Milhares de beneficiários de RSI entopem centros de emprego

por João Madeira, in Sol

O controlo do Rendimento Social de Inserção (RSI) está cada vez mais apertado. Milhares de beneficiários deste apoio estão a ser notificados pela Segurança Social para apresentarem provas da composição e rendimentos do agregado familiar, além da inscrição em centros de emprego e da procura activa de trabalho. A afluência aos centros de emprego disparou.
Segundo soube o SOL, só na região de Lisboa houve cerca de 6.000 beneficiários a receber a convocatória e ir aos centros de emprego, desde a semana passada, sob pena de perderem o acesso ao RSI. A vigilância dos serviços públicos está relacionada com a revisão do regime jurídico do RSI, que ocorreu em Julho do ano passado, e que reforçou a obrigatoriedade de procura activa de emprego.

Fonte oficial do Instituto da Segurança Social explica que a legislação com as novas regras determinou a «reavaliação extraordinária da condição de recursos dos beneficiários de RSI».

No cumprimento deste disposto legal, acrescentou, «o Instituto da Segurança Social está a notificar os beneficiários, cuja prestação tenha sido deferida até Julho de 2012, solicitando-lhes que apresentem prova da composição e rendimentos do agregado familiar, bem como a prova da inscrição no Centro de Emprego dos titulares e dos elementos do agregado familiar que se encontrem desempregados e aptos para trabalhar».

O Instituto clarifica que não se trata de um processo de convocatória da competência do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e sim de um processo notificação para comprovar que os beneficiários reúnem todas as condições de atribuição da prestação previstas na lei, nomeadamente a inscrição nos centros de emprego da área de residência.