“Se tivermos cem pessoas aqui por dia, são cem momentos em que não estão na rua”

Cristiana Faria Moreira (Texto) e Daniel Rocha (Fotografia), in Público on-line

Primeira sala de consumo vigiado fixa abriu há três meses em Lisboa, duas décadas depois de a lei passar a prever este tipo de instalações. O processo foi moroso, mas a adesão tem sido “bastante significativa” e superado as expectativas, reconhecem os técnicos. “Queremos muito que esta sala seja uma referência para quem precisa.”

Primeira sala de consumo vigiado fixa abriu há três meses em Lisboa, duas décadas depois de a lei passar a prever este tipo de instalações. O processo foi moroso, mas a adesão tem sido “bastante significativa” e superado as expectativas, reconhecem os técnicos. “Queremos muito que esta sala seja uma referência para quem precisa.”

A V. o espaço já não lhe é estranho. Afinal, por ali passa todos os dias pelo menos três vezes – “às vezes mais” – sempre que sente necessidade de consumir. Acabara de sair da sala das drogas injectáveis, uma das vias que apresenta maior risco de overdose, mas também de propagação de doenças infecciosas, sobretudo se houver partilha de seringas e de outros materiais. Estamos na Quinta do Loureiro, dentro do bairro municipal construído depois da demolição das barracas da colina do antigo Casal Ventoso. É um local onde se convive com a droga há largas décadas e, por isso mesmo, lugar óbvio para a instalação da primeira sala de consumo vigiado fixa do país, vulgarmente conhecida por sala de chuto.

Aberta há pouco mais de três meses, por ali há duas palavras de ordem: reduzir danos. Como? Com a distribuição de material asséptico para evitar a transmissão de doenças. Com consumos supervisionados por um profissional de saúde, pronto a intervir em caso de necessidade, pronto a evitar uma overdose e a salvar uma vida. São essas condições e o acolhimento sem julgamentos que fazem V. regressar. “Sinto-me muito seguro e muito confortável aqui. Melhor do que na rua. E além da segurança o mais importante é a higiene”, diz o homem de 47 anos, que pediu para não ser identificado.

Estas salas de consumo “são habitualmente instaladas nas zonas onde se vende e onde se consome”, contextualiza o psicólogo Hugo Faria, um dos técnicos da associação Ares do Pinhal – que gere o equipamento e acompanha os utentes. Na verdade, algumas das áreas que hoje pisamos eram já antes salas de consumo a céu aberto, rodeadas de seringas e lixo. “Isto era tudo aberto e o pessoal metia-se todo aqui. Muita gente consumia aqui todos os dias”, recorda V.

Talvez isso justifique a adesão que a sala tem tido, apenas três meses após a sua abertura, a 18 de Maio: 566 pessoas inscritas, cerca de 100 utilizadores diários. “É uma peça que encaixou [no local]”, diz o psicólogo.
Um espaço seguro

Mal se passam as portas do Serviço de Apoio Integrado — assim é a designação oficial —, há um espaço, o Café Conforto, com mesas e cadeiras onde se pode ver televisão, tomar um café, fazer as refeições e deixar os animais de companhia. Há também balneários, serviço de lavandaria, áreas para atendimento psicossocial, consultas de clínica geral e rastreios de doenças infecto-contagiosas, assim como para procedimentos simples de enfermagem, como trocar pensos.

O trabalho começa precisamente por garantir que estas pessoas têm acesso ao que é mais básico. “Há utentes que nos dizem que como estão com a higiene mais cuidada, têm um melhor aspecto e já são olhados de outra forma. Apesar do pouco tempo de trabalho, algumas coisas já se começam a reflectir”, nota a psicóloga Roberta Reis, que faz parte desta equipa de 12 profissionais, na qual há psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e um clínico geral, que acompanham os utentes.

Quando os técnicos falam nestes 100 utilizadores diários, referem-se apenas àqueles que ali vão consumir. De fora dessas contas ficam os que passam apenas tomar um banho, lavar a roupa ou então procurar um sítio mais digno para fazer as suas refeições. “Alguns utilizam as salas várias vezes por dia. Temos pessoas que trabalham e que vêem aqui um espaço para fazer o seu consumo a meio do dia porque estão mais seguros em relação à confidencialidade e porque no consumo feito na rua pode acontecer tudo”, observa Hugo Faria.

