Por Marta Cerqueira, in iOnline
Relatório avalia pela primeira vez situações aplicadas ao dia-a-dia. Portugueses são fortes a executar e fracos no pensamento abstracto
Ter um computador em casa é quase universal entre estudantes. Portugal não é excepção, tendo em conta que 96% dos adolescentes têm pelo menos um em casa, condição quase determinante para os alunos conseguirem ultrapassar os obstáculos do dia-a-dia. O mesmo não acontece quando o computador é só usado na escola, concluiu o relatório "Resolução Criativa de Problemas" do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), divulgado ontem. Num grupo restrito de países, no qual Portugal está incluído, os estudantes que não o usam na sala de aula têm melhor desempenho na resolução de problemas do que os que costumam utilizá-lo na escola. Estes resultados surgem depois de uma grande aposta dos últimos governos, principalmente durante o executivo de Sócrates, de equipar as escolas com tablets, computadores e ligações de banda larga.
A percentagem de alunos portugueses que usa equipamentos electrónicos na escola (69,4%) fica pouco abaixo da média da OCDE (72%). Apesar de os dados recolhidos não criarem um padrão comum na maioria dos países, em Israel, Uruguai, Singapura, Dinamarca, Estónia e Portugal, o uso de computadores na escola está inversamente relacionado com a resolução de problemas por parte dos estudantes.
Os resultados do PISA 2012, divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentam um ranking com a média dos resultados obtidos pelos 85 mil alunos de 15 anos que participaram neste estudo. No total, Portugal obteve uma pontuação de 494 pontos, sendo a média da OCDE de 500 pontos. Os estudantes portugueses surgem em 20.º lugar numa lista de 44 países do PISA, que avaliou, pela primeira vez, a capacidade de os alunos conseguirem resolver problemas de matemática aplicados à vida real. "A crise económica aumentou a urgência de investir na aquisição e desenvolvimento das ferramentas para os cidadãos, através do sistema de educação e no local de trabalho", pode ler-se no documento.
Comprar bilhetes de metro, mexer num MP3 ou num ar condicionado sem instruções ou ainda escolher a melhor combinação de rotas num mapa para chegar de um ponto a outro da cidade foram alguns dos testes apresentados aos alunos. Os resultados mostram que os jovens portugueses têm facilidade em utilizar o seu conhecimento para planear e executar soluções. O relatório refere que em países como Portugal e Eslovénia os alunos são melhores a usar o seu conhecimento para "planear e executar" uma solução do que a adquirir esse conhecimento, a questioná-lo, a gerar ou a experimentar alternativas. Todas essas fases da acção foram testadas com problemas que simulavam situações do dia-a-dia.
Entre os países da OCDE, 11,4% dos estudantes de 15 anos conseguiram resolver com sucesso os problemas apresentados. Além disso, um em cada cinco alunos foi capaz de resolver os problemas simples, desde que relacionados com situações familiares.
Fazendo uma avaliação geral, os estudantes que apresentaram melhores resultados foram asiáticos: Singapura, Coreia do Sul, Japão, Macau e Hong Kong, por esta ordem, dominam o ranking. Na outra ponta da tabela surgem o Uruguai com 403 pontos, a Bulgária com 402 e no final da tabela a Colômbia com 399 pontos.
2.4.14
1.4.14
Abusos sexuais de crianças aumentaram em 2013
in iOnline
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161)
Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1.074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.
Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.
Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.
No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.
Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.
Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.
Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.
“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.
Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161)
Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1.074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.
Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.
Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.
No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.
Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.
Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.
Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.
No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).
Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.
“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.
Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.
Manifesto para uma Europa mais social
A Defesa
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) lançou a campanha europeia ‘Eleger Defensores para uma Europa Social’ em parceria com os seus membros, a propósito das eleições para o Parlamento Europeu marcadas para 25 de Maio.
[leia aqui o artigo na íntegra]
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) lançou a campanha europeia ‘Eleger Defensores para uma Europa Social’ em parceria com os seus membros, a propósito das eleições para o Parlamento Europeu marcadas para 25 de Maio.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Projectos e acções concretas para o ajudar a encontrar emprego
in RR
Inspiração e motivação para quem está desempregado
A realidade do emprego (ou do desemprego) em Portugal tem estado na ordem do dia. Praticamente todos conhecemos alguém que nos últimos tempos ficou sem emprego, ou alguém que tendo acabado o curso superior ainda não encontrou um trabalho.
É uma realidade que está tão perto de nós e que, por vezes, nos faz sentir impotentes, sem capacidade para ajudar. Felizmente há associações e empresas que têm criado projectos muito concretos para ajudar quem precisa a encontrar trabalho, mas também a melhorar o seu currículo, a preparar-se para uma entrevista de emprego, enfim, a aumentar as suas hipóteses de empregabilidade.
E às vezes é bom começar bem perto de casa. Sabe quantas pessoas na sua empresa têm familiares e amigos no desemprego? E como essa realidade influencia a sua felicidade e o seu desempenho profissional?
A Microsoft e a Randstad criaram um projecto chamado Juntos pelo Emprego que pretende apoiar e formar desempregados, pessoas próximas de colaboradores da Microsoft, na procura activa de emprego. Um exemplo de responsabilidade social que pode ser inspirador. (Mais informações através de juntospeloemprego@randstad.pt)
Já ouviu falar no “workshop” Mover Portugal para desempregados? Estes “workshops” começaram por realizar-se em Lisboa mas já se estenderam ao resto do pais e até às ilhas. São feitos por antigos desempregados que ensinam outros a arranjar trabalho. São “workshops” gratuitos que neste momento até já têm listas de espera. Uma Iniciativa da Ideias&Desafios que vale a pena conhecer AQUI.
A ACEGE é uma associação de homens e mulheres, empresários, que partilham valores cristãos e procuram aplicá-los na sua vida profissional. Perante a taxa de desemprego em Portugal, a associação criou um Fundo, o Fundo Bem Comum. A ideia é dar novas oportunidades a quem, por causa da idade, foi “esquecido” pelo mercado de trabalho. Homens e mulheres seniores ainda com muito para dar a Portugal… Vale a pena conhecer este Fundo, para que serve e como funciona!
Se há quem conheça bem em Portugal a realidade do desemprego é a Cáritas. Por isso criou uma plataforma, a ”In Spira” –a ideia é disponibilizar, ao mesmo tempo, o perfil de competências dos candidatos a emprego e também projectos de trabalho empresarial ou social. A ideia é aproximar os empregadores dos desempregados a partir dos 45 anos de idade!
Inspiração e motivação para quem está desempregado
A realidade do emprego (ou do desemprego) em Portugal tem estado na ordem do dia. Praticamente todos conhecemos alguém que nos últimos tempos ficou sem emprego, ou alguém que tendo acabado o curso superior ainda não encontrou um trabalho.
É uma realidade que está tão perto de nós e que, por vezes, nos faz sentir impotentes, sem capacidade para ajudar. Felizmente há associações e empresas que têm criado projectos muito concretos para ajudar quem precisa a encontrar trabalho, mas também a melhorar o seu currículo, a preparar-se para uma entrevista de emprego, enfim, a aumentar as suas hipóteses de empregabilidade.
E às vezes é bom começar bem perto de casa. Sabe quantas pessoas na sua empresa têm familiares e amigos no desemprego? E como essa realidade influencia a sua felicidade e o seu desempenho profissional?
A Microsoft e a Randstad criaram um projecto chamado Juntos pelo Emprego que pretende apoiar e formar desempregados, pessoas próximas de colaboradores da Microsoft, na procura activa de emprego. Um exemplo de responsabilidade social que pode ser inspirador. (Mais informações através de juntospeloemprego@randstad.pt)
Já ouviu falar no “workshop” Mover Portugal para desempregados? Estes “workshops” começaram por realizar-se em Lisboa mas já se estenderam ao resto do pais e até às ilhas. São feitos por antigos desempregados que ensinam outros a arranjar trabalho. São “workshops” gratuitos que neste momento até já têm listas de espera. Uma Iniciativa da Ideias&Desafios que vale a pena conhecer AQUI.
A ACEGE é uma associação de homens e mulheres, empresários, que partilham valores cristãos e procuram aplicá-los na sua vida profissional. Perante a taxa de desemprego em Portugal, a associação criou um Fundo, o Fundo Bem Comum. A ideia é dar novas oportunidades a quem, por causa da idade, foi “esquecido” pelo mercado de trabalho. Homens e mulheres seniores ainda com muito para dar a Portugal… Vale a pena conhecer este Fundo, para que serve e como funciona!
Se há quem conheça bem em Portugal a realidade do desemprego é a Cáritas. Por isso criou uma plataforma, a ”In Spira” –a ideia é disponibilizar, ao mesmo tempo, o perfil de competências dos candidatos a emprego e também projectos de trabalho empresarial ou social. A ideia é aproximar os empregadores dos desempregados a partir dos 45 anos de idade!
Fórum para a Inclusão Social questiona governo sobre plano de reforma para o sector
in iOnline
O FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) questionou hoje o Governo sobre se irá apresentar à Comissão Europeia um plano nacional de reforma para o setor, e quais as prioridades e a participação da sociedade civil.
Em comunicado, o FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020".
A organização questiona, porém, se, no momento em que a assistência financeira a Portugal está prestes a terminar, em maio, o Governo irá "apresentar à Comissão Europeia, até ao fim de abril, um plano nacional de reforma" e, se assim for, "que tipo de participação da sociedade civil está previsto para a elaboração do mesmo".
Na nota, o FNGIS pergunta que "prioridades em termos de inclusão social irão ser inscritas no novo plano nacional de reforma, não só para atingir as metas acordadas", mas também "para fazer face ao preocupante agravamento da situação de pobreza, exclusão e desigualdade".
De acordo com o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) às Condições de Vida e Rendimento, o número de portugueses em risco de pobreza aumentou oito pontos percentuais entre 2011 e 2012, atingindo, neste último ano, 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas.
O INE realçou, na semana passada, que se trata do valor mais elevado desde 2005.
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social questiona ainda o Governo sobre qual a sua posição em relação à revisão, este ano, da Estratégia Europa 2020, no seio da União Europeia, e como pretende envolver os cidadãos portugueses no processo.
Na Estratégia Europa 2020, aprovada em março de 2010 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia propõe para a UE que 20 milhões de pessoas deixem de estar em risco de pobreza, apontando como um dos três eixos prioritários o "crescimento inclusivo", através do estímulo da economia com "níveis elevados de emprego", de forma a assegurar "a coesão social e territorial".
No âmbito da estratégia europeia de crescimento, que define as metas para a União Europeia num horizonte de dez anos, entre 2010 e 2020, Portugal aprovou, em março de 2011, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas, que propõe "a redução do nível de pobreza em menos 200 mil pessoas em 2020 e em menos 50 mil em 2014", assim como uma taxa de emprego de 75% para a população entre os 20 e os 64 anos em 2020 e de 71% em 2014".
Segundo o FNGIS, Portugal "ficou dispensado" de elaborar anualmente planos nacionais de medidas - no quadro do Programa Nacional de Reformas - após a assinatura do Memorando de Entendimento com a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Criado em 2006, o Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social tem como membros a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social.
O FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) questionou hoje o Governo sobre se irá apresentar à Comissão Europeia um plano nacional de reforma para o setor, e quais as prioridades e a participação da sociedade civil.
Em comunicado, o FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020".
A organização questiona, porém, se, no momento em que a assistência financeira a Portugal está prestes a terminar, em maio, o Governo irá "apresentar à Comissão Europeia, até ao fim de abril, um plano nacional de reforma" e, se assim for, "que tipo de participação da sociedade civil está previsto para a elaboração do mesmo".
Na nota, o FNGIS pergunta que "prioridades em termos de inclusão social irão ser inscritas no novo plano nacional de reforma, não só para atingir as metas acordadas", mas também "para fazer face ao preocupante agravamento da situação de pobreza, exclusão e desigualdade".
De acordo com o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) às Condições de Vida e Rendimento, o número de portugueses em risco de pobreza aumentou oito pontos percentuais entre 2011 e 2012, atingindo, neste último ano, 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas.
O INE realçou, na semana passada, que se trata do valor mais elevado desde 2005.
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social questiona ainda o Governo sobre qual a sua posição em relação à revisão, este ano, da Estratégia Europa 2020, no seio da União Europeia, e como pretende envolver os cidadãos portugueses no processo.
Na Estratégia Europa 2020, aprovada em março de 2010 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia propõe para a UE que 20 milhões de pessoas deixem de estar em risco de pobreza, apontando como um dos três eixos prioritários o "crescimento inclusivo", através do estímulo da economia com "níveis elevados de emprego", de forma a assegurar "a coesão social e territorial".
No âmbito da estratégia europeia de crescimento, que define as metas para a União Europeia num horizonte de dez anos, entre 2010 e 2020, Portugal aprovou, em março de 2011, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas, que propõe "a redução do nível de pobreza em menos 200 mil pessoas em 2020 e em menos 50 mil em 2014", assim como uma taxa de emprego de 75% para a população entre os 20 e os 64 anos em 2020 e de 71% em 2014".
Segundo o FNGIS, Portugal "ficou dispensado" de elaborar anualmente planos nacionais de medidas - no quadro do Programa Nacional de Reformas - após a assinatura do Memorando de Entendimento com a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Criado em 2006, o Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social tem como membros a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social.
Comissão Europeia cria visto de circulação
Ana Brito, in Público on-line
As novas regras dos vistos para cidadãos de países terceiros vão beneficiar turismo e criação de emprego, diz Bruxelas.
A Comissão Europeia vai criar um visto de circulação que permitirá aos cidadãos de países terceiros circularem durante um ano dentro do espaço Schengen. O novo visto “irá estimular a actividade económica e a criação de emprego, nomeadamente, no sector do turismo ou em actividades conexas, como as indústrias de transporte e de restauração”, revelou a Comissão numa nota divulgada esta terça-feira.
“A Europa precisa de uma política de vistos mais inteligente”, defendeu a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, que quer ver reforçada “a dimensão económica” da política de vistos comunitária. Além da criação do visto de circulação, Bruxelas quer também reduzir as burocracias, custos e prazos inerentes ao actual sistema de atribuição de vistos.
Um estudo realizado no ano passado pela Direcção-geral de Empresas e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia concluiu que, em 2012, a Europa perdeu 6,6 milhões de potenciais viajantes, provenientes dos seis países com mais viajantes (China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia) devido à complexidade do sistema de atribuição de vistos.
Isto implica um prejuízo anual entre 4200 a 12.600 milhões de euros e uma perda de entre 80 mil a 250 mil empregos no espaço Schengen, concluiu a análise da DGEI, destinada a aferir o impacto da introdução de vistos de curta duração no sector do turismo. A conclusão é que a criação de mecanismos mais flexíveis poderia aumentar em cerca de 30% a 60% o número de viagens à Europa dos cidadãos dos seis países referenciados, gerando despesas directas no valor de 130.000 milhões de euros num período de cinco anos.
Além deste aumento do consumo (alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento e compras, entre outros), a flexibilização do sistema de vistos conduziria à criação de 1,3 milhões de empregos no sector do turismo e outros sectores conexos, concluiu o estudo.
A alteração à política de vistos irá “ajudar a indústria europeia do turismo a fazer face ao considerável aumento do fluxo de turistas esperado”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que vê no sector “o motor de crescimento da Europa”.
Além dos turistas, o visto de curta duração beneficiará também os artistas que realizam espectáculos ao vivo e que viajam pelo espaço Schengen por período longos e os investigadores e estudantes que querem passar mais tempo na Europa, considera Bruxelas.
O novo visto poderá ser prorrogado por um período máximo de dois anos, desde que o requerente não permaneça mais de 90 dias num mesmo Estado Membro, por cada período de 180 dias.
As propostas apresentadas esta terça-feira, de reformulação do regulamento sobre o Código de Vistos da União Europeia e criação do visto de circulação, têm agora que ser aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, o que deverá ter lugar no início de 2015.
Quando estas entrarem em vigor, as alterações vincularão todos os Estados Membros da UE que aplicam a política comum de vistos do espaço Schengen, assim como os quatro Estados associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Esta é uma política da qual estão excluídos Bulgária, Croácia, Irlanda, Chipre, Roménia e Reino Unido.
As novas regras dos vistos para cidadãos de países terceiros vão beneficiar turismo e criação de emprego, diz Bruxelas.
A Comissão Europeia vai criar um visto de circulação que permitirá aos cidadãos de países terceiros circularem durante um ano dentro do espaço Schengen. O novo visto “irá estimular a actividade económica e a criação de emprego, nomeadamente, no sector do turismo ou em actividades conexas, como as indústrias de transporte e de restauração”, revelou a Comissão numa nota divulgada esta terça-feira.
“A Europa precisa de uma política de vistos mais inteligente”, defendeu a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, que quer ver reforçada “a dimensão económica” da política de vistos comunitária. Além da criação do visto de circulação, Bruxelas quer também reduzir as burocracias, custos e prazos inerentes ao actual sistema de atribuição de vistos.
Um estudo realizado no ano passado pela Direcção-geral de Empresas e Indústria (DGEI) da Comissão Europeia concluiu que, em 2012, a Europa perdeu 6,6 milhões de potenciais viajantes, provenientes dos seis países com mais viajantes (China, Índia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Ucrânia) devido à complexidade do sistema de atribuição de vistos.
Isto implica um prejuízo anual entre 4200 a 12.600 milhões de euros e uma perda de entre 80 mil a 250 mil empregos no espaço Schengen, concluiu a análise da DGEI, destinada a aferir o impacto da introdução de vistos de curta duração no sector do turismo. A conclusão é que a criação de mecanismos mais flexíveis poderia aumentar em cerca de 30% a 60% o número de viagens à Europa dos cidadãos dos seis países referenciados, gerando despesas directas no valor de 130.000 milhões de euros num período de cinco anos.
Além deste aumento do consumo (alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento e compras, entre outros), a flexibilização do sistema de vistos conduziria à criação de 1,3 milhões de empregos no sector do turismo e outros sectores conexos, concluiu o estudo.
A alteração à política de vistos irá “ajudar a indústria europeia do turismo a fazer face ao considerável aumento do fluxo de turistas esperado”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que vê no sector “o motor de crescimento da Europa”.
Além dos turistas, o visto de curta duração beneficiará também os artistas que realizam espectáculos ao vivo e que viajam pelo espaço Schengen por período longos e os investigadores e estudantes que querem passar mais tempo na Europa, considera Bruxelas.
O novo visto poderá ser prorrogado por um período máximo de dois anos, desde que o requerente não permaneça mais de 90 dias num mesmo Estado Membro, por cada período de 180 dias.
As propostas apresentadas esta terça-feira, de reformulação do regulamento sobre o Código de Vistos da União Europeia e criação do visto de circulação, têm agora que ser aprovadas pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, o que deverá ter lugar no início de 2015.
Quando estas entrarem em vigor, as alterações vincularão todos os Estados Membros da UE que aplicam a política comum de vistos do espaço Schengen, assim como os quatro Estados associados (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Esta é uma política da qual estão excluídos Bulgária, Croácia, Irlanda, Chipre, Roménia e Reino Unido.
Deflação ameaça zona euro. Inflação caiu para um mínimo de 0,5%
Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline
BCE reúne quinta. Para já, Mario Draghi quer esperar ainda mais um mês, mas a taxa de juro directora pode ficar abaixo dos 0,25%
A taxa anual de inflação na zona euro deverá ter caído para 0,5% em Março, contra os 0,7% verificados em Fevereiro, de acordo com os últimos dados publicados ontem pelo Eurostat. A estimativa dá conta de uma nova contracção, de 0,2 décimas percentuais, e coloca este indicador em mínimos históricos, o que está a deixar preocupados os governos e o Banco Central Europeu, a dois dias de uma nova reunião em Frankfurt em que poderão ser adoptadas medidas para combater uma eventual deflação.
Segundo o Eurostat, o sector dos serviços foi o único com uma taxa anual ligeiramente superior a 1%, 1,1%, mas mesmo assim inferior duas décimas à taxa registada em Fevereiro. A comida, o álcool e o tabaco registaram uma quebra para 1%, comparada com 1,5%, os bens industriais não energéticos de 0,3%, contra os 0,4% de Fevereiro.
Mas a causa principal de a inflação ter caído para 0,5% em Março tem sobretudo a ver com uma redução do preço da energia de 2,1%, devido à queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, acompanhada de uma quebra no consumo.
