6.5.20

Pandemia corta 8,2% ao rendimento do trabalho das famílias

Sérgio Aníbal, Público on-line

Famílias perdem rendimento e mais empresas entram em situação de défice de liquidez, mas simulações do Banco de Portugal mostram também o efeito mitigador das medidas entretanto adoptadas

Uma perda do rendimento do trabalho de 8,2% é um dos impactos que a crise económica trazida pela pandemia trará para as famílias portuguesas, calcula o Banco de Portugal, que antecipa, mesmo num cenário em que as medidas tomadas pelo Governo mitigam os efeitos negativos, ainda um aumento do número de empresas a sofrerem com falta de liquidez financeira.

No boletim económico publicado esta quarta-feira, era suposto o Banco de Portugal apresentar apenas uma análise do que aconteceu à economia portuguesa em 2019.

No entanto, tendo em conta o autêntico terramoto trazido à economia pelo novo coronavírus e pelas medidas de confinamento adoptadas para o controlar, os responsáveis pelo banco central acrescentaram ao documento várias simulações sobre aquilo que pode acontecer às famílias e às empresas durante este ano por causa da pandemia.

Um dos efeitos é a redução do rendimento das famílias. Na simulação realizada, o Banco de Portugal começa por estimar, para cada um dos 38 sectores de actividade, qual será o choque negativo na actividade: por exemplo, no alojamento e restauração, o pressuposto assumido é que as quebras nas vendas durante o período de confinamento serão de 70%. Na construção bem menos: 27%.

Com base nestes números, o banco assume que esta é também a probabilidade de um trabalhador desse sector sofrer perdas no seu rendimento, por exemplo, com a passagem para o regime de layoff nos casos em que seja possível recorrer a esse instrumento.

No total, o número a que o Banco de Portugal chega é a uma perda do rendimento de trabalho de 8,2% para as famílias portuguesas. Essa perda é mais acentuada para os trabalhadores que se encontram nos dois extremos dos escalões de rendimento, os mais ricos e os mais pobres.

Para os 10% com maior rendimento, a perda estimada é de 11,1%. Este valor mais alto do que a média é explicado pelo facto de “o rendimento do layoff e do apoio aos trabalhadores independentes estar limitado a um valor máximo”.

Já para os 20% com menor rendimento, a perda estimada é de 8,6%, também acima da média, algo que acontece porque estes trabalhadores “estão relativamente concentrados em sectores mais afectados pela pandemia ou em segmentos que não beneficiam das medidas de apoio ao rendimento”.

Sem impacto para alguns
O Banco de Portugal calcula ainda qual o efeito no rendimento disponível total das famílias, que inclui outras fontes de rendimento para além do trabalho, como as pensões ou as rendas de imóveis. Neste caso, contudo, assumiu na simulação que estes rendimentos não provenientes do trabalho não sofrem alterações com a pandemia (algo que pode ser totalmente verdade no caso das pensões, mas que não corresponde inteiramente à realidade no caso das rendas imobiliárias, por exemplo).

Assim, sem surpresa, aquilo que se verifica é que a quebra estimada no rendimento disponível das famílias é mais moderada do que a calculada unicamente para os rendimentos do trabalho: 5,3%.

Isto é particularmente evidente no caso das famílias com rendimentos mais baixos, onde as pensões de reforma têm um peso muito alto como fonte de rendimento. Neste caso, a perda de rendimento disponível estimada é de apenas 2,4%.

Com base nestas simulações, o banco assinala ainda que “a pandemia não tem qualquer impacto no rendimento para uma percentagem considerável de famílias”. “É principalmente o caso das famílias que não têm rendimentos do trabalho e daquelas em que todos membros trabalham em sectores não afectados pela pandemia, que representam cerca de 50% do total de famílias”, afirma o relatório.

O Banco de Portugal conclui também que as medidas adoptadas ao longo das últimas semanas para para além do layoff – nomeadamente as moratórias da renda ou da prestação bancária – podem mitigar de forma significativa a quebra dos rendimentos mensais de muitos portugueses.

Usando um outro indicador – o valor médio do rendimento deduzido de despesas – o banco central diz que em vez de uma quebra de 14% quando se consideram apenas as medidas de apoio ao rendimento, a quebra pode ser de apenas 8% quando se considera também a possibilidade de recurso às moratórias. Neste caso, o impacto positivo das medidas é particularmente acentuado nas famílias com rendimentos mais baixos.

Se no caso das famílias as simulações feitas pelo Banco de Portugal dizem respeito ao rendimento, no caso das empresas aquilo que é feito é uma análise à liquidez que estas conseguem ter no actual cenário de crise, o indicador que permite avaliar se serão capazes de sobreviver a este primeiro impacto da pandemia.

Utilizando as bases de dados existentes sobre a empresas que existem em Portugal, o banco central viu qual o nível de liquidez financeira de que dispunham à partida para esta crise e verificou que receitas, despesas variáveis e despesas fixas poderiam esperar ao longo destes meses. O choque assumido nas vendas por cada empresa varia de acordo com o sector a que pertence e de acordo com os dias que demora o confinamento.

Num cenário em que se assume uma duração de 40 dias para o choque na actividade, o Banco de Portugal diz que 17% das empresas sentiriam um défice de liquidez, ficando incapazes de fazer face aos seus compromissos, um valor que se tem de comparar com os cerca de 11% que aconteceriam mesmo sem a pandemia (é normal algumas empresas enfrentarem situações deste tipo mesmo sem crise).

Depois, calcula o Banco de Portugal, se se levar em conta a redução de custos fixos de que podem beneficiar as empresas por causa da medida do layoff simplificado (que o Banco de Portugal estima poder vir a ser usado por 135 mil empresas e 1,2 milhões de trabalhadores), o número de empresas com défice de liquidez diminui para 12%, apenas ligeiramente acima do cenário sem pandemia.

Estas empresas têm nos seus quadros 186 mil trabalhadores, mais 69 mil do que no cenário em que um choque não teria ocorrido.

Claro que há sectores mais afectados do que outros. O relatório destaca que, sem considerar o layoff, o sector com maior percentagem de empresas com défice de liquidez é o do “alojamento, restauração e similares”, ascendendo a 31% das empresas, o que fica 12 pontos percentuais acima do cenário sem pandemia. Com o apoio do layoff, este número, contudo baixa para 19%.

Os sectores “comércio” e “indústrias transformadoras” registam 16% das empresas com défice de liquidez, o que representa um acréscimo face ao cenário sem pandemia de cinco e sete pontos percentuais, respectivamente. Com o layoff estes números baixam para 12% e 9%.

Calor que, quantos mais forem os dias em que o choque persiste, maior a percentagem de empresas que acaba por enfrentar dificuldades ao nível da liquidez. Ainda assim, o banco calcula que, com o recurso ao apoio do layoff, 56% das empresas nunca chega a uma situação de défice de liquidez, seja qual for a duração do choque. E mais, os cálculos feitos, não levam em conta a possibilidade das empresas recorrerem às novas linhas de crédito criadas durante a crise.

Covid-19: taxa de novos casos é a mais alta em duas semanas. Número recorde de recuperados

Inês Chaíça e Filipa Almeida Mendes, Público on-line

Há mais 15 mortos e 480 casos positivos. Esta é a taxa de crescimento de casos mais alta desde dia 22 de Abril, quando se registou um aumento diário de 2,8% dos casos. Há mais 333 recuperados do que na terça-feira: um recorde.

Portugal regista, nesta quarta-feira, 1089 mortes por covid-19, mais 15 do que na terça-feira, o que corresponde a um aumento de 1,39% face ao dia anterior. Quanto ao número de casos confirmados, contam-se 26.182, mais 480 do que na terça-feira, ou o equivalente a uma taxa de crescimento de 1,86%. Estes são os dados que constam no boletim epidemiológico desta quarta-feira da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Esta é a taxa de crescimento de novos casos mais alta desde 22 de Abril, quando se registou um aumento diário de 2,8% dos casos.

Devemos ir jantar a casa de amigos? E visitar pais e avós? O que fazer no retorno à nova normalidade social

Há 2076 pessoas recuperadas, depois de um teste negativo (se estiverem a ser tratadas em casa) ou dois (se estiverem internadas num hospital). São mais 333 do que na terça-feira e é um número recorde. A última vez que se registou um número tão alto foi a 21 de Abril, quando se registaram 307 recuperados num só dia.

Há 838 pessoas internadas, 139 delas nos cuidados intensivos — são mais 20 pessoas internadas e cinco entradas nas unidades de cuidados intensivos do país em 24 horas. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, 84,7% dos doentes com covid-19 está a ser tratado em casa. A percentagem de pessoas em internamento é de 3,2%, das quais 0,5% em unidades de cuidados intensivos e 2,7% em enfermaria.

A taxa de letalidade global é de 4,2%, de acordo com o secretário de Estado da Saúde, mas sobe acima dos 70 anos e situa-se, nesta quarta-feira, nos 15%. Das 1089 vítimas, 950 tinham mais de 70 anos.

A região mais afectada continua a ser o Norte, com 15.256 casos positivos contabilizados desde Março e 623 mortes. A segunda região mais afectada é Lisboa e Vale do Tejo com 6641 casos confirmados e 226 mortes.

As regiões menos afectadas continuam a ser o Alentejo e a Madeira. No Alentejo contam-se 220 casos confirmados e um morto e na Madeira há 86 casos confirmados, sem mortes.

Quanto à informação por concelhos, fica a saber-se que Lisboa é o local onde se concentram mais casos positivos (1627), seguida de Vila Nova de Gaia (1425) e Porto (1266).

Desde o dia 1 de Março, foram realizados mais de 471 mil testes de diagnóstico à covid-19 em Portugal, informou o secretário de Estado da saúde. Destes, 46,5% foram realizados em laboratórios públicos, 42,5% em laboratórios privados e 11% noutros laboratórios da academia ou militares.

De 1 a 4 de Maio, terão sido realizados, em média, 10.700 testes por dia. No entanto, António Lacerda Sales sublinha que “estes dados não estão ainda confirmados”.

Depois de salientar que “os nossos cientistas não se limitam a fazer testes”, o secretário de Estado da Saúde destacou que “o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge [INSA] está a liderar um estudo de âmbito nacional”, em parceria com o Instituto Gulbenkian da Ciência e o Instituto de Investigação e Inovação e Saúde e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, “para sequenciar mil genomas”, ou seja, “descodificar a impressão digital de cada coronavírus que infectou os portugueses” e analisar a sua transmissão.

“Um trabalho muito importante que envolve laboratórios de todo o país”, disse, acrescentando que os cientistas esperam ter “450 genomas sequenciados até ao final da semana”.

O presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Fernando Almeida, que marcou presença esta quarta-feira na conferência de imprensa diária sobre a actual situação da pandemia de covid-19, referiu que “até agora, temos estado debruçados sobre a resposta a dar ao coronavírus, focados no diagnóstico e resolução da epidemia”. Mas agora “é tempo de irmos em busca daquilo que o coronavírus nos pode dar em termos de resposta”, disse.

Segundo Fernando Almeida, “a sequenciação do genoma tem em vista percebermos a impressão digital deste coronavírus e perceber se, desde que saiu da China, o coronavírus é o mesmo ou se tem outras linhas” e “identificar, clara e inequivocamente, a linha de transmissão de um doente infectado”. O objectivo é perceber “onde emergiu o surto, de onde veio” e adaptar a actuação das autoridades de saúde aos resultados.

