Por Romana Borja-Santos, in Público on-line
Entre Janeiro e Setembro deste ano foram feitos apenas 67 mil testes do pezinho, menos 6500 que em igual período de 2011. Isto significa que 2012 ficará para a história como o ano em Portugal com menos bebés de que há registo.
Para a directora do programa do teste do pezinho, que além do despiste de várias doenças permite acompanhar o número de nascimentos em Portugal, os dados de 2012 representam uma “evolução da natalidade em Portugal muito preocupante”. Em declarações à TSF, Laura Vilarinho acrescentou que as previsões indicam que, até ao final do ano, o número de crianças nascidas em Portugal não vai ultrapassar as 90 mil.
A responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) afirma, também, que a diminuição do número de nascimentos é uma tendência que se verifica nos últimos 30 anos, ainda que com algumas excepções. Em 2011, a barreira dos 100 mil nascimentos também não foi ultrapassada em Portugal, situando-se nos 97.200. No ano anterior, tinham nascido 101.381 crianças.
Esta contabilidade é feita através do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como o “teste do pezinho” e que consiste no rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue. A amostra de sangue é colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida e permite acompanhar estes dados de forma mais imediata. Porém, só os dados anuais do Instituto Nacional de Estatística permitem dar os números finais e oficiais.
População a diminuir
As últimas estimativas do Instituto Nacional de Estatística publicadas em Junho já indicavam que no espaço de um ano, entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2011, a população portuguesa diminuiu em 30.317 indivíduos. O decréscimo registou-se de 10.572.157 para 10.541.840, o que se traduz numa taxa de crescimento efectivo negativo de menos 0,29%. Para este decréscimo populacional “concorreram um saldo natural negativo de menos 5986 indivíduos (...) e um saldo migratório também negativo de menos 24.331 indivíduos”.
Os dados provisórios agora avançados indicam que este ano o saldo natural pode voltar a ser negativo, à semelhança de 2009, quando o número de óbitos superou o número de nascimentos. Contudo, apenas quando houver números finais de natalidade e mortalidade será possível apurar os valores da diferença entre os que nascem e os que morrem.
Aliás, segundo dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, foi também em 2009 que o índice sintético de fecundidade (número de filhos por cada mulher em idade fértil) ficou nos 1,32, um dos mais baixos da UE, apesar de ter recuperado ligeiramente para 1,36 em 2010 e 1,35 em 2011. Já a idade média com que as mulheres tinham o primeiro filho estava nos 28,6 anos em 2009 – número que tem subido ligeiramente.
Olhando para prazos mais latos, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999, segundo dados publicados em 2010 pelo Eurostat que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7%). Os números do Eurostat indicam ainda que em 2009 Portugal era já o segundo país da UE com a menor taxa bruta de natalidade, a seguir à Alemanha, que lidera a tabela.
5.11.12
Portugal sairá da crise mais pobre e mais violento, diz João Ferreira do Amaral
in Público on-line
O economista João Ferreira do Amaral expressou neste sábado a convicção de que Portugal vai sair da crise económico-financeira mais velho, mais pobre, mais desigual e mais violento.
“A crise vai aumentar o envelhecimento da população, porque vai reduzir o número de pessoas mais jovens devido à queda da taxa de fertilidade e aumento da emigração”, defendeu durante a conferência Que Portugal depois da crise, que teve lugar em Fátima.
O economista alertou que as remessas dos emigrantes vão reduzir-se, apesar da subida que se verifica este ano, e que os portugueses terão de deixar de contar com este factor de financiamento do país: “Poderemos e deveremos contar com o aumento da pobreza, do qual deverão ser precisos muitos anos para recuperar”, sustentou, justificando o cenário com o desemprego, a quebra de rendimentos e o endividamento das famílias.
João Ferreira do Amaral entende que o momento pós-crise em Portugal vai desembocar “na degradação social da vida urbana, no ressurgimento de bairros de lata, de fenómenos de violência e de marginalização, sobretudo nas zonas metropolitanas”.
Segundo o economista, o futuro em Portugal será marcado “por um longo período de dificuldades”, sendo inevitável apostar “na reestruturação do sistema produtivo português”, já que, sublinhou, “um país não pode sobreviver enquanto a indústria pesar apenas 10, 13% do Produto Interno Bruto”.
O presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque, lembrou, por sua vez, que “há ainda um papel que cabe ainda à Europa”, se esta caminhar para “uma união mais federal e mais integrada”.