O Banco Central Europeu, que reúne quinta-feira, já anunciou que tomará medidas mais drásticas se a inflação continuar a cair. Mario Draghi quer evitar a todo o custo que a zona euro entre em deflação, um fenómeno que tecnicamente corresponde a um período continuado de queda nos preços a que está associada uma recessão mais profunda. A acontecer um fenómeno deste tipo, idêntico ao do Japão, os países periféricos teriam ainda mais dificuldade em corrigir as suas contas públicas e diminuir a dívida.
Entre as propostas já estudadas pelo BCE está um novo corte na taxa de juro, que se mantém inalterada nos 0,25% desde Novembro, a compra de activos, a imposição de taxas negativas nos depósitos bancários ou inclusive um aumento da liquidez a longo prazo.
Mesmo assim, inúmeros analistas consideram que o BCE vai aguardar mais um mês antes de avançar com medidas mais enérgicas para combater a contracção dos preços.
Recorde-se que o vice-presidente da Comissão e responsável pelos Assuntos Económicos, Olli Rehn, já tinha alertado para o perigo de a inflação se manter demasiado baixa na zona euro quando foram conhecidos os resultados de Janeiro.
Nessa altura, o alto responsável da Comissão considerou que os 0,7% estavam longe dos objectivos da política monetária do Banco Central Europeu, que aponta para um valor de 2%.
Rehn disse então não recear uma deflação na zona euro, por confiar na capacidade do BCE de adoptar medidas que estimulem o aumento dos preços e do consumo. Mas realçou que uma inflação baixa dificultará e atrasará todo o processo de reequilíbrio da economia europeia, o que não será bom nem para o crescimento nem para o emprego. Para o comissário, o problema não está tanto nos países do Sul, onde as medidas de ajustamento e a luta pelo aumento da competitividade pressionaram em baixa este indicador, mas nos países do Centro da Europa, que também estão com uma inflação demasiado baixa.
BCE reúne quinta. Para já, Mario Draghi quer esperar ainda mais um mês, mas a taxa de juro directora pode ficar abaixo dos 0,25%
A taxa anual de inflação na zona euro deverá ter caído para 0,5% em Março, contra os 0,7% verificados em Fevereiro, de acordo com os últimos dados publicados ontem pelo Eurostat. A estimativa dá conta de uma nova contracção, de 0,2 décimas percentuais, e coloca este indicador em mínimos históricos, o que está a deixar preocupados os governos e o Banco Central Europeu, a dois dias de uma nova reunião em Frankfurt em que poderão ser adoptadas medidas para combater uma eventual deflação.
Segundo o Eurostat, o sector dos serviços foi o único com uma taxa anual ligeiramente superior a 1%, 1,1%, mas mesmo assim inferior duas décimas à taxa registada em Fevereiro. A comida, o álcool e o tabaco registaram uma quebra para 1%, comparada com 1,5%, os bens industriais não energéticos de 0,3%, contra os 0,4% de Fevereiro.
Mas a causa principal de a inflação ter caído para 0,5% em Março tem sobretudo a ver com uma redução do preço da energia de 2,1%, devido à queda do preço do petróleo nos mercados internacionais, acompanhada de uma quebra no consumo.
O Banco Central Europeu, que reúne quinta-feira, já anunciou que tomará medidas mais drásticas se a inflação continuar a cair. Mario Draghi quer evitar a todo o custo que a zona euro entre em deflação, um fenómeno que tecnicamente corresponde a um período continuado de queda nos preços a que está associada uma recessão mais profunda. A acontecer um fenómeno deste tipo, idêntico ao do Japão, os países periféricos teriam ainda mais dificuldade em corrigir as suas contas públicas e diminuir a dívida.
Entre as propostas já estudadas pelo BCE está um novo corte na taxa de juro, que se mantém inalterada nos 0,25% desde Novembro, a compra de activos, a imposição de taxas negativas nos depósitos bancários ou inclusive um aumento da liquidez a longo prazo.
Mesmo assim, inúmeros analistas consideram que o BCE vai aguardar mais um mês antes de avançar com medidas mais enérgicas para combater a contracção dos preços.
Recorde-se que o vice-presidente da Comissão e responsável pelos Assuntos Económicos, Olli Rehn, já tinha alertado para o perigo de a inflação se manter demasiado baixa na zona euro quando foram conhecidos os resultados de Janeiro.
Nessa altura, o alto responsável da Comissão considerou que os 0,7% estavam longe dos objectivos da política monetária do Banco Central Europeu, que aponta para um valor de 2%.
Rehn disse então não recear uma deflação na zona euro, por confiar na capacidade do BCE de adoptar medidas que estimulem o aumento dos preços e do consumo. Mas realçou que uma inflação baixa dificultará e atrasará todo o processo de reequilíbrio da economia europeia, o que não será bom nem para o crescimento nem para o emprego. Para o comissário, o problema não está tanto nos países do Sul, onde as medidas de ajustamento e a luta pelo aumento da competitividade pressionaram em baixa este indicador, mas nos países do Centro da Europa, que também estão com uma inflação demasiado baixa.
Hoje é dia de Paulo Portas
Daniel Oliveira, opinião, in Expresso
Confrontado com a redução drástica do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Paulo Portas disse, na sexta-feira, aos deputados: "essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária". Estava-se a falar de 26 mil famílias que perderam esta prestação desde que o governo tomou posse. O que quer dizer que esses depósitos teriam de estar bem disfarçados para que, com tal riqueza acumulada, conseguissem receber o RSI. Ou seja: 95 mil espertalhões com mais de cem mil no banco e capazes de enganar o Estado para receber, em média, 88 euros por cabeça. Isto diz bem da imagem que Portas tem do País onde vive. Ou aquela que ele gosta de passar para a opinião pública.
A diminuição do número de beneficiários do RSI resultou sobretudo da alteração da lei, em 2012. Para não me abandonarem já, por não aguentarem a estopada de cálculos técnicos, fica um exemplo (não sendo a minha especialidade, espero não me enganar nas contas): um casal com um filho que tivesse um rendimento total de 300 euros recebia, antes de 2012, cerca de 94 euros por mês de RSI. Passou a receber 22 quando a lei mudou. Acrescente-se mais uma criança a esta família e mais cem euros de rendimento e passamos de um RSI de 83 euros, antes de 2012, para ficar bem longe de receber alguma coisa depois da mudança da lei. Isto porque cada segundo adulto e cada criança perderam peso nos cálculos feitos através do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é a medida para estas contribuições.
Basta olhar para a evolução do numero de beneficiários para perceber que tudo tem a ver com a mudança dos cálculos a fazer. Na noite de 30 de junho para 1 de julho de 2012, quando a nova lei entrou em vigor e sem que qualquer nova fiscalização fosse feita, cerca de 10 mil famílias (mais de 39 mil beneficiários) perderam o direito ao RSI. Quando o foi reduzido o valor integral do RSI perderam o direito ao subsídio, no dia 1 de Fevereiro de 2013, mais duas mil famílias (9 mil beneficiários). De resto, a descida tem sido mensal, num momento em que a pobreza aumenta. Desde que a lei entrou em vigor, 32 mil famílias perderam o acesso ao RSI, o que corresponde a mais de cem mil beneficiários. Aliás, até à nova lei, no primeiro ano deste governo, o número de famílias e beneficiários aumentou ao ritmo que aumentava o empobrecimento do País. Como seria natural.
Hoje, para o receber o RSI é preciso acumular o estatuto de quase indigência com a capacidade (até financeira) de vencer o labirinto burocrático que foi construído para desmotivar as pessoas a candidatarem-se ao RSI. Para além disso, o regime hoje existente corresponde a multiplicar as punições de quem receba o rendimento, expulsando o máximo de pessoas do sistema sem que isso tenha correspondido a qualquer alternativa para as suas vidas. É esta a política social do governo. Prefere a velha sopa dos pobres.
Claro que me podem dizer que Paulo Portas não estaria a falar de todos os cem mil que saíram do RSI quando falou do que tinham no banco. Apenas de uma parte, pequena que fosse. Eles de facto existem. Também existem os que perderam o direito ao subsídio por ter património imobiliário superior a cem mil euros. É claro que para violar estas regras era preciso que todos os restantes pressupostos para receber o RSI resultassem de uma fraude. Não é possível ter este dinheiro guardado e, honestamente, ser candidato ao RSI.
Quantos foram então os espertalhões apanhados? Os números exatos terão de ser conhecidos brevemente e esperemos que o Ministério de Mota Soares não os trate como tem tratado quase todos outros: de forma criativa. Se surgir um número estapafúrdio, como já aconteceu no passado, caberá aos jornalistas pedir para ter acesso direto aos números por tratar. Por mim, é com alguma segurança que aposto que bastam duas mãos para contar as famílias que viram, desde a aplicação da nova lei, a sua prestação suspensa ou cessada por terem mais de cem mil euros no banco. No caso do património, os dedos de uma mão chegarão. Ou seja, Paulo Portas multiplicou a realidade por umas boas dezenas de milhares para fazer a mais rasteira das demagogias. Sem se incomodar com o facto de estar a chamar vigaristas a cem mil portugueses.
Porque se sente à vontade para o fazer? Porque apesar do RSI e do Complemento Solidário para Idosos (os apoios aos mais pobres foram os que mais sofreram nas mãos deste governo) terem sido extraordinariamente eficazes na diminuição da severidade da pobreza em Portugal, este género de prestações sociais é quase sempre impopular até o cidadão que a maldiz precisar dela. Assim sendo, as pessoas não se importam de comer qualquer mentira sobre o assunto. Se não é verdade podia ser, pensa quem ouve. Por outro lado, Paulo Portas está, neste momento, tão a leste da realidade que nem se apercebe da dimensão demencial de algumas mentiras que atira para o ar. Ele acredita mesmo que a esmagadora maioria dos beneficiários do RSI são ladrões ou candidatos a isso. Por fim, o vice-primeiro-ministro conta com a preguiça de muitos jornalistas ou apenas com o facto da maioria dos portugueses não lerem jornais exigentes. Depois de dito, poucos saberão que mentiu.
Paulo Portas habituou-se a fazer política assim: dirigindo-se preferencialmente a um eleitorado desinformado e marcado pelo preconceito. Sente que se disser a mentira certa que faça acordar os ódios certos tudo correrá pelo melhor. Até agora, assim tem sido. E é por isso que lhe dedico hoje, dia das mentiras, este texto. Muitos farão associações deste dia a Cavaco, Guterres, Barroso, Santana, Sócrates ou Passos Coelho. Serão sempre aprendizes. Portas bate-os a todos e a todos parece ir sobrevivendo. Reconheça-se então a qualidade do artista. No seu caso, até Aleixo falha: para a mentira ser segura e atingir profundidade, Portas já dispensa que se misture qualquer coisa de verdade.
Confrontado com a redução drástica do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, Paulo Portas disse, na sexta-feira, aos deputados: "essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária". Estava-se a falar de 26 mil famílias que perderam esta prestação desde que o governo tomou posse. O que quer dizer que esses depósitos teriam de estar bem disfarçados para que, com tal riqueza acumulada, conseguissem receber o RSI. Ou seja: 95 mil espertalhões com mais de cem mil no banco e capazes de enganar o Estado para receber, em média, 88 euros por cabeça. Isto diz bem da imagem que Portas tem do País onde vive. Ou aquela que ele gosta de passar para a opinião pública.
A diminuição do número de beneficiários do RSI resultou sobretudo da alteração da lei, em 2012. Para não me abandonarem já, por não aguentarem a estopada de cálculos técnicos, fica um exemplo (não sendo a minha especialidade, espero não me enganar nas contas): um casal com um filho que tivesse um rendimento total de 300 euros recebia, antes de 2012, cerca de 94 euros por mês de RSI. Passou a receber 22 quando a lei mudou. Acrescente-se mais uma criança a esta família e mais cem euros de rendimento e passamos de um RSI de 83 euros, antes de 2012, para ficar bem longe de receber alguma coisa depois da mudança da lei. Isto porque cada segundo adulto e cada criança perderam peso nos cálculos feitos através do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é a medida para estas contribuições.
Basta olhar para a evolução do numero de beneficiários para perceber que tudo tem a ver com a mudança dos cálculos a fazer. Na noite de 30 de junho para 1 de julho de 2012, quando a nova lei entrou em vigor e sem que qualquer nova fiscalização fosse feita, cerca de 10 mil famílias (mais de 39 mil beneficiários) perderam o direito ao RSI. Quando o foi reduzido o valor integral do RSI perderam o direito ao subsídio, no dia 1 de Fevereiro de 2013, mais duas mil famílias (9 mil beneficiários). De resto, a descida tem sido mensal, num momento em que a pobreza aumenta. Desde que a lei entrou em vigor, 32 mil famílias perderam o acesso ao RSI, o que corresponde a mais de cem mil beneficiários. Aliás, até à nova lei, no primeiro ano deste governo, o número de famílias e beneficiários aumentou ao ritmo que aumentava o empobrecimento do País. Como seria natural.
Hoje, para o receber o RSI é preciso acumular o estatuto de quase indigência com a capacidade (até financeira) de vencer o labirinto burocrático que foi construído para desmotivar as pessoas a candidatarem-se ao RSI. Para além disso, o regime hoje existente corresponde a multiplicar as punições de quem receba o rendimento, expulsando o máximo de pessoas do sistema sem que isso tenha correspondido a qualquer alternativa para as suas vidas. É esta a política social do governo. Prefere a velha sopa dos pobres.
Claro que me podem dizer que Paulo Portas não estaria a falar de todos os cem mil que saíram do RSI quando falou do que tinham no banco. Apenas de uma parte, pequena que fosse. Eles de facto existem. Também existem os que perderam o direito ao subsídio por ter património imobiliário superior a cem mil euros. É claro que para violar estas regras era preciso que todos os restantes pressupostos para receber o RSI resultassem de uma fraude. Não é possível ter este dinheiro guardado e, honestamente, ser candidato ao RSI.
Quantos foram então os espertalhões apanhados? Os números exatos terão de ser conhecidos brevemente e esperemos que o Ministério de Mota Soares não os trate como tem tratado quase todos outros: de forma criativa. Se surgir um número estapafúrdio, como já aconteceu no passado, caberá aos jornalistas pedir para ter acesso direto aos números por tratar. Por mim, é com alguma segurança que aposto que bastam duas mãos para contar as famílias que viram, desde a aplicação da nova lei, a sua prestação suspensa ou cessada por terem mais de cem mil euros no banco. No caso do património, os dedos de uma mão chegarão. Ou seja, Paulo Portas multiplicou a realidade por umas boas dezenas de milhares para fazer a mais rasteira das demagogias. Sem se incomodar com o facto de estar a chamar vigaristas a cem mil portugueses.
Porque se sente à vontade para o fazer? Porque apesar do RSI e do Complemento Solidário para Idosos (os apoios aos mais pobres foram os que mais sofreram nas mãos deste governo) terem sido extraordinariamente eficazes na diminuição da severidade da pobreza em Portugal, este género de prestações sociais é quase sempre impopular até o cidadão que a maldiz precisar dela. Assim sendo, as pessoas não se importam de comer qualquer mentira sobre o assunto. Se não é verdade podia ser, pensa quem ouve. Por outro lado, Paulo Portas está, neste momento, tão a leste da realidade que nem se apercebe da dimensão demencial de algumas mentiras que atira para o ar. Ele acredita mesmo que a esmagadora maioria dos beneficiários do RSI são ladrões ou candidatos a isso. Por fim, o vice-primeiro-ministro conta com a preguiça de muitos jornalistas ou apenas com o facto da maioria dos portugueses não lerem jornais exigentes. Depois de dito, poucos saberão que mentiu.
Paulo Portas habituou-se a fazer política assim: dirigindo-se preferencialmente a um eleitorado desinformado e marcado pelo preconceito. Sente que se disser a mentira certa que faça acordar os ódios certos tudo correrá pelo melhor. Até agora, assim tem sido. E é por isso que lhe dedico hoje, dia das mentiras, este texto. Muitos farão associações deste dia a Cavaco, Guterres, Barroso, Santana, Sócrates ou Passos Coelho. Serão sempre aprendizes. Portas bate-os a todos e a todos parece ir sobrevivendo. Reconheça-se então a qualidade do artista. No seu caso, até Aleixo falha: para a mentira ser segura e atingir profundidade, Portas já dispensa que se misture qualquer coisa de verdade.
Famílias pouparam mais em 2013
in RR
A queda do rendimento disponível das famílias foi determinada pelo “expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património”.
A taxa de poupança das famílias aumentou para os 12,6% em 2013, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta segunda-feira.
Segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, divulgadas pelo INE, a taxa de poupança das famílias aumentou 0,6 pontos percentuais, passando dos 12% em 2012 para os 12,6% do rendimento disponível em 2013.
Também a capacidade de financiamento das famílias aumentou para os 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 (em 2012, foi de 6,4%), sendo que a redução da despesa do consumo final (-1,4%) foi “mais expressiva” do que a diminuição do rendimento disponível (-0,7%).
A queda do rendimento disponível das famílias (-0,7%) foi determinada pelo “expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património” (+33%), que “mais do que compensou os aumentos das remunerações recebidas”, que subiram 0,7% face ao ano anterior, o equivalente a 65,4% do rendimento disponível em 2013.
A queda do rendimento disponível das famílias foi determinada pelo “expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património”.
A taxa de poupança das famílias aumentou para os 12,6% em 2013, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta segunda-feira.
Segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Sector Institucional, divulgadas pelo INE, a taxa de poupança das famílias aumentou 0,6 pontos percentuais, passando dos 12% em 2012 para os 12,6% do rendimento disponível em 2013.
Também a capacidade de financiamento das famílias aumentou para os 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 (em 2012, foi de 6,4%), sendo que a redução da despesa do consumo final (-1,4%) foi “mais expressiva” do que a diminuição do rendimento disponível (-0,7%).
A queda do rendimento disponível das famílias (-0,7%) foi determinada pelo “expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património” (+33%), que “mais do que compensou os aumentos das remunerações recebidas”, que subiram 0,7% face ao ano anterior, o equivalente a 65,4% do rendimento disponível em 2013.
Um ano na vida de cinco desempregados
por Sandra Afonso, in RR
A Renascença vai acompanhar ao longo de 2014 cinco pessoas, cinco histórias, unidas pela mesma realidade: o desemprego.
A recuperação económica começa a surgir nos números oficiais, mas ainda não entrou na casa dos mais de 700 mil portugueses inscritos nos centros de emprego. A Renascença traz-lhe algumas destas histórias, as vidas escondidas pelas estatísticas.
Cinco experiências profissionais diferentes, que em comum têm a condição de desempregados. Casos que a Renascença vai acompanhar ao longo de 2014, um ano que será marcado pelo fim do resgate, resta saber se será também o fim da crise para algumas destas famílias.
Joana é um dos mais de 700 mil nomes inscritos nos centros de emprego. Durante dez anos trabalhou na área administrativa, agora, sete meses depois de perder o emprego e sem conseguir abrir outra porta, já procura “qualquer coisa, em qualquer área”.
Já Maria, formada em Psicologia Educacional e desempregada desde Agosto de 2011, só no último ano cedeu à pressão do tempo e do dinheiro e acabou por alargar os critérios de procura. Não põe de lado a área de formação, apesar de estar a concorrer directamente com “quatro mil ou mais desempregados”, mas olha agora para “caminhos paralelos, como cuidar de idosos ou tomar conta de animais”.
Maria já depende do subsídio há quase três anos, apoio que termina no final de Junho. Depois desta data tem um grande ponto de interrogação: “não sei se terei direito a algum subsequente, se terei direito a subsídio social, por exemplo.” Diz ser vítima das novas políticas, que encerraram o centro de Novas Oportunidades onde estava colocada.
Pedro tem a vida toda pela frente e não deixa que seis meses no desemprego o desanimem. A barba está por fazer, mas o tempo livre não é desperdiçado, antes pelo contrário, aproveita para melhorar o currículo enquanto procura saídas profissionais na área de formação, desporto e gestão desportiva. Admite que “é uma área curta em alternativas”, mas acredita que pode e deve explorar este caminho.
