Haverá reformas para todos?

por Rosário Silva, in RR

Especialista sustenta que um sistema de segurança social misto, "mais transparente e equitativo entre gerações" seria "mais vantajoso" para o país.

O tema mantém-se no topo da actualidade. É ou não sustentável o modelo português de Segurança Social? Se para os cidadãos a confusão está instalada e permanecem inúmeras dúvidas, para os especialistas é necessária uma mudança urgente mas efectuada com bom senso e não fundamentada em soluções repentinas.

Com base neste pressuposto, a Universidade de Évora debate esta segunda-feira "A Sustentabilidade dos Sistemas Públicos de Segurança Social em Portugal – Desafios e Oportunidades de um novo Contrato entre Gerações". Vários especialistas querem dar um contributo para encontrar soluções alternativas para os problemas actuais de sustentabilidade da segurança social.

Para o promotor da iniciativa, Jorge Bravo, do Departamento de Economia da Universidade de Évora, seria vantajoso para o país equacionar um novo modelo misto, assente na transparência e num conjunto de princípios mais equitativos entre gerações.

"Não colocar o rendimento da reforma dependente exclusivamente da pensão pública, ou seja, que pudesse haver a combinação de várias fontes de rendimento no momento da reforma, em que se incluísse naturalmente a pensão pública, que seria maioritária e principal, mas que também incluísse sistemas complementares de reforma de natureza individual e privada, que podiam, no momento da reforma, ajudar a formar um rendimento de substituição mais apropriado face áquilo que são hoje os anseios das pessoas nesta etapa da vida", diz.

"Seria um sistema mais justo, mais diversificado nas suas fontes de rendimento na reforma e mais transparente, também", acrescenta Jorge Bravo.

A falta de transparência é, precisamente, na opinião deste especialista ouvido pela Renascença, um dos problemas do actual sistema que gera confusão junto dos cidadãos que não sabem "o que aconteceu aos seus descontos, como é que são aplicados no sistema, que relação é que existe entre as contribuições que as pessoas fazem e a pensão que vão receber à 'posteriori'".

"Portanto, é um sistema que é pouco transparente, não é? ",questiona Jorge Bravo, que não tem a menor dúvida em afirmar que "o cidadão não tem, ao longo da vida, um retrato fiel daquilo que foram as suas contribuições para o sistema e aquilo que é a sua pensão expectável no momento da reforma".