Taxas máximas de IRS, IRC e IVA acima da média europeia

in Diário de Notícias

Portugal apresenta atualmente taxas máximas de impostos sobre pessoas singulares (IRS), empresas (IRC) e sobre valor acrescentado (IVA) acima da média europeia, revela um estudo do Eurostat sobre a evolução da política fiscal na União Europeia (UE), hoje divulgado.

O documento do gabinete oficial de estatísticas da UE indica que, em 2012, o escalão máximo de taxa de IRS em Portugal é de 49 por cento, contra 38,1 na UE e 43,2 na zona euro, o de IRC é 31,5 por cento, contra 23,5 por cento na União a 27 e 26,1 na média da zona euro, e a taxa máxima de IVA é de 23 por cento, contra 21 no conjunto do espaço europeu e 20 por cento no espaço monetário único.

Portugal apresenta assim a oitava taxa máxima de IRS mais elevada da União, a par de Grécia e Finlândia, a quarta taxa máxima de IRC mais alta entre os 27, e a quinta mais elevada taxa máxima de IVA juntamente com Irlanda, Grécia, Polónia e Finlândia.

Em termos gerais, as taxas máximas de IRS, IRC e IVA mais elevadas são praticadas respetivamente na Suécia (56,6 por cento), França (36,1) e Hungria (27) e as mais baixas na Bulgária (10 por cento), Chipre e Bulgária (10 por cento) e Luxemburgo (15 por cento), revela o levantamento do Eurostat, que confirma assim grande diferenças entre os Estados-membros.

Comparando com os valores de 2000, o Eurostat sublinha que a taxa máxima de IVA subiu tanto na UE (de 19,2 por cento para 21 por cento ao longo dos últimos 12 anos) como na zona euro (18,1 para 20 por cento), enquanto as de IRS e IRC baixaram (no caso dos impostos sobre os rendimentos de pessoas singulares de 44,8 para 38,1 na UE e de 47,1 para 43,2 na zona euro, e no caso dos impostos sobre as empresas de 31,9 para 23,5 por cento na União e de 34,4 para 26,1 no espaço do euro).

Em termos de IRS, Portugal contrariou esta tendência, já que o escalão máximo subiu de 40 por cento em 2000 para 49 por cento em 2012, enquanto o de IRC desceu de 35,2 para 31,5 por cento, tendo o escalão máximo do IVA subido cinco pontos, de 17 para 23 por cento.