Aos 45 anos, Ricardo anda há ano e meio à procura de trabalho, o que já lhe trouxe alguns amargos de boca. Agora não poupa críticas ao sistema, diz que “os centros de emprego não comunicam, têm uma base de dados com potenciais “skils” (competências) mas não fazem nada, são uns meros anotadores de desempregados”. Já só tem subsídio de desemprego por mais seis meses o que, confessa, o deixa assustado, sem estes 534 euros mensais fica sem qualquer apoio. Neste momento já admite desistir da fotografia, desde que consiga um emprego, mesmo que fique a ganhar menos do que recebe com o subsídio.
História diferente tem Teresa, desempregada há quatro anos, que nunca soube o que é receber subsídio. Como antiga empresária, nunca teve direito. Diz com amargura que “os empresários criam os postos de trabalho mas, se a coisa corre mal, porque a pagar tanto imposto não há micro empresa que aguente, a porta fecha-se e os colaboradores têm direito aos apoios e os gerentes não.”
Depois de fechar a empresa de actividades lúdicas e pedagógicas, hoje Teresa dá aulas de música, uma hora por dia no primeiro ciclo. Continua a estudar e à procura de outras oportunidades, sobretudo na internet, mas só agora está a aprender a escrever um currículo.
A Renascença vai acompanhar ao longo de 2014 cinco pessoas, cinco histórias, unidas pela mesma realidade: o desemprego.
A recuperação económica começa a surgir nos números oficiais, mas ainda não entrou na casa dos mais de 700 mil portugueses inscritos nos centros de emprego. A Renascença traz-lhe algumas destas histórias, as vidas escondidas pelas estatísticas.
Cinco experiências profissionais diferentes, que em comum têm a condição de desempregados. Casos que a Renascença vai acompanhar ao longo de 2014, um ano que será marcado pelo fim do resgate, resta saber se será também o fim da crise para algumas destas famílias.
Joana é um dos mais de 700 mil nomes inscritos nos centros de emprego. Durante dez anos trabalhou na área administrativa, agora, sete meses depois de perder o emprego e sem conseguir abrir outra porta, já procura “qualquer coisa, em qualquer área”.
Já Maria, formada em Psicologia Educacional e desempregada desde Agosto de 2011, só no último ano cedeu à pressão do tempo e do dinheiro e acabou por alargar os critérios de procura. Não põe de lado a área de formação, apesar de estar a concorrer directamente com “quatro mil ou mais desempregados”, mas olha agora para “caminhos paralelos, como cuidar de idosos ou tomar conta de animais”.
Maria já depende do subsídio há quase três anos, apoio que termina no final de Junho. Depois desta data tem um grande ponto de interrogação: “não sei se terei direito a algum subsequente, se terei direito a subsídio social, por exemplo.” Diz ser vítima das novas políticas, que encerraram o centro de Novas Oportunidades onde estava colocada.
Pedro tem a vida toda pela frente e não deixa que seis meses no desemprego o desanimem. A barba está por fazer, mas o tempo livre não é desperdiçado, antes pelo contrário, aproveita para melhorar o currículo enquanto procura saídas profissionais na área de formação, desporto e gestão desportiva. Admite que “é uma área curta em alternativas”, mas acredita que pode e deve explorar este caminho.
Aos 45 anos, Ricardo anda há ano e meio à procura de trabalho, o que já lhe trouxe alguns amargos de boca. Agora não poupa críticas ao sistema, diz que “os centros de emprego não comunicam, têm uma base de dados com potenciais “skils” (competências) mas não fazem nada, são uns meros anotadores de desempregados”. Já só tem subsídio de desemprego por mais seis meses o que, confessa, o deixa assustado, sem estes 534 euros mensais fica sem qualquer apoio. Neste momento já admite desistir da fotografia, desde que consiga um emprego, mesmo que fique a ganhar menos do que recebe com o subsídio.
História diferente tem Teresa, desempregada há quatro anos, que nunca soube o que é receber subsídio. Como antiga empresária, nunca teve direito. Diz com amargura que “os empresários criam os postos de trabalho mas, se a coisa corre mal, porque a pagar tanto imposto não há micro empresa que aguente, a porta fecha-se e os colaboradores têm direito aos apoios e os gerentes não.”
Depois de fechar a empresa de actividades lúdicas e pedagógicas, hoje Teresa dá aulas de música, uma hora por dia no primeiro ciclo. Continua a estudar e à procura de outras oportunidades, sobretudo na internet, mas só agora está a aprender a escrever um currículo.
Província de Ontário quer aumentar imigração
in Sol
O ministro das Finanças da província canadiana do Ontário, Charles Sousa, revelou hoje que o seu governo vai lançar, dentro de uma semana, um pacote de legislação que pretende aumentar o número de imigrantes.
Em entrevista à Lusa, o governante luso-descendente, que já exerceu anteriormente funções de ministro da Cidadania e Imigração, explicou que a província tem sectores carenciados que não estão a ser resolvidos com o actual modelo de imigração, já que existem muitos "refugiados" e cuja integração é assumido pelo governo regional, que "está a fazer a sua parte humana na sua protecção".
Sem colocar em causa as pessoas que agora acolhe, o governante quer ter o mesmo "poder de escolha" do tipo de imigrantes que existe noutras províncias.
"São necessárias pessoas em sectores que estão necessitados, pois a província tem vindo a aumentar as indústrias, como no sector mineiro e na construção civil ou até mesmo nas energias renováveis", afirmou.
Nos próximos três anos, está previsto um aumento do investimento na ordem dos 35 mil milhões de dólares (22,9 mil milhões de euros), o que "vai aumentar a construção" no Ontário.
"Precisamos de trabalhadores para poderem auxiliar isso. Há países que estão a fechar as portas, e nós, ao contrário, estamos a abri-las para tentar receber mais pessoas, e o Ontário precisa de imigrantes", reconheceu.
Charles Sousa também diz que os portugueses "são bem-vindos a trabalhar na província", pois "têm uma boa reputação e são bons trabalhadores".
"O que é necessário é meter a economia a funcionar. A taxa de natalidade não está a ser tão forte, e o poder económico do Canadá nos últimos 100 anos deve-se à imigração que existiu nesta nação", disse ainda.
O país pretende acolher trabalhadores com "qualificações e competências", uma das exigências dos imigrantes é o conhecimento da língua inglesa ou francesa.
Calcula-se que existem no Canadá cerca de 550 mil portugueses e luso-descendentes, estando a grande maioria localizada no Ontário.
Lusa/SOL
O ministro das Finanças da província canadiana do Ontário, Charles Sousa, revelou hoje que o seu governo vai lançar, dentro de uma semana, um pacote de legislação que pretende aumentar o número de imigrantes.
Em entrevista à Lusa, o governante luso-descendente, que já exerceu anteriormente funções de ministro da Cidadania e Imigração, explicou que a província tem sectores carenciados que não estão a ser resolvidos com o actual modelo de imigração, já que existem muitos "refugiados" e cuja integração é assumido pelo governo regional, que "está a fazer a sua parte humana na sua protecção".
Sem colocar em causa as pessoas que agora acolhe, o governante quer ter o mesmo "poder de escolha" do tipo de imigrantes que existe noutras províncias.
"São necessárias pessoas em sectores que estão necessitados, pois a província tem vindo a aumentar as indústrias, como no sector mineiro e na construção civil ou até mesmo nas energias renováveis", afirmou.
Nos próximos três anos, está previsto um aumento do investimento na ordem dos 35 mil milhões de dólares (22,9 mil milhões de euros), o que "vai aumentar a construção" no Ontário.
"Precisamos de trabalhadores para poderem auxiliar isso. Há países que estão a fechar as portas, e nós, ao contrário, estamos a abri-las para tentar receber mais pessoas, e o Ontário precisa de imigrantes", reconheceu.
Charles Sousa também diz que os portugueses "são bem-vindos a trabalhar na província", pois "têm uma boa reputação e são bons trabalhadores".
"O que é necessário é meter a economia a funcionar. A taxa de natalidade não está a ser tão forte, e o poder económico do Canadá nos últimos 100 anos deve-se à imigração que existiu nesta nação", disse ainda.
O país pretende acolher trabalhadores com "qualificações e competências", uma das exigências dos imigrantes é o conhecimento da língua inglesa ou francesa.
Calcula-se que existem no Canadá cerca de 550 mil portugueses e luso-descendentes, estando a grande maioria localizada no Ontário.
Lusa/SOL
Alunos portugueses melhores a planear e executar do que a pensar em abstracto
Maria João Lopes, in Público on-line
Para além de Portugal, também a Áustria, a Noruega, a Irlanda, e a Dinamarca estão de acordo com a média da OCDE. A liderar as tabelas no quinto volume do relatório PISA, divulgado nesta terça-feira, surgem os países asiáticos.
Tirar bilhetes numa máquina de metro que os alunos nunca viram. Mexer num MP3 que acabou de lhes ser dado ou num ar condicionado que não tem instruções. Resolver situações relacionadas com o trânsito ou com o funcionamento de um robot aspirador. Estão os alunos de 15 anos a adquirir as competências necessárias para resolver problemas no século XXI? O quinto volume do relatório PISA, divulgado nesta terça-feira, inclui os resultados dos testes feitos em computador a estudantes de vários países do mundo. Apesar de Portugal ter obtido uma classificação que segue a média dos países da OCDE, o relatório também frisa que os adolescentes portugueses são melhores a usar o conhecimento para planear e executar uma solução do que a lidar com conceitos abstractos.
Portugal somou 494 pontos, quando a média dos países da OCDE é 500 – uma diferença que no relatório não é considerada estatisticamente relevante. A liderar a tabela estão os países asiáticos – Singapura, Coreia, Japão, Macau (China), Hong Kong (China). Neste relatório em específico, intitulado Resolução Criativa de Problemas: As competências dos alunos para lidarem com os problemas da vida real estiveram envolvidos 85 mil estudantes de 44 países, incluindo 28 da OCDE.
A definição de competência na resolução de problemas, usada no relatório, diz respeito à capacidade de um indivíduo para se envolver num processo cognitivo que o leve a compreender e a resolver problemas, quando a solução não é imediatamente óbvia. A definição inclui a vontade de se envolver nessas situações, no sentido de trabalhar o potencial do aluno enquanto cidadão com capacidades construtivas e reflexivas.
Apesar de estar de acordo com a média dos países da OCDE, na parte do documento que se refere à forma como este desempenho se relaciona com os currículos, pode ler-se que em países como Portugal e Eslovénia os alunos são melhores a usar o seu conhecimento para “planear e executar” uma solução do que a adquirir, eles próprios, esse conhecimento, a questioná-lo, a gerar e a experimentar alternativas. Mesmo parecendo ser focados, motivados e persistentes, o desempenho relativamente fraco na resolução de problemas que requeiram o processamento de informação abstracta sugere que se deve dar prioridade ao desenvolvimento da habilidade de raciocínio, de aprendizagem autodirigida, e de verdadeira resolução de problemas.
Para além de Portugal, também a Áustria, a Noruega, a Irlanda, e a Dinamarca obtiveram uma pontuação de acordo com a média da OCDE. Os resultados da Suécia (491) e da Rússia (489) também se aproximam de Portugal. Porém, apesar de inferiores, o relatório considera que não são suficientemente diferentes para serem distinguidos com confiança.
De uma forma geral, o relatório conclui que, entre os países da OCDE, 11,4% dos alunos com 15 anos conseguiram resolver com sucesso os desafios colocados e um em cinco estudantes foi capaz de resolver problemas simples respeitantes a situações familiares.
Computadores
A fatia dos alunos que tiveram um desempenho inferior na resolução de problemas - abaixo do que se considera “nível dois” - é em Portugal de 20,6%, o que está de acordo com a média da OCDE, que é 21,4% (mais uma vez, a diferença não é considerada estatisticamente relevante). Porém, no que se refere aos melhores desempenhos, aqueles classificados segundo o nível cinco ou seis, Portugal, com 7,4%, está abaixo da média da OCDE - 11,4%.
Na resolução de problemas que implicam tarefas que medem a aquisição de conhecimentos, Portugal, com 41,6%, também está abaixo da média da OCDE (45,5%). Já em tarefas que medem não a aquisição, mas a utilização de conhecimentos, o relatório considera que Portugal, com 45,7%, está de acordo com a média da OCDE (46,4%). Se o indicador for a resolução de um problema numa situação interactiva, Portugal, com 42%, também segue a média (43,8%).
Aliás, o relatório considera que, em comparação com os estudantes de outros países da OCDE, os alunos na Irlanda, Coreia, Brasil, Estados Unidos da América, Portugal, Singapura, Canadá e Japão foram mais bem-sucedidos em tarefas interactivas do que o esperado, tendo em conta o desempenho global.
Para além de Portugal, também a Áustria, a Noruega, a Irlanda, e a Dinamarca estão de acordo com a média da OCDE. A liderar as tabelas no quinto volume do relatório PISA, divulgado nesta terça-feira, surgem os países asiáticos.
Tirar bilhetes numa máquina de metro que os alunos nunca viram. Mexer num MP3 que acabou de lhes ser dado ou num ar condicionado que não tem instruções. Resolver situações relacionadas com o trânsito ou com o funcionamento de um robot aspirador. Estão os alunos de 15 anos a adquirir as competências necessárias para resolver problemas no século XXI? O quinto volume do relatório PISA, divulgado nesta terça-feira, inclui os resultados dos testes feitos em computador a estudantes de vários países do mundo. Apesar de Portugal ter obtido uma classificação que segue a média dos países da OCDE, o relatório também frisa que os adolescentes portugueses são melhores a usar o conhecimento para planear e executar uma solução do que a lidar com conceitos abstractos.
Portugal somou 494 pontos, quando a média dos países da OCDE é 500 – uma diferença que no relatório não é considerada estatisticamente relevante. A liderar a tabela estão os países asiáticos – Singapura, Coreia, Japão, Macau (China), Hong Kong (China). Neste relatório em específico, intitulado Resolução Criativa de Problemas: As competências dos alunos para lidarem com os problemas da vida real estiveram envolvidos 85 mil estudantes de 44 países, incluindo 28 da OCDE.
A definição de competência na resolução de problemas, usada no relatório, diz respeito à capacidade de um indivíduo para se envolver num processo cognitivo que o leve a compreender e a resolver problemas, quando a solução não é imediatamente óbvia. A definição inclui a vontade de se envolver nessas situações, no sentido de trabalhar o potencial do aluno enquanto cidadão com capacidades construtivas e reflexivas.
Apesar de estar de acordo com a média dos países da OCDE, na parte do documento que se refere à forma como este desempenho se relaciona com os currículos, pode ler-se que em países como Portugal e Eslovénia os alunos são melhores a usar o seu conhecimento para “planear e executar” uma solução do que a adquirir, eles próprios, esse conhecimento, a questioná-lo, a gerar e a experimentar alternativas. Mesmo parecendo ser focados, motivados e persistentes, o desempenho relativamente fraco na resolução de problemas que requeiram o processamento de informação abstracta sugere que se deve dar prioridade ao desenvolvimento da habilidade de raciocínio, de aprendizagem autodirigida, e de verdadeira resolução de problemas.
Para além de Portugal, também a Áustria, a Noruega, a Irlanda, e a Dinamarca obtiveram uma pontuação de acordo com a média da OCDE. Os resultados da Suécia (491) e da Rússia (489) também se aproximam de Portugal. Porém, apesar de inferiores, o relatório considera que não são suficientemente diferentes para serem distinguidos com confiança.
De uma forma geral, o relatório conclui que, entre os países da OCDE, 11,4% dos alunos com 15 anos conseguiram resolver com sucesso os desafios colocados e um em cinco estudantes foi capaz de resolver problemas simples respeitantes a situações familiares.
Computadores
A fatia dos alunos que tiveram um desempenho inferior na resolução de problemas - abaixo do que se considera “nível dois” - é em Portugal de 20,6%, o que está de acordo com a média da OCDE, que é 21,4% (mais uma vez, a diferença não é considerada estatisticamente relevante). Porém, no que se refere aos melhores desempenhos, aqueles classificados segundo o nível cinco ou seis, Portugal, com 7,4%, está abaixo da média da OCDE - 11,4%.
Na resolução de problemas que implicam tarefas que medem a aquisição de conhecimentos, Portugal, com 41,6%, também está abaixo da média da OCDE (45,5%). Já em tarefas que medem não a aquisição, mas a utilização de conhecimentos, o relatório considera que Portugal, com 45,7%, está de acordo com a média da OCDE (46,4%). Se o indicador for a resolução de um problema numa situação interactiva, Portugal, com 42%, também segue a média (43,8%).
Aliás, o relatório considera que, em comparação com os estudantes de outros países da OCDE, os alunos na Irlanda, Coreia, Brasil, Estados Unidos da América, Portugal, Singapura, Canadá e Japão foram mais bem-sucedidos em tarefas interactivas do que o esperado, tendo em conta o desempenho global.
Aumento de impostos sobre as famílias foi o dobro do cobrado às empresas
Por Ana suspiro e Filipe Paiva Cardoso, in iOnline
Desde a chegada da troika, as famílias suportam um aumento de 35% na factura fiscal, que nas empresas subiu 15%
O aumento dos impostos pagos pelas famílias tem sido o factor determinante na rota da consolidação orçamental. Segundo os números divulgados ontem pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas), a cobrança fiscal sobre rendimento e propriedade das famílias aumentou cerca de 35% desde que começou o esforço de ajustamento em 2011. Este crescimento traduz-se num agravamento da carga fiscal dos particulares em 3,5 mil milhões de euros entre 2010 e 2013. No mesmo período, os impostos sobre rendimento pagos pelas empresas subiram apenas 15,4%, o que corresponde a um acréscimo de cobrança da ordem dos 790 milhões de euros.
Em 2010, o imposto cobrado às empresas representava quase 34% da receita fiscal do Estado sobre rendimento e propriedade. No ano passado, a fatia baixou para 30,4%. A evolução do lado das famílias foi a inversa. O contributo dos particulares para o total das receitas do Estado saltou de 66% para cerca de 70%.
A subida mais relevante da receita fiscal cobrada às famílias aconteceu no ano passado, devido ao impacto do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar. Também os impostos pagos pelas empresas sofreram o maior aumento em 2013, ainda que tal se deva igualmente ao efeito do perdão fiscal. A receita de impostos sobre a produção e a importação, que inclui o IVA, manteve-se estável.
Impostos levam ganhos Segundo as contas nacionais, ontem publicadas mas ainda provisórias, o défice do Estado baixou para 4,9% em 2013. Para esta "evolução contribuiu principalmente o aumento de 27,8% dos impostos sobre o rendimento", diz o INE. Sintoma de que o ajustamento acordado com a troika em 2011, e que deveria incidir mais sobre a despesa, acabou por ir buscar o maior contributo à receita - no caso, impostos sobre os residentes em Portugal.
O aumento da carga fiscal sobre as famílias foi no ano passado de tal ordem que, mesmo tendo estas conseguido aumentar o seu nível remuneratório 0,7% face a 2012, o seu rendimento disponível acabou por recuar.
"A redução do rendimento disponível das famílias em 2013 foi determinada pelo expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e o património", aponta o INE, impostos que no total deram um salto de 33%, "que mais que compensou os aumentos das remunerações recebidas, do saldo dos rendimentos de propriedade e do saldo das contribuições e prestações sociais".
O organismo de estatística faz a análise à evolução dos rendimentos e dos impostos das famílias o ano passado em relação a 2012, concluindo no mesmo sentido: "As remunerações aumentaram 1,2% no ano terminado no quarto trimestre de 2013", interrompendo assim "a evolução descendente das remunerações iniciadas em 2011". Porém, a política fiscal posta em prática pelo governo não só impediu que os residentes em Portugal sentissem a evolução na carteira, como lhes fez sentir exactamente o oposto. "Contudo, o aumento de 10,4% dos impostos sobre o rendimentos e o património mais que compensou o aumento das remunerações, resultando numa redução de 0,5% do rendimento disponível das famílias no quarto trimestre de 2013", aponta o INE.
O peso da carga fiscal sobre as famílias ainda se pode constatar ao nível do peso percentual das componentes, negativas e positivas, em que se divide o rendimento disponível dos residentes em Portugal. Se no ano terminado no primeiro trimestre de 2010 os impostos retiravam 8% ao rendimento disponível, em 2013 a fatia levada pelo fisco do rendimento dos portugueses já ia em 11,1%. Um aumento de peso que, diz o INE, "foi particularmente intenso em 2013".