Pelo que os técnicos vão percebendo, quem ali aparece são pessoas que já andavam naquela zona, o que reforça uma conclusão já retirada de outros exemplos de salas pela Europa: “As pessoas não se deslocam para ir à sala de consumo. As pessoas deslocam-se pela substância.” Daí a necessidade de estes espaços se localizarem próximos de locais de venda e consumo.

Sempre que chega um novo utilizador, a equipa tenta recolher os dados básicos de cada utente: nome, data de nascimento, nacionalidade, se tem ou não abrigo e qual a via de consumo que utiliza. Nem sempre conseguem, porque há utentes que não estão para grandes conversas. Nestes três meses de actividade, a média de idades dos consumidores rondou os 44 anos. Cerca de 85% são homens e 32% estão em situação de sem-abrigo. “Há uma parcela muito grande que está com abrigo, mas numa situação de muita vulnerabilidade”, observa Roberta Reis.

Alguns consomem há mais de 20 anos; outros começaram recentemente. A maioria, 72%, consome drogas fumadas —o restante por via injectada —, um sinal que “reflecte o trabalho que foi feito ao longo nos últimos 20 anos pelas equipas na redução de danos, de educação para a prática de consumo mais seguro”, considera o psicólogo Hugo Faria.

Constante negociação

Vão entrando e saindo vários utentes. Os técnicos já lhes sabem os nomes. Sempre que chega alguém para consumir, comunicam entre si por walkie-talkies para perceber se há lugar nas salas. Lá dentro, há dois espaços dedicados ao consumo: um destinado aos utentes que o fazem por via injectável e outro por via fumada.

Quando acedem à sala de consumo, o enfermeiro faz-lhe algumas perguntas: que droga vai usar, o que consumiu nas últimas 24 horas, que medicação toma, se integra o programa da metadona. Informação essencial para saberem como actuar numa situação de emergência. O material, como seringas, pratas e cachimbos, dependendo do tipo de consumo, é distribuído. As misturas são feitas ali e não podem vir preparadas.

O enfermeiro Samuel Areias está ali para o que der e vier. Primeiro, “para garantir que fazem um consumo de maneira asséptica, evitando que estejam no meio da rua a preparar, que apanhem uma carica do chão para preparar a dose ali”. Depois, para visualizar o consumo sempre que é feito em zonas onde o risco seja maior. “Muitas das vezes fazem consumos em grandes veias, na jugular e na femoral. Temos de estar a visualizar. Qualquer coisa que aconteça estamos aqui.”

Ao pé de si tem um carrinho de emergência a que espera nunca ter de recorrer. Os utentes têm 30 minutos para fazerem o seu consumo injectado e 40 minutos no caso de ser fumado. Depois, mais 20 minutos de “recobro”. “Aqui estão seguros. Sentem-se tranquilos. Muitas vezes até ficam mais do que o tempo [previsto]”, diz o enfermeiro, que trabalha também na urgência de um hospital da capital.

Sala de consumo vigiado vai também avançar no Porto

Após um longo debate, também no Porto vai avançar um serviço semelhante. Será uma estrutura amovível com dez postos para consumo fumado e injectado, que se localizará na zona ocidental da cidade, próxima ao Bairro Novo da Pasteleira, zona da cidade onde se convive com a droga há décadas.

Esta sala estará em funcionamento dez horas por dia, toda a semana, e será financiada pela Câmara do Porto (CMP) na fase piloto com 650 mil euros, verba que cobrirá a disponibilização e operacionalização do espaço.

Ao PÚBLICO, a Câmara do Porto explica que o prazo de entrega de candidaturas para a gestão da unidade decorreu até ao dia 30 de Julho, estando por isso ainda a ser analisadas. "Logo que haja a respectiva decisão do júri o processo terá que ser submetido para aprovação pelo executivo, bem como a celebração do contrato de financiamento com a entidade seleccionada, que definirá o prazo máximo de início de funcionamento após a assinatura do respectivo contrato", diz ainda a autarquia.

