Secretária de Estado Rosa Monteiro escreve às universidades a pedir acções concretas pela igualdade

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Há um programa para aumentar formados em ciências, engenharia, artes, tecnologias e matemáticas e secretária de Estado quer que oportunidade seja aproveitada para incluir mais mulheres e jovens de zonas desfavorecidas

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, lançou um apelo a todas as instituições do ensino superior no sentido de aproveitarem o programa Impulso Jovens STEAM (acrónimo de ciências, engenharia, artes, tecnologias e matemáticas) para promover a igualdade e a não-discriminação.

Desde dia 16 de Agosto até dia 10 de Setembro estão abertos às universidades e aos institutos politécnicos dois concursos oriundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): o Impulso Jovens STEAM e o Impulso Adulto. O primeiro destina-se a aumentar o número de licenciados, mestres e doutorados nas STEAM e o segundo a apoiar parcerias entre instituições do ensino superior e empregadores, públicos e privados, para alavancar as qualificações dos trabalhadores (maiores de 23 anos, através de formações curtas, em qualquer área do conhecimento).

De acordo com o regulamento, as candidaturas devem ser submetidas por acordos de parceria e/ou consórcios. O montante do apoio pode variar entre dois e 40 milhões de euros para o período 2021-26. E “os programas de formação a apoiar podem assumir a forma de ‘Escolas’, ‘Alianças’ e/ou ‘Programas’, não estando necessariamente associados a ‘unidades orgânicas’ existentes ou a criar pelas instituições do ensino superior”.

O aviso refere, entre os seus objectivos, “promover uma maior participação dos jovens no ensino superior e reduzir o abandono escolar”. E salienta que “estas ‘alianças’/ ‘programas’ deverão conter medidas concretas para mitigar as desigualdades, quer em termos económicos, procurando incentivar o ingresso no ensino superior de alunos provenientes de territórios desfavorecidos, quer em termos de género, procurando incentivar o ingresso de estudantes do sexo feminino nas áreas STEAM”.

“Não é obrigatório, é uma recomendação, por isso decidi fazer este apelo, que foi enviado pela DGES [Direcção-Geral do Ensino Superior] para reitores e presidentes de institutos politécnicos”, explica Rosa Monteiro. “As políticas fazem-se assim. Nesta área, temos de empurrar. Havendo estes grandes apoios financeiros, temos de fazer este esforço, tem de haver este impulso.”

Na carta enviada aos reitores das universidades e aos presidentes de politécnicos, pede que procurem usar “esta oportunidade para aumentar as taxas de participação de raparigas e mulheres no domínio das tecnologias da informação e da comunicação, que passaram de 26,2% em 1999 a 21,3% em 2019 entre as pessoas diplomadas nesta área”. “O programa Impulso Jovens STEAM pode também ser um determinante factor de elevação social de jovens de territórios económica e socialmente desfavorecidos, constrangidos por discriminações múltiplas”, lembra.

Convencida de que nem sempre é fácil passar de uma ideia abstracta para uma medida concreta, anexou à carta uma longa lista com sugestões. Na área do género propõe, por exemplo, que se defina uma percentagem de bolsas a atribuir a mulheres estudantes dos vários ciclos. E que se crie uma rede de mentorias (remuneradas) para trabalhar com jovens mulheres estudantes.

“Temos de dar um salto rápido na área do digital e do combate aos estereótipos na área das profissões para termos uma economia mais robusta”, considera. “São sectores muito masculinizados.” E, por isso, o contexto pode ser adverso. “Além de atrair mais mulheres para essas áreas será necessário evitar a sua fuga”, salienta. Poderá ajudar criar, sugere, códigos de conduta internos contra discriminação de género ou étnico-racial.

Na área da desigualdade económica, propõe, por exemplo, a “definição de programas específicos de integração, acompanhamento, aconselhamento e orientação dos estudantes de territórios desfavorecidos e migrantes”. E a “contratação de mediadores interculturais”.

A secretária de Estado não sabe quantas manifestações de interesse já chegaram à equipa da DGES responsável pelos concursos interligados. Sabe que estão a formar-se consórcios em várias partes do país. “As instituições do ensino superior estão a mexer-se. Há contactos, pedidos de esclarecimento.” O Upskills, que fez um apelo directo ao género menos representado e tem 25% de mulheres, parece-lhe um bom exemplo de como uma pequena acção pode resultar.