“Democracia Local em Portugal” é o tema do novo ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos e também o ponto de partida para o debate no programa Da Capa à Contracapa desta semana.
A democracia local é muito mais do que a eleição periódica de câmaras municipais, juntas de freguesia e respetivos presidentes. É também muito mais do que a expressão da vontade das maiorias, é um espelho da democracia nacional.
“Democracia Local em Portugal” é o tema do novo ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos e também o ponto de partida para o debate no programa Da Capa à Contracapa desta semana.
Como aproximar os cidadãos do poder local? O autor do livro, António Cândido de Oliveira, e o empresário Telmo Faria, antigo presidente da Câmara de Óbidos, são os convidados deste programa moderado pelo jornalista José Pedro Frazão.
Os “frutos aparecem” nos locais onde se dá “atenção à pessoa, onde existe trabalho pastoral, onde há paciência e ações concretas”, disse Francisco num encontro realizado numa zona pobre da cidade de Košice.
É preciso deixar os preconceitos de lado e passar ao diálogo e à integração, defendeu esta terça-feira o Papa Francisco durante um encontro com a comunidade cigana da Eslováquia.
“Digo-vo-lo do coração – sede bem-vindos! Senti-vos sempre de casa na Igreja e nunca tenhais medo de habitar nela. Que ninguém vos afaste, a vós ou a qualquer outra pessoa, da Igreja”, declarou o Papa no Bairro Luník IX, na cidade de Košice.
Os ciganos, ou romani, são uma minoria que compõe cerca de 2% da população da Eslováquia e, tal como em muitos outros países europeus, têm sido vítimas de discriminação ao longo das décadas, tendo problemas de integração social.
Francisco foi ao encontro desta comunidade e apelou ao fim dos preconceitos que marginalizam e excluem pessoas da sociedade.
“Quantas vezes os juízos não passam realmente de preconceitos, quantas vezes adjetivamos! Deste modo desfiguramos com as palavras a beleza dos filhos de Deus, que são nossos irmãos. Não se pode reduzir a realidade do outro aos próprios modelos pré-concebidos, não se podem rotular as pessoas. Antes de mais nada, para conhecê-los verdadeiramente, é preciso reconhecê-los: reconhecer que cada um traz em si a beleza incancelável de filho de Deus, no qual se espelha o Criador,”
O Papa reconhece que os romani, muitas vezes ao longo da história, foram “objeto de preconceitos e juízos cruéis, estereótipos discriminatórios, palavras e gestos difamatórios”.
“Com isso, todos ficamos mais pobres, pobres em humanidade. O que precisamos para recuperar a dignidade é passar dos preconceitos ao diálogo, dos fechamentos à integração”, defende.
Para Francisco, os “frutos aparecem” nos locais onde se dá “atenção à pessoa, onde existe trabalho pastoral, onde há paciência e ações concretas”.
Os resultados não são imediatos e é preciso tempo, sublinha, “mas eles aparecem”.
“Juízos e preconceitos só aumentam as distâncias. Contrastes e palavras duras não ajudam. Colocar as pessoas em guetos não resolve nada. Quando se cultiva o fechamento, mais cedo ou mais tarde acaba por explodir a raiva. O caminho para uma convivência pacífica é a integração”, sublinha o Papa.
O dia do Papa termina com um encontro com jovens no Estádio Lokomotiva, ainda em Košice, depois do qual segue de novo para Bratislava.
Francisco termina a sua viagem à Eslováquia na quarta-feira com uma missa no Santuário Nacional de Šaštin, antes de partir de volta para Roma, onde chega às 14h30, hora de Portugal continental. TÓPICOS
A sucessão de recordes no preço grossista do mercado ibérico espelha o aumento do custo do gás natural no mercado internacional e também os preços recorde das licenças de emissão de dióxido de carbono.
Nos períodos em que as fontes renováveis não abundam e não conseguem suprir a totalidade da procura o sistema elétrico tem de recorrer a centrais termoelétricas, ficando mais exposto aos elevados preços das centrais de ciclo combinado a gás natural.
Para o desdobramento dos escalões se sentir ao longo do próximo ano, Governo terá de reflectir as alterações nas tabelas mensais. Em 2018, só o fez parcialmente.
A reformulação dos escalões do IRS que o Governo está a preparar para 2022 deverá desagravar a carga fiscal de alguns contribuintes, mas o impacto dessa descida nos salários e nas pensões ao longo dos meses ainda é uma incógnita, porque dependerá da forma como o ministro das Finanças, João Leão, ajustar as tabelas de retenção na fonte.
Agora que se prepara para reformular de novo os escalões, a dúvida volta a colocar-se. “Para que a redução da carga fiscal se faça sentir em 2022, as tabelas de retenção na fonte deveriam ser alteradas e acompanhar a redução decorrente da reformulação dos escalões”, refere ao PÚBLICO Ana Duarte, do departamento fiscal da consultora PwC.
Mesmo quando o Governo revelar a proposta do Orçamento do Estado para 2022 em Outubro, é expectável que ainda não haja uma fotografia da dimensão da redução da carga fiscal mensal de 2022, porque, por norma, as tabelas de retenção só são publicadas em Dezembro ou no mês de Janeiro do próprio ano de rendimentos.
Até lá, sublinha Ana Duarte, fica a dúvida se a redução da carga fiscal “se irá reflectir mensalmente” em 2022 ou apenas “a meio do ano de 2023”, após a entrega das declarações de IRS referentes ao ano de 2022.
O fiscalista Luís Leon recorda que a história mostra-nos “num passado recente” que o Governo optou por distribuir o impacto orçamental ao longo dos anos. Fê-lo com a reformulação dos escalões em 2018 e com a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS, aponta. Estancar a descida
Ana Duarte lembra que é com base nas tabelas de retenção, publicadas anualmente, que as entidades patronais efectuam, todos os meses, “a retenção na fonte de IRS sobre o valor do salário pago”. O montante é, depois, deduzido “ao valor final de IRS devido, após a entrega da declaração anual de IRS, apurando-se assim um valor adicional de IRS a pagar ou a reembolsar”.
Para apurar o imposto final, o que conta são as taxas do IRS e, como elas são aplicadas de forma progressiva (isto é, a taxa sobe à medida que se sobe em cada patamar de rendimento), se for alterado o “valor do limiar de um escalão de rendimento” ou a taxa “correspondente a um determinado escalão”, essa mudança “tem impacto em todos os níveis de rendimento deste escalão e, em princípio, dos escalões acima”, explica a especialista da PwC.
António Costa referiu ser necessário mexer no terceiro e sexto. Mas se o quarto e quinto escalões não sofrerem alterações, refere Ana Duarte, estes dois degraus “podem vir a ser utilizados para atenuar/estancar o efeito da redução da carga fiscal para os contribuintes dos escalões acima, tal como sucedeu na última revisão dos escalões ocorrida em 2018”. Por isso, diz, a redução da carga fiscal “poderá ser mais acentuada em termos relativos para os contribuintes do terceiro escalão do que para os contribuintes do sexto”.
A especialista da PwC ressalva que, “sem serem conhecidos os novos valores do limiar dos escalões e as respectivas taxas, somente podemos referir que é expectável [haver] uma redução da carga fiscal para alguns contribuintes”.
Ao mesmo tempo será determinante “saber se serão propostas alterações aos limites e natureza das despesas dedutíveis à colecta do IRS (despesas de saúde, educação, etc.)”, porque elas podem ter impacto na redução da carga fiscal que decorre da reformulação dos escalões.
No desdobramento de 2018, recorda Luís Leon, o nível de fiscalidade dos rendimentos acima dos 36 mil euros compensou “a descida do imposto abaixo”. Herança de Centeno
Não é possível dizer neste momento, com exactidão, quantos contribuintes deverão beneficiar das alterações, porque as estatísticas do fisco apresentam a informação organizada em patamares de rendimento desencontrados dos sete da tabela do código do IRS.
O fiscalista Luís Leon recorda que o nível da carga fiscal em Portugal continua nos 35% do Produto Interno Bruto (PIB), recordado que a fotografia ao Orçamento do Estado não pode ser tirada apenas olhando para o IRS, mas para o conjunto de alterações que nele existam tanto nos impostos directos como nos indirectos – porque, recorda, outros OE implicaram agravamentos nos segundos, como no imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, no imposto do selo ou no imposto sobre as bebidas açucaradas.
“Aproximadamente 90% dos portugueses são trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas. Quando se diz que vamos aliviar o IRS aos trabalhadores e reformados para aumentar [a tributação] sobre os consumidores é ignorar que são os mesmos”, afirma Leon.
A ideia de voltar a aumentar o número de patamares de rendimento começou a ser estudada quando Mário Centeno ainda era o ministro das Finanças.
O Governo tinha em mente alterar os escalões para 2021, o que implicava ter a medida pronta no Orçamento do Estado discutido há um ano, mas, com a pandemia, o executivo decidiu adiar a mudança. Costa relançou-a no início de Setembro, antes das negociações com os partidos à esquerda.
Portugal é um dos dez países em que os cidadãos sentem as finanças mais apertadas, dentro da OCDE. Ainda assim, num estudo da plataforma Compare The Market, Portugal está em melhor posição que Espanha
Portugal é o sétimo país onde o esforço financeiro dos cidadãos é maior, comparado aos restantes países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), aponta um estudo do portal Compare The Market.
"Desde uma pessoa assegurar que tem dinheiro suficiente para pagar as contas, cobrir o custo de vida e até garantir que tem um emprego, o dinheiro pode ser um dos maiores fatores de stress. Mas que países têm o pior cenário?", introduz a Compare the Market, uma plataforma que se dedica a comparar o valor associado a seguros, viagens, energia, e outras opções do dia-a-dia.