“Já conseguimos encontrar 150 mutações deste coronavírus, desde que saiu de Wuhan até que chegou a Portugal. Ele próprio já se alterou no seu genoma”, disse Fernando Almeida, salientando a importância desta análise para compreender a severidade da patologia. “Importa perceber se há linhagens mais severas e agressivas e que constituem motivo de maior atenção (…) e até que ponto conseguimos encontrar dentro destas linhagens um ponto comum que possa facilitar a criação de uma vacina”, concluiu.

Fernando Almeida referiu ainda que “o actual conhecimento científico é ínfimo em relação àquilo que o coronavírus nos pode dizer” e salientou que “não podemos confundir estirpe com linhagem”. “As estirpes existem, que se saiba, sete. As linhagens é que têm várias alterações no seu genoma”, afirmou, salientando que foram identificadas, até ao momento, em Portugal “150 linhagens diferentes, mas sempre da mesma estirpe”.

Convívio pessoal entre avós e netos?
No encontro com os jornalistas, a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, deu recomendações para avós e netos. Pode haver convívio pessoal? Tudo depende do “tipo de avós que estamos a falar”, respondeu.

“Há avós jovens, sem factores de risco e aí a convivência é no âmbito do agregado familiar e não envolve nenhum risco acrescido. Se os avós tiverem uma idade avançada, nomeadamente 65 ou mais anos, e patologia associada, aqui sim, tem de haver precaução”, referiu, sublinhando a importância da “protecção dos mais vulneráveis”.

“Não há motivo para que os pais não deixem os filhos ir à escola”

“Quero dizer a todos os pais, alunos, professores, auxiliares e a toda a comunidade escolar e educativa que o regresso às aulas está a ser ponderado para garantir a segurança de todos”, começou por referir a directora-geral da Saúde, depois de questionada sobre o regresso às escolas.

Graça Freitas salientou que “não há risco zero em nada”, mas garantiu que as autoridades estão a planear “um conjunto de regras para minimizar o risco”. Risco este que, disse, depende “das condições em que as aulas vão ser retomadas, nomeadamente do edificado, dos equipamentos, da organização das aulas, do contacto entre alunos e dos espaços”.

“É uma série de medidas que tem que ver com a organização do ambiente escolar e outro grupo de medidas que tem que ver com os comportamentos. Um jovem tanto pode ter um comportamento seguro fora do ambiente escolar como ter um comportamento seguro dentro da escola”, disse, afirmando que este regresso ter-se-á de fazer “de forma ordeira e respeitando as regras”.

O objectivo é “evitar ao máximo a transmissão directa do novo coronavírus, através de gotículas, e a indirecta, através das superfícies”. “Devemos voltar às aulas com toda a confiança, desde que se garanta que todos nós vamos contribuir para este esforço de nos mantermos afastados”, afirmou Graça Freitas, destacando ainda a importância da higienização das mãos, da etiqueta respiratória e da utilização de máscara “como barreira entre nós e o outro”. “Mas o uso de máscara não leva a que as pessoas convivam frente-a-frente e de perto”, notou, acrescentando que “o risco de voltar para a escola é o risco de viver em comunidade”.

“Não há motivo para que os pais não deixem os filhos ir à escola”, concluiu, sublinhando que “temos de nos habituar a viver com esta nova realidade” e de “aprender a minimizar o risco”.

Acolhimento de sem-abrigo em centros temporários pode prolongar-se até Setembro

Cristiana Faria Moreira (Texto) e Nuno Ferreira Santos (Fotografia), in Público on-line

Pavilhão do Casal Vistoso poderá ficar aberto até Setembro, se se justificar. Câmara está a ultimar a abertura de mais um centro de acolhimento temporário, no Parque das Nações. E a estudar como vai arranjar forma de que quem está nos centros não tenha de regressar de novo às ruas.

Entre as frágeis camas do Pavilhão do Casal Vistoso, avistam-se umas pinturas que parecem retratar aquele campo desportivo, agora adaptado a centro de acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo. Jaime Rentería mostra-as, orgulhoso. Está no centro há um mês e meio. Tinha chegado há umas semanas a Lisboa para participar numa exposição. “E depois isto aconteceu. Fechou tudo. Estava a tentar ficar num hotel e vender as minhas pinturas na rua, mas depois não havia ninguém para comprar, por isso fiquei sem dinheiro para pagar o hotel e tive de ir para a rua.”

Foi a primeira vez que o colombiano de 63 anos se viu assim desprotegido, na rua. Um dia, um “jovem”, como Jaime lhe chama, comprou-lhe três pinturas. Foram trocando mensagens no Facebook, até que no dia em que foi despejado do hotel, o “jovem” lhe ligou a perguntar como estava. “Eu disse-lhe que ia dormir na rua naquela noite e ele disse que não ia deixar-me dormir na rua. E ligou para várias pessoas em Lisboa e, no dia seguinte, enviou-me para aqui”, conta o colombiano. “É a primeira vez que me vejo na rua. E para mim foi algo muito duro.”

Os quatro centros de acolhimento criados pela Câmara de Lisboa albergam, neste momento, cerca de 220 pessoas. Destas, algumas estavam já habituadas a este tipo de respostas, mas o que preocupa mais os técnicos são as pessoas que se viram de repente na rua porque não conseguiram voltar ao país de origem ou que ficaram desamparadas, porque se viram sem o seu trabalho precário e dinheiro para pagar a renda, tornando-se sem-abrigo pela primeira vez na vida.

A diversidade de situações é “grande” e obriga a uma “operação muito complexa”, com necessidade de ser alargada. Para o final da semana, início da próxima, está planeada a abertura de mais um centro de acolhimento temporário na Pousada de Juventude do Parque das Nações. Terá capacidade para 50, 60 pessoas — homens e casais —, avança o vereador Manuel Grilo.

A autarquia está, assim, preparada para manter o Pavilhão do Casal Vistoso aberto até Setembro, se houver necessidade, assume o responsável. Como o espaço é municipal, poderá manter-se assim. Já os outros pavilhões terão de ser “devolvidos” quando os clubes reiniciarem as suas actividades. “Espero que até lá tenhamos as soluções encontradas para todos e cada um deles”, sublinha.

Na Colômbia, Jaime Rentería trabalhava com pequenas fundações. É professor de inglês, idioma que aprendeu durante os 25 anos que viveu nos Estados Unidos. Diz-se “surpreendido” com a forma como técnicos e voluntários lidam com tanta gente diferente naquele pavilhão. E deixa-lhes um elogio: “Estou surpreendido com a paciência que eles têm. Estas pessoas são arrogantes, gritam, e eu nunca vi um assistente social confrontá-los ou exaltar-se, mesmo quando são insultados. Estou aqui a aprender. A aprender a lidar com as pessoas.”

Ainda não sabe quando sairá do centro, mas terá de tratar de renovar o visto. Se conseguir, quer continuar a expor a sua arte pela Europa. “Num mês e meio [em Lisboa], vendi 54 quadros. Em Paris, num ano, vendi 14. Aqui, estou muito contente. Vamos ver como isto corre.”

Impedir o regresso à rua
Por agora, a autarquia está também a estudar como vai impedir que quem está nos centros não regresse de novo às ruas. Para tal, serão mobilizadas respostas no âmbito do programa Housing First, dos apartamentos partilhados, de unidades de acolhimento que estão a ser criadas. Será suficiente?

Manuel Grilo atira com números e nota que já saíram dos centros 26 pessoas “para respostas mais definitivas”: duas mulheres da Casa do Lago foram para casas do Housing First. Outros foram encaminhados, através da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para pensões e quartos.

“Já começou o acolhimento mais definitivo das pessoas. Neste momento estão a chegar às associações que estão a trabalhar com este programa Housing First mais cem vagas. E serão seguramente mais de cem pessoas que irão para este programa em que as pessoas terão direito em primeiro lugar a uma casa”, diz.

Segundo os dados mais recentes conhecidos, há nas ruas de Lisboa 361 pessoas que ali pernoitam, e mais 1967 que estão em quartos, centros de acolhimento temporário ou outros alojamentos que os colocam também entre a população sem-abrigo.

​Vítor Lourenço faz parte do grupo dos 361. Está no centro desde 18 de Março, praticamente desde que abriu. Ouviu falar do pavilhão e foi até lá. Esperou oito horas, mas conseguiu entrar. Para início de conversa, o homem de 46 anos faz questão de esclarecer que o “ano e pouco” que tem passado na rua nada tem que ver com consumo de drogas ou álcool. “Foram situações da vida”, resume. Estava a viver numa pensão quando se separou da mulher. Ao mesmo tempo, ficou sem emprego e sem dinheiro para pagar a pensão. “A minha vida deu uma volta radical.” Acabou a pernoitar junto ao Cais do Sodré.

Já trabalhou em muita coisa, conta. “Fui empregado de balcão, empregado de mesa, de esplanada. Atraquei navios. Trabalhei nas obras. Um pouco de tudo.” Não recebe subsídio nenhum, nem Rendimento Social de Inserção. “Nunca quis nada disso porque eu consigo trabalhar.”

Vai fazendo uns biscates, uns recados a pessoas que já o conhecem. Sempre ganha alguma coisa para comer, para as suas coisas. Por agora, vai matando os tempos livres no centro de acolhimento com música e leitura. Na mesa-de-cabeceira improvisada tem dois livros — As Aventuras de Tom Sawyer e Natascha Kampusch - A Rapariga da Cave. E tem um “grupinho dos velhotes” para jogar à sueca. “É uma amizade, que aqui há pouco. Bastava passar aqui 24 horas e ver.”

Face às sequelas que a crise provocada pela pandemia poderá deixar, atirando para a rua mais pessoas, Manuel Grilo não consegue dizer, para já, se se verifica um aumento do número de pessoas sem tecto nas artérias da capital. Mas que é “normal” que haja, sobretudo porque têm chegado aos centros pessoas de outras zonas do país. “Aqui [no Casal Vistoso] notamos que vieram pessoas de Faro, de Beja, de Braga. Há aqui um acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo que, não tendo encontrado respostas nas suas cidades, dirigiram-se para Lisboa”, sublinha o autarca.

Quanto a casos de infecção pelo novo coronavírus nos centros de acolhimentos temporários, a ficha está por enquanto limpa. No Casal Vistoso, diz o vereador, houve dois casos suspeitos, que se revelaram negativos.

“Se acontecer, as pessoas estarão confinadas. Se estiverem assintomáticas ou com sintomas ligeiros, transitarão para a mesquita, que é hoje um equipamento onde está organizado para acolher” pessoas infectadas que estejam assintomáticas ou com sintomas ligeiros.

Vítor Lourenço lá acaba por admitir que desvalorizou a doença quando ela começou a ser falada. “Na altura brincava com isso.” Agora, sabe que o assunto é sério, mas rejeita “paranóias”. Ali, no centro do Casal Vistoso, é obrigado a medir a temperatura todos os dias.

Sobre o futuro, agarra-se agora ao currículo que está a ser feito para depois tentar arranjar trabalho ou um sítio para viver. Ele diz que não falta força para trabalhar. “Esta noite vou-me levantar às 3h30 da manhã para sair daqui para ir para o Mercado da Ribeira ajudar a descarregar limões e depois encher a carrinha com caixas”, conta Vítor. Que não se despede sem deixar também um beijinho às duas filhas, Beatriz e Inês, na esperança de que leiam estas linhas no jornal.

