Menos crianças por sala e calçado à porta: as novas regras da DGS para as creches

Inês Chaíça, in Público on-line

O distanciamento entre as crianças deve ser garantido durante as actividades, mas “sem comprometer o normal funcionamento das actividades lúdico-pedagógicas”. A partilha de brinquedos e de outros objectos deve ser limitada ao mínimo — sendo que dentro da sala só devem estar os objectos de lavagem fácil.

Menos crianças por sala, maior distanciamento entre elas (sempre que possível) e calçado deixado à entrada da sala para as que se sentam ou deitam no chão. É assim que será feito o regresso às creches, com início faseado marcado já para segunda-feira, de acordo com o guião da Direcção-Geral da Saúde (DGS), publicado na manhã desta quarta-feira.
A partir de segunda-feira, as creches funcionarão com regras diferentes das habituais. Em primeiro lugar, as crianças e os funcionários passam a ser organizados em salas fixas e em pequenos grupos, “sendo que a cada funcionário deve corresponder apenas um grupo, e os espaços devem ser definidos de acordo com a divisão, para que não haja contacto entre pessoas de grupos diferentes”.

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O distanciamento entre as crianças deve ser garantido, mas “sem comprometer o normal funcionamento das actividades lúdico-pedagógicas”, salienta o documento. Nesse sentido, deve ser maximizado o “distanciamento físico” entre as crianças quando estão em mesas, berços ou espreguiçadeiras. Os bebés e crianças (até aos três anos) devem ficar a pelo menos 1,5 metros uns dos outros.

Durante a hora da sesta, deve assegurar-se “a ventilação no interior das salas” e garantir a existência de um “catre (colchão) por criança” — cada criança deverá usar sempre o mesmo colchão. Durante esse período, os educadores devem organizar a sala de forma a manter “as posições dos pés e das cabeças das crianças alternadas”.
Durante as horas das refeições, “a deslocação para a sala deve ser faseada para diminuir o cruzamento de crianças e os lugares devem estar marcados”. Todas as crianças deverão lavar as mãos antes da refeição e todas as superfícies devem ser descontaminadas durante as “trocas de turnos”.

Para reduzir o número de crianças em cada sala, e, se “existirem espaços que não estão a ser utilizados, quer pela suspensão de actividades, quer pelo encerramento de respostas sociais”, poderá ser equacionada “a expansão da creche para esses espaços”, lê-se no guião da DGS. Todos os outros espaços (à excepção daqueles que servirem para as refeições) devem estar encerrados.
Calçado à porta e brinquedos lavados

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Os pais devem lembrar-se de que o calçado das crianças fica à porta, pelo menos para os casos “em que as crianças se sentem ou deitem no chão”​, e poderão ter de levar calçado extra “de uso exclusivo na creche”. As crianças não devem levar brinquedos (nem objectos) “não necessários” e estes devem ser lavados regularmente — ou seja, duas ou três vezes por dia. Os brinquedos que não puderem ser lavados devem ser removidos da sala.

Ainda sobre os brinquedos, a DGS escreve que se deve “assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilham objectos ou que os mesmos são devidamente desinfectados entre utilizações”.
Deve ser sempre o mesmo encarregado de educação a deixar a criança à porta do estabelecimento – e deve lembrar-se de que não pode entrar. Se as crianças se deslocarem num transporte fornecido pela creche, aplicam-se as mesmas regras que se aplicam a outros transportes colectivos: manutenção das distâncias de segurança entre passageiros e desinfecção de mãos. Paralelamente, deve-se fazer a descontaminação depois de cada viagem. As visitas de estudo estão, por enquanto, canceladas.

Para os funcionários, deve haver horários de entrada e saída desfasados e circuitos internos diferentes, de forma a evitar ao máximo o cruzamento de pessoas. Nos próximos dias, todos eles deverão ter formação específica relativa ao plano de contingência e às medidas de prevenção e controlo da covid-19.

Os planos de contingência delineados no período anterior ao estado de emergência devem voltar a ser aplicados. No documento, a DGS salienta a importância de haver procedimentos claros a adoptar perante um caso suspeito de covid-19 e a definição de uma área de isolamento para esses casos. No caso das creches, há ainda a obrigatoriedade de actualizar todos os contactos de emergência das crianças e prever a substituição de algum funcionário que precise de isolamento ou de cuidar de familiares.

Todas as creches devem assegurar que têm instalações sanitárias “com água, sabão líquido com dispositivo doseador e toalhetes de papel de uso único”, assim como material para a “desinfecção e limpeza dos edifícios escolares” e equipamentos de protecção individual (como máscaras) para todo o pessoal.

A directora-geral da Saúde, Graça Freitas, acredita que as regras impostas à reabertura das creches vão ser cumpridas. “São regras relativamente simples. Não impedindo as brincadeiras, minimizam os riscos. Creio que não vai ser difícil para as creches cumprirem as indicações”, apontou em conferência de imprensa.

“São um conjunto de boas práticas. Tentámos conciliar o melhor de dois mundos. Por um lado, permitir actividades lúdicas e de manutenção de afectos, mas com regras. Depois, há outros momentos, como o sono, em que criámos algumas regras. Sabendo que haveria dificuldade das creches com o espaço, decidimos que os meninos deveriam ser deitados em posições diferentes e alternadas entre pés e cabeça – um para um lado, outro para o outro –, de forma a minimizar o risco de transmissão de gotículas do vírus”.

“As crianças vão brincar, como é obvio. Mas estamos a entrar num novo tipo de normalidade. Há relações e afectos, mas com regras”, concluiu.
Algumas das medidas a adoptar durante este regresso faseado foram sendo conhecidas ao longo dos últimos dias e geraram algumas críticas entre vários grupos associados a estes equipamentos sociais. Algumas das medidas criticadas foram alteradas, mas outras mantêm-se.

Entre as alterações conta-se a questão da distância de segurança entre crianças em todas as actividades. No documento final, referem-se apenas as situações em que estão em “mesas, berços ou espreguiçadeiras” ou durante a sesta. E, quanto à partilha de brinquedos, lê-se apenas que deve ser evitada e que dentro das salas devem estar materiais que sejam facilmente laváveis.

No entanto, salienta-se a importância de criar “pequenos grupos” para programas e actividades e reduzir o número de crianças em cada sala, havendo a possibilidade de se quebrar uma relação com um adulto de referência dentro da creche. Sabe-se também que os funcionários terão mesmo de usar máscara durante o período de trabalho, algo que tinha sido apontado como um entrave à criação de um vínculo entre a criança e o cuidador.
Como se faz noutros países?

Portugal não será o primeiro país a voltar a abrir as creches – e em muitos desses países foram adoptadas medidas como as que serão aplicadas em Portugal.

As crianças na Dinamarca já voltaram às creches no dia 16 de Abril. Naquele país, os educadores não têm de usar máscara, mas os pais que deixam as crianças na escola não podem interagir com os educadores. À entrada, são os pais que devem ajudar as crianças mais pequenas a lavar bem as mãos.

Em França, os mais novos puderam voltar às salas de aulas nesta segunda-feira, rodeados de vários cuidados de higiene reforçados. Por exemplo, todos os brinquedos e lápis têm de ser desinfectados depois de cada uso e, durante os recreios, as crianças devem manter a distância social. Dentro das salas não podem estar mais do que dez crianças. Com Diogo Cardoso Oliveira.