Para colocar Portugal em sétimo lugar, foram considerados cinco fatores, pelos quais foi comparado com os restantes 34 países. Por cá, o salário médio considerado foram os 981 dólares (829 euros), uma taxa de desemprego de 7,2%, um preço médio por metro quadrado de 2.549 dólares, rendas em torno dos 1.019 dólares e um custo de vida de cerca de 2.223 dólares.
Costa Rica, Colômbia e Grécia foram eleitos os três países mais pressionados financeiramente. Com um maior aperto que Portugal aparecem ainda o Chile, a Turquia e finalmente a vizinha Espanha, que ficou no sexto lugar.
No extremo oposto ficou a Austrália, o país onde o esforço financeiro é mais pequeno dentro da OCDE, seguida da Dinamarca e finalmente da Alemanha. A Austrália, a mais bem classificada, conseguiu uma pontuação de 3,75, que compara aos 6,70 da Costa Rica e aos 5,77 de Portugal.
Primeira tese de doutoramento sobre mulheres em situação de sem abrigo traça caminho percorrido até aquele ponto e mostra importância que atribuem às relações, sobretudo as de maternidade.
As mulheres em situação de sem abrigo não são tão poucas como parece: mais depressa encontram alternativas à rua e quando não o fazem tendem a camuflar-se. Muitas continuam a identificar-se como mães, apesar de não estarem acompanhadas pelos filhos.
A primeira tese de doutoramento feita em Portugal sobre mulheres sem-abrigo tem natureza exploratória e está escrita em inglês: Wome’s Homelessness and Housing Exclusion in the Northern Lisbon Metropolitan Area: An In-depth Exploratory Study.
É uma médica especializada em Gastrenterologia a autora desta tese de doutoramento em Ecologia Humana, defendida em Junho deste ano na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Chama-se Sónia Nobre e conta 45 anos.
Em 2011, durante a crise da dívida, começou a fazer voluntariado numa organização não-governamental, a Médicos do Mundo, na Área Metropolitana de Lisboa. Nunca lidara com pessoas sem tecto. As rondas que fazia prestando cuidados de saúde primários levaram-na a questionar-se sobre tudo aquilo. “Até que ponto a intervenção é eficaz?”
A medicina não lhe dava todas as respostas. Percebendo a importância dos contextos, procurou-as nas ciências sociais e humanas. Em 2014, suspendeu a actividade médica para se dedicar ao doutoramento.
Chegar às mulheres era, por si só, um processo lento. Nessa busca, percorreu as ruas de Lisboa com “muita persistência”. Também pediu ajuda a várias instituições que trabalham no terreno.
Fixou-se em 34 mulheres dos 18 aos 68 anos. Algumas viviam na rua, outras em centros de alojamento temporário. Queria percebê-las, conhecer as suas rotinas, o seu quotidiano. “Ficava a conversar com elas de forma informal. Acompanhava-as ao café. Fazia-lhes companhia.”
O trabalho, feito entre 2015 e 2018, combina a etnografia com entrevistas biográficas aprofundadas. Traça caminhos percorridos até à situação de sem abrigo, estratégias usadas para lidar com a situação, as representações, o acesso à habitação, as percepções sobre o futuro. Conceito mais abrangente
Sónia Nobre não quer que se pense que “as mulheres em situação de sem abrigo são poucas e estão na rua”. Isso é só um estereótipo.
O conceito adoptado por Portugal é restrito. Os últimos dados conhecidos, apurados em Dezembro de 2019, apontam para 4340 sem-abrigo, isto é, pessoas a viver em centros de alojamento temporário, alojamentos específicos para pessoas sem casa, quartos pagos pelos serviços sociais. E 2767 pessoas sem tecto, isto é, a viver no espaço público (ruas, jardins, viadutos, estações de transportes públicos), locais precários (carros abandonados, vãos de escada, casas abandonadas). Num caso e noutro, as mulheres representavam apenas 20%.
A investigadora adoptou a “Tipologia Europeia sobre Sem-Abrigo e Exclusão Habitacional”. O conceito abrange, por exemplo, os centros para mães solteiras e as casas abrigo para vítimas de violência doméstica. Para que se tenha uma noção da volta que isso dá aos números globais bastará saber que no segundo trimestre deste ano havia 718 mulheres e 16 homens nas estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
A investigadora refere outras situações de sem abrigo camufladas que mais depressa são protagonizadas por mulheres: passar uns tempos em casa de familiares ou amigos; aceitar trabalhar como empregada interna; precipitar a coabitação com um namorado só para ter onde morar. “São soluções em regra temporárias, precárias e eventualmente inseguras, mas é, muitas vezes, quando se esgotam estes recursos informais que as mulheres recorrem aos serviços de apoio”, diz. A situação pode ir de casas de familiares para quartos, centros de alojamento, rua.
Mesmo quando pernoitam no espaço público, as mulheres tendem a ser menos avistadas. Um número significativo (26 em 34) das que Sónia Nobre estudou esteve algum tempo sem tecto. Todas empregavam estratégias de invisibilidade. “Pernoitam em sítios escondidos, pelo mínimo tempo possível, habitualmente sozinhas.”
Nem só a segurança as levava a fazer um esforço de ocultação. Disfarçar é uma forma de conservar alguma dignidade. Sónia reparou como cuidar da aparência e da higiene pessoal é importante para elas. “Quem olhasse para a maioria delas não as reconheceria como sem-abrigo”, acredita. “Apresentam-se como qualquer pessoa, de modo convencional. Desafiam a imagem convencional da pessoa que está na rua, de aparência descuidada, suja, carregada de pertences. Ficam, por exemplo, no aeroporto, numa sala de espera de hospital, num carro.” Culminar de longo percurso
A investigadora também quer desfazer a ideia feita de que “as mulheres em situação de sem abrigo são todas toxicodependentes, envolvidas em trabalho sexual, com doença mental”. “Quando nos aproximamos o suficiente para conhecer as suas histórias de vida percebemos o quanto essa imagem é redutora, o quanto a situação de sem abrigo é condicionada por factores estruturais, como a pobreza persistente ou o acesso à habitação.”
Procurando o que precipitou a situação, Sónia Nobre encontrou “dificuldades em casa, saída de lares de crianças e jovens em perigo, fim de relações amorosas, violência doméstica, despejo ou risco de despejo, uso de substâncias, saída da prisão”. Através das entrevistas biográficas, foi percebendo como aquilo era “o culminar de circunstâncias e eventos complexos e entrelaçados”.
Muitas das suas entrevistadas viveram episódios dramáticos logo no início das suas vidas que “minaram os seus percursos”. A morte de familiares, a negligência, a violência doméstica, o abandono escolar precoce. Que rede informal de apoio tem quem cresceu numa família desestruturada ou numa instituição? A que salário pode aspirar quem nem fez a escolaridade obrigatória?
A falta de conhecimento sobre os serviços disponíveis é uma barreira. Muitas pessoas nem sabem que, vendo-se na iminência de ficar na rua, podem ligar para a linha de emergência social (144). Mães não acompanhadas
Não se identificam como sem-abrigo, as mulheres que participaram neste estudo. Admitem não ter habitação, mas não deixam que isso as defina. “Elas articularam uma infinidade de experiências e papéis através dos quais se foram definindo, incluindo ser mães, avós, filhas, esposas, amigas, trabalhadoras, ajudantes de outros, vítimas de violência doméstica, ex-reclusas, toxicodependentes e por aí fora.”
Nas conversas que iam tendo com a investigadora, falavam amiúde nas suas ligações. “As suas fontes de motivação e alegria passam amiúde pelas relações interpessoais, pelo anseio de retomar contacto ou de voltar a viver com os seus filhos”, enfatiza Sónia Nobre.
Muitas (26) identificam-se como mães. Algumas (13) até têm filhos menores à guarda de familiares ou instituições. “Tinha havido uma separação por motivos que frequentemente envolveram a falta de recursos económicos, habitacionais, de apoio informal”, descreve. “Quando entram nos serviços, o seu estatuto de mães não é reconhecido e, por conseguinte, as suas necessidades relacionadas com a maternidade não são tidas em conta.”
Essa falta de reconhecimento de que são mães não acompanhadas prejudica a sua inclusão. “A resposta habitacional para quem tem crianças é mais rápida. Quem não tem crianças não tem prioridade. Isto é perverso”, ajuíza. “Estas mulheres muitas vezes separaram-se dos filhos por não terem condições para ficar com eles em contextos de violência doméstica. Depois não conseguem ser apoiadas para se reunir com eles.”
Mesmo sem filhos, algumas não abandonam o papel. Diz a investigadora que nisso as mais velhas se distinguem das mais novas. Tendem a permanecer nos abrigos por períodos mais longos pelo baixo rendimento, pela dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, pela protecção social insuficiente, pela falta de habitação acessível, mas também por serem mais propensas a desempenhar o papel de ajudantes ou cuidadoras das outras. Recomendações
A investigadora conhece bem a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. Em seu entender, não presta atenção às necessidades específicas das mulheres. Faz recomendações muito “focadas na prevenção da situação de sem-abrigo no feminino e em intervenções destinadas a responder às necessidades específicas das mulheres nesta situação”.
Na prevenção, receita “reduzir a pobreza e a desigualdade de género, reforçar os meios de protecção social, ter uma política habitacional favorável”. No plano da intervenção, reclama medidas concretas.
“É preciso mais informação sobre os serviços e os apoios disponíveis”, aponta Sónia Nobre. “É preciso considerar subgrupos nas políticas de intervenção, nomeadamente mulheres jovens e idosas. É preciso agir em pontos de maior vulnerabilidade, como despejo, violência doméstica, saída de estruturas de acolhimento para crianças e jovens e de estabelecimentos prisionais”, prossegue. “É preciso que os políticos se comprometam com a aplicação efectiva do que está preconizado na estratégia, incluindo soluções habitacionais estáveis e seguras.”