A ideia é que, após uma fase piloto, seja criada uma nova resposta: uma sala de consumo móvel que permitirá chegar a utilizadores de drogas de outras zonas da cidade, incluindo a oriental.

Apesar dos casos difíceis que lhe chegam às mãos todos os dias, ele confessa que chegou a duvidar se teria “estômago” para isto no meio de toda a complexidade que o consumo de droga tem. “Este é um trabalho que não é para toda a gente. É um bocadinho fora da caixa. Estamos a ver uma coisa que dizemos para eles não fazerem. Há muita gente que não consegue perceber o outro lado.”

Por ali, essa é a missão constante: apoiar mais do que julgar. “Negociar constantemente”, como dizem os psicólogos. “Houve um utente que disse que queria consumir até morrer. E isso é difícil. Rapidamente temos de falar. Não há regras. É gerir. É fazer na altura”, recorda Hugo Faria.
Uma espera de 20 anos

A primeira sala de consumo vigiado abriu em Junho de 1986 em Berna, na Suíça. Nos anos seguintes, foram criadas instalações do mesmo tipo na Alemanha, nos Países Baixos, em Espanha, na Noruega, no Luxemburgo, na Dinamarca, na Grécia e em França. Em 2018, segundo dados do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, encontravam-se em funcionamento 31 salas nos Países Baixos, 24 na Alemanha, 13 em Espanha, 12 na Suíça, cinco na Dinamarca, duas na Noruega, duas em França e uma no Luxemburgo.

Em Portugal, estão previstas na pioneira lei de 2001, que regulamentou as políticas de redução de danos associados ao consumo de substâncias ilícitas. No entanto, só em Abril de 2018, pela mão do então vereador da Câmara de Lisboa, Ricardo Robles (BE), chegou o anúncio da abertura destes equipamentos. E só agora se concretizou a abertura da primeira sala fixa, embora já desde meados de 2019 haja uma carrinha — uma sala móvel — que percorre zonas como Arroios, Beato e Bairro Portugal Novo, onde é possível fazer um consumo injectável supervisionado por profissionais de saúde.

Paulo S. conhece bem uma sala em França em que a área para os consumidores de substâncias fumadas é “muito grande”, tal como a de Lisboa deveria ser, repara o utente. “O pessoal é cinco estrelas. O processo está muito bem organizado. Só o espaço é que é pequeno para os consumidores que fumam. Deveria ser maior. Há muito mais gente para o consumo fumado”, diz o homem de 49 anos, desde 2007 preso à droga, depois de ter perdido a mulher e um filho e a vida se ter tornado demasiado insuportável.

Quando se lhe pergunta por que razão começou a consumir, ele responde com uma honestidade desarmante: “Foi por falta de ocupação. Eu nem gostava. Sinceramente, era falta de ocupação. Principalmente à noite, sozinho.” Depois, tornou-se uma necessidade.

Paulo viajou sempre muito, trabalhando aqui e ali. Nos últimos quatro, cinco anos tem estado sem casa. Prefere isso aos albergues, onde se sente como se estivesse “a cumprir uma pena”. Com a pandemia acabou por recorrer aos centros de alojamento temporários da câmara. Nos últimos meses, tem estado na Pousada da Juventude do Parque das Nações, à espera de um quarto no projecto Housing First.

Estamos muito felizes de poder ter um espaço digno para esta população, em que as pessoas são tratadas com respeito, em que são olhadas Roberta Reis, psicóloga

Dar dignidade

Grande parte da adesão ao projecto justifica-se pelo trabalho feito pela equipa comunitária que anda nas ruas e que foi dando a conhecer aos consumidores que teriam um espaço para consumir em segurança, acredita a psicóloga Roberta Reis. “O trabalho passou por criar uma relação com as pessoas, criar uma relação de confiança. Começamos a convidar as pessoas para virem conhecer o espaço antes de consumirem. Havia muita curiosidade em saber como seria aqui dentro, se seriam muito controlados.”

Apesar da intervenção “sólida”, o programa é ainda muito novo e há muito trabalho que precisa de ser feito, em particular no maior conhecimento desta população, reconhecem os técnicos.

