"Não pode haver crescimento económico com dívidas demasiado elevadas"

in Jornal de Notícias

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, defendeu este domingo, em Coimbra, que "não pode haver crescimento económico com dívidas demasiado elevadas" e que quem pensa o contrário "não percebe de economia".

Por vezes, "ouve-se dizer que o crescimento económico" não "tem a ver com as finanças públicas, que há demasiadas finanças e pouca economia", mas, "quem diz isso, não percebe de economia", afirmou o governante, que falava na sessão de encerramento do XII Encontro Nacional de Estudantes de Economia (ENEEC).

"Não pode haver crescimento económico com dívidas demasiado elevadas", disse Álvaro Santos Pereira, sustentando a ideia a partir de uma analogia com "uma família excessivamente endividada", que tem de afetar "grande parte do rendimento para pagar juros", ficando, por isso sem capacidade para consumir e investir.

É "condição 'sine qua non' para sairmos da situação" atual do país, "invertermos o elevadíssimo endividamento", sublinhou o ministro, dirigindo-se aos estudantes, oriundos de diferentes pontos do país, que enchiam quase por completo o auditório da Faculdade de Economia, onde decorreu, entre a noite de sexta-feira e a tarde deste domingo a maior parte das sessões do ENEEC.

Uma das "grandes condições" para Portugal "conseguir crescer -- que significa criar emprego -- é baixar a dívida, é a consolidação orçamental", salientou, considerando que "é por isso que a austeridade é tão importante".

Mas "a austeridade, obviamente, não chega", reconheceu Santos Pereira.

"Se nós estivéssemos numa situação [financeira] boa, estávamos há muitos anos a crescer, mas a verdade é que Portugal não cresce ou pouco cresce desde 2000".

Portugal adotou, "mais ou menos" desde aquela altura, "um modelo económico errado", apostando nos "setores protegidos", nos bens "não transacionáveis e não abertos à concorrência externa" e baseado no consumo ("consumimos todos -- Estado, empresas, famílias -- em demasia") e no endividamento, que levou a uma "situação insustentável", que obrigou à assinatura do memorando de entendimento com a 'troika', afirmou Santos Pereira.

Além disso, o país não tem tido "coragem para implementar" reformas, designadamente, no sentido de combater a falta de competitividade.

A justiça, a "rigidez laboral", a burocracia e a concorrência são, na perspetiva do ministro os "grandes problemas" que explicam a falta de competitividade da economia portuguesa.

Por isso, foram tomadas, pelo atual governo, algumas medidas e outras serão adotadas, acrescentou o ministro, exemplificando com "a nova lei das insolvências" (que "muda o paradigma da reestruturação empresarial"), a legislação que está a ser preparada em relação aos licenciamentos e as privatizações de empresas públicas.