Governo prepara apoios para micro-empresários, trabalhadores informais e independentes sem descontos

in Expresso

Conselho de Ministros de quinta-feira deverá aprovar novas medidas para cobrir parte da população que ainda não estava abrangida pelos apoios já criados para facer face à crise, segundo o "Público" e o "Jornal de Notícias"

O Governo deverá aprovar no Conselho de Ministros desta quinta-feira, 7 de maio, um conjunto de novas medidas para resolver situações que ainda não estavam cobertas pelos apoios já criados para fazer face à crise resultante da pandemia da Covid-19.

"Temos vindo a fazer um levantamento das situações que ficaram a descoberto nas medidas de protecção e de apoio social que temos vindo a adoptar. Esta semana, no Conselho de Ministros, iremos aprovar um diploma que visa colmatar algumas dessas situações", explicou em entrevista ao "Público" o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

Na mesma entrevista o governante revelou que uma das novas medidas é apoiar os sócios-gerentes de micro-empresas com até 10 trabalhadores, uma vez que os apoios já disponíveis para sócios-gerentes apenas cobrem os que não têm trabalhadores a cargo.

Por outro lado, também os trabalhadores independentes em início de atividade, por estarem isentos de fazer contribuições para a Segurança Social durante 12 meses, estavam excluídos dos apoios criados pelo Estado para esta crise. "Vamos também resolver isso e dar um apoio específico para estes trabalhadores independentes, que no início da sua actividade nos primeiros 12 meses não contribuíram ainda", disse Tiago Antunes ao "Público".

Outra medida que passará pelo Conselho de Ministros desta quinta-feira é revelada na edição desta quarta-feira do "Jornal de Notícias" e assenta na criação de um apoio para trabalhadores informais, mediante o seu compromisso de passarem a contribuir para a Segurança Social.

A medida abrangerá quem trabalhe na economia paralela em funções como limpeza ou biscates não declarados. "Queremos dizer-lhes que é importante pertencer a um sistema coletivo de proteção social, nestes momentos difíceis", contextualizou ao "Jornal de Notícias" a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

O Governo irá ainda alargar o pagamento de subsídio social de desemprego a quem tenha feito descontos durante 90 dias no último ano, e não apenas a quem tenha descontado durante 180 dias. O subsídio também abrangerá trabalhadores com contratos a prazo ou em período experimental que apenas tenham descontado 60 dias no último ano, e não apenas os que tenham descontado 120 dias.

O Bloco de Esquerda (BE) quer criar um “subsídio extraordinário de desemprego e de cessação de atividade” para os trabalhadores por conta de outrem ou independentes sem descontos à Segurança Social, escreve o “Público” esta quarta-feira. Trata-se de uma “prestação extraordinária e temporária de solidariedade”, para durar, no máximo, seis meses.

A ideia do BE passa por apoiar um universo alargado de trabalhadores, com o pagamento de uma verba fixa, de 438,81 euros por mês, sem fazer variar o subsídio em função do nível de rendimento da pessoa.

O projeto de lei do BE, a que o jornal teve acesso, prevê abarcar quem esteja a enfrentar uma quebra abrupta na atividade e não tenha contribuições sociais suficientes para aceder às prestações já lançadas pelo Governo e inclui mesmo quem foi contratado à margem da lei e se vê agora sem rede.

Isabel Jonet: "Mais do que dar donativos, as empresas devem esforçar-se por manter empregos"

in DN

Arranca esta quarta-feira uma angariação de fundos para a rede de emergência alimentar. A ideia é colmatar a falha da campanha do Banco Alimentar contra a Fome, que por razões sanitárias não se realiza este mês nos supermercados

Um debate online (webinar) agendado para as 18.00 desta quarta-feira (6 de maio) marca o arranque da campanha de angariação de fundos para a Rede de Emergência Alimentar, criada no passado mês de março. "A pandemia e o impacto social" é o tema genérico deste debate entre Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, e João Talone, presidente do conselho de administração da Magnum Industrial Partners, estando a moderação a cargo do presidente do Harvard Clube de Portugal, Stephan Morais.

"Desde que foi criada, em março, a Rede de Emergência Alimentar já registou mais de 12 600 pedidos de ajuda, que equivalem a mais de 58 mil pessoas. Em tempos normais, durante o mês de maio teria decorreria uma campanha de recolha de alimentos nos supermercados de todo o país que nos permitiria angariar em média 2600 toneladas, mas com as restrições impostas pelo atual estado é ainda mais urgente encontrar formas que permitam ao Banco Alimentar atingir os objetivos de compra de alimentos" explica Isabel Jonet ao DN.

"O que vou abordar no debate é sobretudo uma perspetiva micro de como esta pandemia se refletiu nas famílias de uma forma inesperada e brusca", frisou. A responsável do Banco Alimentar contra a Fome espera com este alerta incentivar as empresas a perceber "como é que podem exercer a verdadeira responsabilidade social: mais do que fazer donativos, o esforço deve ser manterem os empregos, devolvendo a normalidade possível ao mercado de trabalho, que está completamente transformado". Isabel Jonet aponta o exemplo de muitas famílias "que se mantinham, que se sustentavam, e de repente perderam a sua fonte de rendimento e estão já a precisar de ajuda". Um cenário que, não duvida, vai ganhar escala nos próximos tempos. "Muitas empresas não vão voltar a abrir e as pessoas vão ficar numa situação muito vulnerável."

Na campanha que arranca agora, o Banco Alimentar sublinha que é possível também ao cidadão comum continuar a apoiar, mesmo sem a presença física de voluntários nos hipermercados, como era usual em maio. "As pessoas podem continuar a apoiar, seja pelos canais online ou através de vales dos supermercados", alerta.

Entretanto, o debate desta tarde servirá também para envolver a macroeconomia no apoio a este crescente universo. Stephan Morais, presidente do Harvard Clube de Portugal (que reúne cerca de 300 pessoas que estudaram na Universidade de Harvard mas residem em Portugal), acredita que todos os ex-alunos incorporaram esse "espírito de missão e de ajuda à comunidade", e que por isso será fácil contagiar a solidariedade. Entre esses 300 membros há várias pessoas com influência e responsabilidade no mundo da economia e finança, pelo que não será difícil criar essa rede, acredita.

O objetivo maior é mesmo o de colmatar as perdas decorrentes da impossibilidade de realização desta ação do Banco Alimentar e "auxiliar a situação dramática de carência social agravada pela pandemia de covid-19. Foi por isso que o Harvard Clube de Portugal se associou ao Banco Alimentar nesta campanha de angariação de fundos, junto dos seus associados e do tecido empresarial, mas também da sociedade em geral".

Stephan Morais realça a importância de analisar o impacto da pandemia nas empresas, de como este se reflete na nova realidade social e da necessidade de se realizarem alianças e se estudar o papel de cada um dos atores sociais no combate a esta crise sem precedentes.

A iniciativa contará também com o apoio e a participação do American Club of Lisbon e do Young Presidents Organization Portugal. O debate desta tarde decorre na sede do Banco Alimentar contra a Fome e será transmitido em live stream. Os interessados em participar, através do envio de perguntas, podem inscrever-se através do e-mail harvardclubedeportugal@gmail.com.

EatTasty lança menu solidário: agora também pode encomendar comida para pessoas sem-abrigo

Manuel Pestana Machado, in o Observador

A startup de entrega de almoços EatTasty tem um menu solidário: permite encomendar à distância uma refeição que é entregue a pessoas sem abrigo nos albergues da Câmara Municipal de Lisboa.

E se, ao encomendar o seu almoço, encomendasse outro que é entregue a quem mais precisa? Esta foi a ideia da EatTasty, uma startup portuguesa de entrega de almoços, que lançou recentemente o “menu solidário”. Objetivo: ajudar as pessoas em situação de sem-abrigo na zona de Lisboa. Por a 4,99 euros, esta empresa permite que encomende uma refeição, que será depois distribuída a pessoas atualmente instaladas nos albergues oficiais da Câmara Municipal de Lisboa.

Para fazer este pedido basta aceder à página da plataforma como se fosse encomendar almoço para si. Depois, deve escolher a opção “menu solidário” na página, pagar e já está. Este menu inclui uma refeição e uma sopa e todas as refeições encomendas até às 12h são entregues no próprio dia. A EatTasty afirma, em comunicado, que esta iniciativa “veio para ficar”.

A empresa conta que este projeto tem como objetivo “combater a tendência crescente da fome em momentos de crise” e diz que a ação permite “reforçar o apoio aos parceiros da EatTasty, através de um incremento do número de refeições encomendadas aos restaurantes e ainda a contratação de uma rota complementar a alguns dos estafetas”.

Desde 26 de março, quando começou a fazer esta doações, a startup de entrega de comida revela que já distribuiu mais de de 5.500 refeições a pessoas em situação de sem-abrigo através de duas associações em Lisboa, a ReFood e a Comunidade Vida e Paz (além da Câmara Municipal). Atualmente, a empresa afirma que faz mais de 100 refeições por dia, tendo, por isso, criado este menu solidário.

A 16 de março, com a entrada no Estado de Emergência, a EatTasty expandiu o raio de entregas para Lisboa, Amadora, Oeiras e Sintra e passou a fazer entregas ao domicilio (antes, só fazia no local de trabalho). A startup permite encomendar almoços feitos no próprio dia e aceita pedidos apenas até às 11h50. Todos os pratos são confecionados diariamente com “ingredientes frescos” e a comida é entregue “ainda quente”, diz a empresa.

A EatTasty tem uma equipa de mais de 30 pessoas, distribuídas pelos escritórios de Vila Nova de Famalicão, Lisboa e Madrid. Desde 2016, a startup já recebeu 2,1 milhões de euros em investimento. Só em 2019 recebeu um total de 1,7 milhões de euros em duas rondas de investimento,a 26 de julho e 2 de dezembro. A portuguesa Indico Capital Partners liderou uma ronda de 1,1 milhões de euros e a PME Investimentos injetou mais tarde cerca de 650 mil euros. No campeonato da entrega de refeições ao domicílio, concorre com empresas como a Glovo, a NoMenu e a UberEats.

Há mais famílias em situação de pobreza extrema

Roberto Ferreira, in DNotícias

Em Março existiam 5.414 beneficiários a receber, na Região, o Rendimento Social de Inserção. Um número superior ao de Fevereiro e ao mesmo período de 2019. O complemento solidário chega, por sua vez, a 3.038 idosos . Saiba tudo na página 13 do seu matutino. Esta é a notícia que faz a manchete do DIÁRIO desta terça-feira, 5 de Maio, numa edição que narra o regresso das pessoas à rua, no dia da reabertura de diversos estabelecimentos. A contestação dos comerciantes fez-se notar e Albuquerque prometeu anunciar mais medidas de desconfinamento na próxima sexta-feira.

No destaque fotográfico de hoje pode ainda ler que a Região está sem casos positivos de covid-19 há 10 dias consecutivos, o que motivou um alerta governamental.

Outra das notícias com chamada de capa prende-se com a PSP, que não tem máscaras para todos os operacionais. Vários polícias já adquiriram, pelos seus próprios meios, equipamentos de protecção.


Pandemia vai aumentar pobreza, desemprego e falência de empresas

Por Notícias ao Minuto

O secretário de Política Econômica afirmou que o país precisará aumentar sua rede de proteção social e melhorar políticas de emprego e recuperação de empresas

Pandemia vai aumentar pobreza, desemprego e falência de empresas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao traçar um cenário pós-pandemia do novo coronavírus, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (5) que o país terá aumento da pobreza, do desemprego e do número de falências de empresas.


