Centros de emprego chamam desempregados com 45 ou mais anos até ao início de Junho

Por Luís Villalobos, in Público on-line

As pessoas com 45 anos ou idade superior e a receber há mais de seis meses o subsídio de desemprego vão ser chamadas pelos centros de emprego nos próximos três meses, de modo a serem inseridas em iniciativas activas de emprego que “reforcem a empregabilidade” e/ou favoreçam “a concretização de um trajecto de retorno ao mercado de trabalho”.

A medida, segundo se lê na resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, na sequência da aprovação do programa de serviço público de emprego feita pelo Governo a 23 de Fevereiro, “deve ser implementada no prazo de três meses”, com efeitos a partir de hoje. Conforme já noticiou o Jornal de Negócios, esta iniciativa envolve 93 mil desempregados, que o Governo quer tentar recolocar no mercado de trabalho.

No documento hoje publicado sobre o programa de serviço público de emprego, e através do qual o executivo pretende “aumentar em 50% o número de colocações de desempregados pelos centros de emprego até ao final de 2013”, ou seja, mais cerca de três mil pessoas por cada mês, fica estabelecido o calendário de implementação das várias medidas a executar, e que oscila entre três meses e um ano.

A introdução de mecanismos para reduzir as “práticas fraudulentas no âmbito da procura activa de emprego”, como o envio de um funcionário para acompanhar o desempregado a uma entrevista, estão no prazo mais curto de três meses, enquanto as parcerias com as empresas privadas de emprego serão concretizadas no prazo de um ano.

Neste último caso pretende-se envolver os privados na colocação de desempregados não abrangidos por subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, aos quais o Estado pagará uma determinada quantia por cada pessoa que fique empregada. Esta medida, que o Governo afirmou que estava “em estudo”, e deverá avançar com experiências-piloto nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, já foi desvalorizada pela associação que representa os privados, a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego.

Entre outras iniciativas, o Governo quer também dinamizar e reestruturar o portal NetEmprego; implementar o sistema de marcação de entrevistas via SMS ou email; e redimensionar e reorganizar a rede de centros de emprego e de formação profissional (medidas a implementar dentro de oito meses). Já a criação de uma medida que permita conjugar a manutenção parcial do subsídio de desemprego, com “determinadas ofertas de emprego a tempo completo” deverá ser implementada “no prazo de quatro meses”.

Prevê-se ainda a criação da figura dos gestores de carreira, a nova designação dos técnicos de emprego, que serão responsáveis por acompanhar o percurso do desempregado.