5.7.12

RSI: Governo nega «impacto negativo» para habitantes de bairros sociais

in TSF

O secretário de Estado Marco António Costa negou que o Governo queira «criar perturbações adicionais na fórmula e modelo de cálculo para a atribuição do Rendimento Social de Inserção».

O secretário de Estado da Segurança Social desmentiu que haja qualquer «impacto negativo e desmesurado» com a entrada em vigor das novas regras de cálculo do RSI para habitantes de bairros sociais.

Em conferência de imprensa, Marco António Costa desmentiu «qualquer intenção do Governo em criar qualquer tipo de perturbação adicional na fórmula e modelo de cálculo para a atribuição do Rendimento Social de Inserção».

«Estas matérias serão alvo de uma regulamentação que está prevista em portaria que será publicada na próxima semana e que já está praticamente concluída e que os serviços da direção-geral se encontram a elaborar», acrescentou.

Marco António Costa garantiu ainda que ninguém vai perder o seu RSI e assegurou que o Governo corrigiu uma situação «estranha» na antiga fórmula de cálculo em que uma situação em particular em que uma despesa era considerada como um rendimento.

«Estamos a corrigir alguns modelos que estão desadequados e estamos acima de tudo preocupados em garantir que este novo diploma do RSI seja um verdadeiro instrumento de inserção das pessoas», sublinhou.

Este governante pretende ainda fazer com que «60 mil que deveriam estar inscritas nos centros de emprego e que são beneficiárias do RSI possam vir a ser inscritas rapidamente e com isso poderem aceder a programas de formação e enquadramento profissional».

«O Estado não estava a tratar adequadamente a inserção dessas pessoas. Se há pessoas que estão no desemprego e que têm condições, podem e muitas vezes desejam ter um processo de valorização profissional interessa que o Estado trate disso», frisou.