Em videoconferência com o mercado financeiro, o secretário afirmou que o país precisará aumentar sua rede de proteção social e melhorar políticas de emprego e recuperação de empresas.

Para Sachsida, o Brasil terá de "voltar urgentemente à agenda pró-mercado" para sair da crise. O modelo, segundo ele, vinha produzindo bons resultados até o início da pandemia.

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"Temos que melhorar nossa rede de proteção social. Infelizmente, vamos ter aumento da pobreza", disse. "Vamos precisar de políticas de emprego mais adequadas. Sendo bem transparente, o desemprego vai dar um salto no Brasil, infelizmente".

O secretário apontou ainda a necessidade de tornar mais eficiente a concessão de crédito no país. Ele também incluiu como prioridade a aprovação de um novo marco regulatório para empresas em dificuldades financeiras.

"Precisaremos de legislação mais eficiente no que tange a falência de empresas, porque o número de falências vai ser alto", afirmou.

No ano passado, avançou no Congresso um projeto que reformula as regras para empresas em recuperação judicial ou processo de falência. Por falta de acordo, a proposta acabou travada.

Na avaliação de Sachsida, é preciso agilizar o processo de transferência de capital de uma empresa falida para outra companhia. "Se a gente ficar dez anos para mudar o capital de uma empresa quebrada, estamos lascados", disse.

Após a pandemia, o secretário defende a retomada da agenda econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), com reformas, privatizações e abertura da economia.

Solidariedade e humildade. As recomendações da OMS aos países

Ana Tomás, in ONU

de nos preocupar em ganhar o pão todos os dias", lembrou o diretor da organização, apelando aos governos para protegerem as pessoas que perderam o seu sustento com as políticas de confinamento.

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacou esta tarde que só com solidariedade e humildade os países conseguirão ultrapassar esta crise provocada pela pandemia de covid-19.

No briefing de hoje da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus sublinhou que é preciso não deixar ninguém para trás e que as medidas de confinamento e "lockdown" (encerramento massivo de atividades económicas e sociais) levadas a cabo pelos estados devem acautelar a sobrevivência dos que mais necessitam.

O responsável sublinhou que é vital respeitar os direitos humanos e a dignidade e o bem-estar das pessoas e grupos vulneráveis, como os idosos ou os imigrantes, apoiando quem perdeu o seu sustento.

Tedros Adhanom Ghebreyesus recordou que o sucesso dessas medidas no combate ao vírus também depende da robustez dos estados sociais.

Covid-19. OMS lança guia para países montarem estruturas de apoio aos hospitais
"Alguns países têm estados sociais fortes, há outros que não", referiu, alertando para as populações que não têm alternativa para ganhar a vida e para a necessidade de os governos prevenirem essas situações.

"Venho de uma família pobre e sei o que é termos de nos preocupar em ganhar o pão todos os dias", começou por lembrar.

O líder da OMS sustentou que isso "tem de ser levado em conta, porque todas as pessoas importam" e acrescentou que "mesmo o país mais rico pode ter pessoas que precisem de trabalhar para ganhar o seu sustento diário".

"Nenhum país é imune e cada um tem de se certificar que isso [esse sustento] é garantido".

O diretor da Organização Mundial de Saúde defendeu ainda que as restrições à liberdade de movimentos para conter a pandemia de covid-19 devem ser explicadas pelos governos aos cidadãos e entendidas pelas pessoas.

Para isso, considerou, os poderes públicos devem “comunicar a duração” dessas medidas de forma clara.



Salvar a economia é também salvar vidas

Paulo Cafôfo, in Dnotícias

O Governo da República terá de responder às solicitações da Região por uma questão de dever, mas também por uma questão moral

Estamos a voltar à normalidade possível, um regresso que não será o voltar à vida que tínhamos antes. Sabemos que temos de ter todos os cuidados para não descontrolar a pandemia, protegendo-nos e monitorizado toda a população.

E se, até agora, salvamos vidas, não salvamos o Serviço Regional de Saúde. A verdade é que tivemos, e ainda bem, um número baixo de pessoas infectadas, facto que não sobrecarregou ou colocou sob pressão o nosso Sistema de Saúde. Não significa isto que as debilidades e insuficiências tivessem desaparecido. Bem pelo contrário. A reorganização feita para combater a covid-19, levou a que se suspendessem serviços e actividades, consultas e cirurgias, diagnósticos e tratamentos. Que consequências é que tudo isto teve na saúde das pessoas? Quantos novos cancros não estamos a tratar? Quantos novos doentes diabéticos não estamos a a acompanhar? Quantos doentes com tensões arteriais não controladas estamos a perder? Não importa só a retoma da economia, é urgente a retoma dos diversos serviços de saúde e saber que medidas compensadoras serão implementadas para recuperar o que foi deixado para trás.

O impacto económico e social desta crise de saúde pública será brutal. Temos de absorver este choque e relançar a economia. Tal como na saúde, na economia precisamos de ventiladores que oxigenem as empresas e evitem a sua morte súbita, mas precisamos também de uma vacina que cure o vírus que as afectou. Sem uma estratégia e soluções novas e um verdadeiro apoio às empresas não vamos lá. E temos de usar, mais do que nunca, a Autonomia para nos salvarmos.

Temos de evitar a todo o custo, ou seja, com um grande investimento público, a falência de empresas e o aumentar do desemprego. É preferível investir na manutenção do emprego, do que ter despesas elevadas com subsídios de desemprego e outros encargos sociais.

Só haverá esperança se definirmos um novo rumo, começando de novo e corrigindo os erros do passado. Se nada será como dantes, também não faz sentido fazer igual. Não podemos voltar ao que éramos, sob pena de falharmos. E não podemos falhar. Já falamos disto há tanto tempo e nunca houve coragem para fazer diferente, porque para o PSD o mais importante sempre foram as obras nas vésperas de eleições. O modelo de desenvolvimento que tivemos teve o seu tempo, e infelizmente nos últimos seis anos, não existiu a capacidade de dar o salto. Esta é a oportunidade.

Apesar de toda a narrativa política por parte do Governo Regional, a verdade é que as coisas não estavam tão bem quanto quiseram fazer parecer. Podemos falar de crescimento económico consecutivo, a que não é alheio uma conjuntura nacional e internacional favorável, mas uma Região com 81 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, e com um nível elevado de privação material severa de 7,3%, quando a média nacional é de 5,6%, é algo que nos deve fazer pensar na distribuição desequilibrada da riqueza na nossa terra. As desigualdades são um forte obstáculo ao desenvolvimento. Temos de pensar a Madeira e o Porto Santo numa perspectiva de desenvolvimento integral e não com uma visão assistencialista, de todas as pessoas e de todo o território, e lembro que não podemos desistir dos concelhos do norte.

Precisamos do apoio do Estado e da União Europeia. O Governo da República terá de responder às solicitações da Região, por uma questão de dever, mas também por uma questão moral. Como tenho dito, não se pode exigir à Europa soluções solidárias por forma a conseguirmos financiamento mais favorável, se não se fizer esforços semelhantes para aliviar as Regiões Autónomas.

Posto isto, há que investir com cabeça, realizar reformas estruturais e diversificar a nossa economia. Diversificar não significa necessariamente buscar sectores diferentes, mas olhar para os sectores que temos com uma visão inovadora, diminuindo a nossa dependência do turismo e tornando a nossa economia mais resiliente. Quero aqui esclarecer, que não se deve desinvestir no turismo, bem pelo contrário, pois é e tem de continuar a ser o sector estratégico da Região. Precisamos é de mais economia, ou seja, para além de valorizarmos o turismo, termos outros sectores que gerem igualmente riqueza e emprego.

Recomecemos com criatividade, soluções novas e inteligência, usando a Autonomia para defendermos as pessoas e relançarmos a Madeira. Esta é a oportunidade de diversificar a economia, restaurar o sector do turismo, aumentar a competitividade e captação de investimento externo, e ampliar a produção regional. São estes os pilares fundamentais da nossa recuperação. Posicionemo-nos para o desafio, pela Madeira, pelas pessoas.

Como está Portugal com dois meses de surto? Depois do desconfinamento “o medo vai dominar"

Sandra Afonso, Joana Gonçalves, in RR

Na saúde surgem os primeiros sinais de otimismo, que dão margem a uma reabertura gradual da economia. O equilíbrio entre os dois não será fácil e especialistas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças assumem a possibilidade de um retorno ao confinamento. Mas com ou sem retrocesso, serão as empresas capazes de se adaptar a esta nova realidade? “Duvido que muitas o consigam fazer”, alerta economista.

Dois meses após o início do surto em Portugal, o número de casos de recuperação supera o número de mortes por Covid-19 e a taxa de crescimento de novos casos é inferior a um. A curva que acompanha a evolução semanal de novos infetados já atingiu o ponto de inflexão e apresenta agora uma tendência decrescente.

O cenário parece favorável ao início do desconfinamento, que teve início nesta segunda-feira, no entanto a taxa de letalidade do novo coronavírus continua a subir e o país regista um excesso de mortalidade desde março, mês em que surgiu o primeiro caso confirmado de Covid-19 e foram adotadas medidas restritivas para contenção de contágios.

O número de atendimentos nas urgências permanece significativamente abaixo do normal, desde então. Em 2019, foram atendidos diariamente em urgência cerca de 18 mil utentes, de acordo com os dados disponibilizados no portal da transparência do SNS. Os últimos números disponíveis, referentes a 3 de maio, revelam que apenas 7.470 pessoas recorreram ao serviço de urgências de um hospital público nesse dia.


Em entrevista à Renascença, Jorge Félix Cardoso tinha já alertado para a necessidade de não descurar a assistência médica prestada aos restantes doentes, não infetados com o novo coronavírus. "O sistema não se pode esquecer dos outros doentes, pelos quais é responsável também e, portanto, tem de haver uma cautela para que não se desviem demasiados recursos para o combate à Covid-19".

"A comunicação das autoridades de saúde também deve frisar bem que a necessidade médica urgente é um dos motivos que justificam uma saída de casa", reiterou.

Entre os critérios apontados por António Costa para o levantamento gradual de restrições em Portugal, estão a capacidade de testagem (37.302 pessoas por milhão de habitantes), superior à média da União Europeia, um risco de transmissibilidade do novo coronavírus inferior a 1 e uma taxa de ocupação de unidades de cuidados intensivos que ronda os 55%.

Os três pontos entram na lista do último relatório de avaliação de risco o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), que vai ainda mais longe e reforça a necessidade de fazer o rastreamento imediato dos contactos de alguém que esteja infetado ou apresente suspeitas, quer através de serviços telefónicos dedicados, quer através de aplicações de telemóvel concebidas para o efeito, como forma de quebrar as cadeias de transmissão.

Um levantamento demasiado rápido das medidas de confinamento, concluiu o ECDC, pode causar um rápido ressurgimento das cadeias de transmissão, agravando as já enormes perturbações económicas e sociais. A organização alerta, por isso, para a possibilidade de reintrodução de medidas de confinamento, caso o cenário regrida.

Um sinal de otimismo, apontado pelo primeiro-ministro, é a percentagem de doentes que estão a ser seguidos em casa. De acordo com o boletim diário da DGS, cerca de 96% dos infetados com o novo coronavírus estão em isolamento domiciliário. A atual percentagem em internamento ronda os 4%, com 0,6% em cuidados intensivos.

