27.7.21

Funchal apresenta Plano Municipal de Juventude

Laura León, in Negócios on-line

O documento está divido em sete objetivos: Educação e formação de qualidade; Emancipação jovem; Qualidade de vida para todos; Cidade verde e sustentável; Cidadania e participação juvenil; Impulsionar o associativismo e voluntariado; e Cultura e lazer para todos.

A Câmara Municipal do Funchal apresentou esta sexta-feira de manhã, 23 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o primeiro Plano Municipal de Juventude – FunJovem 20-30, que é direcionado aos jovens dos 14 aos 30 anos que vivem, estudam ou trabalham no Funchal.

A cerimónia de apresentação púbica contou com a presença do Presidente da Câmara, Miguel Silva Gouveia, da Vereadora com o Pelouro da Juventude, Dina Letra, e com o coordenador do plano, Francisco Dionísio.

Miguel Silva Gouveia explicou que no mandato anterior o Executivo camarário criou o Conselho Municipal de Juventude, com o intuito de reunir e identificar um conjunto de lacunas existentes nas políticas de juventude da cidade. “Desse trabalho, foi bem visível a falta de um plano que pudesse congregar a visão das diferentes associações que o Funchal tem, seja de caráter formativo, cultural, social ou desportivo”, referiu.

“Dentro do Conselho criamos uma equipa de trabalho que brilhantemente levou a cabo a construção deste Plano Municipal de Juventude, extremamente participado, e onde estão incluídas as abordagens e sonhos das diferenças forças vivas da juventude do nosso concelho”, acrescentou.

Das medidas a implementar a curto e médio prazo pelo Plano Municipal de Juventude, destacam-se: a constituição de um gabinete e de uma equipa municipal de juventude, o lançamento do Cartão Jovem Municipal, a criação de um plano anual de atividades para a juventude, o lançamento de open-calls e a criação de um Festival Municipal Jovem, para acontecer anualmente na cidade.

O autarca destacou que as iniciativas previstas vão permitir “agir de forma estrutura perante aqueles que são problemas que também querem ser atendidos, que são os problemas dos nossos jovens”, e recordou que “todo o Plano foi construído por jovens, com jovens, e a estratégia que o mesmo encerra é uma estratégia totalmente direcionada para jovens”.

Antes da apresentação pública o Plano Municipal de Juventude foi aprovado por unanimidade, tanto pelo Conselho Municipal de Juventude, como também pela Assembleia Municipal do Funchal.

O documento está divido em sete objetivos: Educação e formação de qualidade; Emancipação jovem; Qualidade de vida para todos; Cidade verde e sustentável; Cidadania e participação juvenil; Impulsionar o associativismo e voluntariado; e Cultura e lazer para todos.

Miguel Silva Gouveia concluiu que “o Funchal como cidade que se quer inclusiva e para todos não poderia deixar de ouvir a sua juventude, que tantos e bons exemplos nos tem dado ao nível da cidadania participativa. Mas mais do que ouvir, queremos permitir que sejam eles próprios os agentes de transformação e de construção da sua cidade, e é a isso que esse plano vem efetivamente responder”.

Banco de Portugal divulga primeiro Relatório de Sustentabilidade

Maria Teixeira Alves, in Negócios on-line

Destacam-se, pela sua relevância no contexto da crise pandémica, as ações de comunicação sobre as moratórias e sobre os serviços de pagamento eletrónicos, bem como o protocolo assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a promoção dos serviços mínimos bancários”, diz o BdP.

O Banco de Portugal divulgou o primeiro Relatório de Sustentabilidade relativo ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020.

O relatório descreve o desempenho do BdP na “promoção do desenvolvimento sustentável, com base nos temas identificados como mais importantes pelos seus stakeholders, e foi preparado de acordo com as normas internacionais de referência para o reporte de sustentabilidade, definidas pela Global Reporting Initiative”.

O banco avança com os principais desenvolvimentos, nomeadamente robusteceu regras e procedimentos em matéria de governação interna. O BdP, entre outras iniciativas, concluiu a implementação de um “pacto de não concorrência”; adotou uma política sobre ofertas; aprovou princípios de conformidade e de ética e conduta aplicáveis a todas as entidades que lhe fornecem bens ou serviços; elaborou um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas; e estabeleceu uma política e um plano de proteção de dados.

O Banco de Portugal diz também que reforçou as ações de informação e de formação financeira, estatística e económica. “Destacam-se, pela sua relevância no contexto da crise pandémica, as ações de comunicação sobre as moratórias e sobre os serviços de pagamento eletrónicos, bem como o protocolo assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para a promoção dos serviços mínimos bancários”, diz o BdP.

O banco central também desenvolveu projetos de responsabilidade social e voluntariado, que reformulou e aprofundou, no contexto da pandemia, para dar resposta a novas carências educativas e alimentares. Para além de ter implementado medidas excecionais de proteção dos trabalhadores e demais interlocutores no contexto da pandemia e obteve a certificação “Global Safe Site”, atribuída pelo Bureau Veritas.

O Banco de Portugal publicou o Compromisso do Banco de Portugal para a Sustentabilidade e o Financiamento Sustentável e aderiu ao Compromisso Lisboa Capital Verde 2020, “no âmbito do qual assumiu a responsabilidade de implementar, até 2030, dez ações em áreas-chave para o combate às alterações climáticas, incluindo a celebração de um contrato de fornecimento de energia elétrica integralmente proveniente de fontes renováveis, que concretizou em 2020”.

A instituição também participou na criação do primeiro fundo de investimento em obrigações verdes do Banco de Pagamentos Internacionais e subscreveu unidades de participação desse fundo, avança o comunicado.

Um emprego à medida para pessoas em risco de exclusão

in SicNotícias

Fundação La Caixa lançou programa Incorpora. Integrou 1.333 pessoas em 2020.

O desemprego é uma realidade que afeta milhares de pessoas. Mas há uma franja da população que é ainda mais vulnerável. É a pensar nessas pessoas que existe o Incorpora, um programa que funciona como uma espécie de serviço de emprego à medida dos candidatos. Só este ano, a Fundação La Caixa tem prevista uma ajuda de 1 milhão e 700 mil euros.

O dia chega devagar. O acampamento ainda dorme. Pouco passa das 7:00, mas na casa de Cecília já todos estão a pé. Júnio é o mais velho dos quatro filhos de Cecília. 14,12, 7 e 5 anos, todos com idades muito próximas, mas nem por isso esta mulher -cigana - fica em casa, como ainda é tradição na comunidade, a cuidar dos filhos.

A primeira paragem é no centro de Braga, a quase 20 quilómetros de distância. Só depois é que o pai leva as pequenas para a escola, mesmo ao lado de casa. O vai-e-vem faz-se porque Cecília tem de picar o ponto às 9:00. Está a trabalhar na Cáritas.

Já Rúben tem 19 anos e esteve quase um ano no desemprego. É uma das milhares de vítimas da covid-19. Trabalhava numa cadeia de fast-food quando o vírus fechou as portas dos restaurantes. Lá em casa são quatro. A irmã ainda estuda, mas todos os outros trabalhavam, antes da pandemia. De um dia para o outro, Rúben e a mãe foram atirados para o desemprego. O ordenado do pai teve de esticar para sustentar quatro pessoas.

Joaquim é um trabalhador de outra geração, que aceitou sem problemas o trabalho de contínuo, mas não só. Vai aos bancos, ao correio, abre e fecha as instalações. É uma espécie de "faz tudo", com orgulho.

O Incorpora é o programa que deu forma ao emprego de Cecília e de mais de 1.300 pessoas no último ano. Financiado pela fundação La Caixa, trabalha com 58 entidades sociais em todo o país, que analisam ao detalhe cada empresa e cada candidato, de forma a fazer o casamento perfeito.

26.7.21

Apoio a idosos em Lisboa. “Queremos chegar onde mais ninguém chega”

Ângela Roque (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia), in RR

Há sete anos que a associação Amigos Improváveis ajuda a combater a solidão dos mais velhos que vivem sozinhos. Marta Antunes, da direção, explica que o principal objetivo é “conversar” e “fazer companhia”. Em setembro, reabrem as inscrições para o projeto que, antes da pandemia, contava com 149 voluntários no apoio a 56 idosos em 11 bairros de Lisboa e Oeiras.

Ouça aqui a entrevista a Marta Antunes, da associação Amigos Improváveis

No primeiro Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, instituído pelo Papa Francisco - e que se celebra este domingo, junto à festa litúrgica de São Joaquim e Santa Ana - a Renascença e a Ecclesia conversam com Marta Antunes, da direção dos Amigos Improváveis.

Esta associação nasceu em Lisboa, em 2014, por iniciativa de jovens universitários acabados de regressar da “Missão País”, e que queriam “mudar o paradigma do envelhecimento”. Marta, de 31 anos, começou por ser voluntária. Explica que “o foco são as visitas” semanais a casa dos idosos, e que tudo funciona “como uma amizade” que junta duas gerações, mas chega a envolver o resto da família.

Nesta entrevista fala do que a cativou no projeto – que se desenvolve em colaboração com paróquias e juntas de freguesia -, das dificuldades que a pandemia trouxe, e da esperança que tem em alargar o que fazem. “Idealmente, veríamos os Amigos Improváveis em todo o país”, diz. Para já, estão a “arrumar a casa” para abrir novas inscrições depois do verão.

Está na direção dos Amigos Improváveis, onde começou por ser voluntária. Foi fácil deixar-se cativar por este projeto?

Sim, foi muito fácil. Eu conheci os Amigos Improváveis em 2019, andava à procura de voluntariado nesta área do envelhecimento e do combate ao isolamento e à solidão desta fatia da população, que é cada vez maior nesta cidade grande. As inscrições estavam abertas, tive uma formação para voluntários para saber como relacionar, como estar, fui integrada numa equipa com duas pessoas que não conhecia - a Mariana e a Inês-, mas que correu muito bem.

Numa primeira visita fomos acompanhados pelo responsável de zona, porque cada freguesia tem responsáveis que cuidam e acompanham os voluntários que vão visitar os idosos. Tive o primeiro contacto com a Cilinha, uma menina de quase 90 anos, incrível, que nos recebeu de uma forma muito calorosa na sua casa, onde vive sozinha. E a partir daí correu tudo muito bem, muito descontraído, as conversas aconteceram de forma muito natural, como uma amizade.

"Chegámos a ir aos caracóis. Funciona mesmo como uma amizade, que junta duas gerações diferentes, os idosos e os jovens. Também podem ser famílias"


E continua a acompanhá-la?

Sim, ainda mantenho contacto. A Cilinha fez anos agora, há dias. Eu já não estou a visitá-la semanalmente. Habitualmente as nossas visitas aconteciam todas as semanas, é o ritmo para se começar a ganhar uma relação. O facto de trabalharmos em equipa permite que, no caso de alguma não estar tão disponível, possa ir outra e haver aqui esta regularidade, complementada sempre com telefonemas.

É mesmo como uma amizade, esta espontaneidade de uma relação que vai crescendo, vamos conhecendo a pessoa, vamos percebendo o que gosta. Chegámos a ir aos caracóis, numa tarde quente de verão, porque a Cilinha tinha imensas saudades de comer caracóis! Funciona mesmo como uma amizade, que junta duas gerações diferentes, os idosos e os jovens. Também podem ser famílias, não têm de ser necessariamente jovens universitários, e começa-se a criar aqui esta esta dinâmica.

