Lisa Bonos/The Washington Post
“A amizade é uma filigrana de encontros”, escreveu o sociólogo italiano Francesco Alberoni no seu ensaio A Amizade. E quando os encontros são adiados ou impossibilitados por causa de uma pandemia?
Antes da pandemia, a família de Sherilyn Carlton estava tão habituada a que os seus amigos aparecessem em casa que o seu filho mais novo perguntava: “Mamã, quem vem cá hoje?
Só por isso é de esperar que Sherilyn Carlton, de 47 anos e a trabalhar em coaching empresarial, em Battle Ground, no estado norte-americano de Washington, seja o tipo de pessoa que esteja a passar um mau bocado com o distanciamento social. Na era pré-covid, Sherilyn voava de uma corrida com um amigo para um almoço com outro, sendo que ainda tinha combinado um café para o início da tarde com um terceiro. Depois, levava os filhos e os colegas de e para o treino de basquetebol e, à noite, ainda era capaz de receber um grupo de escritores em sua casa.
De certa forma, manter um círculo de contactos mais restrito durante a pandemia tem sido difícil, admite a mulher. Quando o confinamento começou, em Março do ano passado, ela passou por uma espécie de ressaca social. Mas, depois, a vida mais calma acabou por permitir que se restabelecesse. “Fiz uma desintoxicação de todas as ligações sociais que mantinha”, diz agora. “Ansiava por ter tempo só para mim, e estou muito mais consciente de quando preciso dele.”
Para além dos seus familiares directos, Sherilyn vê regularmente dois amigos – para fazer algum exercício ao ar livre e para uns encontros para café – e, conclui, isso tem sido suficiente. “Há um grupo de famílias que costumava reunir-se regularmente... Tenho saudades disso”, diz. “Mas não de muito mais do que isso.”
Por um lado, a mulher sente-se abençoada por ter tantos amigos. Mas, assim que a sua família for vacinada e a vida começar a acelerar novamente, Sherilyn pretende continuar a concentrar-se principalmente nos seus melhores amigos, em vez de se desmultiplicar para ver toda a gente e mais alguma. Ou seja, a sua cápsula social pode sobreviver à pandemia.
Restringir amizades
E Sherilyn não é a única pessoa que encontra consolo numa vida social reduzida. Tal como o teletrabalho revelou que não é necessário deslocar-se para um escritório cinco dias por semana para se ser eficiente, alguns que antes mantinham dezenas de amizades estão a aperceber-se de que se sentem mais realizados ao se manterem em contacto apenas com quem lhes é mais próximo e querido. É que, após quase um ano a viver um prolongado estado de emergência, torna-se claro a quem se pode telefonar para um passeio ou para uma conversa. E, para muitos, esses círculos são mais apertados do que nunca.
Este tempo não deixa muito espaço para aqueles amigos ou conhecidos casuais que se encontrava para beber um copo ou para almoçar de seis em seis meses. As redes sociais enganam os seus utilizadores, fazendo-os pensar que têm centenas ou milhares de “amigos”, mas a maioria não entra no grupo de gente em quem se confia. Trata-se apenas de um quadrado no Instagram, uma actualização de Facebook que se poderá “gostar” de alguém que se conheceu um dia. Juntamente com as muitas lições da era do coronavírus, há uma que vem com a idade e as obrigações crescentes: não temos de pôr toda a gente a par da nossa vida. Por isso, algumas amizades não vão sobreviver – e não há problema.
Shasta Nelson, uma especialista no tema que escreveu vários livros sobre como manter relações saudáveis, concluiu que as pessoas que dão prioridade a menos amigos, e que se envolvem mais profundamente com eles, sentem-se mais ligadas. “A pandemia deu-nos esta permissão colectiva para falar sobre as coisas difíceis que se passam nas nossas vidas sem vergonha”, diz a autora.
No entanto, Shasta Nelson ressalva que aqueles com amizades que não fizeram a transição para as chamadas telefónicas ou para as videochamadas “são as pessoas que estão extremamente sozinhas neste momento”.
Tam Sackman, uma assistente de 26 anos numa empresa de comunicações em Nova Iorque, aproximou-se dos seus melhores amigos durante o último ano – e teve mesmo aquela rara alegria de apresentar amigos de diferentes cantos da sua vida uns aos outros. Durante o Verão, Tam escolheu um pequeno grupo, todos fizeram testes à covid-19 e isolaram-se numa casa na floresta da Pensilvânia durante dois meses. Dividiram as contas e as tarefas do espaço. Todas as noites, viam um filme ou alinhavam num jogo de tabuleiro.
Em busca da autenticidade
Apesar de cada um dos amigos de Tam ter começado a experiência como desconhecido, acreditaram nela quando disse que todos se iriam dar bem. “Eles deram um grande passo ao confiarem em mim”, declara, acrescentando que tiveram uma “experiência realmente especial”.
De facto, foi um momento tão maravilhoso que Tam Sackman acrescenta que já não tem espaço para “interacções inautênticas”, ou seja, ligações que parecem mais como o trabalho em rede. Na sua maioria, não tem paciência para “a conversa fiada” com conhecidos ou amigos de ocasião. O ano passado fê-la sentir-se afortunada por ter “uma abundância de pessoas” com quem pode falar “sobre temas difíceis ou mais profundos”. Agora, já não quer outra coisa.
Supriya Gujral, de 48 anos, levou essa busca pela profundidade um passo mais longe. Durante a pandemia, a executiva tecnológica em Silicon Valley sentou-se com o marido para tentarem perceber em quem poderiam confiar se ambos adoecessem. Perguntaram-se a si próprios: “A quem pedimos para nos ligar a verificar se estamos bem? E se adoecermos, a quem pedimos para gerir as nossas coisas ou para tomar conta do nosso filho?”
Depois de pensarem, acabaram por se concentrar apenas na família mais próxima, num punhado de amigos e na babysitter do filho. O ano passado mostrou-lhe que “o tempo é muito limitado”, e Supriya quer que o tempo que lhe resta “seja significativo”. “À medida que sairmos disto, as coisas vão ser diferentes”, prevê a executiva. “Só não sabemos quão diferentes.”
Supriya provou o que o seu futuro lhe reserva quando ela e o seu marido planearam uma pequena reunião ao ar livre para celebrar o Diwali, uma festa religiosa hindu, que se assinalou a 14 de Novembro. Normalmente recebem cerca de 70 convidados; este ano, reduziram a lista para dez.
“Por alguma razão, tudo foi muito mais significativo”, diz, assumindo que tal como aconteceu consigo, também outros estão a pensar sobre as suas prioridades. Quando tudo isto terminar, diz que não ficará ofendida se “receber metade dos convites que costumava receber”.
Uma vez decidido a manter um círculo mais pequeno, como estabelecer esses limites? Supriya planeia ser mais transparente com os convites que não pode aceitar, dizendo a amigos ou conhecidos que um evento iria comprometer o tempo da família.
Quando uma das amigas de Sherilyn lhe perguntou quando celebrariam o seu aniversário, a coach passou um dia inteiro a pensar em como responder. “Eu queria ser honesta e autêntica e não ferir os seus sentimentos”, confessa. Acabou por dizer à amiga que já se sentia “celebrada o suficiente” para uma eremita do coronavírus. Depois disso, Sherilyn já voltou a ver a amiga e percebeu que a sua recusa não tinha provocado nenhum dano à amizade que as une.
Shasta Nelson prevê que algumas pessoas nunca mais regressarão aos níveis prepandémicos de compras ou de festas. “Não podemos dizer sim a tudo e já não queremos dizer sim a tudo.” Mas, para isso e por isso, “teremos de ser mais atenciosos”.
28.1.21
Presidência UE: Governo quer priorizar relação entre ciência e emprego
in Sapo24
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior destacou hoje a necessidade de priorizar a relação entre ciência e emprego, a investigação colaborativa aberta e a evolução de carreiras nas áreas da inovação e da investigação.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior destacou hoje a necessidade de priorizar a relação entre ciência e emprego, a investigação colaborativa aberta e a evolução de carreiras nas áreas da inovação e da investigação.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, à sua chegada para a audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado de 2021 (OE2021) que decorreu na na Assembleia da República, em Lisboa, 29 de outubro de 2020.
Manuel Heitor, que falava numa videoconferência sobre o futuro do setor da robótica a nível europeu, revelou que, na área da investigação e inovação, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) procurará atuar em três eixos, nomeadamente nas “relações entre ciência e emprego”, na “investigação colaborativa aberta” e na “evolução de carreiras”.
Sobre o primeiro ponto, o ministro português acredita que “a crescente aposta na área de pesquisa e desenvolvimento, sobretudo nos sistemas de tecnologia de informação, precisa de ser feita a par da criação de oportunidades de emprego”.
Nesse sentido, Manuel Heitor apelou aos Estados-membros da UE para que criem “sinergias” entre os planos de recuperação económica pós-pandemia e o programa Horizonte Europa, o programa-quadro da UE para a investigação e inovação para o período de 2021 a 2027 e que será lançado em 02 de fevereiro.
Segundo o ministro, o Horizonte Europa é um “projeto particularmente importante para reunir essa ideia de mais pesquisa com melhores e mais empregos”, mas também para a “investigação colaborativa aberta, sobretudo através das novas fronteiras do conhecimento”.
“O novo equilíbrio que precisamos de adquirir requer novos conhecimentos, inovações institucionais, novos métodos de observação”, mas “isso só pode ser alcançado se realmente se enfrentar a robótica juntamente com a ação na transição verde”, considerou.
Para isso, “precisamos de ter a certeza de que desenvolvemos um futuro mais sustentável com um melhor equilíbrio entre a atividade económica e a natureza”, acrescentou Manuel Heitor.
Quanto à área de evolução da carreira, o ministro justificou a “preocupação” com o emprego e os salários futuros com a “disseminação dos robôs” e adiantou que a presidência portuguesa vai dar atenção ao desenvolvimento de carreiras de investigação europeia em todas as áreas do conhecimento, inclusive na robótica, “de forma a melhor promover a Europa como uma zona líder no mundo para fazer investigação e para fazer da investigação uma carreira longa no mundo empresarial e no setor privado”.
Manuel Heitor participou hoje numa conferência online promovida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia sobre o futuro da robótica a nível europeu e o seu papel na recuperação das economias europeias em contexto pós-pandemia.
Manuel Heitor, que falava numa videoconferência sobre o futuro do setor da robótica a nível europeu, revelou que, na área da investigação e inovação, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) procurará atuar em três eixos, nomeadamente nas “relações entre ciência e emprego”, na “investigação colaborativa aberta” e na “evolução de carreiras”.
Sobre o primeiro ponto, o ministro português acredita que “a crescente aposta na área de pesquisa e desenvolvimento, sobretudo nos sistemas de tecnologia de informação, precisa de ser feita a par da criação de oportunidades de emprego”.
Nesse sentido, Manuel Heitor apelou aos Estados-membros da UE para que criem “sinergias” entre os planos de recuperação económica pós-pandemia e o programa Horizonte Europa, o programa-quadro da UE para a investigação e inovação para o período de 2021 a 2027 e que será lançado em 02 de fevereiro.
Segundo o ministro, o Horizonte Europa é um “projeto particularmente importante para reunir essa ideia de mais pesquisa com melhores e mais empregos”, mas também para a “investigação colaborativa aberta, sobretudo através das novas fronteiras do conhecimento”.
“O novo equilíbrio que precisamos de adquirir requer novos conhecimentos, inovações institucionais, novos métodos de observação”, mas “isso só pode ser alcançado se realmente se enfrentar a robótica juntamente com a ação na transição verde”, considerou.
Para isso, “precisamos de ter a certeza de que desenvolvemos um futuro mais sustentável com um melhor equilíbrio entre a atividade económica e a natureza”, acrescentou Manuel Heitor.
Quanto à área de evolução da carreira, o ministro justificou a “preocupação” com o emprego e os salários futuros com a “disseminação dos robôs” e adiantou que a presidência portuguesa vai dar atenção ao desenvolvimento de carreiras de investigação europeia em todas as áreas do conhecimento, inclusive na robótica, “de forma a melhor promover a Europa como uma zona líder no mundo para fazer investigação e para fazer da investigação uma carreira longa no mundo empresarial e no setor privado”.
Manuel Heitor participou hoje numa conferência online promovida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia sobre o futuro da robótica a nível europeu e o seu papel na recuperação das economias europeias em contexto pós-pandemia.
"Pilar social é a melhor vacina contra o populismo" na Europa, diz Costa
Paulo Ribeiro Pinto, in Dinheiro Vivo
Na apresentação das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro prometeu também dar prioridade à diretiva sobre o salário mínimo europeu.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que melhores empregos e condições de trabalho são a "melhor vacina" para combater os populismos.
"Os populismos que minam as nossas democracias alimentam-se do medo e concretizar o pilar social é a melhor vacina contra as desigualdades, contra o medo e contra o populismo", afirmou na audição no Comité Económico e Social, um órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros grupos de interesse junto das instituições europeias.
As palavras do primeiro-ministro surgem num momento em que a extrema-direita populista conseguiu o terceiro lugar nas eleições presidenciais em Portugal.
Na intervenção inicial, António Costa afirmou que o "desenvolvimento do pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus de que as mudanças que estamos a viver na transição digital, na transição climática não são uma ameaça, mas pelo contrário, uma oportunidade para termos mais e melhor emprego, para termos empresas mais fortes, mais competitivas, e uma economia mais próspera".
O primeiro-ministro lembrou que sob a presidência portuguesa, vai realizar-se a Cimeira Social nos dias 07 e 08 de maio, no Porto e que António Costa espera que "dê um forte impulso político ao pilar europeu dos direitos sociais", concretizando os "20 princípios gerais proclamados em Gotemburgo", indicou.
Salário mínimo europeu
A presidência portuguesa da União Europeia definiu três prioridades para o semestre: a recuperação económica, o pilar social e o reforço da autonomia estratégica da UE face ao resto do mundo.
A primeira prioridade esta relacionada com a recuperação da economia pós-pandemia, sendo que muito vai depender da distribuição da vacina, com o primeiro-ministro a esperar que não haja mais problemas com o fornecimento. O objetivo é ter, até ao verão, imunidade de grupo.
A segunda - o pilar social - está relacionada com a criação de empregos e o desenvolvimento de redes de apoio às famílias em toda a Europa, com uma "recuperação justa que beneficia todos os cidadãos", afirmou o primeiro-ministro
"Sem recuperação económica não há coesão social", frisou o chefe do Governo, acrescentando que "o pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus".
