LISBOA. DO LARGO DE SÃO DOMINGOS AO RESTO DA CIDADE, COMO FAZER CHEGAR REFEIÇÕES A QUEM PRECISA?

in Sapo24

No dia 27 de outubro, um vídeo obrigou a Câmara Municipal de Lisboa a dar algumas explicações sobre a forma como está a funcionar o apoio aos sem-abrigo na cidade. Em causa esteve um local específico, o Largo de São Domingos, no Rossio. Aquela situação em concreto acabou por ser clarificada pela autarquia no âmbito de uma operação de higienização do espaço público, mas no cenário global da cidade há toda uma necessidade de adaptação ao contexto da pandemia e ao aumento dos pedidos de apoio que várias associações reportam.

O assunto tornou-se notícia depois de um vídeo, entretanto apagado do Facebook pela própria associação que o publicou, ter documentado a intervenção da Polícia Municipal de Lisboa a impedir carrinhas da "Associação Pauloj Bento" de prestar auxílio a grupos carenciados, nomeadamente à comunidade de sem abrigo. O episódio teve lugar a 27 de outubro e, mais que a situação concreta, acabou por trazer para a discussão as necessidades acrescidas de apoio no contexto da pandemia.

Carrinhas da "Associação Pauloj Bento" a entrarem no Largo de São Domingos, no Rossio, na noite de 27 de outubro. Imagem ainda retirada do vídeo original que circulou nas redes sociais.

O que se passou na noite de 27 de outubro, segundo Paulo Bento

Paulo Bento, que lidera a “Associação Pauloj Bento” e responsável pelo vídeo, afirma que não tinha conhecimento de qualquer proibição em relação ao Largo de São Domingos e que, por isso, se dirigiu com normalidade ao local na noite de 27 de outubro de 2020. Uma vez lá, encontrou a Polícia Municipal de Lisboa que o elucidou, invocando decisões da Câmara Municipal de Lisboa, sobre o facto de ali não se poder prestar serviços de distribuição de comida a sem abrigo e a pessoas carenciadas.

Depois de conversar com a polícia, afirma, percebeu que não haveria nada a fazer e que a solução passaria por enviar um email à Câmara, pedindo explicações. Mas, frustrado com a situação, o fundador da "Associação Pauloj Bento" começou, então, um vídeo em direto para a rede social Facebook, divulgando que a Câmara estaria a proibir a prestação deste tipo de serviços de voluntariado naquela localização. E é este vídeo que desencadeia os acontecimentos seguintes.

"No dia a seguir sou contactado pela Câmara Municipal de Lisboa, a dizer que não sabiam o que se estava a passar, e que iam averiguar com o NPISA, que é o organismo para as pessoas na condição de sem abrigo", disse. Paulo afirma que pediu celeridade na clarificação do que se tinha passado e que, inclusive, deu a conhecer à CML que tinha sido contactado por um órgão da comunicação social para uma entrevista.

Carros da Polícia Municipal de Lisboa no Largo de São Domingos, no Rossio, na noite de 27 de outubro. Imagem ainda retirada do vídeo original que circulou nas redes sociais.

Apesar deste contacto, foi publicado entretanto um comunicado oficial da Câmara Municipal de Lisboa, que está online e pode ser consultado por qualquer pessoa, onde se pode ler que "é falso que a CML impeça a distribuição de bens alimentares às pessoas em situação de sem abrigo".

Nesse comunicado, a Câmara assume que uma Associação que não é de Lisboa (porque a Associação de Paulo tem sede em Loures) nem pertence ao Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) se dirigiu ao local e foi impedida de distribuir comida pela polícia que ali estava com esse fim.

A justificação para a intervenção que o vídeo da associação retratara prende-se, de acordo com a Câmara, com as condições do local. "Atendendo às más condições de salubridade em que começava a estar o Largo de São Domingos - e a pedido da Junta de Freguesia, comerciantes e moradores - foi feita uma operação especial de higienização do espaço público". Esta ação de higienização mencionada no comunicado teve lugar na sexta-feira, dia 23 de outubro, explicou ao SAPO 24 a Câmara, garantindo que "já ocorreu em outros locais da cidade que precisavam de limpeza e desinfeção".

Quanto ao facto de não ter existido comunicação entre a Câmara e esta Associação, é reforçada a ideia de que todas as associações que pretendam prestar este tipo de serviços de voluntariado devem comunicá-lo à Câmara, de maneira a facilitar a articulação entre todos e a evitar ajuntamentos de pessoas que potenciem a propagação do vírus do Covid-19.

"Todas as organizações que habitualmente prestam auxílio naquela zona foram avisadas, exceto esta associação que refere, provavelmente porque se constituiu há apenas algumas semanas”. De facto, a "Associação Pauloj Bento", apenas se constituiu como tal no dia 30 de outubro deste ano, segundo revela o próprio responsável nesta publicação no Facebook.

Para Paulo Bento, as razões invocadas não explicam tudo. “Não se pode dar no Rossio, mas pode dar-se em Santa Apolónia? No Rossio eles sujam tudo, mas no Martim Moniz não? No Rossio não pode haver ajuntamentos, mas no Martim Moniz pode?”, questiona. Admite que o chão fica muito sujo após a distribuição de comida, mas afirma que tais procedimentos deveriam ocorrer em todos estes locais e não apenas no Largo de São Domingos. Denuncia ainda a situação que se vive no Largo do Martim Moniz - "é um pandemónio", refere, assinalando que não se vê polícia no local ao contrário do que se passa no Largo de São Domingos.

Sobre este tema em específico, a Câmara afirma que não existe um "plano municipal de distribuição de forças policiais", mas assegura que "sempre que uma entidade que distribui alimentação necessita do apoio da Polícia Municipal para organização do distanciamento social, entre outros, a CML responde atempadamente e em conformidade com a necessidade”. Uma informação também confirmada pelo "CASA" (Centro de Apoio ao Sem Abrigo).

Já após ter saído o comunicado da Câmara, Paulo Bento foi, segundo relata, contactado por Teresa Bispo, coordenadora do NPISA de Lisboa, que o terá convocado para uma reunião de urgência, em Alcântara, "para se falar sobre o que se passou e sobre o que se estava a passar" - nas palavras de Paulo.

Na terça-feira seguinte, dia 3 de novembro, Paulo decidiu voltar ao local. Só que desta vez afirma que saiu da sua carrinha já a filmar em direto para o Facebook. Este segundo vídeo está ainda disponível na rede social. Para além disso, afirma ter levado consigo uma equipa de reportagem da TVI que, na sua opinião, foi o que lhe permitiu distribuir comida nessa noite.

A situação foi idêntica à da noite de 27 de outubro e, ao início, a associação foi impedida de distribuir refeições. No entanto, após insistência, e com a equipa de reportagem no local, o agente da polícia terá contactado um superior e dado autorização para que se prestasse o serviço de voluntariado.

Passado dois dias, no dia 5 de novembro, teve lugar a reunião marcada no NPISA. Nessa reunião, ficou decidido, segundo Paulo, que não se poderia dar comida no Largo de São Domingos, no Rossio, devido ao processo de higienização do local .

A Câmara Municipal de Lisboa confirma a reunião e acrescenta que todas as entidades que marcaram presença e ainda não faziam parte do NPISA terão sido convidadas a integrar a rede e a participar em todas as futuras reuniões do mesmo âmbito. Na mesma reunião reorganizaram-se também as rotas entre as várias associações presentes, para garantir que nenhum local da cidade fica esquecido.Um sem-abrigo dorme na praça do Rossio, durante o recolher obrigatório, a 9 de novembro de 2020. créditos: 

Incluindo o Largo de São Domingos. “Não há nenhum local da cidade “fechado” à distribuição alimentar. Temporariamente foi deslocado para a Praça do Martim Moniz, a escassos 200m do Largo de São Domingos e nenhuma organização do NPISA deixou de fazer a sua distribuição regular por isso”, disse a Câmara ao SAPO24.

“Neste momento estão a ser avaliados os melhores locais para garantir a segurança e as condições de saúde pública entre vários serviços da CML. Até serem tomadas decisões entre os vários intervenientes, o que será feito nas próximas semanas, a distribuição alimentar continuará a ser realizada em local próximo, respondendo às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo”.

As instituições de voluntariado querem continuar a ajudar a população de sem abrigo, em muito afetada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. créditos: Pedro Marques | MadreMedia

O fundador da Associação Pauloj Bento explica que, no início, o âmbito do projeto era outro. Paulo Bento tem uma empresa de remodelações e, há dois anos, começou a achar que seria um desperdício deitar para o lixo móveis que poderiam ser ainda utilizados. Assim, teve a ideia de começar a doar estes móveis a quem ainda lhe pudesse dar uso, em vez de os, simplesmente, deitar fora.

Mais tarde, por ocasião do seu 48º aniversário, em maio deste ano, juntou um grupo e foi dar refeições aos sem abrigo. Passou a ir de 15 em 15 dias e agora vai todas as semanas, ambicionando, um dia, prestar estes serviços de voluntariado duas a três vezes por semana. Para além disto, tem também uma loja solidária, na sua sede, em Loures, com roupa e eletrodomésticos, que está aberta aos fim-de-semana entre as 10:00 e as 18:00.

A associação chama-se "Associação Pauloj Bento", em homenagem à memória do pai, João, e do tio, Júlio, que morreu há cerca de quatro meses.

“O meu pai ensinou-me, graças a Deus, que o que a mão direita dá, a mão esquerda não tem que saber”, diz, afirmando ser este um dos seus motes de vida.

"Não temos a ilusão de conseguirmos dar a toda a gente"

José Lourenço tem 62 anos, é reformado e engenheiro informático de formação. Trabalhava num banco, mas fala agora numa “ocupação a dois tempos inteiros”, enquanto coordenador voluntário do “CASA”.

O “CASA” existe desde 2002 e tem como missão o auxílio de pessoas em situação de sem abrigo e de famílias carenciadas, contando, atualmente, com mais de 1400 voluntários, distribuídos por 10 delegações dentro de Portugal. Em 2019, entregou mais de 417 mil refeições e de 35 mil cabazes a famílias carenciadas, sendo um dos membros do NPISA (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo).

Sobre a situação que teve lugar a 27 de outubro e os acontecimentos que se seguiram, José Lourenço, que esteve presente na reunião do NPISA de 5 de novembro, fala num equilíbrio que é necessário entre quem quer ajudar, quem precisa de ser ajudado e a Câmara Municipal de Lisboa. O que implica, na sua perspetiva, cedências de parte a parte para que nem o sistema de ajuda aos sem abrigo nem a cidade deixem de funcionar.

Sobre o policiamento destas áreas de maior concentração de sem abrigo, confirma o que a Câmara diz: quando é necessário e se as instituições pedirem, a Câmara disponibiliza polícia para ajudar a manter as condições de segurança nos locais de distribuição, tendo o próprio "CASA" visto um pedido seu ser aceite pela Câmara, no Largo de Santa Bárbara, nos Anjos. No entanto, confirma também que noutros locais em que distribuem comida não se vê presença policial - apesar de não representar um problema para José Lourenço, pelo facto de nunca ter havido uma situação de maior gravidade.

"Já nos conhecem, conhecem os nossos nomes, nós também conhecemos os nomes deles, tratamo-nos todos por tu. É uma comunidade".

Sobre a população de sem abrigo em geral, refere que aumentou "como era de esperar" e alerta para o facto de chegarem cada vez mais pedidos de ajuda por parte de famílias carenciadas.

"Não temos a ilusão de conseguirmos dar a toda a gente. Nós vamos conseguindo dar dentro daquilo que temos. Funcionamos como interposto: recebemos e damos. Se recebemos muito, pode ter a certeza que damos muito. Se recebemos pouco, damos pouco. Não há aqui milagres".

