Cortes no Estado Social vão afectar mais a educação

Por Liliana Valente, in iOnline

Funções sociais valem 28,5 mil milhões de euros. Técnicos do FMI e do Banco Mundial.

A área da Educação e Ensino Superior vai ser a mais sacrificada nos cortes na despesa estrutural de quatro mil milhões que o governo está a delinear em conjunto com os técnicos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

As linhas gerais do plano têm de ser entregues já no sexto exame regular, que vai começar no final deste mês, e as medidas concretas apresentadas durante a sétima avaliação da troika em Fevereiro, tal como divulgou esta quarta-feira o ex-presidente do PSD Marques Mendes na TVI24.

Ao que o i apurou, a Educação e o Ensino Superior serão as áreas onde os cortes terão mais impacto, proporcionalmente ao peso que têm no Orçamento do Estado (OE). Algumas das medidas são já faladas – como a fusão de politécnicos e universidades em outros pontos do país à semelhança do que vai acontecer em Lisboa e a reorganização dos agrupamentos de escolas – e outras estão a ser colocadas no plano teórico – como mais mexidas na acção social escolar que poderiam passar por uma redefinição dos escalões escolares que servem de ajuda, por exemplo, para refeições escolares e compra de manuais. Fonte do PSD desabafa ao i: “Para se atingir o valor de corte na despesa vai ter de se encerrar unidades”, sobretudo na área da Educação e Ensino Superior.

De acordo com o relatório do OE para 2013, a Educação tem um peso na despesa de 6,8 mil milhões de euros ou 4% do PIB.

A necessidade de cortes na despesa estrutural foram acordados com o FMI, que no relatório da quinta avaliação realça que o buraco de três mil milhões de euros no consumo privado é também ele estrutural. A compensação a ser feita pelo lado da despesa tem já os alvos definidos (assumidos pelo próprio ministro das Finanças): Educação, Saúde e prestações sociais, as funções sociais do Estado. Na Saúde, os cortes não serão tão visíveis como na Educação, uma vez que grande parte do trabalho foi feito em 2012 e está em marcha para 2013. A Saúde pesa 8,5 mil milhões no OE 2013, 5,1% do PIB. No total, as funções sociais do Estado custam 28,5 mil milhões de euros, 17,1% do PIB.

Do lado das prestações, pode haver mexidas no tempo e valor de algumas prestações, mas a redução do valor global é difícil tendo em conta o peso do subsídio de desemprego.

Cortes Uma reorganização da rede universitária tem sido assunto nos últimos meses a reboque da decisão de fusão entre a Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa. O assunto foi levantado nas últimas jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS e houve alguns deputados que alertaram para o problema da interioridade.

Nos planos a definir, segundo Marques Mendes, volta a estar a redução de funcionário públicos (por via da mobilidade especial) e a contratualização de mais funções com os privados.

O governo confirmou ontem que o trabalho de delinear as funções do Estado está a ser feito em conjunto com o FMI e com o Banco Mundial desde há uma semana e que este tinha até sido anunciado pelo ministro das Finanças: “Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das principais áreas de despesa e para percepção do que pode ser feito em matéria de reformas”, explicou à Lusa fonte governamental. A mesma fonte acrescentou que nesta primeira fase, a equipa está a reunir informações e a fazer um diagnóstico sobre a composição da despesa pública.