O primeiro-ministro espera ainda durante a presidência portuguesa avançar na "revisão do regulamento dos sistemas de segurança social que se arrasta há demasiados anos", esperando adotar legislação sobretudo tendo em conta os cidadãos que trabalhem em diferentes Estados-membros.
Também outra prioridade é a "diretiva sobre salários mínimos e em matéria de direitos e condições de trabalho", indicou.
A definição dos critérios para um salário mínimo "justo e digno" promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar Social, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE.
A Comissão Europeia, que apresentou em outubro a sua proposta legislativa sobre a matéria, tem insistido que não quer impor aos países valores, mas sim indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.
O primeiro-ministro defendeu ainda que os problemas de abastecimento nas cadeias internacionais mostram que a Europa pode beneficiar através da reindustrialização do velho Continente.
"É por isso que a nossa autonomia e o debate sobre a politica industrial e de concorrência tem de acontecer, tal como as vulnerabilidades. É fundamental encurtarmos as cadeias de valor que não dependam tanto de fornecedores externos", dando os exemplos do álcool gel ou das máscaras cirúrgicas.
António Costa apontou ainda a "vantagem comparativa e a capilaridade das pequenas e médias empresas (PME) de todos os Estados-membros", e da "inovação", avisando que essa estratégia "não passa pela criação de campeões europeus, mas sim com a cooperação desta diversidade de agentes que são as empresas europeias", concluiu.
Na apresentação das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro prometeu também dar prioridade à diretiva sobre o salário mínimo europeu.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que melhores empregos e condições de trabalho são a "melhor vacina" para combater os populismos.
"Os populismos que minam as nossas democracias alimentam-se do medo e concretizar o pilar social é a melhor vacina contra as desigualdades, contra o medo e contra o populismo", afirmou na audição no Comité Económico e Social, um órgão consultivo que representa as organizações de empregadores e de trabalhadores, bem como outros grupos de interesse junto das instituições europeias.
As palavras do primeiro-ministro surgem num momento em que a extrema-direita populista conseguiu o terceiro lugar nas eleições presidenciais em Portugal.
Na intervenção inicial, António Costa afirmou que o "desenvolvimento do pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus de que as mudanças que estamos a viver na transição digital, na transição climática não são uma ameaça, mas pelo contrário, uma oportunidade para termos mais e melhor emprego, para termos empresas mais fortes, mais competitivas, e uma economia mais próspera".
O primeiro-ministro lembrou que sob a presidência portuguesa, vai realizar-se a Cimeira Social nos dias 07 e 08 de maio, no Porto e que António Costa espera que "dê um forte impulso político ao pilar europeu dos direitos sociais", concretizando os "20 princípios gerais proclamados em Gotemburgo", indicou.
Salário mínimo europeu
A presidência portuguesa da União Europeia definiu três prioridades para o semestre: a recuperação económica, o pilar social e o reforço da autonomia estratégica da UE face ao resto do mundo.
A primeira prioridade esta relacionada com a recuperação da economia pós-pandemia, sendo que muito vai depender da distribuição da vacina, com o primeiro-ministro a esperar que não haja mais problemas com o fornecimento. O objetivo é ter, até ao verão, imunidade de grupo.
A segunda - o pilar social - está relacionada com a criação de empregos e o desenvolvimento de redes de apoio às famílias em toda a Europa, com uma "recuperação justa que beneficia todos os cidadãos", afirmou o primeiro-ministro
"Sem recuperação económica não há coesão social", frisou o chefe do Governo, acrescentando que "o pilar social é fundamental para dar confiança aos europeus".
O primeiro-ministro espera ainda durante a presidência portuguesa avançar na "revisão do regulamento dos sistemas de segurança social que se arrasta há demasiados anos", esperando adotar legislação sobretudo tendo em conta os cidadãos que trabalhem em diferentes Estados-membros.
Também outra prioridade é a "diretiva sobre salários mínimos e em matéria de direitos e condições de trabalho", indicou.
A definição dos critérios para um salário mínimo "justo e digno" promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar Social, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE.
A Comissão Europeia, que apresentou em outubro a sua proposta legislativa sobre a matéria, tem insistido que não quer impor aos países valores, mas sim indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a atividade.
O primeiro-ministro defendeu ainda que os problemas de abastecimento nas cadeias internacionais mostram que a Europa pode beneficiar através da reindustrialização do velho Continente.
"É por isso que a nossa autonomia e o debate sobre a politica industrial e de concorrência tem de acontecer, tal como as vulnerabilidades. É fundamental encurtarmos as cadeias de valor que não dependam tanto de fornecedores externos", dando os exemplos do álcool gel ou das máscaras cirúrgicas.
António Costa apontou ainda a "vantagem comparativa e a capilaridade das pequenas e médias empresas (PME) de todos os Estados-membros", e da "inovação", avisando que essa estratégia "não passa pela criação de campeões europeus, mas sim com a cooperação desta diversidade de agentes que são as empresas europeias", concluiu.
Comissário defende "contrato social" entre os 27 e sociedade civil
Por Notícias ao Minuto
O comissário europeu Nicolas Schmit defendeu hoje que os Estados-membros da União Europeia têm todos os recursos financeiros disponíveis para adotarem um "contrato social" com base no diálogo com os parceiros sociais e organizações de sociedade civil.
Para o comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, a crise provocada pela pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de "um maior investimento social" de modo a promover "melhores serviços sociais e mais justiça na sociedade".
Por isso, a União Europeia (UE) deve adotar "um novo contrato social" que permita aos cidadãos europeus saírem "mais fortes desta crise", defendeu Nicolas Schmit, que falava numa videoconferência sobre o plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujo acordo deverá ser firmado na Cimeira Social, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Questionado sobre o que caracteriza este contrato social, o comissário referiu que há vários elementos essenciais que o constituem, sendo o primeiro a promoção de "salários mínimos justos", lembrando que a UE assistiu a "uma relativa estagnação de salários".
Em segundo, Nicolas Schmit defende o "investimento social", uma vez que "o período de austeridade orçamental" vivido em vários Estados-membros do bloco comunitário levou ao "empobrecimento dos serviços sociais", razão pela qual agora se assiste, por exemplo, à "pressão dos sistemas de saúde".
Este contrato social deve ter também por base a "igualdade de oportunidades" e "o diálogo social", defendeu o comissário, considerando que é necessário "dar ênfase ao papel de todos os 'stakeholders', nomeadamente a sociedade civil e os parceiros sociais".
Neste sentido, Nicolas Schmit sublinhou que a Comissão Europeia está a "crescer muito com as organizações da sociedade civil e com as organizações não-governamentais", pelo que as mesmas assumem também um papel "ao nível da governação europeia".
Para o comissário europeu, o Fundo de Recuperação e Resiliência, que foi acordado em dezembro passado, deve ser aproveitado pelos Estados-membros da UE para investir na dimensão social, dando o exemplo do plano nacional português, que já foi enviado à Comissão.
"Dou o exemplo do plano nacional português, que vai investir na educação. Visa organizar a educação através da digitalização. Isto inclui a dimensão social, aumenta a igualdade de oportunidades e também promove a digitalização da sociedade", apontou.
Nicolas Schmit sublinhou ainda que, "pela primeira vez, os recursos não são o problema principal, pois eles estão agora disponíveis". É necessário agora, segundo o comissário, "desenvolver as políticas certas" e, para isso, a Comissão Europeia conta com o papel da sociedade civil e dos parceiros sociais, que estarão presentes na Cimeira Social do Porto, que decorre nos dias 07 e 08 de maio.
"A cimeira do Porto vai ser importante para lançar o trabalho neste novo contrato social e reconstruir o nosso sistema de modo a responder aos desafios do emprego, desigualdades e às grandes transformações" ao nível digital e ecológico, concluiu.
Nicolas Schmit participou hoje num seminário online organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre o plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Cimeira Social no Porto, que contou ainda com a presença de Iratxe García, presidente do Grupo S&D (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas), Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores no CESE, e o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.
O comissário europeu Nicolas Schmit defendeu hoje que os Estados-membros da União Europeia têm todos os recursos financeiros disponíveis para adotarem um "contrato social" com base no diálogo com os parceiros sociais e organizações de sociedade civil.
Para o comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, a crise provocada pela pandemia de covid-19 evidenciou a necessidade de "um maior investimento social" de modo a promover "melhores serviços sociais e mais justiça na sociedade".
Por isso, a União Europeia (UE) deve adotar "um novo contrato social" que permita aos cidadãos europeus saírem "mais fortes desta crise", defendeu Nicolas Schmit, que falava numa videoconferência sobre o plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, cujo acordo deverá ser firmado na Cimeira Social, no Porto, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Questionado sobre o que caracteriza este contrato social, o comissário referiu que há vários elementos essenciais que o constituem, sendo o primeiro a promoção de "salários mínimos justos", lembrando que a UE assistiu a "uma relativa estagnação de salários".
Em segundo, Nicolas Schmit defende o "investimento social", uma vez que "o período de austeridade orçamental" vivido em vários Estados-membros do bloco comunitário levou ao "empobrecimento dos serviços sociais", razão pela qual agora se assiste, por exemplo, à "pressão dos sistemas de saúde".
Este contrato social deve ter também por base a "igualdade de oportunidades" e "o diálogo social", defendeu o comissário, considerando que é necessário "dar ênfase ao papel de todos os 'stakeholders', nomeadamente a sociedade civil e os parceiros sociais".
Neste sentido, Nicolas Schmit sublinhou que a Comissão Europeia está a "crescer muito com as organizações da sociedade civil e com as organizações não-governamentais", pelo que as mesmas assumem também um papel "ao nível da governação europeia".
Para o comissário europeu, o Fundo de Recuperação e Resiliência, que foi acordado em dezembro passado, deve ser aproveitado pelos Estados-membros da UE para investir na dimensão social, dando o exemplo do plano nacional português, que já foi enviado à Comissão.
"Dou o exemplo do plano nacional português, que vai investir na educação. Visa organizar a educação através da digitalização. Isto inclui a dimensão social, aumenta a igualdade de oportunidades e também promove a digitalização da sociedade", apontou.
Nicolas Schmit sublinhou ainda que, "pela primeira vez, os recursos não são o problema principal, pois eles estão agora disponíveis". É necessário agora, segundo o comissário, "desenvolver as políticas certas" e, para isso, a Comissão Europeia conta com o papel da sociedade civil e dos parceiros sociais, que estarão presentes na Cimeira Social do Porto, que decorre nos dias 07 e 08 de maio.
"A cimeira do Porto vai ser importante para lançar o trabalho neste novo contrato social e reconstruir o nosso sistema de modo a responder aos desafios do emprego, desigualdades e às grandes transformações" ao nível digital e ecológico, concluiu.
Nicolas Schmit participou hoje num seminário online organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) sobre o plano de ação para implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a Cimeira Social no Porto, que contou ainda com a presença de Iratxe García, presidente do Grupo S&D (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas), Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores no CESE, e o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita.
Professora lança refeições a 1,46 euros para crianças e jovens em confinamento
Liliana Carona, in RR
Sopa, prato principal, salada e uma fruta é o que compõe a refeição. “As crianças estão a adorar, gostam da minha cozinha”, diz a cozinheira Ana Maria. A ideia partiu de Laura Costa, uma professora que também decidiu distribuir porta-a-porta um kit com atividades de desenvolvimento cognitivo.Em tempos de confinamento obrigatório e com a maioria dos pais em teletrabalho, uma professora de Vila Nova de Tazem, na Serra da Estrela, lançou uma iniciativa que permite a todas as crianças e jovens daquela localidade terem uma refeição ao mesmo preço da cantina escolar.
No restaurante “Frango da Vila”, Ana Maria acabou de servir mais um prato. Está quente e acabado de colocar num recipiente próprio o empadão de carne feito por esta cozinheira de 48 anos para as crianças e jovens em idade escolar.
“Ainda aqui tenho um bocadinho de empadão de carne e sopa de feijão com repolho. Já foi quase tudo. Desde as 9h da manhã que estou a cozinhar”, mostra, apressando-se a explicar que adequou o menu, ao palato dos mais novos.
A refeição é composta por sopa, prato principal, salada e uma fruta. A ementa teve de ser reformulada para agradar aos mais novos.
“As crianças estão a adorar, gostam da minha cozinha. Esta semana, tentei adequar a ementa às crianças, por exemplo, massa branca com costeleta, arroz de tomate com filetes, e sexta vão ser panados”, desvenda sobre a iniciativa que começou em Vila Nova de Tazem, mas já se estendeu a outras freguesias do concelho de Gouveia.
Seja qual for o prato, o preço é o de uma refeição escolar – ou seja, 1,46€ para todas as crianças e jovens em idade escolar, sem exceções.
Foi a professora de Matemática e responsável da Associação Reencontro e restaurante solidário “Frango da Vila”, de 53 anos que teve a ideia. E explica porquê: “Temos as crianças em casa, com o teletrabalho, as coisas ficam complicadas”.
“No concelho de Gouveia, a Câmara Municipal está a fornecer as refeições aos alunos dos escalões A e B, mas nós não quisemos olhar a escalões e queremos ajudar a desanuviar o ambiente em casa. Não é fácil conciliar a vida familiar com a vida profissional e os pais foram apanhados desprevenidos”, diz ainda Laura Costa.
Serafim Manuel, de 45 anos, pai de quatro filhos, começou a recorrer ao novo serviço de refeições. “Eu acho uma excelente iniciativa. Eu estou em lay-off, trabalhava numa empresa nova que abriu em Viseu e que vendia materiais de construção e assim é como se mantivesse a rotina escolar”, salienta.
Susana Matos, 42 anos e dois filhos também considera a iniciativa importante para não sair do ritmo da escola e também porque o confinamento exige uma ajuda extra.
“Normalmente, só vão aos carenciados, mas hoje em dia todos precisam de um apoio e quando eu soube, fiquei surpreendida pelo preço de uma senha”, reconhece.
“É de elogiar esta professora: faz mais do que lhe compete, interessa-se por alunos que nem são dela”, sublinha a encarregada de educação.
Elogios feitos pelos pais a uma professora que se lembrou de apoiar todas as crianças e jovens em idade escolar, com refeições, em regime de takeaway ao preço das servidas na cantina.
De momento, beneficiam do serviço 13 crianças. Aos interessados do concelho de Gouveia neste serviço, basta ligar, dar o nome da criança ou jovem, o número do cartão escolar bem como o nome do jardim de infância/escola que se encontra a frequentar.
