Governo lança nova linha de crédito de mil milhões

Por Raquel Almeida Correia, in Público on-line

A Investe QREN, anunciada oficialmente esta quarta-feira pelo ministro da Economia, estará activa a partir de 16 de Agosto e servirá para estimular a execução dos fundos comunitários.

Na cerimónia, organizada para celebrar o acordo firmado entre o Governo e a Associação Portuguesa de Bancos, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sublinhou que esta nova linha “visa alavancar projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional [QREN] na ordem dos três mil milhões de euros, no seguimento da reprogramação estratégica” destes fundos, que chegou às mãos na Comissão Europeia na passada segunda-feira.

“Trata-se de desenvolver os mecanismos necessários para que as nossas empresas possam investir, apostar em novos mercados e na inovação. Todo o apoio que o Governo, em conjunto com as instituições financeiras, o Banco Europeu de Investimento [BEI] e as empresas, conseguir é lançar as bases para relançarmos as bases do crescimento económico”, afirmou o governante.

O Investe QREN terá uma dotação de mil milhões de euros, dos quais 500 milhões provêm do empréstimo celebrado entre o Estado português e o Banco Europeu de Investimento (BEI) e outros 500 milhões das instituições financeiras aderentes.

Serão beneficiárias todas as empresas com projectos de investimento aprovados no âmbito dos sistemas de incentivo do QREN, bem como entidades com projectos de acções colectivas, como é o caso das associações empresariais ou centros tecnológicos.

Os empréstimos a conceder terão um tecto máximo de quatro milhões de euros, e até 90% do esforço financeiro associado ao investimento. Os restantes 10% terão de ser suportados com capitais próprios dos beneficiários.

O prazo máximo de financiamento será de oito anos, com dois anos de carência de capital. A taxa de juro a aplicar tomará em linha de conta a existência, em cada empréstimo, de duas componentes de recursos: uma respeitante aos recursos originários do BEI e outra relativa aos recursos originários do próprio banco.

A linha Investe QREN estará activa a partir de 16 de Agosto e as candidaturas terão de ser apresentadas na rede de agências dos bancos aderentes. A adesão a estes empréstimos é efectuada mediante a celebração de um contrato com o Estado português.