Portugal não seguiu exatamente a mesma trajetória histórica que a maioria dos países ocidentais entre o início do século passado e os dias de hoje no que toca à desigualdade de rendimentos.
Este artigo apresenta os principais resultados do projeto de investigação “An analysis of inequality and poverty in Portugal” (brevemente disponível), onde é descrita a situação atual da desigualdade e da pobreza em Portugal, é comparada com outros países europeus, é feita uma reconstrução do historial da desigualdade em Portugal desde o início do século XX e são estudadas as políticas públicas relevantes neste contexto.
Portugal apresentava em 2018 um índice de Gini, a medida clássica de desigualdade, de 32,1%, acima da média da UE de 30,4%. O rendimento médio de alguém que pertence aos 10% com rendimentos mais altos era 8,6 vezes maior do que o de que alguém nos 10% mais baixos. Em 2017, esses 10% com maiores rendimentos captaram 37,1% do rendimento nacional antes de impostos, enquanto que a metade da população com menos rendimentos ficou apenas com 18,7% – estes números passam para 30,8% e 23,3%, respetivamente, quando os impostos são tidos em conta.
A taxa de risco de pobreza em 2018 foi de 17,2%, um número que seria bastante mais alto não fossem as transferências sociais – 43,4%. Nesse ano, 2,2 milhões de cidadãos encontravam-se numa situação de pobreza ou exclusão social, sendo a taxa de privação material de 15,1%.
Em termos geográficos, os Açores e depois a Madeira são inequivocamente as regiões mais pobres e mais desiguais do país. Os grupos etários mais afetados pela pobreza são as crianças e os idosos, as famílias monoparentais e as famílias com mais de dois filhos são as mais suscetíveis e, no que diz respeito ao estatuto profissional, os desempregados representam o grupo com a taxa de pobreza mais elevada.
Olhando para o (muito reduzido) conhecimento histórico que existe sobre esta matéria, é possível argumentar que Portugal não seguiu exatamente a mesma trajetória histórica que a maioria dos países ocidentais entre o início do século passado e os dias de hoje no que toca à desigualdade de rendimentos.
No resto do Ocidente, a desigualdade diminuiu bastante na primeira metade do século XX (graças a fatores como as duas grandes guerras e a Grande Depressão) e mantém-se baixa até aos anos 80, quando começa a subir continuadamente (sobretudo devido à globalização).
Já em Portugal, a desigualdade de rendimentos manteve-se elevada durante a maior parte do século passado – embora não seja claro o que acontece entre a queda da monarquia e os primeiros anos do Estado Novo, por não haver dados anteriores a 1974. Só na década de 70, a seguir ao 25 de Abril, é que há finalmente uma queda muito acentuada dos vários indicadores de desigualdade – embora, mais uma vez, não haja a certeza se a queda não começou na década anterior. Mas logo a partir dos anos 80, depois da abertura de Portugal ao mundo, o país começa a seguir a tal tendência global de crescimento da desigualdade, que só abranda no início deste século.
Finalmente, são analisadas as políticas públicas. Nesse campo pudemos concluir que os impostos e as contribuições para a segurança social são o instrumento mais eficaz na redução da desigualdade e as transferências sociais, excluindo as pensões, são o instrumento mais eficiente. Os aumentos do salário mínimo dos últimos anos permitiram uma redução da desigualdade, mas a segmentação do mercado de trabalho, com uma proporção crescente de contratos temporários e precariedade, é um fenómeno preocupante.
Para o futuro são discutidas várias alternativas, desde a redução no número de retenções no ensino secundário a um imposto progressivo sobre a riqueza a nível europeu.