Disse que procurou especificamente esta área de voluntariado. O que é que a cativou? Estamos também, de certa forma, a falar de uma pandemia silenciosa, que é a da solidão...

Completamente. O alerta começou a chegar quando houve uma fase em que nos noticiários se ouvia muito notícias de idosos que eram encontrados em casa já sem vida, e que ninguém tinha dado conta. Esta é a grande motivação da associação: queremos mesmo chegar onde mais ninguém chega, e temos parcerias com as juntas de freguesia, com as paróquias, muito para chegar mesmo... e às vezes a solidão está tão perto de nós. Às vezes há um vizinho no prédio ao lado do nosso que se calhar está a passar por esta situação. E também dar aqui uma missão...

Eu não sou de Lisboa, há muitos jovens que vêm estudar para Lisboa, e cada vez mais as cidades do litoral e a capital é procurada, porque não tentar também aproveitar isso para esta missão?

E criar até relações de vizinhança, porque no fundo o projeto também se baseia nisso, em criar relações de vizinhança?

Sim, e o objetivo de haver estas zonas de freguesias tão estruturadas é também para tentar ligar a área onde o voluntário passa a maior parte do tempo - seja por que vive, trabalha ou estuda naquela freguesia - com a zona onde vive o idoso, para o processo ser o mais facilitado possível.

Porque às vezes temos um dia mau, difícil de trabalho, se calhar não nos apetecia ir para o outro lado da cidade para ir ter com o nosso idoso, por maior que seja o carinho e saber que depois de lá estar vai valer a pena. Tentamos descomplicar e aproximar também nesse sentido.

Que feedback recebem da parte de quem é acompanhado?

Da minha experiência com a Cilinha, é uma gratidão enorme, mas que é recíproca, porque acabamos por lidar com uma pessoa que tem um legado, tem histórias e memórias incríveis, e eu acho que é muito bonito e muito generoso aquela pessoa abrir-nos a porta da sua casa. É onde ela vive, onde está, é o espaço dela, e abre a porta e o coração a receber aquela equipa de voluntários, que estão ali para conversar, para combinar programas, para ouvir.

Há uma sede muito grande de partilha da pessoa que está do outro lado, porque muitas vezes a companhia que tem é a televisão. No caso da Cilinha não tem família com quem possa fazer aquele telefonema que às vezes apetece fazer, vive muito do prédio, da rua, da paróquia, e acho que foi ali um balão de oxigénio, mas para ambas as partes, porque às vezes eu saía de casa da Cilinha e ia a pé até ao metro e pensava: 'valeu tanto a pena! Ainda bem que vim!". E espero que seja recíproco, naturalmente.

Já existem outras instituições que prestam apoio domiciliário quando é necessário e possível. O vosso objetivo é, sobretudo, fazer companhia, conversar? Também fazem pequenos recados?

Sim, o nosso principal foco são as visitas, é o estar, é o ouvir, é o acompanhar. E por sabermos que felizmente no nosso país há muitas entidades que depois, quando é preciso sinalizar, ou acompanhar, estão preparadas e equipadas para tal quando é necessário, temos sempre esse cuidado, e até na formação com os voluntários vamos dando essa indicação, para estarem atentos ao estado da casa, à própria evolução da pessoa nas conversas.

Mas, o nosso foco é este: é estar com regularidade. Pedimos aos voluntários para terem um compromisso mínimo de um ano, porque estas pessoas nesta idade se calhar já perderam algumas pessoas, entrar uma pessoa nova, ganhar esta confiança, criar esta relação, tem de ser construída e ganhar profundidade. Pedimos sempre aos voluntários o compromisso mínimo de um ano, que tentem ir com regularidade e, se não puderem, que avisem. Como numa amizade normal.

As visitas são semanais?

Tentamos que sejam. Claro que se houver uma semana em que não se pode ir... Isso aconteceu connosco: uma de nós não podia ir, depois durante o fim de semana ia dar um beijinho à Cilinha, ou telefonava. Tentávamos que houvesse sempre um acompanhamento regular.


"Houve uma fase em que se ouvia muito notícias de idosos que eram encontrados em casa já sem vida, e que ninguém tinha dado conta. Queremos mesmo chegar onde mais ninguém chega. Esta é a nossa grande motivação"


Esta entrevista é emitida no primeiro Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, instituído pelo Papa Francisco. Esta relação quer, de certa forma, replicar a relação mais tradicional de avós e netos, um espaço de familiaridade, carinho e partilha?

Pela parte dos afetos e do estar aberto, disponível para ouvir, para conhecer, sim. Agora com a pandemia, claro que teve de haver aqui uma pausa, mas eu digo muitas vezes: até com a nossa família, com os nossos amigos, com quantos, ou com quais é que nós estamos todas as semanas presencialmente? Portanto, acaba por se criar aqui um vínculo também muito do dia-a-dia: lembrar a consulta que ia ter, ou chegar depois de um dia que foi mais difícil e desabafar sobre alguma coisa.

Eu sinto que em determinadas alturas aquele núcleo de quatro pessoas, três voluntárias e a Cilinha, criávamos ali um momento que extrapolava, porque às vezes o contacto com a família é mais abrangente, e ali era muito específico. Eu sentia mesmo como uma amizade, vou ser sincera.

A identificação dos idosos que vão apoiar é feita com a ajuda e colaboração das paróquias e juntas de freguesia. Estas entidades depois também vos acompanham no trabalho que fazem?

Sim. Também recebemos contactos individuais de pessoas, que têm uma mãe, uma avó ou avô que gostavam que tivesse esse tipo de acompanhamento, e nós também damos resposta. Depois vamos acompanhando, vamos fazendo pontos de situação com os parceiros.

Normalmente, existem dois momentos do ano em que recebemos novos voluntários e novos idosos, corresponde mais ou menos aos semestres, em setembro/outubro e depois em fevereiro/março, e vai havendo esse acompanhamento com as parcerias. Se for necessário dar alguma informação mais específica sobre algum idoso, essa ponte é feita com os nossos responsáveis de zona, com os voluntários. Se for preciso, até, numa primeira visita estará alguém presente da família, para não haver uma estranheza tão grande.

Antes do primeiro confinamento, o projeto contava com 149 voluntários ativos, que apoiavam 56 idosos em 11 bairros de Lisboa e Oeiras. A pandemia teve algum efeito no número de voluntários e na dinâmica do trabalho?

Sim, infelizmente teve. Fomos fazendo pontos de situação para garantir que, mesmo não estando presencialmente, houvesse um acompanhamento por telefone, o que também aconteceu. Por exemplo, no caso das Universidades, em que já não havia aulas presenciais, muitos jovens tiveram de regressar à sua cidade de origem. Essa alteração da rotina, da dinâmica diária, afetou, naturalmente, a Associação.

Agora estamos num processo de arrumar a casa, perceber exatamente quem quer continuar, porque em setembro esperamos voltar a abrir inscrições, receber novas pessoas, reforçar equipas, com substituições, se for preciso. Tentámos ao máximo que não se sentisse uma quebra muito grande…

Os idosos continuaram a ser acompanhados?

Sim. Houve voluntários que passaram à janela, com o carro, para dizer “estou aqui, um beijinho!”

Reforçaram os contactos telefónicos?

Sim. Foi o possível. Sempre tentando seguir as recomendações da DGS e no contacto com as famílias, para respeitar as suas indicações e ver até onde é que cada intervenção poderia ir.

Está há pouco tempo na direção dos Amigos Improváveis, e a ideia é relançar o projeto depois do verão. Quem quiser ser voluntário, o que é que tem de fazer?

É possível ser voluntário para visitar diretamente os idosos. Podem inscrever-se individualmente ou já ter uma equipa. Depois, em setembro, vamos disponibilizar no site e nas páginas da Associação nas redes sociais o formulário de inscrição. É feita uma entrevista, uma formação e juntam-se aos Amigos Improváveis.

Fazemos sempre a correspondência entre o número de idosos que precisam de acompanhamento e o número de vagas por freguesia, fazendo uma gestão real de expectativas. Tentamos que os timings correspondam e haja respostas.

Há uma informalidade no relacionamento, o que é natural, mas também há uma exigência de compromisso e de dedicação para quem entra nesta aventura?

Tem de ser. Tipicamente, a população mais idosa que vive em Lisboa, uma grande cidade, pode sentir-se um bocadinho mais desconfiada, com dificuldade em abrir-se. É importante que os idosos sintam que podem confiar naquelas pessoas, que podem abrir a porta de casa e alimentar uma relação, que depois vai ter continuidade. Que vai haver reciprocidade.

Muitos idosos também já perderam muitas pessoas, têm aqui uma barreira maior, defesas construídas. É muito importante que, quem diz que sim, esteja presente. Vai haver dias em que não apetece ir: está a chover, queremos ir para casa, estamos com fome, o dia correu mal no trabalho, há um exame da faculdade… É aqui que se testa o verdadeiro estar, e é por isso que também há um trabalho de equipa, para se motivarem uns aos outros, para o caso de assegurar que está alguém, quando um deles não pode, de todo. Isso é muito importante.

"Estamos num processo de arrumar a casa, perceber exatamente quem quer continuar, porque em setembro esperamos voltar a abrir inscrições, receber novas pessoas, reforçar equipas, com substituições, se for preciso"

A expectativa é que o projeto cresça, no próximo ano? Mesmo em termos de área de atuação?

Sim. Idealmente, veríamos os Amigos Improváveis em todo o país, a longo prazo, quem sabe…

Neste momento estamos a reforçar as áreas que precisam e já recebemos alguns contactos para novas zonas. Estamos a avaliar o potencial de crescimento, a correspondência entre idosos e jovens, para podermos, com cuidado e garantias, alargar e continuar a crescer.

E um idoso que sinta vontade de entrar neste projeto, o que deve fazer?

Temos um email - amigosimprovaveis.voluntariado@gmail.com - e um contacto telefónico – 916577656. Pode também perguntar na sua paróquia, na Junta de Freguesia, nos parceiros. É a forma mais imediata.

A iniciativa do Papa Francisco em criar este Dia Mundial dos Avós e dos Idosos pode ajudar a recentrar atenções nos mais velhos?

Espero que sim, é uma iniciativa louvável, que obriga as pessoas a refletir. Este contacto, estas visitas e a troca de experiências obrigam-nos a refletir. A refletir no nosso envelhecimento, numa vida que acabamos por conhecer e queremos tornar melhor. Espero que esta celebração ajude a criar essa reflexão e a vontade de fazer alguma coisa, de atuar.

Foi assim que os Amigos Improváveis surgiram, num contexto de estudantes universitários, que estiveram uma semana em voluntariado na “Missão País” e que pensaram: “uma semana não chega, queremos fazer mais”. A Maria Almeida e Brito, que foi aqui o cérebro da operação, teve esta ideia, juntou um conjunto de amigos e conhecidos em casa, em 2014, começaram a distribuir-se por zonas, e o puzzle montou-se. É possível e é importante. É muito importante.

Uma das grandes preocupações tem sido encontrar alternativas a uma resposta institucional, que se massificou na sociedade, procurando apoios para recriar um ambiente familiar. Os voluntários são essenciais, para esta resposta na comunidade?

