Rendas congeladas em 2015 devido a inflação negativa

por Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Inflação média anual registada em agosto, excluindo habitação, foi de -0,31%

As rendas vão ficar congeladas em 2015 devido ao facto de a inflação se encontrar em valores negativos. O índice que serve de referência à atualização dos valores dos contratos de arrendamento - e que é a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação - registou em agosto uma quebra de 0,31%.

Depois do aumento de 0,99% observado em 2014, as rendas vão ficar inalteradas em 2015 como consequência da inflação (retirando o efeito da habitação) se encontrar em terreno negativo. De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, em agosto a inflação média dos últimos 12 meses registou uma variação de -0,31%.

Esta sitação abrange cerca de 770 mil contratos, incluindo os novos (firmados já depois de 1990) e os anteriores a esta data, mesmo que os senhorio não tenham acionado o mecanismo de atualização extraordinária das chamadas rendas antigas. Os que já acionaram este mecanismo não poderiam proceder a qualquer aumento (ainda que a inflação estivesse em terreno positivo) porque o regime de arrendamento em vigor desde o final de 2012 impede novos aumentos durante um período de cinco anos.

Nas rendas posteriores a 1990, a atualização ocorre no mês da celebração do contrato, a não ser que exista uma cláusula específica a impedi-la. Seja como for, em 2015 nem será necessário observar eventuais cláusulas dessa natureza já que ao facto de a inflação estar negativa impede, por is mesmo, aumentos de rendas. No contratos habitacionais anteriores a 1990 que não foram alterados, a subida ocorreria no início do ano.

Em 2010, as rendas mantiveram-se inalteradas face ao ano anterior pelo fato de a inflação média observada em agosto de 2009 ter registado uma variação nula.