Aconchegado o estômago, a professora decidiu ainda distribuir por mais de duas centenas de famílias, porta-a-porta, um kit com atividades de desenvolvimento cognitivo e promoção da consciência leitora, com o material necessário à concretização de diversas atividades lúdico-pedagógicas.
Desempregados inscritos no IEFP têm de procurar trabalho na net em pleno confinamento
Isabel Patrício, in EcoOnline
Está suspensa a procura ativa de emprego que envolva deslocações presenciais, mas IEFP explica que busca deve continuar a ser feita, sempre que possível, à distância.Apesar de o país estar, mais uma vez, confinado, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) decidiu não suspender — pelo menos, não totalmente — a obrigação de procura ativa de emprego por quem está a receber prestações de desemprego. Enquanto se mantiver o atual dever de permanência no domicílio, essa busca não deve ser ser feita através de deslocação presenciais, mas deve continuar a ser realizada, “sempre que possível”, à distância.
“A procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, é necessária para a manutenção das prestações de desemprego. No entanto, sempre que possível, deve fazer a procura de emprego por meios digitais”, explica o IEFP, nos esclarecimentos que foram atualizados face à recente evolução da pandemia.
“Nos períodos em que está em vigor o dever de permanência no domicílio, a procura ativa de emprego que envolva deslocação presencial fica suspensa, devendo continuar a ser feita, sempre que possível, à distância“, acrescenta-se na mesma nota, sugerindo-se que a busca por emprego seja feita por meio de candidaturas por correio eletrónico, por exemplo.
Durante o confinamento vivido na primavera de 2020, o IEFP decidiu suspender o dever de procura ativa de emprego, face à propagação do novo coronavírus em território nacional. Pouco mais de uma semana após terem sido identificados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal, o instituto anunciou: “Encontra-se suspensa a obrigação de procura ativa de emprego por parte dos candidatos que se encontram a auferir prestações de desemprego e que implique deslocação presencial, devendo, se possível, recorrer-se a meios digitais”.
Com o desconfinamento do país, a partir de junho, voltou a ser obrigatório cumprir essa procura ativa para manter o acesso às prestações de desemprego, mantendo-se, ainda assim, a preferência pelos meios digitais. “Com a entrada na fase de desconfinamento, o dever de procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, volta a ser necessário para a manutenção das prestações de desemprego. No entanto, sempre que possível, devem continuar a ser privilegiados os meios digitais”, explicou o IEFP, nessa altura.
Seis meses depois, com os casos de Covid-19, internamentos e óbitos em máximos, o Governo decidiu voltar a impor o dever de recolhimento domiciliário, confinando, mais uma vez, o país. O ECO perguntou, por isso, ao IEFP se se repetiria a referida suspensão, tendo sido direcionado para os esclarecimentos atualizados recentemente pelo instituto, que indicam que o dever de procura ativa de emprego não está totalmente suspenso, isto é, está no que diz respeito à busca por trabalho que envolva deslocações presenciais, mas não está quanto às candidaturas à distância.
Esta informação é particularmente importante porque este dever também será exigido aos trabalhadores que pedirem o novo apoio social lançado pelo Governo e que poderá ser pedido a partir de fevereiro, por referência a janeiro. Em causa está o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, que se dirige a quem esteja em situação de desproteção económica (trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes, trabalhadores informais, estagiários e sócios-gerentes), variando entre 50 euros e 501,16 euros.
De acordo com a legislação em vigor, a procura ativa de emprego consiste em: respostas escritas a anúncios de emprego; respostas ou comparências a ofertas de emprego divulgadas pelo centro de emprego ou pelos meios de comunicação social; apresentações de candidaturas espontâneas; diligências para a criação do próprio emprego ou para a criação de uma nova iniciativa empresarial; respostas a ofertas disponíveis na Internet; registos do curriculum vitae em sítios da Internet.
Em dezembro, estavam inscritos nos centros do IEFP 402.254 desempregados, mais 1% que em novembro de 2020.
“Não podemos ficar parados” : Vizinho Amigo procura nova missão
José Couceiro com Leonor Riso, in Sábado
O movimento surgiu em março do ano passado com o início da pandemia. Agora, esta rede de voluntários quer fazer mais para ajudar.
Martim Ferreira, líder do movimento Vizinho Amigo, e os quase 7 mil voluntários que fazem parte desta rede, chegaram à conclusão que era preciso fazer algo mais. "Vendo todos os dias nas notícias o estado caótico do SNS, os profissionais de saúde esgotados, com pouco recursos, achámos que tínhamos que nos reinventar" explica o jovem.
Sacos de papel
O movimento surgiu em março do ano passado com o início da pandemia. Agora, esta rede de voluntários quer fazer mais para ajudar.
Martim Ferreira, líder do movimento Vizinho Amigo, e os quase 7 mil voluntários que fazem parte desta rede, chegaram à conclusão que era preciso fazer algo mais. "Vendo todos os dias nas notícias o estado caótico do SNS, os profissionais de saúde esgotados, com pouco recursos, achámos que tínhamos que nos reinventar" explica o jovem.
Sacos de papel
A esta vontade juntou-se outra característica deste segundo confinamento: mais pessoas nas ruas. "Os grupos de risco também estão a sair mais à rua, estão a pedir menos ajuda aos nossos voluntários", diz. Com este maior número de voluntários disponíveis, o movimento também ouviu as suas opiniões e "muitos disseram que queriam ajudar mais", conta Martim.
A ideia é aproveitar os "enormes recursos humanos" que possuem e "aliviar a excessiva carga de trabalho dos profissionais de saúde" realizando tarefas com "pouco conhecimento técnico, como logística ou transporte". O jovem realça ainda que este novo projeto não se destina apenas aos atuais voluntários, "o ponto de partida são eles, mas estamos abertos a quem quiser ajudar".
Martim tem noção de que um projeto desta envergadura requer um planeamento detalhado. "Primeiro é preciso perceber se o SNS precisa de ajuda, onde precisa e em que tarefas específicas", garante à SÁBADO. Para tal já tentaram entrar em contacto com o SNS, mas sem obter uma resposta. Por isso, para já focam-se em conseguir que a mensagem chegue ao maior número de pessoas, pois, "toda a ajuda é necessária".
Contudo, os primeiros passos já foram dados. "Estamos em contacto com profissionais de saúde, com o Ministério da Saúde e organizações governamentais de apoio à saúde", com o objetivo de conseguir estruturar uma rede de voluntariado, e identificar "tarefas específicas em que possamos ajudar". Martim Ferreira termina com um apelo "queremos que as pessoas se juntem a nós, e nos ajudem a ajudar".
O foco do Vizinho Amigo continua a ser a proteção das pessoas de risco. Ajudando em compras de supermercado e farmácia, de forma a que estas não saiam de casa, o movimento foi criado por 15 estudantes universitários. Desde a sua criação, a 19 de março de 2020, tem tido uma grande adesão, contando já com mais de 7 mil seguidores no Instagram.
A ideia é aproveitar os "enormes recursos humanos" que possuem e "aliviar a excessiva carga de trabalho dos profissionais de saúde" realizando tarefas com "pouco conhecimento técnico, como logística ou transporte". O jovem realça ainda que este novo projeto não se destina apenas aos atuais voluntários, "o ponto de partida são eles, mas estamos abertos a quem quiser ajudar".
Martim tem noção de que um projeto desta envergadura requer um planeamento detalhado. "Primeiro é preciso perceber se o SNS precisa de ajuda, onde precisa e em que tarefas específicas", garante à SÁBADO. Para tal já tentaram entrar em contacto com o SNS, mas sem obter uma resposta. Por isso, para já focam-se em conseguir que a mensagem chegue ao maior número de pessoas, pois, "toda a ajuda é necessária".
Contudo, os primeiros passos já foram dados. "Estamos em contacto com profissionais de saúde, com o Ministério da Saúde e organizações governamentais de apoio à saúde", com o objetivo de conseguir estruturar uma rede de voluntariado, e identificar "tarefas específicas em que possamos ajudar". Martim Ferreira termina com um apelo "queremos que as pessoas se juntem a nós, e nos ajudem a ajudar".
O foco do Vizinho Amigo continua a ser a proteção das pessoas de risco. Ajudando em compras de supermercado e farmácia, de forma a que estas não saiam de casa, o movimento foi criado por 15 estudantes universitários. Desde a sua criação, a 19 de março de 2020, tem tido uma grande adesão, contando já com mais de 7 mil seguidores no Instagram.
Bruxelas vai lançar debate sobre tendência de envelhecimento na UE
A Comissão Europeia publicou hoje um livro verde sobre os "desafios e oportunidades" que uma "sociedade europeia a envelhecer" pode criar, com o objetivo de lançar "um debate político amplo" que defina respostas para a atual tendência demográfica.
"O envelhecimento não é apenas uma questão para pessoas idosas: diz respeito a todas as idades e a todas as gerações. Todo o nosso ciclo de vida é afetado pelo envelhecimento, desde o dia em que nascemos. Por isso, tem de ser tomado em conta nas decisões políticas e pessoais para todas as idades", referiu, em conferência de imprensa de apresentação da iniciativa, a vice-presidente executiva para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica.
Frisando que, nas próximas décadas, o número de idosos na UE irá aumentar, o executivo comunitário pretende adotar uma abordagem que "reflita o impacto universal do envelhecimento em todas as gerações e etapas da vida", com o objetivo de "encontrar o ponto de equilíbrio certo" entre "soluções sustentáveis para os sistemas sociais" e o "reforço da solidariedade intergeracional".
Nesse âmbito, a Comissão refere que o debate público hoje anunciado irá cobrir áreas que vão "da promoção de modos de vida saudáveis" à "aprendizagem ao longo da vida" e servirá para "olhar para o impacto" que o envelhecimento tem nas "carreiras, reformas, proteção social e produtividade".
Entre as estatísticas apresentadas pela Comissão Europeia para justificar a necessidade do debate público, é referido que a parte da população europeia com mais de 65 anos irá aumentar dos 20% atuais para 30% em 2070.
Já o número de pessoas que precisam de "cuidados a longo prazo" será de 30,5 milhões em 2050, contra os 19,5 milhões atuais.
A fase de consultação pública, que vigorará durante o primeiro trimestre de 2021, servirá para que "cidadãos interessados e organizações" de todos os Estados-membros "identifiquem as necessidades de apoio para as pessoas, as regiões e as comunidades" e irá culminar em propostas políticas da Comissão.
"O envelhecimento não é apenas uma questão para pessoas idosas: diz respeito a todas as idades e a todas as gerações. Todo o nosso ciclo de vida é afetado pelo envelhecimento, desde o dia em que nascemos. Por isso, tem de ser tomado em conta nas decisões políticas e pessoais para todas as idades", referiu, em conferência de imprensa de apresentação da iniciativa, a vice-presidente executiva para a Democracia e Demografia, Dubravka Suica.
Frisando que, nas próximas décadas, o número de idosos na UE irá aumentar, o executivo comunitário pretende adotar uma abordagem que "reflita o impacto universal do envelhecimento em todas as gerações e etapas da vida", com o objetivo de "encontrar o ponto de equilíbrio certo" entre "soluções sustentáveis para os sistemas sociais" e o "reforço da solidariedade intergeracional".
Nesse âmbito, a Comissão refere que o debate público hoje anunciado irá cobrir áreas que vão "da promoção de modos de vida saudáveis" à "aprendizagem ao longo da vida" e servirá para "olhar para o impacto" que o envelhecimento tem nas "carreiras, reformas, proteção social e produtividade".
Entre as estatísticas apresentadas pela Comissão Europeia para justificar a necessidade do debate público, é referido que a parte da população europeia com mais de 65 anos irá aumentar dos 20% atuais para 30% em 2070.
Já o número de pessoas que precisam de "cuidados a longo prazo" será de 30,5 milhões em 2050, contra os 19,5 milhões atuais.
A fase de consultação pública, que vigorará durante o primeiro trimestre de 2021, servirá para que "cidadãos interessados e organizações" de todos os Estados-membros "identifiquem as necessidades de apoio para as pessoas, as regiões e as comunidades" e irá culminar em propostas políticas da Comissão.
27.1.21
“Há famílias sem condições para cumprir recolhimento domiciliário”: Amnistia envia carta a Costa e alerta para grupos vulneráveis
Marta Gonçalves, in Expresso
Na carta enviada ao primeiro-ministro, a Amnistia Internacional Portugal alerta para os grupos mais frágeis, que têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia”, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes. “É expectável que se acentuem ainda mais os impactos negativos”Famílias sem condições em casa para fazerem o confinamento - piorado pelo frio e o problema da pobreza energética. Às crianças foram limitados os direitos à educação e à saúde, junto dos mais velhos foram expostas as debilidades dos lares. “Muitas pessoas que estão “esquecidas” em hospitais, sem terem casa ou apoio familiar.” Os salários das mulheres foram os mais penalizados enquanto os trabalhadores migrantes ficaram "sem meios de subsistência ou na mendicidade”. Todos estes exemplos são consequências da pandemia e fazem parte do alerta deixado pela Amnistia Internacional Portugal numa carta enviada esta terça-feira ao primeiro-ministro.
“Sem surpresas, temos constatado que os grupos mais vulneráveis, como idosos, comunidades ciganas, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e migrantes, têm sido particularmente afetados pelos efeitos negativos da pandemia. Neste momento, em que vivemos uma nova fase de confinamento, é expectável que se acentuem ainda mais”, diz Maria Lapa, diretora de Investigação e Advocacy da Amnistia Internacional Portugal, numa nota divulgada pela organização.
Na carta agora enviada pela Amnistia é pedido ao Governo que reforce a responsabilização pelos direitos humanos, bem como a monitorização na resposta à covid-19, lembrando que em abril do ano passado recomendou a criação de um Comité de Monitorização de Direitos Humanos com vários representantes das comunidades mais vulneráveis a violações de direitos humanos, “podendo incluir representantes das comissões nacionais de direitos humanos, associações que representam minorias étnicas, organizações da sociedade civil e académicos”.
Até agora, não chegou qualquer resposta por parte do Governo. Em dezembro foi apresentada a mesma proposta à Comissão Nacional de Direitos Humanos. Foi rejeitada.