A taxa diária de ocupação de UCI tem-se situado entre os 50% e os 65%. Destes, 50 a 60% foram diagnosticados com Covid-19, de acordo com os dados divulgados esta tarde pelo primeiro-ministro, que não são públicos, apesar de já terem sido solicitados à Direção-Geral da Saúde.

O primeiro-ministro defende, por isso, que o SNS é capaz de responder a futuros casos mais críticos.

Para evitar sucessivas regressões, de confinamento e reabertura, um estudo elaborado por investigadores da universidade norte-americana de Harvard recomenda que o regresso à atividade económica seja feito, progressivamente, em quatro fases, e não reabrir todos os negócios e estabelecimentos em simultâneo após o período de restrições.

Apesar de ser defensor da resposta governamental, Henrique Barros, presidente do Conselho Nacional de Saúde, tinha já alertado para as consequências que pode trazer para o equilíbrio orçamental.

"Tem de haver um balanço. Não é sério fazer crer que podemos olhar apenas para um lado da moeda. Não podemos deixar as pessoas adoecerem e morrerem para manter a economia a funcionar, mas também não é sério olhar apenas para os aspetos da saúde e descurar completamente os aspetos da economia. Sem economia não temos saúde", defendeu em entrevista à Renascença.

Uma ideia partilhada por Jorge Félix Cardoso, um dos mais jovens investigadores do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS).

"Não é possível continuarmos neste cenário por muitos mais meses. Não nos podemos esquecer que para além de ser uma tentativa de combate à Covid-19 também gerará muitos outros problemas de saúde e não só, por via do empobrecimento, da recessão e dificuldade no acesso à alimentação e cuidados de saúde", alerta o estudante de medicina.

O "lay-off" simplificado permitiu evitar o encerramento de muitas empresas, a maioria continuou aberta, ainda que a funcionar de forma parcial. No entanto, esta que é a medida mais utilizada pelos empresários, não deverá ser suficiente para evitar insolvências e despedimentos a média prazo.

Segundo o economista João Duque, “infelizmente, muitas empresas não vão conseguir manter-se a funcionar mesmo depois da reabertura da economia, pois o tempo que vai demorar a recuperação total para as voltar a manter em estado de sobrevivência (muitas já estariam com dificuldades) será elevado”.

Não há previsão sobre quantas empresas serão afetadas, mas o economista acredita que “sem fôlego para sobreviverem, muitas vão sucumbir. E muitas vezes até a própria procura vai modificar-se o que vai levar a uma alteração definitiva do mercado e, assim, à perda total de capacidade de sobrevivência”.

A solução poderá passar por uma reconversão total. “A única possibilidade para essas empresas será a de modificarem o seu objeto dedicando-se a outra coisa. Serão capazes? Duvido que muitas o consigam fazer”, concluiu João Duque.

Para já, o desemprego inverteu a tendência dos últimos anos, de descida ou estagnação, mas está longe dos números da última crise, o que é normal, uma vez que este é um dos indicadores que mais tempo demora a reagir.

No entanto, apesar das organizações nacionais e internacionais estimarem já um impacto no PIB superior ao registado na anterior crise, não é certo que no trabalho tenha o mesmo efeito. “Fora de Portugal sim”, admite o economista João Duque, mas no nosso país, “com esta medida de mitigação do 'lay-off' simplificado, pode ser que não chegue, no imediato, a valores tão elevados”, acrescenta. Segundo o professor de finanças do ISEG, “tudo vai depender do prazo de recuperação da economia”.

Alojamento, restauração e comércio são os setores que mais recorreram ao "lay-off" simplificado, mas aquele que colocou mais trabalhadores em casa com dois terços do ordenado foi a Indústria Transformadora. João Duque lembra que “as empresas em que foi possível manter o teletrabalho (muitos serviços) puderam manter a atividade sem recorrer ao 'lay-off'”.

Neste momento já estamos noutra fase, pós Estado de Emergência, em que a economia se prepara para reabrir, de forma faseada. Nem todos vão conseguir retomar ao mesmo tempo e muito vai depender da atitude dos consumidores.

“Na recuperação o “medo” vai dominar. Não só o dos trabalhadores, mas também dos clientes. Estes irão ditar a oferta”, defende o ecnomista. “O turismo e os transportes, a indústria aeronáutica, devem ser dos mais afetados”, acrescenta.

O Governo já reforçou por três vezes as linhas de crédito, mas muitas empresas, sobretudo as mais pequenas, continuam a queixar-se de dificuldades de funcionamento, principalmente ao nível da tesouraria.

No primeiro fim de semana de maio, o executivo anunciou mais 5 mil euros para micro e pequenas empresas, 80% a fundo perdido. Segundo o ministro da Planeamento, Nelson de Sousa, este apoio abrange todas as áreas, "mas é particularmente vocacionado para os setores do comércio tradicional, restauração e serviços pessoais". Poderá assim aliviar um dos setores mais afetados.

O economista João Duque destaca duas áreas de atividade: “a do alojamento e restauração (com menos capacidade de resistência) e a da informação e comunicação (com mais capacidade de resistência)”.

Desde que teve início o surto de Covid-19, o Governo tem respondido com sucessivas medidas de apoio à economia. O Banco de Portugal já admitiu uma recessão de 5,7% este ano, no pior cenário, e esta é uma das previsões mais conservadoras. O Governo poderá ter de continuar a responder com novos apoios ou o reforço dos já existentes.

“O reforço das medidas governamentais agora parece inadiável porque muitas das medidas de apoio às empresas já estão esgotadas. Penso que deverão chegar ao dobro do que foi anunciado,” prevê João Duque. No entanto, “há que ver em que medida Portugal tem capacidade de endividamento para tal.”

Ainda não é quantificável o impacto da atual crise na economia, mas o professor de finanças admite que será “imenso”. Estes dados são sinal disso.

Os portugueses já pediram perto de 270 mil moratórias que permitem suspender o pagamento das prestações de um total de quase 24 mil milhões de euros em créditos.

As micro e pequenas empresas são as que têm menor expectativas de sobrevivência e são também as que mais recorreram ao "lay-off" simplificado. Um dado preocupante, se tivermos em conta que “representam quase 80% do emprego em Portugal e 60% do VAB (Valor Acrescentado Bruto)”, alerta o economista. “Por isso é tão importante manter a estrutura empresarial em fase de latência produtiva”, conclui.

Os distritos com mais recurso ao "lay-off" simplificado e pedidos de apoio de trabalhadores independentes são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. Em comum têm o facto de se situarem no litoral e de concentrarem grandes áreas populacionais.

O facto do interior apresentar menos pedidos de ajuda prende-se com a forma como este vírus se propaga, defende João Duque. “É normal que as zonas menos densamente povoadas tenham sido poupadas. É uma questão que decorre da forma como o contágio se propaga.”

Redução do custo de energia "é um projeto adiado", apesar da maior queda de sempre no preço do petréleo

Nem tudo o que veio com esta pandemia é mau, uma das consequências foi a queda a pique do preço do petróleo, no chamado mercado dos futuros, ou seja, as ordens de compra e entrega para os meses seguintes. Isto afetou em particular o mercado norte-americano, onde a cotação do barril atingiu valores negativos. Na prática, estavam a pagar para que alguém recebesse as entregas de crude.

Como chegámos aqui? Por um lado, o mercado está saturado e já não tem espaço onde armazenar petróleo, porque com a maioria das pessoas e indústrias paradas a produção excede o consumo. Por outro, é o resultado de um mercado especulativo, onde muitos dos que compram e vendem petróleo não têm na verdade capacidade para receber e ou guardar o produto.

Com os armazéns cheios, subitamente todos querem vender as encomendas e não há quem compre, por isso, o preço desce a pique e há quem pague para não receber barris de petróleo que, na verdade, nunca pretendeu comprar.

Enquanto tudo isto acontece nos EUA, em Londres, mercado de referência para Portugal, o barril de Brent regista também quedas históricas, mas não chega a valores negativos.

Para as famílias, “preços muito baixos da energia eram ótimos se os pudéssemos aproveitar. Infelizmente, isso é um projeto adiado”, diz João Duque. Só a atual carga fiscal sobre os combustíveis limita consideravelmente o impacto da redução do custo da matéria prima. Já para as indústrias “são boas notícias”, refere o economista.

Menos sorte tem o Estado. “O efeito vem mais por via orçamental. O IVA sobre os combustíveis pode sofrer e, além disso, a baixa no volume de vendas afeta muito o imposto sobre produtos petrolíferos cobrado.” Mas “menos receita fiscal significa mais imposto ou mais dívida a pagar no futuro ou menos espaço para ajudas as empresas.”

"Os hotéis terão de descer os preços se quiserem manter a esperança do turismo nacional"
A descida mais expressiva tem sido na energia, impulsionada pela queda dos preços das matérias primas, em grande parte pela diminuição da mobilidade e da produção industrial.

Nos hotéis e restauração, um dos setores que tem denunciado mais dificuldades, os preços de março ainda não demonstram essa situação, em parte ainda devido ao efeito do carnaval (que este ano se comemorou a 25 de fevereiro), por outro a Covid-19 só começou a alterar os hábitos dos portugueses e a afastar os consumidores dos hotéis e restaurantes a partir da segunda quinzena de março.

Para João Duque, “os hotéis terão de descer os preços se quiserem manter a esperança do turismo nacional e mitigar, de algum modo, a quebra do turismo internacional. Já na restauração prevejo uma subida de preços para compensar a perda de lugares dos estabelecimentos.”

Esta subida de preços é também inevitável nas passagens aéreas, segundo João Duque, “a menos que aqui os governos subsidiem os bilhetes. Dada a capacidade de oferta instalada não acredito que a procura consiga pressionar os preços.”

De qualquer forma, “a inflação, hoje, na 'eurozone' não é problema, pois a taxa de inflação da Zona Euro está nos 0,4% e o objetivo é 2% (próximo mas abaixo). Há ainda muito espaço até ser um problema”, conclui o economista.

"Assim que puder procuro emprego." A história de um recluso a quem o vírus deu liberdade

Por Beatriz Morais Martins, in TSF

O testemunho de um recluso que, por causa da pandemia do novo coronavírus, foi libertado sem cumprir a pena completa.

O jovem de 25 anos faz parte do grupo dos dois mil reclusos que o Governo decidiu libertar

O telefone tocou durante algum tempo, mas a chamada não foi em vão. Deu a conhecer a voz, mas não o nome nem o rosto. Também não lhe faremos um batizado fictício.

A voz trémula do outro lado do telefone é de um jovem de 25 anos que faz parte do grupo dos dois mil reclusos que o Governo decidiu libertar, como medida de combate à propagação do novo coronavírus.

Faltava-lhe um ano e meio para cumprir a pena, por isso foi-lhe concedido o perdão para que pudesse sair em liberdade. Um dos requisitos para essa liberdade era ter uma morada, mas a que tinha indicado, não tinha condições para o receber.

Nessa altura, em que lhe faltou teto, surgiu a Associação Confiar. É lá que cumpre o confinamento e cura as feridas nos pés que trouxe da prisão.

"Soube da Covid-19 pela televisão. E estou a proteger-me. Desinfeto bem as mãos, lavo bem as louças da refeição e as mesas. Tem sido sempre assim", garante o jovem.