Voluntários da associação CASA (Centro de apoio aos sem-abrigo), durante uma ronda de distribuição de refeições pela cidade de Lisboa, a 28 de março de 2020. 

A “Comunidade Vida e Paz” existe desde 1988 e, em 2019, entregou 138 mil ceias, com a ajuda de 602 voluntários e de 140 colaboradores profissionais, tendo apoiado, em média, 420 pessoas por dia nas ruas. Tal como o "CASA", é também parceiro do NPISA e participou na mesma reunião de 5 de novembro.

A diretora-geral da associação, Renata Alves, confirma que foi solicitado à instituição que não distribuísse bens alimentares no Largo de São Domingos, no Rossio, devido a uma limpeza que iria ocorrer, a partir do dia 23 de outubro, reiterando o que foi comunicado pela Câmara no dia 28 de outubro relativamente às entidades previamente avisadas da interdição do local.

Após o aviso prévio da Câmara, os voluntários da "Comunidade Vida e Paz" foram avisando os sem abrigo de que já não se poderia distribuir comida naquele local e que, portanto, se deveriam dirigir a outro, como seria o caso do Martim Moniz.

Renata Alves avança que os problemas que levaram a esta interdição estarão relacionados com o facto de ali se distribuírem refeições quentes, que acabavam por reunir muito lixo, e o facto do local estar perto do Teatro Nacional D.Maria II e das suas saídas de emergência - o que poderá evidenciar não ser muito próprio para ajuntamentos.

Ainda assim, apesar de ter achado que se tratava de um caso pontual, a situação tem-se prolongado no tempo, não havendo ainda conclusão final sobre a possível reabertura do espaço.

No início da pandemia, a "Comunidade Vida e Paz" optou por mudar a maneira como tradicionalmente distribuia alimentos, tendo levado refeições quentes até ao início do verão. Afirma Renata Alves, que muitas instituições deixaram de funcionar, fruto da pandemia, e, como a "Comunidade Vida e Paz" nunca parou, houve a necessidade de cobrir as refeições quentes que outras instituições sempre deram. Com a entrada no verão e o regresso ao ativo destas outras instituições, deixou de haver necessidade de continuarem a dar refeições quentes, e voltaram ao esquema habitual de ceias frias.

Esta ceia é normalmente constituída por "duas sandes, uma bebida, um iogurte ou um leite, uns snacks ou uns bolos ou uns doces", disse.

Quanto ao distanciamento social entre sem abrigo durante a distribuição de comida, refere que a maioria das pessoa sempre respeitou o que foi pedido, utilizando, inclusivamente, máscara.

No que diz respeito ao aumento do número de pessoas carenciadas nas ruas, explica que tudo fica mais difícil com a restauração fechada aos fim-de-semana, pois deixa de ser um sítio onde as pessoas poderiam ir pedir sobras.

"Neste momento de pandemia (...) temos de ir avaliando dia-a-dia, porque, de facto, não há outra forma de conseguirmos enfrentar tudo aquilo que estamos a enfrentar todos", rematou a responsável da “Comunidade Vida e Paz”.

Pesquisa e texto de João Maldonado

Barreiro – Rosto do Ano 2019 na área Solidariedade Social Associação de Mulheres com Patologia Mamária - falta apoio institucional e empresarial

in Rostos on-line

. Com apoio da Pfizer editou «Manual de Apoio às Mulheres com cancro metastático»

. Marcha Solidária é um evento que paga as despesas

. Pandemia causa-nos problemas materiais

A AMPM - Associação de Mulheres com Patologia Mamária é uma associação que com o trabalho voluntário dos seus membros desenvolve uma acção de apoio a mulheres com cancro da mama, e sensibiliza a opinião pública para a prevenção da doença.

Hoje à tarde, na sede da associação, na Avenida Alfredo da Silva, procedemos à entrega do Diploma de «Rosto do Ano 2019», na área da Solidariedade Social».
Fernanda Ventura, presidente da Direcção, Natália Sapage, Vice Presidente da Direcção e Maria Isabel Almeida, da Direcção receberam-nos, neste gesto simbólico de entrega da distinção, dada a impossibilidade de realizarmos a cerimónia pública.

Reconhecimento do trabalho que fazemos pela comunidade

Fernanda Ventura, presidente da Direcção, sublinhou ao jornal «Rostos» que este Diploma significa para a associação um “reconhecimento do trabalho que fazemos pela comunidade e para com as pessoas com o cancro da mama”.
Referiu que a AMPM também ao longo dos anos, com a sua actividade tem dado um contributo na defesa do Serviço Nacional de Saúde e na melhoria dos serviços de saúde, para além de dinamizar diversas acções de sensibilização da opinião pública para a temática do cancro da mama.

Pandemia causa-nos problemas materiais

“O Covid tem afectado a nossa actividade, não temos condições de promover eventos, temos a Loja praticamente fechada, só abre um dia por semana, porque não podemos colocar em causa a saúde dos nossos voluntários. Temos que proteger os nossos voluntários. Era um risco abrir diariamente a Loja.
Esta situação da pandemia causa-nos problemas materiais, estão a faltar as receitas”, sublinha Fernanda Ventura.
Refere as dificuldades de cobrança de quotizações e de angariação de receitas, quer na loja, quer na presença em acções na vida da cidade.
“Vamos mantendo os laços institucionais participandoiem eventos on line, mas isso não é a mesma coisa. Serve para não perdermos a ligação com a comunidade e com as instituições”, salienta.

Deviam existir mais apoios para a nossa associação

Natália Sapage, vice presidente da Direcção, refere – “digo isto sem vaidade, o esforço que nós fazemos é muito grande, nós não temos fundos próprios, temos contado com o apoio dos sócios”.
“Em termos institucionais pouco tem sido o contributo. Nós pensamos que deviam existir mais apoios para a nossa associação, pelo trabalho que realizamos na comunidade”, acrescenta.

Tecido empresarial e institucional reconhece pouco o nosso voluntariado

Na sua opinião, quer ao nível das empresas, quer ao nível institucional, gostávamos que nos dessem mais apoio para podermos desenvolver o nosso trabalho, faltam fundos para aquisição de materiais, para produzirmos o que fazemos com o nosso trabalho voluntário.
“Nós produzimos e oferecemos as ‘almofadas do coração’ e, também, a primeira prótese mamária, quer aos utentes do Hospital do Barreiro, quer do Hospital Garcia Orta. São produzidos pelo trabalho dos nossos voluntários. Mas faltam os materiais para produzirmos, são caros.
É por isso que pensamos que o tecido empresarial e institucional do Barreiro reconhece pouco o nosso voluntariado e acção que fazemos no apoio às mulheres com cancro da mama. Há pouca solidariedade”, afirma Natália Sapage.

Câmara do Barreiro foi zero

Recordou que este ano, com toda as dificuldades resultantes da pandemia contaram apenas com o apoio da Câmara Municipal da Moita e da União de Freguesias do Barreiro e Lavradio – “Câmara do Barreiro foi zero», disse Natália Sapage.

Única excepção foi o Pingo Doce

Ao nível de empresas, são dirigidos apelos – “nem resposta dão” – Fisipe. LIDL. Continente, Baía do Tejo, Sovena – “a todos fizemos pedidos, nada, nem nos responderam, a única excepção foi o Pingo Doce”.
“Nós apoiamos centenas de pessoas, com o apoio solidário, fruto do trabalho dos nossos voluntários. Podiam existir empresas a patrocinar a ‘almofada do coração’, ou a primeira prótese de uma mulher com cancro da mama. O patrocinio nem precisava de ser em verba, podia nos materiais para produzir os que fazemos com o nosso voluntariado”, refere.

Marcha Solidária é um evento que paga as despesas

A Marcha Solidária, é um grande evento anual promovido pela AMPM, diga-se, até, é uma marca na sua actividade, uma iniciativa que enche as ruas da cidade de um colorido, que une as pessoas em torno desta causa solidária de apoio às mulheres com cancro da mama. São mil, mais de mil que aderem percorrendo as ruas do Parque da Cidade até ao Centro.
Os participantes pagam uma inscrição. Mas, hoje, soubemos que afinal este evento sendo de grande impacto social, no final “paga-se a si mesmo, feitas as contas finais, pagando à Policia, pagando a gasolina dos carros da policia, pagando as T-Shirts, pagando os seguros, esta iniciativa que é linda, sai ao preço de custo”, diz Fernanda Ventura.

A marcha é feita pelo amor à camisola

“Não temos patrocinios para a marcha, pedimos mas nunca temos. A Câmara apoia com som e imprime os cartazes, foi sempre isso que fez e continua a ser assim. Este podia ser um evento para recolha de fundos. Não é nada disso, sei, que as pessoas pensam isso, mas não é. A Marcha paga-se a si própria, o que sobra é muito pouco e por vezes nada”, comenta Natália Sapage.
Ficamos admirados. Ao longo de anos pensámos que este evento, dos maiores e de maior dignidade civica no concelho do Barreiro, onde os politicos, sempre se colocaram na faixa da frente - CDU ou PS -, afinal, não tem obtido o apoio que merecia, no minimo, o apoio para os seguros, fornecer gasolina às viaturas e pagamento da policia, e algum contributo para a compra das T-Shirts, ou que estas fossem patrocinadas por uma empresa, assim, a venda dos Kits já seria uma fonte de receita para esta causa de apoio ás mulheres com cancro na mama.
“A marcha é feita pelo amor à camisola. Sabes nós fazemos tanto com tão pouco, que é isso que nos dá vaidade por aquilo que fazemos, este apoio voluntário a centenas de pessoas.”, refere Natália Sapage.

Obras na Loja do Mercado 1º de Maio

Recorda, ainda, que na Loja do Mercado 1º de Maio, cedida por protocolo pela autarquia, foi necessário realizar obras no valore de 3.200 euros.
“Fomos nós que pagamos. Um dia que sairmos as obras ficam lá feitas, e, não tivemos nenhum apoio da autarquia. Pagamos a luz, e só não pagamos a água porque não temos água”, comenta Natália Sapage.

Ginástica adaptada por via on line

E a propósito do trabalho que a associação promove, Fernanda Ventura, recordou que com o apoio do Instituto Politécnico de Setúbal, as aulas de ginástica adaptada, em breve vão continuar, agora, devido à pandemia, serão por via on line – “nós não podemos parar”.

Manual de Apoio às mulheres com cancro metastático

Uma boa noticia a AMPM, com o apoio da PFIZER, editou um «Manual de Apoio às mulheres com cancro metastático».
Um manual que é oferecido. Um livro de apoio, com orientações ao nível das emoções, dos tratamentos, dos relacionamentos, de cuidados de saúde, de diagnóstico.
Um manual de excelência que tem sido distribuido no Hospital do Barreiro e no Hospital Garcia Orta.
“Este projecto devido à COVID não foi suficientemente divulgado. É um grande apoio para as senhoras com cancro metastizado.”, refere Fernanda Ventura.
E, com grande orgulho, sobre este projecto, mostra-nos o oficio recebido do Hospital do Barreiro, agradecendo e reconhecendo a sua importância para o Serviço Nacional de Saúde.
E foi assim, com uma boa noticia, vinda de gente que faz, de gente que ama aquilo que faz, de gente voluntária que, pela acção, dá o seu contributo para fazer um mundo melhor e enriquece a vida da comunidade.

A AMPM - Associação de Mulheres com Patologia Mamária por todo o trabalho realizado, merecidamente recebeu a distinção de Rosto do Ano 2019, na área da Solidariedade Social.

Organizações da sociedade civil querem ser ouvidas sobre o plano de vacinação

in TSF

Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal reforçou que as organizações da sociedade civil devem ser consultadas em todos os momentos.

