Políticas de emprego aumentam hipóteses de desempregados voltarem a trabalhar

Por Raquel Martins, in Público on-line

Estudo da Faculdade de Economia do Porto conclui que, ao fim de um ano, a hipótese de os desempregados encontrarem trabalho é superior em 10 a 25 pontos percentuais face aos que não foram abrangidos por políticas activas de emprego.

Este estudo, elaborado a pedido do Governo por uma equipa coordenada pelo economista José Varejão, conclui que “as medidas de emprego parecem produzir efeitos positivos sobre a probabilidade de emprego dos participantes no período após o início da participação (...) superior em 10 a 25 pontos percentuais à probabilidade de emprego de um não participante”.

Os apoios ao empreendedorismo, os estágios e os apoios à contratação são as medidas que apresentam maiores taxas de empregabilidade no período entre 12 e 42 meses após o início da participação.

Pelo contrário, as medidas de formação, “com excepção das medidas de formação contínua e modular, exibem efeitos negativos ou nulos sobre a probabilidade de emprego dos participantes no período após o início da participação”. Só passados quatro anos após o início da participação nessas medidas pode “observar-se, em casos pontuais, aumentos de probabilidade de emprego na ordem dos dez pontos percentuais”.

José Varejão, economista e professor da Faculdade de Economia do Porto, alerta que os resultados relativos aos programas de formação “devem ser interpretados com algum cuidado”, uma vez que “exigem períodos significativos de investimento em educação e formação”.

“É possível que os efeitos positivos só se realizem num horizonte temporal mais longo do que o considerado neste estudo”, e que foi de 42 meses.

Os resultados forma comentados pelo economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), David Grubb, que alertou para a necessidade de ter em conta outras variáveis na análise do nível de empregabilidade dos desempregados. Nomeadamente a “generosidade” do subsídio de desemprego em Portugal, o que, defende, faz com que só quando se esgota o período de concessão da prestação os desempregados se sintam pressionados a aceitar emprego. Além disso, frisou, o mercado de trabalho em Portugal é pouco transparente, dado que “menos de 15% dos postos de trabalho vagos são anunciadas”.

O estudo sobre os impactos das políticas activas de emprego, apresentado no auditório do Instituto de Emprego e Formação Profissional, era uma exigência do memorando da troika.