A tão esperada liberdade surgiu-lhe quando menos esperava, por isso admite estar um pouco desorientado com a situação. Porém, a confusão não lhe tolda a motivação.

"As coisas têm estado paradas, mas assim que puder procuro emprego", garante.

A Covid-19, que obrigou o mundo a confinar-se, foi a oportunidade para começar de novo mais cedo e, desta vez, deu "valor a certas coisas a que antes não dava. Agora é ter força de vontade".

Luís Gagliardini Graça, o presidente da CONFIAR, revela que ao abrigo da lei sobre a Covid-19 esta associação apoia cerca de 25 ex-reclusos. O apoio estende-se às famílias, sendo que objetivo passa pela reinserção, mas também prevenir que as famílias dos ex-reclusos passem dificuldades.

O presidente da associação garante que a aposta na reinserção beneficia todos. "Cada recluso custa, de custos diretos aos impostos de todos nós, 20 mil euros por ano. Portanto todos os reclusos que podermos acompanhar e apoiar na reinserção são menos 20 mil euros por ano que estamos a deixar de gastar", sublinha.

O presidente da CONFIAR estima ainda que o Estado poupe quatro milhões de euros com a libertação dos dois mil reclusos e defende que esse montante seja reinvestido nas organizações e associações que prestam apoio à reintegração de ex-reclusos na sociedade.

As estatísticas revelam que 75% dos ex-reclusos voltam a cometer crimes, por isso, o presidente da CONFIAR entende que esta pandemia da Covid-19 pode servir de oportunidade para repensar o sistema prisional e o trabalho de reinserção social que deve ser feito.

É preciso uma ajuda personalizada. Para tal, "o trabalho em rede é fundamental porque apela à subsidiariedade, ou seja, quem está no terreno tem melhores condições para apoiar os ex-reclusos e as suas famílias do que a segurança social, que trata todos por igual", explica Luís Gagliardini Graça.

O presidente da CONFIAR dá o exemplo da Holanda como aquilo que deve ser feito em Portugal: "Tomaram consciência do problema de forma conjunta. Graças à intervenção das organizações não-governamentais e do Estado, o número de reclusos tem vindo a diminuir."


Confinar ciganos? Quaresma responde a André Ventura: "A vida é demasiado preciosa para ouvirmos vozes de burros"

in RR

Segundo o futebolista internacional português, o líder do Chega é "triste", pois "ajoelha-se para ficar bem na fotografia, para enganar os outros e parecer um homem de bem aos olhos do povo".

O futebolista Ricardo Quaresma utilizou a rede social Facebook, esta terça-feira, para, “como homem cigano”, repudiar o “populismo racista” de André Ventura. O jogador da seleção nacional que joga agora na Turquia ataca o líder do Chega e escreve que "a nossa vida é demasiado preciosa para ouvirmos vozes de burros”.

André Ventura havia defendido um “confinamento específico para a comunidade cigana” em Portugal durante a pandemia de Covid-19. Em entrevista ao jornal "i", o deputado único do Chega sustenta que esta comunidade “se acha acima das leis deste país”, desrespeitando as regras sanitárias e de autoridade pública, o que significa, para Ventura, “um sério problema”.

“Triste de quem tenta ser alguém na vida atirando os homens uns contra os outros”, começou por referir Quaresma. E prosseguiu, referindo-se ao líder do partido de extrema-direita: “Triste de quem se ajoelha só para ficar bem na fotografia, para enganar os outros e parecer um homem de bem aos olhos do povo”.

O extremo do Kasimpasa, da Turquia, explica que é “cigano como todos os outros ciganos e português como todos os outros portugueses”. “Não sou nem mais nem menos por isso”, lembra, defendendo: “Acredito que somos todos iguais e todos merecemos na vida as mesmas oportunidades independentemente do berço em que nascemos”.

Segundo Ricardo Quaresma, a intenção de Ventura é “virar homens contra homens em nome de uma ambição pelo poder”, ambição essa que “a história já provou ser um caminho de perdição para a humanidade”.

Antes, em decarações em Correio da Manhã, Ventura reagiu às palavras de Quaresma com um contra-ataque. "É lamentável que um jogador da seleção nacional se envolva em política. Espero que as autoridades do futebol não deixem que isto se torne o novo normal", afirmou o deputado do Chega.

No Facebook, André Ventura escreveu ainda uma outra mensagem. Nela reagia a uma notícia do jornal i, em que a associação de ciganos portugueses comentava o que o próprio deputado havia dito sobre aquela comunidade.

"Aquilo que foi dito pela associação dos ciganos portugueses - e que hoje nos traz a capa do jornal i - é de uma enorme gravidade e que eu não vou deixar passar em branco", afirma Ventura. "Mas mostra bem que o insulto e a difamação pública sempre foram e sempre serão as armas dos que não têm razão. Dizem que querem debater comigo : é marcar o canal, o dia e a hora. Lá estarei. Eu não fujo!", remata.

Ao jornal i a ativista Olga Mariano, afirmou que o líder do Chega “coloca tudo no mesmo saco” e está “a fazer um jogo que só no tempo do Hitler é que se fazia”.

A mesma opinião teve o presidente da União Romani Portuguesa, que lembra que “há ciganos reles e assassinos, mas há também pessoas muito sérias e não devemos meter tudo dentro do mesmo saco”.

“Cada vez que falo de alguma pessoa da sociedade maioritária que comete um crime, eu falo no nome desse senhor, não falo no geral. E cada vez que um cigano comete um crime, este senhor fala dos ciganos – onde me está a incluir”, defende José Maria Fernandes.

“Ele esquece-se de que, por muito que ataque os ciganos, os ciganos são portugueses iguais a ele”, rematou Olga Mariano, representante da comunidade cigana na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Social, sublinhando que, muitas vezes, os ciganos se sentem como “estrangeiros na própria terra”.

Ventura pede apoio ao PSD, CDS e IL para retrato e plano de contingência para comunidades ciganas

Maria Lopes, in Público on-line

Líder do Chega quer apresentar no Parlamento uma proposta de toda a direita para maior policiamento e formação para ciganos e um levantamento urgente das comunidades existentes em Portugal.

André Ventura escreveu aos presidentes do PSD, do CDS e da Iniciativa Liberal pedindo-lhes apoio para uma iniciativa legislativa que inclua a criação de um “plano específico para as comunidades ciganas em matéria de saúde e segurança durante a pandemia de covid-19” e também para um “levantamento urgente” (hoje inexistente) sobre a “composição, quantificação e localização das comunidades ciganas em Portugal”.

Para Rui Rio seguiu uma carta personalizada, e para o centrista Francisco Rodrigues dos Santos e o liberal João Cotrim Figueiredo foram outras duas missivas iguais em que o líder do Chega explica os seus argumentos e lhes pede apoio para a redacção de “obrigações legais” do diploma. A ideia é apresentar uma “proposta comum” que seja apresentada “por toda a direita parlamentar relativamente à comunidade cigana”. Não há indicação de prazos, mas nitidamente é para o curto prazo, uma vez que o plano é para aplicar ainda durante a pandemia e o levantamento da caracterização da comunidade é para ser feito no segundo semestre deste ano, avança Ventura.

Esse plano, descreve o deputado, envolverá “mais policiamento junto das zonas de residência dessas comunidades, maior investimento em acções de formação e sensibilização e regras de confinamento específicas”, caso haja absoluta recusa em realizar os testes que se verifiquem necessários.

“Penso que concordará que as comunidades ciganas – ou melhor, o seu comportamento e atitudes específicas -, não caindo em generalizações de qualquer tipo, representam hoje um forte problema de segurança e saúde pública nalgumas regiões do país”, diz Ventura a Rio. Nas três cartas recorda os casos de “incumprimento das normas sanitárias por parte de elementos ou de comunidades inteiras, recusa de testagem e altercações de ordem pública”.

A base argumentativa para a iniciativa é parecida nas missivas, ainda que, na carta a Rui Rio, o deputado do Chega, que foi vereador em Loures pelo PSD, aproveite para tecer elogios à “firmeza política” do presidente do seu antigo partido pela gestão no Porto e pelo processo eleitoral interno – e também deixe algumas críticas pelo seu apoio a António Costa nesta época de pandemia. “Compreendo a sua postura de colaboração numa altura em que o Governo tem de tomar medidas difíceis que protejam a vida, a saúde e a economia portuguesa. Discordo, no entanto, de haver qualquer coisa de antipatriótico nos discursos de oposição”, justifica-se Ventura, que admite ter diferenças “fundamentais em termos de pensamento político”.

“As sondagens revelam que o PSD e o Chega são, neste momento, os líderes da direita política em Portugal. Nos nossos partidos, os portugueses confiam uma oposição séria e credível, mas também projectos alternativos (se necessário disruptivos) que revelem uma visão diferente do país e do mundo”, realça André Ventura a Rui Rio. E aproveita para tentar derrubar já uma eventual oposição de princípio: “Sei, porque o vivi na pele, a oposição que existe dentro do PSD a tratar da ‘questão cigana’ de forma frontal, directa e objectiva”, recorda o deputado, admitindo que a proposta pode ser “muito controversa e politicamente incorrecta”. E antecipa já que a “extrema-esquerda vai recorrer a todo o tipo de armas e discurso brejeiro e estereotipado para invalidar” o projecto.

Cáritas de Setúbal regista aumento no número de sem-abrigo

in Ecclesia

Bispo sadino decidiu abrir salão da Cúria Diocesana para acolher população em necessidade

Setúbal, 06 Mai 2020 (ECCLESIA) – O presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal disse hoje à Agência ECCLESIA que a pandemia de Covid-19 fez subir “em cerca de 150%” o número de sem-abrigo na cidade.

Como “muitas pessoas viviam em casas degradadas e abandonadas”, o medo de contágio instalou-se e “muitos recorreram à Cáritas a pedir ajuda”, referiu Domingos Sousa.

Devido a este aumento, o bispo de Setúbal, D. José Ornelas, “cedeu o salão da Cúria, onde estão instaladas camas” para apoiar os sem-abrigo.

Atualmente, no local estão “cerca de 20 pessoas” que recebem apoio nas dormidas, comida, banhos e roupa, explicou o presidente da Cáritas de Setúbal.

Domingos Sousa destaca que a região de Setúbal tem “particularidades próprias”, porque as pessoas “dependem muito dos postos de trabalho” e quando surge uma crise “os reflexos são notórios”.

A pandemia criou uma “explosão de problemas”, todavia a Cáritas e outras instituições “não desistem de ajudar estas pessoas mais frágeis”, salienta o dirigente daquele organismo da Igreja Católica.

Na Diocese de Setúbal há zonas “mais pobres e mais vulneráveis a estas alterações” que “colocam no desemprego, puro e duro, todas as pessoas com trabalho precário e são muitas”.

O refeitório social “tem tido uma procura muito elevada”, referiu Domingos Sousa, que destaca a grande “adesão dos jovens” na ajuda aos mais carenciados.

A adesão da “camada populacional mais juvenil” tem sido “uma riqueza enorme” porque “rejuvenesce os grupos de ajuda”, frisou.

Este ano, devido ao confinamento, o peditório anual da Cáritas não se realizou, o que causou uma “diminuição de verbas” para apoiar os mais frágeis.

Domingos Sousa apela “às pessoas de boa vontade” que ajudem e “sejam sensíveis aos problemas que a crise trouxe à população desfavorecida”.

