Candidaturas a 11,7 milhões para projectos de saúde decorrem até 30 de Abril

Por Marta F. Reis, in iOnline

ACSS diz que até à data têm chegado sobretudo pedidos de informação

As candidaturas aos 11, 7 milhões de euros doados a Portugal pela Noruega, Islândia e Liechtenstein para financiar projectos na área da saúde arrancaram no fim de Fevereiro e vão estar abertas até 30 de Abril. A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que está a gerir o processo no Ministério da Saúde, disse ao i que nestes primeiros dias têm recebido sobretudo pedidos de informação. A expectativa é que as primeiras candidaturas aprovadas possam começar a receber financiamento em Maio.

O acesso nacional a verbas do programa European Economic Area Grants (EEA Grants) está previsto desde 2009 mas só no final do ano passado começou a ser agilizado por todos os ministérios. No total, os três países que desde os anos 1990 financiam iniciativas com o objectivo de reduzir disparidades económicas e sociais entre países europeus atribuíram nesta ronda cerca de 54 milhões de euros a Portugal. A saúde pública ficou com a segunda maior fatia, só atrás dos 19,3 milhões disponíveis para projectos relacionados com gestão das zonas costeiras e marinhas.

Só no final do ano passado foi tornado público que vertentes da saúde pública seriam contempladas, algo contestado por algumas associações que estavam à espera, há meses, por informação. Questionada, a ACSS informou que desde finais de 2011 que as áreas contempladas com verbas na saúde começaram a ficar definidas, o que resultou de negociação com os países dadores.

Podem candidatar-se a financiamento projectos destinados a reduzir desigualdades ao nível da nutrição, melhoria dos serviços de saúde mental, prevenção e tratamento de doenças transmissíveis e melhoria dos registos nacionais de saúde e utilização de dados. O valor mínimo de financiamento disponível por projecto será de 175 mil euros e o máximo de 850 mil euros, ajuda que deverá representar no máximo 85% dos custos associados ao projecto, tecto que pode ir até 90% no caso de iniciativas de organizações não governamentais. As candidaturas podem partir de entidades públicas ou privadas, com ou sem lucro. Os projectos terão de ser executados até ao fim de Abril de 2016.