O problema, considerou, é que “a Europa está a dar sinais de desagregação e o Reino Unido de que poderá sair”. O economista afirmou estar preocupado com o fenómeno de ruptura social e com um cenário futuro marcado pela “insegurança que pode levar ao êxodo das pessoas do país”.
O presidente do ISEG reafirmou a ideia de que será inevitável outro pacote de ajuda internacional em Portugal, mas disse estar convencido de que após a crise o país vai exportar mais.
“Vamos sair mais educados da crise, embora através de lições caríssimas”, concluiu.
A conferência Que Portugal depois da crise realizou-se no âmbito do “Encontro dos Promotores Socioculturais das Comunidades Portuguesas” – que começou na sexta-feira em Fátima e se prolonga até domingo –, promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em parceria com a Obra Católica Portuguesa de Migrações e a Cáritas Portuguesa.
O economista João Ferreira do Amaral expressou neste sábado a convicção de que Portugal vai sair da crise económico-financeira mais velho, mais pobre, mais desigual e mais violento.
“A crise vai aumentar o envelhecimento da população, porque vai reduzir o número de pessoas mais jovens devido à queda da taxa de fertilidade e aumento da emigração”, defendeu durante a conferência Que Portugal depois da crise, que teve lugar em Fátima.
O economista alertou que as remessas dos emigrantes vão reduzir-se, apesar da subida que se verifica este ano, e que os portugueses terão de deixar de contar com este factor de financiamento do país: “Poderemos e deveremos contar com o aumento da pobreza, do qual deverão ser precisos muitos anos para recuperar”, sustentou, justificando o cenário com o desemprego, a quebra de rendimentos e o endividamento das famílias.
João Ferreira do Amaral entende que o momento pós-crise em Portugal vai desembocar “na degradação social da vida urbana, no ressurgimento de bairros de lata, de fenómenos de violência e de marginalização, sobretudo nas zonas metropolitanas”.
Segundo o economista, o futuro em Portugal será marcado “por um longo período de dificuldades”, sendo inevitável apostar “na reestruturação do sistema produtivo português”, já que, sublinhou, “um país não pode sobreviver enquanto a indústria pesar apenas 10, 13% do Produto Interno Bruto”.
O presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), João Duque, lembrou, por sua vez, que “há ainda um papel que cabe ainda à Europa”, se esta caminhar para “uma união mais federal e mais integrada”.
O problema, considerou, é que “a Europa está a dar sinais de desagregação e o Reino Unido de que poderá sair”. O economista afirmou estar preocupado com o fenómeno de ruptura social e com um cenário futuro marcado pela “insegurança que pode levar ao êxodo das pessoas do país”.
O presidente do ISEG reafirmou a ideia de que será inevitável outro pacote de ajuda internacional em Portugal, mas disse estar convencido de que após a crise o país vai exportar mais.
“Vamos sair mais educados da crise, embora através de lições caríssimas”, concluiu.
A conferência Que Portugal depois da crise realizou-se no âmbito do “Encontro dos Promotores Socioculturais das Comunidades Portuguesas” – que começou na sexta-feira em Fátima e se prolonga até domingo –, promovido pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em parceria com a Obra Católica Portuguesa de Migrações e a Cáritas Portuguesa.
Sector da construção deve cair mais 9% em 2012
in Público on-line
A consultora DBK publicou esta segunda-feira um estudo no qual afirma que o sector da construção vai acentuar a quebra na produção até aos 9% antes do fim do ano, e defende que a recuperação do sector só deve acontecer em 2014.
De acordo com o estudo da consultora, a tendência de 2011 para a quebra na actividade do sector da construção em Portugal vai continuar a registar-se durante 2012 e 2013.
O ano passado marcou um momento particularmente severo para a construção em Portugal: o sector caiu 9,4%, tendo-se registado uma queda de 10,5% na construção de edifícios – 26,9% apenas no segmento da construção residencial.
A quebra no número de licenças para a construção residencial continuou a verificar-se nos primeiros meses de 2012, defende a DBK. A par das residências, também o número de projectos para edifícios não residenciais vai sofrer uma redução este ano.
Sobre a actividade de engenharia civil, que em 2011 terá caído 2,2% - cerca de 7,7 mil milhões de euros – a consultora afirma que “será penalizada pelos ajustamentos orçamentais da administração pública”.
Para a DBK, os países em desenvolvimento continuam a ser uma oportunidade para as construtoras portuguesas. Segundo o estudo, “a curto e médio prazo irá intensificar-se a tendência de internacionalização do sector”, que deve aproveitar o défice de infraestruturas destes países.