Poupança Apesar de enfrentarem anos de estrangulamento fiscal, as famílias conseguiram ainda assim aumentar a sua taxa de poupança no ano passado, reduzindo também a sua capacidade de financiamento. Segundo os valores avançados ontem, como a "redução de 1,4% da despesa de consumo final" foi superior à quebra no rendimento disponível, que depois de impostos caiu 0,7%, tal determinou um aumento de 4,3% da poupança corrente em 2013, resultando numa subida da taxa de poupança das famílias para 12,6%, face a 12% em 2012.
Não obstante a taxa de poupança ter aumentado, se olharmos apenas para a recta final de 2013 a conclusão é ligeiramente diferente. Comparando o ano terminado em Dezembro com os 12 meses terminados em Setembro de 2013, nota-se que a taxa de poupança caiu de 13,3% para 12,6%, graças a uma "redução de 6% da poupança corrente".
Desde a chegada da troika, as famílias suportam um aumento de 35% na factura fiscal, que nas empresas subiu 15%
O aumento dos impostos pagos pelas famílias tem sido o factor determinante na rota da consolidação orçamental. Segundo os números divulgados ontem pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas), a cobrança fiscal sobre rendimento e propriedade das famílias aumentou cerca de 35% desde que começou o esforço de ajustamento em 2011. Este crescimento traduz-se num agravamento da carga fiscal dos particulares em 3,5 mil milhões de euros entre 2010 e 2013. No mesmo período, os impostos sobre rendimento pagos pelas empresas subiram apenas 15,4%, o que corresponde a um acréscimo de cobrança da ordem dos 790 milhões de euros.
Em 2010, o imposto cobrado às empresas representava quase 34% da receita fiscal do Estado sobre rendimento e propriedade. No ano passado, a fatia baixou para 30,4%. A evolução do lado das famílias foi a inversa. O contributo dos particulares para o total das receitas do Estado saltou de 66% para cerca de 70%.
A subida mais relevante da receita fiscal cobrada às famílias aconteceu no ano passado, devido ao impacto do "enorme aumento de impostos" de Vítor Gaspar. Também os impostos pagos pelas empresas sofreram o maior aumento em 2013, ainda que tal se deva igualmente ao efeito do perdão fiscal. A receita de impostos sobre a produção e a importação, que inclui o IVA, manteve-se estável.
Impostos levam ganhos Segundo as contas nacionais, ontem publicadas mas ainda provisórias, o défice do Estado baixou para 4,9% em 2013. Para esta "evolução contribuiu principalmente o aumento de 27,8% dos impostos sobre o rendimento", diz o INE. Sintoma de que o ajustamento acordado com a troika em 2011, e que deveria incidir mais sobre a despesa, acabou por ir buscar o maior contributo à receita - no caso, impostos sobre os residentes em Portugal.
O aumento da carga fiscal sobre as famílias foi no ano passado de tal ordem que, mesmo tendo estas conseguido aumentar o seu nível remuneratório 0,7% face a 2012, o seu rendimento disponível acabou por recuar.
"A redução do rendimento disponível das famílias em 2013 foi determinada pelo expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e o património", aponta o INE, impostos que no total deram um salto de 33%, "que mais que compensou os aumentos das remunerações recebidas, do saldo dos rendimentos de propriedade e do saldo das contribuições e prestações sociais".
O organismo de estatística faz a análise à evolução dos rendimentos e dos impostos das famílias o ano passado em relação a 2012, concluindo no mesmo sentido: "As remunerações aumentaram 1,2% no ano terminado no quarto trimestre de 2013", interrompendo assim "a evolução descendente das remunerações iniciadas em 2011". Porém, a política fiscal posta em prática pelo governo não só impediu que os residentes em Portugal sentissem a evolução na carteira, como lhes fez sentir exactamente o oposto. "Contudo, o aumento de 10,4% dos impostos sobre o rendimentos e o património mais que compensou o aumento das remunerações, resultando numa redução de 0,5% do rendimento disponível das famílias no quarto trimestre de 2013", aponta o INE.
O peso da carga fiscal sobre as famílias ainda se pode constatar ao nível do peso percentual das componentes, negativas e positivas, em que se divide o rendimento disponível dos residentes em Portugal. Se no ano terminado no primeiro trimestre de 2010 os impostos retiravam 8% ao rendimento disponível, em 2013 a fatia levada pelo fisco do rendimento dos portugueses já ia em 11,1%. Um aumento de peso que, diz o INE, "foi particularmente intenso em 2013".
Poupança Apesar de enfrentarem anos de estrangulamento fiscal, as famílias conseguiram ainda assim aumentar a sua taxa de poupança no ano passado, reduzindo também a sua capacidade de financiamento. Segundo os valores avançados ontem, como a "redução de 1,4% da despesa de consumo final" foi superior à quebra no rendimento disponível, que depois de impostos caiu 0,7%, tal determinou um aumento de 4,3% da poupança corrente em 2013, resultando numa subida da taxa de poupança das famílias para 12,6%, face a 12% em 2012.
Não obstante a taxa de poupança ter aumentado, se olharmos apenas para a recta final de 2013 a conclusão é ligeiramente diferente. Comparando o ano terminado em Dezembro com os 12 meses terminados em Setembro de 2013, nota-se que a taxa de poupança caiu de 13,3% para 12,6%, graças a uma "redução de 6% da poupança corrente".
Autismo obriga famílias a gastar o dobro do que recebem em apoios sociais
in iOnline
O trabalho da FPDA veio também mostrar que o autismo incide maioritariamente nos homens, havendo uma rapariga para cada cinco rapazes
As famílias com crianças ou jovens autistas gastam em média, por mês, 371 euros em produtos e terapias, mas recebem apenas metade desse valor em apoios sociais, revela a Federação Portuguesa de Autismo.
Este é um dos dados revelados por um estudo sobre a “Qualidade de Vida das famílias com crianças e jovens com perturbações do espectro do autismo em Portugal: Diagnóstico e impactos sociais e económicos” realizado entre setembro e dezembro de 2013 e a que a Lusa teve acesso.
As principais conclusões do estudo mostram que as famílias inquiridas gastam em média por mês 371 euros em produtos e/ou recursos/terapias especificas para a problemática do autismo.
“Cerca de metade dos inquiridos apresenta custos mensais totais inferiores a 200 euros e quase 80% não tem custos superiores a 500 euros por mês”, diz a Federação Portuguesa de Autismo (FPDA).
Segundo a FPDA, as terapias em geral representam o custo mais elevado face aos restantes produtos, fazendo com que as famílias despendam mensalmente um valor médio que ronda os 258 euros.
No entanto, “a média de valores mensais do conjunto das prestações sociais atribuídas e transferidas para o orçamento das famílias é de 129 euros, o que equivale a metade daquilo que as famílias inquiridas dizem em média gastar”.
Para a federação, é isto que explica que 90% das famílias que responderam ao inquérito digam que este é um valor pouco ou muito pouco adequado face às despesas que a família tem com a reabilitação da criança ou jovem.
Ainda ao nível dos custos económicos e do elevado peso nas despesas das famílias está o facto de as terapias dirigidas às crianças e jovens não serem promovidas pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS), nem serem, na sua maioria, comparticipadas.
Por outro lado, em matéria de custos sociais, as perturbações do espectro do autismo mostraram ter um impacto considerável ao nível do emprego, havendo 23% das famílias que optaram por trabalhar a tempo parcial para poderem cuidar dos filhos e outras 70% que admitiram que o nascimento e o diagnóstico do filho originou uma quebra na progressão na carreira.
O estudo revela igualmente que a patologia trouxe alterações nas dinâmicas familiares de lazer, já que as famílias revelaram raramente ir a espetáculos, optando por ficar mais em casa.
Consequentemente, visitam menos os amigos e frequentam espaços públicos com menos frequência.
O trabalho da FPDA veio também mostrar que o autismo incide maioritariamente nos homens, havendo uma rapariga para cada cinco rapazes.
Raramente (3%) existem casos de mais do que uma criança com autismo na mesma família e uma em cada cinco crianças revelam ter outras patologias associadas, sendo a mais comum a epilepsia.
De acordo com a federação, 56% das crianças ou jovens com autismo está a tomar medicação e 99% é acompanhado do ponto de vista médico.
Em 40% dos casos, o diagnóstico foi feito por um pediatra do desenvolvimento, sendo que a maior parte dos diagnósticos foi feita no SNS.
Ao nível do ensino, o estudo mostra que 87% das crianças frequenta o ensino público, metade das quais num estabelecimento escolar que tem ensino estruturado, ou seja, uma reposta específica para o autismo.
O estudo foi realizado a partir de um inquérito feito a 301 famílias residentes em território nacional, entre as cerca de 2.300 que a FPDA conseguiu detetar como tendo uma ou mais crianças ou jovens com autismo, confirmado através de diagnóstico clínico.
Estes e outros dados serão apresentados quarta-feira, num seminário na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia em que se assinala o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
O trabalho da FPDA veio também mostrar que o autismo incide maioritariamente nos homens, havendo uma rapariga para cada cinco rapazes
As famílias com crianças ou jovens autistas gastam em média, por mês, 371 euros em produtos e terapias, mas recebem apenas metade desse valor em apoios sociais, revela a Federação Portuguesa de Autismo.
Este é um dos dados revelados por um estudo sobre a “Qualidade de Vida das famílias com crianças e jovens com perturbações do espectro do autismo em Portugal: Diagnóstico e impactos sociais e económicos” realizado entre setembro e dezembro de 2013 e a que a Lusa teve acesso.
As principais conclusões do estudo mostram que as famílias inquiridas gastam em média por mês 371 euros em produtos e/ou recursos/terapias especificas para a problemática do autismo.
“Cerca de metade dos inquiridos apresenta custos mensais totais inferiores a 200 euros e quase 80% não tem custos superiores a 500 euros por mês”, diz a Federação Portuguesa de Autismo (FPDA).
Segundo a FPDA, as terapias em geral representam o custo mais elevado face aos restantes produtos, fazendo com que as famílias despendam mensalmente um valor médio que ronda os 258 euros.
No entanto, “a média de valores mensais do conjunto das prestações sociais atribuídas e transferidas para o orçamento das famílias é de 129 euros, o que equivale a metade daquilo que as famílias inquiridas dizem em média gastar”.
Para a federação, é isto que explica que 90% das famílias que responderam ao inquérito digam que este é um valor pouco ou muito pouco adequado face às despesas que a família tem com a reabilitação da criança ou jovem.
Ainda ao nível dos custos económicos e do elevado peso nas despesas das famílias está o facto de as terapias dirigidas às crianças e jovens não serem promovidas pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS), nem serem, na sua maioria, comparticipadas.
Por outro lado, em matéria de custos sociais, as perturbações do espectro do autismo mostraram ter um impacto considerável ao nível do emprego, havendo 23% das famílias que optaram por trabalhar a tempo parcial para poderem cuidar dos filhos e outras 70% que admitiram que o nascimento e o diagnóstico do filho originou uma quebra na progressão na carreira.
O estudo revela igualmente que a patologia trouxe alterações nas dinâmicas familiares de lazer, já que as famílias revelaram raramente ir a espetáculos, optando por ficar mais em casa.
Consequentemente, visitam menos os amigos e frequentam espaços públicos com menos frequência.
O trabalho da FPDA veio também mostrar que o autismo incide maioritariamente nos homens, havendo uma rapariga para cada cinco rapazes.
Raramente (3%) existem casos de mais do que uma criança com autismo na mesma família e uma em cada cinco crianças revelam ter outras patologias associadas, sendo a mais comum a epilepsia.
De acordo com a federação, 56% das crianças ou jovens com autismo está a tomar medicação e 99% é acompanhado do ponto de vista médico.
Em 40% dos casos, o diagnóstico foi feito por um pediatra do desenvolvimento, sendo que a maior parte dos diagnósticos foi feita no SNS.
Ao nível do ensino, o estudo mostra que 87% das crianças frequenta o ensino público, metade das quais num estabelecimento escolar que tem ensino estruturado, ou seja, uma reposta específica para o autismo.
O estudo foi realizado a partir de um inquérito feito a 301 famílias residentes em território nacional, entre as cerca de 2.300 que a FPDA conseguiu detetar como tendo uma ou mais crianças ou jovens com autismo, confirmado através de diagnóstico clínico.
Estes e outros dados serão apresentados quarta-feira, num seminário na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia em que se assinala o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
25 de Abril. Instituições de solidariedade impedem revolta em épocas de crise
in iOnline
“Isso cria um sentimento de solidariedade entre as pessoas e isso é uma marca civilizacional que está ligada a estas instituições”, frisou
As instituições de solidariedade social são um “elemento pacificador” da sociedade em épocas de “maior fragilidade” do Estado e impedem a revolta da população em situações de crise, segundo o especialista Licínio Lopes.
A sua capacidade de “acudir a situações problemáticas” torna-as um “elemento claramente pacificador, no sentido de haver paz social, e de não haver revolta motivada pela própria condição de existência humana, que poderia custar muito mais do que a própria dificuldade das pessoas e isso é algo que não pode ser negligenciado”, disse.
Em entrevista à agência Lusa, o autor do livro “As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)” salientou o papel “insubstituível” destas instituições em “situações mais críticas”, como as que se vivem atualmente.
A função das IPSS “emerge, sobretudo, em épocas de maior fragilidade do Estado relativamente às necessidades das pessoas”, reforçando o seu papel social, institucional e económico, disse.
Sem a sua intervenção, a situação seria “muito problemática, porque haveria outros fenómenos perturbadores”, disse Licínio Lopes, que falava à Lusa a propósito do papel das IPSS antes e depois do 25 de Abril de 1974.
“O Estado, politicamente, também não deixa de aproveitar [a ação destas instituições], dizendo que a paz social está garantida, mas ela garante-se com o socorro que as pessoas necessitam e isso devemo-la a estas entidades”, sublinhou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Licínio Lopes realçou também “a capacidade e a maleabilidade extraordinárias” destas instituições, “às vezes quase miraculosas”, para se superarem a si mesmas e conseguirem acudir às situações, “mesmo nos momentos mais críticos”
“Isso cria um sentimento de solidariedade entre as pessoas e isso é uma marca civilizacional que está ligada a estas instituições”, frisou.
Contudo, a ”aflição das instituições” em acudirem a todas as necessidades da população, “não é nenhuma originalidade histórica”.
“A originalidade está no facto de continuarmos a chamar ao Estado, um estado de direito social, o que é contraditório nos termos”, disse.
E justificou: “Há aqui uma inflexão do Estado no cumprimento das suas finalidades ao nível da assistência social aos mais carenciados”.
Sobre a evolução destas entidades nas últimas quatro décadas, o especialista em Direito Administrativo destacou a importância da Constituição de 1976, que impôs a reformulação do seu estatuto, criando as Instituições Particulares de Assistência Social (IPSS).
“A Constituição veio fazer um corte com o passado, com o estatuto herdado do Estado Novo e com a sua forma de organização corporativa”, disse Licínio Lopes.
A partir de 1976, a Constituição “reposicionou estas entidades com o seu estatuto civil, enquanto expressão genuína da sociedade civil, governadas por membros da sociedade civil sem intromissões do Estado.
Mas, “independentemente de o Estado intervir mais ou menos”, estas instituições sempre tiveram “um papel muito importante”.
“O Estado sempre foi amigo do cidadão através delas”, concluiu Licínio Lopes.
“Isso cria um sentimento de solidariedade entre as pessoas e isso é uma marca civilizacional que está ligada a estas instituições”, frisou
As instituições de solidariedade social são um “elemento pacificador” da sociedade em épocas de “maior fragilidade” do Estado e impedem a revolta da população em situações de crise, segundo o especialista Licínio Lopes.
A sua capacidade de “acudir a situações problemáticas” torna-as um “elemento claramente pacificador, no sentido de haver paz social, e de não haver revolta motivada pela própria condição de existência humana, que poderia custar muito mais do que a própria dificuldade das pessoas e isso é algo que não pode ser negligenciado”, disse.
Em entrevista à agência Lusa, o autor do livro “As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)” salientou o papel “insubstituível” destas instituições em “situações mais críticas”, como as que se vivem atualmente.
A função das IPSS “emerge, sobretudo, em épocas de maior fragilidade do Estado relativamente às necessidades das pessoas”, reforçando o seu papel social, institucional e económico, disse.
Sem a sua intervenção, a situação seria “muito problemática, porque haveria outros fenómenos perturbadores”, disse Licínio Lopes, que falava à Lusa a propósito do papel das IPSS antes e depois do 25 de Abril de 1974.
“O Estado, politicamente, também não deixa de aproveitar [a ação destas instituições], dizendo que a paz social está garantida, mas ela garante-se com o socorro que as pessoas necessitam e isso devemo-la a estas entidades”, sublinhou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Licínio Lopes realçou também “a capacidade e a maleabilidade extraordinárias” destas instituições, “às vezes quase miraculosas”, para se superarem a si mesmas e conseguirem acudir às situações, “mesmo nos momentos mais críticos”
“Isso cria um sentimento de solidariedade entre as pessoas e isso é uma marca civilizacional que está ligada a estas instituições”, frisou.
Contudo, a ”aflição das instituições” em acudirem a todas as necessidades da população, “não é nenhuma originalidade histórica”.
“A originalidade está no facto de continuarmos a chamar ao Estado, um estado de direito social, o que é contraditório nos termos”, disse.
E justificou: “Há aqui uma inflexão do Estado no cumprimento das suas finalidades ao nível da assistência social aos mais carenciados”.
Sobre a evolução destas entidades nas últimas quatro décadas, o especialista em Direito Administrativo destacou a importância da Constituição de 1976, que impôs a reformulação do seu estatuto, criando as Instituições Particulares de Assistência Social (IPSS).
“A Constituição veio fazer um corte com o passado, com o estatuto herdado do Estado Novo e com a sua forma de organização corporativa”, disse Licínio Lopes.
A partir de 1976, a Constituição “reposicionou estas entidades com o seu estatuto civil, enquanto expressão genuína da sociedade civil, governadas por membros da sociedade civil sem intromissões do Estado.
Mas, “independentemente de o Estado intervir mais ou menos”, estas instituições sempre tiveram “um papel muito importante”.
“O Estado sempre foi amigo do cidadão através delas”, concluiu Licínio Lopes.
Subiu entre os jovens -Desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3%
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3% em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo, entre os jovens, subido para os 35%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os indicadores do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que, após 10 meses consecutivos de queda, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 15,3% desde dezembro de 2013, ao manter-se em janeiro e em fevereiro neste valor, o quinto mais elevado da União Europeia.
Todavia, na comparação homóloga, ou seja, com fevereiro de 2013, o desemprego em Portugal recuou 2,2% (pois há um ano era de 17,5%), sendo esta a terceira maior descida entre todos os Estados-membros, apenas atrás de Hungria e Letónia.
Já em termos de desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), a taxa subiu em Portugal pelo segundo mês consecutivo: depois de baixar para 34,3% em dezembro de 2013, aumentou para 34,6% em janeiro e para 35% em fevereiro, um dos valores mais elevados da UE e muito acima das médias da zona euro (23,5%) e do conjunto da UE (22,9), que conheceram, ambas, ligeiros recuos em fevereiro, de 0,1%, face a janeiro.
Em termos homólogos, a taxa de desemprego jovem em Portugal baixou ainda assim 5 pontos percentuais, pois em fevereiro do ano passado alcançara os 40,6%.
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro, ao fixar-se nos 11,9% em fevereiro, um valor inalterado desde outubro de 2013, enquanto no conjunto da UE a 28 conheceu um ligeiro recuo, de uma décima, ao baixar de 10,7% em janeiro para 10,6%.
O Eurostat estima assim que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos pelo desemprego, apresentado taxas de 27,5% e 25,6%, respetivamente (no caso grego os dados referem-se a dezembro).
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3% em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo, entre os jovens, subido para os 35%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os indicadores do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que, após 10 meses consecutivos de queda, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 15,3% desde dezembro de 2013, ao manter-se em janeiro e em fevereiro neste valor, o quinto mais elevado da União Europeia.
Todavia, na comparação homóloga, ou seja, com fevereiro de 2013, o desemprego em Portugal recuou 2,2% (pois há um ano era de 17,5%), sendo esta a terceira maior descida entre todos os Estados-membros, apenas atrás de Hungria e Letónia.
Já em termos de desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), a taxa subiu em Portugal pelo segundo mês consecutivo: depois de baixar para 34,3% em dezembro de 2013, aumentou para 34,6% em janeiro e para 35% em fevereiro, um dos valores mais elevados da UE e muito acima das médias da zona euro (23,5%) e do conjunto da UE (22,9), que conheceram, ambas, ligeiros recuos em fevereiro, de 0,1%, face a janeiro.