A Associação Protetora dos Diabéticos lamentou esta quarta-feira que as organizações da sociedade civil não tivessem sido ouvidas sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 e defendeu que devem ser consultadas em "todos os momentos" da estratégia.

Na véspera de ser apresentado o plano de vacinação, a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) reforçou que as organizações da sociedade civil devem ser consultadas em todos os momentos da estratégia de vacinação.

"O objetivo é garantir a participação dos cidadãos no planeamento, implementação e avaliação deste plano de vacinação", refere em comunicado.

Para a associação, a definição dos grupos prioritários e respetiva estratégia de vacinação deve ser "clara e transparente para toda a comunidade", considerando que "é fundamental que as pessoas com doenças crónicas se sintam protegidas e acompanhadas neste processo dado o risco aumentado que têm face às formas graves de Covid-19".

Para o presidente da APDP, José Manuel Boavida, a pandemia da Covid-19 "exige soluções claras para as pessoas com doenças crónicas e, mais uma vez, a sociedade civil está a ser esquecida".

"É importante que, para uma estratégia eficaz de vacinação para a Covid-19, exista planeamento, organização, transparência e clareza na comunicação e definição de quem vai ter acesso, numa primeira fase, à vacina", sustentou o médico endocrinologista.

José Manuel Boavida sublinhou que, "apesar de este ser um período de incerteza, as pessoas com risco acrescido de complicação de infeção não podem ficar reféns da desinformação".

A associação advertiu que "o conhecimento científico sobre a nova vacina é ainda escasso, e que é necessário definir um programa que dê confiança às pessoas".

O objetivo é que as associações e sociedades que estão na linha da frente no apoio a pessoas com doença crónica sejam envolvidas para ajudar a reduzir o receio relativo a esta nova vacina.

"Tem de ser realizada uma análise à ordem de prioridade na distribuição desta vacina. Há pessoas com diabetes que continuam a deslocar-se para o local de trabalho, em transportes públicos e, como tal, estão mais expostas", salienta o médico.

Para o especialista, "numa sociedade que se diz inclusiva e promotora da participação, é importante que haja abertura e disponibilidade do Governo para ouvir as organizações da sociedade civil", para avaliar em conjunto quais são as pessoas em situações mais vulneráveis e quais os critérios de distribuição das vacinas.

O plano nacional de vacinação contra a Covid-19 vai ser apresentado na quinta-feira, anunciou na terça-feira o primeiro-ministro, António Costa.

Esta quarta-feira está a decorrer uma reunião de trabalho sobre o plano de vacinação com os membros da task-force criada para o efeito e o Governo.

Portugal contabiliza pelo menos 4645 mortos associados à Covid-19 em 303 846 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Prémio Norte-Sul: “Um dia os Estados da Europa serão julgados pelo genocídio no Mediterrâneo”

Sofia Lorena, in Público on-line

Leoluca Orlando transformou Palermo numa “cidade-porto seguro” para quem chega de fora. Nabila Hamza dedicou a vida à luta pelos direitos das tunisinas. Nesta quarta-feira recebem o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa em Lisboa.

Há 25 anos que o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa distingue duas pessoas que promovem a solidariedade entre os hemisférios. Este ano, os premiados estão especialmente próximos: Leoluca Orlando, do Norte, é presidente da Câmara de Palermo, em Itália; Nabila Hamza vem de La Marsa, na Tunísia, a pouco mais de 300 quilómetros a sul. A separá-los, ou a uni-los, está o Mediterrâneo, ou, como lhe chama Orlando, um “grande continente de água”.

Há mais a uni-los. Ambos passaram os últimos anos empenhados na integração de imigrantes. Depois de uma vida de activismo, Hamza não resistiu à “efervescência” das primeiras eleições municipais livres e é hoje vice-presidente da Câmara de La Marsa. A Palermo chegam muitos magrebinos, entre outros; a La Marsa cada vez mais subsarianos.

“Os palermitanos não vêem o Mediterrâneo como um mar que divide”, diz Orlando, numa conversa por videochamada, que será como o italiano vai assistir nesta quarta-feira à cerimónia na Assembleia da República, em Lisboa. Aos residentes que vieram de fora Orlando chama “palermitanos com passaporte não-italiano”.

Com 73 anos, o ex-advogado e ex-professor de Direito Público foi pela primeira vez presidente da câmara em 1985. Em 2022 chegará ao fim o seu sexto e último mandato não-consecutivo. “Iniciei a minha vida política com uma missão: libertar Palermo do governo da máfia”, afirma. Levou 40 anos, o que só prova que “tudo é possível” e “leva tempo”, mas Palermo mudou “de cabeça, coração e estilo de vida”. “Na primeira fase, a mudança cultural passou por impor o primado da lei”, explica.

Com isso, uma cidade que “só era visitada por jornalistas por causa da máfia tornou-se atractiva para turistas” que antes da pandemia “enchiam hotéis, restaurantes, teatros”. “Só que não parámos aí. Ao praticar a legalidade, descobrimos que muitas vezes a lei é contra os direitos humanos.” E assim Palermo tornou-se numa cidade de “acolhimento” e de “integração”, “um mosaico” mais multicultural, “atractiva também por isso”.

Quando Matteo Salvini, ex-ministro do Interior italiano, fechou os portos aos barcos que resgatavam migrantes, Orlando recusou cumprir a lei. “Sou um criminoso? Não. Violei a Lei Salvini, mas não a Constituição. O terrorista era ele”, diz.

O Prémio Norte-Sul foi-lhe atribuído por duas iniciativas anteriores. Em 2015, criou a Carta de Palermo, um manifesto que defende a “mobilidade como direito inalienável” com uma visão que define assim: “Eu sou pessoa, a alternativa ao egoísmo do individualismo, e nós somos comunidade, a alternativa à sufocante pertença a grupos fechados.” Um ano antes, tinha lançado o Conselho das Culturas, um órgão consultivo composto por membros eleitos pelos migrantes para lhes dar voz na política em Palermo.

Indiferença e desenvolvimento

Orlando tem feito a sua parte. “Sou co-fundador e presidente do Global Parliament of Mayors. Ligámos Hamburgo com Palermo com a fórmula “cidades-porto seguro” para dizer que o acolhimento nos beneficia.” Agora, espera que o “grito de Palermo” se faça ouvir. Acredita que “se está a consumar um genocídio no Mediterrâneo”, que a indiferança dos líderes europeus mata quem tenta chegar. “Haverá um segundo processo de Nuremberga, contra os Estados europeus. Não sei se será diante dos livros de História ou de um tribunal. Mas vai acontecer. E nós não vamos poder dizer que não sabíamos.”

Hamza encontra “algumas “luzes” na realidade actual da sua Tunísia, em transição para a democracia. Mas diz que lhe “dói o coração” ouvir os slogans gritado pelos jovens: “Quer estudes, quer não estudes, não há futuro”. “Decepcionados, amargos e revoltados” é como a presidente da Fundação Para o Futuro descreve aqueles que há quase dez anos fizeram a revolução.

Os tunisinos que tentam vir para a Europa preferiam ficar, assegura. “Mas para isso era preciso uma verdadeira aposta no desenvolvimento. E que as parcerias Norte-Sul o sejam de facto”, defende.

A chamada Parceria Privilegiada UE-Tunísia, de 2019, por exemplo, ficou por assinar, face ao “enorme movimento de protesto, de empresários, de agricultores, da sociedade civil” com que foi recebida em Tunes. “Exige que os produtos tunisinos cumpram os critérios dos europeus, o que não se faz de um dia para o outro, e abre um mercado pequeno como a Tunísia aos excedentes agrícolas europeus”, explica, numa conversa em Lisboa.

Terrorismo e coragem cívica

Hamza assinou uma declaração de repúdio ao terrorismo depois dos atentados de Outubro e Novembro em França e na Áustria. “Para nós, é pessoal. Sofremos o horror de ver um país como a Tunísia, aberto e um exemplo de modernidade no mundo árabe, tornar-se, depois da revolução, num país exportador de terroristas”, diz. O autor do atentado de Nice era tunisino.

Defensora de “medidas draconianas contra associações ou mesquitas que propaguem a ideologia do ódio”, Hamza apoia muitas medidas que o Presidente francês, Emmanuel Macron, tem defendido para combater o islamismo radical. Mas diz que “estigmatizar uma população por causa dos actos de uns é um escândalo” e “é pouco inteligente, é brincar com o fogo”, avisa.

“Como o vírus, o terrorismo não conhece fronteiras”, afirma. Por isso se “impõe, mais do que nunca, uma solidariedade entre o Norte e o Sul”, sustenta. “Há uma boa cooperação em termos de segurança, de troca de informações, mas deve abrir-se para uma cooperação de trocas culturais, educação, investimento nas economias, programas de intercâmbio de jovens como o Erasmus…”

“Vou contar um segredo: sabem que há muçulmanos criminosos?”, diz Orlando, quando a conversa chega ao terrorismo. E logo regressa a Palermo. “Quando há um atentado, os muçulmanos de Palermo saem à rua para o condenar”, descreve. “Há tempos, um grupo de nigerianos mafiosos foi preso. Em duas horas, 200 nigerianos fizeram uma flash mob em apoio da polícia. No fim, eu voltei para casa de carro blindado, escolta da polícia… Eles voltaram sozinhos, para um prédio onde se cruzam com irmãos dos nigerianos presos”, diz. “A isto chama-se coragem civil. A minha grande esperança no futuro é que a coragem civil seja mais forte do que a indiferença incivilizada.”

Portugal recebeu tranche de três mil milhões de euros do programa europeu SURE

in Público on-line

É a primeira tranche do programa que apoia os Estados-membros “no seu esforço de protecção dos trabalhadores e empresas”.

Portugal recebeu esta terça-feira uma tranche de três mil milhões de euros de fundos europeus, no âmbito do programa SURE, para ajudar vários sectores face à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, anunciou o primeiro-ministro.

“Recebemos hoje a primeira tranche do empréstimo atribuído a #Portugal no âmbito do SURE, programa europeu que apoia os Estados-membros no seu esforço de protecção dos trabalhadores e empresas. Saúdo fortemente a transferência destes 3000 milhões de euros de fundos europeus”, escreveu António Costa numa mensagem publicada no Twitter.

“Estes fundos europeus vão financiar medidas como o layoff, os apoios a trabalhadores independentes, os apoios aos país e o prémio aos trabalhadores do SNS”, sublinhou Costa.

Segundo o primeiro-ministro, “o SURE reflecte a solidariedade da UE e a sua pronta resposta à crise”, o que permite “continuar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores mais afectados”.


“Continuamos determinados na luta contra a pandemia e na mitigação dos seus efeitos sociais e económicos”, referiu ainda António Costa.

O ministro das Finanças, João Leão, tinha assinado no dia 27 de Outubro o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros.

Na ocasião o Ministério das Finanças referiu que este é “o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência”, que irá “permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19”.

Em 15 de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que Portugal iria receber “em breve” 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do programa europeu SURE.

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se nesta terça-feira, em Bruxelas, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no quadro dos encontros preparatórios da presidência portuguesa da União Europeia, que arranca precisamente daqui a um mês, em 1 de Janeiro.

A reunião com Charles Michel decorrerá ao final da tarde na sede do Conselho Europeu, será seguida de uma (vídeo)conferência de imprensa conjunta, e, após um jantar de trabalho, o primeiro-ministro regressará a Lisboa, de onde participará, na quarta-feira, na "Conferência de Presidentes" virtual com os líderes políticos do Parlamento Europeu, também consagrada às prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

Depois de participar, esta manhã, nas comemorações da restauração da independência, em Lisboa, Costa viajará até Bruxelas acompanhado da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, sendo na quarta-feira a delegação portuguesa bem mais extensa para a discussão, por videoconferência, com os líderes dos diversos grupos políticos do Parlamento Europeu sobre as prioridades da presidência portuguesa.

