Quase 68 mil crianças e jovens seguidos pelas Comissões de Proteção em 2011

in Jornal de Notícias

As comissões de proteção de menores acompanharam em 2011 quase 68 mil crianças e jovens em risco, com especial incidência para as idades entre os 0 e os 5 anos e os 11 e 14 anos, indica o relatório anual.

O relatório anual de avaliação da atividade das comissões, a que a agência Lusa teve acesso, revela que de um total de 67.941 crianças ou jovens acompanhados pelas 305 comissões espalhadas pelo país, 32.327 eram processos transitados, 25.134 com processos instaurados em 2011 e 5.518 com processos reabertos.

O escalão etário dos 11 aos 14 anos (18.221) foi o que registou o maior número de acompanhamentos por parte das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens seguido das idades entre os 0 e os cinco anos (18.041).

No documento merece destaque o facto de o número de crianças acompanhadas dos 0 aos dois anos (10.278) representar cerca de metade deste escalão etário e 16,3 por cento do total de crianças e jovens acompanhados.

Em terceiro lugar no total de crianças acompanhadas pelas comissões de proteção, surge o escalão etário dos seis aos 10 anos com 25 por cento (15.760), valor idêntico ao verificado em 2010.

Já no caso dos jovens dos 15 aos 21 anos, as comissões fizeram o acompanhamento de 10.954 casos (17,4 por cento), um valor inferior ao de 2010 ano em que representava 22,3 por cento (13.896) do total de processos.

Numa analise comparativa com a atividade nos últimos seis anos, o relatório revela que a maioria das crianças e jovens com processos instaurados desde 2006 são do sexo masculino.

Por outro lado, o documento indica que o escalão etário dos zero aos cinco anos tem sido aquele mais representado nos processos instaurados, seguindo-se o escalão etário dos 11 aos 14 anos.

O relatório revela ainda que, de um universo de 20.095 crianças e jovens caracterizados quanto à sua nacionalidade, 94,44 por cento são portugueses (18.978) enquanto 5,56% são oriundas de outros países europeus, da América do Sul, África e América do Norte.

Este documento será analisado hoje num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social e que reunirá secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e sexta-feira o documento voltará a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano 2011, que decorre em Santa Maria da Feira.