O estudo põe em evidência a diferença entre mulheres de idades distintas: “As necessidades e prioridades de uma jovem que aspira a formação, emprego e a reunir-se com seus filhos menores são diferentes das de uma mulher de meia-idade que tem uma história de consumo de drogas, está envolvida em sexo de sobrevivência, tem problemas de saúde, ou as de uma mulher idosa com incapacidade permanente que não tem recursos pessoais ou financeiros, excepto a prestação para a inclusão”, lê-se.
A tese demonstra que, apesar de separadas dos filhos, a maternidade integra a “identidade” destas mulheres, é “uma fonte de motivação e de propósito de vida”. Defende-se então que os serviços devem reconhecer a condição de mães dessas mulheres e apoiá-las nos seus esforços para fortalecer ou restaurar esse papel.
A investigação também enfatiza a relação entre violência doméstica e sem-abrigo. Tradicionalmente, os dois fenómenos têm sido tratados separadamente. Faz a defesa da importância de aumentar a conscientização de quem trabalha nesta área sobre esta relação para que estas mulheres não vão parar à rua e para que se possa “responder de forma mais adequada às necessidades das vítimas em termos de oferta de habitação segura e sustentável”.
Na tese, Sónia Nobre chama ainda a atenção para a relevância do acompanhamento. “Para algumas, o apoio personalizado e contínuo após a saída de um abrigo, combinado com soluções habitacionais diversas e sustentáveis e uma fonte de rendimento adequada e confiável (por exemplo, por meio da integração no mercado de trabalho, embora nem todas as mulheres sejam empregáveis), pode garantir que continuam abrigadas e não embarcam num ciclo de retorno.”
O conceito Ambientes de Vivência Assistida tem como objetivo central apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas que promovam o envelhecimento.
A tecnologia conquistou um lugar central no cotidiano de todos nós. O papel desta na promoção de soluções de apoio a um envelhecimento ativo e saudável, tem sido essencial na resposta aos desafios relacionados com o aumento da esperança média de vida da população e dos problemas associados.
Os números do Eurostat são claros, os europeus vivem mais do que nunca, prevendo-se que mais de metade da população da União Europeia terá mais de 65 anos em 2070. Esta evidencia tem implicações profundas, não apenas na sociedade, mas também na tomada de decisão de governos e empresas, bem como no desenho das nossas cidades.
Em 2021, a organização mundial de saúde define, no âmbito do relatório para uma Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), objetivos interrelacionados que todos os cidadãos sénior devem usufruir: a capacidade de atender às necessidades básicas; continuar a aprender e a tomar decisões; ter mobilidade e acessibilidade aos espaços públicos e assim construir e manter relacionamentos; e contribuir ativamente para a sociedade.
A independência e qualidade de vida dos cidadãos sénior na sociedade através de modelos sustentáveis de apoio à saúde e assistência social, mercados de trabalho, finanças públicas, bem como à segurança, à escala da casa e da cidade, são desafios do conceito Ambientes de Vivência Assistida, do inglês Ambient Assisted Living (AAL).
O conceito AAL tem como objetivo central apoiar o desenvolvimento de soluções tecnológicas que promovam o envelhecimento ativo, tendo sempre em conta as necessidades bio-psico-sociais, recursos humanos e materiais disponíveis. Neste contexto, as tecnologia de informação e comunicação (TIC) assumem protagonismo na criação de produtos, serviços e sistemas para fornecer às pessoas mais vulneráveis num ambiente seguro, que melhore a sua qualidade de vida e reduza os custos de saúde e assistência social associados.
O programa europeu AAL apresenta um conjunto de histórias de sucesso que visam melhorar a qualidade de vida e a autonomia dos mais velhos, através de projetos de natureza inovadora, internacional e multidisciplinar, nomeadamente, gestão da doença crónica, inclusão social, acesso a serviços online, mobilidade, gestão de atividades diárias e apoio por cuidadores informais. A perspetiva é ampla e inclui, diferentes tipos de projetos: AAL em casa (casa de família, casa/apartamentos com abrigo ou apoio, casa de repouso, etc.) e no espaço público (móvel); AAL na comunidade e AAL no trabalho.
Em Portugal, as parcerias estabelecidas no âmbito da investigação, como universidades e centros tecnológicos, através de processos participativos envolvendo os vários setores da sociedade, instituições de saúde públicas e privadas (hospitais, companhias de seguros ou as operadoras de telecomunicações), tem possibilitado codesenhar e disseminar soluções fundamentais para a entrada em novos mercados.
As parcerias e recursos AAL tem, também, uma missão fundamental nas cidades. O projeto Porto4Ageing, com mais 90 organizações – Decisores/Prestadores de Cuidados; Empresas/Indústria; Academia/Investigação e Sociedade Civil/Utilizadores –, é um exemplo na promoção e convergência local para atingir os objetivos propostos para a próxima década. Como afirmam, “o sucesso do uso de ferramentas digitais na área do envelhecimento ativo e saudável depende da contribuição ativa dos ecossistemas de inovação locais e regionais e das suas organizações, incluindo a indústria, a sociedade civil, as universidades e os decisores públicos”.
A Fundación Cepsa vai manter a dotação excecional de 500 mil euros para distribuir entre os projetos vencedores, aumentada na edição anterior devido à situação de crise provocada pela pandemia.
A Fundación Cepsa as inscrições para a 17.ª edição dos Prémios ao Valor Social, que visam reconhecer e incentivar diferentes projetos sociais que promovam a inclusão e a qualidade de vida de pessoas ou grupos mais desfavorecidos. Este ano o foco de atuação foi ampliado a iniciativas sustentáveis que contribuam para a transição energética. A fundação da petrolífera tem um orçamento global de 500 mil euros para apoiar projetos sociais desenvolvidos em Portugal, Madrid, Canárias, Huelva e Campo de Gibraltar, Colômbia e Brasil, países onde tem operação.
Este ano o foco de atuação dos Prémios abrange ainda iniciativas sustentáveis que promovam a transição energética. Os júris participantes vão, assim, valorizar de forma positiva, embora não com caráter de exclusão, os projetos que, para além de apoiarem grupos vulneráveis, tenham em consideração a promoção das energias renováveis, a eficiência energética, a mobilidade de baixas emissões, a proteção da biodiversidade ou a divulgação no combate às alterações climáticas.
“Estamos convencidos de que apostar em medidas que favoreçam a transição energética é uma das formas mais diretas de garantir o bem-estar social a longo prazo, por isso valorizaremos positivamente os projetos sustentáveis”, afirma Cristina Ortiz, diretora da Fundación Cepsa, em comunicado.
Nesta nova edição, a Fundación Cepsa vai manter a dotação excecional de 500 mil euros para distribuir entre os projetos vencedores, aumentada na edição anterior devido à situação de crise sanitária e social provocada pela pandemia. “Esta dotação é mantida com o objetivo de continuar a apoiar os grupos menos favorecidos, aumentando de 12 mil para um máximo de 15 mil euros o montante por projeto vencedor num contexto socioeconómico complexo para entidades do terceiro setor”, detalha a empresa.
“Dada a complexidade da situação que vivemos devido à pandemia, e que se prolongou ao longo do tempo, consideramos que é necessário manter esta dotação extraordinária para contribuir junto dos projetos que ajudam os grupos mais vulneráveis. Por isso, aumentámos o valor por projeto vencedor”, explica a diretora da fundação.
Nestes prémios podem participar projetos sociais desenvolvidos em Portugal, Madrid, Canárias, Huelva e Campo de Gibraltar, Colômbia e Brasil, zonas geográficas nas quais a Cepsa tem uma atividade relevante e laços estreitos com a comunidade.
As entidades que pretendam participar podem apresentar os seus projetos de 9 a 30 de setembro através do website da fundação (www.fundacioncepsa.com).
No próximo mês de dezembro será anunciada a decisão de cada um dos júris locais, com a participação de representantes institucionais ligados ao campo da ação social. Posteriormente, os colaboradores da Cepsa irão escolher mais cinco projetos vencedores.
“Un Mismo Equipo” é o nome do projecto criado por três espanhóis que pretendem tirar pessoas de situação de exclusão arranjando-lhes um emprego. Em três meses, a conta de Instagram já tem 16 mil seguidores e já conseguiu trabalho para dez pessoas em situação de sem-abrigo.
“Marian procura urgentemente emprego em Madrid. Tem bastante experiência e é encantador”: assim começa uma conta de Instagram que, em apenas três meses, já ajudou dez pessoas em situação de sem-abrigo a encontrar trabalho. É gerida pelos espanhóis Gonzalo Perales, Pablo García e Miguel Jiménez, que, enquanto vagueavam pelas ruas de Madrid, se lembraram de descobrir e contar a história dos que lá vivem, na esperança de os ajudar a sair da situação de vulnerabilidade.
Nasceu assim uma espécie de “rede de talentos” desconhecidos que, como qualquer outra página numa rede social, “pode ser muito potente se a souberes usar”, afiança Perales. Foi o próprio que a impulsionou quando, na sua página pessoal, a divulgou. O sucesso foi tanto que, numa questão de dias, começaram a aparecer propostas de emprego: “No mesmo dia em que abri o perfil no Instagram, lançámos também o site e contratámos um senhor que estava na rua e fazia parte da minha rede do Linkedin”, conta Perales ao El País.
Juntou-se a Miguel Jiménez, criaram uma associação e baptizaram o projecto — Un Mismo Equipo. Aconteceu tudo muito rápido: já estão em fase de crescimento e prestes a transformar o projecto numa startup que deverá dispor de uma lista muito vasta e diversa de profissionais: carpinteiros, camareiros, directores de comunicação ou chefs. Os perfis são, na sua maioria, de homens com mais de 50 anos, não só de Madrid, mas também de outras regiões de Espanha.
