“Apostar nas qualificações é o verdadeiro instrumento de combate à pobreza”

Nuno Aguiar, in Visão

Em entrevista à EXAME, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou como a crise acelerou transformações no mundo do trabalho

Num ano marcado pelo combate à crise provocada pela pandemia, Ana Mendes Godinho sublinhou a importância de apostar na qualificação dos trabalhadores enquanto instrumento de mobilidade social. No encerramento da iniciativa “O Futuro do trabalho”, promovida pela EXAME ao longo desta semana, a governante falou sobre o que o Governo tem procurado fazer para travar o impacto da crise no emprego.

“Apostarmos nas qualificações é fazer a diferença na oportunidade para que as pessoas sejam mais bem pagas”, disse a ministra do Trabalho, referindo programas de incentivo à contratação que têm sido lançados, em específico na área social. “Isto é determinante. Esse é o verdadeiro instrumento de combate à pobreza para garantir que damos igualdade de oportunidade às pessoas para serem valorizadas no mercado de trabalho.”

Dando como exemplo o turismo, Ana Mendes Godinho – que já foi titular daquela pasta governativa – dizia que este momento de pausa devido à crise pode ser utilizado para apostar na especialização.

A pandemia está a colocar uma pressão grande sobre os trabalhadores, não apenas na sua capacidade de conservar o posto de trabalho ou os rendimentos, como na própria forma como se organizam. Um enorme aumento de pessoas em teletrabalho significará menos contacto entre elas, o que pode pode dificultar a capacidade de negociação coletiva. A ministro frisou a necessidade de que essa representação continue a existir e adiantou que “tem de haver outro tipo de estímulos e incentivos à contratação coletiva”. Em específico, mencionou “instrumentos de discriminação positiva” nas medidas de apoio à contração.

Recorde-se que o Governo avançou com uma moratória de dois anos para a caducidade de contratos coletivos de trabalho, que deverá ser acompanhada por benefícios de acesso a fundos públicos para empresas que tenham uma contratação coletiva mais “dinâmica” e “eficaz”, nas palavras da ministra.
Precariedade e dualidade

A crise pandémica expôs as dificuldades do mercado de trabalho nacional, com níveis muito elevados de precariedade e dividido em dois mundos: quem está no quadro da empresa; e quem tem um contrato a prazo ou recibo verde. Com a recessão a gravidade desses problemas ficou exposta. A população empregada com contratos a prazo colapsou. Além disso, havia ainda níveis de informalidade preocupantes em alguns setores.

“Muitas das situações [de trabalho] estavam fora [do sistema], porque as pessoas não identificavam vantagens de fazer parte do sistema. Isso agora ficou evidente e tem de haver uma grande mobilização de todos para termos um sistema de proteção social mais reforçado”, afirmou Ana Mendes Godinho, acrescentando que o próprio sistema deu passos no sentido de se adaptar “às novas realidades e novas relações de trabalho”, dando o exemplo dos recibos verdes.


Muitas das situações [de trabalho] estavam fora, porque as pessoas não identificavam vantagens de fazer parte do sistema. Isso agora ficou evidente

A ministra reconheceu que o desemprego aumentou rapidamente nos primeiros meses de explosão da pandemia e de decisão de avançar com o estado de emergência, mas que os números do IEFP apontam para uma estabilização a partir do verão. Ainda assim, mostrou-se preocupada com a situação dos jovens, “os principais e primeiros afetados pela pandemia”, uma vez que “muitos deles tinham contratos a termo”.

Segundo a governante, as três áreas prioritárias no mercado de trabalho deverão ser: combate à precariedade e trazer o maior número de trabalhadores para a economia formal; regulação de novas formas de trabalho e adaptação do sistema social a essas realidades; qualificação e reconversão dos trabalhadores.

Este foi o último dia de debates e entrevistas da iniciativa “O Futuro do Trabalho”, organizada pela EXAME ao longo de toda a semana. Pode rever todos os vídeos e conteúdos relacionados com os painéis em debate também no site e na página da EXAME no Facebook. O programa completo pode ser consultado na imagem em baixo.