Cursos profissionais não podem ignorar exigências do mercado de trabalho

Por Clara Viana, Público on-line

Para combater o crescente desemprego entre os jovens, a Comissão Europeia apela a uma redefinição dos cursos e estágios profissionais.

Com a taxa de desemprego jovem a situar-se em 22,7% na União Europeia (UE) em Maio passado (em Portugal estava nos 36,4%), a Comissão Europeia (CE) voltou a apelar para “acções imediatas” por parte dos Estados membros para fazer face ao que classifica como uma situação dramática. Uma das prioridades apontadas pela CE é a de “garantir uma transição suave da escola para o trabalho”, o que poderá ser conseguido através de uma reforma dos cursos profissionais e dos programas de estágio existentes.

O caminho a seguir é recomendado em dois estudos encomendados pela CE divulgados esta segunda-feira: tanto os cursos de orientação vocacional, como os estágios “devem ser mais sensíveis às exigências do mercado de trabalho, mais bem adaptados às necessidades de negócios e oferecer mais garantias de qualidade e de perspectivas para os jovens”.

Segundo a CE, nas empresas europeias existem estágios para 9,4 milhões de estudantes. Em média, na UE, 40,5% dos estudantes do ensino secundário optaram por cursos de orientação vocacional. Os últimos dados conhecidos sobre Portugal são do ano lectivo 2010/2011. Nessa altura cerca de 33% dos estudantes do secundário estavam em cursos profissionais, uma percentagem que subia para 48,9% à entrada neste nível de ensino (10.º ano).

Inclusão dos estágios nos currículos

Quanto a experiências profissionais em empresas, a última informação disponível data de 2009, antes portanto dos principais impactos da crise em Portugal, e diz respeito a um balanço do Programa Estágios Profissionais lançado em 1997. Em 12 anos este programa beneficiou 170.000 desempregados com menos de 30 anos. Destes 72,5% ficaram empregados após o estágio, a maioria dos quais nas empresas onde estagiaram.

Entre as alterações que a CE propõe aos programas de estágios destaca-se a sua inclusão, sempre que possível, nos currículos dos cursos profissionais em vez de esta experiência ser adiada para depois da conclusão do secundário. No estudo encomendado pela CE conclui-se pela necessidade de uma definição clara, a nível europeu, do conceito de estágio, uma vez que a tipologia destes programas é muito variável de país para país.

Também se apela a um esforço conjunto da UE e dos Estados nacionais com vista a um aumento da oferta de estágios, especialmente nas pequenas e médias empresas; a um reforço do apoio financeiro aos alunos oriundos de meios mais desfavorecidos e a uma maior transparência nos processos de recrutamento.

Em Portugal, como em outros países europeus, os cursos de orientação vocacional tendem a ser encarados como uma opção de segunda, destinada aos estudantes com fraco rendimento escolares. Segundo a CE, da sua credibilização passará pela definição de níveis de qualidade homogéneos e por acções junto dos jovens com vista à sua reabilitação. Por outro lado, defende-se que os parceiros sociais devem ser envolvidos na definição e organização destes cursos, um factor considerado "essencial" para o seu sucesso.

O pacote para o emprego, lançado em Abril pela CE, apontou a economia verde e a saúde como áreas privilegiadas para a recuperação de postos de trabalho. O Ministério da Educação e Ciência anunciou recentemente que, já a partir do próximo ano lectivo, a oferta de cursos profissionais deve privilegiar cursos dirigidos à indústria, pescas e agricultura.