Diário de Notícias denuncia possíveis crimes de racismo

por Pedro Tadeu, in Diário de Notícias

O Diário de Notícias vai enviar às autoridades denúncias sobre comentários feitos no seu site que indiciam a prática de crimes de discriminação racial previstos no Código Penal.

A direção editorial do Diário de Notícias decidiu enviar uma denúncia ao Ministério Público sobre comentários de leitores, publicados numa notícia do passado dia 1 de Julho que, pelo seu conteúdo, indiciam a possibilidade da existência de um crime de racismo.

O Diário de Notícias dá total liberdade aos seus leitores na forma como participam nas caixas de comentários do seu site, não censurando qualquer texto e permitindo a publicação de todos eles. Entende o jornal que é essa a sua obrigação enquanto defensor da liberdade de expressão.

Cada leitor do site do DN, no início de cada sessão de leitura, não tem acesso direto ao visionamento das caixas de comentários, sendo alertado de que pode encontrar conteúdos passíveis de ofender a sua sensibilidade moral e/ou ideológica e de que os comentários ali publicados não refletem o trabalho jornalístico nem posições editoriais do jornal. Entende o DN que é essa a sua obrigação, para proteger os leitores que não querem confrontar-se com situações que os podem chocar ou ofender.

Nesse mesmo aviso, o leitor é informado de que o Diário de Notícias se reserva o direito de denunciar às autoridades qualquer utilização das caixas de comentários que possa indiciar a prática de um crime. Entende o Diário de Notícias que só os tribunais podem sentenciar sobre eventuais crimes relacionados com possíveis abusos da liberdade de expressão - e não o próprio jornal, os seus jornalistas ou qualquer outra entidade exterior ao sistema judicial - pelo que esta é a única prática que assegura o respeito pela Lei Portuguesa e a isenção necessária para impor uma eventual limitação, não discriminatória e proporcional, ao exercício da liberdade de expressão de qualquer leitor do DN. O DN só aceita uma limitação desse tipo se resultar apenas e só do cometimento de um crime reconhecido como tal pela Justiça portuguesa.

Estas são, em síntese, as razões desta tomada de decisão da direção editorial do Diário de Notícias, que passará a proceder desta forma sempre que casos semelhantes venham a ocorrer. Estarão em causa textos que possam ser suspeitos de crimes e não por serem, de alguma forma, polémicos ou invulgares, na forma, na linguagem e no conteúdo.

O Diário de Notícias, que recusa ser juiz em causa própria, não apagará os comentários suspeitos, a não ser que receba uma ordem judicial nesse sentido, mas colocará uma nota junto do texto em causa a revelar publicamente que a denúncia ao Ministério Público foi feita.

O Diário de Notícias colaborará com as autoridades no fornecimento de informações que, no respeito rigoroso pela Lei e pelos direitos de reserva ou segredo pessoal e profissional que esta prevê, permitam identificar os autores desses possíveis crimes.