Na quarta-feira de manhã, depois de uma primeira videoconferência entre o primeiro-ministro e o presidente da assembleia, David Sassoli, na qual participarão também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, terá lugar então uma reunião virtual dos líderes políticos do Parlamento Europeu com o Governo português, na qual participarão também os ministros da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, João Leão, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, além do chefe da diplomacia e Ana Paula Zacarias.

A Conferência de Presidentes sobre a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 prosseguirá na quinta-feira, 3 de Dezembro, com um (vídeo)encontro bilateral, de manhã, entre Sassoli e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, seguido de uma reunião com representantes do parlamento português e um evento, e, da parte da tarde, um "evento com a sociedade civil", de acordo com o programa provisório do Parlamento Europeu.

Migrações e desemprego jovem passam a ser critérios para distribuição de fundos comunitários

Luísa Pinto, in Público on-line

Para além do PIB per capita, critério que até agora definia quais as regiões de convergência, há novos indicadores no regulamento acordado para a distribuição de fundos de gestão e financiamentos partilhados com os Estados-membros
 
O indicador do PIB per capita vai continua a ser essencial para decidir se uma determinada região da União Europeia deve fazer parte, ou não, da lista dos países menos desenvolvidos, e assim integrar as chamadas regiões de convergência que permitem receber comparticipações de fundos comunitários até 85%. Mas ao indicador de riqueza produzida por habitante somar-se-ão também critérios como as migrações e desemprego jovem.

Esta é uma das principais novidades reservadas para o próximo ciclo comunitário e que resultou do acordo tripartido entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu e que permitiu o novo Regulamento Disposições Comuns (RDC) para os fundos de gestão partilhada, onde se incluiu o Fundo de Coesão. Se até agora para definir quais eram as regiões menos desenvolvidas se usavam os critérios do PIB por habitante e desemprego, agora vão-se juntar a aferição dos níveis de desemprego juvenil, migrações, clima e muito baixo nível de educação.

Em causa está a aplicação, pelos Estados-membros, de quase 350 mil milhões de euros de recursos da política de coesão, que, segundo a comissária da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, “deverão ser direccionados o mais rapidamente possível, a fim de assegurar uma recuperação justa, coesa e convergente”.

Em conferência de imprensa, a comissária recordou esta quarta-feira que estamos num ambiente difícil e imprevisível, mas que o acordo político alcançado confirmou que todos os “intervenientes institucionais da coesão”, ao nível técnico e político, deram o seu contributo para assegurar que o financiamento da política de coesão possa ser desembolsado a tempo. “Apelo a todos para que continuem a avançar na direcção certa”, afirmou a comissária.

Elisa Ferreira sublinhou também os esforços de simplificação dos procedimentos e a maior flexibilidade que foi dada aos fundos para melhor dar resposta às necessidades de cada região. E à própria Comissão, que fica com margem para responder a uma crise inesperada.

As principais taxas de co-financiamento estabelecidas pela União Europeia saíram reforçadas deste regulamento, permitindo de alguma forma apoiar os Estados-membros, ao diminuir a sua comparticipação nacional.

A taxa de comparticipação comunitária para as regiões menos desenvolvidas (cujo PIB é inferior a 75 % da média da UE-27) passa dos actuais 80% para 85%; as regiões em transição (cujo PIB se situa entre 75 % e 90 % da média da UE) terão uma taxa de comparticipação de 60% e as regiões mais desenvolvidas (PIB acima de 90 % da média da UE) podem ter uma taxa de comparticipação de 40%. O regulamento traz também flexibilidade às transferências no âmbito dos fundos da política de coesão e também entre regiões, protegendo simultaneamente as dotações das menos desenvolvidas.

Este regulamento é importante por ser ele quem define os critérios de distribuição de fundos no novo ciclo comunitário que vai vigorar entre 2021-2026. Começou a ser negociado em Maio de 2018, mas o acordo político entre o trílogo europeu mas alcançado na terça-feira à noite. Está ainda a aguardar aprovação final dos textos jurídicos pelo plenário do Parlamento Europeu e pelo Conselho.

O RDC proporciona um quadro jurídico comum para oito fundos de gestão partilhada. Quatro deles existem no quadro que ainda está em vigor, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Mas também os novos elementos como o Fundo para uma Transição Justa e as regras financeiras aplicáveis ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos e ao Fundo para a Segurança Interna.

Já não abrange o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, com excepção de algumas disposições que podem ser aplicáveis a esse fundo (por exemplo, instrumentos financeiros e desenvolvimento territorial).

A regra de anulação de autorizações – a chamada regra n+3 – mantém-se também para 2021-2026. Esta significa que no início de cada período de programação, o financiamento é atribuído a cada programa; e que a cada ano é afectado um sétimo do financiamento. A regra n+3 significa que estes fundos devem ser gastos até ao final do terceiro ano após a sua afectação ao programa.

Enquanto os líderes insistem que não há plano B, a Comissão Europeia já trabalha no plano C

Rita Siza, Bruxelas, in Público on-line

Executivo está a estudar soluções alternativas para financiar o fundo de recuperação à margem do quadro financeiro plurianual. O veto ao orçamento deixará Hungria e Polónia de fora.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, juntou-se esta quarta-feira ao coro de líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, que repetem o refrão de que “só há um plano A” para responder à crise da pandemia e relançar a economia europeia, que é a adopção definitiva do acordo para o próximo quadro financeiro plurianual 2021-27 e o fundo de recuperação “Próxima Geração UE”, na cimeira de líderes marcada para a próxima semana, em Bruxelas.

“Não há um plano B. Se o acordo não for aprovado, teremos de recomeçar o trabalho todo outra vez desde o princípio, o que naturalmente compromete a recuperação da nossa economia e a resiliência da própria União. Creio que não é isso que os cidadãos esperam ou desejam”, sublinhou Sassoli aos jornalistas, após a primeira jornada institucional de preparação da presidência portuguesa da União Europeia, que juntou o Governo e os líderes dos grupos políticos representados no Parlamento Europeu.

Mas não haverá mesmo? Apesar de continuar a defender a sua proposta para um pacote financeiro global de 1,82 biliões de euros a distribuir pelos 27 Estados membros nos próximos sete anos, a Comissão já começou a estudar as diferentes possibilidades para mobilizar fundos para os países mais afectados pela pandemia, isolando ainda mais a Hungria e a Polónia, que continuam a ameaçar com o veto a entrada em vigor do próximo orçamento comunitário e a constituição do fundo de recuperação, por se oporem ao novo regime de condicionalidade das transferências de Bruxelas ao respeito das regras do Estado de direito.

Fontes do executivo admitiram, esta quarta-feira, que já estão a trabalhar em cenários alternativos que possam ser “activados” logo no dia seguinte a um falhanço negocial do Conselho Europeu — já que não há plano B, chamemos-lhe plano C.

O objectivo da Comissão é ter já um rascunho de soluções pronto, para que os Estados membros que continuam a defender o plano definido em Julho possam organizar-se entre eles para avançar com o fundo de recuperação fora do quadro financeiro plurianual, e ao mesmo tempo contar com uma base mínima de apoio financeiro depois do dia 31 de Dezembro, quando acabar a validade do actual programa plurianual.

E é mesmo uma garantia mínima: se não houver um acordo no Conselho Europeu para o quadro financeiro para 2021-27, não haverá orçamento comunitário em Janeiro de 2021. Automaticamente, as provisões previstas no tratado entram em funcionamento e a Comissão fica obrigada a gerir as despesas da UE em regime de duodécimos, até conseguir apresentar (e fazer aprovar) uma nova proposta orçamental para o ano de 2021.

Esse processo pode demorar meses e a proposta terá de basear-se na estrutura — financeira e jurídica — do quadro agora em vigor, pelo que está fortemente condicionada: em termos de apropriações, isto é, compromissos, a Comissão não poderá ir além dos tectos fixados em 2014 para o montante das contribuições nacionais e dos recursos próprios da UE. Isso quer dizer que terá de fazer cortes: em termos da política de coesão, o valor dos envelopes nacionais será reduzido a menos de metade do valor actual (a estimativa é que o corte nos pagamentos seja entre 50 a 70%).

São contas que o primeiro-ministro não quer ter de fazer. Antecipando o pior cenário possível, António Costa sublinhou que com um regime de duodécimos “a generalidade da actividade da UE ficaria paralisada”, e “a política de coesão sofreria um corte radical de pagamentos ao longo do próximo ano”. “Esse é um cenário que seguramente ninguém deseja viver”, considerou — nem sequer Viktor Orbán, que tem dito aos seus eleitores que a Hungria não perderá as transferências de Bruxelas mesmo que vete o quadro financeiro plurianual.

Se o líder húngaro cumprir a ameaça, o seu país receberá muito menos dinheiro por via do orçamento comunitário. Além disso, a Hungria perderá definitivamente o acesso à sua parcela de subvenções do fundo de recuperação da crise (cerca de 6,25 mil milhões de euros). Todos os cenários alternativos que a Comissão está actualmente a desenhar vão no sentido de “replicar” o funcionamento previsto para o “Próxima Geração UE”, não com 27 mas com 25 países, que teriam de se organizar de maneira diferente para financiar e gerir este instrumento temporário de resposta à crise.

Um alto funcionário da Comissão confirmou que as soluções para o novo formato do fundo que estão a ser desenvolvidas assentam no procedimento da cooperação reforçada, através do qual um conjunto de países pode avançar uma iniciativa no âmbito das estruturas da UE, sem a participação de outros. E ainda acrescentou que, se esse for o caminho, o novo fundo até poderá ser criado relativamente depressa, para não pôr em causa o calendário de distribuição dos apoios (que de qualquer maneira só começariam a chegar aos Estados membros no segundo trimestre de 2021).

Salários das mulheres em Portugal foram os mais penalizados pela pandemia

Raquel Martins, in Público on-line

Relatório da Organização Internacional do Trabalho mostra que Portugal foi o país europeu onde os salários das mulheres mais recuaram na primeira metade do ano. Queda foi de 16%, enquanto o dos homens caiu 11,4%.

Portugal foi o país europeu que registou maiores perdas na massa salarial por causa da crise provocada pela pandemia, penalizando sobretudo as mulheres, revela o Relatório Global sobre os Salários 2020/2021 divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento mostra que, entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020, os salários das mulheres tiveram uma queda de 16%, muito acima da perda de 11,4% verificada nos salários dos homens e a mais elevada entre os 28 países europeus analisados no relatório.

O impacto desproporcional da crise sobre as mulheres não é exclusivo de Portugal. A OIT nota que em todos os países analisados a conclusão é semelhante: as mulheres foram o grupo mais penalizado pela redução sem precedentes do emprego e das horas de trabalho, o que se deve ao facto de elas estarem sobre-representadas nos sectores mais afectados pela crise.

Em média, a perda salarial nas mulheres foi de 8,1%, enquanto nos homens não foi além de 5,4%. As maiores diferenças entre homens e mulheres observaram-se na Bélgica, Reino Unido, França, Portugal, Eslováquia e Alemanha.

A crise também afectou severamente os trabalhadores com salários mais baixos e a OIT alerta que, sem as subvenções temporárias, metade destes trabalhadores teriam perdido cerca de 17,3% dos seus salários.

“Este resultado reflecte o facto de os trabalhadores a desempenhar funções pouco qualificadas serem mais propensos a experienciarem perdas de emprego e redução da jornada de trabalho após o início da pandemia, enquanto os que exercem cargos de gestão e funções técnicas melhor remunerados foram menos afectados pela crise”, lê-se no relatório.