“Muitas são as instituições sócio caritativas e grupos de voluntariado” que têm procurado dar resposta às necessidades das famílias, promovendo angariações de bens essenciais, em especial alimentação.

Em carta dirigida ao clero, D. José Ornelas pede que as pessoas “sejam sensíveis a quem sofre, como Jesus diante da multidão faminta” e que todos busquem, “com diligência e generosidade, os meios de multiplicar e partilhar o pão para quem precisa”.

LFS/OC

"Fome e a miséria serão uma realidade num dos sectores mais importantes"

Por Notícias ao Minuto

Ruy de Carvalho apela para que sejam tomadas medidas para ajudar os trabalhadores da indústria das artes e do espetáculo.
"Fome e a miséria serão uma realidade num dos sectores mais importantes"

Foi com uma reportagem da RTP que dava conta do facto de várias pessoas ligadas ao mundo do espetáculo estarem a receber donativos em alimentos que Ruy de Carvalho decidiu abordar o tema na sua página do Facebook.

A pandemia da Covid-19 tem afetado várias famílias espalhadas pelo mundo e Portugal não é exceção, incluindo os que fazem parte da indústria das artes e do espetáculo.

"Nem sei o que vos diga... A situação já não me toca directamente, mas é uma realidade para a maioria dos atores, produtores, técnicos... mas também da música, do bailado... A situação que se está a viver é um descalabro para a maioria dos agentes culturais para quem os apoios são praticamente nenhuns", começou por escrever o ator na rede social.

"Os teatros não vão conseguir abrir com as regras que todos devemos seguir... É impossível viver com uma sala só com 30, 40 ou 50 pessoas... isto se as pessoas forem ao teatro. E depois? Quem paga os compromissos que há para cumprir?", acrescentou, apelando para que as famílias mais afetadas no mundo do espetáculo sejam ajudadas.

"Espero que alguém faça alguma coisa rapidamente... Se assim não for, a fome e a miséria serão uma realidade num dos setores mais importantes... a cultura... e os artistas", rematou.

Voluntários da Covilhã lançam iniciativa para ajudar a pagar compras a quem precisa

in JN

Um grupo informal de voluntariado da Covilhã lançou a iniciativa "Compras Suspensas", que visa ajudar a pagar compras àqueles que perderam rendimentos e que possam estar a passar dificuldades face à pandemia da covid-19.

"A iniciativa apela a que se deixe um valor creditado num negócio local. Esse valor será depois atribuído a pessoas que estejam neste momento em dificuldades, dando a oportunidade ao/à destinatário/a de decidir e adquirir o que necessita", explicam os dinamizadores da iniciativa.

A ação está a ser promovida por voluntários que constituíram o grupo "Vai Passar", com vista à crianção de uma plataforma de apoio para os que mais precisam e que também funciona como um meio para aqueles que querem ajudar. O conceito é inspirado num movimento que teve origem em Itália, em que alguém deixa um café pago para quem o não possa pagar, sendo que o "Compras Suspensas" visa cabazes de produtos a adquirir no comércio local, nomeadamente em mercearias, talhos, frutarias, minimercados, entre outros.

Município de Seia cria bolsa de voluntariado para apoio social

por Notícias de Coimbra

O município de Seia está a criar uma bolsa de voluntariado para, em caso de necessidade, prestar apoio às estruturas de apoio social e de saúde dirigidas aos idosos, devido à pandemia causada pela covid-19.

Segundo a autarquia, os voluntários devem ter idade inferior a 60 anos e ser saudáveis (não pertencer a qualquer um dos grupos de risco que estão referenciados pela Direção-Geral da Saúde).

As inscrições devem ser efetuadas através do preenchimento de um formulário que se encontra disponível no ‘link’ https://forms.gle/qtWghpgj4SVB9bAu9 e os inscritos serão posteriormente contactados pelos serviços municipais responsáveis.

5.5.20

O desafio do Serviço Social na pandemia da COVID-19: Resposta aberta às necessidades da população

Artigo de Raquel Ferreira, in A Verdade

Aos técnicos, aos jovens, a todos aqueles que se encontram no grupo de menor risco, saudáveis e capazes, têm o dever de se voluntariarem e partirem (em segurança) ao encontro das minorias em risco. Podem salvar vidas! -

o âmbito das comemorações do Serviço Social, assinaladas no dia 17 de março, a Federação Internacional dos Assistentes Sociais (FIAS) realça a importância do papel dos mesmos no mundo e o seu contributo na luta contra a exclusão social, discriminação e pobreza.

Cabe-nos a nós, Assistentes Sociais, Psicólogos e outros que se encontrem a trabalhar no terreno efetuar o elo entre as pessoas mais vulneráveis ​​da sociedade e as que correm risco de exclusão e isolamento. O tema do Dia Mundial do Serviço Social 2020, alerta para a importância das relações humanas. O Assistente Social é um profissional vocacionado e comprometido com a contínua construção de uma sociedade diferente, onde a promoção da inserção social das pessoas pobres e/ou excluídas socialmente é uma prioridade.

No âmbito da responsabilidade social assumida pela Santa Casa da Misericórdia, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – SAAS, irá continuar com um papel ativo, respondendo às necessidades da população mais frágil e desprotegida. Trata-se de um desafio manter o serviço em funcionamento, partindo ao encontro da população procurando minimizar e colmatar os efeitos da atual pandemia COVID – 19 instalada.

O SAAS apela a toda a comunidade marcoense para não descurar os vossos familiares, amigos e vizinhos, cumprindo todos os cuidados necessários e respeitando a integridade e individualidade de cada um. Pedimos atenção redobrada para com todos os idosos e outras pessoas vulneráveis que se encontrem em zonas isoladas, sós e sem qualquer retaguarda familiar. É necessário identificá-los e referenciá-los para o necessário apoio, apesar de acautelar a proteção dos dados individuais. Consideramos de extrema necessidade focarmo-nos numa estratégia para combatermos a crise humanitária e económica que já se avizinha.

Aos técnicos, aos jovens, a todos aqueles que se encontram no grupo de menor risco, saudáveis e capazes, têm o dever de se voluntariarem e partirem (em segurança) ao encontro das minorias em risco. Podem salvar vidas!

Por fim, deixamos algumas questões para que possam refletir:

- Quando foi a última vez que viu o/a seu vizinho/a?

- Sabe como se encontra aquele(a) idoso(a) que mora mais afastado?

- E aquele tio(a) avô(ó) que não vemos desde o natal

Anti-Poverty Network distributed 500 hygiene kits to Roma communities

in News

The European Anti-Poverty Network (EAPN) Portugal distributed in nine counties 500 hygiene kits raised under the SOS Roma communities campaign, which aims to support families in need in combating the covid- 19
According to EAPN Portugal, the kits, made up of masks, gloves, alcohol, soap, disinfectant wipes and bleach, were delivered in the municipalities of Elvas, Beja, Mourão, Guarda, Fundão, Viseu, Braga, Barcelos and Porto,

During the campaign, launched on 9 April, according to the organisation, “500 kits' were purchased, 126 families were covered and 9,500 Euros were raised”.

The action will continue until 31 May, and EAPN Portugal plans to deliver next week “hygiene kits” to the entire population of Bairro das Pedreiras, in Beja, which has 800 people, about 150 families”.

The organization ensures that the needs assessment is being carried out by its district centres and recalls that “some Roma communities lack not only food and hygiene materials, but also information and, therefore, the kits are accompanied by a information leaflet about covid-19.

Apolonia News
In a statement, the president of EAPN Portugal recalls that “families who live in camps and tents, without access to water, electricity and decent housing, are the ones that most need protection from the pandemic”.

“These are families that only have, as a means of subsistence, the income from the fairs and street sales and struggle with, in addition to the health problems, the suspension of their activities for an indefinite period”, says Jardim Moreira.

On Friday, 1 May, the campaign will be relaunched in the media and social networks, with the support of singer Salvador Sobral, winner of the Eurovision festival in 2017.

According to the most recent figures, released in 2014, there are 24,210 Portuguese Roma in Portugal.

Governo prepara acesso mais simples ao Rendimento Social de Inserção

in Ecoonline

A simplificação de processos que o Governo está a preparar estende-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares, que pode passar a ter mecanismos de automatismos.

O Governo está a preparar uma alteração legislativa para simplificar o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adiantou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, disse a ministra, não precisando o número de quantas mais pessoas poderão beneficiar desta prestação social, uma vez que esse é um trabalho ainda em curso.

Ana Mendes Godinho falava no decurso de uma visita esta tarde à creche do Centro de Promoção Social Alta de Lisboa, no Lumiar, em Lisboa, onde hoje 24 funcionárias foram testadas para despiste de covid-19, uma medida para preparar a reabertura do espaço a 18 de maio.

"Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa [do RSI] e é nesse sentido que estamos a trabalhar.”

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho e da Segurança Social

A simplificação de processos que o Governo está a preparar estende-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares, que pode passar a ter mecanismos de automatismos, explicou Ana Mendes Godinho.

“Em relação ao programa alimentar aumentámos o número de beneficiários. Tínhamos 60 mil beneficiários, no mês de abril passámos para 69 mil, este mês de maio contamos chegar a 90 mil. Aqui, a grande preocupação é, por um lado, aumentar a capacidade de distribuição, mas também simplificar processos, para não ser tão complicado as pessoas acederem e ter logo indicadores para que as pessoas possam automaticamente ser beneficiárias deste tipo de programa”, disse a ministra.

O jornal Expresso noticiou no fim de semana que o Governo vai aumentar em 50% a distribuição de cabazes alimentares a agregados familiares carenciados, passando de 60 mil famílias apoiadas até março, para 90 mil em maio. Em abril o apoio já chegou a 69 mil famílias. Os apoios são financiados ao abrigo de verbas comunitárias, através do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, criado no tempo da ‘troika’ e entretanto adaptado pelo Governo de António Costa.

Covid-19. Governo prepara acesso mais simples a Rendimento Social de Inserção

por Mário Aleixo, in RTP

O Governo está a preparar uma alteração legislativa para simplificar o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adiantou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, disse a ministra, não precisando o número de quantas mais pessoas poderão beneficiar desta prestação social, uma vez que esse é um trabalho ainda em curso.

Ana Mendes Godinho falava no decurso de uma visita à creche do Centro de Promoção Social Alta de Lisboa, no Lumiar, em Lisboa, onde hoje 24 funcionárias foram testadas para despiste de Covid-19, uma medida para preparar a reabertura do espaço a 18 de maio.

A simplificação de processos que o Governo está a preparar estende-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares, que pode passar a ter mecanismos de automatismos, explicou Ana Mendes Godinho.

“Em relação ao programa alimentar aumentámos o número de beneficiários. Tínhamos 60 mil beneficiários, no mês de abril passámos para 69 mil, este mês de maio contamos chegar a 90 mil. Aqui, a grande preocupação é, por um lado, aumentar a capacidade de distribuição, mas também simplificar processos, para não ser tão complicado as pessoas acederem e ter logo indicadores para que as pessoas possam automaticamente ser beneficiárias deste tipo de programa”, disse a ministra.
Mais apoio alimentar e novo cenário

No fim de semana já tinha sido noticiado que o Governo vai aumentar em 50% a distribuição de cabazes alimentares a agregados familiares carenciados, passando de 60 mil famílias apoiadas até março, para 90 mil em maio. Em abril o apoio já chegou a 69 mil famílias.

