Pedidos de asilo em Portugal aumentaram 71,88% em 2011

in Jornal de Notícias

O número de pedidos de asilo a Portugal aumentou 71,88% em 2011 em relação a 2010, ascendendo a 275 as solicitações, indica o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo do ano passado.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que é hoje apresentado, adianta que, dos 275 pedidos de asilo, 162 foram feitos em território nacional e 113, nos postos de fronteira.

Segundo o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011), no ano passado foram concedidos 27 estatutos de refugiados a cidadãos de países africanos e asiáticos, e 38 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a africanos.

O RIFA 2011 sublinha também que foram reinstalados em Portugal 30 refugiados sob a proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e acolhidos seis beneficiários de proteção internacional, no âmbito da solidariedade europeia com Malta.

No quadro das competências do SEF, no que diz respeito à concessão da nacionalidade portuguesa, o relatório indica que, em 2011, foram formulados 28643 pedidos de parecer, sendo a maioria de brasileiros, cabo-verdianos, angolanos, guineenses e ucranianos.

No ano passado, este serviço de segurança emitiu 29228 pareceres para acesso à nacionalidade, dos quais 27819 foram positivos.

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo vai ser apresentado, esta quarta-feira, na sede do SEF, em Barcarena, Oeiras, e contará com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D' Ávila.