Penso que sim. Toda a gente na minha comunidade, no meu trabalho, na minha família, os meus amigos, sabiam que eu estava a fazer este voluntariado, que estava a visitar a Cilinha, partilhava o entusiasmo, o sentir.

Quem está apaixonado por este projeto vai divulgá-lo, vai querer partilhar, vai querer que o máximo de pessoas se junte a esta causa. Os voluntários acabam por ser os embaixadores e o rosto do projeto. Partilham, influenciam, trazem mais pessoas e é assim que tudo cresce, que tudo se transforma, que se inova. É com esta partilha e com esta generosidade de todos. Por isso, sem dúvida: voluntários, seja em que causa e dimensão for, são muito importantes.

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Jovens migrantes e refugiados vigiam a floresta em Castelo Branco

in Público on-line

O “Nós pelas Florestas!” está inserido no Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Doze voluntários com idades entre os 18 e os 24 anos, maioritariamente migrantes, integram o projecto “Nós pelas Florestas!”, promovido pela Amato Lusitano - Associação de Desenvolvimento (ALAD), que tem como objectivo garantir a vigilância das zonas florestais.

“O projecto teve início no dia 19 de Julho e terminará no dia 27 de Agosto, contando com o envolvimento de 12 voluntários, com idades compreendidas entre os 18 e 24 anos, maioritariamente descendentes de refugiados e jovens da comunidade migrante”, refere, em comunicado enviado à agência Lusa, a ALAD.

Esta iniciativa da associação de Castelo Branco está a ser promovida através do seu projecto “Nós com os Outros - Escolhas 8ª geração”.

O “Nós pelas Florestas!” está inserido no Programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ)e o objectivo principal é garantir a vigilância de zonas florestais a partir de um posto de vigia fixo.

“Para além de fomentar o sentido de responsabilidade nestes jovens e o sentimento de pertença à nossa comunidade, o principal objectivo deste projecto passa por garantir a vigilância das florestas do território e a preservação ambiental, através da vigilância diária a partir das muralhas do castelo templário da cidade [Castelo Branco]”, lê-se na nota.

O projecto conta ainda com uma acção de formação ministrada pela equipa do Comando Distrital na Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil e pela GNR.

Fundação São João de Deus aposta em projeto de envelhecimento ativo

Ana Lisboa, in RR

"Somos por si - Estamos todos on" destina-se aos idosos que não se identificam com as habituais respostas sociais, como é o caso dos centros de dia.

O projeto "Somos por si - Estamos todos on" pretende ir ao encontro das necessidades dos idosos no que se refere à socialização e participação em atividades do seu interesse.

É importante que os idosos estejam ativos para não perderem as suas capacidades, por exemplo, mentais, cognitivas, de mobilidade, de autonomia, entre outras.

É por isso que a Fundação São João de Deus acredita que ao empenhar-se no envelhecimento ativo está a contribuir para uma maior qualidade de vida dos mais velhos, admite a coordenadora da delegação de Lisboa.

Sandra Silva afirma que "ao investirmos na organização de experiências positivas, ao potenciarmos as relações sociais, ao permitirmos a autonomia digital, ao favorecermos a atividade física e a estimulação cognitiva, que é o que acontece com o projeto "Somos por si - Estamos todos on", estamos a promover a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas mais velhas".

Cada pessoa tem as suas necessidades e a Fundação esforça-se por ir ao encontro desses desejos. "Há pessoas que gostam de caminhadas, porque lhes permite fazer um pouco de exercício físico. Outras pessoas sentem necessidade de fazer algo pela sua memória e participam em sessões de estimulação cognitiva. Outras apreciam a componente cultural e gostam das visitas culturais".

Nesse sentido, são disponibilizadas uma série de oficinas e muitas outras atividades. Por exemplo "oficinas de informática e de inclusão digital, onde são abordados temas da segurança digital, das receitas eletrónicas, de como fazer compras online". Esta responsável explica que "o objetivo é combater a iliteracia digital que a pandemia evidenciou neste grupo etário".

Há ainda as oficinas criativas, a reciclagem, artesanato, culinária, jardins. "Estamos a acompanhar a companhia do crochet e costura, em que um grupo de senhoras confeciona artigos solidários".

Realizam ainda caminhadas todos os meses "para recordar a importância de fazer exercício". Todas as semanas "estão previstas visitas a museus e monumentos, bem como as sessões de estimulação cognitiva".

Estas iniciativas estiveram suspensas durante o período de confinamento por causa da pandemia. Mas mesmo nessa altura, a Fundação acompanhou estes idosos através de contactos telefónicos. Foi ainda ativada "uma linha gratuita de apoio psicológico, o 'Escutatório'. Criámos também um grupo de amigos de São João de Deus através do whatsapp que se mantém ativo e muito dinâmico até ao momento. E partilhámos também nas redes sociais mensagens motivadoras, fotografias de eventos realizados antes da pandemia com a tónica que recordar é viver".

Todos os que participam neste projeto de envelhecimento ativo não se identificam com as tradicionais respostas sociais. São pessoas "autónomas e independentes, que têm uma média de idades que ronda os 70/75 anos. Algumas com formação académica superior, outras com a quarta classe. O que os une é a vontade de poderem continuar a viver de forma autónoma, sem dependência de outras pessoas".

Este projeto da Fundação São João de Deus destina-se aos idosos residentes nas freguesias do concelho de Lisboa e tem o apoio da autarquia.

Quem quiser inscrever-se pode fazê-lo para lisboa@fsjd.pt ou pelos telefones 968 529 268 ou ainda 217 213 300.

23.7.21

Construção de barracas regressa à Grande Lisboa. "Não podia ir para a rua com as crianças"

João Carlos Malta (texto), Sofia Moreira (imagem), in RR

As carências habitacionais da Área Metropolitana de Lisboa não são novas, mas a Covid-19 veio agravá-las. Há famílias em que o emprego desapareceu, deixaram de poder pagar a casa, e uma barraca foi a forma de sobreviver. Em Loures, pelo menos 20 foram construídas no bairro do Talude Militar, mas a associação Habita diz que há muitos mais casos na região.

Câmara de Loures denuncia esquema de construção casas ilegais ao Ministério Público

Ela perdeu o emprego como auxiliar de geriatria, ele ficou sem trabalhar na construção civil. A casa em que viviam com os dois filhos custava 295 euros, mas o senhorio aumentou a renda uma e outra vez. O dinheiro do fundo de desemprego não esticava mais. Tiveram de sair. Olharam para a horta no cimo do bairro do Talude Militar, em Loures, onde tinham uns pombos e galinhas, e construíram uma barraca.

Engrácia, de 43 anos, conta que estão no cimo daquele planalto desde novembro do ano passado. Com dinheiro emprestado compraram chapas e arranjaram-se uns tijolos. O marido fez o resto: uma casa em esboço. Se de fora se vê o esqueleto dos tijolos, por dentro, ela assegura, não há divisões.

Após abrir o portão de madeira, é no pátio de terra batida que conta a história que a trouxe até ali. Foi a alternativa possível, para “não ter de ir para a rua com as crianças”.

Desde o início da pandemia que ali, naquele cabeço de um bairro da periferia de Lisboa, mais de 20 famílias tentaram construir uma barraca. Permanecem 12, porque, em março deste ano, a autarquia de Loures mandou abaixo as restantes quando ainda estavam em fase de construção.

Engrácia, natural de São Tomé, chegou a Portugal há nove anos. Fala de forma pausada, com uma aparente serenidade, que contrasta com as voltas e contravoltas que a vida lhe tem dado ultimamente. “Já vivi assim em África, mas nunca pensei viver aqui desta maneira”, lamenta.


O “assim” é igual a dizer que não tem luz, a não ser que se faça uma “puxada” da rede de eletricidade pública. “Sabemos que isso não se deve fazer, mas para a sobrevivência tivemos de o fazer”, reconhece. Água canalizada também não existe.

Este bairro, de génese ilegal, na zona oriental da Área Metropolitana de Lisboa estende-se ao longo de 1,5 quilómetros, e foi erguido por homens, sobretudo cabo-verdianos, que vieram para trabalhar nas obras. A construção foi iniciada nos finais da década de 1970, desenrolando-se até 1993, altura em que a Câmara Municipal passou a monitorizar o bairro de forma a impedir o crescimento.

A Habita, associação pelo direito à habitação, afirma que situações como a de Engrácia se multiplicam noutros municípios da Grande Lisboa, mas que o caso do Talude Militar é o mais visível.

A Covid-19 foi o rastilho para o desmoronar de uma situação já muito complexa na habitação nos municípios da região. A presidente da Habita, Maria João Costa, diz que encontra pontos comuns nas histórias de quem durante a pandemia teve de construir barracas por falta de alternativas.

“São pessoas que estavam no [mercado de] arrendamento, muito dele arrendamento informal, sem contrato e em bairros autoconstruídos, e que deixaram de os poder pagar, porque perderam o emprego. Tiveram de procurar outras soluções. O que é que faz uma pessoa que não está a ganhar dinheiro? Tem que safar-se, encontrar um terreno livre e erguer uma barraca. Isso está a acontecer em Loures, mas [também] está a acontecer na periferia de Lisboa. O fenómeno não é isolado, nem pode ser. E vai crescer”, assegura.

“Aqui, na Europa, estou a viver assim”

Uns metros mais acima da casa de Engrácia, Verónica está à porta. Em frente aos olhos dela tem uma vista de perder o fôlego. Deslumbrante. Descendo a encosta, onde vive também desde novembro de 2020, espraia-se o rio Tejo e toda a zona oriental de Lisboa, marcada pela icónica ponte Vasco da Gama.

Mas a imagem de postal desvanece assim que roda o pescoço para trás, e entra em casa. Tal como a vizinha não tem água, nem luz. Mas tem outras coisas, inimagináveis quando se pensa numa casa. Ratos e cobras.


“Para termos água, temos que ir buscar a casa dos vizinhos com um balde, parece que estou em África, e deixei de apanhar água aos 16 anos. Agora aqui, na Europa, estou a viver assim. Luz? Às vezes ficamos dias sem luz. Temos de deixar a comida na casa dos vizinhos que moram mais adiante. Não temos nem televisão, nem temos internet, ficamos na luz das velas”, relata.

A mulher de 34 anos, que vive na companhia do marido de 25 anos, e mais três filhos, um ainda com menos de dois anos, conta como foi ali parar. Onde nunca pensou estar.

“Vim para aqui porque a casa em que morava não tinha condições estáveis, era muito húmida, pingava água do teto. A casa ficava cheia de mofo, cheirava mal. Era muito pequena. Vivíamos num beliche. Os dois filhos dormiam em cima, e eu e o meu marido em baixo. E o bebé num berço. Mas o quarto não tinha espaço para andarmos”, lembra.

Procurou casa durante dois anos, mas não encontrou nada. Ou melhor nada que pudesse pagar. As rendas entre os 400 e os 500 euros eram inacessíveis. Pediu ajuda à Câmara. Não era a primeira vez. Já o fizera em 2001. Continua à espera. Dizem-lhe que na lista de candidatos há casos mais preocupantes.

Dois cães vigiam a entrada da casa.

Segundo os dados da autarquia liderada pelo comunista Bernardino Soares, na “Lista de Pedidos de Habitação” há 399 famílias a aguardar por uma solução. Mas os dados reportam-se apenas a 2019.

