Alexandra e Sílvia foram sovadas com palavras, excluídas no local de trabalho. As duas funcionárias públicas foram obrigadas a fugir: uma conseguiu ser transferida, outra despediu-se. Denúncias de assédio moral lideram queixas na Função Pública, segundo dados da Inspeção-Geral de Finanças. Mas os números no privado ainda são mais expressivos. Isolado numa sala, Jorge está a preparar a fuga e já moveu um processo contra a entidade patronal. Quando se fala em assédio moral, as provas são escassas, fazer cumprir a lei não é fácil e a busca por justiça demora.
O que é moral é invisível aos olhos, pertence ao campo etéreo das ideias e ideais – ou talvez apenas seja assim para quem não observa com atenção. O corpo de Alexandra Marques demonstra uma tese alternativa: “Neste momento, posso dizer que sinto o que é ter o peso da idade: tenho 42 anos e estou com 42 quilos".
A bibliotecária soa frágil; ainda está a reconstruir-se depois da experiência na Rede de Bibliotecas de Almada (RBA). Toda a sua dor é moral, ninguém a agrediu ou fez passar fome. Mas os golpes disferidos com gestos e palavras, por uma antiga superior, foram o suficiente para deixar cicatrizes. “Tive que fugir, por uma questão mesmo de proteção física e mental, obviamente. Apesar de já ter saído há mais de um ano, tudo isto ainda se reflete em mim e noutros colegas”, conta.
Em setembro de 2019, Alexandra fugiu para Lisboa. Enquanto funcionária pública, ao abrigo do regime de mobilidade, conseguiu ser transferida para outra biblioteca. Mas o passado não desapareceu, nem o corpo esqueceu o que atravessou: de há dois anos para cá, passou a ter crises gastrointestinais.
Após várias consultas, em busca de alguma patologia oculta, a médica acabou por lhe dizer: “Alexandra, fisicamente não lhe posso fazer mais nada. A colonoscopia está ótima, as análises estão bem, isto é parte do trauma. Isto só com psicoterapia. Porque há aí muita tensão, há aí muita ansiedade, e está a somatizar isto tudo. Não há nada concreto fisicamente que explique essas reações".
Alexandra descreve o que vivenciou na Rede de Bibliotecas de Almada como “violência”. Ao nível legal, tem outro nome: assédio moral – contraordenação cuja moldura foi apertada com a lei nº 73/2017, de 16 de agosto. Desde 2017, as entidades empregadoras – públicas e privadas - estão obrigadas a adotar códigos de boa conduta contra o assédio no local de trabalho e punir o trabalhador assediante; as sanções podem ir de uma repreensão escrita, passar por suspensões e perda dias de férias, e levar mesmo ao despedimento.
O assédio moral (também designado por "mobbing") é o parente laboral do "bullying", existe num território nebuloso – e é ainda difícil de provar em tribunal. O que é um insulto para um, pode ser um comentário inócuo para outro. Raramente há registos, provas físicas, por isso cai-se muitas vezes no “diz-que-disse”.
“Muitas das situações acontecem quando as pessoas estão sozinhas. Se houver qualquer tipo de ofensa - ‘não sabes fazer nada’, ‘tu não prestas’, ‘-, normalmente acontece quando estão duas pessoas. Não vamos conseguir fazer prova disso. Não temos ninguém que assista e a pessoa que o fez é muito pouco provável que o admita”, explica a advogada Carolina Amante, autora do livro “A Prova no Assédio Moral” (ed. Nova Causa, 2017).
Mesmo quando há testemunhas, não é certo que essas falem. “Quem assiste a este tipo de situações são colegas de trabalho. Portanto, são colegas de trabalho que estão na dependência económica” do agressor.
Entre outubro de 2017 e abril deste ano, a Inspeção-Geral de Finanças – entidade responsável por processar queixas do setor público - recebeu 203 participações de assédio laboral; 51 em 2018, 57 em 2019; 56 em 2020 e 28 nos primeiros quatro meses de 2021.
Das 203 participações, somente duas situações diziam respeito a assédio sexual. Ou seja, o assédio moral lidera, neste momento, as queixas na Função Pública.
