Famílias carenciadas de Lisboa vão ter redução na conta da água

in Público on-line

Quase 7000 famílias de Lisboa vão ter um desconto de cerca de 75 euros repartidos por 18 meses na conta da água, uma tarifa social que será aplicada pela Empresa Pública de Águas Livres (EPAL).

A empresa assinou esta segunda-feira um protocolo com 42 juntas de freguesia de Lisboa para o apoio social de 6.800 famílias carenciadas da capital que passa pela isenção do pagamento da taxa fixa pelo acesso ao saneamento, que custa 8,2 euros por dois meses, disse à Agência Lusa o presidente da EPAL, José Sardinha.

“Através deste protocolo, as juntas de freguesia seleccionam os agregados familiares com mais dificuldades, que necessitam ou merecem apoio financeiro e a EPAL identifica as famílias pelo contador e depois isenta-as da tarifa fixa”, explicou José Sardinha.

O protocolo com as juntas de freguesia prevê a isenção deste pagamento por 18 meses, mantendo a tarifa variável, correspondente ao consumo efectivo da água.

Esta medida da EPAL vai servir de “precursora” para a criação de uma tarifa social nacional, disse hoje a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, numa celebração do Dia Nacional da Água.

José Sardinha disse à Lusa que a empresa já está a estudar a criação de um benefício genérico que “será atribuído a quem cumprir as condições num regulamento” e comprovar as “carências financeiras do agregado”.

O benefício social que a EPAL irá apresentar à tutela não passa, no entanto, pela isenção da taxa fixa, mas de um “desconto significativo sobre a tarifa variável”, respeitante ao consumo de água.

A medida será apresentada ao Governo “em breve”, admitiu o responsável.