“Há pessoas que não têm roupa, apartamento ou transporte. Precisam de carregamentos no telemóvel até que tenham o primeiro salário. O que estamos a fazer é ponderar quanto custa tirar uma pessoa de uma situação tão frágil como esta e a ideia é que a partir deste Outono comecemos a falar com diversas empresas para que, além de contratar, nos possam doar dinheiro ou material durante a transição”, refere Perales, citado no mesmo texto.
Mas mesmo que não tenham ainda dado esse passo, já podem congratular-se por ter ajudado Iván (nome fictício) a voltar ao mercado laboral, depois de meses a viver na rua e com problemas de alcoolismo. “Era o mais novo. É complicado ter uma conversa normal e ser razoável com quem já leva muito tempo na rua, e eu não queria terminar assim”, confessa Iván, a viver em Salamanca.
“No primeiro mês [a viver na rua] perdi 30 quilos, porque só comia duas barras de chocolate por dia. Não sabia de associações, não tinha amigos, tinha perdido tudo”, refere o informático de 39 anos que, durante os últimos meses, procurou livros no caixote do lixo para depois os vender e conseguir assim algum dinheiro.
Sobre os criadores do Un Mismo Equipo, diz: “Não ajudam todos, mas aqueles que vêem ter algo aqui dentro. Deram-me um telemóvel para que pudesse fazer entrevistas. Custou-me conseguir trabalho porque, na área da informática, um ano sem trabalhar nota-se. Começo a trabalhar na próxima segunda-feira e estou muito feliz. Só me falta casa, está complicado. A ver se consigo antes de começar”, auspicia.
Iván não foi o único. Outra pessoa em situação de sem-abrigo, que prefere não divulgar a identidade por não querer que a filha de 17 anos saiba que há um ano e meio pede pelas ruas, conseguiu trabalho como estofador de motas, com a ajuda da associação. Durante esse tempo, chegava a casa com três ou quatro euros; num dia de sorte conseguia uma nota: “Perdi dez quilos por causa dos nervos. Nos quatro primeiros meses não pregava olho, não por mim, mas pela minha filha. Não desejo isto a ninguém. Às vezes não comia por ela”, lamenta.
Todas as semanas chegam cerca de 20 emails à Un Mismo Equipo, muitos são de cartazes de empresas que procuram funcionários. Na página de Instagram, vão publicando fotografias de potenciais candidatos, juntamente com um pequeno perfil. Os seguidores vão perguntando novidades, se Marian já arranjou emprego, aplaudem quando os gestores da página contam que Fernando conseguiu emprego como director de comunicação. E também partilham histórias de pessoas com quem se vão cruzando na rua, na esperança de lhes mudar o rumo.
Os criadores do projecto também pedem donativos para conseguirem proporcionar alojamento, transporte, telefone, higiene, comida e roupa. Durante o Verão, contam no Instagram, tiraram dinheiro das suas próprias poupanças para conseguirem fornecer tudo isto àqueles que se encontram em situação de exclusão. E adiantam que, em breve, vão abrir um programa de voluntariado para todos os que estão interessados em ajudar. Afinal, é isso mesmo que o projecto pretende, como o nome já adianta. Que todos joguem na mesma equipa.
Cristina Nascimento , André Peralta (sonorização), in RR
Diretor executivo desta organização reclama ainda mais apoio por parte de organizações internacionais para lutar contra a pandemia nos países em desenvolvimento.
A OIKOS já leva mais de 30 anos de atividade. Esta organização de cooperação para o desenvolvimento nasceu em Portugal, mas atualmente o seu trabalho estende-se por vários países em África e na América Central. Quando estala a pandemia, o trabalho remoto foi o menor dos problemas.
“Temos uma equipa de gestão administrativa e contabilística na sede da OIKOS que acompanha projetos em todo o mundo”, começa por esclarecer o diretor executivo João Fernandes, para depois concluir que é quase igual “estar em teletrabalho em casa ou estar a trabalhar no escritório da OIKOS”.
Mas se o trabalho remoto não era grande dificuldade, o mesmo já não se pode dizer da preocupação de não despedir ninguém.
“Em Portugal temos cerca de 15 pessoas, mas em Moçambique e nos restantes países são mais de 60 pessoas que temos a trabalhar por nossa conta, para além de trabalharmos com parceiros que eles próprios têm recursos humanos, mas que dependem de transferências financeiras que nós fazemos”, diz João Fernandes.
Um ano e meio depois, a missão de não despedir foi alcançada e até invertida: “como reforçámos a quantidade de projetos também reforçámos a necessidade de contratualização”, revela.
O trabalho continuou, mas em países, como em El Salvador ou nas Honduras, depararam-se com um fenómeno.
“Muitas vezes os estados adotaram medidas de controlo social que não tinham como objetivo o controlo da expansão da Covid-19, mas tinham efetivamente como objetivo o controlo social e político das populações e organizações da sociedade civil”, denuncia.
Tal não aconteceu em Portugal, mas foi afetado o trabalho que fazem nas escolas e sentiram dificuldades acrescidas quando a circulação no país não era total.
“Trabalhamos também com produtores agrícolas, pequenos e médios produtores agrícolas em Portugal, através do negócio social que é o Smart Farmer, diretamente do produtor ao consumidor. A pandemia até funcionou para as pessoas ficarem mais sensibilizadas para a compra direta aos produtores, mas, por outro lado, houve constrangimentos enormes de acompanhamento direto, porque havia restrições à circulação”, relata.
Outro problema foi o diálogo com os financiadores internacionais de quem a OIKOS depende e a quem tiveram de explicar que os projetos não estavam a correr como o previsto. Do outro lado encontraram flexibilidade, mas não a suficiente, sobretudo no que toca a libertar dívida dos países mais pobres para lhes permitir investir nos seus sistemas de saúde.
“Houve algumas medidas que foram adotadas pelo Fundo Monetário Internacional e pela União Europeia, mas estão muito aquém daquilo que deveria ter sido feito”, diz João Fernandes.O diretor executivo da OIKOS apela ainda a uma mudança no sistema das patentes das vacinas para que os países mais pobres possam acelerar os seus processos de vacinação.
Respostas Sociais à Pandemia é uma rubrica da Renascença com apoio da Câmara Municipal de Gaia que surge no seguimento da Conferência "Pandemia: Respostas à Crise" onde se debateu em maio de 2021 o papel das Instituições Sociais e do Poder Local.
Ofertas de emprego que não foram aproveitadas atingiram o máximo de quatro anos. Há 23. 236 vagas à espera de candidatos.
Os registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) acumulam cada vez mais ofertas de trabalho por falta de candidatos. Em julho, havia 23. 236 empregos disponíveis que ninguém quer.
De entre os setores onde escasseiam candidatos, destacam-se as atividades imobiliárias e administrativas, alojamento e restauração e construção, avança o Jornal de Notícias.
O número de ofertas de emprego sem candidatos mais do que duplicou, desde janeiro deste ano, passando de 10. 735 para 23. 236. Para encontrar um número mais elevado é preciso recuar a julho de 2017, em que as ofertas de emprego se situaram nas 24. 335.
Lisboa e Vale do Tejo é a região que acumula mais ofertas sem candidato, com 7.434 vagas, a contrastar com as regiões autónomas que se ficam pelas 568.
O centro regista 5.819 ofertas de emprego, o Norte 4.824, o Alentejo 3.565 e o Algarve 1.026.
As atividades imobiliárias e administrativas são as que a nível nacional têm mais vagas disponíveis, seguidas do alojamento e restauração e da construção. Por regiões, tanto em Lisboa e Vale do Tejo como no Norte, a maior procura é por profissionais da construção. Já no Centro e Alentejo, o maior número de vagas situa-se nas atividades imobiliárias e no Algarve, na área do alojamento e restauração.
Segundo o professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, João Cerejeira, citado pelo jornal, vários fatores terão contribuído para a subida do número de ofertas: as medidas de apoio da pandemia, a exigência para a manutenção do subsídio de desemprego é menor e em empregos em que os salários do mercado são muito próximos do valor do subsídio, aí há claramente um incentivo a não haver uma procura tão forte.
No entender do especialista em mercado laboral, as restrições à mobilidade internacional ocorridas em pandemia, também foram decisivas para engrossar o fenómeno.
Aumento pode ou não ser aplicado pelos senhorios, e aplica-se ao arrendamento habitacional e e comercial, no meio urbano e rural.
As rendas podem subir 0,43% em 2022, de acordo com os dados da taxa de inflação nos últimos 12 meses, terminados em Agosto. Excluindo a habitação, a taxa de inflação fixou-se no mês passado em 0,43%, confirmou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), depois de uma primeira estimativa no último dia de Agosto.
A actualização de rendas habitacionais e comerciais é facultativa, ou seja pode ou não ser aplicada pelos senhorios, e há contratos, especialmente os mais recentes, que podem prever outro regime de actualização. Há ainda outra excepção: os contratos de arrendamento habitacional anteriores a 1990, e arrendamento comercial anteriores a 1995, que tenham sido integrados no Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), no âmbito da nova lei das rendas, ainda estão abrangidos pelo regime transitório, não podendo o valor da renda ser alterado.
Para a grande maior dos contratos de arrendamento, independentemente de se localizem em meio urbano ou rural, a actualização a partir de 2022, é feita com base no coeficiente apurado pelo INE, que só se torna oficial depois da sua publicação, sob a forma de Aviso, em Diário da República, o que acontecerá até ao final do próximo mês de Outubro.
A possibilidade de actualização das rendas, que corresponde a 43 cêntimos em cada 100 euros de valor de renda, acontece depois do congelamento verificado em de 2021, na sequência da variação negativa do índice de preços. O valor fica ligeiramente abaixo dos 0,51% em 2020, depois de em 2019 ter ficado em 1,15%, e em 2018, de 1,12%.
Há quem fale em momento de viragem. Haverá pelo menos uma dúzia de candidatos ciganos a votos nas próximas eleições. Esta sexta-feira, uma campanha de apelo ao voto é lançada por ciganos para ciganos.