Verónica é empregada de limpezas e o marido pedreiro. Estão os dois sem trabalho, vivem ambos do RSI. O dinheiro deu para comprar uns materiais, pedir ajuda a uns amigos, e construir uma barraca, no espaço que antes usavam como horta.

“Não estou aqui porque gosto. Estou aqui por necessidade”, resume.

“Um sítio para esconder a cabeça” e o negócio dos oportunistas

Sara Fernandes, também membro da Habita − que conhece bem a realidade daquele bairro − relata que as pessoas diziam que ali tinham encontrado um "sítio para esconder a cabeça". “Não sendo uma casa, é um abrigo, um abrigo temporário, é aquilo que conseguem arranjar”, explica.

Numa caminhada pelo bairro, o presidente da Associação para a Mudança e Representação Transcultural (AMRT), Rolando Borges, de 50 anos, vai contanto a história do Talude Militar e ajuda a enquadrar o aumento do número de barracas desde que a pandemia começou.

“As pessoas nas hortas fazem uma barraquita para guardar as coisas, depois com o tempo a coisa complica-se, e na barraquita que era para guardar coisas, mete-se lá uma cama e têm-se desenrascado assim”, descreve.

A maioria das construções são feitas de paletes de madeira.

Ele viveu mais de 30 anos no Talude. Já não é a sua casa física, mas continua-o a ser no coração. Fala de um movimento cíclico − quando há crise aparecem mais habitações toscas, sobretudo na parte das antigas hortas onde as mesmas se tornam menos visíveis.

Rolando diz que agora há um outro fenómeno. O dos “oportunistas” que querem fazer negócio com a pobreza dos outros. “Nem todas as pessoas viriam para aqui encontrar soluções, mas havendo quem os alicie e lhes diga que podem vir porque outros já fizeram…”, lembra.

A Câmara de Loures não detetou logo o que passava naquele bairro da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação. Mas em março deste ano entrou em ação, para demolir oito barracas ainda em fase de construção.

O vereador com o pelouro da Habitação, Gonçalo Caroço, começa por dizer que “o que estamos a assistir no Talude, e em todo o país, é que há pessoas que viviam nas suas casas, com as suas rendas, que deixaram de poder pagar, porque a especulação imobiliária aumentou brutalmente, porque as rendas aumentaram brutalmente, e os contratos não defendem quem precisa de ser defendido”.

Segundo a estratégia local de habitação de Loures, no âmbito do programa 1º Direito, o município tem um conjunto de 3.804 agregados familiares em carência habitacional que perfazem 9.517 pessoas, maioritariamente na condição de insalubridade e insegurança.

O parque municipal, composto quer por bairros quer por fogos dispersos, detém 2.653 alojamentos, dos quais, quase metade (1.324 alojamentos) apresenta necessidades de melhoria das suas condições.

Gonçalo Caroço afirma que a pandemia veio agravar ainda mais a situação da habitação, que já de si era grave. “A especulação está aí, estas pessoas que tinham um quarto para sua família e pouco mais, deixam de o poder ter. Isso foi agravado no último ano”, declara.

Apesar de reconhecer a fragilidade em que as pessoas se encontram, o vereador diz que a solução não pode passar pela construção de barracas, e que a autarquia não vai deixar que essa seja a solução.

O mesmo responsável político confirma o que já Rolando tinha dito. Fala de um esquema montado por indivíduos que aliciam quem está desesperado e que, a troco de quantias que podem ultrapassar os três mil euros, lhes vendem estas casas ilegais.

Moradora de uma das primeiras construções à entrada do bairro.

Derrubar com ou sem pessoas, eis a questão

A associação Habita critica a ação da autarquia e conta outra história. Acusa a câmara de estar a deitar abaixo casas com pessoas a viver nelas, como ainda agora aconteceu no bairro de Montemor. “Como é que é possível que a câmara que está a fazer um recenseamento de pessoas que têm carências habitacionais, vai ser a mesma que vai demolir as casas, enquanto as pessoas não têm ainda soluções”, refere Sara Fernandes.

Maria João, presidente da associação, olhando para o que aconteceu no bairro de Montemor, pergunta: “Como é que se pode achar que isto é resolúvel pessoa a pessoa, e atacando as pessoas que estão nessa situação, porque não tiveram outra possibilidade? Vamos lá e arrasamos aquela barraca. Vamos arrasar a barraca para controlar? E essas pessoas vão fazer o quê? Vão viver para mais longe e para uma barraca mais escondida”, lamenta.

Perante as críticas, a autarquia garante: “A Câmara Municipal de Loures não deita abaixo casas onde estejam a morar pessoas. Temos um princípio, que é esse”, assegura o vereador com o pelouro da habitação.

Gonçalo Caroço afirma que o município não quer acabar com as casas “porque elas são ilegais”, mas porque “não têm condições para as pessoas ali estarem”.

O mesmo sublinha que há que dar um sinal muito claro de que a construção ilegal em Loures “não é e não pode ser a solução”. Mas está ciente de que “não vale a pena nós acharmos que por decretar a ilegalidade, ela não vai acontecer”.

“Se as pessoas vão continuar a ser expulsas das suas casas, não vão viver debaixo da ponte. Se não for no Talude vai ser noutro sitio”, constata.

Para o vereador, a solução não pode ficar apenas pelas autarquias. A solução tem de ser global, ao nível do estado central e critica a forma como o IHRU (Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana) sempre foi “o parente pobre da administração pública”.

Depois de o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ter dito que o Estado falhou na habitação, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157 milhões de euros para Loures. O bolo total do programa é de 1.250 milhões de euros e prevê dar casa a 26 mil famílias.

“Guardião do sítio onde moram”

Mas enquanto a bazuca europeia e os milhões não chegam ao bairro do Talude, os moradores permanecem com medo. Contam que a Câmara, quando em março derrubou oito construções, lhes comunicou que ali não poderia nascer nem mais uma barraca. Se isso acontecesse, todas seriam demolidas. Para isso, os que lá ficaram, as 12 famílias que vivem nas barracas que ficaram de pé, têm de assegurar que ninguém ergue nem mais um tijolo naquele local.

Gonçalo Caroço não desmente. Aliás reforça: “Eles próprios têm de ser o primeiro guardião do sítio onde moram.”

“O que dissemos às pessoas é que têm de proteger o local em que vivem, e o que ali está, é um barril de pólvora. Quantas mais casas forem construídas pior, porque aquilo já não tem condições nenhumas de saneamento, e de eletricidade. Quanto mais carga tiver pior. Quanto mais casas lá forem construídas, mais dificuldade teremos de realojar as pessoas que precisam. Uma coisa é realojar 50 famílias, outra coisa é chegarmos um ponto em que são 100 ou 150. É completamente diferente”, argumenta.

Os moradores do bairro de Talude permanecem com medo de um dia não terem para onde ir.

E desenvolve ainda mais a explicação: “Também dizemos às pessoas que elas também têm que zelar pelo espaço onde estão, e é nesse sentido que é dito que as pessoas têm de defender o espaço. No sentido, em que ali não pode haver novas construções. Se é preciso que haja uma solução, elas também têm de ajudar a construir essa solução”.

“Temos de trabalhar em conjunto para impedir a proliferação de barracas no concelho de Loures e das construções ilegais. As pessoas têm de perceber que isso é bom para elas. Por isso, passamos essa mensagem”, concretiza Caroço.

Maria João, da Habita, lembra que em março a autarquia, depois de derrubar as oito barracas, prometeu regressar para deitar abaixo as outras 12, e que só a atuação conjunta de moradores e da associação AMRT evitou esse desfecho.

Em relação à exigência da câmara, acha que é “muitíssimo chocante”.

“Imagine as tensões que isso cria entre moradores. Para nós, isso é muitíssimo chocante, uma vez que se tratam de pessoas que estão no nível da sobrevivência. Há ali os novos e os velhos, os de cima e os debaixo, os que estão seguros e os que nos estão a por em perigo. Isso é terrível. É a última coisa que esperaríamos de um município”, crítica a ativista.

Engrácia diz que agora as coisas estão mais calmas, e que as noites já são melhor dormidas, mas confessa que teve “muito medo”. “Está tudo na mão de Deus. Deus é que sabe de tudo”, diz com fé.

Ainda sem solução

Rolando, da associação AMRT, diz que as infraestruturas de saneamento e eletricidade no bairro não aguentam mais gente no bairro. Por isso, diz que uma solução de realojamento para o bairro é fundamental. Com o PER (Programa Especial de Realojamento), programa que precedeu o 1º Direito, um quarto da população daquele bairro teve direito a uma nova casa.

Um processo que nem sempre correu bem. Mas falta ainda uma solução para as 500 a 600 pessoas (não há números exatos) que, além de todos os problemas infraestruturais, vivem debaixo de linhas de alta tensão e numa zona em que pode ocorrer aluimentos de terras.

O processo de levantamento da população pela autarquia ainda está a decorrer, e na primeira versão da estratégia local de habitação de Loures não consta o que vai acontecer naquele bairro.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157 milhões de euros para Loures.

Loures terá 157,1 milhões de euros para gastar, para já, no âmbito do 1º Direito, e prevê-se que o município concentre a larga maioria do investimento (99% do investimento global). Desse universo, 83% será construção nova (inclui casos de aquisição e construção), e 17% será reabilitação.

Rolando gostava que a solução para aquelas pessoas passasse por não as deslocar da freguesia em que estão e onde têm a sua rede familiar e social sedimentada.

“Precisamos que seja um realojamento, não sei se dizer com qualidade é uma boa expressão, mas que seja condigno. Se está aqui uma comunidade com uma relação pacifica entre si, se for para um local também pacificado, tudo bem”, diz, enfatizando a necessidade de se fazer diferente do passado, quando se juntaram populações muito diferentes e em que o resultado foi o disparar da conflitualidade.

“Esperamos que as pessoas se organizem para cuidar desses espaços para que não se degradem rapidamente como percebemos [que aconteceu] noutras situações, e garantir que socialmente o ambiente seja agradável”, descreve.

Em relação a soluções para o realojamento, o líder da AMRT diz que podem ser a auto-construção, a construção isolada, ou a recuperação de habitações devolutas. Se a solução tiver de ser um bairro, onde vai ter de viver muita gente, esse processo tem de ser acompanhado de equipamentos sociais”, defende.

Sem apresentar ainda uma solução fechada para o Talude Militar, o vereador Gonçalo Caroço diz que este não será um processo isento de conflitualidade. “Ao longo destes anos, propusemos às pessoas realojamentos que as pessoas não aceitaram. Não fomos lá deitar as casas abaixo e obrigar as pessoas a sair, e podíamos tê-lo feito. No PER tínhamos uma casa para elas, pedíamos que saíssem e elas não quiseram”, recorda.

850 famílias em barracas

A autarquia tem identificadas 850 famílias do concelho a viver em núcleos precários (construções abarracadas), que somam 2.151 pessoas. O programa 1º Direito prevê a edificação, em duas fases, de casas destinadas a estas famílias: 230 novos fogos, destinados a arrendamento, num investimento de quase 32 milhões de euros; a esses somar-se-ão mais 620 casas que custarão quase 95 milhões de euros.

Independentemente do caso concreto do Bairro do Talude Militar, a Câmara de Loures crê que o que está a acontecer no imobiliário é a prova de que não se pode deixar a habitação ao mercado livre.