Em termos homólogos, a taxa de desemprego jovem em Portugal baixou ainda assim 5 pontos percentuais, pois em fevereiro do ano passado alcançara os 40,6%.
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro, ao fixar-se nos 11,9% em fevereiro, um valor inalterado desde outubro de 2013, enquanto no conjunto da UE a 28 conheceu um ligeiro recuo, de uma décima, ao baixar de 10,7% em janeiro para 10,6%.
O Eurostat estima assim que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos pelo desemprego, apresentado taxas de 27,5% e 25,6%, respetivamente (no caso grego os dados referem-se a dezembro).
Alterações climáticas aumentam risco de conflitos por falta de alimentos e água
in Jornal de Notícias
As alterações climáticas estão a afetar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, segundo a ONU, que alerta para um aumento dos fluxos migratórios e um maior risco de conflitos entre as populações.
O novo documento elaborado pelo II Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (PIMC), em cuja redação participaram 500 peritos internacionais e responsáveis políticos de 70 países, é o mais extenso e contundente até à data sobre alterações climáticas, ao analisar os seus efeitos sobre o Homem e sobre a natureza em todas as regiões do planeta desde a atualidade até ao ano 2100.
Numa conferência de imprensa, o secretário da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Michel Jarraud, afirmou que "já não há qualquer dúvida de que o clima está a mudar" em todo o planeta e que "95% desta alteração deve-se à atividade humana".
O documento reúne "120 impactos em seis continentes, com atribuição total ou parcial às alterações climáticas", entre os quais quebra de rendimento dos cultivos em diversas partes do mundo, "eventos climáticos extremos" como ondas de calor, tufões, chuvas torrenciais, inundações, secas e mudanças nos padrões migratórios de diversas espécies animais.
A diminuição do rendimento agrícola "observa-se em regiões como o sul da Europa ou a América do Sul", e principalmente em cultivos de milho ou trigo, disse o responsável numa entrevista à agência Efe.
No entanto, as maiores consequências sobre a segurança alimentar serão observadas em zonas como África ou o sudeste asiático, onde a "maioria da população rural pratica uma economia de subsistência".
"Isto afetará centenas de milhões de pessoas, se não fizermos nada. O mundo deve levar este relatório muito a sério", alertou o presidente do PIMC, Rajendra Pachauri.
A privação alimentar e os eventos climáticos extremos "provocarão com toda a segurança um aumento dos fluxos migratórios e dos conflitos entre populações e terão implicações na integridade territorial, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas", sublinhou o especialista.
"Para onde irão as pessoas quando virem que não têm o básico para viver? Isso já se está a verificar e vai intensificar-se com as mudanças climáticas", advertiu, destacando a necessidade de atenuar estes fenómenos através de "medidas urgentes" e, em particular, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa".
O trabalho, cujas conclusões finais serão apresentadas em outubro em Berlim, recebeu o apoio de diversas organizações não-governamentais.
"O relatório é claro: o impacto das alterações climáticas sobre a alimentação é pior do que tinha sido estimado", afirmou o especialista da Oxfam International Tim Gore, que apelou para a "ação urgente" dos governos.
A organização ambientalista internacional Greenpeace instou os líderes políticos a "acelerar a transição para energias limpas e seguras" para evitar "ameaças maiores sobre a segurança humana" e para "proteger bosques, oceanos e espécies naturais de importância vital".
Por último, a organização ambientalista World Wildlife Fund advertiu que apesar de o estudo referir "os custos económicos" das mudanças climáticas, as verdadeiras consequências deste processo sobre a vida humana ou sobre a natureza "não podem ser medidas em termos económicos".
As alterações climáticas estão a afetar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, segundo a ONU, que alerta para um aumento dos fluxos migratórios e um maior risco de conflitos entre as populações.
O novo documento elaborado pelo II Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (PIMC), em cuja redação participaram 500 peritos internacionais e responsáveis políticos de 70 países, é o mais extenso e contundente até à data sobre alterações climáticas, ao analisar os seus efeitos sobre o Homem e sobre a natureza em todas as regiões do planeta desde a atualidade até ao ano 2100.
Numa conferência de imprensa, o secretário da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), Michel Jarraud, afirmou que "já não há qualquer dúvida de que o clima está a mudar" em todo o planeta e que "95% desta alteração deve-se à atividade humana".
O documento reúne "120 impactos em seis continentes, com atribuição total ou parcial às alterações climáticas", entre os quais quebra de rendimento dos cultivos em diversas partes do mundo, "eventos climáticos extremos" como ondas de calor, tufões, chuvas torrenciais, inundações, secas e mudanças nos padrões migratórios de diversas espécies animais.
A diminuição do rendimento agrícola "observa-se em regiões como o sul da Europa ou a América do Sul", e principalmente em cultivos de milho ou trigo, disse o responsável numa entrevista à agência Efe.
No entanto, as maiores consequências sobre a segurança alimentar serão observadas em zonas como África ou o sudeste asiático, onde a "maioria da população rural pratica uma economia de subsistência".
"Isto afetará centenas de milhões de pessoas, se não fizermos nada. O mundo deve levar este relatório muito a sério", alertou o presidente do PIMC, Rajendra Pachauri.
A privação alimentar e os eventos climáticos extremos "provocarão com toda a segurança um aumento dos fluxos migratórios e dos conflitos entre populações e terão implicações na integridade territorial, sobretudo nas zonas menos desenvolvidas", sublinhou o especialista.
"Para onde irão as pessoas quando virem que não têm o básico para viver? Isso já se está a verificar e vai intensificar-se com as mudanças climáticas", advertiu, destacando a necessidade de atenuar estes fenómenos através de "medidas urgentes" e, em particular, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa".
O trabalho, cujas conclusões finais serão apresentadas em outubro em Berlim, recebeu o apoio de diversas organizações não-governamentais.
"O relatório é claro: o impacto das alterações climáticas sobre a alimentação é pior do que tinha sido estimado", afirmou o especialista da Oxfam International Tim Gore, que apelou para a "ação urgente" dos governos.
A organização ambientalista internacional Greenpeace instou os líderes políticos a "acelerar a transição para energias limpas e seguras" para evitar "ameaças maiores sobre a segurança humana" e para "proteger bosques, oceanos e espécies naturais de importância vital".
Por último, a organização ambientalista World Wildlife Fund advertiu que apesar de o estudo referir "os custos económicos" das mudanças climáticas, as verdadeiras consequências deste processo sobre a vida humana ou sobre a natureza "não podem ser medidas em termos económicos".
Portugal pode perder 1,9 milhões de pessoas, metade no Norte
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Em menos de 50 anos Portugal pode perder um quinto da sua atual população e cerca de metade será no Norte do país. Além do declínio demográfico, o índice de envelhecimento mais do que duplica.
Portugal pode passar de 10,5 milhões de pessoas para 8,6 milhões em 2060. Basicamente, perde 1,9 milhões de indivíduos. Destes, 878 mil estão no Norte do país. Quem o revela é um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado ontem, que mostra uma série de projeções da população residente, sempre com três cenários: um central (o que aqui apresentamos), um otimista e outro mais pessimista. Em todos, a população residente diminuirá e segundo o mais pessimista poderá descer até seis milhões.
A par deste declínio demográfico haverá um enorme aumento do índice de envelhecimento. Concretamente, entre 2012 e 2060 passaremos de 131 idosos por cada 100 jovens para 307 idosos. Esta realidade é transversal a todas as regiões do país, sendo as ilhas as zonas mais fustigadas: os Açores passam de 74 idosos para 279, por cada 100 jovens; e a Madeira passa de 91 para 338, por cada 100 jovens. Também o Norte apresenta grande envelhecimento, passando de 119 para 366 idosos por cada 100 jovens.
Em menos de 50 anos Portugal pode perder um quinto da sua atual população e cerca de metade será no Norte do país. Além do declínio demográfico, o índice de envelhecimento mais do que duplica.
Portugal pode passar de 10,5 milhões de pessoas para 8,6 milhões em 2060. Basicamente, perde 1,9 milhões de indivíduos. Destes, 878 mil estão no Norte do país. Quem o revela é um estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado ontem, que mostra uma série de projeções da população residente, sempre com três cenários: um central (o que aqui apresentamos), um otimista e outro mais pessimista. Em todos, a população residente diminuirá e segundo o mais pessimista poderá descer até seis milhões.
A par deste declínio demográfico haverá um enorme aumento do índice de envelhecimento. Concretamente, entre 2012 e 2060 passaremos de 131 idosos por cada 100 jovens para 307 idosos. Esta realidade é transversal a todas as regiões do país, sendo as ilhas as zonas mais fustigadas: os Açores passam de 74 idosos para 279, por cada 100 jovens; e a Madeira passa de 91 para 338, por cada 100 jovens. Também o Norte apresenta grande envelhecimento, passando de 119 para 366 idosos por cada 100 jovens.
Vistos dourados discriminam imigrantes "em função do património"
in Jornal de Notícias
O sociólogo Rui Pena Pires considera que a atribuição de vistos dourados por Portugal é uma "solução muito antipática", que "pisa o risco" dos princípios, discriminando os imigrantes "em função do património".
Para o especialista em migrações, entrevistado pela Lusa, está em causa "uma questão de princípio", que outros países da União Europeia também estão a quebrar.
De acordo com dados do Governo, foram concedidos, até dezembro, 471 vistos dourados. A atribuição de vistos dourados obedece a três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transferência de capitais em montante igual ou superior a um milhão de euros e criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.
A Procuradoria-Geral da República está já a investigar dois investidores estrangeiros que obtiveram visto dourado em Portugal, por suspeitas de branqueamento de capitais.
"Nem acho que seja o problema da lavagem de dinheiro. Isso haverá, mas haverá com ou sem vistos 'gold' [dourados]. É um problema de princípio", insiste Rui Pena Pires.
"São as tais linhas que não se podem ultrapassar. (O visto dourado) viola o princípio da universalidade, dos critérios abstratos, gerais, impessoais, de acesso aos direitos", justifica o professor universitário, recordando os tempos da "democracia censitária", em que "as pessoas tinham acesso aos direitos em função do seu património".
Os princípios "nunca são completamente" cumpridos nas migrações, "mas, apesar de tudo, convinha que não fossem tão discriminatórios como este, baseado no património", defende.
O estrangeiro tem em Portugal "um estatuto de exclusão parcial de direitos", lembra o sociólogo. "O que estamos a dizer é que só damos esse estatuto a quem o comprar", frisa.
Sobre os fluxos migratórios em Portugal, Rui Pena Pires traça o cenário: "Com a crise, não temos gente a entrar e temos muita gente a sair."
Emigra-se não apenas por "melhores condições" de vida, mas "porque, pura e simplesmente, não há emprego, não há expectativas de carreira e não há nem para manter as pessoas que cá estão, nem para atrair outras", destaca.
"O maior regulador da imigração é o desemprego" e "as pessoas não são doidas, não se vem para Portugal para estar no desemprego", diz. Ora, se "os setores geradores de emprego estão paralisados", não faz sentido "pensar em recrutar seja quem for".
O sociólogo sugere "que se aproveite este momento em que não há um pânico público, normalmente injustificado, sobre a invasão migratória, para (...) facilitar, amanhã, a vida" aos imigrantes que venham para Portugal. "Isso era bastante mais importante do que os vistos 'gold' e coisas do género, que nem sequer atraem qualificados", desvaloriza.
"Estamos a caminhar para uma situação parecida com a dos anos 60", com "níveis de emigração semelhantes" e em que "a imigração praticamente acabou", observa.
Atualmente, "80 mil pessoas por ano" saem de Portugal, o que, não querendo dizer que a população diminui 80 mil pessoas por ano, "porque entretanto há uns que regressam", vai "agravar alguns dos problemas demográficos" do país, explica.
Se os níveis de emigração continuarem assim "mais alguns anos", o impacto será "forte" no imediato e também a prazo. "Normalmente fica-se com um buraco de uma geração", alerta.
"Só com crescimento económico" se poderá contrariar o desequilíbrio entre emigração e imigração. "Ou conseguimos inverter esta situação... ou, qualquer dia, nem temos um problema de pagamento da dívida, porque não temos ninguém no país", caricatura.
O sociólogo Rui Pena Pires considera que a atribuição de vistos dourados por Portugal é uma "solução muito antipática", que "pisa o risco" dos princípios, discriminando os imigrantes "em função do património".
Para o especialista em migrações, entrevistado pela Lusa, está em causa "uma questão de princípio", que outros países da União Europeia também estão a quebrar.
De acordo com dados do Governo, foram concedidos, até dezembro, 471 vistos dourados. A atribuição de vistos dourados obedece a três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, transferência de capitais em montante igual ou superior a um milhão de euros e criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.
A Procuradoria-Geral da República está já a investigar dois investidores estrangeiros que obtiveram visto dourado em Portugal, por suspeitas de branqueamento de capitais.
"Nem acho que seja o problema da lavagem de dinheiro. Isso haverá, mas haverá com ou sem vistos 'gold' [dourados]. É um problema de princípio", insiste Rui Pena Pires.
"São as tais linhas que não se podem ultrapassar. (O visto dourado) viola o princípio da universalidade, dos critérios abstratos, gerais, impessoais, de acesso aos direitos", justifica o professor universitário, recordando os tempos da "democracia censitária", em que "as pessoas tinham acesso aos direitos em função do seu património".
Os princípios "nunca são completamente" cumpridos nas migrações, "mas, apesar de tudo, convinha que não fossem tão discriminatórios como este, baseado no património", defende.
O estrangeiro tem em Portugal "um estatuto de exclusão parcial de direitos", lembra o sociólogo. "O que estamos a dizer é que só damos esse estatuto a quem o comprar", frisa.
Sobre os fluxos migratórios em Portugal, Rui Pena Pires traça o cenário: "Com a crise, não temos gente a entrar e temos muita gente a sair."
Emigra-se não apenas por "melhores condições" de vida, mas "porque, pura e simplesmente, não há emprego, não há expectativas de carreira e não há nem para manter as pessoas que cá estão, nem para atrair outras", destaca.
"O maior regulador da imigração é o desemprego" e "as pessoas não são doidas, não se vem para Portugal para estar no desemprego", diz. Ora, se "os setores geradores de emprego estão paralisados", não faz sentido "pensar em recrutar seja quem for".
O sociólogo sugere "que se aproveite este momento em que não há um pânico público, normalmente injustificado, sobre a invasão migratória, para (...) facilitar, amanhã, a vida" aos imigrantes que venham para Portugal. "Isso era bastante mais importante do que os vistos 'gold' e coisas do género, que nem sequer atraem qualificados", desvaloriza.
"Estamos a caminhar para uma situação parecida com a dos anos 60", com "níveis de emigração semelhantes" e em que "a imigração praticamente acabou", observa.
Atualmente, "80 mil pessoas por ano" saem de Portugal, o que, não querendo dizer que a população diminui 80 mil pessoas por ano, "porque entretanto há uns que regressam", vai "agravar alguns dos problemas demográficos" do país, explica.
Se os níveis de emigração continuarem assim "mais alguns anos", o impacto será "forte" no imediato e também a prazo. "Normalmente fica-se com um buraco de uma geração", alerta.
"Só com crescimento económico" se poderá contrariar o desequilíbrio entre emigração e imigração. "Ou conseguimos inverter esta situação... ou, qualquer dia, nem temos um problema de pagamento da dívida, porque não temos ninguém no país", caricatura.
União Europeia: história de um casamento
Texto de Gabriel Leite Mota, in Público on-line (P3)
A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular
Pode dizer-se que a criação e desenvolvimento da União Europeia (UE) é um processo longo e complexo, cheio de especificidades e imprevisibilidades decorrentes da tentativa de se unir países histórica e culturalmente distintos, tantas vezes em conflito. E isso é tudo verdade.
Mas penso que se pode olhar para este processo com uma lente mais simplista e comparar a UE às uniões matrimoniais que todos os dias acontecem. Duas pessoas juntam-se com o intuito de partilharem uma vida em comum, criando um espaço cultural e económico próprios, normalmente conducente à procriação e ao bem-estar. E é exactamente isso que a UE desejava ser: um espaço de paz, bem-estar e prosperidade baseado na partilha política e económica entre gentes, que afinal, partilham alguma base cultural (a europeia).
Se aceitarmos a analogia, não será de estranhar que as dificuldades que assistimos nos matrimónios sejam também as dificuldades que assistimos nesta grande união: o aparecimento de interesse divergentes (pelas dinâmicas da vida e influências externas), os conflitos da proximidade continuada, as lutas de poder.
A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular: primeiro, porque esse processo não foi devidamente sufragado; depois, porque maior proximidade implica maior partilha de riscos.
A crise financeira que se abateu sobre o mundo, quando muitos países da UE estão “casados” até na moeda, é um dos primeiros grandes testes à solidez desta união (é nos momentos de crise que se vê se os casamentos são “a valer”). E a forma como a UE tem respondido à crise não é muito promissora.
Um casamento implica paridade e partilha de responsabilidades, benefícios e riscos. No caso da UE, não se pode querer os benefícios (o aumento do comércio intraeuropeu e a liberdade de circulação) se não se suportarem os custos (ajudar, sem julgamentos morais, os mais pobres e aceitar as migrações). Para além disso, não temos que nos tornar todos iguais para que a UE funcione. Pelo contrário, temos de nos adaptar às idiossincrasias alheias. Em concreto, a Alemanha (apesar de ser o país mais rico e poderoso da UE) não pode exigir que sejamos todos alemães (isso não seria união mas anexação). Tem antes que aceitar os povos do sul como ele são: menos organizados mas mais desenrascados, criativos e com uma cultura de disfrute da vida que vale a pena preservar.
Os maiores benefícios da construção de uma união só surgem, verdadeiramente, a médio e longo prazo, pelo que é preciso mostrar a maturidade de se saber ultrapassar as crises.
Acima de tudo, nunca nos podemos esquecer que proteger a paz (que só a igualdade e a prosperidade propiciam) é cumprir o desígnio fundamental da UE. Se a Alemanha vingar na intenção de proibir os pobres e desempregados da União de emigrarem para o seu país para beneficiar da sua proteção social (que fiquem pobres e desempregados nos países de origem) e insistir em não mutualizar a dívida ou em não desvalorizar o Euro, ao mesmo tempo que os nacionalismos de extrema-direita emergem em diversos países membros, o que começamos a dizer é que não nos queremos aturar uns aos outros. Nessa altura, a única analogia que restará com o casamento será o divórcio…
A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular
Pode dizer-se que a criação e desenvolvimento da União Europeia (UE) é um processo longo e complexo, cheio de especificidades e imprevisibilidades decorrentes da tentativa de se unir países histórica e culturalmente distintos, tantas vezes em conflito. E isso é tudo verdade.
Mas penso que se pode olhar para este processo com uma lente mais simplista e comparar a UE às uniões matrimoniais que todos os dias acontecem. Duas pessoas juntam-se com o intuito de partilharem uma vida em comum, criando um espaço cultural e económico próprios, normalmente conducente à procriação e ao bem-estar. E é exactamente isso que a UE desejava ser: um espaço de paz, bem-estar e prosperidade baseado na partilha política e económica entre gentes, que afinal, partilham alguma base cultural (a europeia).
Se aceitarmos a analogia, não será de estranhar que as dificuldades que assistimos nos matrimónios sejam também as dificuldades que assistimos nesta grande união: o aparecimento de interesse divergentes (pelas dinâmicas da vida e influências externas), os conflitos da proximidade continuada, as lutas de poder.
A verdade é que a UE tem-se contruído lenta e progressivamente, mas sempre adensando as teias de cumplicidade. E é aqui que os problemas se começam a acumular: primeiro, porque esse processo não foi devidamente sufragado; depois, porque maior proximidade implica maior partilha de riscos.
A crise financeira que se abateu sobre o mundo, quando muitos países da UE estão “casados” até na moeda, é um dos primeiros grandes testes à solidez desta união (é nos momentos de crise que se vê se os casamentos são “a valer”). E a forma como a UE tem respondido à crise não é muito promissora.