A análise dos dados, sublinham os autores do relatório, sugere que a desigualdade salarial aumentou na Europa desde o início da pandemia, sendo que Portugal está entre os países onde a desigualdade mais cresceu, ao lado da Irlanda e de Espanha.

“O crescimento da desigualdade criada pela crise da covid-19 ameaça deixar atrás de si um legado de pobreza e instabilidade social e económica que seria devastador”, afirmou o director-geral da OIT, Guy Ryder, a propósito da apresentação do relatório.

Olhando para o impacto global da crise nos salários, Portugal ocupa igualmente o lugar cimeiro, com uma redução da massa salarial de 13,5%, muito acima da média de 6,5% dos países europeus analisados. Com perdas superiores a 10% surgem logo a seguir Espanha (12,7%) e Irlanda (10,9%) enquanto no extremo oposto estão os trabalhadores dos Países Baixos, da Croácia, da Suécia e do Luxemburgo, que sofreram perdas salariais inferiores a 3%.

A OIT nota ainda que a maioria dos países europeus deitaram mão de vários apoios para prevenir despedimentos massivos, permitindo compensar uma parte significativa da perda salarial provocada pela redução das horas trabalhadas e, ao mesmo tempo, mitigando o aumento da desigualdade. Sem as subvenções, a redução do montante médio dos salários perdidos em todos os grupos teria sido de 6,5%. No entanto, os apoios aos salários permitiram compensar 40% deste montante, nota a OIT.

Portugal não foi excepção, tendo lançado um conjunto de apoios às empresas e aos trabalhadores que se estenderão por 2021.

Ainda que as medidas de confinamento tenham levado a uma interrupção da produção de muitas indústrias e do sector dos serviços, as reduções relativamente pequenas na massa salarial total, considerando os subsídios aos salários, sugerem que a combinação de medidas de retenção do emprego e o teletrabalho permitiram que parte da economia europeia continuasse a funcionar, conclui a OIT.

O relatório inclui uma análise sobre o papel do salário mínimo na recuperação sustentável e equitativa da economia. Cerca de 90% dos membros da OIT têm sistemas de salário mínimo, mas globalmente, há 266 milhões de pessoas (15% da população empregada) remuneradas abaixo do mínimo, quer por incumprimento da lei, quer por terem sido legalmente excluídas desse regime.

“Salários mínimos adequados podem proteger os trabalhadores e as trabalhadoras dos baixos salários e reduzir as desigualdades”, afirmou Rosalia Vázquez-Alvarez, uma das autoras do relatório.

Quase 80% dos jovens já assistiu a “bullying” homo-bi-transfóbico, diz estudo

in Público on-line

Rede Ex Aequo revelou que 79% dos jovens já assistiu a episódios de “bullying” homo-bi-transfóbico e 86% considera importante abordar aquelas questões na escola. Conclusões espelham resultado de 162 sessões de esclarecimento.

A rede Ex Aequo revelou esta terça-feira que 79% dos jovens já assistiu a episódios de “bullying” homo-bi-transfóbico e 86% considera importante abordar aquelas questões na escola, segundo os dados do Relatório do Projecto Educação LGBTI 2019.

As principais conclusões do relatório foram divulgadas em comunicado e espelham o resultado das 162 sessões de esclarecimento realizadas em escolas básicas, secundárias, universidades e outros contextos, no âmbito daquele projecto.

A associação recolheu respostas de 1.070 jovens e concluiu que 79% dos inquiridos já assistiu a episódios de “bullying” homo-bi-transfóbico, 86% considerou importante abordar as questões LGBTI (acrónimo para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) na escola.

Daquele grupo, 68% referiu que a temática, ou “não é” ou "muito raramente é” abordada na escola e apenas 1% disse não achar importante abordar questões LGBTI em aula. Foi também disponibilizado um formulário a docentes e não docentes, tendo sido recolhidas 27 respostas sobre as suas dificuldades relativas a questões de identidade e expressão de género, orientação sexual e características sexuais.

Deste segundo grupo, 96% indicou que sente que aquelas sessões de esclarecimento ajudam a diminuir as situações de discriminação e 52% considerou que o sistema educativo não é inclusivo relativamente a questões LGBTI.

Os dados indicam ainda que 67% reconheceu necessitar de formação sobre estas temáticas e 30% admitiu não se sentir capaz de reagir a situações de discriminação homo-bi-transfóbica.

Homofobia dentro das escolas na base da maioria das denúncias recebidas pela ex aequo
Sessões em 18 distritos

O Projecto Educação LGBTI existe desde 2005 e consiste na realização de sessões de esclarecimento e debate sobre questões de identidade e expressão de género, orientação sexual e características sexuais, através de educação não-formal e entre pares.

No ano de 2019, foram realizadas 162 sessões que abrangeram nove dos 18 distritos de Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira, chegando a 4.843 jovens.

“Comparando os dados com os dados do relatório anterior, algumas diferenças prendem-se com o aumento significativo de relatos de episódios homo-bi-transfóbicos por alunos, assim como maior reconhecimento da necessidade de abordar esta temática nas escolas”, apontou a Ex Aequo.

A associação considerou que os dados recolhidos “demonstram a importância da intervenção do Projecto Educação LGBTI nas escolas como uma componente da educação para a cidadania e educação para a sexualidade”, uma vez que refletecm “uma falta de preparação sentida por parte de docentes”.

“As respostas indicam uma grande incidência de situações de discriminação homo-bi-trans-interfóbica em contexto escolar, uma abordagem insuficiente de assuntos LGBTI em aula e uma vontade por parte do corpo estudantil para que esta aconteça”, resumiu.

A associação aproveitou ainda para se congratular pelo apoio que docentes e profissionais de psicologia escolar têm demonstrado à realização daquelas sessões como forma de combate a situações de discriminação.

A rede Ex Aequo é uma associação de jovens LGBTI e apoiantes que, desde a sua criação, em 2003, procura dar resposta à necessidade de apoiar aqueles jovens face ao “bullying”, isolamento, violência e abandono a que muitos tendem a ser sujeitos.

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Veja aqui em directo a conversa "A melhor escola do mundo é uma escola inclusiva"

in o Observador

O Santander e o Observador, continuando o ciclo de conversas virtuais, debatem, hoje e aqui, o tema "A melhor escola do mundo é uma escola inclusiva".

No âmbito da iniciativa “Hoje Conversas. Amanhã és Pro”, tendo o tema da Educação como enquadramento, o Observador, numa parceria com o Santander, continua a reunir convidados de destaque, de várias áreas do mundo da Educação, para conversar sobre os diversos temas que nos assolam nesta fase na qual vivemos atualmente.

A sexta, e última conversa virtual deste ciclo de conversas, é transmitida em direto aqui, no site do Observador, redes sociais, e redes sociais do Santander. A jornalista Laurinda Alves conversa sobre o tema A melhor escola do mundo é a escola inclusiva com três convidados de excelência, que, a partir de suas casas, partilham as suas experiências e opiniões sobre o tema: Tiago Forjaz – headhunter, speaker da Singularity University e Criador do MighT, Susana Martins – Técnica Superior de Educação Especial e Reabilitação Centro de Desenvolvimento Infantil Diferenças e Cristina Louro – Presidente do Júri do Prémio Santander de Voluntariado Universitário.

“O digital vai mudar a geografia e tornar a Europa mais coesa”, diz Elisa Ferreira

Manuela Pires, in RR

A comissária europeia da coesão e reformas Elisa ferreira participou esta tarde na Web Summit num debate sobre “uma europa mais coesa”.

A comissária europeia da coesão e reformas acredita que a digitalização e a conectividade vão tornar a europa mais coesa. Numa conferência na Web Summit, que este ano é exclusivamente virtual, Elisa Ferreira referiu que a pandemia da Covid-19 veio mostrar isso mesmo.

A comissária europeia garantiu que “tornar a Europa mais coesa é fazer com que nenhum cidadão ou região fiquem para trás” e a tecnologia pode ajudar a quebrar essas barreiras. “Na Europa, a digitalização e conetividade pode redesenhar a dependência na geografia e torná-la menos relevante enquanto determinante do sucesso das regiões e das pessoas em função da região em que nascem”, referiu Elisa Ferreira.

A comissária europeia acrescentou ainda que um dos objetivos da política de coesão é preencher aquilo a que chamou “as falhas de mercado” porque “as empresas privadas concentram-se onde há mais pessoas, mas o nosso propósito é que todo o território europeu esteja coberto, para que aqueles que nasceram por acidente numa determinada região não fiquem para trás” disse Elisa Ferreira.

A comissária europeia falou ainda sobre o novo Fundo para uma Transição Justa é um instrumento importante no âmbito do maior Pacto Ecológico Europeu.

Elisa Ferreira garantiu que a comissão vai canalizar fundos para “as regiões que dependem exclusivamente, ou quase, do carvão e onde existem indústrias que emitem grandes quantidades de carbono. É um instrumento específico para essas regiões poderem fazer a transição sem grandes custos económicos e sociais” concluiu a comissária europeia Elisa Ferreira.

Portugal é o país europeu com maior queda nos salários devido à pandemia

in SicNotícias

Portugal é o país europeu no qual os salários mais caíram por causa da pandemia do novo coronavírus.

A quebra de 13,5% entre o primeiro e segundo trimestre do ano foi provocada, sobretudo pela redução das horas de trabalho, devido a medidas como o lay-off.

Os números são da Organização Internacional do Trabalho, que fala numa quebra sem precedentes a nível europeu.

As mulheres e os trabalhadores com salários mais baixos foram os mais afetados por esta quebra.

A Europa és tu DigitalYEU: Será o futuro uma realidade virtual?

in Postal

O nosso futuro digital é o tema do Diálogo jovem do próximo dia 3 de dezembro. DigitalYEU quer ouvir a opinião dos mais jovens e dar-lhes a oportunidade de se encontrar com os "decisores"

Quer ter uma palavra a dizer sobre o que está a acontecer na União Europeia, o modo como esta responde aos desafios importantes e as vantagens para os cidadãos? É esta a pergunta na base dos inúmeros Diálogos com cidadãos que se vêm realizando por toda a Europa.

DigitalYEU quer ouvir a opinião dos mais jovens e dar-lhes a oportunidade de se encontrar com os "decisores". Convidámos para este frente-a-frente Pedro das Neves Moreira da DG CONNECT da Comissão Europeia para abordar a Estratégia Digital Europeia e Helderyse Évora do Conselho Nacional de Juventude para nos explicar o que é o Diálogo jovem Europeu.

Alguns dos nossos jovens voluntários europeus , em missão em organizações parceiras da redeMOVE Algarve, irão também apresentar alguns recursos digitais como as plataformas EUROPASS e Drop`In, a App Europe4Youth ou o GamifYEU , para Incentivar a procura de oportunidades de voluntariado, mobilidade, emprego e formação da União Europeia.

Dypall Network, através do projeto Geração XXI associa-se aos centros Europe Direct Algarve, Baixo Alentejo e Huelva nesta iniciativa - É a XIII edição do Encontro transfronteiriço A Europa és tu / A Europa eres tú que tem como objetivo prestar informação sobre a União Europeia num ambiente que proporcione e facilite o diálogo e a interação entre os jovens (e organizações) portugueses e espanhóis, promovendo valores europeus como o respeito pela diversidade.

A sessão também poderá ser relevante para os professores das disciplinas de português, espanhol, TIC e de cidadania. Mais informação no evento no Facebook e aqui o link para inscrição.

Centro Europe Direct Algarve

O Centro Europe Direct Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia.

A Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 15 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal.

Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «A Europa perto de mim»!