“O Comité ficaria encarregue de providenciar uma resposta célere e aconselhamento imediato às várias autoridades em relação ao impacto a nível de direitos humanos das decisões em curso, assim como de fazer recomendações sempre que seja necessário agir em áreas onde existam preocupações de direitos humanos ligadas à covid-19”, explica Maria Lapa. “Através da divulgação regular de informações, ajudaria a garantir a todas as pessoas em Portugal que os direitos humanos estão, de facto, no centro da resposta do Governo a esta crise.”
A Amnistia deixa, por fim, um alerta: a vacinação da população não vai ser uma solução mágica”. “Os efeitos da pandemia nos direitos humanos continuarão a existir muito depois de a última pessoa ser vacinada”.
Regras para novo apoio a quem fique abaixo do limiar da pobreza
Maria Caetano, in DN
Regras do novo apoio para quem fica sem prestações de desemprego ou tem perda de rendimentos foram publicadas ontem.O novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, aprovado com o Orçamento do Estado, vai poder ser pedido junto da Segurança Social apenas a partir de fevereiro e relativo a janeiro. A regra é a de que os pedidos sejam feitos no mês seguinte àquele a que digam respeito, segundo regulamentação publicada ontem.
O novo apoio é destinado apenas a quem no conjunto dos rendimentos do agregado familiar, calculados segundo as regras de atribuição do subsídio social de desemprego, fique abaixo do limiar da pobreza, que está nos 501,16 euros. É esse também o teto máximo do apoio na maioria das situações e, em muitos casos, está previsto que os beneficiários recebam apenas uma fração desse valor. Por exemplo, será de dois terços da perda de rendimentos sofrida para recibos verdes e sócios-gerentes cujos descontos não vão além de três meses no último ano.
Neste apoio, o governo previu abranger mais de 250 mil trabalhadores, com um gasto de 633 milhões de euros, depois de em 2020 ter ficado em 250,5 mil o número dos trabalhadores independentes, sócios-gerentes e trabalhadores informais apoiados com outros mecanismos.
Entre os que podem ter acesso, estão também aqueles cuja prestação de proteção no desemprego se esgote em 2021, e que serão mais de 50 mil segundo dados avançados pelo Bloco de Esquerda durante negociações com o governo sobre um apoio ao Orçamento do Estado.
Para quem recebe o subsídio de desemprego, porém, o Orçamento prevê seis meses adicionais de apoio, após o que há a possibilidade de passar a subsídio social de desemprego subsequente. Nestes casos, trabalhadores por conta de outrem e do serviço doméstico podem receber um complemento, se o valor de subsídio a que têm direito for inferior ao valor que receberiam no novo apoio. Se a opção for pelo novo apoio, há acesso a 12 meses de prestação extraordinária.
Já para quem vê terminar o subsídio social de desemprego, há direito a seis meses de apoio extraordinário. E os independentes e sócios-gerentes com atividade suspensa por ordem do governo têm também direito a um valor equivalente ao subsídio por cessação de atividade por seis meses.
O novo apoio vem responder à perda de rendimentos, a quem tenha poucos descontos no último ano, ou não tenha de todo, sendo um trabalhador informal que assuma o compromisso de se vincular por 30 meses à Segurança Social. Em todas estas situações, a duração do apoio é, no máximo, de seis meses. Mas, no caso de os trabalhadores terem entretanto acedido neste ano aos apoios à redução de atividade e a sócios-gerentes recuperados com o fecho alargado de comércio e serviços, a duração do apoio é reduzida.
Há seis anos que não nasciam tão poucos bebés em Portugal
Por Lusa, in Público on-line
Teste do Pezinho indica que, em 2020, Portugal registou o valor mais baixo de nascimentos desde 2015. Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos e Bragança o distrito com o menor número de nascimentos.
Cerca de 85.500 bebés nasceram em Portugal em 2020, o valor mais baixo desde 2015, ano em que foram realizados 85.056 “testes do pezinho”, revelam dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge. No ano passado foram estudados 85.456 recém-nascidos, menos 1908 bebés do que em 2019 (87.364), no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, que cobre a quase totalidade dos nascimentos em Portugal.
Comparando com 2015, ano em que foram rastreados 85.056 bebés, o número mais baixo dos últimos cinco anos verificou-se em 2020 uma quebra de 0,48%, o que representa menos 400 nascimentos, apontam os dados. Janeiro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” realizados (8043), seguido de Setembro (7712), Julho (7625), Outubro (7329), Março (7182), Dezembro (7082), Abril (7067), Junho (7048), Maio (6910), Agosto (6904), Novembro (6655) e Fevereiro (5899).
Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 25.014, menos 1267 comparativamente a 2019, seguida do Porto, com 15.734, mais 33 face ao ano anterior. Braga registou 6538 nascimentos em 2020, menos 96 relativamente a 2019, e Setúbal 6459, menos 264, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida, através da recolha de gotículas de sangue no pé da criança. Este teste permite diagnosticar algumas doenças graves difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar alterações neurológicas graves, alterações hepáticas, entre outras situações.
Apesar de Bragança ser o distrito com o menor número de nascimentos (596), aumentou o número comparativamente a 2019, com mais 33 “testes do pezinho” realizados, acontecendo o mesmo em Portalegre, que rastreou 631 bebés, mais 10 face ao ano anterior. As regiões autónomas dos Açores e da Madeira também registaram uma quebra no número de testes realizados, totalizando 2051, menos 53 do que em 2019, e 1818, menos 77, respectivamente.
Ainda é cedo para avaliar impacto da pandemia nos nascimentos
Entre 2015 e 2020, o ano de 2019 foi aquele que registou o valor mais alto com 87.364 recém-nascidos estudados. A demógrafa Maria João Valente Rosa afirmou ser “ainda prematuro tirar algumas ilações sobre o impacto directo que a pandemia teve nos nascimentos”, porque “grande parte das crianças que nasceram ao longo do ano de 2020 foram concebidas antes da pandemia de covid-19, em Março”. “O efeito vai ser, com certeza forte, em 2021”, comentou a professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Contudo, Maria João Valente Rosa observou que há um “efeito indirecto que, porventura, pode ter alguma influência, a diminuição da imigração, portanto, das entradas de pessoas vindas de outros países para Portugal”. “Nós sabemos que o contributo de mulheres estrangeiras para o total de nascimentos tem sido, cada vez mais significativo”, correspondendo a 12% dos nascimentos ocorridos em 2019 em Portugal. “Portanto, o facto de algumas mães, porventura, já grávidas, não virem ou saírem do território nacional, pode ter tido, pela via indirecta, alguma influência sobre a redução do número de nascimentos”.
A professora sublinhou ainda que se vier a confirmar uma diminuição do número de nascimentos isso significa que vai haver “um saldo natural extremamente negativo em 2020” devido ao número de óbitos resultados já da pandemia. “O saldo natural em Portugal tem vindo a ser negativo desde 2009, ou seja, morrem mais pessoas do que as que nascem. No entanto, como os óbitos aumentaram muito, os nascimentos, porventura, diminuíram o saldo natural que ainda vai ser mais negativo”, sublinhou a demógrafa.
Teste do Pezinho indica que, em 2020, Portugal registou o valor mais baixo de nascimentos desde 2015. Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos e Bragança o distrito com o menor número de nascimentos.
Cerca de 85.500 bebés nasceram em Portugal em 2020, o valor mais baixo desde 2015, ano em que foram realizados 85.056 “testes do pezinho”, revelam dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge. No ano passado foram estudados 85.456 recém-nascidos, menos 1908 bebés do que em 2019 (87.364), no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, que cobre a quase totalidade dos nascimentos em Portugal.
Comparando com 2015, ano em que foram rastreados 85.056 bebés, o número mais baixo dos últimos cinco anos verificou-se em 2020 uma quebra de 0,48%, o que representa menos 400 nascimentos, apontam os dados. Janeiro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” realizados (8043), seguido de Setembro (7712), Julho (7625), Outubro (7329), Março (7182), Dezembro (7082), Abril (7067), Junho (7048), Maio (6910), Agosto (6904), Novembro (6655) e Fevereiro (5899).
Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 25.014, menos 1267 comparativamente a 2019, seguida do Porto, com 15.734, mais 33 face ao ano anterior. Braga registou 6538 nascimentos em 2020, menos 96 relativamente a 2019, e Setúbal 6459, menos 264, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida, através da recolha de gotículas de sangue no pé da criança. Este teste permite diagnosticar algumas doenças graves difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar alterações neurológicas graves, alterações hepáticas, entre outras situações.
Apesar de Bragança ser o distrito com o menor número de nascimentos (596), aumentou o número comparativamente a 2019, com mais 33 “testes do pezinho” realizados, acontecendo o mesmo em Portalegre, que rastreou 631 bebés, mais 10 face ao ano anterior. As regiões autónomas dos Açores e da Madeira também registaram uma quebra no número de testes realizados, totalizando 2051, menos 53 do que em 2019, e 1818, menos 77, respectivamente.
Ainda é cedo para avaliar impacto da pandemia nos nascimentos
Entre 2015 e 2020, o ano de 2019 foi aquele que registou o valor mais alto com 87.364 recém-nascidos estudados. A demógrafa Maria João Valente Rosa afirmou ser “ainda prematuro tirar algumas ilações sobre o impacto directo que a pandemia teve nos nascimentos”, porque “grande parte das crianças que nasceram ao longo do ano de 2020 foram concebidas antes da pandemia de covid-19, em Março”. “O efeito vai ser, com certeza forte, em 2021”, comentou a professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Contudo, Maria João Valente Rosa observou que há um “efeito indirecto que, porventura, pode ter alguma influência, a diminuição da imigração, portanto, das entradas de pessoas vindas de outros países para Portugal”. “Nós sabemos que o contributo de mulheres estrangeiras para o total de nascimentos tem sido, cada vez mais significativo”, correspondendo a 12% dos nascimentos ocorridos em 2019 em Portugal. “Portanto, o facto de algumas mães, porventura, já grávidas, não virem ou saírem do território nacional, pode ter tido, pela via indirecta, alguma influência sobre a redução do número de nascimentos”.
A professora sublinhou ainda que se vier a confirmar uma diminuição do número de nascimentos isso significa que vai haver “um saldo natural extremamente negativo em 2020” devido ao número de óbitos resultados já da pandemia. “O saldo natural em Portugal tem vindo a ser negativo desde 2009, ou seja, morrem mais pessoas do que as que nascem. No entanto, como os óbitos aumentaram muito, os nascimentos, porventura, diminuíram o saldo natural que ainda vai ser mais negativo”, sublinhou a demógrafa.
Desemprego registado voltou a superar os 402 mil. Estes são os concelhos do país onde a pandemia está a destruir mais empregos
Cátia Mateus, Sofia Miguel Rosa, in Expresso
Depois de dois meses a recuar, em contraciclo com a economia, o número de inscritos nos centros de emprego nacionais voltou a aumentar em dezembro superando novamente a fasquia dos 402 mil desempregados. 85% dos concelhos do continente viram os seus níveis de desemprego aumentar desde o início da pandemia. Em cinco concelhos do país ele quase duplicou
É um passo atrás no otimismo que desde outubro marcava a tendência em matéria de desemprego em Portugal. Apesar do recuo da recuperação económica, o desemprego registado – travado pelas medidas de incentivo à manutenção de emprego que o Governo disponibilizou às empresas – estava desde outubro de 2020 em queda. Dezembro inverteu a tendência de redução em cadeia do número de inscritos nos serviços públicos de emprego nacional, elevando o número de desempregados registados para 402.254, como sinalizam os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). São mais 3.967 (1%) indivíduos do que no mês anterior, mais 91.772 (29,6%) e mais 86.692 (27,5%) do que em fevereiro, último mês livre dos impactos da crise pandémica. Números que se distribuem transversalmente pelo território nacional.
A habitual análise da evolução do desemprego na era Covid nos vários concelhos do continente, realizada mensalmente pelo Expresso com base nos indicadores disponibilizados pelo IEFP, mostra que em termos geográficos o desemprego registado aumentou em todas as regiões do país, quer em cadeia quer em termos homólogos. Considerando a evolução geográfica dos indicadores desde fevereiro, a região do Algarve foi a mais fustigada pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho.
No sul do país, o desemprego registado aumentou mais de 63% face a fevereiro de 2020. A região fechou o último ano com 31.313 desempregados registados, mais 12.125 do que tinha antes da pandemia. A seguir na lista surge a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde o desemprego registado se agravou em mais de 35% nos últimos dez meses atingindo em dezembro 125.213 desempregados inscritos nos centros de emprego da região. É um mapa mais sombrio do que em novembro aquele que nos pintam os indicadores do desemprego registado agora divulgados pelo IEFP.
VARIAÇÃO DO DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA
Nos últimos dez meses, a pandemia provocou uma acentuada subida do desemprego nacional que teve o seu maior aumento em abril, o primeiro mês completo de confinamento no país. Nessa altura, o número de desempregados registados nos centros de emprego nacionais aumentou em mais de 49 mil índividuos em cadeia, ou seja face ao mês anterior, totalizando 392.323 desempregados. Logo no mês seguinte, em maio, acabaria por superar a fasquia dos 408 mil desempregados. A trajetória de subida do desemprego registado em Portugal só viria a ser interrompida em junho, quando o Governo decretou o desconfinamento da economia que se traduziu numa ligeira diminuição do número de inscritos nos centros de emprego para os 406.665 indíviduos. Um alívio que se revelou pouco duradouro. Julho chegou com um novo agravamento do desemprego e a subida só foi invertida em outubro. Durou dois meses o otimismo em torno do mercado de trabalho.
85% DOS CONCELHOS AGRAVARAM DESEMPREGO COM A PANDEMIA
Para a subida em cadeia do desemprego registado em dezembro terão contribuído "todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para as mulheres, adultos com idade igual ou superior a 25 anos, os inscritos há menos de um ano, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o secundário", pode ler-se na nota explicativa que acompanha os indicadores do IEFP. 85% dos 278 concelhos do continente registavam no último mês de 2020 um nível de desemprego superior ao período pré-pandemia. Em cinco deles – Odivelas, Castro Verde, Loulé, Faro e Albufeira – o aumento do desemprego superou os 75%. Há, no entanto, 42 concelhos do país (15%) onde o número de inscritos nos centros de emprego locais se encontra abaixo do registado em níveis pré-covid.
DESEMPREGO REGISTADO POR CONCELHO
A análise ao perfil dos desempregados inscritos por grupo profissional demonstra que os trabalhadores não qualificados foram os mais sacrificados com o aumento do desemprego registado em dezembro. Este grupo registou uma subida de 25,1% em cadeia, ou seja, face a novembro. A seguir na lista estão os trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (22,2%), o pessoal administrativo (11,4%), os especialistas das atividades intelectuais e científicas e os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, com aumentos de 10,4% e 10,3%, respetivamente.