Um casamento implica paridade e partilha de responsabilidades, benefícios e riscos. No caso da UE, não se pode querer os benefícios (o aumento do comércio intraeuropeu e a liberdade de circulação) se não se suportarem os custos (ajudar, sem julgamentos morais, os mais pobres e aceitar as migrações). Para além disso, não temos que nos tornar todos iguais para que a UE funcione. Pelo contrário, temos de nos adaptar às idiossincrasias alheias. Em concreto, a Alemanha (apesar de ser o país mais rico e poderoso da UE) não pode exigir que sejamos todos alemães (isso não seria união mas anexação). Tem antes que aceitar os povos do sul como ele são: menos organizados mas mais desenrascados, criativos e com uma cultura de disfrute da vida que vale a pena preservar.
Os maiores benefícios da construção de uma união só surgem, verdadeiramente, a médio e longo prazo, pelo que é preciso mostrar a maturidade de se saber ultrapassar as crises.
Acima de tudo, nunca nos podemos esquecer que proteger a paz (que só a igualdade e a prosperidade propiciam) é cumprir o desígnio fundamental da UE. Se a Alemanha vingar na intenção de proibir os pobres e desempregados da União de emigrarem para o seu país para beneficiar da sua proteção social (que fiquem pobres e desempregados nos países de origem) e insistir em não mutualizar a dívida ou em não desvalorizar o Euro, ao mesmo tempo que os nacionalismos de extrema-direita emergem em diversos países membros, o que começamos a dizer é que não nos queremos aturar uns aos outros. Nessa altura, a única analogia que restará com o casamento será o divórcio…
Pobreza ameaça dois milhões de portugueses
in Euronews
A probreza é a mais severa ameaça para a população portuguesa, segundo números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao estudo dos rendimentos, em 2012.
A situação agravou-se, em relação aos anos anteriores, atingindo agora, de forma muito especial, as famílias com crianças.
Em números gerais, quase 20 por cento dos portugueses (18.7) correm o risco de cair na pobreza, o que em valores absolutos se traduz por dois milhões.
As famílias com crianças, com 22.2 por cento, são um dos setores mais preocupantes. Pior, só mesmo os desempregados, onde a taxa de risco se cifra nos 40.2 por cento.
Para além das críticas feitas no parlamentgo pelos partidos da oposição, surgiram também algumas chamadas de atenção. A primeira veio do Presidente da República, ao dizer que os sacrifícios impostos pelo programa de ajustamento não podem recair sempre sobre os mesmos extratos da população.
Também o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse, numa entrevista recente, que avisou várias vezes o Governo, para a necessidade de não ultrapassar certos limites, com a política de austeridade.
O fosso entre os 10 por cento mais pobres e os 10 por cento mais ricos também se agravou.
Como consequência, as taxas de natalidade continuam em queda livre, admitindo-se que, em 2030, metade dos portugueses tenha mais de 50 anos de idade.
Outro dado importante: até 2060, Portugal pode perder dois milhões de habitantes, como consequência da emigração e da baixa natalidade.
A probreza é a mais severa ameaça para a população portuguesa, segundo números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao estudo dos rendimentos, em 2012.
A situação agravou-se, em relação aos anos anteriores, atingindo agora, de forma muito especial, as famílias com crianças.
Em números gerais, quase 20 por cento dos portugueses (18.7) correm o risco de cair na pobreza, o que em valores absolutos se traduz por dois milhões.
As famílias com crianças, com 22.2 por cento, são um dos setores mais preocupantes. Pior, só mesmo os desempregados, onde a taxa de risco se cifra nos 40.2 por cento.
Para além das críticas feitas no parlamentgo pelos partidos da oposição, surgiram também algumas chamadas de atenção. A primeira veio do Presidente da República, ao dizer que os sacrifícios impostos pelo programa de ajustamento não podem recair sempre sobre os mesmos extratos da população.
Também o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse, numa entrevista recente, que avisou várias vezes o Governo, para a necessidade de não ultrapassar certos limites, com a política de austeridade.
O fosso entre os 10 por cento mais pobres e os 10 por cento mais ricos também se agravou.
Como consequência, as taxas de natalidade continuam em queda livre, admitindo-se que, em 2030, metade dos portugueses tenha mais de 50 anos de idade.
Outro dado importante: até 2060, Portugal pode perder dois milhões de habitantes, como consequência da emigração e da baixa natalidade.
Se for pelas crianças, pode ser. Pelos homossexuais, valha-nos deus, nem pensar
Texto de João Labrincha, in Público on-line (P3)
Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade
A filósofa Hannah Arendt explica que, quando as elites pensantes (e nestas incluo os nossos deputados - mas não todos) têm atitudes autoritárias ou discriminatórias, logo os fascistazinhos de esquina se sentem legitimados a sair da toca. Envergam a espada ideológica de uma suposta cruzada em nome da sociedade que, dizem, desmoronará caso o superior interesse da criança seja maculado pela proximidade de alguém com uma orientação não-heterossexual. Agem segundo o que acreditam ser o seu dever, cumprindo ordens superiores (divinas, em algumas das suas alucinações pseudo-religiosas), movidos pelo desejo de ascender na carreira profissional-política, como o jota Hugo Soares ou, simplesmente, por desejarem notoriedade na comunicação social ou no seu bairro. A isto chama-lhe banalização do mal.
Educação moralista, machista e católica
Acredito que algumas pessoas o façam pela educação moralista, machista e católica que tiveram. Mas também é essa educação o motivo que leva alguns homens a espancar as esposas e namoradas porque se atreveram a colocar um pé fora de casa ou porque trocaram um olhar com outra pessoa. Devemos desculpabiliza-los? Nunca! Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade. Porque a teoria de que se é mais democrático por aceitar atos e ditos anti-democráticos ou fascistas é isso mesmo: fascista.
Por isso, quando vejo argumentações como a de que a possibilidade de coadoção em famílias homoafetivas não serve exclusivamente para defender as crianças mas que tem o “pecado” de reconhecer direitos a homossexuais, como se tal fosse uma coisa negativa, não posso deixar de me indignar. Sim, serviria para proteger as crianças e, sim, serviria para colocar os homossexuais portugueses ao lado de todos os outros na Europa Ocidental e noutros países democráticos do Mundo. Em pé de igualdade com as outras pessoas, independentemente da sua orientação sexual.
Pugnar pelos Direitos Humanos, de adultos ou de crianças, não deveria ser um problema. Deveria ser um orgulho e um ato diário, com as nossas famílias, nas escolas ou locais de trabalho.
Desta vez não passou a legislação que permitia o reconhecimento da dignidade de famílias que já existem de facto, por muito poucos votos no Parlamento. E assim permanecemos ao lado de países como a Rússia, o Uganda e a China ao não permitir que, por exemplo, os filhos herdem bens, ou que pais e mães de toda uma vida não possam assumir as responsabilidades parentais em caso de morte do outro cônjuge. O que continuará a acontecer é, portanto, a possibilidade de crianças que já têm uma família poderem, de um momento para o outro, perde-la e serem entregues a familiares longínquos ou até a instituições sociais. E, nos adultos, a manutenção de uma discriminação legal que insulta, descredibiliza e acusa pessoas de não terem dignidade para serem responsáveis por cuidar de crianças – de que sempre cuidaram - apenas porque têm uma orientação não-heterossexual. Prejudicar seres humanos, sejam crianças ou adultos, com base numa suposta superioridade moral imaculada dos heterossexuais é, para mim, extremamente desumano.
Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade
A filósofa Hannah Arendt explica que, quando as elites pensantes (e nestas incluo os nossos deputados - mas não todos) têm atitudes autoritárias ou discriminatórias, logo os fascistazinhos de esquina se sentem legitimados a sair da toca. Envergam a espada ideológica de uma suposta cruzada em nome da sociedade que, dizem, desmoronará caso o superior interesse da criança seja maculado pela proximidade de alguém com uma orientação não-heterossexual. Agem segundo o que acreditam ser o seu dever, cumprindo ordens superiores (divinas, em algumas das suas alucinações pseudo-religiosas), movidos pelo desejo de ascender na carreira profissional-política, como o jota Hugo Soares ou, simplesmente, por desejarem notoriedade na comunicação social ou no seu bairro. A isto chama-lhe banalização do mal.
Educação moralista, machista e católica
Acredito que algumas pessoas o façam pela educação moralista, machista e católica que tiveram. Mas também é essa educação o motivo que leva alguns homens a espancar as esposas e namoradas porque se atreveram a colocar um pé fora de casa ou porque trocaram um olhar com outra pessoa. Devemos desculpabiliza-los? Nunca! Eu sou intolerante com a intolerância: é tempo de apontar os dedos a quem atenta contra o direito constitucional (e humano) da igualdade. Porque a teoria de que se é mais democrático por aceitar atos e ditos anti-democráticos ou fascistas é isso mesmo: fascista.
Por isso, quando vejo argumentações como a de que a possibilidade de coadoção em famílias homoafetivas não serve exclusivamente para defender as crianças mas que tem o “pecado” de reconhecer direitos a homossexuais, como se tal fosse uma coisa negativa, não posso deixar de me indignar. Sim, serviria para proteger as crianças e, sim, serviria para colocar os homossexuais portugueses ao lado de todos os outros na Europa Ocidental e noutros países democráticos do Mundo. Em pé de igualdade com as outras pessoas, independentemente da sua orientação sexual.
Pugnar pelos Direitos Humanos, de adultos ou de crianças, não deveria ser um problema. Deveria ser um orgulho e um ato diário, com as nossas famílias, nas escolas ou locais de trabalho.
Desta vez não passou a legislação que permitia o reconhecimento da dignidade de famílias que já existem de facto, por muito poucos votos no Parlamento. E assim permanecemos ao lado de países como a Rússia, o Uganda e a China ao não permitir que, por exemplo, os filhos herdem bens, ou que pais e mães de toda uma vida não possam assumir as responsabilidades parentais em caso de morte do outro cônjuge. O que continuará a acontecer é, portanto, a possibilidade de crianças que já têm uma família poderem, de um momento para o outro, perde-la e serem entregues a familiares longínquos ou até a instituições sociais. E, nos adultos, a manutenção de uma discriminação legal que insulta, descredibiliza e acusa pessoas de não terem dignidade para serem responsáveis por cuidar de crianças – de que sempre cuidaram - apenas porque têm uma orientação não-heterossexual. Prejudicar seres humanos, sejam crianças ou adultos, com base numa suposta superioridade moral imaculada dos heterossexuais é, para mim, extremamente desumano.
Clima. Verões de seca e Invernos rigorosos vão ser mais constantes
Por Marta Cerqueira, in iOnline
Alerta surge no último relatório da ONU sobre alterações climáticas. Portugal é um dos países mais afectados
O Portugal do futuro será um país de extremos. Para os próximos anos estão previstas inundações cada vez mais frequentes no Inverno, meses de Verão com ondas de calor e períodos de seca. As alterações climáticas vão afectar todo o planeta e o cenário é mais pessimista para o Sul da Europa, uma das zonas mais afectadas. Com base em mais de 12 mil estudos de 500 especialistas em todo o mundo, a ONU divulgou ontem no Japão o relatório do painel intergovernamental sobre as alterações climáticas (IPCC).
"Os Invernos rigorosos como o deste ano vão repetir-se muito mais frequentemente. As inundações e os ventos fortes vão ser mais constantes e a costa portuguesa é que vai sofrer", explicou ao i Filipe Duarte Santos, um dos revisores do relatório, lembrando que 67% da costa portuguesa enfrenta um risco significativo de erosão: "Os perigos nunca foram tidos em conta no nosso ordenamento, que não é de modo nenhum o melhor. Temos construções em cima de dunas e grandes prédios muito próximos do mar." Filipe Duarte Santos salienta a importância na fiscalização das construções apontando a retirada de pessoas das zonas costeiras como uma "medida extrema".
No outro extremo estão os meses de Verão, que se esperam cada vez mais quentes e com longos períodos de seca. Francisco Ferreira, ambientalista da Quercus, aponta o turismo como uma das áreas mais afectadas pelas mudanças climáticas. "O relatório fala do turismo mediterrânico no Verão, que poderá ter uma redução devido às temperaturas cada vez mais elevadas. Por outro lado, a falta de neve nos meses mais frios vai afectar igualmente o turismo de Inverno", avisou.
A subida das temperaturas, a par dos ventos fortes, vai dar origem a incêndios cada vez maiores. A direcção nacional da Quercus, em comunicado, relembra que no Sul da Europa a frequência de incêndios e a extensão dos fogos aumentou significativamente após 1970 devido à acumulação de combustível, às mudanças climáticas e a eventos meteorológicos extremos, assim como à falta de políticas florestais adequadas. "Esta tendência pode vir a piorar no caso português, tendo em conta que as medidas continuam a centrar-se no combate e não na prevenção dos fogos", acrescentou Francisco Ferreira.
O relatório revela que a carga de doenças causadas pelas mudanças climáticas é pequena em comparação com outras consequências. No entanto, o texto acrescenta que já há indicações do aumento da mortalidade mais associada ao calor do que ao frio. Filipe Duarte Santos confirma a teoria e explica que as altas temperaturas estão relacionadas com doenças transmitidas por vectores, como por exemplo carraças, ratos e mosquitos, animais cuja sobrevivência é mais propícia em climas quentes. "Não é por acaso que surgiram casos de dengue na Madeira o ano passado. Este caso está muito provavelmente relacionado com as mudanças climáticas das ilhas", acrescentou.
Mudança de clima e de atitude O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas adverte que é necessária uma redução imediata das emissões de gases de efeito estufa para evitar passar o limite de aquecimento global de 2 graus Celsius, com o qual a União Europeia e todas as outras nações se comprometeram em Copenhaga. Este valor é visto pelos cientistas como o limite para uma mudança perigosa, que levaria a uma maior desertificação, mais enchentes, extinções de espécies e elevação do nível dos oceanos.
No entanto, os especialistas ouvidos pelo i são unânimes em considerar algumas alterações climáticas inevitáveis. "Mesmo que parássemos as emissões, os impactos ambientais continuariam. O sistema climático demora o seu tempo a dar respostas", garante Francisco Ferreira. Já para Filipe Duarte Santos, adaptação e formação são as palavras de ordem: "É importante que a população se adapte às novas condições meteorológicas e, por outro lado, se aposte na formação nas escolas e nos meios locais para que o trabalho venha a ser global."
Consequências da poluição
Energia - As necessidades de aquecimento podem diminuir entre 11% e 20% até 2050 e as de arrefecimento podem aumentar 74% a 118% até 2100 na Europa. Com esta alteração, o sistema eléctrico vai ter de se preparar para picos de consumo no Verão. As alterações na precipitação podem vir a alterar a produção hidroeléctrica, aumentando na Escandinávia entre 5% e 14% e diminuindo entre 6% e 36% na Europa continental e 5% a 15% no Sul até 2100.
Pobreza e conflitos - As consequências das alterações climáticas vão afectar os mais pobres de forma mais directa. O impacto nos meios de sobrevivência, na redução do cultivo e no aumento do número de pessoas desalojadas pode vir a ter um efeito nas migrações. Ao afectar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, podem também surgir conflitos como guerras civis ou violência entre grupos.
Pescas - Muitas espécies de peixes que representam a principal fonte de alimentação das populações vão deixar de frequentar as zonas habituais por causa do aumento da temperatura das águas. O relatório avança que nalgumas áreas dos trópicos e da Antárctida as capturas podem diminuir para metade. O aquecimento das águas, a par da acidificação dos oceanos, vai comprometer os ecossistemas polares e os recifes de corais.
alimentação - O aquecimento global, o aumento dos níveis do mar e as mudanças na precipitação vão afectar os terrenos agrícolas. No caso de grandes culturas (trigo, arroz e milho) em regiões tropicais e temperadas, o relatório descreve um “impacto negativo” na produção se as temperaturas subirem mais de 2 graus Celsius e não forem tomadas medidas de adaptação. A produtividade agrícola, a nível mundial, pode cair até 2% por década ao longo deste século.
Inundações - O previsível aumento do nível do mar esperado durante o século XXI irá causar inundações e erosão do litoral. Ao mesmo tempo, as projecções mostram que o crescimento da população, o desenvolvimento económico e uma maior urbanização vão atrair mais pessoas para as zonas costeiras, aumentando os riscos. Até 2100, centenas de milhões de pessoas estarão em risco de ser afectadas por cheias no litoral, a maior parte no Leste, no Sudeste e no Sul asiáticos.
doenças - As alterações de temperatura e a chuva já modificaram a distribuição de algumas doenças transmitidas pela água. Os riscos futuros incluem problemas de saúde em áreas costeiras e pequenas ilhas devido à elevação do nível do mar. Por outro lado, o aumento das temperaturas vai dar origem a doenças pouco comuns em algumas áreas, principalmente as transmitidas por animais. Mosquitos e carraças têm uma maior capacidade de sobrevivência em zonas quentes. Além disso, o texto aponta para um aumento do número de mortes devido às ondas de calor e aos fogos florestais.
Alerta surge no último relatório da ONU sobre alterações climáticas. Portugal é um dos países mais afectados
O Portugal do futuro será um país de extremos. Para os próximos anos estão previstas inundações cada vez mais frequentes no Inverno, meses de Verão com ondas de calor e períodos de seca. As alterações climáticas vão afectar todo o planeta e o cenário é mais pessimista para o Sul da Europa, uma das zonas mais afectadas. Com base em mais de 12 mil estudos de 500 especialistas em todo o mundo, a ONU divulgou ontem no Japão o relatório do painel intergovernamental sobre as alterações climáticas (IPCC).
"Os Invernos rigorosos como o deste ano vão repetir-se muito mais frequentemente. As inundações e os ventos fortes vão ser mais constantes e a costa portuguesa é que vai sofrer", explicou ao i Filipe Duarte Santos, um dos revisores do relatório, lembrando que 67% da costa portuguesa enfrenta um risco significativo de erosão: "Os perigos nunca foram tidos em conta no nosso ordenamento, que não é de modo nenhum o melhor. Temos construções em cima de dunas e grandes prédios muito próximos do mar." Filipe Duarte Santos salienta a importância na fiscalização das construções apontando a retirada de pessoas das zonas costeiras como uma "medida extrema".
No outro extremo estão os meses de Verão, que se esperam cada vez mais quentes e com longos períodos de seca. Francisco Ferreira, ambientalista da Quercus, aponta o turismo como uma das áreas mais afectadas pelas mudanças climáticas. "O relatório fala do turismo mediterrânico no Verão, que poderá ter uma redução devido às temperaturas cada vez mais elevadas. Por outro lado, a falta de neve nos meses mais frios vai afectar igualmente o turismo de Inverno", avisou.
A subida das temperaturas, a par dos ventos fortes, vai dar origem a incêndios cada vez maiores. A direcção nacional da Quercus, em comunicado, relembra que no Sul da Europa a frequência de incêndios e a extensão dos fogos aumentou significativamente após 1970 devido à acumulação de combustível, às mudanças climáticas e a eventos meteorológicos extremos, assim como à falta de políticas florestais adequadas. "Esta tendência pode vir a piorar no caso português, tendo em conta que as medidas continuam a centrar-se no combate e não na prevenção dos fogos", acrescentou Francisco Ferreira.
O relatório revela que a carga de doenças causadas pelas mudanças climáticas é pequena em comparação com outras consequências. No entanto, o texto acrescenta que já há indicações do aumento da mortalidade mais associada ao calor do que ao frio. Filipe Duarte Santos confirma a teoria e explica que as altas temperaturas estão relacionadas com doenças transmitidas por vectores, como por exemplo carraças, ratos e mosquitos, animais cuja sobrevivência é mais propícia em climas quentes. "Não é por acaso que surgiram casos de dengue na Madeira o ano passado. Este caso está muito provavelmente relacionado com as mudanças climáticas das ilhas", acrescentou.
Mudança de clima e de atitude O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas adverte que é necessária uma redução imediata das emissões de gases de efeito estufa para evitar passar o limite de aquecimento global de 2 graus Celsius, com o qual a União Europeia e todas as outras nações se comprometeram em Copenhaga. Este valor é visto pelos cientistas como o limite para uma mudança perigosa, que levaria a uma maior desertificação, mais enchentes, extinções de espécies e elevação do nível dos oceanos.
No entanto, os especialistas ouvidos pelo i são unânimes em considerar algumas alterações climáticas inevitáveis. "Mesmo que parássemos as emissões, os impactos ambientais continuariam. O sistema climático demora o seu tempo a dar respostas", garante Francisco Ferreira. Já para Filipe Duarte Santos, adaptação e formação são as palavras de ordem: "É importante que a população se adapte às novas condições meteorológicas e, por outro lado, se aposte na formação nas escolas e nos meios locais para que o trabalho venha a ser global."