Mais um sinal de uma mudança que está a acontecer, ainda que devagar, no seio da maior minoria étnica nacional: uma campanha de apelo ao voto feita por ciganos para ciganos é lançada esta sexta-feira na Figueira da Foz: “O teu voto é importante!”
A campanha sai da Academia de Política Cigana, que decorre este fim-de-semana na Figueira da Foz. Essa formação bianual – que desde o final de 2017 tem vindo a ser organizada pelas associações Letras Nómadas e Ribaltambição, com o patrocínio do Conselho da Europa –procura estimular a participação política dos portugueses ciganos.
A iniciativa não se esgota nos vídeos partilhados nas redes sociais. Alguns farão campanha presencial em sítios estratégicos, como Moura ou Beja, onde o risco de eleição de candidatos da extrema-direita lhes parece elevado. E em cidades com forte concentração de pessoas ciganas, como Lisboa e Porto.
Quando tudo começou, Bruno Gonçalves, coordenador da academia, traçava objectivos a longo prazo. “Se tivermos aqui quatro ou cinco que possam aproximar-se de partidos e fazer parte das listas, já será uma grande vitória”, dizia. “Numa década, podemos ter os primeiros políticos nas autarquias, nas juntas, na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu.”
Volvidos quatro anos, empenhando-se na busca, identifica uma dúzia de ciganos nas listas das autárquicas quase sempre em sítios não-elegíveis. A abertura nota-se mais no Bloco de Esquerda. “É triste que os principais partidos não tenham a coragem de integrar portugueses ciganos nas suas listas”, comenta. O Partido Socialista acolheu um ou outro. E várias pessoas assíduas na Academia de Política Cigana receberam convites que recusaram, “por receio de verem os contratos ou relações [laborais] prejudicados”. São facilitadores, mediadores.
Aprendizagem
Não haverá outra família como a de Maria Gil, de 49 anos de idade. Está numa lista para a Câmara do Porto. Um dos seus filhos, Salvador, numa lista para a assembleia municipal. E outro, Vicente, numa lista para a Câmara de Lisboa. Todos como independentes, em listas do BE.
“Estamos para nos inteirar, para começar a perceber os lugares a que pertencemos também”, salienta aquela activista, actriz, divorciada, mãe de quatro filhos. “Não adianta dizer que estamos nas listas porque temos um projecto pleno. Isto é recente, para nós, enquanto ciganos. Estamos numa fase embrionária. Estamos a aprender como nos podemos mobilizar nesses circuitos.”
Não quer dizer que o momento seja irrelevante, pelo contrário. “É um momento que marca uma passagem, um momento em que se projecta o interesse das pessoas ciganas em perceber como funcionam as estruturas e em envolver-se nelas”, salienta. Parece-lhe importante, sobretudo, haver jovens, como os filhos, gémeos, de 20 anos, a mostrar “vontade de participar”.
Maria Gil dá conta do pouco interesse que a política desperta na sociedade portuguesa em geral. “Não nos vemos como corpos políticos. A maior parte dos cidadãos fala nos políticos como um ‘eles’”, observa. “A revolução pela dignidade exige vermo-nos como parte de um corpo colectivo, de um corpo político.”
Guiomar Sousa, de 40 anos, concorre como independente, na lista do BE, à Câmara da Figueira da Foz. Quer ser mais do que um nome numa lista. “Posso trazer [à candidatura] a minha visão de mulher anti-racista, a minha história de vida, a minha experiência na área do trabalho. Como mulher racializada, posso sensibilizar.”
Trabalhou num projecto de integração laboral e está a fazer uma formação de técnica auxiliar de saúde. No seu entender, merece especial atenção o preço das rendas, atendendo ao diminuto valor dos salários. “Não se consegue aceder a habitação, ainda mais quando se pertence a uma minoria.” A empregabilidade é outra das suas grandes preocupações. Atendendo ao tecido produtivo local, as mulheres enfrentam dificuldade acrescida.
Valoriza a sua participação nas edições da Academia de Política Cigana, que têm decorrido em vários municípios. No seu entender, a iniciativa “tem vindo de ano para ano a lançar semente, a sensibilizar para a necessidade de as pessoas ciganas se interessarem pela política, para a importância de haver representatividade”.
Apesar de apreciar o que ali aprende, esta mulher separada, com um filho de 20 anos e uma filha de 11, nunca se imaginara numa lista para a câmara. Os familiares “receberam bem a notícia”. “Sabem que é uma forma de tentar ajudar as pessoas ciganas e não-ciganas.”
Este fim-de-semana, Natanael Ribeiro fala na Academia com Guiomar. Este empregado fabril também está numa lista do BE, mas para a Junta de Freguesia de Tavarede. Para essa mesma junta, alheio a este movimento, está Fernando Lopes, estudante, na lista do PS. Além da academia
Há vários candidatos ciganos que não passaram pela academia política. É o caso de Iuri Serrano, comerciante de automóveis, que figura na lista do PS à Junta de Freguesia de Alfragide, no município da Amadora. E o de Ricardo Maia, pastor evangélico, que integra a lista de um movimento independente, Nós, Cidadãos! Espinho. E o de Maria João Silveira, auxiliar de acção educativa, no movimento Nós, Cidadãos!, em Estremoz. E o de João de Torres, comerciante, na lista do movimento Unidos por Torres Vedras para a Junta de Freguesia de São Pedro Matacães. E o de António Pinto, auxiliar de saúde, na lista do BE à Assembleia Municipal de Viseu. E o de Bruna Silva, na lista do BE à União de Freguesias de Tomar.
“Pela política, sempre tive um bocadinho de interesse”, conta Bruna Silva, de 29 anos. “Agora, filiei-me. Tenho as minhas ideias. Nunca tinha pensado em entrar na política. Surgiu o convite. Pensei: porque não? Posso ser uma voz. Posso dar um bocadinho de mim. A minha comunidade não é muito bem-vista. Estando ali, acho que consigo fazer a ponte, mudar um bocadinho as coisas para melhor.”
Uma novidade, isto de ver a sua cara num cartaz. “É um bocadinho estranho. Não estou habituada.” Um estranho “bom”, esclarece Bruna. “Claro que há preconceito de alguns, mas a gente já está habituada a isso. Fazem comentários um bocadinho maldosos.”
Sente maior abertura na sociedade, mesmo assim. “É uma nova era que estamos a viver. Acho que as pessoas não-ciganas que estão a entrar na política também têm interesse na nossa vida quotidiana. Sei que o futuro dos meus filhos já vai ser diferente, já vai ser melhor.”
Está envolvida na comunidade. Já trabalhou como auxiliar de acção educativa, como cabeleireira, como monitora de um projecto Escolhas. O marido, esse trabalha na construção civil. Têm três filhos. Um rapaz de 12 anos, uma rapariga de oito e outra de dez meses.
Há um interesse fora das listas de candidaturas. Osvaldo Russo, de 31 anos, por exemplo, foi desafiado para apoiar as listas de vários partidos para a Câmara de Viseu. A estudar Direito de dia e a trabalhar como vigilante de noite, casado, com mulher e quatro filhos, não tem tempo para acções de rua, mas valoriza quem as integra. “Penso que é importante ter uma diversidade de pessoas nas listas. Se não participamos, nunca mais se combatem os problemas. Participando, mostramos que também queremos combater os problemas.” Nas últimas presidenciais, os portugueses ciganos já se mobilizaram mais do que nunca para votar.
Uma experiência em Buarcos e São Julião
Os exemplos de ciganos em cargos políticos eram muito poucos quando Bruno Gonçalves foi eleito pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião, na Figueira da Foz, em 2017. Havia Carlos Miguel, filho de um cigano e de uma não-cigana, antes presidente da Câmara de Torres Vedras, então secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. E Idália Serrão, que teve um avô cigano, fora secretária de Estado da Reabilitação e era deputada. Os outros exemplos vinham de fora – de Espanha, sobretudo. “Não foi bem o que estava à espera”, diz. “Não posso dizer que tudo foi negativo, mas não gostei da experiência em si, pela dinâmica com que os partidos e as pessoas eleitas abordam os temas”, esclarece. “Parece que temos uma política velha para velhos. Não estou a falar de idade. Estavam muitos jovens até.” Acredita que na Assembleia da República seria diferente.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras não consegue explicar onde está parte das verbas recebidas da Comissão Europeia em 2018 e 2019 que se destinavam a mais de 400 refugiados. O director nacional adjunto responsável pela área das Finanças nesses dois anos cessou funções em Março de 2020.
Por cada refugiado que Portugal acolhe no quadro do Programa de Reinstalação, o Estado recebe 10 mil euros da Comissão Europeia. Este montante fixo pago por cada pessoa, designado por lump sums, está garantido aos países que acolhem refugiados desde 2016. É um valor que sai do orçamento da Comissão Europeia e se destina a ajudar os países, como Portugal, a concretizar o seu compromisso de garantir protecção internacional a refugiados.
No esquema de reinstalação implementado nos últimos cinco anos, Portugal e os Estados-membros que a ele aderiram receberam essa quantia por pessoa reinstalada. No caso de Portugal, o valor é transferido para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que, por sua vez, o transfere para o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). “O SEF é apenas um intermediário”, explica fonte desta instituição.
Mas nem sempre foi assim. Pelo menos em 2018 e 2019, o SEF recebia os 10 mil euros por pessoa reinstalada e apenas entregava 7500 euros ao ACM. Nesses dois anos, foram acolhidas no Programa de Reinstalação em Portugal pelo menos 409 pessoas a viver em campos de refugiados da Turquia e do Egipto depois de terem fugido de países como o Iraque, o Afeganistão ou a Síria.
Por serem 2500 euros por pessoa e terem sido reinstaladas 409 refugiados nesses dois anos, significa que o SEF terá recebido, do pacote das lump sums para o acolhimento, pelo menos 1.022.500 euros que não justifica oficialmente. Este valor é uma estimativa aproximada, uma vez que a transferência das verbas e a chegada dos refugiados podem não coincidir exactamente no tempo.
