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Os últimos séculos têm sido marcados por avanços e recuos nas conquistas de direitos laborais. Quais os desafios da União Europeia para a próxima década quanto aos direitos dos trabalhadores?
Evolução nos direitos dos trabalhadores
Século XIX
O século XIX ficou marcado por uma série de conquistas laborais. A redução da jornada laboral foi uma das grandes batalhas dos trabalhadores, uma batalha que tem como símbolo máximo a revolta do 1.º de Maio em Chicago. Uma data que viria a ser escolhida para celebrar o Dia do Trabalhador
Ilustração da Revolta de Haymarket
15 de Maio de 1886 | Autor: Harper's Weekly | domínio público
Século XIX
1802
Lei da Moral e da Saúde (Moral and Health Act)
Inglaterra: tida como a primeira legislação moderna sobre o trabalho, levada a cabo pelo Governo de Robert Peel, proibia o trabalho nocturno e fixava o limite de 12 horas para o trabalho infantil
1814
Legislação sobre domingos e feriados
Na França: passa a ser ilegal trabalhar aos domingos e feriados
1848
Primeira limitação sobre a jornada de trabalho
Glarus, cantão suíço, torna-se a primeira região a legislar sobre o número de horas de trabalho para adultos
1883
Criação do seguro de doença e de acidentes de trabalho
A Alemanha realiza uma reforma à legislação sobre o trabalho e cria novas obrigações dos empregadores sobre os empregados
1886
Manifestação para a redução da jornada laboral
A 1 de Maio, em Chicago, milhares de trabalhadores manifestaram-se para reivindicar as oito horas de trabalho. Dos confrontos violentos resultaram quatro trabalhadores e sete polícias mortos. A data daria origem ao Dia do Trabalhador, celebrado em praticamente todo o mundo
Século XX
No século XX, após o primeiro conflito mundial e com a criação de organismos multinacionais, surgiu a Organização Internacional do Trabalho, que promoveu conquistas laborais por todo o mundo. Em Portugal, a revolução democrática e, mais tarde, a entrada na União Europeia foram decisivas para alterações nos direitos laborais
Sede da Organização Internacional do Trabalho em Genebra
22 de Outubro de 2009 | Autor: Tim Tregenza CC | domínio público
Século XX
1909
Criação do salário mínimo em algumas indústrias
Em Inglaterra, o Trade Board Act impunha um salário mínimo em quatro indústrias: construção de correntes, produção de rendas, de caixas de papel e de roupas
1919
Criação da Organização Internacional do Trabalho
Instituída como agência da Liga das Nações, após a I Guerra Mundial, mantém-se até hoje como uma instituição das Nações Unidas
1935
Criação da Segurança Social
Nos Estados Unidos, a lei da Segurança Social, lançada pelo Presidente Roosevelt, criava um sistema de Segurança Social e um seguro para os desempregados
1952
Inicia-se a aplicação do Código do Trabalho em França
O Código do Trabalho francês regulava as relações entre os trabalhadores e os empregadores, garantindo vários direitos laborais
1965
Carta Social Europeia
Começou a ser desenhada em 1961, mas só entrou em vigor em 1965, garantindo vários direitos ao nível do emprego, saúde e educação
1974
Salário mínimo em Portugal
Após a revolução de Abril, Portugal introduziu o salário mínimo, que abrangia então 56% dos trabalhadores nacionais
2000
O início do milénio trouxe consigo um aumento dos contratos de trabalho temporário e dos contratos a part-time
2020
Em 2020, Portugal era o terceiro país da Europa com o maior número de contratos de trabalho temporário, antecedido pela Espanha e pela Sérvia
Os objectivos da Comissão Europeia para o trabalho
A Comissão estabelece que cada trabalhador europeu tem direito a:
Saúde e segurança no trabalho
Criar condições de segurança nos locais de trabalho, fornecer equipamentos adequados aos trabalhadores e ter atenção aos trabalhadores vulneráveis
Igualdade
De oportunidades para homens e mulheres
Protecção contra a discriminação
Seja em relação ao sexo, raça, religião, idade ou orientação sexual
Lei laboral
Todos os trabalhadores têm direito a um contrato de trabalho que defina as condições laborais: seja trabalho a tempo indeterminado, a termo, part-time ou estágio
Salário mínimo na União Europeia
Em euros, em 2021
Empregadores na União Europeia
Valor total em milhares de trabalhadores, na UE 27
Por género
Entre 15-64 anos
Por idades
Faixa etária em anos
Tipos de trabalho por género na UE
Contratos de trabalho temporário e part-time
Valores em percentagem
Apesar de algumas oscilações, os contratos de trabalho temporário aumentaram progressivamente ao longo dos anos. De 2019 para 2020, a tendência inverteu-se e o número de contratos de trabalho temporário diminuiu. Será uma nova tendência ou uma queda esporádica?
Contratos de trabalho temporário por Estado-membro
Fontes: Eurostat; Comissão Europeia; Pordata
FICHA TÉCNICA
Textos: Rui Paiva Ilustrações: José Alves Infografia e Desenvolvimento Web: José Alves, Francisco Lopes e Gabriela Gómez
O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.