Consequências da poluição
Energia - As necessidades de aquecimento podem diminuir entre 11% e 20% até 2050 e as de arrefecimento podem aumentar 74% a 118% até 2100 na Europa. Com esta alteração, o sistema eléctrico vai ter de se preparar para picos de consumo no Verão. As alterações na precipitação podem vir a alterar a produção hidroeléctrica, aumentando na Escandinávia entre 5% e 14% e diminuindo entre 6% e 36% na Europa continental e 5% a 15% no Sul até 2100.
Pobreza e conflitos - As consequências das alterações climáticas vão afectar os mais pobres de forma mais directa. O impacto nos meios de sobrevivência, na redução do cultivo e no aumento do número de pessoas desalojadas pode vir a ter um efeito nas migrações. Ao afectar a disponibilidade de alimentos e água em diversas zonas do planeta, podem também surgir conflitos como guerras civis ou violência entre grupos.
Pescas - Muitas espécies de peixes que representam a principal fonte de alimentação das populações vão deixar de frequentar as zonas habituais por causa do aumento da temperatura das águas. O relatório avança que nalgumas áreas dos trópicos e da Antárctida as capturas podem diminuir para metade. O aquecimento das águas, a par da acidificação dos oceanos, vai comprometer os ecossistemas polares e os recifes de corais.
alimentação - O aquecimento global, o aumento dos níveis do mar e as mudanças na precipitação vão afectar os terrenos agrícolas. No caso de grandes culturas (trigo, arroz e milho) em regiões tropicais e temperadas, o relatório descreve um “impacto negativo” na produção se as temperaturas subirem mais de 2 graus Celsius e não forem tomadas medidas de adaptação. A produtividade agrícola, a nível mundial, pode cair até 2% por década ao longo deste século.
Inundações - O previsível aumento do nível do mar esperado durante o século XXI irá causar inundações e erosão do litoral. Ao mesmo tempo, as projecções mostram que o crescimento da população, o desenvolvimento económico e uma maior urbanização vão atrair mais pessoas para as zonas costeiras, aumentando os riscos. Até 2100, centenas de milhões de pessoas estarão em risco de ser afectadas por cheias no litoral, a maior parte no Leste, no Sudeste e no Sul asiáticos.
doenças - As alterações de temperatura e a chuva já modificaram a distribuição de algumas doenças transmitidas pela água. Os riscos futuros incluem problemas de saúde em áreas costeiras e pequenas ilhas devido à elevação do nível do mar. Por outro lado, o aumento das temperaturas vai dar origem a doenças pouco comuns em algumas áreas, principalmente as transmitidas por animais. Mosquitos e carraças têm uma maior capacidade de sobrevivência em zonas quentes. Além disso, o texto aponta para um aumento do número de mortes devido às ondas de calor e aos fogos florestais.
Um quarto dos jovens consome fármacos para a concentração e para acalmar
Catarina Gomes, in Público on-line
Quarenta por cento dos jovens ingerem bebidas energéticas para melhorar a sua performance, revela o primeiro estudo nacional sobre este tipo de consumos.
Cerca de um quarto dos jovens portugueses (dos 18 aos 29 anos) já consumiu fármacos para a concentração, quase a mesma proporção fê-lo para descontrair e acalmar, concluiu o primeiro estudo nacional realizado em Portugal sobre Medicamentos e Consumos de Performance, na população jovem, que foi apresentado esta segunda-feira no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.
O objectivo da investigação, realizada por uma equipa do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com a Egas Moniz-Cooperativa de Ensino Superior, foi perceber até que ponto é prevalecente o consumo de medicamentos ou produtos naturais destinados a melhorar o desempenho pessoal, o que inclui os que se destinam a melhorar à parte neuro-cognitiva, como a parte físico-corporal, explica a coordenadora do estudo, a socióloga Noémia Lopes.
Assim, perguntaram a uma amostra da população portuguesa com estas idades – foram inquiridos 1483 jovens entre 2012 e 2013 – se consumiam medicamentos e/ou produtos naturais para dormir, para a concentração, para descontrair/acalmar, para aumentar a energia física, para emagrecer e para aumentar a massa corporal. Da lista faziam parte dezenas de produtos, que incluíam desde a valeriana ao ginseng, de tranquilizantes a fármacos para dormir, do magnésio a complexos multivitamínicos, mas também bebidas energéticas. No total, 71,9% dos inquiridos já consumiram este tipo de produtos, refere a investigadora.
Mas o que ressaltou dos resultados foi sobretudo o consumo vocacionado para a melhoria da performance neuro-cognitiva. Os fármacos para a concentração e para descontrair/acalmar predominam nos consumos de performance da população jovem: respectivamente, 25,3% e 23,8% dos inquiridos. Com os mesmos objectivos mas desta feita com recurso a produtos naturais há 21% de jovens que dizem usá-los para descontrair/acalmar e 17,7% para melhorar a concentração.
Uma indústria "do natural"
Noémia Lopes refere-se à existência de “uma indústria ‘do natural". Os jovens cada vez mais consomem "o natural, um sector sem regulação e sem controlo” e agora fazem-no muitas vezes “em alternância” com os medicamentos. Antes, os jovens faziam uma escolha entre consumo de medicamentos ou de produtos naturais. Mas, ressalva a socióloga, constata-se que, em geral, os consumos de fármacos ou produtos naturais para melhorar o desempenho são descontínuos e pontuais. "Tomam-nos durante dois ou a três dias e depois interrompem-nos.”
O crescente uso de medicamentos para finalidades “de gestão do desempenho pessoal” é uma realidade que se insere no que os sociólogos designam “de farmacologização do quotidiano”, refere Noémia Lopes. Ou seja, há cada vez mais pessoas a recorrer a fármacos e outros produtos medicamentosos para fins “que estavam fora do campo da saúde e da doença". "Ampliaram-se as funções do medicamento. Há uma nova relação com os medicamentos”, que se relaciona com “superar os limites naturais, em atingir os máximos, em produzir a sua própria imagem”.
Na performance física predominam os consumos para a energia física (10.3% dos inquiridos), seguido de produtos naturais para emagrecer (9,4% dos inquiridos). Em termos internacionais os estudos nesta área têm-se centrado no consumo de fármacos para concentração entre estudantes universitários, explica a investigadora. Este estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, quis ir mais além, diz, estudando, além da população universitária, jovens trabalhadores sem formação superior que trabalham em call-centers e megastores (lojas com grandes superfícies). Noémia Lopes refere que estes consumos são comuns aos dois grupos de jovens mas há especificidades.
Quarenta por cento dos jovens ingerem bebidas energéticas para melhorar a sua performance, revela o primeiro estudo nacional sobre este tipo de consumos.
Cerca de um quarto dos jovens portugueses (dos 18 aos 29 anos) já consumiu fármacos para a concentração, quase a mesma proporção fê-lo para descontrair e acalmar, concluiu o primeiro estudo nacional realizado em Portugal sobre Medicamentos e Consumos de Performance, na população jovem, que foi apresentado esta segunda-feira no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.
O objectivo da investigação, realizada por uma equipa do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com a Egas Moniz-Cooperativa de Ensino Superior, foi perceber até que ponto é prevalecente o consumo de medicamentos ou produtos naturais destinados a melhorar o desempenho pessoal, o que inclui os que se destinam a melhorar à parte neuro-cognitiva, como a parte físico-corporal, explica a coordenadora do estudo, a socióloga Noémia Lopes.
Assim, perguntaram a uma amostra da população portuguesa com estas idades – foram inquiridos 1483 jovens entre 2012 e 2013 – se consumiam medicamentos e/ou produtos naturais para dormir, para a concentração, para descontrair/acalmar, para aumentar a energia física, para emagrecer e para aumentar a massa corporal. Da lista faziam parte dezenas de produtos, que incluíam desde a valeriana ao ginseng, de tranquilizantes a fármacos para dormir, do magnésio a complexos multivitamínicos, mas também bebidas energéticas. No total, 71,9% dos inquiridos já consumiram este tipo de produtos, refere a investigadora.
Mas o que ressaltou dos resultados foi sobretudo o consumo vocacionado para a melhoria da performance neuro-cognitiva. Os fármacos para a concentração e para descontrair/acalmar predominam nos consumos de performance da população jovem: respectivamente, 25,3% e 23,8% dos inquiridos. Com os mesmos objectivos mas desta feita com recurso a produtos naturais há 21% de jovens que dizem usá-los para descontrair/acalmar e 17,7% para melhorar a concentração.
Uma indústria "do natural"
Noémia Lopes refere-se à existência de “uma indústria ‘do natural". Os jovens cada vez mais consomem "o natural, um sector sem regulação e sem controlo” e agora fazem-no muitas vezes “em alternância” com os medicamentos. Antes, os jovens faziam uma escolha entre consumo de medicamentos ou de produtos naturais. Mas, ressalva a socióloga, constata-se que, em geral, os consumos de fármacos ou produtos naturais para melhorar o desempenho são descontínuos e pontuais. "Tomam-nos durante dois ou a três dias e depois interrompem-nos.”
O crescente uso de medicamentos para finalidades “de gestão do desempenho pessoal” é uma realidade que se insere no que os sociólogos designam “de farmacologização do quotidiano”, refere Noémia Lopes. Ou seja, há cada vez mais pessoas a recorrer a fármacos e outros produtos medicamentosos para fins “que estavam fora do campo da saúde e da doença". "Ampliaram-se as funções do medicamento. Há uma nova relação com os medicamentos”, que se relaciona com “superar os limites naturais, em atingir os máximos, em produzir a sua própria imagem”.
Na performance física predominam os consumos para a energia física (10.3% dos inquiridos), seguido de produtos naturais para emagrecer (9,4% dos inquiridos). Em termos internacionais os estudos nesta área têm-se centrado no consumo de fármacos para concentração entre estudantes universitários, explica a investigadora. Este estudo, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, quis ir mais além, diz, estudando, além da população universitária, jovens trabalhadores sem formação superior que trabalham em call-centers e megastores (lojas com grandes superfícies). Noémia Lopes refere que estes consumos são comuns aos dois grupos de jovens mas há especificidades.
"É impossível o SNS dar tudo a todos se não um dia tenho uma leucemia e morro como um cão em casa"
Por Marta F. Reis, in iOnline
António Ferreira, administrador do Hospital de São João, diz que SNS está falido e precisa de uma reforma maior que a que está em curso
O país mergulhou em profunda crise, o SNS está falido, a ADSE é insustentável. É o que diz a capa do livro com que o administrador do Hospital de São João, no Porto, pretende alertar para a necessidade de uma reforma profunda do sistema de saúde. António Ferreira admite que é mais fácil escrever do que executar, mas avisa que o perigo de não fazer nada é não haver SNS para as gerações futuras.
Diz no livro que o SNS está falido, mesmo que as contas digam o contrário. As contas estão erradas?
Não são as contas de agora, são as contas dos últimos anos. O problema é que há muitos anos que a despesa do SNS, quer a registada, quer a que transita e fica assim mais ou menos escondida, não é coberta pelo Orçamento. Não vejo outra definição mais perfeita que falência. Independentemente de ter havido desde 2002 quatro orçamentos rectificativos para a saúde, empréstimos da Direcção-Geral do Tesouro para regularizar dívidas, a diferença entre o deve e o haver continua a ser favorável ao défice. Não tenho dúvidas que o SNS está falido.
Mas está mais sustentável ou isso também é uma ideia errada?
Perante uma situação de emergência, houve medidas que reduziram a despesa. Houve melhorias quer na despesa com medicamentos quer nos recursos humanos, com medidas de diminuição dos salários. Isso obviamente ajuda a diminuir o buraco, a dar mais sustentabilidade ao sistema, mas o problema da sustentabilidade do SNS não é esse.
Qual é?
Todos os indicadores mostram que quer pelo custo da inovação terapêutica quer pela inversão demográfica a despesa vai continuar a crescer. Tivemos medidas para conter a hemorragia, mas é preciso alterar e reformar o sistema para perceber o que gastamos e em quê e se há dinheiro. Caso contrário, não vamos deixar esta coisa maravilhosa que é o SNS às gerações que nos sucedem. Acaba.
O Memorando previa uma reforma hospitalar como peça dessa sustentabilidade. Aconteceu alguma coisa?
Tem havido algumas mudanças mas num país em que a entidade gestora da saúde decide encerrar uma maternidade e essa decisão é impedida por uma providência cautelar estamos a ver qual é capacidade de gestão dos órgãos legitimados pelas normas democráticas.
Refere-se à MAC, mas o calendário da reforma sofreu várias alterações. Não faltou também assertividade?
Pensou-se uma reforma artificial quando o que proponho, que passaria pela alteração do financiamento das unidades, ajudaria a fazer a reforma natural.
Que proposta faz?
O dinheiro disponível para a saúde, decidido pelo governo e pelas maiorias parlamentares, deve ser distribuído pelo país de maneira equitativa em função da capitação, o que hoje não é feito. E em vez de termos unidades financiadas com base num histórico, teríamos uma entidade gestora do doente, que compra os serviços necessários aos hospitais que os fornecem ao mais baixo custo e com a qualidade que pretendem. Isto responsabilizaria o gestor do doente pelos cuidados que pede, em vez do que acontece hoje, em que os médicos de família soltam os doentes para os hospitais.
Evitava que um doente esperasse dois anos por uma colonoscopia sem que se desse por isso?
Por exemplo. E passava a pôr os hospitais a andar atrás dos clientes em vez do pensamento de hoje: que chatice, vem aí mais um doente. Se não os tiverem, não têm financiamento. E não havendo procura não é preciso ter a instituição aberta. Claro que isto teria de ser regulamentado para garantir níveis de acesso justos em todo o país.
Seria preciso na mesma haver decisões, o que parece ser o mais difícil.
É difícil fazer escolhas porque vivemos mais numa demagogia que numa democracia. Enquanto não formos capazes de discutir seriamente e perceber que não adianta andar atrás de quimeras e pensar que o dinheiro nasce nas árvores não vamos lá. Temos de discutir mas encerrada a discussão é preciso agir, e as acções têm custos. Têm de ser implementadas por estadistas, que não podem estar preocupados com ganhar eleições.
Havia esperança que Paulo Macedo imprimisse esse espírito reformista. Desiludiu-o?
Tenho respeito pessoal pelo Dr. Paulo Macedo. No contexto em que vivemos, com as imposições da troika e medidas traçadas mas também com a perturbação social, que faz com que qualquer abano no SNS agrave tremendamente a situação por ser um pilar de coesão social, acredito que não é fácil. Isto para dizer que tenho um enorme respeito pela honestidade intelectual do ministro, que tem feito um trabalho positivo, mas acho que há muitas reformas por fazer e que não foram feitas.
Como é que começava?
Primeiro mudava o sistema de financiamento dos hospitais, sendo-lhes comprados efectivamente os serviços que prestam. Nesta transição iria perceber-se que alguns serviços são desnecessários por não terem procura. Num primeiro momento seria o Estado a comprar os serviços mas depois passava a ser o médico de família a ter um montante per capita e a contratar os serviços de que os utentes precisam. Depois de isto estar a funcionar no sistema público, os médicos poderiam passar a contratar os mesmos serviços ao sector privado se oferecesse o preço e a qualidade que procuram. E eventualmente outros financiadores de saúde, como seguros privados, poderiam contratar ao sistema público e aos hospitais cuidados para os seus beneficiários.
Mas quem decidia o que fechava?
A gestão das unidades. Se tem um serviço que só tem duas pessoas para operar não faz sentido investir naquela diferenciação ao ponto de ter a qualidade equiparável aos que recebem cem. Centrei- -me no financiamento mas esta reforma implicava novos modelos de gestão nas unidades, modificação nas leis laborais que permitissem despedir e contratar em função dos interesses da instituição, avaliar e compensar o mérito. Além de medidas definidas em termos nacionais sobre medicamentos e dispositivos médicos. Coisas como o que podemos gastar por cada ano a mais com qualidade de vida que determinada intervenção garanta.
A discussão que ninguém quer ter...
Mas há países que já a têm.
Sendo médico, não lhe faz confusão?
Eu estou preocupado com o facto de estar iminente, não digo amanhã mas numa janela relativamente curta, querer ter um SNS universal financiado pelos impostos para garantir tratamento universal gratuito e não ter. Se nós não assumirmos esta discussão, o que vamos fazer é destruir a vida humana. Não é possível continuarmos a basear os nossos modelos assistenciais no princípio de que podemos dar tudo a todos, que há dinheiro para dar tudo a todos. Não há.
Consegue dizer isso a um doente?
Como é que os belgas ou os ingleses fazem? Para não falar dos americanos...
Podemos querer um princípio diferente...
Tem de se ter dinheiro.
Mas alguma vez teve essa conversa com um doente?
Cá não há conversa. Conheço uma portuguesa que estava na Bélgica e teve cancro da mama. Foi aos serviços de saúde, que lhe disseram "este é o nosso protocolo de tratamento, existe um medicamento mas não é financiado. Se quiser vá a Portugal que lá é". O PIB belga é maior que o nosso e o dinheiro na saúde também, mas já perceberam que têm de fazer a gestão do que têm para garantir o possível a todos. Se não o fizermos, quando eu tiver uma leucemia vou morrer como um cão em casa porque não há dinheiro para me receberem no hospital.
Mas quando vemos fraude e desperdício é difícil aceitar esse racionamento.
Há esse contraponto mas também há falácias: dou-lhe um exemplo de um medicamento que ai de quem dissesse que não havia dinheiro para comprar há uns anos: o interferão ou a interleucina para tratar o cancro do rim. Quando se analisam os resultados, induziu mais sofrimento, não teve efeito na qualidade de vida ou sobrevivência e correspondeu a milhões gastos nos sistemas de saúde de todo o mundo. É preciso debater estas questões mas com toda a informação. Às vezes hesita- -se em fazer escolhas em torno de coisas que nem sequer são sólidas porque não existe o escrutínio necessário dos ensaios clínicos. Isto não quer dizer que não existam medicamentos que são uma verdadeira inovação e ganhos fantásticos para a sociedade.
E já se está a cortar nesses?
O problema é que não se está a cortar nos outros para poder ter esses. É tudo tratado da mesma forma, é sempre um crime não comprar inovação. Temos de separar o trigo de joio.
Outra variável na sua reforma são os recursos humanos, que divide entre quem quer e é capaz de fazer o trabalho e quem não quer e não é. Há muitas pessoas desta última categoria no seu hospital?
Algumas, e não faz sentido mantê-las, mas não podem ser despedidas.
Médicos?
Não distingo profissionais de saúde, existem em toda as áreas. Da mesma forma que acho que parte da solução era não só leis laborais mais flexíveis mas impor a exclusividade de todos os profissionais.
Como é que pede exclusividade a um auxiliar que ganha 600 euros?
Reduzindo o número de auxiliares e gastando o mesmo dinheiro pagando mais aos menos que podem e querem trabalhar, associando parte do vencimento à produtividade. Deixem-me fazer isto em São João que eu faço.
Quantos profissionais despedia? Disse uma vez que tinha 30 cirurgiões que nunca tinham ido ao bloco.
Se lhe disser isso vou passar uma semana a ser achincalhado. Garanto que há margem para reduzir.
Critica o actual modelo de subsistemas. Esperava que a ADSE tivesse acabado?
Se a ADSE for financiada só pelos descontos dos seus beneficiários, em que me incluo, encantado. O que não aceito é que o Estado, através do Orçamento do Estado ou das entidades empregadoras dos beneficiários, todas públicas, continue a pôr impostos daqueles que não beneficiam no subsistema e assim a gastar dinheiro a financiar o sistema privado.
Discorda então desta receita de auto- -sustentabilidade, vetada pelo Presidente da República mas que o governo já disse que quer manter?
Não é justo. O problema é que para ser auto-sustentável e justo os descontos dos beneficiários teriam de aumentar ainda mais.
Como são os seus dias em São João?
Estamos a tentar gerir um dos maiores hospitais portugueses e conseguimos fazer isto mantendo o equilíbrio económico. Enquanto me for possível gerir o hospital sem comprometer a qualidade dos cuidados e o acesso a eles, assumo. Quando não for, saio.
Mas a sua gestão tem recebido críticas, por exemplo de restrição na medicação.
Pois, eu sei. Mas para garantir cuidados e acesso se há três interferões iguais com a mesma medicação, tenho de comprar o mais barato e não os três.
