Elza Pais. UE tem de passar “aos actos” no combate à violência contra mulheres

in iOnline

O combate à violência contra as mulheres exige “mais recursos” e “transversalidade” a todas as políticas comunitárias

A deputada socialista Elza Pais considerou hoje, em Bruxelas, que os dados sobre violência de género na União Europeia conhecidos hoje são “uma barbaridade” e exigem que as instituições comunitárias passem “das palavras aos atos”.

Elza Pais falava na reunião do comité interparlamentar do Parlamento Europeu, que elegeu como tópico a violência contra as mulheres, “um desafio para todos”, no dia em que foram conhecidos os resultados do maior estudo europeu alguma vez feito sobre violência de género no espaço da União Europeia (UE).

De acordo com a pesquisa da Agência para os Direitos Fundamentais da UE, baseada em 42 mil entrevistas a mulheres de todos os 28 Estados-membros, uma em cada três mulheres foi vítima de pelo menos um episódio de abuso sexual, físico ou psicológico. Em Portugal, perto de um quarto das mulheres tem pelo menos um caso de agressão para contar.

“É uma enormidade, uma barbaridade”, insurgiu-se Elza Pais, realçando que o problema “não pode deixar de ser um combate político” na UE, pois “prejudica o desenvolvimento, a competitividade, a criatividade” de toda a sociedade.

“É uma temática central sobretudo em tempo de crise”, frisou, na curta mas emotiva interpelação à mesa do comité. “A Europa tem de passar das leis aos atos”, defendeu, considerando que o combate à violência de género “não tem a prioridade que devia neste momento” e que precisa não só de uma estratégia imediata, mas também de um plano a longo prazo.

“A UE não pode ficar contemplativa, tem que agir”, instou, propondo a adoção de uma diretiva comunitária que envolva todos os Estados-membros no combate ao problema.

Antes das intervenções dos deputados nacionais, três peritas foram convidadas a debater a estratégia de combate à violência de género da UE, concluindo que, apesar da dimensão, o problema nem sempre integra os planos estratégicos das instituições comunitárias.

A britânica Sylvia Walby, professora de Sociologia, defendeu “alterações radicais” nas políticas da UE, por exemplo no que respeita à esfera privada e familiar. “Todos os países têm leis contra agressão, mas alguns, na prática, permitem exceções, no caso de ter sido cometida no espaço doméstico e entre pessoas que têm uma relação de proximidade”, realçou.

As instituições comunitárias devem aprovar uma diretiva que clarifique que “as relações de proximidade não estão à margem da lei criminal, que não permite agressões em qualquer caso”, propôs.

O combate à violência contra as mulheres exige “mais recursos” e “transversalidade” a todas as políticas comunitárias, já que em algumas "é muito difícil encontrar a preocupação de género", disse.

Daniela Bankier, da Direção Geral de Justiça da Comissão Europeia, sublinhou que “só se conhece uma parte muito pequena do problema” e que “é preciso melhorar o conhecimento”.

Recordando que o combate à violência contra as mulheres “é uma das cinco prioridades das políticas de igualdade de género da Comissão Europeia”, a responsável defendeu a adoção de mais leis, no sentido de garantir a proteção das vítimas e a condenação dos agressores.

Viviane Teitelbaum, presidente do Lobby Europeu de Mulheres, considera que os resultados do estudo europeu sobre violência “não são surpreendentes”, mas mostram como é crucial que o tema faça parte da agenda europeia.

“A UE não pode esperar mais vinte anos”, frisou, apelando às instituições comunitárias que trabalhem juntas para eliminar a violência de género.