Há avós que são afastados dos netos quando ficam sem dinheiro para ajudar a família

por Filomena Barros, in RR

Casos são enunciados pelo Instituto de Apoio à Criança. Há outras razões a contribuir para o afastamento dos netos, como a morte de um dos progenitores.

Está a aumentar o número de casos de avós que perdem o acesso aos netos, em algumas situações apenas porque deixaram de dar apoio financeiro aos filhos. As queixas chegam aos "dossiers" vermelhos do gabinete jurídico do Instituto de Apoio à Criança.

"Tenho muitos avós a sofrerem muito pela perda do contacto com os netos. E isto por determinadas razões, como deixarem de poder ajudar os filhos a pagar a prestação da casa e, portanto, os progenitores retiram o acesso da criança aos avós", revela à Renascença Ana Perdigão, responsável pelo apoio jurídico do Instituto de Apoio à Criança.

Mas há outras razões a contribuir para o afastamento dos netos. "Em situações em que morre um dos progenitores e o que sobrevive corta, de uma forma abrupta, o contacto da criança com os pais do que faleceu, o que é um maltrato para ambas as partes", diz a mesma responsável.

Ana Perdigão refere que, com as queixas dos avós, têm vindo a aumentar os processos relativos à regulação das responsabilidades parentais e as situações de menores em perigo. Defende, por isso, novas regras, "sobretudo no incumprimento das pensões de alimentos e na necessidade de alterar os acordos da regulação das responsabilidades parentais". A propósito deste último ponto, Ana Perdigão dá um exemplo.

"Se um dos progenitores [decidir] emigrar, é um acto de particular importância. Porque é um acto de particular importância, o outro progenitor terá de se pronunciar", exemplifica.

Falta de recursos para responder a quem precisa
A crise tem trazido uma realidade que até agora ficava fora do Instituto de Apoio à Criança. "Em muitos dos atendimentos jurídicos, acabo por accionar o Banco Alimentar contra a Fome, o que não acontecia até há dois anos", refere Ana Perdigão.

A crise atinge as famílias, mas também as instituições que tentam assegurar o apoio. "Confrontamo-nos muitas vezes com a falta de recursos, não só humanos, mas também financeiros, o que nesta área não é tudo, mas ajuda muito e concorre para muitas situações poderem estar mais equilibradas. Não é à toa que, no ano passado, eu tive quase 600 processos só no atendimento jurídico e agora estamos no início de Abril e eu estou já com 200 e tal processos", conta a responsável do Instituto de Apoio à Criança, já com 25 anos de existência.

Ana Perdigão atende todos os casos que lhe chegam por telefone ou de forma presencial. Nesta altura, é só por ela que passam as queixas e denúncias para atendimento jurídico do Instituto de Apoio à Criança. A maior parte chega pela Linha SOS Criança.

"Quando as pessoas fazem um apelo, se os meus colegas se apercebem que há alguma situação que requer uma resposta no âmbito jurídico, imediatamente reencaminham para mim. Mas depois também temos denúncias anónimas, as próprias escolas, hospitais, centros de saúde, profissionais de comissões de protecção, simples cidadãos e depois as próprias famílias", conclui Ana Perdigão.