Desemprego diminuiu em outubro. Taxa recua para os 7,5%

Cátia Mateus, in Expresso

Taxa de desemprego voltou a recuar em outubro, pelo segundo mês consecutivo. Instituto Nacional de Estatística contabiliza 387,8 mil desempregados. Taxa de subutilização do trabalho também desceu, mas ainda há 811,2 mil pessoas que estariam disponíveis para trabalhar mais horas do que estão a trabalhar

A taxa nacional de desemprego voltou a descer pelo segundo mês consecutivo, registando em outubro uma quebra em cadeia (face ao mês anterior) de 0,4 pontos percentuais para 7,5%. Os dados provisórios divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) contabilizaram 387,8 mil desempregados no mês passado. Apesar desta redução, a taxa de desemprego permanece 1,0 ponto percentual acima da registada no mês de 2019, 6,5%.

Segundo as contas do INE, a população empregada aumentou em outubro 0,3% face ao mês anterior e 1,5% face a três meses anteriores. Em comparação com o mesmo mês de 2019 a população empregada registou uma redução de 2,1%. "Em outubro de 2020, a estimativa provisória da população empregada, que correspondeu a 4 765,2 mil pessoas, registou um acréscimo de 0,3%, (15,8 mil) em relação ao mês anterior e de 1,5% (71,7mil) relativamente a três meses antes, tendo diminuído 2,1% (101,2 mil) por comparação com um ano antes", explica o organismo de estatística. A taxa de emprego situou-se em 61,2%, valor superior em 0,2 p.p. ao do mês anterior e em 0,9 p.p. ao de julho de 2020 e inferior em 1,5 p.p. ao valor do período homólogo de 2019.

Também a taxa de subutilização do trabalho - indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis para trabalhar e os inativos disponíveis mas que não procuram emprego - desceu em outubro face ao mês anterior, fixando-se nos 15%, menos 0,4 pontos percentuais face a setembro. Mais de 811,2 mil pessoas estão neste grupo. Segundo o INE esta redução deve-se “quase exclusivamente, da diminuição da população desempregada”.

Na síntese estatística hoje divulgada o INE reviu em alta os dados do desemprego de setembro, corrigindo os dados provisórios inicialmente avançados. Em setembro o desemprego fixou-se nos 7,9%, mais 0,2 pontos percentuais do que a estimativa provisória sinalizava. Também o aumento em cadeia da população empregada foi mais contido, 0,7% face ao registado em agosto.

Após 14 queixas, professora acabou morta pelo companheiro

Patricia Carvalho, in Público on-line

Equipa coordenada por Rui do Carmo olhou para o caso de uma professora de 61 anos, assassinada em 2016 pelo companheiro, e concluiu que a forma como o processo foi conduzido ao longo de dez anos criou um sentimento de impunidade no agressor e de ausência de protecção na vítima.

As queixas sucederam-se ao longo de dez anos e vinham de muitos lados: da vítima, dos seus familiares, de vizinhos, do centro de saúde e dos responsáveis da escola em que trabalhava. Mas nenhuma delas, nem o facto de um neto da vítima viver na mesma casa e assistir aos actos de violência recorrente, impediram que a 8 de Janeiro de 2016 a mulher de 61 anos fosse assassinada pelo companheiro. O mais recente relatório da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), que olhou para este caso, concluiu que a “condescendência para com o comportamento” do agressor, a “falta de proactividade na investigação criminal” e a “inconsequência da acção judiciária” resultaram na falta de protecção à vítima e no fortalecimento do sentimento de impunidade do agressor.

A professora e o homem que a viria a matar iniciaram um relacionamento em 2005. Ela tinha duas filhas e um neto que viviam com ela e dava aulas numa escola da região. Ele tinha problemas de consumo excessivo de álcool e drogas, uma situação precária em termos laborais e, como se viria a revelar rapidamente, um temperamento violento.

A primeira participação contra o homem, então na casa dos 30 anos, foi da filha mais velha da vítima mortal, logo em 2006, por agressão. O homem tê-la-á esbofeteado enquanto esta discutia com a mãe.

Esta primeira participação, como quase todas as que se seguiram, viriam a ser arquivadas por desistência da queixa. Ao longo dos dez anos que se seguiram, com uma interrupção de quatro anos (entre 2010 e 2014, quando o agressor esteve ausente da região, chegando mesmo a emigrar), as participações por ameaças, agressão e destruição de bens na casa da família foram-se sucedendo. A tudo assistia o neto da professora, nascido em 2002, e que residia com a avó. A situação tornou-se tão má que, em 2010, antes da partida temporária do agressor, a mulher chegou a sair de casa, sendo acolhida por algum tempo na casa de uma colega, que vivia noutra localidade.

Foi nesta altura que um irmão da vítima contactou a Segurança Social, pedindo apoio para o que disse ser um caso de violência doméstica. A professora foi contactada por uma equipa técnica deste serviço, que concluiu - segundo as informações recolhidas pela EARHVD -, entre outros pontos, que esta não tinha “consciência da situação de perigo” para ela e para o neto, e que sentia a responsabilidade de “salvar” o companheiro. O relatório da equipa coordenada por Rui do Carmo refere que a mulher recusou o plano proposto pela Segurança Social, que incluía que ela se afastasse do seu local de residência e fosse leccionar para outra escola, e que, depois dessa decisão, “não foi estabelecido qualquer outro contacto” com ela.

Um procedimento criticado pela EARHVD, que lembra, no relatório do passado dia 18 de Novembro, que é normal que as vítimas de violência doméstica adoptem, ao longo do processo, “diferentes atitudes e predisposição para a aceitação do apoio” disponibilizado, pelo que é “muito relevante o acompanhamento, a proximidade e a acessibilidade das entidades e profissionais que lho possam prestar”. Neste caso, o mais recente a ser analisado pela equipa que procura avaliar o que correu mal para que processos de violência doméstica conhecidos das autoridades acabassem em homicídio, a intervenção desencadeada após as várias denúncias “não foi assertiva”, concluem.

De facto, apesar das várias queixas apresentadas pela vítima e por testemunhas da violência de que era alvo (familiares, colegas, vizinhos e o centro de saúde), as consequências para o agressor foram quase nulas. E nem sempre por a pessoa que apresentava a denúncia desistir da queixa. Em 22 de Abril de 2010 foram os vizinhos da professora que chamaram a polícia, depois de a verem ser agredida a murro na via pública pelo agressor. Notificada para ser submetida a exame médico-legal, a professora não compareceu, e o inquérito acabou arquivado por “a prova recolhida [ser] frágil e escassa”, lê-se no relatório agora divulgado.

Consequências sem efeito

O agressor, que aquando do homicídio tinha 40 anos, sentiu as consequências dos seus actos, por parte do poder judicial, apenas por duas vezes. A primeira em 2009, em consequência da queixa apresentada pelo centro de saúde da área da residência da vítima, depois de mais uma agressão à bofetada. O Ministério Público decidiu manter o processo suspenso por quatro meses, para que o homem cumprisse duas medidas: pagar 200 euros a uma instituição de solidariedade social e pedir desculpa à ofendida.

De novo, a EARHVD critica a decisão, lembrando, entre outros aspectos, que dada a dinâmica familiar do casal seria óbvio que o ónus do pagamento decidido recairia sobre a vítima e não o agressor.

Em 2015, após um inquérito judicial aberto na sequência de mais uma queixa por ameaças e a destruição de bens (a que se juntavam outros desse ano, por agressão), o homem foi alvo de medidas de coação que incluíam a não permanência na habitação e que não estabelecesse qualquer contacto com a vítima. Ao longo de todos estes anos, refere-se ainda no relatório, não há qualquer indicação de que tenha havido qualquer tentativa por parte de qualquer entidade, incluindo as de saúde, de ajudar o homem a lidar com os seus comportamentos aditivos.

Cumpriu as medidas de coacção, até estas terminarem, por extinção do prazo previsto na lei para a sua aplicação, sem que o Ministério Público tenha deduzido acusação. A extinção dessas medidas foi comunicada ao agressor, mas não à vítima, que foi surpreendida com o regresso do homem a casa, “o que terá decerto agravado a sua convicção de que estava desprotegida”, ao mesmo tempo que o homem reforçava o seu sentido de impunidade.

O agressor viria a ser condenado pelo crime de violência doméstica, relacionado com este inquérito, mas só depois de ter assassinado a companheira. Condenado a 20 anos de prisão pelo homicídio, em 2016, viu a pena agravada em mais um ano, resultado do cúmulo jurídico decorrente desta outra condenação.

Para a professora já não havia nada a fazer. O homicídio aconteceu a 8 de Janeiro de 2016, depois de a mulher se deslocar, mais uma vez, à PSP, para apresentar queixa do companheiro. Este viu-a a sair da esquadra e, suspeitando do que a levara ali, agrediu-a violentamente quando ela chegou a casa. O neto, com 14 anos, incapaz de a ajudar, pediu auxílio num café próximo, e um vizinho acompanhou-o até à habitação, onde viu a mulher presa pelo pescoço nos braços do companheiro, que empunhava já uma faca. Quando a polícia chegou, a vítima já tinha morrido, esfaqueada por diversas vezes.

Nas recomendações que deixa, após a análise do caso, a EARHVD alerta que é preciso implementar os instrumentos já disponíveis na protecção das vítimas; que é preciso mais e melhor investigação (por exemplo: as participações apresentadas podiam ter sido registadas como crimes públicos, de violência doméstica ou de maus tratos, e não ofensas corporais, o que não admitiria a desistência de queixa); e que a Assembleia da República e o Governo devem ponderar a clarificação da lei, no que diz respeito à prática de crimes de violência doméstica na presença de menores.

A equipa recorda que o neto da vítima assistiu, ao longo dos anos, a todo o processo de violência e que foi ele mesmo alvo de ameaças e de destruição de bens que possuía. Isto faz com que a criança seja também vítima do crime de violência doméstica e não apenas testemunha da mesma, o que poderia ter levado ao agravamento da pena do arguido, por mais este crime que poderia ter sido julgado de forma autónoma, o que não aconteceu.

Mais mortes e menos nascimentos. Portugal está com o maior saldo natural negativo do século

Alexandra Campos, in Público on-line

Há 12 anos consecutivos que há mais mortes do que nascimentos em Portugal, mas este ano estamos a bater o recorde do saldo natural negativo. “Se não houver uma compensação pelas migrações, a população voltará a diminuir”, diz demógrafa.

Com a natalidade a diminuir e a mortalidade a aumentar, 2020 deverá ficar para a história como o ano com o maior saldo natural negativo deste século. Desde 2009 que o número de mortes suplanta consecutivamente​ o total de nascimentos em Portugal, mas 2020, se a tendência verificada nos dez primeiros meses se mantiver até Dezembro, será o ano com o maior saldo natural (nados- vivos versus óbitos) negativo de que há memória em Portugal, com a excepção de 1918, quando a gripe pneumónica dizimou milhares de pessoas no país.

Comecemos pela natalidade. Esta está de novo a diminuir, a crer no número de “testes do pezinho” – que são habitualmente muito aproximados das estatísticas finais dos nados-vivos, por serem realizados nos primários dias de vida dos bebés – registados nos dez primeiros meses deste ano. Entre Janeiro e Outubro, fizeram-se 71.719 testes, quase menos dois mil do que nos dez primeiros meses do ano passado e menos cerca de mil do que no mesmo período de 2018, revelam os dados do programa de rastreio neonatal adiantados ao PÚBLICO pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Em sentido inverso, este ano deverá ser batido igualmente o recorde de óbitos deste século, devido ao excesso de mortalidade provocado não só pela pandemia de covid-19, mas sobretudo pelas restrições de acesso aos cuidados de saúde e pelas ondas de calor no Verão. Entre Janeiro e Outubro, morreram perto de 100 mil pessoas, de acordo com o sistema de monitorização da Direcção-Geral da Saúde que actualiza ao dia os certificados de óbito no país (Sico).