Até ao fim de Março os hospitais deviam ter planos estratégicos para os próximos três anos, a prometida reforma hospitalar. O que vai mudar em São João?
Estamos constantemente a fazer mudanças com base nos inputs que nos chegam. Temos passado consultas para o pólo de Valongo nas áreas em que há mais procura lá. É errado pensar que num plano está tudo o que vai acontecer em três anos. Gerir bem é irmo-nos adaptando.
Para a reforma de fundo quanto tempo há?
Tem de ir já para o terreno para ter efeito nos próximos dez anos. Mas não chega fazer mudanças no sistema, temos de pensar em reduzir a carga de doença que é evitável. Quando comecei a trabalhar cama sim cama não havia pessoas com febre reumática. Saímos desse patamar, reduzimos a tuberculose ou a mortalidade infantil, porque houve uma mudança societal. Com o cancro e com as doenças hoje mais incidentes temos a mesma necessidade de mudar os comportamentos que são prejudiciais, a má alimentação ou o tabaco. Isso é que é prevenção, mais que gastar em rastreios.
António Ferreira, administrador do Hospital de São João, diz que SNS está falido e precisa de uma reforma maior que a que está em curso
O país mergulhou em profunda crise, o SNS está falido, a ADSE é insustentável. É o que diz a capa do livro com que o administrador do Hospital de São João, no Porto, pretende alertar para a necessidade de uma reforma profunda do sistema de saúde. António Ferreira admite que é mais fácil escrever do que executar, mas avisa que o perigo de não fazer nada é não haver SNS para as gerações futuras.
Diz no livro que o SNS está falido, mesmo que as contas digam o contrário. As contas estão erradas?
Não são as contas de agora, são as contas dos últimos anos. O problema é que há muitos anos que a despesa do SNS, quer a registada, quer a que transita e fica assim mais ou menos escondida, não é coberta pelo Orçamento. Não vejo outra definição mais perfeita que falência. Independentemente de ter havido desde 2002 quatro orçamentos rectificativos para a saúde, empréstimos da Direcção-Geral do Tesouro para regularizar dívidas, a diferença entre o deve e o haver continua a ser favorável ao défice. Não tenho dúvidas que o SNS está falido.
Mas está mais sustentável ou isso também é uma ideia errada?
Perante uma situação de emergência, houve medidas que reduziram a despesa. Houve melhorias quer na despesa com medicamentos quer nos recursos humanos, com medidas de diminuição dos salários. Isso obviamente ajuda a diminuir o buraco, a dar mais sustentabilidade ao sistema, mas o problema da sustentabilidade do SNS não é esse.
Qual é?
Todos os indicadores mostram que quer pelo custo da inovação terapêutica quer pela inversão demográfica a despesa vai continuar a crescer. Tivemos medidas para conter a hemorragia, mas é preciso alterar e reformar o sistema para perceber o que gastamos e em quê e se há dinheiro. Caso contrário, não vamos deixar esta coisa maravilhosa que é o SNS às gerações que nos sucedem. Acaba.
O Memorando previa uma reforma hospitalar como peça dessa sustentabilidade. Aconteceu alguma coisa?
Tem havido algumas mudanças mas num país em que a entidade gestora da saúde decide encerrar uma maternidade e essa decisão é impedida por uma providência cautelar estamos a ver qual é capacidade de gestão dos órgãos legitimados pelas normas democráticas.
Refere-se à MAC, mas o calendário da reforma sofreu várias alterações. Não faltou também assertividade?
Pensou-se uma reforma artificial quando o que proponho, que passaria pela alteração do financiamento das unidades, ajudaria a fazer a reforma natural.
Que proposta faz?
O dinheiro disponível para a saúde, decidido pelo governo e pelas maiorias parlamentares, deve ser distribuído pelo país de maneira equitativa em função da capitação, o que hoje não é feito. E em vez de termos unidades financiadas com base num histórico, teríamos uma entidade gestora do doente, que compra os serviços necessários aos hospitais que os fornecem ao mais baixo custo e com a qualidade que pretendem. Isto responsabilizaria o gestor do doente pelos cuidados que pede, em vez do que acontece hoje, em que os médicos de família soltam os doentes para os hospitais.
Evitava que um doente esperasse dois anos por uma colonoscopia sem que se desse por isso?
Por exemplo. E passava a pôr os hospitais a andar atrás dos clientes em vez do pensamento de hoje: que chatice, vem aí mais um doente. Se não os tiverem, não têm financiamento. E não havendo procura não é preciso ter a instituição aberta. Claro que isto teria de ser regulamentado para garantir níveis de acesso justos em todo o país.
Seria preciso na mesma haver decisões, o que parece ser o mais difícil.
É difícil fazer escolhas porque vivemos mais numa demagogia que numa democracia. Enquanto não formos capazes de discutir seriamente e perceber que não adianta andar atrás de quimeras e pensar que o dinheiro nasce nas árvores não vamos lá. Temos de discutir mas encerrada a discussão é preciso agir, e as acções têm custos. Têm de ser implementadas por estadistas, que não podem estar preocupados com ganhar eleições.
Havia esperança que Paulo Macedo imprimisse esse espírito reformista. Desiludiu-o?
Tenho respeito pessoal pelo Dr. Paulo Macedo. No contexto em que vivemos, com as imposições da troika e medidas traçadas mas também com a perturbação social, que faz com que qualquer abano no SNS agrave tremendamente a situação por ser um pilar de coesão social, acredito que não é fácil. Isto para dizer que tenho um enorme respeito pela honestidade intelectual do ministro, que tem feito um trabalho positivo, mas acho que há muitas reformas por fazer e que não foram feitas.
Como é que começava?
Primeiro mudava o sistema de financiamento dos hospitais, sendo-lhes comprados efectivamente os serviços que prestam. Nesta transição iria perceber-se que alguns serviços são desnecessários por não terem procura. Num primeiro momento seria o Estado a comprar os serviços mas depois passava a ser o médico de família a ter um montante per capita e a contratar os serviços de que os utentes precisam. Depois de isto estar a funcionar no sistema público, os médicos poderiam passar a contratar os mesmos serviços ao sector privado se oferecesse o preço e a qualidade que procuram. E eventualmente outros financiadores de saúde, como seguros privados, poderiam contratar ao sistema público e aos hospitais cuidados para os seus beneficiários.
Mas quem decidia o que fechava?
A gestão das unidades. Se tem um serviço que só tem duas pessoas para operar não faz sentido investir naquela diferenciação ao ponto de ter a qualidade equiparável aos que recebem cem. Centrei- -me no financiamento mas esta reforma implicava novos modelos de gestão nas unidades, modificação nas leis laborais que permitissem despedir e contratar em função dos interesses da instituição, avaliar e compensar o mérito. Além de medidas definidas em termos nacionais sobre medicamentos e dispositivos médicos. Coisas como o que podemos gastar por cada ano a mais com qualidade de vida que determinada intervenção garanta.
A discussão que ninguém quer ter...
Mas há países que já a têm.
Sendo médico, não lhe faz confusão?
Eu estou preocupado com o facto de estar iminente, não digo amanhã mas numa janela relativamente curta, querer ter um SNS universal financiado pelos impostos para garantir tratamento universal gratuito e não ter. Se nós não assumirmos esta discussão, o que vamos fazer é destruir a vida humana. Não é possível continuarmos a basear os nossos modelos assistenciais no princípio de que podemos dar tudo a todos, que há dinheiro para dar tudo a todos. Não há.
Consegue dizer isso a um doente?
Como é que os belgas ou os ingleses fazem? Para não falar dos americanos...
Podemos querer um princípio diferente...
Tem de se ter dinheiro.
Mas alguma vez teve essa conversa com um doente?
Cá não há conversa. Conheço uma portuguesa que estava na Bélgica e teve cancro da mama. Foi aos serviços de saúde, que lhe disseram "este é o nosso protocolo de tratamento, existe um medicamento mas não é financiado. Se quiser vá a Portugal que lá é". O PIB belga é maior que o nosso e o dinheiro na saúde também, mas já perceberam que têm de fazer a gestão do que têm para garantir o possível a todos. Se não o fizermos, quando eu tiver uma leucemia vou morrer como um cão em casa porque não há dinheiro para me receberem no hospital.
Mas quando vemos fraude e desperdício é difícil aceitar esse racionamento.
Há esse contraponto mas também há falácias: dou-lhe um exemplo de um medicamento que ai de quem dissesse que não havia dinheiro para comprar há uns anos: o interferão ou a interleucina para tratar o cancro do rim. Quando se analisam os resultados, induziu mais sofrimento, não teve efeito na qualidade de vida ou sobrevivência e correspondeu a milhões gastos nos sistemas de saúde de todo o mundo. É preciso debater estas questões mas com toda a informação. Às vezes hesita- -se em fazer escolhas em torno de coisas que nem sequer são sólidas porque não existe o escrutínio necessário dos ensaios clínicos. Isto não quer dizer que não existam medicamentos que são uma verdadeira inovação e ganhos fantásticos para a sociedade.
E já se está a cortar nesses?
O problema é que não se está a cortar nos outros para poder ter esses. É tudo tratado da mesma forma, é sempre um crime não comprar inovação. Temos de separar o trigo de joio.
Outra variável na sua reforma são os recursos humanos, que divide entre quem quer e é capaz de fazer o trabalho e quem não quer e não é. Há muitas pessoas desta última categoria no seu hospital?
Algumas, e não faz sentido mantê-las, mas não podem ser despedidas.
Médicos?
Não distingo profissionais de saúde, existem em toda as áreas. Da mesma forma que acho que parte da solução era não só leis laborais mais flexíveis mas impor a exclusividade de todos os profissionais.
Como é que pede exclusividade a um auxiliar que ganha 600 euros?
Reduzindo o número de auxiliares e gastando o mesmo dinheiro pagando mais aos menos que podem e querem trabalhar, associando parte do vencimento à produtividade. Deixem-me fazer isto em São João que eu faço.
Quantos profissionais despedia? Disse uma vez que tinha 30 cirurgiões que nunca tinham ido ao bloco.
Se lhe disser isso vou passar uma semana a ser achincalhado. Garanto que há margem para reduzir.
Critica o actual modelo de subsistemas. Esperava que a ADSE tivesse acabado?
Se a ADSE for financiada só pelos descontos dos seus beneficiários, em que me incluo, encantado. O que não aceito é que o Estado, através do Orçamento do Estado ou das entidades empregadoras dos beneficiários, todas públicas, continue a pôr impostos daqueles que não beneficiam no subsistema e assim a gastar dinheiro a financiar o sistema privado.
Discorda então desta receita de auto- -sustentabilidade, vetada pelo Presidente da República mas que o governo já disse que quer manter?
Não é justo. O problema é que para ser auto-sustentável e justo os descontos dos beneficiários teriam de aumentar ainda mais.
Como são os seus dias em São João?
Estamos a tentar gerir um dos maiores hospitais portugueses e conseguimos fazer isto mantendo o equilíbrio económico. Enquanto me for possível gerir o hospital sem comprometer a qualidade dos cuidados e o acesso a eles, assumo. Quando não for, saio.
Mas a sua gestão tem recebido críticas, por exemplo de restrição na medicação.
Pois, eu sei. Mas para garantir cuidados e acesso se há três interferões iguais com a mesma medicação, tenho de comprar o mais barato e não os três.
Até ao fim de Março os hospitais deviam ter planos estratégicos para os próximos três anos, a prometida reforma hospitalar. O que vai mudar em São João?
Estamos constantemente a fazer mudanças com base nos inputs que nos chegam. Temos passado consultas para o pólo de Valongo nas áreas em que há mais procura lá. É errado pensar que num plano está tudo o que vai acontecer em três anos. Gerir bem é irmo-nos adaptando.
Para a reforma de fundo quanto tempo há?
Tem de ir já para o terreno para ter efeito nos próximos dez anos. Mas não chega fazer mudanças no sistema, temos de pensar em reduzir a carga de doença que é evitável. Quando comecei a trabalhar cama sim cama não havia pessoas com febre reumática. Saímos desse patamar, reduzimos a tuberculose ou a mortalidade infantil, porque houve uma mudança societal. Com o cancro e com as doenças hoje mais incidentes temos a mesma necessidade de mudar os comportamentos que são prejudiciais, a má alimentação ou o tabaco. Isso é que é prevenção, mais que gastar em rastreios.
Fórum para a Inclusão Social questiona Governo sobre reforma
in Notícias ao Minuto
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) questionou hoje o Governo sobre se irá apresentar à Comissão Europeia um plano nacional de reforma para o setor, e quais as prioridades e a participação da sociedade civil.
Em comunicado, o FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020".
A organização questiona, porém, se, no momento em que a assistência financeira a Portugal está prestes a terminar, em maio, o Governo irá "apresentar à Comissão Europeia, até ao fim de abril, um plano nacional de reforma" e, se assim for, "que tipo de participação da sociedade civil está previsto para a elaboração do mesmo".
Na nota, o FNGIS pergunta que "prioridades em termos de inclusão social irão ser inscritas no novo plano nacional de reforma, não só para atingir as metas acordadas", mas também "para fazer face ao preocupante agravamento da situação de pobreza, exclusão e desigualdade".
De acordo com o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) às Condições de Vida e Rendimento, o número de portugueses em risco de pobreza aumentou oito pontos percentuais entre 2011 e 2012, atingindo, neste último ano, 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas.
O INE realçou, na semana passada, que se trata do valor mais elevado desde 2005.
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social questiona ainda o Governo sobre qual a sua posição em relação à revisão, este ano, da Estratégia Europa 2020, no seio da União Europeia, e como pretende envolver os cidadãos portugueses no processo.
Na Estratégia Europa 2020, aprovada em março de 2010 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia propõe para a UE que 20 milhões de pessoas deixem de estar em risco de pobreza, apontando como um dos três eixos prioritários o "crescimento inclusivo", através do estímulo da economia com "níveis elevados de emprego", de forma a assegurar "a coesão social e territorial".
No âmbito da estratégia europeia de crescimento, que define as metas para a União Europeia num horizonte de dez anos, entre 2010 e 2020, Portugal aprovou, em março de 2011, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas, que propõe "a redução do nível de pobreza em menos 200 mil pessoas em 2020 e em menos 50 mil em 2014", assim como uma taxa de emprego de 75% para a população entre os 20 e os 64 anos em 2020 e de 71% em 2014".
Segundo o FNGIS, Portugal "ficou dispensado" de elaborar anualmente planos nacionais de medidas - no quadro do Programa Nacional de Reformas - após a assinatura do Memorando de Entendimento com a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Criado em 2006, o Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social tem como membros a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social.
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social (FNGIS) questionou hoje o Governo sobre se irá apresentar à Comissão Europeia um plano nacional de reforma para o setor, e quais as prioridades e a participação da sociedade civil.
Em comunicado, o FNGIS refere que, após a assinatura do Memorando de Entendimento, em maio de 2011, Portugal "ficou dispensado de elaborar um plano nacional de reforma e de dar conta dos progressos nacionais relativamente às prioridades da Estratégia Europa 2020".
A organização questiona, porém, se, no momento em que a assistência financeira a Portugal está prestes a terminar, em maio, o Governo irá "apresentar à Comissão Europeia, até ao fim de abril, um plano nacional de reforma" e, se assim for, "que tipo de participação da sociedade civil está previsto para a elaboração do mesmo".
Na nota, o FNGIS pergunta que "prioridades em termos de inclusão social irão ser inscritas no novo plano nacional de reforma, não só para atingir as metas acordadas", mas também "para fazer face ao preocupante agravamento da situação de pobreza, exclusão e desigualdade".
De acordo com o mais recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) às Condições de Vida e Rendimento, o número de portugueses em risco de pobreza aumentou oito pontos percentuais entre 2011 e 2012, atingindo, neste último ano, 18,7% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas.
O INE realçou, na semana passada, que se trata do valor mais elevado desde 2005.
O Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social questiona ainda o Governo sobre qual a sua posição em relação à revisão, este ano, da Estratégia Europa 2020, no seio da União Europeia, e como pretende envolver os cidadãos portugueses no processo.
Na Estratégia Europa 2020, aprovada em março de 2010 pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia propõe para a UE que 20 milhões de pessoas deixem de estar em risco de pobreza, apontando como um dos três eixos prioritários o "crescimento inclusivo", através do estímulo da economia com "níveis elevados de emprego", de forma a assegurar "a coesão social e territorial".
No âmbito da estratégia europeia de crescimento, que define as metas para a União Europeia num horizonte de dez anos, entre 2010 e 2020, Portugal aprovou, em março de 2011, em Conselho de Ministros, o Programa Nacional de Reformas, que propõe "a redução do nível de pobreza em menos 200 mil pessoas em 2020 e em menos 50 mil em 2014", assim como uma taxa de emprego de 75% para a população entre os 20 e os 64 anos em 2020 e de 71% em 2014".
Segundo o FNGIS, Portugal "ficou dispensado" de elaborar anualmente planos nacionais de medidas - no quadro do Programa Nacional de Reformas - após a assinatura do Memorando de Entendimento com a "troika" (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Criado em 2006, o Fórum Não-Governamental para a Inclusão Social tem como membros a Amnistia Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o Instituto de Apoio à Criança e a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social.
Desemprego manteve-se nos 15,3% em Fevereiro e subiu entre os jovens
in iOnline
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3% em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo, entre os jovens, subido para os 35%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os indicadores do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que, após 10 meses consecutivos de queda, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 15,3% desde dezembro de 2013, ao manter-se em janeiro e em fevereiro neste valor, o quinto mais elevado da União Europeia.
Todavia, na comparação homóloga, ou seja, com fevereiro de 2013, o desemprego em Portugal recuou 2,2% (pois há um ano era de 17,5%), sendo esta a terceira maior descida entre todos os Estados-membros, apenas atrás de Hungria e Letónia.
Já em termos de desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), a taxa subiu em Portugal pelo segundo mês consecutivo: depois de baixar para 34,3% em dezembro de 2013, aumentou para 34,6% em janeiro e para 35% em fevereiro, um dos valores mais elevados da UE e muito acima das médias da zona euro (23,5%) e do conjunto da UE (22,9), que conheceram, ambas, ligeiros recuos em fevereiro, de 0,1%, face a janeiro.
Em termos homólogos, a taxa de desemprego jovem em Portugal baixou ainda assim 5 pontos percentuais, pois em fevereiro do ano passado alcançara os 40,6%.
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro, ao fixar-se nos 11,9% em fevereiro, um valor inalterado desde outubro de 2013, enquanto no conjunto da UE a 28 conheceu um ligeiro recuo, de uma décima, ao baixar de 10,7% em janeiro para 10,6%.
O Eurostat estima assim que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos pelo desemprego, apresentado taxas de 27,5% e 25,6%, respetivamente (no caso grego os dados referem-se a dezembro).
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se nos 15,3% em fevereiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo, entre os jovens, subido para os 35%, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Os indicadores do gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que, após 10 meses consecutivos de queda, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 15,3% desde dezembro de 2013, ao manter-se em janeiro e em fevereiro neste valor, o quinto mais elevado da União Europeia.
Todavia, na comparação homóloga, ou seja, com fevereiro de 2013, o desemprego em Portugal recuou 2,2% (pois há um ano era de 17,5%), sendo esta a terceira maior descida entre todos os Estados-membros, apenas atrás de Hungria e Letónia.
Já em termos de desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), a taxa subiu em Portugal pelo segundo mês consecutivo: depois de baixar para 34,3% em dezembro de 2013, aumentou para 34,6% em janeiro e para 35% em fevereiro, um dos valores mais elevados da UE e muito acima das médias da zona euro (23,5%) e do conjunto da UE (22,9), que conheceram, ambas, ligeiros recuos em fevereiro, de 0,1%, face a janeiro.
Em termos homólogos, a taxa de desemprego jovem em Portugal baixou ainda assim 5 pontos percentuais, pois em fevereiro do ano passado alcançara os 40,6%.
Em termos globais, a taxa de desemprego também se manteve estável na zona euro, ao fixar-se nos 11,9% em fevereiro, um valor inalterado desde outubro de 2013, enquanto no conjunto da UE a 28 conheceu um ligeiro recuo, de uma décima, ao baixar de 10,7% em janeiro para 10,6%.
O Eurostat estima assim que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos pelo desemprego, apresentado taxas de 27,5% e 25,6%, respetivamente (no caso grego os dados referem-se a dezembro).
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