O despovoamento e o envelhecimento da população foram preocupações centrais para o Conselho Económico e Social dos Açores, e são partilhadas pela UGT, enquanto a CGTP insiste na valorização laboral como prioridade para a próxima legislatura.
O Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) é um órgão consultivo que reúne representantes de vários quadrantes da sociedade civil. Foi criado durante esta legislatura, em junho de 2018, mas reuniu-se pela primeira vez em setembro de 2019, tendo sido presidido pelo economista e presidente da comissão executiva do Novo Banco Açores Gualter Furtado, que cessou funções agora, com o término da atividade parlamentar desta legislatura.
A menos de um mês das eleições legislativas regionais, que decorrem em 25 de outubro, a Lusa falou com o economista, bem como com os dirigentes das principais intersindicais, a UGT e a CGTP, para perceber quais são os problemas que esperam ver combatidos nos próximos quatro anos.
Gualter Furtado fez um levantamento daqueles que considera serem os problemas estruturais da região, "temas que estiveram sempre presentes na agenda do CESA neste último ano e meio", e começou por apontar para os problemas demográficos.
"A maioria das ilhas dos Açores está a perder população. Isto pode pôr em causa a sustentabilidade da própria região autónoma. O saldo natural em todas as ilhas, com exceção da ilha de São Miguel, é negativo, isto é, todos os anos morre mais gente do que aquela que nasce. Depois, não é acompanhado por um saldo migratório favorável, não compensa esse saldo natural negativo. Em correlação, temos também o problema de envelhecimento da população", refere.
Para esse problema, sugere, não só a melhoria das acessibilidades, mas a criação, em todas as ilhas, de "soluções informáticas e de digitalização, que ajudam a colocar os Açores no centro do mundo".
O economista lembra ainda que o decréscimo demográfico "casa com outro fenómeno, que é a questão dos recursos humanos", afirmando que "o 'boom' a que se assistiu na área do turismo" revelou que os Açores não tinham "recursos humanos qualificados nem suficientes para sustentar o desenvolvimento" que se verificou, um fator que é "transversal a todas as ilhas, mas é pior nas ilhas mais pequenas".
Também o dirigente da UGT Francisco Pimentel menciona um "problema de desertificação grave em ilhas como a Graciosa, São Jorge e Flores", e defende a necessidade de "criar um desenvolvimento sustentável e qualificado nos Açores", já que "só assim é que se pode fixar jovens, fixar pessoas".
Para isso, vai ser preciso "colocar os meios financeiros e avultados que a região vai ter [no próximo quadro comunitário], e que, se calhar, é das últimas oportunidades, e fixar esses meios naquilo que são as prioridades e as capacidades endógenas de cada ilha", considera o sindicalista.
Esse investimento deve ter uma "visão complementar das ilhas", que deve "evitar a concorrência entre elas, numa perspetiva de complementaridade", afirma Francisco Pimentel, defendendo uma possível "diferenciação fiscal, para permitir a fixação", nas ilhas mais desertificadas.
Outro dos problemas estruturais que preocupou o Conselho Económico e Social dos Açores foi a pobreza.
A "Região Autónoma dos Açores é a região do país com a taxa bruta de pobreza mais elevada" e é, "simultaneamente, a região com taxas de abandono escolar mais elevadas", lembra Gualter Furtado. "Isso é explosivo", vaticina.
"Tem-se procurado resolver isso, e bem, julgo, no curto prazo, através do Rendimento Social de Inserção, apoios ao rendimento das famílias mais desfavorecidas, medidas complementares aos abonos, medidas específicas para as famílias mais pobres, distribuição de cabazes. Tudo isso é muito importante para minorar esses problemas de pobreza. Mas, não haja dúvidas, a pobreza é um problema estrutural e sem educação a gente não vai lá", concretiza o economista.
Já o dirigente máximo da CGTP nos Açores, João Decq Mota, acredita que "é necessário valorizar o trabalho que é hoje central no desenvolvimento, aumentar os salários, promover o emprego e erradicar a precariedade".
O sindicalista defende que "uma política mais justa e que possa fazer com que a Região Autónoma dos Açores se desenvolva e crie maior riqueza" passa também por "reforçar o serviço público e as funções sociais do Estado".
"A CGTP Açores tem o entendimento de que a autonomia que existe é suficiente para que se possa legislar na região em questões fundamentais para o trabalho e para maior justiça social" e defende medidas como o reforço do acréscimo regional ao salário mínimo e o "combate ao falso trabalho independente".
Para Gualter Furtado, "era preciso que o povo açoriano se envolvesse mais nas soluções das nossas nove ilhas" e, por isso, pede que, no dia 25 de outubro, os açorianos não se abstenham.
Nas eleições regionais açorianas existe um círculo por cada uma das nove ilhas, mais um círculo regional de compensação, que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
Nas anteriores eleições, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).
O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.
O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.