Para metabolizar o que se passou na RBA, Alexandra criou, há alguns meses, um blogue - “Experiências de violência” – onde compila notícias de casos de assédio moral, testemunhos de vítimas e escreve também pequenos desabafos. “Uma pessoa sai do ambiente, mas depois, para além do trauma de que temos que recuperar, há todo um processo que temos que passar, que eu também acho que é violência.” A funcionária pública chegou a esta conclusão da pior maneira.
Um sonho adiado
Alexandra Marques chegou a Almada no início de 2017. “Foi quase como um sonho”. A funcionária pública já tinha casa própria na Madeira, estava bem estabelecida em Câmara de Lobos.
Mas o desafio de trabalhar para uma das maiores câmaras do país seduziu-a. Em pouco tempo, porém, deu por si “numa relação [laboral] muito absorvente”. Identificou o hábito de uma chefia na RBA ir ter com ela já perto da hora de saída para lhe dar tarefas extra. “Uma vez ou outra, ok. Mas começou a ser sistemático".
Isolada, sobrecarregada de trabalho, Alexandra “não tinha ligação com os colegas”. Vivia dentro da realidade que lhe era vendida. “Eu também acreditei naquela realidade, porque eram quase 18h00, e os meus colegas iam embora. Ela dizia: ‘Esta gente tem mesmo mentalidade de funcionários públicos, não querem fazer nenhum, ainda nem são seis horas e já estão a ir embora, eu não consigo fazer nada com esta gente’”, recorda.
Com o tempo, porém, foram-se amontoando pistas de que algo não estava bem: os gritos e os modos com outros colegas começaram a despertar Alexandra. “Quando não nos toca a nós, é muito fácil apontar”, explica.
Quando não nos toca a nós, é muito fácil diagnosticar. É comum, nos casos de assédio moral, que as vítimas demorem meses, em alguns casos até anos, a tomar consciência de que são isso: vítimas. Alexandra demorou perto de oito meses.
“O reconhecer-se que é vítima não tem uma cronologia igual para todos. Muitas pessoas poderão até falar com culpabilidade ou até dúvida sobre aquilo que passaram. Podem levar o seu tempo a admitir que a responsabilidade daquilo que viveram não é delas. Nesse processo, que também não deixa de ser um processo de luto em relação àquela experiência de trabalho, naquele contexto, tem determinadas etapas, desafios, características, e que por isso pode-se estender no tempo”, explica a psicóloga do trabalho Teresa Espassandim.
A advogada Carolina Amante traça um retrato semelhante: “Muitas vezes, quando sou contactada, as pessoas expõem-me o que acontece e depois perguntam: acha que é? Porque elas próprias não têm essa consciência.”
Um acordar
O assédio moral acontece ao longo do tempo, não é num dia. No princípio, mói mais do que magoa. “O comportamento que caracteriza o assédio moral é a humilhação, comportamentos degradantes”, sintetiza a advogada Carolina Amante.
Como um filme trágico pouco original, os casos são compostos por lugares-comuns: ocorrem após mudanças nos postos de liderança; as vítimas são insultadas sem razão aparente, são lhes atribuídas tarefas não concretizáveis ou são impossibilitadas de cumprir responsabilidades que antes tinham. Nalguns casos, as vítimas são afastadas de outros colegas de trabalho; em situações mais extremas, são colocadas em salas isoladas, sem nada para fazer.
Apenas três meses depois de ter começado a trabalhar em Almada, o corpo de Alexandra Marques “deu os primeiros sinais de que algo não estava bem”. Já estava exausta, sugada emocionalmente. “Não sou muito de ficar doente, mas tive de ficar em casa uma semana, de baixa.” A bibliotecária aguentou, engoliu.
O momento decisivo chegou em outubro no centenário do escritor neorrealista Romeu Correia. De acordo com Alexandra, foram meses de “stress, stress e stress” na preparação do evento; submetia propostas, mas não recebia resposta. Aos tropeções e empurrões, a semana decisiva acabou por chegar. Só que um convidado cancelou a presença à última hora.
A superior de Alexandra quis que fosse então a funcionária a ocupar esse tempo morto. Disse-lhe: “A Alexandra a esta hora já devia conhecer a obra toda do Romeu Correia, já devia ter a obra do Romeu Correia toda em casa". Estas palavras provocaram uma faísca.
"Quando ela usou a expressão casa, houve qualquer coisa - que não consigo explicar - dentro de mim, que acordou. Acho que andei em estado de choque, e em estado de choque não conseguia reagir. Aceitava. E ali, no momento em que ela fala da minha vida privada, na minha casa, que é uma coisa tão sagrada, que houve qualquer coisa, que foi quase como um vulcão”, conta.
