Todos os pensionistas vão receber subsídio de Natal em duodécimos

Por Raquel Martins, in Publico on-line

Depois dos trabalhadores no activo, também os reformados terão subsídio repartido pelos 12 meses de 2013.

Todos os reformados do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações vão receber o subsídio de Natal em duodécimos durante o próximo ano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, à saída dos encontros com os sindicatos da função pública.

“Em princípio será para todos os pensionistas, porque o objectivo é anular o efeito da redução líquida de rendimento” decorrente do aumento de impostos, anunciou.

Tal como o Público já tinha adiantado, todos os reformados receberão o subsídio de Natal em duodécimos, juntamente com o salário. Já subsídio de férias será pago na íntegra em Julho, como é habitual. Os reformados com pensões até 600 euros recebem a totalidade do subsídio, mas quem tem pensões acima de 600 euros terá um corte de parte do subsídio (que pode ir até 90% no caso das pensões acima de 1100 euros).

A medida é para entrar no início do próximo ano, mas o secretário de Estado não garante que em Janeiro já esteja operacional. “Vamos fazer todos os esforços para que em Janeiro seja feita a repartição do subsídio nos processamentos quer das pensões quer dos salários da Administração Pública. Há todo um conjunto de trabalhos de preparação dos sistemas informáticos pra acomodar estas alterações”, disse.

A repartição deste rendimento pelos 12 meses do ano acontece para os pensionistas depois de decisões semelhantes terem sido tomadas para os trabalhadores no activo. No caso da função pública, mantém-se o corte do subsídio de férias, enquanto o subsídio de Natal será entregue em duodécimos. No sector privado, decidiu-se recentemente repartir metade de cada um dos subsídios pelos 12 meses do ano. Em qualquer dos casos, a medida apenas vai aplicar-se em 2013 e tem como objectivo, segundo o Governo, aliviar o impacto do aumento da carga fiscal no rendimento mensal das famílias.

Embora ainda não se conheçam as tabelas de retenção na fonte, Hélder Rosalino disse que as análises feitas pelo Governo mostram que "a grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública não terá quebra de rendimento em 2013 face a 2012".

“A reposição [em 2013] de um dos subsídios que estava suspenso aumenta o rendimento desses trabalhadores em ordem a cobrir, para a maioria, a redução do rendimento líquido decorrente do aumento de impostos que afectará todos os portugueses”, destacou. "Só a partir de um intervalo que podemos fixar entre três mil a quatro mil euros é que pode haver alguma situação de neutralidade e, a partir de remunerações superiores a quatro mil euros, poderá haver então alguma inversão", acrescentou o governante.

No caso dos pensionistas, "a maioria deles não terá quebra de rendimento" mensal.

Os sindicatos vão analisar a proposta do Governo para então se pronunciarem, mas a Frente Comum já disse que se opõe ao pagamento dos subsídios em duodécimos tanto aos pensionistas como aos trabalhadores.