Portugal entre os países onde é mais fácil fazer um despedimento colectivo

Raquel Martins, Público on-line

Entre os 34 países da OCDE, Portugal ocupa o terceiro lugar, a par da Coreia e de Israel.

Portugal é o sétimo país, entre os 34 membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde a legislação laboral é mais rígida no que respeita aos despedimentos. Mas se olharmos apenas para o despedimento colectivo o cenário muda de figura e Portugal ocupa o terceiro lugar entre os países onde é mais fácil despedir.

O relatório sobre as perspectivas do emprego em 2013 da OCDE revela que a Nova Zelândia e o Chile são, a par, os países onde o despedimento colectivo é menos rígido, seguindo-se a Finlândia. Em terceiro lugar aparecem Portugal, Israel e a Coreia. No pólo oposto estão a Bélgica, o Luxemburgo, a Itália e a Letónia, e a Alemanha, que apresentam uma legislação laboral mais rígida no que respeita ao despedimento colectivo.

O indicador global que avalia até que ponto a legislação laboral facilita ou dificulta os despedimentos é construído tendo em conta a análise de as aspectos como o processo que os empregadores têm que enfrentar se quiserem despedir, as indemnizações pagar, o período de pré-aviso ou as consequências caso o despedimento seja considerado ilegal. O índice de rigidez resulta da avaliação tanto do despedimento individual como do colectivo.

No quadro global, Portugal continua entre os países onde a legislação é mais rígida. Mas com leis menos permissivas estão a Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Itália, Luxemburgo e alguns países emergentes que não fazem parte da OCDE. A Nova Zelândia, os Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido são os países que menos protegem os trabalhadores em caso de despedimento.

A posição de Portugal deve-se essencialmente às garantias dadas aos trabalhadores em caso de despedimento individua, nomeadamente a possibilidade de voltar a trabalhar na mesma empresa, caso o despedimento seja considerado ilícito. Neste caso específico, o nosso país é o que tem uma legislação mais rígida. Situação semelhante têm a República Checa, a Holanda e a Alemanha.

No relatório, a OCDE analisa as mudanças na legislação laboral feitas de 2008 para cá e conclui que houve alterações significativas desde o início da crise económica recente. No caso de Portugal, e também de Espanha, Grécia e Itália, a organização destaca que a “amplitude das reformas foi considerável”.