Os últimos séculos têm sido marcados por avanços e recuos nas conquistas de direitos laborais. Quais os desafios da União Europeia para a próxima década quanto aos direitos dos trabalhadores?
Evolução nos direitos dos trabalhadores
Século XIX
O século XIX ficou marcado por uma série de conquistas laborais. A redução da jornada laboral foi uma das grandes batalhas dos trabalhadores, uma batalha que tem como símbolo máximo a revolta do 1.º de Maio em Chicago. Uma data que viria a ser escolhida para celebrar o Dia do Trabalhador
Ilustração da Revolta de Haymarket
15 de Maio de 1886 | Autor: Harper's Weekly | domínio público
Século XIX
1802
Lei da Moral e da Saúde (Moral and Health Act)
Inglaterra: tida como a primeira legislação moderna sobre o trabalho, levada a cabo pelo Governo de Robert Peel, proibia o trabalho nocturno e fixava o limite de 12 horas para o trabalho infantil
1814
Legislação sobre domingos e feriados
Na França: passa a ser ilegal trabalhar aos domingos e feriados
1848
Primeira limitação sobre a jornada de trabalho
Glarus, cantão suíço, torna-se a primeira região a legislar sobre o número de horas de trabalho para adultos
1883
Criação do seguro de doença e de acidentes de trabalho
A Alemanha realiza uma reforma à legislação sobre o trabalho e cria novas obrigações dos empregadores sobre os empregados
1886
Manifestação para a redução da jornada laboral
A 1 de Maio, em Chicago, milhares de trabalhadores manifestaram-se para reivindicar as oito horas de trabalho. Dos confrontos violentos resultaram quatro trabalhadores e sete polícias mortos. A data daria origem ao Dia do Trabalhador, celebrado em praticamente todo o mundo
Século XX
No século XX, após o primeiro conflito mundial e com a criação de organismos multinacionais, surgiu a Organização Internacional do Trabalho, que promoveu conquistas laborais por todo o mundo. Em Portugal, a revolução democrática e, mais tarde, a entrada na União Europeia foram decisivas para alterações nos direitos laborais
Sede da Organização Internacional do Trabalho em Genebra
22 de Outubro de 2009 | Autor: Tim Tregenza CC | domínio público
Século XX
1909
Criação do salário mínimo em algumas indústrias
Em Inglaterra, o Trade Board Act impunha um salário mínimo em quatro indústrias: construção de correntes, produção de rendas, de caixas de papel e de roupas
1919
Criação da Organização Internacional do Trabalho
Instituída como agência da Liga das Nações, após a I Guerra Mundial, mantém-se até hoje como uma instituição das Nações Unidas
1935
Criação da Segurança Social
Nos Estados Unidos, a lei da Segurança Social, lançada pelo Presidente Roosevelt, criava um sistema de Segurança Social e um seguro para os desempregados
1952
Inicia-se a aplicação do Código do Trabalho em França
O Código do Trabalho francês regulava as relações entre os trabalhadores e os empregadores, garantindo vários direitos laborais
1965
Carta Social Europeia
Começou a ser desenhada em 1961, mas só entrou em vigor em 1965, garantindo vários direitos ao nível do emprego, saúde e educação
1974
Salário mínimo em Portugal
Após a revolução de Abril, Portugal introduziu o salário mínimo, que abrangia então 56% dos trabalhadores nacionais
2000
O início do milénio trouxe consigo um aumento dos contratos de trabalho temporário e dos contratos a part-time
2020
Em 2020, Portugal era o terceiro país da Europa com o maior número de contratos de trabalho temporário, antecedido pela Espanha e pela Sérvia
Os objectivos da Comissão Europeia para o trabalho
A Comissão estabelece que cada trabalhador europeu tem direito a:
Saúde e segurança no trabalho
Criar condições de segurança nos locais de trabalho, fornecer equipamentos adequados aos trabalhadores e ter atenção aos trabalhadores vulneráveis
Igualdade
De oportunidades para homens e mulheres
Protecção contra a discriminação
Seja em relação ao sexo, raça, religião, idade ou orientação sexual
Lei laboral
Todos os trabalhadores têm direito a um contrato de trabalho que defina as condições laborais: seja trabalho a tempo indeterminado, a termo, part-time ou estágio
Salário mínimo na União Europeia
Em euros, em 2021
Empregadores na União Europeia
Valor total em milhares de trabalhadores, na UE 27
Por género
Entre 15-64 anos
Por idades
Faixa etária em anos
Tipos de trabalho por género na UE
Contratos de trabalho temporário e part-time
Valores em percentagem
Apesar de algumas oscilações, os contratos de trabalho temporário aumentaram progressivamente ao longo dos anos. De 2019 para 2020, a tendência inverteu-se e o número de contratos de trabalho temporário diminuiu. Será uma nova tendência ou uma queda esporádica?
Contratos de trabalho temporário por Estado-membro
Fontes: Eurostat; Comissão Europeia; Pordata
FICHA TÉCNICA
Textos: Rui Paiva Ilustrações: José Alves Infografia e Desenvolvimento Web: José Alves, Francisco Lopes e Gabriela Gómez
O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.