O excesso de mortalidade está a assumir uma dimensão crescente: entre 2 de Março – quando foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19 em Portugal – e 15 de Novembro, registaram-se mais 9640 óbitos do que a média, em período homólogo, dos últimos cinco anos, contabilizou na semana passada o Instituto Nacional de Estatística.

São justamente estes dois fenómenos conjugados – o aumento das mortes e a diminuição dos nascimentos – que fazem elevar o saldo natural negativo. Entre Janeiro e Outubro, a diferença era já de 27.770, um valor sem paralelo neste século. Estes são dados ainda provisórios e sujeitos a acertos mas que farão com que a população residente em Portugal volte a encolher e tudo indica que esta tendência até se agravará, uma vez que Novembro e Dezembro são habitualmente meses com maior mortalidade.

Crianças da era da covid ainda não nasceram

Foi em 2007 que, pela primeira vez em Portugal (exceptuando o ano absolutamente excepcional de 1918, da gripe pneumónica, em que morreram quase 250 mil pessoas no país) houve mais óbitos do que nascimentos. Em 2008, o saldo natural voltou a ser positivo, mas foi sol de pouca dura. No ano seguinte foi de novo negativo e tem continuado assim desde então, sem interrupções e num crescendo, de tal forma que, em apenas 12 anos, perdemos mais de 200 mil habitantes.

“O que explica o saldo natural extremamente negativo são os óbitos, porque este ano, e desde o início da pandemia, o número de mortes acima do esperado tem sido significativo”, constata a demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Maria João Valente Rosa.

Notando que é prematuro falar do efeito da pandemia nos nascimentos, “porque as crianças da era [da] covid ainda não nasceram”, a demógrafa sublinha que é preciso esperar para ver também qual irá ser o papel do saldo migratório (as entradas de estrangeiros versus as saídas pela emigração) este ano.


“Um resfriar dos fluxos migratórios afectará a almofada que a imigração representa no fenómeno dos nascimentos”, acentua, lembrando o peso que os nascimentos de mães de nacionalidade estrangeira habitualmente representam na natalidade – no ano passado corresponderam a 12% do total de nados-vivos. “Mesmo que a pandemia não belisque muito a natalidade, se tivermos um saldo natural muito negativo e se não houver uma compensação pelas migrações, a população voltará a diminuir”, reforça.

Uma coisa é certa, insiste: “O dinamismo das populações vai depender cada vez dos saldos migratórios. Se não forem expressivos, as populações começam a atrofiar-se e em Portugal esse reflexo é particularmente acentuado porque o número de nascimentos é muito baixo”.

“Desde há anos que a população está a encolher em Portugal. O que estes dados sugerem é que não tem havido estímulos suficientes para a natalidade crescer em Portugal, mas é o aumento da mortalidade, que a pandemia agravou, que é significativo este ano”, corrobora a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Alexandre Fernandes.

Portugal até estava no bom caminho antes da pandemia de covid-19 surgir. Desde 2017 que o saldo migratório voltara a ser positivo, invertendo uma tendência de quebra ao longo de vários anos, ainda assim sem ser suficiente para compensar o saldo natural negativo.

No ano passado, porém, e pela primeira vez desde 2009, a população registou finalmente uma taxa de crescimento positivo, graças ao aumento significativo do saldo migratório – mais 44.506 imigrantes do que emigrantes. Resta ver o que vai acontecer em 2021, afirma Ana Alexandra Fernandes: “Este ano não é um ano-padrão. Temos que ter esperança”.

2020 está entre os três anos mais quentes da década e o planeta “caminha para o suicídio”, adverte Guterres

Carla Tomás, in Expresso

Dois relatórios de organismos da ONU, divulgados esta quarta-feira, indicam que esta foi a década mais quente de sempre e 2020 está entre os três anos mais tórridos. Para inverter o caminho “suicida” e travar a subida média das temperaturas a não mais de 1,5ºC até final do século, como acordado há cinco anos em Paris, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao mundo para que reduza as suas emissões de carbono em 6% por ano até 2030 e que todos os países atinjam globalmente a neutralidade carbónica em 2050. Até agora só os que representam 65% das emissões de gases de estufa globais fizeram essa promessa

Se está em primeiro, segundo ou terceiro lugar entre os anos mais quentes da última década só se saberá em março, mas, para já, a Organização Meteorológica Mundial aponta 2020 como um dos três anos mais quentes de sempre, no relatório esta quarta-feira tornado público. E de nada valeu a este malfadado ano o efeito refrescante do fenómeno La Niña, que costuma fazer diminuir a temperatura da superfície das águas do Pacífico. Aliás o calor absorvido pelos oceanos atingiu níveis sem precedente, e as ondas de calor afetaram mais de 80 por cento do mundo marinho.

No Ártico os termómetros registaram temperaturas três graus Celsius (ºC) acima da média para a região, reduzindo como nunca a camada de gelo no início do outono, e a Groenlândia mantém o degelo em aceleração contínua, o que permite que o solo permanentemente gelado (permafrost) deixe de estar congelado e liberte metano (um gás mais devastador para o efeito de estufa que o CO2) para a atmosfera. Só o metano, também associado às práticas agrícolas intensivas, disparou 260% em 2020. Já o teor de dióxido de carbono na atmosfera esteve, em 2019, 148% acima dos níveis pré-industriais. E os eventos extremos como tempestades deixaram a sua marca. Só este ano registaram-se 30 furacões e tempestades tropicais no Atlântico norte, mais do dobro da média comparada a longo prazo.

UM PLANETA ESTRAGADO

Estes são alguns dos dados que traçam o cenário de “um planeta estragado”, “caminhando para o suicídio”, sublinhado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, num discurso sobre o “Estado do Planeta”, proferido esta quarta-feira, na Universidade de Columbia, em Nova Iorque.

A 10 dias da Cimeira de Ambição para o Clima — que assinala o quinto aniversário da adoção do Acordo de Paris —, António Guterres não poupou nas palavras de alerta perante a “catástrofe climática”, se não se alterar o rumo e aumentar a ambição no cumprimento do Acordo. A vídeocimeira de 12 de dezembro é copresidida pela ONU, Reino Unido e França, em parceria com o Chile e Itália.

Na base das palavras de Guterres estão os novos dados do relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) e os do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). Este organismo da ONU alerta para factos que apontam para a entrada em colapso da biodiversidade, com um milhão de espécies em risco de extinção e ecossistemas a desaparecer, mas também para a machadada dada pela sobrepesca e pela poluição dos oceanos. Mas também para o facto de as emissões de gases de efeito de estufa continuarem a subir globalmente (ver mais abaixo).

E num ano em que o mundo está a ser flagelado por uma pandemia brutal, Guterres sublinhou que “a poluição do ar e da água matam anualmente nove milhões de pessoas, o que é seis vezes mais do que o atual número global de mortes devido à pandemia”. E lembrou que “75 por cento das doenças infecciosas humanas novas e emergentes são zoonóticas”, um valor em crescendo, o que se deve à invasão humana de habitats selvagens. Mas enquanto para a pandemia “existe esperança numa vacina, não existe vacina para o planeta”. E acrescentou mais à frente: “A recuperação da covid e do nosso planeta podem ser as duas faces da mesma moeda.”
É PRECISO REDUZIR AS EMISSÕES 6% AO ANO ATÉ 2030

Perante todos os cenários e projeções, o secretário-geral da ONU considera que “as políticas climáticas ainda não estão à altura do desafio. As emissões são 62% mais altas hoje do que quando as negociações internacionais sobre o clima começaram, em 1990. Hoje estamos com 1,2 graus de aquecimento e já testemunhamos extremos climáticos e volatilidade sem precedentes em todas as regiões e em todos os continentes. Caminhamos para um aumento de temperatura estrondoso de 3 a 5 graus Celsius neste século.” Os dados constam do “Productions Gap Report”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA- em colaboração com várias instituições científicas), divulgado esta quarta-feira.

Guterres alerta para o risco de “o mundo estar a seguir na direção oposta [ao que diz a ciência], planeando um aumento anual de 2%”, quando “tem de reduzir a emissão de combustíveis fósseis em cerca de 6 % ao ano daqui até 2030”, como aponta o relatório do PNUA —sobre as falhas entre os objetivos do Acordo de Paris e o que os países têm planeado em termos de produção de carvão, petróleo e gás.

O “Prodution Gap Report” indica que os países analisados estão a caminho de produzir mais do dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que o que seria consistente com um limite de subida da temperatura média global a não mais de 1,5° C por comparação com a época pré-industrial. “A pandemia covid-19 — e as medidas de "bloqueio" para impedir a sua propagação — levaram a quedas de curto prazo na produção de carvão, petróleo e gás em 2020. Mas os planos pré-covid e as medidas de estímulo pós-covid apontam para uma continuação do crescimento dos combustíveis fósseis, ameaçando graves perturbações climáticas”, aponta o relatório. Entre os dados que o confirmam estão, por exemplo, o facto de os governos do G20 terem prometido mais de 230 mil milhões de dólares aos sectores da produção e consumo de combustíveis fósseis, para enfrentar a pandemia, quando para os da energia limpa vão apenas 150 mil milhões de dólares.

PAÍSES RESPONSÁVEIS POR 65% DAS EMISSÕES QUEREM NEUTRALIDADE CARBÓNICA EM 2050

No seu discurso desta quarta-feira, o secretário-geral da ONU criticou este caminho e lembrou que os mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas são os mais pobres e os que vivem em zonas de conflito. Assim, o que os líderes mundiais decidirem em 2021 “é um teste épico de política e, em última análise, um teste moral” sobre se querem ou não salvar o planeta.

Para que os objetivos do Acordo de Paris sejam alcançados é necessário que todos os países cortem 45% das emissões globais até 2030 e se comprometam a atingir a neutralidade carbónica até meados deste século. Além da União Europeia (que propõe reduzir as suas emissões em, pelo menos, 55 por cento até 2030 face a 1990) o Japão, a República da Coreia e mais 110 países já disseram querer atingir a neutralidade carbónica até 2050. O mesmo caminho anunciou o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, cujo país só volta a integrar o Acordo de Paris em janeiro, quando tomar posse. E a China pretende chegar a esta meta em 2060.

Para Guterres estes compromissos “significam que, no início do próximo ano, os países que representam mais de 65% das emissões globais de dióxido de carbono e mais de 70% da economia mundial terão assumido compromissos ambiciosos com a neutralidade carbónica”. E acredita que “2021 pode ser o ano de um salto quântico em direção” a este objetivo.

CARREGAR NO BOTÃO VERDE

Resta saber se na cimeira de Glasgow (COP26), adiada para daqui a um ano, as promessas políticas estão traduzidas em planos e metas concretos e com prazos. E se o famigerado “Artigo 6º do Acordo de Paris”, que estabelece regras claras e justas para o mercado de carbono, será aprovado e o financiamento prometido para a adaptação e resiliência à emergência climática estará garantido. “Até agora, a adaptação representa apenas 20 por cento do financiamento climático, atingindo apenas 30 mil milhões de dólares em média em 2017 e 2018”, criticou Guterres no discurso. E lembrou que “por cada dólar investido em medidas de adaptação tiram-se quase quatro dólares em benefícios”.

Se o mundo parece começar a caminhar para a neutralidade carbónica, ainda está longe de lá chegar e na recuperação pós pandemia é preciso ter em conta o futuro da humanidade e do planeta. Por isso António Guterres frisou que “os triliões de dólares necessários para a recuperação da covid são dinheiro emprestado pelas gerações futuras, e não podemos usar esses recursos para estabelecer políticas que os sobrecarregam com uma montanha de dívidas e um planeta destruído”. Para o secretário-geral da ONU “está na hora de acionar o ‘botão verde’”.

