Vieira da Silva: "Querem cortar despesa onde? Já foi tudo feito"

Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo

Vieira da Silva, ex-ministro da Segurança Social, olha para o antigo ministério para dizer que sem economia não há proteção social.

O país deixou de discutir o Orçamento do Estado para discutir uma "refundação" lançada por Passos Coelho. A palavra não foi totalmente explicada, mas segundo o Governo é a única solução para que o Estado possa cortar na despesa.

Vieira da Silva, antigo ministro da Segurança Social, olha para o ministério que já integrou e lembra que "já foi tudo feito" e que sem economia não há funções sociais.

O que acha que significa esta refundação do Estado Social proposta pelo Governo?
Aquilo que foi dito até agora não foi nada. E há aqui um equivoco que é importante ultrapassar: nós não podemos pensar que sistema funcione quando a economia está parada. Num momento em que a economia está a entrar no 3º ano de recessão, com uma quebra significativa de rendimentos e incentivos à responsabilidade social que não são muitos, criar a expectativa de que há um setor que funciona como universo protegido não só é ingénuo como é infantil.

E não podem ser aplicadas medidas a curto/médio prazo?
Não conheço nenhuma forma de melhorar o sistema de protecção social mantendo níveis de qualidade de vida sem que isso signifique que a economia tem de ajudar.
A recessão provoca o aumento dos desestabilizadores. Uma reforma passa por melhorar os indicadores económicos. Não posso dizer que podemos passar de uma recessão para um crescimento de 2 ou 3 pontos, mas se não melhorarmos os índices da economia ainda será mais difícil.

Então o que está a ser proposto?
As reformas propostas não são para minoria de despesa são para mudar a natureza do sistema, e o que o PSD e CDS falam é de plafonamentos [de pensões] ou regime de capitalização.
Não se pode olhar para o sistema de proteção social um a um. Não há nenhuma reforma que melhore isto, a medida é a recuperação económica num quadro de recuperação económica.

O Governo fala de uma necessidade de se reduzir a despesa...
Querem cortar despesa onde?Já foi tudo tentado. Já foi tudo feito.
O sistema de Segurança Social é de redistribuição de rendimentos, não estamos a falar de uma seguradora. Não há nenhuma engenharia a ser feita. Não há gorduras a serem retiradas.

Há uma redistribuição que garante que uma população que vive cada vez mais tempo possa ter uma compensação da sociedade quando já não está activa.
Até podem falar da necessidade de se trabalhar mais tempo, mas já isso tudo foi feito, aliás, temos uma das legislações mais elevadas a esse nível. É necessário tentar equilibrar o sistema e não cortá-lo.

Acho que quando o primeiro-ministro fala de refundação provavelmente está a falar de renegociação do memorando de entendimento, e não tenha tido coragem para o dizer, ou talvez simplesmente não quisesse discutir o Orçamento do Estado, como acabou por acontecer.