Governo quer reforçar centros de noite para idosos que vivem sós

Natália Faria, in Público on-line

País tem 1,2 milhões de idosos a viver sozinhos ou na companhia de outros idosos. Ministério da Solidariedade fala em “resposta social inovadora”.

Para que menos idosos tenham de ser arrancados às suas casas, o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social quer alargar a rede de centros de noite, vocacionados para o acolhimento nocturno de idosos.

Durante o dia os idosos poderão continuar “autónomos, com as suas relações de vizinhança, e à noite, porque têm medo ou se sentem isolados ou sozinhos, poderão recorrer e pernoitar nestes centros”, explicitou Filomena Bordalo, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Numa portaria publicada nesta segunda-feira em Diário da República, o ministério estabelece as condições de instalação e funcionamento destes centros de noite. Que já existem no país, mas cuja expressão é ainda muito reduzida, ainda segundo Filomena Bordalo, até porque “as regras de funcionamento não eram muito claras”.

Com a publicação desta portaria, destinada quer aos novos centros que venham a ser desenvolvidos em edifícios a construir de raiz quer àqueles que surjam em edifícios a adoptar para o efeito, “mais instituições poderão agora apostar em respostas deste tipo”, segundo a responsável da CNIS.

Qualificando a medida como uma “resposta social inovadora”, no âmbito do Programa de Emergência Social, o ministério sublinha no preâmbulo da portaria que a regulamentação dos centros de noite obedece ao objectivo de assegurar “a manutenção das pessoas no seu meio habitual de vida”, nomeadamente dos idosos que, dispondo de autonomia para as actividades do dia-a-dia, vejam agravada à noite a situação de “isolamento, solidão ou insegurança”.

A tentativa de impulsionar estes centros surge também como resposta ao facto de muitos idosos continuarem a ser encontrados mortos em casa. Só em Lisboa, segundo dados divulgados no final de Janeiro pela autarquia local, 300 idosos foram encontrados sem vida nos últimos quatro anos. Em Janeiro, no Porto, um homem de 77 anos também foi encontrado morto em casa, depois de ter regressado do centro de dia.

Ao darem conta de 1,2 milhões de idosos a viverem sozinhos ou na companhia de outros idosos, os Censos 2011 indiciam que estes casos tenderão a aumentar. A população com 65 e mais anos de idade já ultrapassou os dois milhões, representando cerca de 19% da população total. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, 400.964 idosos viviam sozinhos, no final de 2011, e 804.577 na companhia de outros idosos.