Alexandra fez-lhe frente, defendeu que o que fazia no seu tempo era do foro privado. “Ela ficou um bocadinho desorientada.” Mas a partir daí “foi tremendo”. “Ataque atrás de ataque. Claro que tudo muito subliminar. O assédio moral é assim, não é uma coisa muito direta. Chegou a um ponto em que já me estavam a meter coisas dentro da mala e a acusarem-me de estar a roubar.”
Em busca de justiça
Aos olhos da lei, o assédio moral não é um crime, mas uma contraordenação. Todavia, é possível criminalizar estas situações através de outras molduras penais, como o crime de perseguição ou de ofensa à integridade física e moral.
Dito isto, mais do que seguir a via legal, as vítimas de assédio moral “querem resolver as suas vidas”, nota a advogada Carolina Amante. Querem novas oportunidades, possibilidades de recomeço. E precisam de tempo para digerir o que viveram.
“O crime é um segundo julgamento. As pessoas não vão ser presas por isto. Muitas vezes o que as vítimas precisam é de encerrar este capítulo, ter acesso ao fundo de desemprego ou conseguir manter a relação laboral, se assim for possível”, diz.
Do ponto de vista do Direito do Trabalho, o que ajuda as vítimas é “conseguirem as fiscalizações da ACT, terem alguém que confronte a entidade patronal e as obrigue a parar. Elas precisam de uma sentença que reconheça o assédio moral.” Segundo a advogada, a ACT “é a melhor garantia dos trabalhadores vítimas de assédio moral”. (No setor público, a responsabilidade de apurar os factos é do IGF).
“Se a ACT for lá e vir as situações, que muitas vezes são flagrantes, emite um auto. A entidade patronal vai perceber aquilo que está a fazer.” O assédio moral é uma “contraordenação, portanto, a entidade patronal, existindo um auto da ACT, é notificada para pagar” uma multa. “Vai ter que modificar o seu comportamento".
A ACT tem também um papel muito forte na questão da prova. “Se levanta um auto e fiscaliza, faz-me a mim [advogada] metade da prova”, admite a advogada.
Como a reconciliação entre partes é um fenómeno raro, as vítimas necessitam também de uma justiça célere – o que raramente acontece. Na melhor das hipóteses, os casos chegam a julgamento no prazo de seis meses, “meses de uma pessoa que está todos os dias a trabalhar numa sala sozinha sem nada para fazer”, explica Carolina Amante. Depois, a sentença também demora. “As pessoas quase nunca conseguem nada antes de pelo menos um ano, um ano e meio".
Durante este período, as vítimas não podem simplesmente abandonar o posto de trabalho, devido ao mais pragmático dos motivos: precisam de dinheiro para viver. “Por muito que isso as destrua, a maior parte das pessoas não se pode levantar, sair, bater a porta e não receber mais nada. E, portanto, acabam por ficar numa situação frágil do ponto de vista laboral”, nota.
Sujeitar um trabalhador a estar um ano nesta situação, até o tribunal confirmar que tem razão, “destrói as pessoas". Mas esta é a lei e conjuntura portuguesa.
A vítima do outro lado do ecrã
“Testemunhar os problemas sociais, os conflitos de classe, os dramas humanos, revelando e condenando o mundo injusto e contraditório que nos rodeia e oprime, é a função primeira do contador de histórias". Estas palavras do escritor Romeu Correia surgem na introdução da segunda edição de “Sábado Sem Sol”. Publicada em 1947, em pleno Estado Novo, a coletânea de contos era uma denúncia enviesada do Portugal de então – e que, mesmo assim, que acabou censurada pela PIDE.
O escritor almadense sabia que o outro é o melhor espelho de qualquer vítima. Sabia também que, antes de denunciar qualquer crime, é preciso reconhecê-lo. Em março de 2020, quando Sílvia Reis, 40 anos, viu a reportagem televisiva da SIC "QUERO controlar POSSO humilhar MANDO obedecer" – em que Alexandra Marques também participa – não teve qualquer dúvida. “Foi uma chapada na cara. Eu fui vítima de assédio moral. É isso mesmo. Identifiquei-me”, conta.