"As lump sum são utilizadas para dar resposta ao processo de preparação, acolhimento e integração inicial de pessoas refugiadas ao abrigo de programas de reinstalação" Gabinete da ministra Mariana Vieira da Silva
Transferências e protocolos
Nas primeiras respostas ao PÚBLICO dez dias após o envio das perguntas sobre o destino desse dinheiro, o SEF apenas dizia que “os processos de preparação, acolhimento e integração de pessoas refugiadas” levam esta instituição “a celebrar protocolos de cooperação (…) para garantir a melhor coordenação e apoio técnico operacional à implementação desses processos”. Sem mencionar valores, acrescentava que “para esse efeito, o SEF efectua transferências financeiras no âmbito dos referidos protocolos”.
A instituição tutelada pelo Ministério da Administração Interna (MAI) não esclarecia quais as acções de coordenação necessárias e os apoios aos “processos de preparação, acolhimento e integração dos refugiados”; e não clarificava quais os custos associados a cada um deles.
Só mais tarde, quando o SEF foi confrontado com o facto de o Tribunal de Contas ter em 2019 pedido explicações (e que não as obtivera) sobre o diferencial dos valores recebidos (10 mil euros por pessoa) e entregues para benefício dos refugiados (7500 euros por pessoa), o PÚBLICO soube oficiosamente que o registo desses valores ou não existe ou está a ser ocultado.
Às perguntas do PÚBLICO enviadas numa segunda fase, sobre as dúvidas do TdC, sobre se as mesmas tinham motivado a instauração de um inquérito interno para averiguar responsabilidades, e ainda sobre o destino das discrepâncias entre valores, o SEF não deu resposta.
Também nenhuma justificação para o desaparecimento dessas verbas foi dada na altura ao Tribunal de Contas. Demissão “por motivos pessoais"
Quando foram detectados “os erros financeiros” e "as desconformidades", como lhe chamou o TdC no seu relatório de auditoria ao Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), divulgado em Maio de 2020, José António Teixeira Pinheiro Moreira era o director-nacional adjunto do SEF, responsável pela área das Finanças.
O próprio disse ao PÚBLICO que, nessa qualidade, não era ele quem estabelecia as quantias a transferir para o ACM que depois iriam para as entidades de acolhimento. “O destino das lump sums era decidido no âmbito de protocolos assinados pelo director-nacional com orientações da tutela”, acrescentou José Moreira. E diz ser impossível não haver registo desses valores. “Todas as transferências ficam registadas. Só não há registo porque não querem explicar.”
Este alto quadro do SEF foi nomeado em Fevereiro de 2018 pelo ministro Eduardo Cabrita, que dois anos depois assinou o despacho da cessação onde dá “por finda, a seu pedido, a comissão de serviço”. José Moreira diz que a sua saída foi decidida por motivos pessoais.
A então directora-nacional do SEF, Cristina Gatões não comenta o caso, segundo informou o gabinete de imprensa, depois de o PÚBLICO pedir esclarecimentos sobre os motivos da saída de José Moreira. Chefe de gabinetes ministeriais
Quando foi nomeado em comissão de serviço por um período de três anos para o cargo no SEF, José Moreira era inspector no TdC para onde entrara em 2012, mantendo-se como quadro desta instituição até hoje, mas sem exercer funções a partir de 2016.
De Janeiro de 2016 a Março de 2017, foi técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, transitando depois para o gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, à data João Leão, hoje ministro de Estado e das Finanças. Aí ficou apenas nove meses, até à sua nomeação para director nacional adjunto do SEF em Janeiro de 2018 pelo ministro da Administração Interna.
Quando cessou funções no SEF, em Março de 2020, regressou por pouco tempo ao TdC (onde se mantém como quadro) até ser nomeado em Agosto de 2020 pelo Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, para subdirector geral da Direcção das Autarquias Locais, cargo que ocupa actualmente.
No despacho publicado em Diário da República relativo a esta nomeação, a dispensa de concurso (exigido) para o cargo é justificada por ser “urgente proceder à designação em regime de substituição de novo titular de forma a assegurar o normal funcionamento do serviço até à realização do procedimento concursal” uma vez que o lugar tinha ficado vago. O mesmo tinha acontecido aquando da nomeação para a direcção do SEF em Fevereiro de 2018.
Depois do alerta dado pelo TdC para “as incongruências” entre as verbas recebidas da União Europeia e as transferidas para os beneficiários do Programa de Reinstalação, o SEF passou, a partir de 2020, a transferir a totalidade dos 10 mil euros para o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), sob a tutela da Presidência do Conselho de Ministros.
É o que garante o SEF que recusa, no entanto, dizer ao PÚBLICO qual a quantia que transferia antes de toda esta situação se verificar, ou seja, em 2016 e 2017. Para onde vai o dinheiro agora?
Dos 10 mil euros que recebe por cada refugiado, o ACM transfere 7500 para as instituições de acolhimento, como por exemplo o Conselho Português para os Refugiados (CPR), a Cruz Vermelha Portuguesa ou a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), que reúne uma centena de instituições anfitriãs.
"Só uma revisão profunda dos apoios pós-programa permite sustentar a disponibilidade de acolhimento que o Estado português tem manifestado ao longo dos últimos anos" André Costa Jorge - Coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados
A Presidência do Conselho de Ministros explica que a restante verba (2500 euros por refugiado) não se destina ao acolhimento porque é gasta no âmbito de protocolos relacionados com a vinda dos refugiados.
“As lump sums [assim se chama esta verba dada pela Comissão Europeia] são utilizadas para dar resposta ao processo de preparação, acolhimento e integração inicial de pessoas refugiadas ao abrigo de programas de reinstalação” sendo as instituições de acolhimento “um dos actores deste processo”, refere o gabinete de imprensa da PCM.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) recebe então dois mil euros por pessoa “nos termos dos protocolos em vigor”, acrescenta o gabinete da ministra Mariana Vieira da Silva. Há ainda 500 euros por refugiado reinstalado “para financiar parte dos custos associados a esses processos com as equipas de apoio multidisciplinar do ACM, como por exemplo tradutores, psicólogos e assistentes sociais”.
O PÚBLICO solicitou o acesso aos protocolos, mas o pedido foi recusado.
Também contactada, a OIM explicou que os acordos são celebrados com o SEF e com a Secretaria Geral do MAI de acordo com uma previsão dos custos de um projecto para promover a reinstalação de um determinado número de pessoas. Assim, os valores atribuídos à OIM são definidos para cada projecto e não por pessoa reinstalada, não são fixos e resultam de um contrato, disse fonte da agência das Nações Unidas. “Esses contratos não são públicos”, respondeu a mesma fonte, justificando assim não os poder facultar.
Mesada de 150 euros
Assim, apesar da verba de Bruxelas definir um valor de 10 mil euros por pessoa reinstalada, para os 18 meses da fase em que os refugiados têm direito a apoio, a instituição anfitriã recebe 7500 euros. Desse valor, cerca de três mil euros são para financiar uma mensalidade de 150 euros por pessoa; e os 4500 euros para os 18 meses são usados para pagar a renda de uma habitação e as despesas associadas.
“Nós não sabemos em concreto as despesas específicas a que é alocado este valor dos 2500 euros [que as instituições não recebem]. A OIM e a ACM é que podem contribuir para esse escrutínio”, diz Carmo Belford, jurista da PAR. O que mais a preocupa é o facto de apenas 40% desses 7500 euros irem para o beneficiário, através das mensalidades de 150 euros por pessoa durante 18 meses.
“Esse dinheiro é para os refugiados construírem o seu projecto de vida, para pouparem, mas é muito insuficiente. Enquanto isso, a instituição anfitriã é obrigada a gastar os 60% numa estrutura de acolhimento. O que nós defendemos é que estas lump sums devem ser utilizadas ao máximo na autonomização das pessoas.” E não estão a ser. Integração em causa
O balanço negativo da integração está reflectido no Relatório do Observatório das Migrações de 2021 sobre o ano 2020: das 568 pessoas sinalizadas na fase final do acolhimento, depois da qual deixam de receber apoios, 41,4% não têm emprego, só 37% têm habitação autónoma, apenas 7,5% dominam a língua e só 12,7% são completamente autónomos.
“São dados que nos preocupam por causa da fragilidade das pessoas, que vêm com muitos traumas. Cada uma das famílias [acolhidas pela PAR] vem de contextos muito diversos. Não podemos esperar que toda a gente tenha o mesmo processo de integração em Portugal.”
O mecanismo de reinstalação resulta de um acordo entre os Estados-membros e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para definir uma alternativa segura e legal para as deslocações irregulares e arriscadas de migrantes com necessidades de protecção internacional com destino à Europa, escreve o Observatório das Migrações. Perfil de vulnerabilidade
No âmbito deste programa são reinstaladas, já com o estatuto de refugiado, pessoas ou famílias que foram acolhidas, de forma supostamente provisória, em campos de refugiados na Turquia e no Egipto, onde acabaram por permanecer vários anos em condições precárias depois de fugirem dos seus países. Quando saem dos campos é para se instalarem permanentemente no país de acolhimento. Porém, a sua capacidade de autonomia é limitada, diz André Costa Jorge, coordenador da PAR.
“Os refugiados reinstalados são seleccionados pela sua particular vulnerabilidade. A expectativa de uma autonomia no final de 18 meses não é adequada ao perfil de vulnerabilidade das pessoas seleccionadas para o acolhimento”, diz. "É urgente que sejam revistos os programas de reinstalação, de modo a prever mecanismos de apoio para o pós-programa, realisticamente adequados à vulnerabilidade que fundamenta a reinstalação.”
