FMI: Forte subida do desemprego pede "mais reformas" no mercado de trabalho

Nuno Carregueiro, in Negócios on-line

No comunicado onde aprova o envio de mais 1,48 mil milhões de euros para Portugal, a directora-geral adjunta do FMI diz que a meta do défice para 2012 permanece atingível, apesar da derrapagem nas receitas fiscais.

Portugal está a implementar de forma correcta o programa de ajustamento, fez “progressos significativos” na execução das reformas do mercado de trabalho, mas terá que fazer ainda mais para combater o elevado desemprego.

à esquerda), no comunicado emitido ontem à noite onde é anunciado que o Fundo aprovou o desembolso de mais 1,48 mil milhões de euros para Portugal.

A responsável refere que “as reformas estruturais permanecem críticas para aumentar a competitividade e o crescimento”, reconhecendo que “foram alcançados progressos significativos nas reformas no mercado de trabalho”.

Portugal baixou o valor e duração do subsídio de desemprego e reduziu as indemnizações para os despedimentos, entre outras iniciativas solicitadas pela troika para baixar a rigidez do mercado de trabalho em Portugal. Shafik diz que é “bem-vindo” o “compromisso do governo em reformar o processo de negociação salarial, de modo a que este reflicta da melhor maneira as condições das empresas”, mas alerta que “a recente forte subida do desemprego pede a adopção de mais reformas” nesta área do mercado laboral.
O FMI acredita que as políticas já implementadas vão ajuda a criar emprego, sobretudo para os jovens. Ainda no capítulo das reformas, o FMI salienta que os esforços do Governo também se devem concentrar em aliviar a rigidez dos mercados de alguns produtos, bem como em encontrar caminhos para “moderar os preços dos bens não transaccionáveis”.


Programa de Portugal precisa de progressos na Europa

Na avaliação geral ao programa de Portugal, o FMI diz que é “louvável” a suas “forte implementação” por parte das autoridades, “apesar das dificuldades que se vivem na Europa”.

“Dados os difíceis desafios que Portugal ainda enfrenta, será importante manter o compromisso de políticas fortes e reformas estruturais par impulsionar o crescimento económico, especialmente através dos mercados de trabalho e sector produtivo, para reforçar a dinâmica da dívida e reganhar acesso aos mercados”, diz a directora-geral adjunta do FMI.

Shafik reforça nesta parte da implementação geral do programa que “uma implementação sustentada desta agenda tem que ser suportada por um continuado progresso ao nível europeu para reforçar a união monetária”.

Quanto à evolução da execução orçamental, Shafik reconhece que “aumentaram os riscos” de atingir os objectivos para o défice este ano, devido à prestação “mais fraca” das receitas fiscais, o que “requer um acompanhamento mais de perto dos desenvolvimentos”. Ainda assim o responsável considera que a meta do défice baixar para 4,5% do PIB este ano permanece “atingível”.

Ainda na frente orçamental, o FMI nota que será importante manter o controlo apertado das contas das empresas públicas e continuar a gerir as PPP “com cuidado”, com vista a minimizar “o risco de mais migração de perdas para as contas do Estado”.

O relatório do FMI com a conclusão da quarta avaliação ao programa de Portugal será publicado ainda esta manhã. A troika regressa a Portugal no final de Agosto para a quinta avaliação, que será a mais crítica de todas até agora.