21.3.14

Governo vai discutir aumento do salário mínimo até ao final do ano

in RR

Governante lembrou, no entanto, que a discussão não pode surgir "desgarrada" da restante situação económica.

O Governo vai discutir o aumento do salário mínimo com os parceiros sociais, até ao final do ano. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, esta sexta-feira, em Bruxelas.

À margem do Conselho Europeu, Pedro Passos Coelho lembrou, no entanto, que a discussão do salário mínimo não pode surgir "desgarrada" da restante situação económica. "Irá ser discutida com certeza dentro de uma política de rendimentos, que é uma questão mais vasta, que está associada também à competitividade da economia portuguesa, é um debate que travaremos este ano na concertação social e isso é já sabido", referiu.

"Não conheço nenhuma declaração do secretário-geral do PS sobre essa matéria e, como todos sabem, especificamente sobre o salário mínimo, há um compromisso do Governo de suscitar esse debate no seio da concertação social ainda durante este ano e, volto a precisar, não se trata de uma proposta específica que o Governo tenha de apresentar, cabe ao Governo intervir na concertação social como um dos pilares da concertação", afirmou.

O primeiro-ministro acrescentou que o Executivo é um dos intervenientes da concertação social, que funciona "umas vezes como o catalisador das discussões e de pontes que precisam de ser feitas, outras vezes como uma espécie de testemunha que consegue acrescentar algum valor ao entendimento que se gera entre os parceiros".

O chefe do Governo português falava durante a conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, depois de questionado sobre o desafio lançado por António José Seguro na quinta-feira ao executivo para um consenso sobre o aumento do salário mínimo nacional.

"Há um consenso entre as confederações patronais no sentido de promover esse aumento. A CGTP e a UGT estão de acordo com esse aumento. O que é que falta para ele ser concretizado? O Governo disponibilizar-se", afirmou Seguro, em Lisboa, numa sessão da convenção "Novo Rumo para Portugal", organizada pelo PS.