É URGENTE COMBATER O FLAGELO DA POBREZA!

Por Ricardo Barradas, opinião, in  Publituris 

A pobreza é um problema crónico da economia portuguesa, a qual terá sido agravada pela pandemia relativa à Covid-19. A situação de pobreza afecta um em cada cinco portugueses, o que significa que cerca de 20% da população portuguesa está numa situação de pobreza. A maior parte dos pobres são trabalhadores, num contexto de baixos salários e de aumento das condições laborais mais precárias. Outros são pobres e reformados, num contexto de pensões de velhice muito baixas. Há os que são pobres por se encontrarem numa situação de desemprego. E há ainda os que são pobres porque os apoios sociais que recebem são claramente insuficientes para mitigar todas as suas necessidades. O mais preocupante é que a maior parte das situações de pobreza afecta agregados familiares onde existem crianças, condenando-as à partida à possibilidade de usufruírem de melhores condições de vida no futuro, por exemplo através do acesso à educação.

Esta realidade vem claramente contrariar as visões mais populistas de que existe um conjunto de oportunistas a viver à conta daqueles que pagam impostos e do Estado, quando podiam muito bem trabalhar. Como se trabalhar fosse uma condição indispensável para deixar de ser pobre e/ou como se o Estado fosse demasiado generoso e atribuísse apoios sociais em montantes bastante expressivos. Em Portugal, os principais apoios sociais destinados ao alívio da pobreza são o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos, o abono de família, o subsídio social de desemprego e a pensão social de velhice. Todos estes apoios estão sujeitos a condição de recursos e são muito pouco generosos em comparação com os que existem noutros países europeus, o que por si só tende a afastar a existência de situações de oportunismo em Portugal. Repare-se inclusivamente que muitos são aqueles que até teriam direito a receber estes apoios sociais, mas não o solicitam por vergonha e/ou para não serem ainda mais estigmatizados.

Devemos por isso continuar a defender um modelo de Estado mais interventivo no alívio da pobreza e na atribuição de apoios sociais mais generosos para que o flagelo da pobreza em Portugal comece a dissipar-se. Note-se que se não existissem estes apoios atribuídos por parte do Estado para o alívio da pobreza, dificilmente também existiria uma resposta por parte de privados porque estes riscos não são passíveis de ser contratualizados por parte de um seguro e a caridade voluntária oferece uma resposta claramente insuficiente (ainda que igualmente importante) para suprir todas as fragilidades de quem é pobre. Além disso, se não existissem estes apoios por parte do Estado para o alívio da pobreza, isso teria custos sociais muito elevados, visíveis no aumento das tensões sociais, da criminalidade e da mendicidade. A maior pobreza das crianças e a concomitante má nutrição tende a incrementar o insucesso escolar, hipotecando-lhes à partida um melhor futuro e perpetuando a sua situação de pobreza. Finalmente, a atribuição destes apoios sociais por parte do Estado para o alívio da pobreza também permite uma maior redistribuição vertical, mitigando de igual modo o aumento das desigualdades.