"Erros" apontados pelo Tribunal de Contas ficaram sem resposta
A diferença entre as verbas das lump sum recebidas de Bruxelas para o acolhimento dos refugiados e as que são transferidas para as entidades que garantem esse acolhimento foi um dos reparos à actuação do SEF feitos pelo Tribunal de Contas (TdC) em Maio de 2020.
Em 2019, o TdC pediu ao SEF para esclarecer o motivo por que as verbas recebidas da Comissão Europeia (10 mil euros por pessoa) eram diferentes das transferidas para as entidades beneficiárias (7500 euros por pessoa). Na auditoria ao Programa Nacional do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) relativa a 2019, é igualmente referido que o TdC pretendia ser informado sobre o destino dado às verbas resultantes desse diferencial, mas que o SEF não tinha prestado esclarecimentos.
Na auditoria, com críticas à gestão do dinheiro destinado aos refugiados, uma das recomendações dirigidas à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) prendia-se precisamente com a necessidade de “regulamentar a utilização dos recursos europeus afectos ao SEF”, por terem sido encontrados (num conjunto de projectos) “desconformidades” e “erros financeiros” no valor de 41.900 euros.
À questão de saber se as recomendações à SGMAI deram frutos nas questões relacionadas com o destino dado às verbas, entre outras, o TdC respondeu ao PÚBLICO que “no que respeita à correcção das insuficiências e à implementação das recomendações, o tribunal dispõe já de alguns dados posteriores à realização da auditoria, os quais, no entanto, se encontram ainda a ser analisados”.
E avisa: “Só esta revisão profunda do programa e dos apoios pós-programa permite sustentar a disponibilidade de acolhimento que o Estado português tem manifestado (felizmente) ao longo dos últimos anos.”
O projeto 100 + Preconceito 5.0 abriu as portas do emprego a sete pessoas de etnia cigana do Centro Habitacional da Biquinha, em Matosinhos, revelou hoje à Lusa Nuno Teixeira, um dos responsáveis da associação que o desenvolveu.
Segundo o coordenador regional da Associação para o Planeamento da Família (APF), responsável pela sua materialização, trata-se de "pessoas até aos 30 anos", sendo que a "maioria conseguiu emprego nas plataformas de entregas de alimentos e de transporte de passageiros".
A mesma capacitação possibilitou "ainda a feirantes passar a vender os seus produtos nas redes sociais" e há um "oitavo caso de um jovem que vai fazer formação profissional no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)", acrescentou o responsável.
Financiado pelo Fundo de Apoio à Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (FAPE) do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o projeto tem como principal objetivo a inclusão social das pessoas ciganas residentes em Matosinhos, lê-se no comunicado enviado à Lusa.
A APF trabalha "desde 2004 com as pessoas ciganas residentes no Conjunto Habitacional da Biquinha", salientou Nuno Teixeira, acrescentando sobre o projeto, que contou com oito atividades de vária ordem, que a participação atingiu "mais de metade das 245 pessoas residentes".
Na atividade 6, dedicada à "realização de três ações de aproximação ao mercado de trabalho dirigidas a 15 pessoas ciganas desempregadas" e que contou com 22 pessoas inscritas (10 homens e 12 mulheres), foram alcançados "diversos resultados qualitativos", acrescentou o coordenador.
Aquisição de competências de procura ativa de emprego e de formação profissional, elaboração e redação de Curriculum Vitae (CV), carta de apresentação e de candidatura espontânea, aquisição de competências de comunicação com entidades potencialmente empregadoras e aumento de competências relativas à utilização da internet como meio de comunicação compunham a atividade.
Já o momento 4, de "dinamização de um Gabinete de Atendimento Individualizado dirigido a 100 pessoas ciganas", contou com uma "forte adesão" da comunidade cigana da Biquinha, com 120 pessoas inscritas (53 homens e 67 mulheres).
Esta parte do projeto incluiu a promoção do acesso a planeamento familiar como base de educação para a saúde e de promoção de comportamentos protetores relacionados com a saúde sexual e reprodutiva e a gravidez precoce, efetivando a igualdade de género entre homens e mulheres ciganos/as, educação pré-escolar, formação ao longo da vida, diminuir o absentismo e abandono escolar (articulação com os agrupamentos de escolas) e o absentismo às consultas médicas.
Nesta rubrica, contabilizou a APF, registaram-se 5.316 atendimentos, 2.051 sobre saúde, 509 sobre saúde sexual e reprodutiva, 106 sobre habitação, 549 sobre educação/formação, 1.239 sobre segurança social/finanças e 180 sobre IEFP/emprego e 682 sobre outros assuntos.
Última cruzada foi ajudar a salvar jovens afegãs. Quando ganhou o Prémio Mandela fez uma declaração de amor aos portugueses.
Um dia antes de ser internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, a 27 de agosto de 2021, Jorge Sampaio estava preocupado e intranquilo. Não consigo próprio, mas com as imagens que continuava a ver do Afeganistão e com a nossa consciência coletiva - que brada pela formulação de um novo imperativo de ação. Talvez se tenha lembrado daquela frase de Pierre Mendès France, o estadista francês que descendeu de uma família judaico-portuguesa sefardita que há muitos séculos se viu empurrada de Portugal após a terrível "Matança da Páscoa de 1506". Pierre Mendès dizia, justamente, que as palavras de nada valem sem a ideia, como a ação pouco ou nada anda se não tiver atrás a convicção.
No dia 26 escreveu um artigo dadivoso no "Público" em que classificou a solidariedade como um imperativo. Disse: "Nunca seria demais recordar que a solidariedade não é facultativa, mas um dever que resulta do artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade". E, vendo, como via sempre, muito para lá de si mesmo, ansiou: "Façamos uma vez mais prova de que sabemos estar à altura das nossas responsabilidades".
A sua responsabilidade era esta: anunciou que a Plataforma Global para os Estudantes Sírios, que fundou em 2013, "e a que tenho a honra e o gosto de presidir", está a preparar um reforço do programa de emergência de bolsas de estudos e oportunidades académicas para ajudar a salvar jovens mulheres afegãs.
Seguir em frente no encalço dos sonhos
A Plataforma alargou, e muito, o seu âmbito de atuação para lá da crise síria e hoje trabalha na criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior nas Emergências.
Agudo, como sempre, sobre a sua ética, quis que o seu exemplo transbordasse e lançou "um apelo a todos parceiros da Plataforma - entidades oficiais, instituições de ensino superior, centros de estudos e investigação, empresas, fundações, outras organizações e particulares - para que colaborem sempre mais connosco, e disponibilizem apoios, oportunidades académicas e profissionais, estágios e vagas para estes jovens oriundos de sociedades atingidas por conflitos e crises humanitárias que carecem de proteção e que só buscam poder seguir em frente no encalço dos seus sonhos".
Não fez só o apelo, deu provas: "A experiência que reunimos nos últimos sete anos com a integração de estudantes sírios tem mostrado o quanto esta tem sido duplamente benéfica, não só para os estudantes, que assim encontram um horizonte de futuro para as suas vidas, como para as comunidades de acolhimento que desta forma se renovam, dinamizam e reforçam o seu potencial criativo, produtivo e de inovação".
A recognição global chegou: em 2019 recebe o prémio humanitário McCall-Pierpaoli, atribuído através da Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios.
O diálogo é a melhor das armas
Após a Presidência da República, Jorge Sampaio, que se confirma uma humanista, isto é, um defendente das doutrinas de pendor racionalista que definem o Homem como valor supremo e central da existência, foi nomeado em 2006 pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose. Aí, aumentou a visibilidade internacional da escalada da doença e o seu impacto no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
No ano seguinte, e até 2013, já o diplomata sul-coreano Ban Ki-moon presidia à ONU, Sampaio foi também Alto Representante da organização para a Aliança das Civilizações. "O convite sensibilizou-se pessoalmente, mas corresponde também ao reconhecimento do papel histórico que Portugal tem vindo a assumir", disse em abril de 2007.
O seu desígnio era ser uma ponte, um reforço do "diálogo entre os países ocidentais e o mundo islâmico", outorgando, como disse, "especial atenção à clivagem entre as sociedades ditas ocidentais e as muçulmanas" e dando resposta "ao aumento da intolerância, da xenofobia e do racismo nos países ocidentais". A sua retribuição era a própria longanimidade: só desejava pôr a devida experiência "ao serviço do interesse público e das causas"; e crê que as palavras têm o poder de um contrafogo: "à tese tão em moda do choque civilizacional", contrapunha sempre a hipótese do "diálogo de civilizações, de culturas e de religiões".
"O melhor que o nosso país tem são as suas pessoas"
Em 2015, o reconhecimento de Jorge Sampaio atinge um patamar ecuménico: é a primeira personalidade mundial a receber o Prémio Nelson Mandela das Nações Unidas. O galardão, que será atribuído a cada cinco anos, reverencia "os feitos e as contribuições excecionais" de "pessoas que dedicam as suas vidas ao serviço da Humanidade". A honra foi repartida com uma médica benemerente da Namíbia, Helena Ndume, que ajudou namibianos pobres a obterem cirurgias oculares gratuitas, salvando mais de 30 mil pessoas da cegueira perpétua.
Ao discursar na ONU, no dia em que o Nobel sul-africano nasceu, 18 de julho, Sampaio, que apontara vários males e negruras do mundo, emociona-se generosamente e devota o prémio aos próprios portugueses. "Perdoem-me por esta evocação mais pessoal e nacional, mas devo dedicar esta aclamação ao meu país e aos meus caros concidadãos", disse no seu discurso de 15 minutos em inglês. "São tolerantes, têm a mente aberta e são cooperantes. Sempre repeti incessantemente que o melhor que o nosso país tem são as suas pessoas, homens e mulheres de esperança, perdão e resistência"
O artista Miguel Januário (±maismenos±) inaugura hoje, na galeria Underdogs, em Lisboa, uma exposição em que o visitante é convidado a escolher um lado, acabando por fazer com que haja duas formas diferentes de ver a mostra.