A consultora DBK publicou esta segunda-feira um estudo no qual afirma que o sector da construção vai acentuar a quebra na produção até aos 9% antes do fim do ano, e defende que a recuperação do sector só deve acontecer em 2014.
De acordo com o estudo da consultora, a tendência de 2011 para a quebra na actividade do sector da construção em Portugal vai continuar a registar-se durante 2012 e 2013.
O ano passado marcou um momento particularmente severo para a construção em Portugal: o sector caiu 9,4%, tendo-se registado uma queda de 10,5% na construção de edifícios – 26,9% apenas no segmento da construção residencial.
A quebra no número de licenças para a construção residencial continuou a verificar-se nos primeiros meses de 2012, defende a DBK. A par das residências, também o número de projectos para edifícios não residenciais vai sofrer uma redução este ano.
Sobre a actividade de engenharia civil, que em 2011 terá caído 2,2% - cerca de 7,7 mil milhões de euros – a consultora afirma que “será penalizada pelos ajustamentos orçamentais da administração pública”.
Para a DBK, os países em desenvolvimento continuam a ser uma oportunidade para as construtoras portuguesas. Segundo o estudo, “a curto e médio prazo irá intensificar-se a tendência de internacionalização do sector”, que deve aproveitar o défice de infraestruturas destes países.
Estas 10 empresas têm 490 vagas de emprego em Portugal
por Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
São várias as empresas portuguesas ou a actuar em Portugal que estão a contratar funcionários. Estas dez empresas têm dezenas de vagas de trabalho para preencher. As áreas são muito diversificadas bem como as características a eleger. Conheça:
Nestlé
A multinacional tem atualmente duas vagas em Portugal para representante de vendas em Lisboa e Aveiro e uma em São Paulo para Assistente Administrativo.
Todas as vagas podem ser consultadas aqui
IBM
A empresa tem uma presença forte pelo mundo e as vagas são constantes. Em Portugal existem actualmente duas vagas de emprego para Lisboa onde a exigência é o português como língua materna e fluência em inglês. A empresa também privilegia a experiência.
As vagas destinam-se a Brand Client Representative e outra para Business Analyst.
NovaBase
A empresa tecnológica tem atualmente 14 vagas para preencher nas mais variadas áreas de negócio, 12 em Portugal. Estas vagas destinam-se a formações em engenharia informática, tecnologias da informação ou equivalente. Veja aqui
DRI
A DRI, integradora tecnológica e consultora global de origem portuguesa, está a contratar profissionais que ajudem a desenvolver o seu objectivo de internacionalização.
As vagas têm como destino as várias áreas de negócio da empresa, mas às agora anunciadas vão juntar-se outras porque até ao final de 2013, a tecnológica quer aumentar o número de funcionários em 100%, com o recrutamento de cerca de 40 pessoas (veja mais).
BNP Paribas
O BNP Paribas Securities Services Portugal, unidade do banco francês especializada na liquidação e custódia de títulos, lançado em 2007 com cinco pessoas e que conta já com 800 colaboradores, quer contratar mais 200 funcionários nos próximos dois anos.
Conheça as vagas
Phillip Morris
A tabaqueira tem actualmente cinco vagas de emprego para Portugal nas áreas de vendas, operações e finanças. Na sua maioria as vagas destinam-se a Lisboa e Porto.
Para as vagas existentes a empresa está a considerar formações nas áreas de Gestão, Marketing, Engenharia ou Ciências. Não é exigida experiência mas sim fluência em inglês. Conheça as vagas
Receba os alertas
Accenture
A Accenture Portugal tem atualmente 16 vagas de emprego para preencher por todo o país. As vagas são, na sua maioria, relacionadas com a área de consultoria, gestão, finanças e engenharia, e destinam-se ao território continental.
Veja aqui
Topikrelevo
A empresa de calçado Topikrelevo vai criar mais 60 postos de trabalho em Celorico de Basto, a partir de Janeiro de 2013, com a ampliação da sua fábrica no concelho, informou, esta sexta-feira, o presidente da Câmara.
MELOM
A empresa portuguesa especializada em obras e remodelações domésticas MELOM pretende recrutar 100 Agentes para trabalhar nas suas unidades MELOM, localizadas de norte a sul do país, até ao fim do ano.