A ex-funcionária da Câmara Municipal de Lagoa, no Algarve, viu a sua própria experiência refletida nos périplos da equipa da Rede de Bibliotecas de Almada. Logo no mesmo dia, foi até às redes sociais fazer uma publicação, desabafar sobre as circunstâncias que a levaram a demitir-se em maio de 2019. “Fui ofendida dentro do local de trabalho, fui excluída de reuniões".
Mário Vieira, vereador do PSD (e candidato autárquico à presidência do município, cuja liderança é neste momento socialista) viu a partilha, procurou a antiga funcionária e levou o tema à assembleia municipal. “Eu e um colega solicitámos que fosse aberto um procedimento para averiguar se há matéria para avançar para um processo disciplinar”, conta.
Sílvia trabalhou durante 16 anos como assistente administrativa, na secção de educação, no município de Lagoa. Tudo corria bem até 2014, quando a superior que tinha teve de sair, por questões de saúde, e chegou uma substituta – que acabou por ficar a ocupar o lugar a título definitivo. “Não foi com a minha cara, eu não estava ali para dar graxa. Fui profissional”, diz.
Os ataques e insultos foram muitos. Foram-se acumulando como camadas estratigráficas de dor não processada. Sílvia, que é solteira, recorda em particular o dia em que um “senhor que conhecia do trabalho” foi lá ao serviço e teceu-lhe um elogio: "'Os anos não passam pela Sílvia, cada vez está mais bonita’”. Diante de mais três colegas na sala, a superior replicou: “Isso é porque ela não tem marido, tem vários".
Como aconteceu com Alexandra, o corpo de Sílvia começou a dar sinais que o trauma estava a metastizar. “Fui adoecendo, notava que não andava bem do estômago. Ia para o trabalho e pelo meio do caminho já me doía a cabeça. Acordava durante a noite com ansiedade, a pensar nas coisas que ela me fazia. Isto foram várias noites durante muito tempo”, recorda.
A funcionária pública engoliu o quanto pode, até que no final de 2018 deu por si “no fundo de um poço”: foi parar ao hospital – duas vezes no mesmo dia. Tinha a pulsação a mais de 140, a tensão máxima e mínima a 17 e 11, respetivamente. Durante cinco dias sobreviveu como uma “bomba relógio”, a pensar que as férias estavam próximas, e que então ia conseguir descansar. Mas o corpo tinha “chegado ao limite” e foi obrigada e entrar de baixa.
Durante os três primeiros meses de 2019, Sílvia foi adiando o regresso ao trabalho. Sempre que se sentia melhor e o momento do regresso ao escritório aproximava-se, voltava a ficar doente. O médico que a estava a acompanhar, apercebeu-se do padrão e acabou por dizer-lhe: “Você vai voltar para o sítio onde ficou doente.” Estas palavras acordaram-na. “Foi uma luz ao fundo do túnel, alguém que me compreendia. O meu problema de não melhorar era saber que tinha de ir para lá”, diz.
Para evitar estar em contacto com a superior, Sílvia conversou com o vice-presidente da autarquia e pediu para ser transferida para outra secção. O que aconteceu. A sensibilidade do executivo, contudo, deixou a desejar: puseram a assistente administrativa “a tratar de coisas relacionadas com cemitérios”.
“Não me dei ao trabalho de dizer que não queria fazer aquilo ou que não achava que era o mais apropriado para uma pessoa que vinha de uma baixa psicológica de três meses. Porque acho que há que ter um bom senso de perceber que aquela pessoa não era a mais indicada para fazer esse serviço. Depois, já sonhava com isso”, conta.
Regressada ao trabalho, Sílvia deu por si a “contar nomes de mortos, das gavetas”. O que acabou por precipitar a decisão de se demitir. Enquanto estivera de baixa, a ideia já lhe passara pela cabeça. Pensou: “Já não me identifico com este local que é câmara municipal, não me apetece estar rodeada destas pessoas, e não acho que seja o sítio certo para trabalhar neste momento.”
Sílvia foi “pôr a carta” e abandonou a autarquia a 8 de maio de 2019. Saiu de mãos a abanar e sem acesso ao fundo de desemprego.
No privado
Se Alexandra e Sílvia já escaparam ao furacão, Jorge (nome fictício) está numa posição muito diferente: neste momento, o homem de 44 anos está ainda a rebolar no meio do turbilhão. E a complicar a sua situação está o facto de trabalhar no setor privado.