No último mês de 2020, o número de novas inscrições registadas nos serviços públicos de emprego totalizou 44.030. A maioria dos novos inscritos (56,4%) indicou como motivo da inscrição o fim de um contrato de trabalho não permanente. 13,8% foram despedidos e 7,8% são ex-inativos. Os despedimentos por mútuo acordo representaram em dezembro 3,4% dos novos inscritos nos centros de emprego do continente.
Depois de dois meses a recuar, em contraciclo com a economia, o número de inscritos nos centros de emprego nacionais voltou a aumentar em dezembro superando novamente a fasquia dos 402 mil desempregados. 85% dos concelhos do continente viram os seus níveis de desemprego aumentar desde o início da pandemia. Em cinco concelhos do país ele quase duplicou
É um passo atrás no otimismo que desde outubro marcava a tendência em matéria de desemprego em Portugal. Apesar do recuo da recuperação económica, o desemprego registado – travado pelas medidas de incentivo à manutenção de emprego que o Governo disponibilizou às empresas – estava desde outubro de 2020 em queda. Dezembro inverteu a tendência de redução em cadeia do número de inscritos nos serviços públicos de emprego nacional, elevando o número de desempregados registados para 402.254, como sinalizam os dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). São mais 3.967 (1%) indivíduos do que no mês anterior, mais 91.772 (29,6%) e mais 86.692 (27,5%) do que em fevereiro, último mês livre dos impactos da crise pandémica. Números que se distribuem transversalmente pelo território nacional.
A habitual análise da evolução do desemprego na era Covid nos vários concelhos do continente, realizada mensalmente pelo Expresso com base nos indicadores disponibilizados pelo IEFP, mostra que em termos geográficos o desemprego registado aumentou em todas as regiões do país, quer em cadeia quer em termos homólogos. Considerando a evolução geográfica dos indicadores desde fevereiro, a região do Algarve foi a mais fustigada pelos impactos da pandemia no mercado de trabalho.
No sul do país, o desemprego registado aumentou mais de 63% face a fevereiro de 2020. A região fechou o último ano com 31.313 desempregados registados, mais 12.125 do que tinha antes da pandemia. A seguir na lista surge a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde o desemprego registado se agravou em mais de 35% nos últimos dez meses atingindo em dezembro 125.213 desempregados inscritos nos centros de emprego da região. É um mapa mais sombrio do que em novembro aquele que nos pintam os indicadores do desemprego registado agora divulgados pelo IEFP.
VARIAÇÃO DO DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA
Nos últimos dez meses, a pandemia provocou uma acentuada subida do desemprego nacional que teve o seu maior aumento em abril, o primeiro mês completo de confinamento no país. Nessa altura, o número de desempregados registados nos centros de emprego nacionais aumentou em mais de 49 mil índividuos em cadeia, ou seja face ao mês anterior, totalizando 392.323 desempregados. Logo no mês seguinte, em maio, acabaria por superar a fasquia dos 408 mil desempregados. A trajetória de subida do desemprego registado em Portugal só viria a ser interrompida em junho, quando o Governo decretou o desconfinamento da economia que se traduziu numa ligeira diminuição do número de inscritos nos centros de emprego para os 406.665 indíviduos. Um alívio que se revelou pouco duradouro. Julho chegou com um novo agravamento do desemprego e a subida só foi invertida em outubro. Durou dois meses o otimismo em torno do mercado de trabalho.
85% DOS CONCELHOS AGRAVARAM DESEMPREGO COM A PANDEMIA
Para a subida em cadeia do desemprego registado em dezembro terão contribuído "todos os grupos do ficheiro de desempregados, com destaque para as mulheres, adultos com idade igual ou superior a 25 anos, os inscritos há menos de um ano, os que procuravam novo emprego e os que possuem como habilitação escolar o secundário", pode ler-se na nota explicativa que acompanha os indicadores do IEFP. 85% dos 278 concelhos do continente registavam no último mês de 2020 um nível de desemprego superior ao período pré-pandemia. Em cinco deles – Odivelas, Castro Verde, Loulé, Faro e Albufeira – o aumento do desemprego superou os 75%. Há, no entanto, 42 concelhos do país (15%) onde o número de inscritos nos centros de emprego locais se encontra abaixo do registado em níveis pré-covid.
DESEMPREGO REGISTADO POR CONCELHO
A análise ao perfil dos desempregados inscritos por grupo profissional demonstra que os trabalhadores não qualificados foram os mais sacrificados com o aumento do desemprego registado em dezembro. Este grupo registou uma subida de 25,1% em cadeia, ou seja, face a novembro. A seguir na lista estão os trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (22,2%), o pessoal administrativo (11,4%), os especialistas das atividades intelectuais e científicas e os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices, com aumentos de 10,4% e 10,3%, respetivamente.
No último mês de 2020, o número de novas inscrições registadas nos serviços públicos de emprego totalizou 44.030. A maioria dos novos inscritos (56,4%) indicou como motivo da inscrição o fim de um contrato de trabalho não permanente. 13,8% foram despedidos e 7,8% são ex-inativos. Os despedimentos por mútuo acordo representaram em dezembro 3,4% dos novos inscritos nos centros de emprego do continente.
Vila Real com mais 160 desempregados relativamente a fevereiro
O distrito de Vila Real registava, em dezembro de 2020, mais 160 desempregados em comparação com fevereiro do mesmo ano, mês anterior ao primeiro confinamento devido à covid-19, segundo as estatísticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No conjunto dos 14 concelhos do distrito de Vila Real, em dezembro de 2020 registavam-se 8.675 desempregados, face aos 8.515 em fevereiro de 2020, um mês antes de surgirem os primeiros casos de covid-19 e de o país entrar em confinamento.
O concelho de Peso da Régua, com mais 72 desempregados, é aquele que regista o maior aumento no número de pessoas em situação de desemprego, seguido de Alijó, com mais 68, e de Vila Real, com mais 59.
Segundo os dados mensais publicados pelo IEFP relativamente a cada concelho, apesar do aumento em termos absolutos, em cinco concelhos assinalou-se um decréscimo do desemprego em dezembro de 2020 relativamente a fevereiro do mesmo ano.
Valpaços regista a maior diferença, com menos 50 desempregados, seguido de Chaves (38), Santa Marta de Penaguião (16), Murça (10) e Vila Pouca de Aguiar (09).
Os concelhos mais populosos tinham também o maior número de desempregados em dezembro de 2020, com Vila Real no topo com 2.381, seguido de Chaves, com 1.393, e Régua, com 1.066.
Em sentido contrário, os concelhos do distrito de Vila Real com menor número de desempregados no final de 2020 era Boticas, com 134, seguido de Mesão Frio, com 270, e Sabrosa, com 271.
Havia 4.612 mulheres em situação de desemprego, face a 4.063 homens.
Do número total, 1.178 desempregados eram pessoas à procura do primeiro emprego.
De acordo com as estatísticas do IEFP, a região Norte contabilizou em dezembro de 2020 um total de 150.308 desempregados inscritos, mais 25.971 pessoas do que em fevereiro.
Desde o início da pandemia da covid-19, o mês com o maior número de inscritos nos centros de emprego na região Norte foi agosto, com 158.013 pessoas.
De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 29,6% em dezembro em termos homólogos e 1,0% face a novembro.
No final de dezembro, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 402.254 desempregados. Este número representa 69% de um total de 582.926 pedidos de emprego.
Em dezembro, o desemprego registado aumentou em todas as regiões, com destaque para o Algarve (60,8%) e Lisboa e Vale do Tejo (41,1%).
No conjunto dos 14 concelhos do distrito de Vila Real, em dezembro de 2020 registavam-se 8.675 desempregados, face aos 8.515 em fevereiro de 2020, um mês antes de surgirem os primeiros casos de covid-19 e de o país entrar em confinamento.
O concelho de Peso da Régua, com mais 72 desempregados, é aquele que regista o maior aumento no número de pessoas em situação de desemprego, seguido de Alijó, com mais 68, e de Vila Real, com mais 59.
Segundo os dados mensais publicados pelo IEFP relativamente a cada concelho, apesar do aumento em termos absolutos, em cinco concelhos assinalou-se um decréscimo do desemprego em dezembro de 2020 relativamente a fevereiro do mesmo ano.
Valpaços regista a maior diferença, com menos 50 desempregados, seguido de Chaves (38), Santa Marta de Penaguião (16), Murça (10) e Vila Pouca de Aguiar (09).
Os concelhos mais populosos tinham também o maior número de desempregados em dezembro de 2020, com Vila Real no topo com 2.381, seguido de Chaves, com 1.393, e Régua, com 1.066.
Em sentido contrário, os concelhos do distrito de Vila Real com menor número de desempregados no final de 2020 era Boticas, com 134, seguido de Mesão Frio, com 270, e Sabrosa, com 271.
Havia 4.612 mulheres em situação de desemprego, face a 4.063 homens.
Do número total, 1.178 desempregados eram pessoas à procura do primeiro emprego.
De acordo com as estatísticas do IEFP, a região Norte contabilizou em dezembro de 2020 um total de 150.308 desempregados inscritos, mais 25.971 pessoas do que em fevereiro.
Desde o início da pandemia da covid-19, o mês com o maior número de inscritos nos centros de emprego na região Norte foi agosto, com 158.013 pessoas.
De acordo com o IEFP, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego aumentou 29,6% em dezembro em termos homólogos e 1,0% face a novembro.
No final de dezembro, estavam registados nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas 402.254 desempregados. Este número representa 69% de um total de 582.926 pedidos de emprego.
Em dezembro, o desemprego registado aumentou em todas as regiões, com destaque para o Algarve (60,8%) e Lisboa e Vale do Tejo (41,1%).
Viana do Castelo cria unidade de acolhimento de sem abrigo durante a noite
Ana Peixoto Fernandes, in JN
Uma estrutura de acolhimento para sem abrigo foi instalada num terreno contíguo ao quartel dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo.
A unidade vai funcionar de forma provisória, em módulos de contentores, com condições para sete pessoas. Segundo um comunicado divulgado esta tarde pela Câmara Municipal, a unidade, com sete camas, balneário e cacifos, já está disponível, e "pretende ser uma solução provisória".
Foi criada pela autarquia em colaboração com parceiros de ação social (GAF, SAAS, CRI e Segurança Social) e "funcionará até que seja disponibilizada uma definitiva que está a ser projetada e será candidatada a fundos comunitários". "A unidade temporária vai suprir as necessidades emergentes de pessoas em situação de sem abrigo e dará uma resposta imediata de alojamento noturno", revela a autarquia.
Para dormirem no quartel, os sem abrigo terão de cumprir o horário de estadia, entre as 19.30 e as 8 horas do dia seguinte, obrigatoriedade de medição da temperatura corporal, o uso da máscara de proteção individual, a utilização de um kit de higiene pessoal, a responsabilização pela conservação do espaço e não comer, beber ou fumar.
Uma estrutura de acolhimento para sem abrigo foi instalada num terreno contíguo ao quartel dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo.
A unidade vai funcionar de forma provisória, em módulos de contentores, com condições para sete pessoas. Segundo um comunicado divulgado esta tarde pela Câmara Municipal, a unidade, com sete camas, balneário e cacifos, já está disponível, e "pretende ser uma solução provisória".
Foi criada pela autarquia em colaboração com parceiros de ação social (GAF, SAAS, CRI e Segurança Social) e "funcionará até que seja disponibilizada uma definitiva que está a ser projetada e será candidatada a fundos comunitários". "A unidade temporária vai suprir as necessidades emergentes de pessoas em situação de sem abrigo e dará uma resposta imediata de alojamento noturno", revela a autarquia.
Para dormirem no quartel, os sem abrigo terão de cumprir o horário de estadia, entre as 19.30 e as 8 horas do dia seguinte, obrigatoriedade de medição da temperatura corporal, o uso da máscara de proteção individual, a utilização de um kit de higiene pessoal, a responsabilização pela conservação do espaço e não comer, beber ou fumar.
Violência doméstica. Cerca de 30% foram pela primeira vez vítimas durante a pandemia
São os mais jovens e menos escolarizados que mais sofrem este tipo de crime. O tipo de violência mais apontado é a psicológica. Maioria das vítimas não procura ajuda nem denuncia.
Um terço dos inquiridos num estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) diz ter sido vítima de violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia. Quinze por cento reportou a ocorrência deste crime na sua casa.
Os resultados preliminares foram divulgados nesta quarta-feira e indicam que são as mulheres quem mais refere ser vítima de violência doméstica (15,5%) durante este período de Covid-19, embora os homens também o sejam (13,1%).
"Este fenómeno, ainda que transversal a todos os grupos etários e níveis de escolaridade, tem especial relevo nos mais jovens e menos escolarizados. São também as pessoas que reportam dificuldades económicas ou cuja atividade profissional foi prejudicada pela pandemia quem mais refere ser vítima de violência doméstica", sublinha a ENSP em comunicado.
O projeto de investigação "VD@COVID19" procurou analisar a violência doméstica psicológica, física e sexual autorreportada durante a pandemia, tendo para isso recolhido, entre abril e outubro de 2020, um total de 1.062 respostas a um questionário online dirigido à população. .
Violência (doméstica) emocional. Como identificar sinais de uma relação tóxica
"O desenho do estudo levou a uma maioria de respondentes com ensino superior, o que permitiu incluir grupos sociais que frequentemente têm menor participação em estudos de violência doméstica", adianta a ENSP.
Os resultados indicam que, "em tempos de Covid-19, a ocorrência de situações de violência é uma realidade em Portugal com 15% dos participantes (159) a relatar ocorrência de violência no seu domicílio e um terço das vítimas (34%) disse ter sofrido violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia".
O tipo de violência mais relatada é a psicológica, com 13% (138 participantes), seguindo-se a sexual, com 1% (11), e a física, com 0,9% (10), existindo coocorrência de diferentes tipos de violência.
Os investigadores referem que "a pandemia e o efeito das medidas de combate à propagação do vírus nos determinantes sociais e de saúde, como o agravamento das desigualdades socioeconómicas, nos consumos de álcool, medicamento e drogas e nos sentimentos de mal-estar e stress, potenciam o risco de violência doméstica".
Segundo o estudo, a maioria das vítimas não procura ajuda nem a denuncia (72%), por a considerarem "desnecessária", que "não alteraria a situação" e por se sentirem constrangidos com a situação.