A fome ronda os campos de refugiados eritreus na Etiópia

Ana Gomes Ferreira, in Público on-line

Acabaram-se os alimentos nos campos onde estão refugiados milhares de eritreus que fugiram à perseguição do Presidente Isaias Afwerki. Foram apanhados pela guerra em Tigré e, diz o ACNUR, a sitação agrava-se de hora a hora.

Milhares de refugiados da Eritreia na região nortenha da Etiópia onde decorre um conflito armado estão sem qualquer alimento, disse nesta terça-feira o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que pediu que seja criado com urgência um corredor de abastecimento de forma a evitar uma tragédia humanitária.

As comunicações e o acesso a Tigré foram bloqueadas pelo governo etíope no início do conflito entre as forças federais e a liderança tigré, no início de Novembro.

Cerca de cem mil eritreus refugiaram-se naquela região da Etiópia para escaparem à perseguição política e fugirem ao serviço militar obrigatório. A Eritreia é governada com mão de ferro pelo Presidente Isaias Afwerki, no poder desde 1991. Prisões arbitrárias, recrutamento militar e trabalhos forçados, perseguição a minorias religiosas e a jornalistas são constantes num país de onde muitos optaram por fugir. Nada mudou após o acordo de paz com a Etiópia, em 2018.


“A nossa preocupação aumenta de hora a hora”, diz o ACNUR. “Já não há alimentos nos campos [de refugiados] –, o que torna a fome e a malnutrição um perigo real, um aviso que temos vindo a fazer desde que o conflito começou há quase um mês. Estamos também alarmados com os relatos não confirmados de ataques, raptos e recrutamento forçado nos campos de refugiados”, escreve o ACNUR.

Prossegue: “Nenhum civil deve tornar-se um alvo, e todas as medidas devem ser tomadas por todas as partes para assegurar que é assim – sejam as pessoas refugiados, deslocados internos, membros das comunidades ou funcionários humanitários”.

Durante quase duas décadas, a Etiópia foi um país “hospitaleiro” para os refugiados eritreus, mas “receia-se agora que sejam apanhados no conflito”, prossegue a agência da ONU, notando que os campos estão a ser alvo do conflito que opõe o Governo etíope à região de Tigré.

A guerra começou quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, a quem a paz com a Eritreia deu o Prémio Nobel da Paz em 2019, iniciou uma ofensiva militar, a 4 de Novembro, em resposta ao que considerou ser um ataque contra uma unidade militar federal por parte das forças do estado autónomo do Tigré. Ahmed disse que pretendia substituir as autoridades regionais da Frente Popular de Libertação do Tigré (FPLT) por “instituições legítimas”.


Não havendo comunicações na região, é difícil saber-se exactamente como está a situação no terreno. No sábado, o chefe do Governo etíope anunciou que o exército federal tinha assumido o controlo de Mek'ele, a capital do Tigré, e que dava início à perseguição dos líderes regionais.

A guerra entre as forças federais a FLPT levou dezenas de milhares de pessoas a fugirem para o Sudão, estimando-se que possam vir a chegar aos 200 mil. O foco, diz o ACNUR, tem estado nestes refugiados, mas a situação nos campos de eritreus em Tigré piora a todo o instante.

Ao Sudão, diz o relatório desta terça-feira do ACNUR, continuam a chegar refugiados e são já 40 mil. Só desde sexta-feira entraram mais 2500 – a agência diz que podem vir a ser cem mil nos próximos seis meses e pede uma resposta humanitária, que se concretize em dinheiro e na abertura de canais humanitários que permitam levar alimentos e abrigo a estes refugiados, e aos que estão em Tigré.

ONU prevê que 235 milhões de pessoas precisem de assistência humanitária em 2021

in RR

“A pobreza extrema aumentou pela primeira vez em 22 anos” e vão surgir múltiplas situações de falta de alimentos e fome.

Cerca de 235 milhões de pessoas vão precisar de assistência humanitária e proteção em 2021, segundo um relatório que será apresentado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês).

O novo relatório anual sobre a situação humanitária global, que vai ser lançado em Genebra, prevê um aumento de 40% de pessoas vulneráveis em relação a 2020 e destaca que serão precisos pelo menos 29 mil milhões de euros para garantir a assistência humanitária em 2021.

Segundo o OCHA, “a pobreza extrema aumentou pela primeira vez em 22 anos” e vão surgir múltiplas situações de falta de alimentos e fome.

A organização alerta que no final do próximo ano, 736 milhões de pessoas poderão estar em situação de pobreza extrema, a viver com menos de 1,60 euros por dia.

O relatório vai ser apresentado em eventos virtuais em Genebra e outras capitais do mundo, com uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres e do subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Mark Lowcock.

O documento debruça-se sobre 56 países afetados por crises humanitárias e inclui planos específicos para 34 países em que a população poderá sofrer mais com fome, conflitos armados, falta de alojamento, impacto das mudanças climáticas e dificuldades criadas pela pandemia.

Os planos de resposta apresentados hoje pelo OCHA visam chegar a 160 milhões de pessoas em situações de forte necessidade e têm um custo estimado de 35 mil milhões de dólares (29 mil milhões de euros) no próximo ano.

Entre os fatores que atingem os mais vulneráveis contam-se o aumento dos preços dos alimentos, quebra de rendimentos, interrupção de programas de vacinação, encerramento de escolas, desalojamento e violência.

Os planos específicos para fornecer ajuda humanitária incluem Moçambique, Colômbia, Venezuela, Ucrânia, República Centro-Africana, Afeganistão, Iémen, Síria e outros países.

Entre os problemas que as Nações Unidas propõem aliviar, incluem-se as “consequências brutais de conflitos e deslocamento que prejudicam principalmente mulheres e crianças, pragas de gafanhotos, clima extremo” e o impacto da Covid-19.

“Os orçamentos de ajuda humanitária enfrentam défices terríveis à medida que o impacto da pandemia global continua a piorar. Juntos, devemos mobilizar recursos e ser solidários nas alturas mais sombrias de necessidade”, diz António Guterres, citado pelo OCHA num comunicado enviado à Lusa.

Para Mark Lowcock, trata-se de uma escolha entre juntar forças para ajudar todos os países e pessoas em necessidade ou deixar que 40 anos de progresso sejam revertidos.

Segundo o relatório, a pandemia de Covid-19 terá provocado uma perda equivalente a 495 milhões de postos de empregos a tempo inteiro só no segundo trimestre de 2020.

“As consequências económicas da pandemia podem causar uma perda de 10 biliões de dólares (8,3 biliões de euros) em rendimentos ao longo da vida da atual geração de crianças”, acrescenta a ONU.

O OCHA indica que no ano de 2020, os donativos para a resposta humanitária atingiram mais de 14,2 mil milhões de euros, utilizados para ajudar mais de 100 milhões de pessoas desde janeiro último.

Mais pobreza em Portugal. Instituições alertam para crise cada vez maior

in SicNotícias

Presidente da Cáritas avisa de 2021 será difícil.

As instituições de apoio social avisam que 2021 vai ser de crise profunda e mais portugueses vão precisar de ajuda para ter comida e bens essenciais, como pagar a eletricidade ou o gás.

O Banco Alimentar está a receber 50 novos pedidos de ajuda por dia.

O Presidente da Cáritas diz que são milhares os que nos próximos meses não terão o mínimo para viver.

Banco Alimentar apoia mensalmente no distrito do Porto 60 mil pessoas
Está em curso mais uma campanha do Banco Alimentar
Pobres gerados pela pandemia recorrem a instituições para matar a fome

Bruxelas entrega já três mil milhões para apoio ao emprego

Ana Brito, in Público on-line

A primeira tranche do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito do SURE, programa de apoio aos trabalhadores e empresas, chega amanhã, terça-feira, 1 de Dezembro.

Os fundos europeus para financiar medidas como o layoff, os apoios a trabalhadores independentes, os apoios aos pais e o prémio aos trabalhadores do SNS vão começar a chegar ao país amanhã, terça-feira, 1 de Dezembro.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, revelou, em entrevista à RTP, que a primeira fatia do apoio europeu destinado a apoiar trabalhadores e empresas, no valor de 3000 milhões de euros, chegará amanhã a Portugal.

Esta verba, que será atribuída através de um empréstimo da UE a Portugal (aprovado em Agosto), faz parte do programa SURE. No total, o país deverá receber 5900 milhões de euros.

O SURE é o novo instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência. Visa proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afectados pela crise pandémica, permitindo aos Estados-membros fazer face ao aumento da despesa com medidas para preservar o emprego.

No caso português, está previsto que financie pelo menos 17 medidas.

Com um tecto máximo de 100.000 milhões de euros, será distribuído aos Estados-membros através de empréstimos em condições favoráveis, beneficiando dos baixos custos de financiamento da Comissão Europeia (que tem um rating máximo, atribuído pelas principais agências de notação financeira) nos mercados.

Há quase 20 anos que as famílias não gastavam tanto em carros, mobília, computadores e telemóveis

Sónia M. Lourenço, in Expresso

No terceiro trimestre, as despesa de consumo final das famílias residentes em Portugal em bens duradouros atingiu 3182,6 milhões de euros, o valor mais elevado desde o final do ano 2000. Consumo privado foi um dos pilares da recuperação da economia portuguesa durante o Verão

Depois de semanas fechadas em casa, em março e abril, por causa da pandemia de covid-19, o desconfinamento de muitas famílias portuguesas durante o Verão ficou marcado pela aquisição de bens duradouros, como automóveis, mobília, computadores ou telemóveis. É isso que indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a evolução da economia portuguesa no terceiro trimestre do ano, publicados esta segunda-feira.

As despesas de consumo final das família residentes no país em bens duradouros atingiram 3182,6 milhões de euros, um valor que não apenas ficou acima dos níveis pré-pandemia, como é o mais elevado em quase 20 anos. É preciso recuar até ao quarto trimestre do ano 2000 para encontrar um número mais expressivo, nos 3270,4 milhões de euros.

Os veículos automóveis têm um peso determinante nesta categoria dos bens duradouros. E os dados mostram que depois de colapsar no segundo trimestre (contrações de 87% em abril, 74,8% em maio e de 56,3% em junho, em termos homólogos), as vendas de ligeiros de passageiros recuperaram durante o Verão, apesar de ainda se manterem abaixo dos níveis de 2019 (quedas de 17,6% em julho, 0,1% em agosto e de 9,4% em setembro).

Contudo, os dados do INE até indicam que no seu todo, as despesas de consumo final das famílias residentes no pais em bens duradouros no terceiro trimestre até ficaram acima do mesmo período de 2019, crescendo 2,1%.

O consumo privado foi, aliás, basilar na recuperação da economia portuguesa no terceiro trimestre, quando depois de afundar na Primavera, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 13,3% face aos três meses anteriores. Ainda assim, na comparação homóloga, a economia ainda ficou no vermelho, com uma queda de 5,7%.
CONSTRUÇÃO PASSA AO LADO DA CRISE

Os dados publicados esta segunda-feira pela autoridade estatística nacional mostram também que o sector da construção continua imune à crise.

No terceiro trimestre, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, o indicador-chave para analisar o investimento) em construção atingiu 4632,6 milhões de euros. É o valor mais elevado dos últimos nove anos, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2011, quando chegou aos 4815,9 milhões.

Recorde-se que já no segundo trimestre, altura em que a economia portuguesa sofreu um trambolhão inédito, o investimento em construção tinha continuada a crescer, chegando aos 4599,6 milhões de euros. Um valor que comparava favoravelmente não apenas com os primeiros três meses deste ano - antes da pandemia - como também com o segundo trimestre de 2019.