Carolina Amante desenha uma linha que separa os casos que lhe chegam do público e do privado: os primeiros podem sempre pedir mobilidade, enquanto os segundos a única mudança que podem fazer “é sair”. “Tenho muitas pessoas do setor público: do ponto de vista da resolução é mais fácil, porque elas conseguem a mobilidade e acabam por resolver o problema. Quem está no privado, para sair do local em que está, tem de se despedir”, diz a advogada.
Os números de queixas do privado não são também minimamente comparáveis com os do público. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – entidade responsável por processar as queixas do setor privado – recebeu, só em 2019, 1.200 queixas. (A Renascença pediu à ACT números mais recentes e relativos ao período 2017-2021, mas, até à hora de publicação desta reportagem, não recebeu resposta).
Jorge é diretor-coordenador de duas casas de acolhimento de crianças e jovens em risco. Segundo conta, os problemas começaram, em outubro do ano passado, quando houve mudanças na liderança da União de Misericórdias para a qual trabalha há sete anos. A comissão provisória que assumiu a liderança pô-lo logo de parte. “Comecei a sofrer represálias, decisões injustas”, relata. Porquê? “Por ser conhecida a sua amizade” com a antiga equipa de direção.
O profissional foi afastado do contacto com os jovens sobre os quais tinha múltiplas responsabilidades, excluído das reuniões com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e com as Equipas Multidisciplinares de Apoio ao Tribunal (EMAT). O seu local de trabalho foi também alterado: foi posto num gabinete dentro de um lar residencial de pessoas com deficiência, incapacidade motora e intelectual – pertencente à mesma União de Misericórdias -, no meio de dois quartos de utentes. “Foi intencional, eles não colocavam uma pessoa ali para melhorar as condições de trabalho.”
O diretor fez “finca pé” e conseguiu chegar a um meio termo na mudança: dois dias no gabinete, três nas casas de acolhimento. “Disse-lhes: como é que posso coordenador casas de acolhimento à distância?” A entidade patronal defendeu que a mudança se devia à necessidade de terem Jorge “mais perto”, para dar apoio, devido ao seu conhecimento e experiência. “Zero, não houve nada disso, até hoje.”
Mais grave ainda: as crianças e jovens por quem Jorge é responsável sofreram danos colaterais devido às práticas hostis que lhe são direcionadas, acusa. No Natal do ano passado, o habitual orçamento para prendas foi cortado. “A comissão simplesmente não libertou verba. Fartei-me de pedir, por email.” Aflito, Jorge recorreu a uma entidade privada, com histórico de mecenato social, e conseguiu a verba. “Estes miúdos já por si foram maltratados, negligenciados, ofendidos, agredidos, e agora foram para uma casa de acolhimento e estão a ser negligenciados pela casa de acolhimento”, diz.
Cerca de três meses depois da nova direção ter assumido a liderança, Jorge tomou consciência de que era uma vítima; a esposa, advogada, pesquisou e alertou-o para o facto de a situação que estava a viver encaixar na moldura do assédio moral. Começou então a reunir elementos para avançar com um processo legal – o que acabou por acontecer em março. (Após isso, a entidade patronal moveu-lhe dois processos disciplinares – um dos quais por ter comunicado “só no dia seguinte” que tinha conseguido a verba de um patrocinador privado para as prendas de Natal.)
“Felizmente, tive a felicidade de expor tudo por email. Por isso é que o processo de assédio moral acabou por ser muito bem sustentado. Porque pus tudo em email desde outubro, estamos a falar de meses e meses de emails”, conta.
De momento, a única coisa que Jorge pode fazer é esperar pelo desenrolar do processo. Em setembro, há eleições na entidade em que trabalha. Se a lista apoiada pela atual direção ganhar, vai ter que resolver o seu “problema para outro lado”. “Não estou para isto. Nós temos que nos preocupar com a nossa saúde mental. Com os nossos, a vida é curta.”
Se Alexandra e Sílvia já escaparam ao furacão, Jorge (nome fictício) está numa posição muito diferente: neste momento, o homem de 44 anos está ainda a rebolar no meio do turbilhão. E a complicar a sua situação está o facto de trabalhar no setor privado.
