Diminuiu comunidade brasileira e aumentou a romena em Portugal

in Jornal de Notícias

A população estrangeira em Portugal diminuiu 1,90% em 2011, face ao ano anterior, tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apresentado esta quarta-feira.

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36830 para os 39312.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436822 cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos 1,90% em relação a 2010.

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111445, apesar de terem deixado o país 7918 cidadãos oriundos do Brasil.

A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48022), seguida de Cabo Verde (43920), Roménia (39312) e Guiné-Bissau (18487).

O relatório do SEF conclui que o decréscimo de imigrantes em Portugal poderá configurar "uma nova tendência na evolução da população estrangeira", sem que isso modifique o elenco das comunidades mais representativas.

No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,497 milhões de pessoas, das quais 9,683 nas fronteiras áreas (mais 6,88% do que em 2010), e 1,804 milhões nas fronteiras marítimas (mais 4,44%), correspondendo ao controlo de 71285 voos e 33391 embarcações.

De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10% relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai.

O documento indica também que foram realizadas 10892 ações de fiscalização de controlo de imigrantes no país, significando um aumento de 13,28% face ao ano transato.

No domínio do afastamento do país de imigrantes ilegais, registaram-se 6648 notificações para abandono voluntário (menos 10,46% face ao ano anterior) e foram instaurados 2486 processos administrativos de expulsão (mais 10,22%).

No ano passado, O SEF instaurou 38811 processos de contraordenação, dos quais 37,86% por permanência irregular no país, 4,70 por cento por falta de declaração de entrada, e 1,79% pelo exercício de atividade profissional não autorizada.

O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.

O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 438 processos crime no ano passado.

No ano passado, o SEF registou ainda 597 deteções de utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 4,37% do que em 2010, contrariando uma tendência dos anos anteriores.