Sabe quanto dinheiro movimenta o QREN?

por Eduarda Frommhold, in Dinheiro Vivo

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) constitui o enquadramento para a aplicação da Política Comunitária de Coesão Económica e Social em Portugal no período 2007-2013.

O QREN define as orientações fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários.

Quanto dinheiro movimenta?
Portugal já gastou 8,3 a 8,5 mil milhões de euros do pacote de fundos comunitários que estará disponível até 2015 (QREN), isto é, já arrecadou 39% a 40% do total de 21,2 mil milhões de euros em verbas de apoio ao desenvolvimento económico e social vindos da União Europeia. Apesar de o QREN ter uma programação só até 2013, a sua execução prática atira-o para anos posteriores. O País tem ainda cerca de 12,8 mil milhões de euros para gastar nos próximos quatro anos.

O QREN tem alguma ligação direta com o empréstimo externo de 78 mil milhões de euros?
As verbas do QREN são distintas do empréstimo de 78 mil milhões de euros da UE/FMI, no âmbito da intervenção da troika em Portugal. O QREN resulta da política de solidariedade e de coesão social da União Europeia, sendo consideradas transferências financeiras a custo zero. Já o pacote da troika custa dinheiro aos contribuintes, pois pressupõe a cobrança de juros, como num empréstimo normal.

Em quanto beneficiou Portugal da reprogramação do QREN?
Em dezembro último, a Comis-são Europeia aprovou formalmente o envio para Portugal de 600 milhões de euros resultantes de uma reprogramação do QREN, que serão aplicados na promoção da economia e do emprego. Aquele valor resulta da diferença do que já foi pago nos últimos cinco anos e do que é aplicável de acordo com as novas regras de cofinancia-mento.

Quais são as taxas de comparticipação pela União Europeia nos projetos cofinanciados em Portugal?
Portugal tinha, até dezembro, uma taxa de cofinanciamento de 85%, mas esta foi aumentada em dez pontos, usufruindo assim de uma taxa de cofinanciamento de 95%.