Carolina Amante desenha uma linha que separa os casos que lhe chegam do público e do privado: os primeiros podem sempre pedir mobilidade, enquanto os segundos a única mudança que podem fazer “é sair”. “Tenho muitas pessoas do setor público: do ponto de vista da resolução é mais fácil, porque elas conseguem a mobilidade e acabam por resolver o problema. Quem está no privado, para sair do local em que está, tem de se despedir”, diz a advogada.
Os números de queixas do privado não são também minimamente comparáveis com os do público. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – entidade responsável por processar as queixas do setor privado – recebeu, só em 2019, 1.200 queixas. (A Renascença pediu à ACT números mais recentes e relativos ao período 2017-2021, mas, até à hora de publicação desta reportagem, não recebeu resposta).
Jorge é diretor-coordenador de duas casas de acolhimento de crianças e jovens em risco. Segundo conta, os problemas começaram, em outubro do ano passado, quando houve mudanças na liderança da União de Misericórdias para a qual trabalha há sete anos. A comissão provisória que assumiu a liderança pô-lo logo de parte. “Comecei a sofrer represálias, decisões injustas”, relata. Porquê? “Por ser conhecida a sua amizade” com a antiga equipa de direção.
O profissional foi afastado do contacto com os jovens sobre os quais tinha múltiplas responsabilidades, excluído das reuniões com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e com as Equipas Multidisciplinares de Apoio ao Tribunal (EMAT). O seu local de trabalho foi também alterado: foi posto num gabinete dentro de um lar residencial de pessoas com deficiência, incapacidade motora e intelectual – pertencente à mesma União de Misericórdias -, no meio de dois quartos de utentes. “Foi intencional, eles não colocavam uma pessoa ali para melhorar as condições de trabalho.”
O diretor fez “finca pé” e conseguiu chegar a um meio termo na mudança: dois dias no gabinete, três nas casas de acolhimento. “Disse-lhes: como é que posso coordenador casas de acolhimento à distância?” A entidade patronal defendeu que a mudança se devia à necessidade de terem Jorge “mais perto”, para dar apoio, devido ao seu conhecimento e experiência. “Zero, não houve nada disso, até hoje.”
Mais grave ainda: as crianças e jovens por quem Jorge é responsável sofreram danos colaterais devido às práticas hostis que lhe são direcionadas, acusa. No Natal do ano passado, o habitual orçamento para prendas foi cortado. “A comissão simplesmente não libertou verba. Fartei-me de pedir, por email.” Aflito, Jorge recorreu a uma entidade privada, com histórico de mecenato social, e conseguiu a verba. “Estes miúdos já por si foram maltratados, negligenciados, ofendidos, agredidos, e agora foram para uma casa de acolhimento e estão a ser negligenciados pela casa de acolhimento”, diz.
Cerca de três meses depois da nova direção ter assumido a liderança, Jorge tomou consciência de que era uma vítima; a esposa, advogada, pesquisou e alertou-o para o facto de a situação que estava a viver encaixar na moldura do assédio moral. Começou então a reunir elementos para avançar com um processo legal – o que acabou por acontecer em março. (Após isso, a entidade patronal moveu-lhe dois processos disciplinares – um dos quais por ter comunicado “só no dia seguinte” que tinha conseguido a verba de um patrocinador privado para as prendas de Natal.)
“Felizmente, tive a felicidade de expor tudo por email. Por isso é que o processo de assédio moral acabou por ser muito bem sustentado. Porque pus tudo em email desde outubro, estamos a falar de meses e meses de emails”, conta.
De momento, a única coisa que Jorge pode fazer é esperar pelo desenrolar do processo. Em setembro, há eleições na entidade em que trabalha. Se a lista apoiada pela atual direção ganhar, vai ter que resolver o seu “problema para outro lado”. “Não estou para isto. Nós temos que nos preocupar com a nossa saúde mental. Com os nossos, a vida é curta.”
Procurar justiça e não encontrar
A denúncia de Sílvia Reis, relativa à câmara de Lagoa, levou a meses de investigação. Na terça-feira, 10 de agosto, as conclusões do inquérito, conduzido por uma jurista externa, foram apresentadas em assembleia municipal. Decisão: a queixa da antiga funcionária pública não foi dada como provada.