“Não há nenhuma norma que impeça que as casas continuem a aumentar seu valor de forma brutal: seja as rendas, seja a venda”, salienta o vereador. “Temos de ter uma mudança em termos de estratégia de habitação que impeça estas pessoas de perderem os seus quartos, as suas casas, e terem de enveredar por este tipo de construções que não são viáveis”, resume.

Já a Habita critica as autarquias e o estado central. “Isto parece um ciclo sem fim. As pessoas sentem o desespero do beco sem saída, que não têm hipótese. Não têm dinheiro para alugar no arrendamento privado, não existe habitação social, o que é que eu faço? Em Loures isso tem sido bastante visível”, afirma Sara Fernandes.

Gonçalo Caroço olha para o concelho que tem à frente, e não hesita em assumir que “as pessoas estão mesmo com dificuldades” e isto [a crise económica que resulta da pandemia] vai atingir cada vez mais gente”.

O mesmo vaticina que, no momento, em que as moratórias terminarem, e que os proprietários possam de novo efetuar despejos, “vamos ter problemas mais graves”.

“É uma autêntica bomba relógio. Não é só em Loures, é em todas as áreas metropolitanas, e não só”, remata.

Aldeia das Tipuanas. Toda a liberdade que um lar tradicional não dá

Liliana Carona, in RR

Dezoito idosos vivem de forma completamente autónoma, com apoio de retaguarda, na Aldeia das Tipuanas, um projeto social e inclusivo da Associação “Os Pioneiros” de Mourisca do Vouga, concelho de Águeda. Em vésperas de se assinalar o primeiro Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, a Renascença foi conhecer um projeto diferente.
À entrada da Aldeia das Tipuanas, uma árvore de crescimento rápido dos climas tropicais que deu nome àquele lugar de liberdade e de idosos independentes, dentro das limitações de cada um.

Para Silvério Miranda, de 62 anos, o sabor da liberdade é feito de pequenas coisas, como poder ouvir música alto e bom som. É ele também o responsável pelos moinhos que abundam no local, feitos de embalagens que iriam para o lixo. “Até ver não tenho razão de queixa, tenho sempre o rádio ligado até às 4h00 da manhã”, diz com um sorriso estampado no rosto.

O projeto das casinhas autónomas, desenvolvido pela Associação “Os Pioneiros”, surgiu há cerca de oito anos. Alexandra Alves, 48 anos, é a diretora técnica da associação fundada em 1986 e que presta apoio à terceira idade com um centro de convívio, centro de dia, serviço de apoio domiciliário, lar e a aldeia sénior (casinhas autónomas).

“Parece uma aldeia em ponto pequenino, onde se criam todas as dinâmicas de uma aldeia normal, as redes de vizinhança”, diz Alexandra Alves, enquanto aponta para as dez moradias, todas ocupadas e com lista de espera.

“Há muita procura porque, cada vez mais, a saída dos mais novos para o litoral deixa as zonas interiores vazias e as pessoas de idade, mas com alguma autonomia e com capacidade de decidir sobre o seu dia a dia, começam a sofrer de solidão e aqui estão autónomas, mas têm um apoio de retaguarda”, observa a diretora técnica.

“Como vimos, um utente vai de chave na mão, vai sair de carro. Tem autonomia para decidir o seu dia a e a sua rotina, mas contam com uma estrutura de retaguarda, enquanto que nos lares que nós conhecemos não estariam integrados, os nossos lares, são cada vez mais uma estrutura muito semelhante a uma unidade de cuidados paliativos, continuados”, lamenta a responsável.

Preços variam conforme os rendimentos

A resposta das casinhas não tem qualquer tipo de acordo com a Segurança Social, funciona unicamente às custas da associação, onde, sublinha Alexandra Alves, “calculam-se as rendas das casas em função dos rendimentos das pessoas que para cá vêm, de forma a ser uma aldeia inclusiva, com preços que rondam entre os 120 e os 800 euros, dependendo se querem partilhar casa ou não. Pode estar um casal, duas mulheres ou só uma pessoa”, explica.

Henrique Almeida, 81 anos, vai sair de carro. Desde o dia 15 de janeiro que o antigo operário fabril vive na Aldeia das Tipuanas.

“Para já, este é dos melhores lares que há, acho que não há outro igual”, comenta. Independentes, mas com apoio de retaguarda. Susana Tomás, 43 anos, técnica de serviço social e coordenadora das casinhas autónomas, não perde de vista os 18 utentes.

“Alguns precisam de apoio na alimentação, na higiene da casa, na própria higiene, eles contratualizam o tipo de serviço que precisam, o tratamento da roupa por exemplo, há senhoras que querem tratar da roupa delas, ou fazer a própria comida”, esclarece Susana, acrescentando que o projeto “é uma continuidade da sua anterior casa, permite-lhes fazer uma transferência de uma forma suave”, defende.

Ali, numa espécie de pequena aldeia, não falta piscina nem jardins verdejantes. António Alves, um soldador metalúrgico de 82 anos, encontrou há oito anos o ambiente perfeito para dar asas à criatividade.

“Faço quadros para pendurar na parede, com cápsulas de café, cortiça, tenho mais de 500 feitos e também crucifixos, tenho os trabalhos todos no tablet”, mostra, enaltecendo o apoio prestado na aldeia.

“Faz de conta que estamos em nossa casa, estamos completamente independentes. Toda a liberdade, quando preciso de alguma coisa, peço, desde cortiça, bogalhos, arame”, conclui António, na varanda de uma casinha ladrilhada, a trabalhar em mais uma peça de arte.

Na casinha ao lado está a vizinha Georgina Bastos, 78 anos. A costureira tem saudades de casa, mas sabe que ali tem todo o apoio de que precisa.

“O meu filho não me deixa estar sozinha em casa, diz que é perigoso, mas esta casa é limpinha, praticamente nova, e temos de nos adaptar. É jeitosinha pronto, tem o lavatório, casa de banho completa, temos o que é indispensável para viver”, considera Georgina.

Os preços por casinha rondam entre os 120 e os 800 euros, conforme o rendimento dos moradores, mas com a garantia de terem uma casa portuguesa e com ginástica ao ar livre, ao som da Amália Rodrigues.

O teletrabalho foi bom ou mau? Patrões e trabalhadores em desacordo

Victor Ferreira, in Público on-line

Inquérito nacional a 4600 pessoas e 100 empresas evidencia que há mais empresas a dar nota negativa à produtividade e apostadas no regresso ao escritório.

Na vida de uma empresa, há duas coisas garantidas: impostos e diferenças de opinião. E no que toca ao teletrabalho, as opiniões dificilmente poderiam ser mais díspares.

Num inquérito nacional envolvendo uma amostra com 4600 pessoas e 100 empresas, 63% dos trabalhadores dizem que a empresa ficou mais ou muito mais produtiva com o teletrabalho. Porém, apenas 26% dos patrões comungam dessa opinião. A maioria (53%) acha que ficou tudo igual.

Embora empresas e funcionários estejam de acordo sobre a boa transição do escritório para o trabalho remoto, e sobre as áreas que funcionaram melhor e pior no regime do teletrabalho, o consenso desaparece quando se trata de avaliar a evolução da produtividade.

Entre trabalhadores, apenas 7% dos inquiridos admitiram que a empresa ficou menos ou muito menos produtiva. Entre patrões, essa proporção foi mais do dobro, 16%.

Não admira por isso que haja mais empresas com pressa num regresso ao escritório. Entre funcionários, 48% esperam voltar até ao Outono, com pelo menos 50% do tempo no escritório, ao passo que esse cenário é esperado por 79% das empresas.

Há uma percentagem menor de empresas (13%) que acham que esse regresso só acontecerá em 2022. Por outro lado, há 14% de trabalhadores que esperam nunca ter de voltar a passar pelo menos metade do tempo no escritório.

Também há pontos de vista muito distintos sobre como melhorar a eficiência do teletrabalho no futuro.

Os trabalhadores pedem material de escritório, um dia de trabalho flexível, ajuda na gestão do volume de trabalho e um apoio nas despesas domésticas (que terão um acréscimo de 189 euros em material de escritório e uma despesa mensal de quase 70 euros em consumíveis e commodities). As empresas, por seu lado, planeiam dar ferramentas e tecnologias de suporte, formação para a eficiência, material de escritório e formação a gerentes.

O inquérito foi realizado pela consultora PwC em Portugal. Em termos de amostra, a idade média é de 44 anos e 57% são mulheres. Os sectores dos serviços estão em clara maioria, com destaque para a banca (14%), seguros (9%) e tecnologia-telecomunicações (9%). O turismo representa apenas 3% da amostra, tal como o sector público.

Além do balanço, o objectivo do estudo, cujos resultados foram apresentados há alguns dias, era avaliar as expectativas sobre o futuro do trabalho.


Antes da pandemia, apenas 11% das empresas tinham metade do pessoal em teletrabalho. Depois de 2020, passaram a ser 42%. As razões mais invocadas para continuar longe do escritório daqui em diante são atrair novos trabalhadores (27%), a saúde dos trabalhadores (26%) e a redução do tempo de deslocação (26%).

A vontade de continuar em trabalho remoto é especialmente forte entre funcionários. Apenas 2,1% dos inquiridos rejeitam esse regime, 56% querem três dias ou mais em casa e 81% querem pelo menos um dia de teletrabalho.
Sem posicionamento “sólido”

Nas empresas, ainda que 56% já tenham alterado as políticas de teletrabalho, prevejam adaptar ou adoptá-las, “não existe um posicionamento sólido quanto à aplicação do trabalho remoto à força de trabalho”, conclui a PwC.

O cepticismo, ou a prudência, nos sectores dos serviços é seguido de forma mais geral pelas empresas portuguesas de muitos outros sectores. Basta lembrar as palavras de um dos vice-presidentes da maior confederação patronal, a CIP, que em Maio considerava que o debate sobre teletrabalho estava “enviesado” para o tema dos custos e dos benefícios.

“Ninguém pode dizer que ganhou com o teletrabalho”, sustentou Armindo Monteiro, quando apresentou dados de outro inquérito, a 441 empresas, com forte presença das de grande dimensão em que apenas 33% dessa amostra aplicavam o teletrabalho.

No inquérito da PwC, apenas 1% das empresas diz que está melhor agora com toda a gente em trabalho remoto. A maioria acha que é preciso estar dois ou três dias na empresa para “manter a cultura da empresa”. Somente 9% consideram que a performance comercial não foi prejudicada e admitem, por isso, manter o nível de trabalho remoto ou, provavelmente, aumentá-lo.

Ainda que 30% das empresas achem que “não há como voltar atrás” e que a rotatividade no escritório e o trabalho remoto vieram para ficar, 31% de empresas preferem horários de trabalho limitados, porque se preocupam com a performance comercial.

Só ficam neste sistema porque acham que “as pessoas gostam, incluindo o talento futuro”. Mas há também 30% de empresas que vão voltar atrás e declaram que preferem regressar ao escritório “o mais rapidamente possível”. “Somos melhores presencialmente”, dizem.

Para os trabalhadores, o escritório é valorizado como espaço para cultivar relações, colaborar com equipas, celebrar conquistas. Aqueles que querem estar mais de metade do tempo na empresa valorizam igualmente de forma acentuada o acesso a equipamento.