​Por agora, a ideia é continuar a devolver a humanidade que alguns consumidores acabam por perder ao longo da vida. “É muito interessante ver como a auto-estima das pessoas muda quando elas começam a olhar e a cuidar de si. É a partir daí que elas começam a querer mais e a buscar mais”, diz Roberta Reis, que recorda um utente que há dois anos não tomava um banho. “Nós comemoramos as pequenas vitórias diárias. Para nós isso foi uma conquista.”

Ali trabalham, como havia de resumir a psicóloga, “com aquilo que a pessoa quer e está capaz naquele momento”. Fazem ligação aos apoios da Santa Casa da Misericórdia, ao Programa de Metadona, aos serviços de tratamento. Há dois utentes que irão em breve começar numa comunidade terapêutica.

“A redução de danos é muitas vezes olhada como uma área em que se exige pouco das pessoas. Nós não concordamos minimamente com isso. O que tentamos fazer é aceitar a condição em que a pessoa está. Partimos daí e depois vamos fazendo o caminho. Não desistimos”, acrescenta Hugo Faria. Mas o trabalho por ali é também uma constante gestão de problemas: “Passamos o dia inteiro a gerir conflitos, mas eles acontecem aqui dentro, deixam de acontecer na rua. O objectivo da sala é exactamente esse. Que a comunidade que está ali à volta ganhe em qualidade de vida. Porque vão sair de casa e não vão tropeçar em alguém que está a injectar à sua porta”, nota o psicólogo.

A redução de danos é muitas vezes olhada como uma área em que se exige pouco das pessoas. Não concordamos minimamente com isso. O que tentamos fazer é aceitar a condição em que a pessoa está. Partimos daí e depois vamos fazendo o caminho. Não desistimos Hugo Faria, psicólogo

Gerir esta sala até ao final do ano custará ao município “cerca de 350 mil euros, a maioria para o pagamento dos recursos humanos” e para os equipamentos e materiais necessários à actividade, diz o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo. O sucesso máximo de uma sala de consumo será sempre o seu fecho, porque significaria que tinha deixado de ser necessária. No entanto, até esse momento — se alguma vez chegar — muito haverá a fazer.

“Estamos muito felizes de poder ter um espaço digno para esta população, em que as pessoas são tratadas com respeito, em que são olhadas. Queremos muito que esta sala seja uma referência para quem precisa”, conclui a psicóloga. Para Hugo Faria depressa fazer as contas que importam: “Se tivermos 100 pessoas aqui por dia, são 100 momentos em que não estão na rua.” Menos seringas e cachimbos que ficarão no chão, menos vidas que estarão em risco. Esses serão os pequenos sucessos do dia-a-dia.

Câmara está a fazer novo diagnóstico no Lumiar e admite nova localização

Nos planos da autarquia está ainda a construção de uma nova sala de consumo vigiado no Lumiar, próxima ao Bairro da Cruz Vermelha - que está actualmente em processo de realojamento - e que tem sido muito contestada pela população local. A preparação dos terrenos ainda arrancou em Junho do ano passado, mas a Associação de Moradores do Bairro da Cruz Vermelha avançou com uma providência cautelar, ainda a decorrer na justiça, diz ao PÚBLICO o vereador Manuel Grilo.

A associação argumenta que a nova sala ficará próxima de escolas, creches e edifícios residenciais e que porá em causa o sossego da zona. Isso mesmo alega também o PSD Lumiar, tendo avançando, em Setembro passado, com uma queixa à Procuradora-Geral da República e à Provedora de Justiça por considerar que aquele local não cumpre a legislação que enquadra estes equipamentos.

Com as obras paradas, Manuel Grilo adianta que está a ser feito um novo diagnóstico aos utilizadores de droga a céu aberto daquela zona para perceber se de facto aquele local ainda apresenta níveis de consumo que justifiquem a instalação da sala. Enquanto aguarda uma decisão do tribunal e as conclusões desse novo diagnóstico, o município está a estudar outras possíveis localizações para a sala de consumo vigiado, adianta ainda o autarca.