Há cada vez mais casos de crianças ilicitamente afastadas de um dos pais. O que se pode fazer para combater este problema?

Christiana Martins, Odete Severino Soares, Rute Agulhas, João Luís Amorim (Sonoplasta), in Expresso

Verão é sinónimo de férias e de visitar quem está distante, mas é também um período em que podem acontecer retenções e deslocações ilícitas de crianças. O que fazer quando um dos pais aproveita uma viagem para levar os filhos para fora do seu centro de vida habitual, sem o consentimento do outro progenitor? Histórias difíceis e os mecanismos para as acautelar numa conversa dura, mas essencial

O amor pode levar a decisões insensatas, em que nem sempre o superior interesse das crianças é o valor prioritário. Antes da pandemia e do encerramento das fronteiras, a tendência era para o aumento do número de casos de pais separados que levavam os filhos para longe do seu cenário habitual de vida e das suas rotinas, de forma imprevista. Maior flexibilidade em trabalhar fora do país de origem e o crescimento dos casamentos entre pessoas de diferentes nacionalidades são fatores a ter em conta. O complexo tema é abordado no artigo 11.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que determina claramente que a necessidade de os Estados tomarem as medidas adequadas para combater estas práticas. Como é possível defender as crianças de decisões que podem abalar as relações de confiança entre os membros de uma família?

Este episódio do "As Crianças Importam" obrigou-nos a uma preparação profunda, afinal o tema é muito sério: como prevenir e o que fazer quando um dos pais ou um familiar decide unilateralmente levar as crianças para outro país? Há mecanismos legais e acordos internacionais que tentam ajudar as famílias a ultrapassar um problema que tem sempre profundas consequências no futuro das famílias afetadas e foi este o universo abordado neste episódio do podcast.

Com a participação da jurista Odete Severino Soares e da psicóloga Rute Agulhas, conversámos com o juiz António José Fialho, presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal e o ponto de contacto nacional na Rede Internacional de Juízes da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Conversámos também com Filipa, uma jovem de 17 anos, que nos fala do ponto de vista de quem pode ser afetado por situações deste tipo. O debate foi moderado pela jornalista Christiana Martins e a sonoplastia é de João Luís Amorim. A cada 15 dias, voltamos com um novo tema e com a participação de especialistas, crianças e jovens.