“O assédio moral tem uma tipificação própria na lei: tem que ser uma prática reiterada ao longo do tempo, sempre com o objetivo de prejudicar uma determinada pessoa. Isso não se verificou. Trata-se de um, dois episódios esporádicos. Também não ficou comprovado aquilo que eram os factos que a trabalhadora se queixava”, diz o presidente de câmara Luís Encarnação.
Segundo o autarca, o relatório final ainda assim “propõe algumas medidas de precaução”. Nomeadamente, a criação de um grupo de trabalho “para acompanhar e prevenir questões de eventual assédio moral no trabalho”.
Ainda no mesmo dia, Sílvia Reis soube do resultado do inquérito pela Renascença. Consternada e algo incrédula, numa primeira reação, diz entre suspiros: “Meu Deus. Que tristeza. Para mim é uma desilusão tremenda, mesmo".
Após terem sido ouvidas 17 testemunhas, a antiga funcionária pública não percebe como o assédio ficou por provar: “Ainda hoje falei com uma colega minha que está lá. Ela é excluída, não lhe contam as coisas, não se faz. E eu estava a falar com ela: no tempo em que nós estamos, as pessoas que foram ouvidas, se realmente isto não der em nada, é horrível".
O tempo da consciencialização para o assédio moral pode ter chegado, mas a prática continua a ser difícil de provar. Tendo em conta o resultado do inquérito do município, Sílvia diz que agora irá procurar justiça de outra forma: apresentando queixa em tribunal. “Não faz sentido ter iniciado uma batalha e perder desta forma, nem pensar”, afirma.
Alexandra Marques está num momento mais avançado da batalha. Após escapar da Rede de Bibliotecas de Almada, a funcionária pública também procurou justiça. A bibliotecária e outros funcionários da RBA queixosos, juntamente com o Sindicato do Trabalhadores da Administração Local (STAL), “fizeram barulho”, lançaram um abaixo assinado, denunciaram o caso na comunicação social. A 27 de novembro de 2019, Inês de Medeiros, presidente da câmara de Almada, emitiu um despacho a dar ordem para ser aberto um inquérito.
A bibliotecária teve esperar quase dois anos e bater a várias portas para ter conhecimento das conclusões. Foi já no final de maio deste ano, após uma intervenção do Ministério da Modernização Administrativa, que a Inspeção-Geral de Finanças lhe comunicou que no inquérito municipal (também conduzido por uma jurista externa) “não ficou clara a prática de assédio laboral no que concerne a uma perspetiva de cariz disciplinar”.
O município tomou ainda a iniciativa de remeter o processo ao Ministério Público, para efeitos de averiguação da existência de eventuais indícios da prática de crime. Aí, o processo foi arquivado por falta de legitimidade para promover a ação penal, dado não ter sido “apresentada qualquer queixa quanto aos factos participados.”
“Neste contexto, e considerando todos os procedimentos desenvolvidos e comunicados pela Câmara Municipal de Almada no âmbito dos factos participados, os quais não apuraram a prática de assédio laboral, informa-se que o presente processo será concluído, a menos que nos sejam comunicados novos factos suscetíveis de configurar a prática de assédio laboral no setor público”, disse a IGF, num email a que Renascença teve acesso, datado do dia 24 de maio.
Apesar de a queixa de assédio moral não ter sido dada como provada, a jurista responsável pelo inquérito propôs a instauração de processo disciplinar e “aplicação de uma sanção de repreensão escrita” à antiga chefia de Alexandra. “Quer antes, quer depois da denúncia em causa, esta autarquia zela e zelou pelos seus funcionários, como é prova disso as diligências procedimentais que foram encetadas decorrentes da aludida denúncia”, garantiu fonte oficial da Câmara de Almada à Renascença.
No passado dia 5 de julho, a repreensão escrita – a sanção mais baixa de todas as possíveis – foi a votos. Alexandra assistiu, por via digital, a esse momento. (No dia, a funcionária pública não sabia ainda qual a sanção em causa. “Não foi provado no inquérito, então como surge uma ‘pena’?”, ironiza, após a Renascença revelar esse facto.)
O processo disciplinar foi decidido com 10 votos a favor e 1 voto em branco. “Cansada disto tudo” e com vontade de ter outras lutas, Alexandra ficou com um bom “feeling” - mesmo sem saber em concreto o que tinha sido decidido. “Foi quase como terem dito: tinha razão. Vocês tinham razão, vocês não são paranoicos, vocês não nos andaram a mentir, tinham razão.” A justiça possível?