"Yes or No Future" ("Sim ou Não há Futuro", tradução livre em português), que se insere no projeto ±maismenos±, que Miguel Januário desenvolve há vários anos e reflete sobre o modelo de organização política, social e económica que gere a vida nas sociedades atuais, tem duas leituras, ou três para quem quiser ficar confuso, e a escolha é feita logo à entrada.
"O título [da mostra] já traz em si um duplo significado, que é a ideia de um futuro binário, um futuro 'sim ou não', polarizado. Ou a ideia de dizer 'sim', com um sentido que é autoritário, que é 'sim, ou não há futuro'", explicou à agência Lusa, durante uma visita à exposição.
Quem entra na galeria é convidado a escolher entre os dois lados, que estão materializados em óculos, uns com lentes azuis e outros com lentes vermelhas, que permitirão que se faça leituras diferentes das mesmas obras.
Esta escolha faz com que haja "duas formas de ver a exposição". "Ou três, se não escolheres", disse, acrescentando que "quem está no meio das duas perspetivas fica confuso".
Segundo o artista, "quem escolher o sim acaba por ser mais submisso àquilo que é a realidade, ao sistema, a aceitar mais o sistema" e, "quem diz não, vê um pouco o lado de lá da realidade que é proposta hoje em dia, na sociedade".
Nos novos trabalhos que apresenta, o artista e designer gráfico toca "vários temas, do Mercado, da Comunicação, da Publicidade, da Economia e da Política".
"No fundo, isto acaba por ser uma crítica à sociedade polarizada que vivemos, a esta sociedade dos populismos, das divisões, que, do meu ponto de vista, se tem vindo a reforçar, desde o início deste século, até do final do século passado. Mais ou menos desde a queda do Muro de Berlim [em 1989] que isso se tem acentuado", referiu o artista.
Para Miguel Januário, "com a pandemia isso vai ser muito mais presente, muito mais visível".
Em "Yes or No Future", há vários tipo de peças, "com abordagens muito diferentes em termos de linguagens e de materiais", e na maioria estão frases e expressões sobrepostas que dão as tais leituras diferentes de uma mesma obra.
Há um conjunto de obras que refletem mais sobre Comunicação: "Sobre a forma como comunicamos, daí estarem com este aspeto de mupi de rua iluminado, e terem dois lados - um lado mais floreado da Publicidade e da Comunicação, em que todos podemos ser espetaculares se usarmos aquelas marcas; e outro da luta, da intervenção, do compromisso com a transformação social", descreveu.
Em cada uma das peças há "duas realidades que se sobrepõem: uma mais fantasiosa da beleza e da estética e outra mais de luta, de intervenção, também ela muitas vezes transformada em floreado".
Numa outra peça, em cimento, Miguel Januário escreveu a definição de "Entropia Social", que ficou por baixo de uma série de cartazes, que, tal como nas ruas, vão cobrindo muros com várias camadas de papel.
Nessas camadas, cortou as palavras Lei e Ordem, "os mecanismos que impedem a entropia social, através do uso da violência, do exército, das autoridades" e, para conseguir ler-se a definição daquela expressão, é necessário recorrer a um telemóvel.
Uma das paredes da galeria ficou parcialmente ocupada com uma série de palavras -- Liberdade, Esperança, Respeito, Justiça ou Tolerância -, através das quais é feita uma "alusão ao mercado de valores, mas dos valores humanos". "Tudo o que é valor humano transformou-se em valor económico", referiu o artista sobre a peça onde, atrás de cada palavra, estão números que vão mudando, subindo e descendo, tal como quadros nas bolsas de valores de Lisboa ou Nova Iorque.
A mostra inclui também, entre outras, uma peça de vídeo, onde dois vídeos são sobrepostos - um com imagens de publicidade, entretenimento, espetáculo, futebol, desporto e outro de guerra, manifestações, protestos - "com lógica, dando dois lados da realidade", que são distinguidos, mais uma vez, com recursos aos óculos escolhidos à entrada.
No meio da galeria foram colocadas duas peças que deverão fazer as delícias das crianças, um balancé e um pequeno carrossel, e que são "um resumo da exposição": "Os vermelhos e os azuis andam a girar, e enquanto um está em baixo o outro está em cima".
"Yes or No Future", de entrada livre, estará patente até 16 de outubro.
Em simultâneo, pode visitar-se, no espaço cápsula da galeria Underdogs, "Cazzo!", exposição do artista e designer italiano Fiumani, radicado há dez anos em Portugal.
Na Underdogs, Fiumani apresenta uma série de trabalhos novos, "entre eles bastante diferentes em termos de técnicas, mas com um fio condutor que é a temática".
O título da exposição é um palavrão, quando traduzido para português, mas é uma expressão que os italianos utilizam como os portugueses usam 'caraças', explicou o artista à Lusa.
A mostra surgiu numa fase "difícil da vida, tanto pessoal como do mundo". E, nesses tempos, Fiumani andou a perguntar-se "quando é a altura certa para dizer 'caraças, isto não pode andar mais para a frente assim'".
"Quando é que chega o ponto de dizer 'isto não dá mais'? A exposição tem um lado muito sentimental e social e os dois encontram-se nesta exclamação", disse.
Como é habitual no seu trabalho, as obras que Fiumani tem expostas na Underdogs foram criadas com recurso a desperdício.
"Tudo o que está aqui é desperdício: ferro, plástico, borrachas, madeira. Tudo menos os ecrãs", referiu, acrescentando que, nesta exposição, além do desperdício tentou juntar a tecnologia.
"E aqui levanta-se outra questão, que é muito fulcral nos tempos que vivemos: como é que a tecnologia está a transformar-nos enquanto humanos?", explicou.
Fiumani deixa uma reflexão, como está escrito numa das peças: Estará a tecnologia a transformar os humanos numa "cultura de clones robóticos", que "não conseguem passar um dia sem uma app aberta ou ir a lado nenhum sem recorrer ao google maps"?
A propósito do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, assinalado esta sexta-feira, a Ordem dos Psicólogos Portugueses explica que em Portugal o número de mortes por suicídio “é elevado”, com as estatísticas mais recentes a apontarem para três mortes por dia por esta causa.
Os jovens homossexuais ou bissexuais têm uma probabilidade três vezes maior de cometer suicídio nalguma altura da sua vida, uma possibilidade que aumenta quando a família não aceita a sua orientação sexual, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Os dados constam de um documento com 28 páginas da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), com o título "Vamos falar sobre o suicídio", lançado a propósito do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, assinalado esta sexta-feira.
“Um dos factores que pode espoletar estes comportamentos de suicídio são de facto este desajustamento que a pessoa sente relativamente à aceitação da família quando há questões de orientação sexual ou de identidade de género”, disse à agência Lusa Renata Benavente, da OPP.
A psicóloga explicou que, quando existem estas “dificuldades acrescidas, sobretudo nestas fases de desenvolvimento que são críticas, da estruturação da personalidade, de aceitação de si próprio”, a situação agrava-se.
“A adolescência por si só, e os números mostram isso, já é uma fase difícil em que há um número crescente de suicídios. Se essas dificuldades que são expectáveis da adolescência se associam a outros factores de risco, nomeadamente a identidade sexual, a não-aceitação por parte da família da sua orientação sexual, todas essas dificuldades naturalmente vão aumentar o risco de suicídio”, sublinhou.
No seu entender, é um grupo de jovens e de pessoas que deve merecer uma particular atenção.
Alertou também para “uma problemática muito preocupante” que é o suicídio entre a população mais jovem, a segunda causa de morte entre os jovens em todo o mundo entre os 15 e os 34 anos.
Em Portugal, o número de mortes por suicídio “é elevado”, com as estatísticas mais recentes a apontarem para três mortes por dia por esta causa. No mundo, morrem quase 800 mil pessoas por suicídio anualmente, o que corresponde a aproximadamente uma morte a cada 40 segundos.
“A maior parte das pessoas que morreu por suicídio sofria de problemas de saúde psicológica, nomeadamente depressão e consumo problemático de álcool”, refere o documento.
Por outro lado, apontou Renata Valente, a investigação internacional também mostra que o número de tentativas é 25 vezes superior ao número de suicídios consumados.
“As tentativas de suicídio e os suicídios são um grande desafio em termos da saúde pública e resultam normalmente de situações de grande sofrimento emocional e têm um impacto muito importante, quer pela perda de vidas humanas”, quer nos “sobreviventes”.
“Cada suicídio pode deixar entre seis a 10 pessoas sobreviventes”, como pais, irmãos, filhos, amigos, conhecidos, vizinhos, colegas da pessoa que morreu e profissionais de saúde, refere a publicação.
Sobre o documento, Renata Benavente explicou que o objectivo principal é abordar as temáticas do suicídio e promover a literacia em saúde, “ajudando a população em geral a identificar alguns sinais que possam remeter para alterações que indiciam um eventual comportamento desta natureza”.
“Para muitas é apenas um escape para uma situação transitória que não se consegue lidar de uma forma mais impulsiva e se estivermos atentos a este tipo de indicadores poderemos realmente actuar no sentido de ajudar esta pessoa a aliviar este sofrimento interno e não consumar um ato desta natureza”, salientou.
O documento debruça-se também sobre os motivos que podem conduzir ao suicídio, os factores de risco e protecção, faz recomendações sobre o que se pode fazer e tem uma secção dedicada aos mitos e factos e outra aos sinais de alerta.
A ideia de que o Ocidente decreta o que está certo ou errado não nasceu no 11 de Setembro, mas teve ali um enorme impulso, com a polarização e a radicalização que emergiram de imediato. A diversidade sexual, a igualdade de género, o conceito de privilégio, as novas fronteiras do racismo e a forma de se olhar para a História ganharam espaço e força. Ouça o sétimo de oito episódios do podcast O Dia em que
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