Miguel Relvas: subsídios de desemprego só para quem precisa

Texto de Mariana Correia Pinto, in Público on-line (P3)

Miguel Relvas acredita que o país deve sair de situação de "aperto" dentro de quatro anos. Apostar agora no combate aos "falsos recibos verdes" geraria mais desemprego, diz

O Governo não tem uma “varinha de condão” que combata o desemprego jovem e não é com uma lei que resolverá esse problema, acredita o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que fala na necessidade de “encontrar novos mercados” e admite que o ajustamento no subsídio de desemprego é “duro” e vai deixar gente para trás.

As novas regras do subsídio de desemprego, publicadas na quinta-feira, dia 15, incluem pela primeira vez os trabalhadores independentes, mas apenas aqueles que recebem mais de 80% do rendimento anual da mesma empresa. Relvas admite que esses possam ser os "falsos recibos verdes", mas apresenta justificação: “Nós temos uma circunstância e o Governo está a tentar encontrar situações para poder apoiar. Não há outra saída”, disse nesta entrevista ao P3 (ver vídeo).

Um combate efectivo aos "falsos recibos verdes" não seria a melhor aposta? O agora coordenador da Comissão Interdisciplinar de Criação de Emprego e Formação Profissional responde com uma pergunta: “Mas quer criar mais desemprego?”. "Os subsídios de desemprego têm de ser para aqueles que justificam mesmo. Aqueles que têm capacidade e meios para trabalhar para várias empresas, que conseguem sobreviver sem o apoio do Estado, são bons exemplos. Temos é de olhar para os outros, que não conseguem sobreviver sem o apoio do Estado".

Programa de apoio deve avançar este ano

No mês de Janeiro, 92 jovens caíram no desemprego por dia. Uma realidade à qual o ministro garante estar atento: “A aposta prioritária do Governo é criar condições para que a economia se reactive”, através de “programas efectivos”.

O pacote de medidas de combate ao desemprego jovem - ao qual o Governo chama “passaporte emprego” e que se centra sobretudo na criação de estágios profissionais e apoio ao empreendedorismo - está dependente da “reafectação dos fundos” da União Europeia, mas os programas devem estar no terreno em 2012: “Não me passa pela cabeça que não seja este ano”.

Miguel Relvas defende ser “muito difícil” contrariar a tendência de crescimento do desemprego jovem, mas espera que o apoio europeu facilite a missão. “Espero que dentro de quatro anos Portugal tenha saído deste aperto”, anteviu.

Dizer que o Governo apela à emigração é “insensato”: “O que dizemos é que um jovem tem de aproveitar as oportunidades que tem. E se houver portugueses que têm oportunidade de trabalhar lá fora devem fazê-lo”.

“Um jovem português bem preparado está [tão] preparado para vencer em Maputo como em Lisboa ou Nova Iorque. É uma questão de oportunidade. Os jovens hoje têm uma mobilidade e uma visão que na minha geração não havia”, disse Relvas em entrevista ao P3.

É por isso que o ministro dos Assuntos Parlamentares fala da necessidade de Portugal “encontrar novos mercados”. “Estaríamos pior se não tivéssemos a forte implantação no mercado angolano, brasileiro e americanos”, disse, para justificar a ideia de o país ter de encontrar alternativas à Europa: “Dos oito mercados [europeus] para os quais Portugal exporta, seis estão em recessão”.