Os apoios são financiados ao abrigo de verbas comunitárias, através do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, criado no tempo da "troika" e entretanto adaptado pelo Governo de António Costa.

Portugal contabiliza 1.063 mortos associados à covid-19 em 25.524 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.


Apoios do Estado já chegam a mais de sete milhões de portugueses

Erika Nunes, in JN

A covid-19 veio exigir do Estado apoios sociais que se somaram a quase 5,6 milhões de prestações, em fevereiro, para ultrapassar os 7,1 milhões no mês seguinte.

Subitamente, pelo menos dois terços da população portuguesa passou a contar com o Estado para ter algum sustento durante a pandemia. São valores "assustadores", que não são sustentáveis por muito tempo, mas também não podem cessar de repente, alerta o economista José Reis, sob pena de "não terem servido de tampão à miséria que se segue, se as famílias não recuperarem rendimento entretanto".

Mês negro

O primeiro trimestre de cada ano nunca é o mais forte da economia: após a azáfama das compras de Natal, que levam o comércio a reforçar contratações sazonais, e o aumento do turismo, pelo menos no réveillon, que animam hotéis e restaurantes durante a época baixa, janeiro começa, geralmente, com insolvências, aumento de desemprego e mais pedidos de apoios ao Estado. Fevereiro foi ainda reflexo disso, com o processamento de quase 178 mil prestações de desemprego e 1629 trabalhadores em lay-off.

Aos mais de dois milhões de pensionistas do Estado (outros 479 mil da Caixa Geral de Aposentações), somaram-se centenas de milhares de prestações pagas pela Segurança Social a doentes, pais, viúvos, inválidos e a uma série de cidadãos abaixo do limiar da pobreza. Ainda que, em poucos casos, alguns destes apoios possam ter sido pagos cumulativamente ao mesmo beneficiário, somavam-se perto de 5,6 milhões de prestações.

Financiar a crise

"Chegámos a março e ficámos com valores de prestações completamente inusitados, quase tão assustadores como o coronavírus", analisa José Reis, economista e professor catedrático da Universidade de Coimbra.

"Tudo o que estava protegido pelo trabalho ficou desprotegido. E o único instrumento que temos, hoje, é o Estado. Não são as empresas, nem o capital, nem a banca, nem os "offshores". E isso foi a grande novidade: andámos anos a tecer loas ao capitalismo e, afinal, quem não falhou foi o Estado", acrescentou o coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais.

De facto, em março, as ajudas do Estado dispararam. De repente, mais de sete milhões de portugueses passaram a receber algum tipo de prestação da Segurança Social.

"Trata-se de valores que nunca imaginámos, nem entravam nos cálculos", recorda o economista. "Vai ter de ser o Orçamento do Estado a transferir verbas para a Segurança Social. E vamos ter de encontrar outra forma de financiar o Estado", explica.

Miséria ou "offshores"

Noutras crises, noutros séculos, "podíamos emitir moeda para financiar o Estado, como fez agora o Banco de Inglaterra". Dentro da Zona Euro, a nossa "melhor opção é que o Banco Central Europeu emita dívida, de preferência perpétua, em que nos limitamos a pagar os juros anualmente".

Há, ainda, outra opção sugerida pelo economista: "Em estado de emergência, foi limitada a circulação de pessoas e até de mercadorias, mas não a de capitais. O Governo pode (e deve) ordenar às empresas portuguesas que repatriem o dinheiro que mandaram para "offshores". São centenas de milhares de milhões de euros que nos escapam", lembra José Reis. Até porque os apoios criados para as famílias nesta fase "não devem ser retirados antes de as pessoas terem a vida a funcionar, caso contrário não serviram para nada, a não ser adiar a miséria".

Apoios

Apoio a pais
171 mil e 323 beneficiários receberam apoio à família excecional pago aos pais de crianças cujas escolas ou creches encerraram a partir de 16 de março.

Lay-off
1,2 milhões de trabalhadores estão abrangidos pelo lay-off simplificado criado para empresas com mais de 40% de quebra de faturação.​​​​​​​​​​​​​​

Baixa a 100%
Os trabalhadores em isolamento profilático decretado pelo delegado de Saúde receberam desde o primeiro dia e a 100%. Mais de 40 mil.

Sem atividade
Os trabalhadores independentes com quebra total de atividade tiveram direito a um apoio de 438,81 a 605€ e já 180 mil pediram ajuda.

Eles só querem comer, o resto é paisagem

Adriano Miranda, in Público on-line

A Florinhas do Vouga, que faz agora 80 anos, é uma das instituições que garantem alimentação, tratamento e o conforto possível à comunidade de sem-abrigo de Aveiro. São cerca de 50 pessoas que, mesmo em tempo de pandemia, continuam, sobretudo, preocupadas em garantir pelo menos uma refeição diária.

Lisboa abre quinto centro de acolhimento de emergência para sem-abrigo

in o Observador

A Câmara de Lisboa vai abrir o quinto centro de acolhimento de emergência para sem-abrigo, na Pousada da Juventude do Parque das Nações, que terá uma capacidade para cerca de 50 pessoas.

A Câmara de Lisboa vai abrir o quinto centro de acolhimento de emergência para sem-abrigo, na Pousada da Juventude do Parque das Nações, que terá uma capacidade para cerca de 50 pessoas, foi esta segunda-feira anunciado.

“Iremos abrir um quinto [centro de acolhimento] na Pousada da Juventude do Parque das Nações ainda durante esta semana, tão logo cheguem as equipas que estão contratadas ao ISCTE [Instituto Universitário de Lisboa]”, afirmou o vereador dos Direitos Sociais da autarquia lisboeta, Manuel Grilo (BE), em declarações à agência Lusa.

Devido à pandemia de Covid-19, o município já abriu quatro centros de acolhimento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo, no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, no Pavilhão da Tapadinha, na Casa do Lago e no Clube Nacional de Natação, que acolhem 220 pessoas por dia.

De acordo com Manuel Grilo, o novo centro de acolhimento, que só é possível com as novas contratações, deverá albergar “mais 50, talvez 60 pessoas integradas nesta resposta”.

“A ver vamos como é que conseguimos depois encaixar as pessoas, de forma a garantir-lhes sempre e em primeiro lugar a segurança e (…) a garantia de prevenção da contaminação com a Covid. E isto tem sido desde a primeira hora sempre o nosso propósito e a nossa linha. Não há novas respostas sem garantias de saúde”, realçou o autarca do BE (que tem um acordo de governação do concelho com o PS).

“Por isso mesmo, pedimos à administração regional de saúde que lá fosse, que nos indicasse as melhores maneiras de fazer esta prevenção e também a melhor maneira de ocupar o espaço. Por isso eu digo, não sei se são 50, se são 60. A administração regional de saúde dir-nos-á qual é o máximo que lá colocamos, sem colocarmos em causa esta questão da segurança”, acrescentou o vereador.

Manuel Grilo referiu também que os casais alojados no pavilhão do Casal Vistoso passarão para o novo centro, na freguesia do Parque das Nações, “para quartos duplos com casa de banho própria”.

O vereador dos Direitos Sociais já tinha avançado em abril que a câmara iria financiar a contratação de 50 técnicos para os centros de acolhimento para sem-abrigo, criados para responder à pandemia de Covid-19, estimando que viessem a ser criadas mais respostas.

“Serão contratados 50 técnicos da área social, entre assistentes técnicos, assistentes administrativos, técnicos superiores, portanto de vários graus da administração pública”, explicou, na altura.

Em abril, Manuel Grilo defendeu também que as pessoas acolhidas no âmbito da pandemia de Covid-19 não regressassem às ruas, tendo proposto ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), “que seja mantida a resposta de emergência até ser encontrada a forma de alojamento adequada para estas pessoas”.

Portugal contabiliza 1.063 mortos associados à Covid-19 em 25.524 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 20 mortos (+1,9%) e mais 242 casos de infeção (+1%).

Das pessoas infetadas, 813 estão hospitalizadas, das quais 143 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.689 para 1.712.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Covid-19 does not discriminate—nor should we

by Birgit Van Hout, in Social Europe

A paradigm shift in national and EU Roma strategies is more urgent than ever.

In these times of Covid-19, solidarity between neighbours and families, among communities and across borders, is of the essence, because in an interconnected world our health and support systems are only as strong as their weakest link.

Roma communities are showing their solidarity by sewing face masks and distributing food packages. Yet, overall, states risk leaving Roma and Travellers behind.

Indeed, the pandemic has exacerbated the already critical condition of inequality many Roma, Sinti and Travellers face. It also shows how far removed we still are from ‘ending Roma discrimination and exclusion’—the stated policy objective of the European Union, in line with article 2 of the Treaty of the European Union and the Universal Declaration of Human Rights.

For decades, international and regional bodies monitoring human rights have drawn attention to egregious violations of the civil, cultural, economic, political, and social rights of Roma. While efforts are being made—albeit by some governments more than others—the vast majority of Roma, Sinti and Travellers in Europe remain at the margins of society. Fully 80 per cent of Roma women, men and children in the EU live below their country’s at-risk-of-poverty threshold.

Yet, had priority been given by national and local officials to implementing the concrete and actionable human-rights recommendations arising from United Nations bodies, the Council of Europe, the EU Framework for Roma Inclusion and the wider Sustainable Development Agenda, would Roma, Sinti and Travellers find themselves in such dire straits today?

As quarantine and lockdown measures are being enforced, one in three Roma children in the EU has no access to running water or health care, as many Roma live in segregated and overcrowded settlements. The simplest instruction—‘wash your hands’—becomes meaningless without access to clean water. Traveller caravans have been confiscated. Poor living conditions prevent social distancing and affect the immune systems of young and old.

In the absence of a computer, internet and sometimes even electricity, many Roma children find themselves excluded from distance learning. Often not benefiting from social protection, extreme poverty looms large for many families relying on temporary, insecure or informal employment. At the same time, the UN Human Rights Office receives reports of increasing manifestations of hatred against the Roma.

More positively, there are instances where Covid-19 has given rise to co-operation between grassroots organisations and authorities, often at municipal level: to disseminate information in Slovakia, put in place multilingual helplines in Ireland or provide medical supplies and equipment to Roma settlements in Greece.

The pivotal role of Roma organisations in this crisis further illustrates why Europe needs a vibrant civil society. Activists are mobilising transnational support for the most affected Roma communities in Europe, providing food, water and disinfectant. They are engaging in dialogue with national and local authorities to prevent the worst.

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Where there are computers and internet access, Roma educational assistants help children with distance learning through online chats and video support. Roma mediators collect information about the situation in settlements to ensure that the guidance is being followed and to identify the needs of the most vulnerable families.

States have a responsibility to protect the human rights of Roma in the public-health response to Covid-19 and in the recovery. Tailored assistance should include water, soap and sanitiser, food and medicine for communities in deficit, a moratorium on forced evictions, income support for those in need, affordable and equitable access to internet services, and protective equipment for those who continue to work.

Fundamental shift
Looking ahead, national Roma strategies and public perceptions need to shift fundamentally away from considering the Roma as ‘a problem to be solved’. Alternative policies should uphold the human rights of Roma and tackle the prejudice, stereotypes and discrimination that hold them back.

A new EU Roma Framework post-2020 represents an opportunity to remedy the weaknesses of the current framework, to hold states to account for making tangible progress and to embed the human-rights principles of participation, transparency and non-discrimination.

The Roma have been left behind for too long. Covid-19 does not discriminate; neither should we.