Já os principais motivos para não ter denunciado a situação às autoridades policiais são que o "o abuso não foi grave" e "acreditar que as autoridades não fariam nada".
As vítimas que procuraram ajuda fizeram-no maioritariamente junto de profissionais de saúde mental e, globalmente, avaliaram positivamente a resposta que receberam.
"Os resultados deste estudo apontam para uma complexidade na ocorrência de violência doméstica e de género em tempos de Covid-19, pelo que existem pontos que carecem de maior aprofundamento, como, por exemplo, o perfil de vítima e o tipo de violência, novas vítimas e distribuição geográfica", afirma a coordenadora do estudo, Sónia Dias.
A investigadora adianta que "parece haver sinais de um aumento de casos não reportados oficialmente, considerando o facto de a grande parte das vítimas em tempos de Covid-19 não ter procurado ajuda ou denunciado", sendo por isso relevante continuar os esforços de recolha, análise e divulgação de dados, a sua caracterização e impactos, contribuindo para uma melhor definição de políticas públicas e planos de ação ao nível da prevenção e combate à violência doméstica.
Será também relevante, defendeu, "continuar os esforços para o planeamento e implementação de ações concretas de intervenção para o combate a todas as formas de violência doméstica e de género, bem como agilizar estratégias de proteção das vítimas em tempo de Covid-19, áreas que são acrescidas de maior dificuldade pelo contexto de pandemia".
Um terço dos inquiridos num estudo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) diz ter sido vítima de violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia. Quinze por cento reportou a ocorrência deste crime na sua casa.
Os resultados preliminares foram divulgados nesta quarta-feira e indicam que são as mulheres quem mais refere ser vítima de violência doméstica (15,5%) durante este período de Covid-19, embora os homens também o sejam (13,1%).
"Este fenómeno, ainda que transversal a todos os grupos etários e níveis de escolaridade, tem especial relevo nos mais jovens e menos escolarizados. São também as pessoas que reportam dificuldades económicas ou cuja atividade profissional foi prejudicada pela pandemia quem mais refere ser vítima de violência doméstica", sublinha a ENSP em comunicado.
O projeto de investigação "VD@COVID19" procurou analisar a violência doméstica psicológica, física e sexual autorreportada durante a pandemia, tendo para isso recolhido, entre abril e outubro de 2020, um total de 1.062 respostas a um questionário online dirigido à população. .
Violência (doméstica) emocional. Como identificar sinais de uma relação tóxica
"O desenho do estudo levou a uma maioria de respondentes com ensino superior, o que permitiu incluir grupos sociais que frequentemente têm menor participação em estudos de violência doméstica", adianta a ENSP.
Os resultados indicam que, "em tempos de Covid-19, a ocorrência de situações de violência é uma realidade em Portugal com 15% dos participantes (159) a relatar ocorrência de violência no seu domicílio e um terço das vítimas (34%) disse ter sofrido violência doméstica pela primeira vez durante a pandemia".
O tipo de violência mais relatada é a psicológica, com 13% (138 participantes), seguindo-se a sexual, com 1% (11), e a física, com 0,9% (10), existindo coocorrência de diferentes tipos de violência.
Os investigadores referem que "a pandemia e o efeito das medidas de combate à propagação do vírus nos determinantes sociais e de saúde, como o agravamento das desigualdades socioeconómicas, nos consumos de álcool, medicamento e drogas e nos sentimentos de mal-estar e stress, potenciam o risco de violência doméstica".
Segundo o estudo, a maioria das vítimas não procura ajuda nem a denuncia (72%), por a considerarem "desnecessária", que "não alteraria a situação" e por se sentirem constrangidos com a situação.
Já os principais motivos para não ter denunciado a situação às autoridades policiais são que o "o abuso não foi grave" e "acreditar que as autoridades não fariam nada".
As vítimas que procuraram ajuda fizeram-no maioritariamente junto de profissionais de saúde mental e, globalmente, avaliaram positivamente a resposta que receberam.
"Os resultados deste estudo apontam para uma complexidade na ocorrência de violência doméstica e de género em tempos de Covid-19, pelo que existem pontos que carecem de maior aprofundamento, como, por exemplo, o perfil de vítima e o tipo de violência, novas vítimas e distribuição geográfica", afirma a coordenadora do estudo, Sónia Dias.
A investigadora adianta que "parece haver sinais de um aumento de casos não reportados oficialmente, considerando o facto de a grande parte das vítimas em tempos de Covid-19 não ter procurado ajuda ou denunciado", sendo por isso relevante continuar os esforços de recolha, análise e divulgação de dados, a sua caracterização e impactos, contribuindo para uma melhor definição de políticas públicas e planos de ação ao nível da prevenção e combate à violência doméstica.
Será também relevante, defendeu, "continuar os esforços para o planeamento e implementação de ações concretas de intervenção para o combate a todas as formas de violência doméstica e de género, bem como agilizar estratégias de proteção das vítimas em tempo de Covid-19, áreas que são acrescidas de maior dificuldade pelo contexto de pandemia".
Câmara de Castro Verde alvo de queixa por divulgar testes à covid-19 e por querer confinar comunidade cigana
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Publicação da autarquia revelou quantas pessoas de etnia cigana tinham tido resultado positivo a teste covid e onde moravam. Associações fizeram queixa. Câmara diz que pretendeu esclarecer e foi mal interpretada. Secretária de Estado para a Integração não vê “razão para crer que possa ter havido qualquer intento discriminatório” mas critica divulgação de testes.
A Câmara Municipal de Castro Verde publicou no Facebook uma notícia sobre o número de pessoas da comunidade cigana infectadas com covid-19 e o bairro onde habitavam, anunciando que iria estabelecer um plano para “assegurar a fiscalização” do seu “rigoroso confinamento” com a GNR e a Protecção Civil.
O anúncio pela autarquia socialista liderada por António José de Brito foi entretanto apagado do Facebook depois de inúmeros protestos. Mas já foi feita queixa junto de várias entidades como a Comissão para a Igualdade e contra Discriminação Racial por Bruno Gonçalves, da associação Letras Nómadas, que contactou ainda a Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações e o Alto Comissariado para as Migrações.
“A câmara não pode anunciar resultados de testes de ninguém, toda a gente sabe que é ilegal. É inexplicável que haja necessidade de confinar 17 pessoas em 145”, comenta Bruno Gonçalves. “Estamos a falar de uma pequena vila em que as autoridades poderiam vigiar facilmente quem furasse o confinamento. A câmara vai ter de responder.”
De manhã, Bruno Gonçalves recebeu a informação de que o bairro estava cercado por quatro carros da GNR desde terça-feira: “Ninguém entra nem sai e a alimentação é facultada pelo município. Estão a viver ali 15 famílias, cerca de 50 pessoas.” À tarde, o activista disse ao PÚBLICO que a GNR já não se encontrava à entrada do bairro.
Prudêncio Canhoto, mediador cigano e presidente da Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal que tem estado em contacto com os ciganos de Castro Verde, comentou, por outro lado: “Pode-se acompanhar as pessoas mas não fazer um cerco. Porque não fazem o cerco a outras pessoas? Isso é discriminação”, diz ao PÚBLICO.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da autarquia não quis responder às queixas que lhe foram dirigidas e remeteu para o gabinete de comunicação.
Em comunicado, aquele gabinete afirma que nos últimos dias foi localizado o primeiro surto no referido bairro e que a autarquia “procurou informar e esclarecer com transparência a população, para desmistificar rumores e transmitir tranquilidade, sempre no estrito respeito da privacidade e da preservação da identidade”. Adianta que, tendo a GNR registado diversas ocorrências de incumprimento do dever de confinamento, “accionou um plano de resposta” para assistir as famílias. Fez a publicação no Facebook, mas eliminou-a por verificar que “não estava a atingir o objectivo de esclarecimento pretendido”. E porque “as reacções e as interpretações a esta comunicação foram, nalguns casos, expressas em comentários atentatórios da dignidade dos cidadãos”, esta foi eliminada.
A autarquia disse que “tem para com a comunidade de etnia cigana residente no concelho de Castro Verde o mesmo respeito e consideração que lhe merecem todos os cidadãos”. Mas não esclareceu porque é que se referiu apenas aos 17 casos na comunidade cigana em concreto, não explicou porque fez a divulgação do bairro onde moravam, nem disse que medidas adoptou em relação aos restantes 128 casos confirmados do dia. Também omite no email enviado o facto de ter anunciado um plano de “rigoroso confinamento” da comunidade, ficando por explicar se decretou ou não cerca sanitária. À Letras Nómadas disse que essa não tinha sido a sua intenção, conta Bruno Gonçalves e que se tratou de “um erro de comunicação”.
Por outro lado, a GNR afirmou à Lusa que estava a fazer um “patrulhamento normal” ao referido bairro: “Não existe qualquer cerca sanitária decretada pela Autoridade de Saúde e, não existindo, não vamos estar permanentemente, ao contrário do que afirmou a câmara, a fiscalizar a entrada e saída daquela comunidade”, assinalou fonte do Comando Territorial de Beja da GNR.
Ao PÚBLICO o gabinete da secretária de Estado, Cláudia Pereira, afrimou que quando soube da notícia actuou de imediato por “repudiar qualquer possibilidade de confinamento étnico” e falou com o autarca que lhe deu justificações idênticas às que escreveu no comunicado enviado aos media. "Neste momento não há qualquer razão para crer que possa ter havido qualquer intento discriminatório por parte da Câmara Municipal”, afirmou o gabinete de Cláudia Pereira. Refere, porém, que no post do Facebook não foi “tomado em atenção que a identificação da comunidade em apreço, através de nomes, moradas ou grupo étnico, é geradora de sentimentos de discriminação em relação a uma população em particular, logo, inaceitável”.
Entretanto, Bruno Gonçalves falou com o presidente da câmara e disse que o autarca se comprometeu a pensar em políticas que possam criar melhor dignidade para as comunidades ciganas, com o ACM e associações.
“Medida de segregação étnica”
Na noite de terça-feira a organização SOS Racismo emitiu um comunicado a exigir que a autarquia “revogue de imediato” a decisão e a pedir que o Ministério Público, o Governo e a CICDR denunciem e punam “a medida de segregação étnica”.
O SOS Racismo defende ao PÚBLICO que a informação publicada pela autarquia viola o Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece que todos “os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” e que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência”. Refere que a autarquia violou a lei de protecção de dados (679/2016) que estabelece que é “proibido o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica”, e “dados relativos à saúde” — não só a câmara revelou a origem étnica de alguns infectados como referiu em que zona moravam.
Foi ainda violado, de acordo com a organização, o Artigo 4.º da lei contra a discriminação que “combate qualquer forma de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem” e que proíbe a “adopção de prática ou medida por parte de qualquer órgão, serviço, entidade, empresa ou trabalhador da administração directa ou indirecta do Estado (...) que condicione ou limite a prática do exercício de qualquer direito”. Comenta: “Não há nenhum estado de emergência ou pandemia que justifique medidas de segregação étnica.”
Esta não é a primeira vez que a comunidade cigana é alvo de uma tentativa de cerca sanitária pelas autoridades — em Junho, o autarca da Azambuja, Luís de Sousa, também PS, tentou fazê-lo, e acabou por voltar atrás. Em Abril, em Moura, chegou mesmo a acontecer em dois bairros — mas na altura era “tudo muito novo” e “mesmo as entidades que se deviam opor deixaram passar, estava tudo com muito medo do vírus”, comenta Bruno Gonçalves.
A secretaria de Estado disse ter orientado o Alto Comissariado para as Migrações — que está a preparar uma deslocação ao terreno —para apurar “com todo o rigor qual a situação concreta da comunidade”, tendo aquele organismo contactado a associação Letras Nómadas, o SOS Racismo, mediadores interculturais em Beja com familiares que residem naquele aglomerado, o pastor evangélico de Castro Verde, um outro mediador de Elvas e Beja. “A Secretária de Estado foi informada de que a população está a cumprir o isolamento e de que a intervenção da GNR está orientada para se revestir de natureza periódica, através de passagens regulares por esse território, como é feito com qualquer outra população”.
Publicação da autarquia revelou quantas pessoas de etnia cigana tinham tido resultado positivo a teste covid e onde moravam. Associações fizeram queixa. Câmara diz que pretendeu esclarecer e foi mal interpretada. Secretária de Estado para a Integração não vê “razão para crer que possa ter havido qualquer intento discriminatório” mas critica divulgação de testes.
A Câmara Municipal de Castro Verde publicou no Facebook uma notícia sobre o número de pessoas da comunidade cigana infectadas com covid-19 e o bairro onde habitavam, anunciando que iria estabelecer um plano para “assegurar a fiscalização” do seu “rigoroso confinamento” com a GNR e a Protecção Civil.
O anúncio pela autarquia socialista liderada por António José de Brito foi entretanto apagado do Facebook depois de inúmeros protestos. Mas já foi feita queixa junto de várias entidades como a Comissão para a Igualdade e contra Discriminação Racial por Bruno Gonçalves, da associação Letras Nómadas, que contactou ainda a Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações e o Alto Comissariado para as Migrações.
“A câmara não pode anunciar resultados de testes de ninguém, toda a gente sabe que é ilegal. É inexplicável que haja necessidade de confinar 17 pessoas em 145”, comenta Bruno Gonçalves. “Estamos a falar de uma pequena vila em que as autoridades poderiam vigiar facilmente quem furasse o confinamento. A câmara vai ter de responder.”
De manhã, Bruno Gonçalves recebeu a informação de que o bairro estava cercado por quatro carros da GNR desde terça-feira: “Ninguém entra nem sai e a alimentação é facultada pelo município. Estão a viver ali 15 famílias, cerca de 50 pessoas.” À tarde, o activista disse ao PÚBLICO que a GNR já não se encontrava à entrada do bairro.
Prudêncio Canhoto, mediador cigano e presidente da Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal que tem estado em contacto com os ciganos de Castro Verde, comentou, por outro lado: “Pode-se acompanhar as pessoas mas não fazer um cerco. Porque não fazem o cerco a outras pessoas? Isso é discriminação”, diz ao PÚBLICO.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da autarquia não quis responder às queixas que lhe foram dirigidas e remeteu para o gabinete de comunicação.
