BCE elogia reforma laboral em Portugal

por Ana Margarida Pinheiro, in Diário de Notícias

O Banco Central Europeu (BCE) elogiou as reformas ao mercado laboral realizadas na Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália porque incluem "importantes medidas para aumentar a flexibilidade das negociações salariais e reduzir a excessiva protecção do emprego".

Num relatório sobre "os mercados laborais na zona euro e a crise", publicado hoje, o banco liderado por Mario Draghi analisa as alterações ao mercado laboral na zona euro para dizer que as reformas a este sector constituem os primeiros passos para melhorar a competitividade do conjunto da região do euro.

"As reacções à crise nos diferentes países não só reflectem as diferenças de força com que a crise atacou as instituições e mercado laboral como também a diferente natureza do seu impacto nas economias da zona euro e a presença de desequilíbrios acumulados", escreve o BCE.

Como explica, "em Portugal, foi adoptada uma significativa redução dos pagamentos por indemnização, juntamente com um aumento da flexibilidade do horário de trabalho e uma maior amplitude para negociação colectiva ao nível das empresas." Relevante, diz o Banco, é também "a revisão do sistema de segurança social" com redução do tempo e valor atribuído pelo subsídio de desemprego.

A instituição financeira refere, no global, que "a relevância das reformas laborais é particularmente grande na Grécia, Irlanda e Portugal, países actualmente sob um programa de assistência financeira". Como refere, "estas reformas podem ser muito abrangentes e incluem as pensões, o estado-social e o sector público com programas de privatização." O BCE diz ainda que estas reformas incluem também alterações significativas para "aumentar o crescimento e contribuir para a redução dos orçamentos."