Samuel Silva, in Público on-line
Cerca de 15 mil alunos já estão a receber o apoio do Estado. Quebra de rendimentos das famílias e novas regras deverão fazer chegas as bolsas a mais 9000 estudantes do que no ano passado.Mais de 98 mil estudantes no ensino superior já se candidataram a uma bolsa de estudo para o novo ano lectivo. É o número mais elevado dos últimos anos. Cerca de 15 mil já estão a receber o apoio do Estado para frequentar uma universidade ou politécnico.
O último balanço publicado no site da Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) indica que, até 29 de Outubro, 98.703 estudantes apresentaram a sua candidatura a uma bolsa de acção social para este ano lectivo. As candidaturas às bolsas de acção social podem ser apresentadas em qualquer momento do ano – ainda que a generalidade dos estudantes concorra logo no regresso às aulas. Nos últimos quatro anos o número de estudantes que concorreram às bolsas de acção social no ensino superior, contabilizando a totalidade do ano lectivo, oscilou entre perto de 92 mil, em 2016, e mais de 95 mil, em 2018.
Em relação ao mesmo dia do ano passado foram apresentados mais 4414 pedidos de bolsa. Desde o início do mês que o número de candidaturas está constantemente acima do valor de referência do ano anterior. O processo de acesso às bolsas de estudo tinha começado com atraso este ano por causa das alterações nos calendários académicos devido à pandemia de covid-19. No entanto, os responsáveis dos Serviços de Acção Social das instituições de ensino já tinham antecipado que o número de candidatos iria aumentar, tendo em conta a perda de rendimentos de muitas famílias e às alterações nas regras do apoio social que vão permitir aumentar o número de estudantes apoiados.
Até sexta-feira, tinham sido deferidos 14.707 requerimentos. Ou seja, estes estudantes já estão a receber o apoio do Estado para frequentar uma instituição de ensino superior. Dos pedidos já analisados, 1727 foram indeferidos, segundo o balanço da DGES.
No passado ano lectivo, foram apoiados quase 80 mil estudantes, o número mais elevado de sempre. Este ano, tudo indica que este recorde vai ser ultrapassado. Não só o número de candidatos é já superior ao registado em todo o ano lectivo nos cinco anos anteriores, como o total dos que cumprem os requisitos para receber um apoio do Estado vai subir. Esse facto deve-se à mexida no limiar de elegibilidade para as bolsas de estudo.
Este patamar a partir do qual os apoios são concedidos foi alargado pelo Parlamento no início do ano, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). As famílias podem ter rendimentos até 658 euros mensais per capita para serem elegíveis, o que permitirá apoiar mais quase nove mil estudantes, de acordo com as estimativas dos serviços de acção social das instituições de ensino.
Também a perda de rendimentos das famílias terá impacto no número de estudantes apoiados. Caso tenha havido mudanças recentes no rendimento do agregado familiar – em situações de desemprego, por exemplo –, os alunos podem pedir uma apreciação especial do seu caso, o que implica que sejam verificados os últimos rendimentos da família em lugar da declaração de IRS do ano passado. Se houver alterações na situação económica do agregado durante o ano lectivo, é sempre possível pedir uma reapreciação da situação dos estudantes, que podem passar a receber apoio já com o ano lectivo em andamento.
Este ano, pela primeira vez, o valor da bolsa mínima (que aumentou para 871 euros anuais), será superior ao valor da propina máxima — que volta a descer para 697 euros. Outra alteração para o novo ano lectivo é a simplificação do processo de atribuição de bolsas, que passou a ser automático para quem já recebeu apoio durante a licenciatura e segue para mestrado ou, para os alunos que chegam pela primeira vez ao ensino superior, sempre que estejam no escalão 1 do abono de família.