Para as empresas, o escritório ajuda a promover a cultura interna (85%), permite uma colaboração eficiente (67%), fornece espaço de trabalho aos que não podem estar em remoto (59%) e espaços para reuniões com clientes (51%).

Um terço das empresas inquiridas (33%) espera reduzir o espaço de escritório. As principais razões para tal são o corte nos custos operacionais, aumento do número de pessoas em teletrabalho e o aumento da frequência no trabalho remoto.

Há 14% que esperam aumentar o espaço, para aumentar o distanciamento físico entre funcionários, ou porque esperam contratar mais pessoas e querem criar mais espaços de colaboração.

Dez por cento das empresas não decidiram ainda e preferem esperar para ver como evolui a situação sanitária, o negócio imobiliário e o ambiente laboral.


Actividade económica recua com efeito da quarta vaga

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Indicador diário de actividade económica recua pela segunda semana consecutiva, caindo para o valor mais baixo desde meados de Abril.

Afectada pelo retrocesso no desconfinamento em diversos concelhos do país, a economia portuguesa voltou, nas duas primeiras semanas de Julho, a uma tendência de recuo. Um revés que constitui um risco para as projecções de retoma forte da economia que estão a ser feitas para a segunda metade deste ano.

O indicador diário de actividade económica calculado pelo Banco de Portugal – e que é um dos dados que permite com mais rapidez medir a evolução da economia – registou, na semana entre 12 e 18 de Julho uma deterioração. A variação média do indicador face ao mesmo período de 2019 (não se usa o ano de 2020 como referência para evitar a distorção gerada pelos dados muito negativos do início da pandemia) passou de 0,6% para -4,2%.

Já na semana entre 5 e 11 de Julho se tinha assistido a uma deterioração deste indicador (que passou de 1,7% para 0,6%), confirmando-se agora o regresso a variações negativas, com o indicador a atingir o valor mais baixo desde meados do passado mês de Abril.

Este recuo na actividade económica acontece depois de um período, entre Maio e Junho, em que a evolução foi positiva, o que levou a que diversas entidades, incluindo o Governo, mostrassem um maior optimismo nas suas previsões para o crescimento da economia durante o ano de 2021. João Leão, o ministro das Finanças, assumiu que o crescimento pudesse chegar aos 5% este ano.

No entanto, o surgimento da quarta vaga da pandemia - que teve como consequências o recuo no processo de desconfinamento que se tem vindo a verificar em vários concelhos, um dos primeiros Lisboa, e a diminuição do número de turistas a chegar ao país - está agora, de forma clara, a limitar a evolução da actividade económica. A Comissão Europeia, nas previsões divulgados no início deste mês, excluiu Portugal do cenário de melhoria geral que antecipou para a zona euro, citando precisamente os efeitos que a quarta vaga da pandemia poderiam vir a ter na economia.

Ainda assim, em comparação com o que aconteceu, quer no início da pandemia, quer no auge da segunda e terceira vaga, a variação negativa da actividade económica é, para já, mais moderada.

Para calcular o indicador diário de actividade económica, o Banco de Portugal utiliza os dados disponíveis de forma quase imediata relativos ao tráfego rodoviário de veículos comerciais pesados nas auto-estradas, ao consumo de electricidade e de gás natural, à carga e ao correio desembarcados nos aeroportos nacionais e às compras efectuadas com cartões em Portugal por residentes e não residentes.

TEIP: Escolas inovam pouco, mesmo tendo autonomia

Samuel Silva, in Público on-line

Aulas com dois professores e contratação de mediadores são estratégias seguidas pela maioria dos estabelecimentos de ensino incluídos no programa.

Apesar de terem autonomia para desenvolver abordagens adaptadas ao contexto da população que servem, a generalidade das escolas integradas no programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) não inovam nas estratégias utilizadas. A maioria delas usa os recursos adicionais que o Ministério da Educação disponibiliza para colocar dois professores em sala de aulas ou contratar mediadores. As conclusões são de um investigador da Universidade do Porto.

“Constatámos um repertório relativamente limitado de estratégias de intervenção usado pela generalidade das escolas, independentemente dos resultados de sucesso ou insucesso”, sublinha Hélder Ferraz, que esteve a avaliar as escolas TEIP no âmbito de um projecto de doutoramento, aprovado no mês passado na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade do Porto.

A inclusão no programa TEIP dá às escolas mais recursos para a contratação de docentes e técnicos especializados e é precisamente aí que a generalidade das direcções tem investido. As estratégias de intervenção mais comuns são as aulas em coadjuvação, em que dois docentes trabalham simultaneamente em sala de aula, e também o recrutamento de psicólogos ou mediadores sociais para trabalharem na animação do espaço exterior da escola ou em ligação com as famílias.

São mais “raros” os exemplos de escolas que desenvolvem projectos “destinados a resolver os problemas específicos, que são diferentes de escola para escola”, afirma Ferraz. Ao contrário do que “era expectável”, não há uma relação entre o diagnóstico dos problemas da escola e da comunidade envolvente e o trabalho desenvolvido no âmbito do TEIP, prossegue o investigador, considerando esse fenómeno “surpreende”, sobretudo no contexto de um programa que dá às escolas “uma certa autonomia”.

Além dos resultados escolares, foram usadas outras métricas como os indicadores de abandono ou os percursos directos de sucesso – uma medida introduzida nos últimos anos pelo ME e que tem em conta os alunos que não reprovam no 10.º nem no 11.º ano e, no ao fim do 12.º ano, também têm positiva nos exames. Depois, foram seleccionadas seis escolas (que nunca são identificadas), que participavam há mais de cinco anos no programa, e apresentavam indicadores reveladores de percursos favoráveis ou desfavoráveis. Hélder Ferraz fez, junto dessas escolas, o trabalho de terreno, com entrevistas com directores e coordenadores TEIP e grupos de discussão envolvendo professores, onde foi possível fazer a avaliação das metodologias adoptadas.

Foram apontados três factores que justificam o “reportório limitado” de estratégias de intervenção. Por um lado, o envelhecimento da população docente, que “dificulta a adopção de metodologias de ensino-aprendizagem diferentes”. Por outro, a pressão acrescida motivada pelo aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, que implica ter mais estudantes durante mais tempo na escola.

Por último, escolas e professores apontam dificuldade de relação com as famílias, crianças e jovens que vêm de situações muito difíceis que leva a que as escolas tenham um trabalho mais social e os técnicos que estão na escola têm uma função mais social no contacto com as famílias.

TEIP: Governo está a rever o programa

Samuel Silva, in Público on-line

Taxas de retenção e desistência e de insucesso escolar no ensino secundário têm diminuído nas escolas desfavorecidas.

O Ministério da Educação (ME) está a rever o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e tem em curso um estudo com o objectivo de “melhorar os processos” das escolas que integram a iniciativa. As conclusões devem ser conhecidas até ao final do ano.

Uma das novidades é a inclusão no programa das escolas onde há mais alunos emigrantes, medida que consta do programa de recuperação de aprendizagens motivado pela pandemia. Os objectivos centrais do TEIP vão manter-se, passando pela prevenção e redução do abandono escolar precoce e do absentismo, além da promoção da inclusão e do sucesso educativo de todos os alunos, sublinha ao PÚBLICO fonte do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.


Às críticas ao TEIP que são feitas num trabalho do investigador da Universidade do Porto Hélder Ferraz, o ME contrapõe com dados sobre retenção e desistência, dimensões a que o programa também pretende responder. A taxa de retenção e desistência no ensino secundário diminuiu de cerca de 35% em 2007/2008 para 21,5% em 2016/17.

Deste modo, os indicadores dos estudantes das escolas TEIP com oferta de ensino secundário – cerca de um terço do total – aproximaram-se dos alcançados pelos restantes colegas. A nível nacional, a taxa de retenção e desistência no ensino secundário fixou-se nos 18,7% em 2016/17. A diferença é agora de 2,84 pontos percentuais quando, em 2007/08, estava perto dos 15 pontos.

Entre 2012 e 2002, a taxa de insucesso escolar no ensino secundário nas escolas TEIP também diminuiu, sublinha o ME: passou de 17,5% para 9,1%.


Programa para as escolas desfavorecidas falha objectivo de melhorar notas dos alunos

Samuel Silva, in Público on-line

Resultados internos e nos exames nacionais em escolas TEIP estão cada vez mais longe dos das restantes, aponta um trabalho pioneiro de um investigador da Universidade do Porto.

O fosso entre as escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e as restantes acentuou-se, apesar do investimento feito neste programa nacional destinado a estabelecimentos de ensino em contextos desfavorecidos. Uma investigação pioneira de Hélder Ferraz, no âmbito do seu doutoramento na Universidade do Porto, mostra como as notas internas e dos exames nacionais do ensino secundário em ambos os grupos de escolas se foram afastando ao longo dos anos.

“Os resultados das análises realizadas demonstram que as escolas TEIP não têm conseguido aproximar os resultados escolares dos seus estudantes dos obtidos nas escolas públicas não-TEIP”, sublinha ao PÚBLICO Hélder Ferraz. Pelo contrário. Ao longo de quase década e meia, as médias dos alunos das escolas desfavorecidas pioram ligeiramente, enquanto para os outros colegas as notas melhoram.

Esta análise tem em conta dados de toda a população escolar, ao longo de um período de 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15. O programa TEIP foi reintroduzido em 2006, pela ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues, depois de ter sido testado pela primeira vez nos anos 1990, também num Governo do PS. Actualmente é integrado por 136 escolas e agrupamentos. Cerca de um terço tem oferta de ensino secundário, que é o nível de ensino sobre o qual se debruça este estudo.

O estudo analisa duas classes de resultados. Nas notas internas, aquelas que são atribuídas pelos professores, os alunos das escolas TEIP obtinham, em 2001/02, uma média de 13,00 valores. Em 2006/07, quando o programa é reintroduzido, as classificações tinham baixado para 12,97. Em 2014/15, a média estava fixada em 12,99.

No mesmo período, os resultados das escolas não-TEIP evoluíram de 13,11 para 13,54 – a média estava nos 13,24 valores no ano em que o programa foi reintroduzido. Ou seja, a diferença entre os alunos dos dois grupos de escolas aumentou de 0,11 para 0,55 valores ao longo de quase década e meia.

Olhando para as notas nos exames do ensino secundário, a tendência é semelhante. No início do século, os alunos das escolas TEIP tinham uma média de 9,14 valores nas provas nacionais, ao passo que os colegas de escolas não-TEIP tiravam 9,51. Passados 14 anos, os resultados dos estudantes das escolas desfavorecidas tinham baixado (média 8,87), enquanto os restantes colegas melhoraram (9,81). Assim, a diferença entre os dois grupos passou de 0,37 para quase 1 valor (0,94).

Mais: numa análise posterior, que, além das classificações internas e nos exames nacionais, considerou um conjunto de indicadores alargados como as taxas de retenção e desistência, os “chumbos” ou a progressão dos resultados às disciplinas de Português e a Matemática, “não vislumbrámos um único caso inequívoco de sucesso”, aponta Hélder Ferraz.

Os “dados objectivos” mostram que os resultados do programa TEIP “não são satisfatórios”, salienta o investigador, cujo doutoramento na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto foi aprovado no início do mês passado – naquela instituição, as teses não têm classificação qualitativa.

Grande parte da investigação de Ferraz foi publicada nos últimos anos em revistas científicas, em co-autoria com Gil Nata e Tiago Neves, pioneiros no estudo da inflação de notas no acesso ao ensino superior, que orientaram este trabalho.