Em comunicado, aquele gabinete afirma que nos últimos dias foi localizado o primeiro surto no referido bairro e que a autarquia “procurou informar e esclarecer com transparência a população, para desmistificar rumores e transmitir tranquilidade, sempre no estrito respeito da privacidade e da preservação da identidade”. Adianta que, tendo a GNR registado diversas ocorrências de incumprimento do dever de confinamento, “accionou um plano de resposta” para assistir as famílias. Fez a publicação no Facebook, mas eliminou-a por verificar que “não estava a atingir o objectivo de esclarecimento pretendido”. E porque “as reacções e as interpretações a esta comunicação foram, nalguns casos, expressas em comentários atentatórios da dignidade dos cidadãos”, esta foi eliminada.
A autarquia disse que “tem para com a comunidade de etnia cigana residente no concelho de Castro Verde o mesmo respeito e consideração que lhe merecem todos os cidadãos”. Mas não esclareceu porque é que se referiu apenas aos 17 casos na comunidade cigana em concreto, não explicou porque fez a divulgação do bairro onde moravam, nem disse que medidas adoptou em relação aos restantes 128 casos confirmados do dia. Também omite no email enviado o facto de ter anunciado um plano de “rigoroso confinamento” da comunidade, ficando por explicar se decretou ou não cerca sanitária. À Letras Nómadas disse que essa não tinha sido a sua intenção, conta Bruno Gonçalves e que se tratou de “um erro de comunicação”.
Por outro lado, a GNR afirmou à Lusa que estava a fazer um “patrulhamento normal” ao referido bairro: “Não existe qualquer cerca sanitária decretada pela Autoridade de Saúde e, não existindo, não vamos estar permanentemente, ao contrário do que afirmou a câmara, a fiscalizar a entrada e saída daquela comunidade”, assinalou fonte do Comando Territorial de Beja da GNR.
Ao PÚBLICO o gabinete da secretária de Estado, Cláudia Pereira, afrimou que quando soube da notícia actuou de imediato por “repudiar qualquer possibilidade de confinamento étnico” e falou com o autarca que lhe deu justificações idênticas às que escreveu no comunicado enviado aos media. "Neste momento não há qualquer razão para crer que possa ter havido qualquer intento discriminatório por parte da Câmara Municipal”, afirmou o gabinete de Cláudia Pereira. Refere, porém, que no post do Facebook não foi “tomado em atenção que a identificação da comunidade em apreço, através de nomes, moradas ou grupo étnico, é geradora de sentimentos de discriminação em relação a uma população em particular, logo, inaceitável”.
Entretanto, Bruno Gonçalves falou com o presidente da câmara e disse que o autarca se comprometeu a pensar em políticas que possam criar melhor dignidade para as comunidades ciganas, com o ACM e associações.
“Medida de segregação étnica”
Na noite de terça-feira a organização SOS Racismo emitiu um comunicado a exigir que a autarquia “revogue de imediato” a decisão e a pedir que o Ministério Público, o Governo e a CICDR denunciem e punam “a medida de segregação étnica”.
O SOS Racismo defende ao PÚBLICO que a informação publicada pela autarquia viola o Artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, que estabelece que todos “os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei” e que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência”. Refere que a autarquia violou a lei de protecção de dados (679/2016) que estabelece que é “proibido o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica”, e “dados relativos à saúde” — não só a câmara revelou a origem étnica de alguns infectados como referiu em que zona moravam.
Foi ainda violado, de acordo com a organização, o Artigo 4.º da lei contra a discriminação que “combate qualquer forma de discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem” e que proíbe a “adopção de prática ou medida por parte de qualquer órgão, serviço, entidade, empresa ou trabalhador da administração directa ou indirecta do Estado (...) que condicione ou limite a prática do exercício de qualquer direito”. Comenta: “Não há nenhum estado de emergência ou pandemia que justifique medidas de segregação étnica.”
Esta não é a primeira vez que a comunidade cigana é alvo de uma tentativa de cerca sanitária pelas autoridades — em Junho, o autarca da Azambuja, Luís de Sousa, também PS, tentou fazê-lo, e acabou por voltar atrás. Em Abril, em Moura, chegou mesmo a acontecer em dois bairros — mas na altura era “tudo muito novo” e “mesmo as entidades que se deviam opor deixaram passar, estava tudo com muito medo do vírus”, comenta Bruno Gonçalves.
A secretaria de Estado disse ter orientado o Alto Comissariado para as Migrações — que está a preparar uma deslocação ao terreno —para apurar “com todo o rigor qual a situação concreta da comunidade”, tendo aquele organismo contactado a associação Letras Nómadas, o SOS Racismo, mediadores interculturais em Beja com familiares que residem naquele aglomerado, o pastor evangélico de Castro Verde, um outro mediador de Elvas e Beja. “A Secretária de Estado foi informada de que a população está a cumprir o isolamento e de que a intervenção da GNR está orientada para se revestir de natureza periódica, através de passagens regulares por esse território, como é feito com qualquer outra população”.
O número de beneficiários do RSI aumentou em Portugal em 2020 – mas diminuiu no Porto e nos Açores
Rui Pedro Paiva, in Público on-line
Número de pessoas a receber o rendimento aumentou praticamente todo o país à excepção de Porto, Aveiro e Açores. Mulheres e menores de idade continuam a ser a maior fatia dos beneficiários.
De 2019 para 2020 mais dez mil portugueses passaram a ser beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação destinada a pessoas em pobreza extrema. O aumento do total nacional é acompanhado pelo crescimento do RSI em praticamente todas as regiões do país – apenas houve um decréscimo em três regiões e duas delas são onde existe o maior número de beneficiários: Porto e Açores.
Indo aos números. Segundo os dados divulgados esta semana pela Segurança Social, em Dezembro de 2019 existiam 201.250 pessoas a receber o RSI em Portugal. Em Dezembro de 2020 esse número aumentou para 211.540 beneficiários. Um aumento significativo de 10.290 pessoas – previsível devido à crise provocada pela covid-19 –, mas que continua a ser inferior aos números registados em Dezembro de 2018 (217.344), de 2017 (218.040) e de 2016 (215.127).
O aumento do número de beneficiários do RSI registou-se em 16 distritos e na região autónoma da Madeira. Um aumento praticamente generalizado por todo o território, mas que foi mais intenso em Lisboa, Setúbal e Faro. Em Setúbal, o número de beneficiários passou de 19.327 para 21.165 (mais 1838 pessoas), em Lisboa de 37.425 para 41 849 (aumento de 4 424 benefícios) e em Faro de 5375 para 7273 (mais 1 898). Quer em 2019, quer em 2020, o distrito com menos incidência de RSI foi o de Viana do Castelo, que também aumentou o número de beneficiários no último ano, passando de 2028 para 2095.
Dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, apenas em três zonas registou-se uma diminuição do RSI em 2020. Primeiro, em Aveiro, que em 2020 passou a ter menos 409 beneficiários (de 9 594 para 9 185). Depois, o Porto, que passou a ter menos 1022 pessoas a receber o RSI (passou de 56.907 em 2019 para 55.885 em 2020). Por último, os Açores, que registou um decréscimo de 793 benefícios da prestação ainda conhecida rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).
Essas três regiões que diminuíram o RSI em 2020 fazem parte das cinco zonas do país onde existe o maior número de beneficiários. Em Dezembro de 2020, a zona do país com mais pessoas a receber o RSI era o Porto (55.885), seguido de Lisboa (41.849), Setúbal (21.165), os Açores (14.593) e Aveiro (9185).
O Porto, zona com maior número de beneficiários do país, tem registado uma diminuição nas atribuições do RSI: em Dezembro de 2018 existiam 62.471 beneficiários e no período homólogo de 2017 eram 64.325. Ou seja, de 2017 a 2020, passaram a existir menos 8440 pessoas a receber o rendimento no Porto.
Situação idêntica acontece nos Açores, onde o RSI tem uma incidência muito grande face ao número da população. Em Dezembro de 2018, o arquipélago registava 17 596 beneficiários e no período homólogo de 2017 registava 18 561 beneficiários. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 3 968 beneficiários do RSI no arquipélago açoriano. É também nos Açores que se regista a prestação média mais baixa de RSI (85,10 euros), enquanto, por outro lado, o valor médio mais alto foi atribuído em Coimbra (119,07 euros).
Os últimos dados da Segurança Social, relativos ao último mês de 2020, não apresentam grandes novidades relativamente às tendências dos últimos anos quanto ao sexo e à faixa etária. Continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o RSI (109.790 contra 101.750) e a faixa etária onde existe mais beneficiários é abaixo dos 18 anos. Do número total de beneficiários em 2020, praticamente 30% (68.411) eram menores de idade.
Número de pessoas a receber o rendimento aumentou praticamente todo o país à excepção de Porto, Aveiro e Açores. Mulheres e menores de idade continuam a ser a maior fatia dos beneficiários.
De 2019 para 2020 mais dez mil portugueses passaram a ser beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), a prestação destinada a pessoas em pobreza extrema. O aumento do total nacional é acompanhado pelo crescimento do RSI em praticamente todas as regiões do país – apenas houve um decréscimo em três regiões e duas delas são onde existe o maior número de beneficiários: Porto e Açores.
Indo aos números. Segundo os dados divulgados esta semana pela Segurança Social, em Dezembro de 2019 existiam 201.250 pessoas a receber o RSI em Portugal. Em Dezembro de 2020 esse número aumentou para 211.540 beneficiários. Um aumento significativo de 10.290 pessoas – previsível devido à crise provocada pela covid-19 –, mas que continua a ser inferior aos números registados em Dezembro de 2018 (217.344), de 2017 (218.040) e de 2016 (215.127).
O aumento do número de beneficiários do RSI registou-se em 16 distritos e na região autónoma da Madeira. Um aumento praticamente generalizado por todo o território, mas que foi mais intenso em Lisboa, Setúbal e Faro. Em Setúbal, o número de beneficiários passou de 19.327 para 21.165 (mais 1838 pessoas), em Lisboa de 37.425 para 41 849 (aumento de 4 424 benefícios) e em Faro de 5375 para 7273 (mais 1 898). Quer em 2019, quer em 2020, o distrito com menos incidência de RSI foi o de Viana do Castelo, que também aumentou o número de beneficiários no último ano, passando de 2028 para 2095.
Dos 18 distritos e das duas regiões autónomas, apenas em três zonas registou-se uma diminuição do RSI em 2020. Primeiro, em Aveiro, que em 2020 passou a ter menos 409 beneficiários (de 9 594 para 9 185). Depois, o Porto, que passou a ter menos 1022 pessoas a receber o RSI (passou de 56.907 em 2019 para 55.885 em 2020). Por último, os Açores, que registou um decréscimo de 793 benefícios da prestação ainda conhecida rendimento mínimo (em 2019 era 15.386 e em 2020 eram 14.593).
Essas três regiões que diminuíram o RSI em 2020 fazem parte das cinco zonas do país onde existe o maior número de beneficiários. Em Dezembro de 2020, a zona do país com mais pessoas a receber o RSI era o Porto (55.885), seguido de Lisboa (41.849), Setúbal (21.165), os Açores (14.593) e Aveiro (9185).
O Porto, zona com maior número de beneficiários do país, tem registado uma diminuição nas atribuições do RSI: em Dezembro de 2018 existiam 62.471 beneficiários e no período homólogo de 2017 eram 64.325. Ou seja, de 2017 a 2020, passaram a existir menos 8440 pessoas a receber o rendimento no Porto.
Situação idêntica acontece nos Açores, onde o RSI tem uma incidência muito grande face ao número da população. Em Dezembro de 2018, o arquipélago registava 17 596 beneficiários e no período homólogo de 2017 registava 18 561 beneficiários. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 3 968 beneficiários do RSI no arquipélago açoriano. É também nos Açores que se regista a prestação média mais baixa de RSI (85,10 euros), enquanto, por outro lado, o valor médio mais alto foi atribuído em Coimbra (119,07 euros).
Os últimos dados da Segurança Social, relativos ao último mês de 2020, não apresentam grandes novidades relativamente às tendências dos últimos anos quanto ao sexo e à faixa etária. Continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o RSI (109.790 contra 101.750) e a faixa etária onde existe mais beneficiários é abaixo dos 18 anos. Do número total de beneficiários em 2020, praticamente 30% (68.411) eram menores de idade.
Beneficiários do RSI aumentam, mas diminuem no Porto e Açores
in Expresso
No ano passado, cerca de dez mil pessoas passaram a receber o rendimento social de inserção, o apoio dado a pessoas em situação de pobreza extrema. Ainda assim, Porto e Açores, as regiões onde há mais beneficiários, registaram uma diminuição
Entre 2019 e 2020, registaram-se mais 10.290 mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), um aumento que, segundo o "Público", se verificou praticamente a nível nacional. As exceções situam-se apenas em três regiões: Aveiro, Porto e Açores.
De acordo com os dados da Segurança Social, em 2019 existiam 201.250 pessoas a receber este apoio e, em dezembro do ano passado, o número subiu para 211.540 beneficiários. Ainda assim, os anos de 2016, 2017 e 2018 registaram mais pessoas a receber o RSI.
Das três zonas onde diminuiu o número de beneficiários estão os Açores e o Porto, regiões que, apesar desta queda, são as que registam um maior número de pessoas a receber o RSI. O Porto passou de 56.907 em 2019 para 55.885 no ano passado, menos 1022 pessoas, e os Açores passaram de 15.386 para 14.593.
Os dados da Segurança Social, referentes a 2020, indicam ainda que continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o rendimento social de inserção - 109.790 mulheres e 101. 750 homens. E, do total de beneficiários, cerca de 30% eram menores.
No ano passado, cerca de dez mil pessoas passaram a receber o rendimento social de inserção, o apoio dado a pessoas em situação de pobreza extrema. Ainda assim, Porto e Açores, as regiões onde há mais beneficiários, registaram uma diminuição
Entre 2019 e 2020, registaram-se mais 10.290 mil beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), um aumento que, segundo o "Público", se verificou praticamente a nível nacional. As exceções situam-se apenas em três regiões: Aveiro, Porto e Açores.
De acordo com os dados da Segurança Social, em 2019 existiam 201.250 pessoas a receber este apoio e, em dezembro do ano passado, o número subiu para 211.540 beneficiários. Ainda assim, os anos de 2016, 2017 e 2018 registaram mais pessoas a receber o RSI.
Das três zonas onde diminuiu o número de beneficiários estão os Açores e o Porto, regiões que, apesar desta queda, são as que registam um maior número de pessoas a receber o RSI. O Porto passou de 56.907 em 2019 para 55.885 no ano passado, menos 1022 pessoas, e os Açores passaram de 15.386 para 14.593.
