Dos dez mil lugares em creche, 3438 já estão criados

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Às vagas do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 2.ª Geração juntam-se as do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 2.ª Geração, abrange até agora 3438 vagas em creches comparticipadas pela Segurança Social. Em Outubro, um novo concurso será lançado para criar outras 5586.

A baixa cobertura média de respostas para a primeira infância é um problema há muito diagnosticado em Portugal continental. Ficava-se pelos 48,4% em 2018 (ano da última Carta Social - Rede de Serviços e Equipamentos). Lia-se então que “as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, designadamente os distritos de Lisboa, Setúbal e Porto, eram os territórios com menor cobertura”. Do outro lado da barricada, com poucas crianças, estavam “os territórios do interior, nomeadamente os distritos da Guarda, Castelo Branco e Portalegre”.

Há precisamente dois anos, o primeiro-ministro António Costa anunciou o programa que ficou conhecido pelo acrónimo PARES 0.2. Falou, então, em sete mil novas vagas, priorizando as duas áreas metropolitanas a todos os concelhos com taxa de cobertura abaixo do objectivo europeu de 33%.

Contactado pelo PÚBLICO, o Instituto de Segurança Social esclarece que “foram já assinados 59 novos contratos de comparticipação financeira com as entidades, abrangendo 3438 lugares em creche (mais de 2600 dos quais novos), num investimento público que ultrapassa os 21 milhões de euros”.

Costa subiu a parada, falando agora em dez mil vagas. “Com os concursos de há poucos meses mais o novo concurso que vamos abrir em Outubro vamos criar no próximo ano mais dez mil lugares de creche no nosso país para que haja mais dez mil crianças que possam ter uma creche para frequentar”, disse no domingo, no encerramento do Congresso do PS, em Portimão.

A margem de acção alargou-se. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê um investimento em estruturas de apoio que contribuem para responder às necessidades de prestação de cuidados a crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Esclarece a Segurança Social que, “no âmbito do PRR, estão previstos investimentos para alargamento da rede de apoio à infância e criação de novos lugares de creches nos territórios de maior carência de resposta”. “Ao todo, serão intervencionados 5586 lugares, no valor de 54 milhões de euros, estando prevista a abertura do aviso em Outubro”, precisa.

Ao que informou aquela entidade por escrito, no dia 1 de Junho, no território continental “existiam 1854 creches com acordo de cooperação celebrado com a Segurança Social com capacidade para 89.014 crianças, 75.281 abrangidas por acordo”. Havia ainda, no sector privado, outras 1035 creches com licença de funcionamento com capacidade para acolher 28.210 crianças.

A grande fatia das respostas desta natureza pertence, portanto, ao chamado sector social e solidário. O valor de comparticipação por utente/mês em creche é de 293,66 euros.