As conclusões do investigador da Universidade do Porto chocam com o que tem sido a avaliação feita pelos Governos, que têm considerado o TEIP um programa de sucesso, responsável, por exemplo pela redução para mínimos históricos dos indicadores de abandono escolar precoce, conhecida no início deste ano.

O estudo de Hélder Ferraz é pioneiro. Os resultados dos estudantes de escolas TEIP nunca tinham sido avaliados ao longo de mais de uma década e em comparação com os colegas dos outros estabelecimentos de ensino público.
Falta avaliação

O investigador considera importante que os dados recolhidos na sua investigação sejam trazidos para debate público, suscitando “uma reflexão sobre o programa”. O TEIP, considera, “tem que ser repensado”. “Se o programa TEIP não está a conseguir melhorar o sucesso escolar e potenciar o acesso destes estudantes ao ensino superior, podemos estar a manter um ciclo de pobreza e de exclusão social, que não vai alterar a vida destes jovens de contextos tão difíceis”, acrescenta.

Para o investigador da Universidade do Porto, esta reflexão é ainda mais importante num momento em que o Governo anunciou que vai avançar para uma nova fase do programa TEIP – medida que integra o plano 21/23 para a recuperação das aprendizagens afectadas pela pandemia, que foi apresentado no início do mês passado. Esta quinta-feira, o Ministério da Educação anunciou que dez novos agrupamentos, situados nas regiões da Grande Lisboa e do Algarve, vão integrar o programa pelo facto de terem mais
de 20% de alunos migrantes.

O secretário de Estado Educação, João Costa, também admitiu recentemente que as escolas TEIP podem passar a ter mais autonomia para escolher os professores. De resto, o “selo” TEIP tem sido usado como referência para outros programas nacionais. Por exemplo, o plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, apresentado em Abril, prevê a criação de um contingente especial para acesso ao ensino superior destinado precisamente a estudantes de escolas que integram o programa.

Hélder Ferraz lamenta ainda que o Ministério da Educação não tenha feito uma “avaliação sistemática” do programa que permita trazer mais dados para esta reflexão. Até ao final de 2020, havia apenas dois relatórios TEIP divulgados, apesar de a Lei estabelecer que esta avaliação deve ser publicada anualmente, como Ferraz apontou em vários artigos científicos publicados nos últimos anos. No final do ano passado, foram divulgados no site da Direcção-Geral de Educação os relatórios de 2012 a 2020.

O Ministério da Educação contrapõe que uma equipa de investigadores da Universidade Nova de Lisboa, coordenada por Vítor Teodoro, publicou em Setembro de 2019 um relatório onde apresenta a análise estatística da evolução de resultados nas escolas TEIP, tendo por base os relatório do período de 2012 a 2018.

Notícia actualizada às 9h15: corrige a data no terceiro parágrafo. O estudo tem em conta 14 anos, entre os anos lectivos de 2001/02 e 2014/15 (e não 2015/16), como de resto se percebe pela informação que aparece nos parágrafos seguintes e nos gráficos que acompanham o artigo.

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PRR: Associação Portuguesa de Mutualidades critica exclusão do protocolo com setor social

in o Observador

A Associação Portuguesa de Mutualidades criticou o Governo por ter sido excluída do protocolo com o setor social, no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência.

A Associação Portuguesa de Mutualidades (APM) criticou esta quarta-feira o Governo por ter sido excluída do protocolo assinado esta quarta-feira com o setor social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dizendo que os seus associados partem em desvantagem.

Uma vez que o protocolo deveria contemplar todo o setor social, a APM — RedeMut questiona porque são sempre convocados apenas os mesmos quatro membros, uma vez que há vários atores da economia social que estão disponíveis para falar e partilhar as suas ideias de políticas públicas. Este ato de discriminação recorrente traduz-se, aliás, numa flagrante violação do princípio da igualdade estabelecido na Constituição”, defendeu a associação em comunicado divulgado esta quarta-feira.

No documento, a associação defende que os seus associados ficam numa posição de desvantagem face aos representados pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade CNIS), a União das Mutualidades e a Federação Cooperativa Portuguesa, que assinaram esta quarta-feira o acordo com o Governo.

A APM questiona o motivo de não ser convocada a integrar a discussão e assinatura de um protocolo para o setor social, considerado pelo primeiro-ministro como essencial para a execução do PRR, frisando que a associação é a “mais representativa do movimento mutualista, com 24 associações e mais de 800 mil associados“.

“As mutualidades associadas da APM – RedeMut não têm qualquer conhecimento do que está acordado no documento assinado e partem obviamente em situação de desvantagem em relação às associadas das organizações que assinaram o protocolo e já o puderam discutir internamente”, lê-se no comunicado.

Segundo números da APM, a associação representa 80% dos mutualistas e 75% do emprego remunerado no setor, apoiando em ação social cerca de dois mil utentes por ano.

A associação lembra ainda que tem assento no Conselho Económico e Social e integra a Confederação Portuguesa para a Economia Social. “Nesse sentido, é imperativo que a APM – RedeMut passe a ter uma voz ativa nas políticas públicas, de forma a respeitar os elementares direitos de representação e participação”, defendem.

O protocolo assinado esta quarta-feira entre o Governo e o setor social, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, tem um valor de investimento de 465 milhões de euros para as respostas sociais à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento.

O objetivo até 2026 é adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais em três principais áreas, explicou em declarações à agência Lusa a ministra Ana Mendes Godinho, que referiu também que se pretende implementar medidas tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento saudável e da autonomia das pessoas com deficiência ou incapacidades.


22.7.21

Mais velhas, mais gordas e com mais partos-prematuros. Eis o possível retrato das grávidas em Portugal

Natália Faria, in Público on-line

Em 21.324 nascimentos, 31% foram com cesariana. Este e outros indicadores obstétricos estão disponíveis no recém-inaugurado portal do Consórcio Português de Dados Obstétricos, que reúne indicadores de 13 hospitais públicos e maternidades. A amostra representa apenas um quarto dos total de partos no país, mas a ideia é chegar aos 50%.
 
Hospital de São João é um dos parceiros do consórcio que decidiu reunir os indicadores obstétricos que permitem perceber melhor o que se passa nas salas de parto do país Manuel Roberto (arquivo)

No último ano, realizaram-se 1968 partos de mulheres fumadoras, num total de 13 hospitais e maternidades do sector público. Houve também 7444 partos induzidos e 30 no domicílio (cujas mães e bebés acabaram por ir parar a uma sala de partos), além de 15 bebés que não chegaram a tempo ao hospital e que acabaram por nascer no transporte. Estes são apenas alguns dos dados disponíveis no portal do recém-criado Consórcio Português de Dados Obstétricos (CPDO) que, a partir desta quinta-feira, disponibiliza ao público vários indicadores obstétricos, que incluem ainda, e em tempo quase real, informações sobre idade da mãe, peso das grávidas e recurso a episiotomias e a cesarianas, entre outros.

Por enquanto, os dados abrangem apenas 13 hospitais e públicos e maternidades que utilizam o programa de registos clínicos Obscare (do Hospital de São João, no Porto, ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, passando pelos centros hospitalares universitários de Lisboa Norte e Lisboa Central, onde se inclui a Maternidade Alfredo da Costa, entre outros). “A amostra corresponde actualmente a cerca de um quarto do total de partos”, precisa Diogo Ayres Campos, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas o objectivo é chegar “dentro de muito pouco tempo” aos 50% do total de partos realizados nas maternidades e hospitais públicos do país.

Se quisermos tomar os indicadores disponibilizados como amostra do que se passa nas salas de partos do serviço público de saúde, conclui-se, por exemplo, que a taxa de cesarianas subiu no último ano para os 31% - acima, portanto dos 27% a 28% dos últimos anos. E que a indução do parto abrangeu 34% das gravidezes, sendo que dos 14.428 partos vaginais do último ano (correspondentes a uma taxa de 67%), 3859 foram auxiliados por ventosa.

Por outro lado, como acrescenta a directora do serviço de obstetrícia do Hospital de São João, Marina Moucho, as episiotomias (pequena incisão no períneo) não foram tantas quanto por vezes se aponta. “Fala-se muito na questão do recurso excessivo às episiotomias, a propósito da violência obstétrica, e os dados mostram, por exemplo, que no mês actual a taxa no total de partos vaginais anda na casa dos 34%”, enfatiza aquela responsável.

Os dados deste retrato a la minuta também permitem perceber que o Índice de Massa Corporal (IMC) médio das grávidas está fixado nos 25.33 desde o início do ano e que, nos últimos 12 meses, foram feitos 2921 partos em grávidas com um IMC superior a 30, isto é, obesas. “Consegue-se facilmente perceber que há um problema de obesidade entre as grávidas”, aponta Marina Mouch

Sendo verdade que o excesso de peso e a obesidade são um problema da população em geral, e não exclusivamente das grávidas, a ideia é que a sistematização destes dados possa ajudar os parceiros deste projecto (a Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal e a Direcção-Geral da Saúde), a desenvolverem e a adaptarem as suas “campanhas de prevenção, respondendo mais eficazmente aos problemas que se vão evidenciando”. No caso, apostando nas consultas de nutrição para grávidas e “alertando as mulheres para a necessidade de controlar o peso antes de engravidar, mas também durante a gravidez, de forma a evitar os problemas associados e que são a hipertensão e a diabetes, entre outros”, completa Marina Moucho.

Do mesmo modo, os 99 partos realizados desde o início do ano em grávidas com problemas de alcoolismo recente ou os 890 partos referentes a grávidas fumadoras, podem ajudar os hospitais a adaptar as suas respostas. “Até pode haver situações que sejam específicas de determinados hospitais e este registo pode ajudar as instituições a criarem, por exemplo, consultas de cessação tabágica para acompanhar especificamente as grávidas”, exemplifica a obstetra Maria José Alves, da Maternidade Alfredo da Costa, para quem estes indicadores, que resultam de um “acordo de cavalheiros" entre os hospitais envolvidos, podem igualmente orientar os profissionais “para a necessidade de explicar de forma mais recorrente que se vai sempre a tempo de deixar de fumar, mesmo que se tenha fumado no início da gravidez, e que os benefícios daqui resultantes são superiores à ansiedade que a cessação tabágica pode provocar”.

A tomar como amostra os 21.824 nascimentos registados no último ano nestes 13 hospitais, os dados mostram que em mais de metade dos casos (11.788) a amamentação foi promovida na primeira hora após o parto e que o contacto a pele a pele imediato entre a mãe e o recém-nascido foi feito em 12.544 dos casos.

Os dados apontam ainda para um aumento dos nascimentos pré-termo (1887, no último ano) e gemelares (827). Esta subida acompanha as tendências que já se conhecem: as mulheres engravidam mais tarde e recorrem mais a técnicas de procriação medicamente assistida. Aliás, desde o início do ano, houve 104 partos pós-fertilização in vitro e 24 pós-injecção intracitoplasmática. “Há cada vez mais mulheres a engravidarem depois dos 35 e depois dos 40 anos de idade”, confirma Maria José Alves. Os números do portal mostram que, nos últimos 12 meses, passaram por aqueles 13 hospitais 6426 grávidas com mais de 35 anos, 1419 grávidas acima dos 40 anos e 107 com mais de 45 anos.