Os dados da Segurança Social, referentes a 2020, indicam ainda que continuam a existir mais mulheres do que homens a receber o rendimento social de inserção - 109.790 mulheres e 101. 750 homens. E, do total de beneficiários, cerca de 30% eram menores.
Jovens mulheres estão a ser “afectadas desproporcionalmente” pela pandemia
Por Lusa, in Público on-line
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género assinala uma prevalência de desigualdade de género elevada nas jovens mulheres (15 aos 24 anos), nas mulheres com menos qualificações e nas mulheres estrangeiras.
A crise pandémica está a afectar “desproporcionalmente” as jovens mulheres, indica uma investigação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, divulgada numa reunião de alto nível da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Os resultados preliminares — enviados à Lusa pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), ao qual a presidência portuguesa da UE pediu que elaborasse uma “nota de pesquisa” sobre o impacto da pandemia nas mulheres — revelam ainda que as oportunidades de emprego para as mulheres que já tinham menos oportunidades antes da crise pandémica “diminuíram desproporcionalmente e têm um efeito a longo prazo potencialmente maior”.
“Manter o emprego está a ser especialmente difícil para as mulheres”, constata-se nas primeiras conclusões da pesquisa, que, esta segunda-feira, 25 de Janeiro, serão partilhadas com os técnicos de todos os Estados-membros que participam na reunião de Alto Nível para o Mainstreaming de Género.
O estudo do EIGE reflecte já uma prevalência de desigualdade de género elevada nas jovens mulheres (15 aos 24 anos), nas mulheres com menos qualificações e nas mulheres estrangeiras.
Recorrendo a dados do Eurostat, o EIGE refere que as necessidades de emprego no segundo semestre de 2020 eram de 16,9% para as mulheres e de 12,5% para os homens.
Estes primeiros dados mostram ainda que há uma percentagem superior de mulheres em teletrabalho — 45%, face a 30% de homens —, sendo que o EIGE reconhece impactos positivos e negativos nesta forma de trabalho. Entre os primeiros está “um aumento da flexibilidade e potenciais novas dinâmicas de género na divisão de tarefas domésticas e de cuidado”. Entre os segundos estão “obstáculos à progressão na carreira, efeitos psicológicos e aumento da violência doméstica”.
Os resultados preliminares recordam que há mais mulheres do que homens em trabalhos não convencionais, que enfrentam um maior risco de perder o emprego e de ver o salário reduzido ou a protecção social diminuída ou eliminada.
Além disso, “as mulheres desempregadas tendem a ficar inactivas muito mais do que os homens [na mesma situação]”, observa-se.
Como ainda há muitas mulheres que trabalham em sectores que não podem estar em teletrabalho, como a agricultura e o têxtil, esta situação poderá vir a criar “uma nova divisão entre quem podem estar em teletrabalho e quem não pode”, assinalam estes primeiros resultados, realçando também que as mulheres estão em desvantagem nas competências digitais, sobretudo as mais velhas.
O Instituto Europeu para a Igualdade de Género assinala uma prevalência de desigualdade de género elevada nas jovens mulheres (15 aos 24 anos), nas mulheres com menos qualificações e nas mulheres estrangeiras.
A crise pandémica está a afectar “desproporcionalmente” as jovens mulheres, indica uma investigação do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, divulgada numa reunião de alto nível da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Os resultados preliminares — enviados à Lusa pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), ao qual a presidência portuguesa da UE pediu que elaborasse uma “nota de pesquisa” sobre o impacto da pandemia nas mulheres — revelam ainda que as oportunidades de emprego para as mulheres que já tinham menos oportunidades antes da crise pandémica “diminuíram desproporcionalmente e têm um efeito a longo prazo potencialmente maior”.
“Manter o emprego está a ser especialmente difícil para as mulheres”, constata-se nas primeiras conclusões da pesquisa, que, esta segunda-feira, 25 de Janeiro, serão partilhadas com os técnicos de todos os Estados-membros que participam na reunião de Alto Nível para o Mainstreaming de Género.
O estudo do EIGE reflecte já uma prevalência de desigualdade de género elevada nas jovens mulheres (15 aos 24 anos), nas mulheres com menos qualificações e nas mulheres estrangeiras.
Recorrendo a dados do Eurostat, o EIGE refere que as necessidades de emprego no segundo semestre de 2020 eram de 16,9% para as mulheres e de 12,5% para os homens.
Estes primeiros dados mostram ainda que há uma percentagem superior de mulheres em teletrabalho — 45%, face a 30% de homens —, sendo que o EIGE reconhece impactos positivos e negativos nesta forma de trabalho. Entre os primeiros está “um aumento da flexibilidade e potenciais novas dinâmicas de género na divisão de tarefas domésticas e de cuidado”. Entre os segundos estão “obstáculos à progressão na carreira, efeitos psicológicos e aumento da violência doméstica”.
Os resultados preliminares recordam que há mais mulheres do que homens em trabalhos não convencionais, que enfrentam um maior risco de perder o emprego e de ver o salário reduzido ou a protecção social diminuída ou eliminada.
Além disso, “as mulheres desempregadas tendem a ficar inactivas muito mais do que os homens [na mesma situação]”, observa-se.
Como ainda há muitas mulheres que trabalham em sectores que não podem estar em teletrabalho, como a agricultura e o têxtil, esta situação poderá vir a criar “uma nova divisão entre quem podem estar em teletrabalho e quem não pode”, assinalam estes primeiros resultados, realçando também que as mulheres estão em desvantagem nas competências digitais, sobretudo as mais velhas.
Migrantes "vão ser peões essenciais" na revitalização económica
Por Lusa, in TSF
"Sem os migrantes, a 'bazuca' europeia, o dinheiro que vai ser injetado nas economias, o objetivo de revitalizar as economias, não vai ocorrer tão depressa", assegura o responsável pela OIM em Portugal.
As pessoas migrantes "vão ser peões essenciais" na revitalização económica da União Europeia (UE) após a crise pandémica, assinala o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.
Em entrevista à Lusa, a propósito da videoconferência informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, integrada na presidência portuguesa do Conselho da UE e agendada para quinta e sexta-feira, Vasco Malta realça que, "sem os migrantes, a 'bazuca' europeia, o dinheiro que vai ser injetado nas economias, o objetivo de revitalizar as economias, não vai ocorrer, ou melhor, não vai ocorrer tão depressa quanto naqueles países que apostam nos migrantes".
Nesse sentido, é preciso "contar com eles e começar a pôr o dedo na ferida e trazer para a discussão estes temas", considera o responsável da OIM.
Além do mais, num momento em que tem de encetar uma recuperação económica, a UE está "a diminuir", já que em 2019 morreu mais gente do que nasceu no seu território.
Ora, Portugal assumiu a presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro e recebeu da anterior presidência alemã a difícil negociação de um novo Pacto sobre Migração e Asilo.
Na véspera da reunião informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, Vasco Malta acredita que "pode haver avanços muito significativos" durante a presidência portuguesa, que durará todo o primeiro semestre de 2021.
Nas conversações que tem tido com representantes do Governo, para lhes transmitir as recomendações da OIM em matéria de migrações, notou "uma clara intenção por parte da presidência portuguesa em fechar o maior número de dossiês ligados a estas negociações", mas reconhece que "é, de facto, um desafio bastante grande".
Ninguém está totalmente satisfeito, mas também ninguém está "completamente contra" o novo pacto, o que pode ser "um bom sinal, um ponto de partida", abrindo caminho à "negociação objetiva", reflete o chefe da Missão da OIM em Portugal, no cargo há dois meses.
"Existe claramente um objetivo efetivo de dedicar parte da presidência portuguesa a este dossiê [...]. Tem sido uma das prioridades apontadas", relata, recordando que Portugal é conhecido por "conseguir agregar consensos", mas sublinhando que a discussão ao vivo, impossibilitada pela pandemia, facilitaria o debate.
"É um longo caminho ainda pela frente. Era perfeito culminar a presidência com um acordo entre os diversos Estados-membros no âmbito do pacto, mas sabemos que é difícil e alguns pontos poderão necessitar de uma negociação mais intensa", antecipa. "O ideal seria uma corrida de maratona que permitisse nestes seis meses alcançar a meta", compara.
De qualquer forma, sublinha, o pacto já permitiu trazer o tema das migrações para "a ribalta da discussão política", onde não estava desde 2015, data do último grande afluxo de migrantes e refugiados para a UE.
Sobre uma negociação ponto a ponto ou global do pacto, o importante é "não esquecer os princípios fundamentais" que estão na sua base, para "promover uma migração legal e segura".
Em resumo, são eles: criação de vias legais e seguras de imigração, investimento na integração, parcerias sustentáveis com os países de trânsito e de origem de migrantes, reforço das vias complementares de migração (reinstalação, recolocação e reunificação familiar), digitalização de todos os procedimentos transfronteiriços, e impacto das alterações climáticas, que "vão ter repercussões dramáticas na mobilidade humana".
A digitalização aplicada à gestão das fronteiras - destacou - revela-se de grande importância no contexto da pandemia. A médio e longo prazos, verificar-se-á "a retoma da mobilidade humana" e "a Europa digital tem de chegar à gestão de fronteiras", adaptando-a à nova realidade, nomeadamente sanitária, até porque haverá sempre "diferenças de vacinação entre países", sublinha.
Vasco Malta tem deixado claro, nos encontros com representantes do Governo português, que "a OIM está preparada para ajudar os diversos Estados-membros", nomeadamente no que respeita à digitalização do processo transfronteiriço, à legislação sobre saúde, à melhoria da cooperação técnica-operacional da UE com África, aos mecanismos de retorno das pessoas aos países de origem ou de trânsito.
Recordando que uma cimeira UE-África está na agenda da presidência portuguesa, Vasco Malta lembrou que 80% das migrações em África ocorrem entre países africanos e não de África para a Europa, sendo "importante lançar os fundamentos para uma boa parceria UE-África, para aumentar a capacidade de gestão de fronteiras dos países africanos para impulsionar a prosperidade económica inter-regional em África".
"Sem os migrantes, a 'bazuca' europeia, o dinheiro que vai ser injetado nas economias, o objetivo de revitalizar as economias, não vai ocorrer tão depressa", assegura o responsável pela OIM em Portugal.
As pessoas migrantes "vão ser peões essenciais" na revitalização económica da União Europeia (UE) após a crise pandémica, assinala o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.
Em entrevista à Lusa, a propósito da videoconferência informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, integrada na presidência portuguesa do Conselho da UE e agendada para quinta e sexta-feira, Vasco Malta realça que, "sem os migrantes, a 'bazuca' europeia, o dinheiro que vai ser injetado nas economias, o objetivo de revitalizar as economias, não vai ocorrer, ou melhor, não vai ocorrer tão depressa quanto naqueles países que apostam nos migrantes".
Nesse sentido, é preciso "contar com eles e começar a pôr o dedo na ferida e trazer para a discussão estes temas", considera o responsável da OIM.
Além do mais, num momento em que tem de encetar uma recuperação económica, a UE está "a diminuir", já que em 2019 morreu mais gente do que nasceu no seu território.
Ora, Portugal assumiu a presidência do Conselho da UE em 1 de janeiro e recebeu da anterior presidência alemã a difícil negociação de um novo Pacto sobre Migração e Asilo.
Na véspera da reunião informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos, Vasco Malta acredita que "pode haver avanços muito significativos" durante a presidência portuguesa, que durará todo o primeiro semestre de 2021.
Nas conversações que tem tido com representantes do Governo, para lhes transmitir as recomendações da OIM em matéria de migrações, notou "uma clara intenção por parte da presidência portuguesa em fechar o maior número de dossiês ligados a estas negociações", mas reconhece que "é, de facto, um desafio bastante grande".
Ninguém está totalmente satisfeito, mas também ninguém está "completamente contra" o novo pacto, o que pode ser "um bom sinal, um ponto de partida", abrindo caminho à "negociação objetiva", reflete o chefe da Missão da OIM em Portugal, no cargo há dois meses.
"Existe claramente um objetivo efetivo de dedicar parte da presidência portuguesa a este dossiê [...]. Tem sido uma das prioridades apontadas", relata, recordando que Portugal é conhecido por "conseguir agregar consensos", mas sublinhando que a discussão ao vivo, impossibilitada pela pandemia, facilitaria o debate.
"É um longo caminho ainda pela frente. Era perfeito culminar a presidência com um acordo entre os diversos Estados-membros no âmbito do pacto, mas sabemos que é difícil e alguns pontos poderão necessitar de uma negociação mais intensa", antecipa. "O ideal seria uma corrida de maratona que permitisse nestes seis meses alcançar a meta", compara.
De qualquer forma, sublinha, o pacto já permitiu trazer o tema das migrações para "a ribalta da discussão política", onde não estava desde 2015, data do último grande afluxo de migrantes e refugiados para a UE.
Sobre uma negociação ponto a ponto ou global do pacto, o importante é "não esquecer os princípios fundamentais" que estão na sua base, para "promover uma migração legal e segura".
Em resumo, são eles: criação de vias legais e seguras de imigração, investimento na integração, parcerias sustentáveis com os países de trânsito e de origem de migrantes, reforço das vias complementares de migração (reinstalação, recolocação e reunificação familiar), digitalização de todos os procedimentos transfronteiriços, e impacto das alterações climáticas, que "vão ter repercussões dramáticas na mobilidade humana".
A digitalização aplicada à gestão das fronteiras - destacou - revela-se de grande importância no contexto da pandemia. A médio e longo prazos, verificar-se-á "a retoma da mobilidade humana" e "a Europa digital tem de chegar à gestão de fronteiras", adaptando-a à nova realidade, nomeadamente sanitária, até porque haverá sempre "diferenças de vacinação entre países", sublinha.
Vasco Malta tem deixado claro, nos encontros com representantes do Governo português, que "a OIM está preparada para ajudar os diversos Estados-membros", nomeadamente no que respeita à digitalização do processo transfronteiriço, à legislação sobre saúde, à melhoria da cooperação técnica-operacional da UE com África, aos mecanismos de retorno das pessoas aos países de origem ou de trânsito.
Recordando que uma cimeira UE-África está na agenda da presidência portuguesa, Vasco Malta lembrou que 80% das migrações em África ocorrem entre países africanos e não de África para a Europa, sendo "importante lançar os fundamentos para uma boa parceria UE-África, para aumentar a capacidade de gestão de fronteiras dos países africanos para impulsionar a prosperidade económica inter-regional em África".
Subscrever:
Mensagens (Atom)