“Atirar milhões para cima da mesa esconde, mas não resolve problemas sociais”

Ângela Roque, in RR

A presidente da Cáritas espera que o dinheiro do PRR seja bem aplicado em medidas concretas de combate à pobreza, que tenham em conta o país real. Para Rita Valadas, os apoios dados pelo Governo na pandemia “almofadaram” o impacto da crise, mas não a evitaram, e “o pior ainda não chegou”.


A presidente da Cáritas diz que a crise social ainda não atingiu o pico. Em entrevista à Renascença, a propósito do debate sobre o Estado da Nação desta quarta-feira, Rita Valadas diz que ainda é cedo para avaliar o verdadeiro impacto da pandemia.


A responsável da Cáritas está preocupada com a “incerteza” que se vive, que dificulta planear o futuro. Espera que se aproveite bem o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a que a Cáritas também vai candidatar-se, para continuar a “acudir” aos mais frágeis. E garante que o Estado pode contar com a colaboração das instituições sociais e solidárias, mas tem de trabalhar mais em rede.

O parlamento vai debater o estado da Nação. Como presidente da Cáritas, como é que vê a situação do Estado em termos sociais?

Nós ainda estamos no meio de um enorme furacão. Vivemos uma realidade almofadada por algumas medidas do governo, que naturalmente protegeram o impacto nas empresas e nas pessoas. Nas empresas não temos a certeza se depois de deixarem de ter os suportes que têm neste momento vão ter, ou não, capacidade para fazer retoma. Eu fico sempre muito duvidosa das notícias que vão aparecendo, de que afinal é muito melhor do que se estava a pensar... Eu só sei ler as notícias do território, e ao território ainda não chegou o pior.

Tem essa perceção?

Tenho, porque se as empresas não fizerem retoma não vão conseguir manter o emprego. E ainda assim vamos ter aqui um delay de tempo. As crises sociais normalmente não são ao mesmo tempo das crises económicas, ou as do imobiliário. Neste caso a crise de saúde arrasta a económica e depois arrasta a social, e a social ainda não chegou em toda a sua plenitude.

Mas sabe-se que há um quinto da população portuguesa pobre, e até há um estudo que aponta para 400 mil novos pobres...

Esse dado é de um estudo da Universidade Católica, mas as avaliações e investigações não dão todas os mesmos valores. Por exemplo, os dados do Eurostat não falam em 400 mil novos pobres... Salvaguardado que não sou investigadora, os dados que temos – nós, Cáritas – são os da nossa realidade, e esses para mim são seguros e não se materializam na realidade de haver 400 mil novos pobres.

A Cáritas desenvolveu um programa para a pandemia que é o 'Vamos Inverter a Curva da Pobreza' – isto para além da ação normal da Cáritas, não estamos a falar dos programas que já se desenvolvem sempre e que sempre apoiaram as questões alimentares, as roupas, as famílias, etc. Mas este, o 'Vamos Inverter a Curva da Pobreza', entre 1 de maio de 2020 e 2 de julho de 2021 teve cerca de 16 mil pessoas apoiadas, o que corresponde a cerca de seis mil famílias, e destas há cerca de 2.900 famílias novas, que nunca recorreram à Cáritas.

"Ainda estamos no meio de um enorme furacão. Vivemos uma realidade almofadada por algumas medidas do governo. Ainda não chegou o pior"

Isso a nível nacional?

A nível nacional, e concretamente deste programa. Não estamos a falar do aumento, que também houve, do número de atendimentos em mais 10%, mas que também não é ao nível dos 400 mil mais pobres.

Neste mais de um ano demos apoio financeiro de emergência superior a 203 mil euros a 3.107 pessoas, e com vales de bens essenciais apoiámos 13.567 pessoas (quase cinco mil famílias), no valor de mais de 202 mil euros.

Com o 'Vamos Inverter a Curva da Pobreza' – que é um apoio para as situações que nos parecem diferentes das típicas – já aplicámos quase meio milhão de euros.

Sabemos que há um impacto que fustiga muitas famílias que não eram apoiadas antes por nós, e que as soluções já não podem ser as mesmas, porque muitas são famílias que estão no limitar da pobreza, mas até trabalham, o salário é insuficiente. E isto deve-nos convocar, na perspetiva do debate do estado da Nação! É uma questão crítica.

Ter trabalho não assegura rendimento suficiente.

Não assegura. E as medidas de apoio que existem abaixo do salário mínimo, muito menos: rendimento social de inserção, pensões sociais e afins, são panaceias para situações críticas, mas não são soluções de vida.

Como é que a Cáritas tem conseguido dar resposta? Não está também em dificuldades?

A Cáritas tem vindo a responder às necessidades que vão surgindo. Uma coisa boa que aconteceu na pandemia – se é que podemos dizer isto assim – foi que as pessoas, obrigadas a estar em casa, tiveram tempo para olhar para o que se passa à sua volta e no impacto que isso tem, e mobiliaram-se para apoiar. As empresas também ficaram a conhecer melhor a Cáritas.

Essa tem sido uma das suas apostas, o apoio das empresas. Está a correr bem?

Sim, é extraordinário que muitas, com quem nunca tínhamos colaborado, se aproximem e digam: ‘nós fazemos responsabilidade social e queremos fazer isso convosco’. Não fazemos procura ativa, mas divulgamos o que fazemos e como aplicamos o dinheiro. Vivemos tempos de falta de confiança nos dinheiros que são entregues ou doados, por isso é muito importante que pessoas e empresas saibam exatamente a aplicação que existe.

Temos um boletim de doadores onde são divulgados todos os donativos existentes, e temos um enorme orgulho em identificar o apoio que estamos a receber. Como eu já disse uma vez: a crise não foi de solidariedade, mas é preciso muita solidariedade.

E continuam capilarmente no terreno?

A Cáritas em Portugal é um serviço prestado por 20 dioceses, e a Cáritas Portuguesa é um serviço para estas dioceses. A Cáritas só faz aquilo que é preciso no seu território e que mais ninguém consegue fazer, no sentido de apoiar os mais vulneráveis dos vulneráveis. Mas há todo um trabalho que é feito ao nível do território, cuja avaliação não temos.

Seria importante ter?

Se tivéssemos informação plena de todo o atendimento que se faz, certamente teríamos noção do que é que é pobreza. Sabemos que há idosos em aldeias remotas que conseguem fazer poupança de pensões de 200 euros, e mandar para a família, e sabemos que com 200 euros um idoso na cidade não consegue sobreviver se não tiver outro tipo de apoio. Por isso é que eu digo: é muito importante definir estratégias, mas é preciso que essas estratégias tenham uma leitura da realidade.

Tem havido noção do país real, e dessas nuances e diferenças, quando se elaboram estratégias e políticas públicas?

Ao nível estratégico, da definição de estratégias, não há. Ao nível dos territórios, cada junta de freguesia saberá o que se passa, como cada paróquia sabe.

As instituições de proximidade…

Essas sabem o que se passa lá, têm grande capacidade para resolver as situações de emergência e os problemas dos seus mais próximos, mas não têm a dimensão estratégica. Por isso é que muitas vezes se sente que as estratégias que são criadas não são para os pobres, porque não chega lá. E é esse o meu temor em relação ao PRR.

Ter muitos milhões não significa resolver os problemas. Atirar milhões para cima da mesa esconde os problemas sociais, mas não os resolve. Para quem trabalha próximo, tirar uma pessoa da pobreza é uma grande vitória. Para quem trabalha estratégias, tirar uma pessoa da pobreza nem chega a ser estatística, não tem expressão.

O PRR devia incluir medidas concretas de combate à pobreza e às desigualdades?

Tem de incluir. Espero que aquilo que existe sobre o Plano de Recuperação e Resiliência seja uma perspetiva intencional, a concretização passa por planos mais finos.

"Preocupa-me o desconhecimento permanente em que se vive. Aquilo que eu sinto sempre é que não é possível planear nada neste momento em Portugal"


O governo tem tido em conta o trabalho das instituições sociais e solidárias, como a Cáritas, e as propostas que têm? Essa colaboração devia desenvolver-se mais?

Tem de se desenvolver mais. Somos um país pobre, não somos um país rico, por isso temos todos que juntar esforços e recursos para resolver os problemas.

Trabalhar mais em rede?

Trabalhar mais em rede. Fazer rede, nalguns casos nem existe! Fazer rede, garantir a rede e trabalhar mais. Das experiências que tenho, de passagem por algumas crises, as instituições, se ouvidas, põem tudo em cima da mesa. A questão é que têm de ser ouvidas. E os programas que vierem também têm de ser adaptados às realidades de Portugal. Têm de se definir programas que sejam para resolver os problemas e não para perpetuar a situação que temos, isso é que não pode ser.

A Cáritas também vai ser candidata a beneficiar dos dinheiros do PRR?

Todos temos de ser. Se não é para deixar ninguém de fora, se temos de acudir a todas as pessoas, temos de ter todos os recursos. A Cáritas tem um potencial especial, porque consegue ter um olhar nacional – e até internacional, com a Cáritas Europa e a Cáritas Internacionalis – e agir sobre os territórios. Tudo o que entendermos que pode ser um recurso para desenvolver soluções que resolvam os problemas dos mais vulneráveis, naturalmente vamos aproveitar. O que nós fazemos é quase redistribuição, é juntar as boas vontades às grandes necessidades e proteger os mais frágeis.

As medidas que o governo tomou ao longo deste ano de pandemia foram as suficientes? Ou podia ter-se ido mais longe?

Gostava que se pudesse ter ido mais longe, mas acredito que se tomaram as medidas possíveis. Fizeram muita diferença na vida dos portugueses, mas não resolveram os problemas. A saída das almofadas é que é o problema para mim. Temos de saber sair sem deixar cair as pessoas.

A questão das moratórias é uma preocupação?

É. Numa perspetiva generalista, as medidas que houve foram boas, permitam que muitas pessoas não caíssem rapidamente, mas era preciso que a retoma da economia fosse anterior ao fim das almofadas, só que isso não é possível, porque não se sabe quando a situação vai acabar. Vivemos num equilíbrio extraordinariamente difícil em que temos que utilizar o melhor possível este PRR, e o melhor possível todos os recursos que temos no país, a começar pela proximidade no que diz respeito às famílias.

O que é que a preocupa mais neste momento no país?

Preocupa-me o desconhecimento permanente em que se vive. Na verdade, aquilo que eu sinto sempre é que não é possível planear nada neste momento em Portugal. É preciso ser extraordinariamente flexível, estar muito atento e alerta, porque a cada dia pode-nos ser pedida uma coisa diferente, e isso, para quem tem esta responsabilidade de acudir aos mais frágeis, é extraordinariamente difícil, porque não há forma de priorizar, temos de acudir!

As situações são muito críticas, mas nós percecionamos que podem ser mais. Sabemos que temos rapidamente de entrar numa perspetiva de cuidar das famílias, para que elas possam estar autónomas, e não sabemos como o fazer, porque não sabemos até onde esta crise vai, o que é que mais nos vai ser pedido. Mas temos de começar a ter estas duas perspetivas: não viver constantemente em emergência e, ao mesmo tempo, perceber quais são os pequenos passos que temos de dar na solução de alguma coisa. Mas, a incerteza...eu diria que a incerteza é o que mais me preocupa.