A MELOM pretende recrutar profissionais com experiência na área da construção e remodelação, como arquitetos, engenheiros, orçamentistas, que pretendam enveredar pela área comercial, ou gestores e comerciais que já trabalharam ou trabalham nesta área. Obrigatório é ter conhecimentos técnicos que permitam uma boa adaptação à função. Veja mais
Turijobs
Este agregador de empresas de turismo tem várias vagas para preencher em hotéis e restaurantes por todo o país. Neste momento existem 25 vagas em Lisboa, 15 no Porto e 13 em Faro. Procure aqui
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Nestlé
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Todas as vagas podem ser consultadas aqui
IBM
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NovaBase
A empresa tecnológica tem atualmente 14 vagas para preencher nas mais variadas áreas de negócio, 12 em Portugal. Estas vagas destinam-se a formações em engenharia informática, tecnologias da informação ou equivalente. Veja aqui
DRI
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BNP Paribas
O BNP Paribas Securities Services Portugal, unidade do banco francês especializada na liquidação e custódia de títulos, lançado em 2007 com cinco pessoas e que conta já com 800 colaboradores, quer contratar mais 200 funcionários nos próximos dois anos.
Conheça as vagas
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Accenture
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Topikrelevo
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MELOM
A empresa portuguesa especializada em obras e remodelações domésticas MELOM pretende recrutar 100 Agentes para trabalhar nas suas unidades MELOM, localizadas de norte a sul do país, até ao fim do ano.
A MELOM pretende recrutar profissionais com experiência na área da construção e remodelação, como arquitetos, engenheiros, orçamentistas, que pretendam enveredar pela área comercial, ou gestores e comerciais que já trabalharam ou trabalham nesta área. Obrigatório é ter conhecimentos técnicos que permitam uma boa adaptação à função. Veja mais
Turijobs
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Famílias carenciadas recebem plano de saúde anual gratuito
por Lusa, texto publicado por Sofia Fonseca, in Diário de Notícias
Meia centena de pessoas carenciadas dos concelhos de Leiria, Ourém e Batalha vão receber gratuitamente um plano de saúde anual de uma clínica privada, informou hoje fonte da Conferência de São Vicente Paulo.
"Estamos a falar de famílias que foram afetadas pelo desemprego ou que não possuem médico de família e que estão em dificuldade", explicou Fátima Gameiro, presidente da Conferência de São Vicente Paulo de Santa Catarina da Serra, uma das freguesias abrangida pelo protocolo a assinar na sexta-feira, em Fátima.
O plano, que garante assistência médica às famílias pelo período de um ano, inclui consultas de Clínica Geral, serviço de enfermagem e análises clínicas, abrangendo agregados familiares até cinco pessoas.
"As famílias carenciadas, que foram sinalizadas pelas juntas de freguesia e pela Conferência de São Vicente Paulo de Santa Catarina da Serra, são oriundas das freguesias de São Mamede [Batalha], Atouguia [Ourém], Chainça e Santa Catarina da Serra [Leiria]", informou o administrador da CliniFátima Domingos Neves.
O responsável pelo estabelecimento de saúde esclareceu que a oferta de cuidados de saúde básicos corresponderia, em média, a uma despesa familiar anual na ordem dos 400 euros.
Esta ação, frisou, "visa cumprir uma missão de responsabilidade social", num momento em que "qualquer apoio prestado, em altura de crise e dificuldades, é precioso".
Meia centena de pessoas carenciadas dos concelhos de Leiria, Ourém e Batalha vão receber gratuitamente um plano de saúde anual de uma clínica privada, informou hoje fonte da Conferência de São Vicente Paulo.
"Estamos a falar de famílias que foram afetadas pelo desemprego ou que não possuem médico de família e que estão em dificuldade", explicou Fátima Gameiro, presidente da Conferência de São Vicente Paulo de Santa Catarina da Serra, uma das freguesias abrangida pelo protocolo a assinar na sexta-feira, em Fátima.
O plano, que garante assistência médica às famílias pelo período de um ano, inclui consultas de Clínica Geral, serviço de enfermagem e análises clínicas, abrangendo agregados familiares até cinco pessoas.
"As famílias carenciadas, que foram sinalizadas pelas juntas de freguesia e pela Conferência de São Vicente Paulo de Santa Catarina da Serra, são oriundas das freguesias de São Mamede [Batalha], Atouguia [Ourém], Chainça e Santa Catarina da Serra [Leiria]", informou o administrador da CliniFátima Domingos Neves.
O responsável pelo estabelecimento de saúde esclareceu que a oferta de cuidados de saúde básicos corresponderia, em média, a uma despesa familiar anual na ordem dos 400 euros.
Esta ação, frisou, "visa cumprir uma missão de responsabilidade social", num momento em que "qualquer apoio prestado, em altura de crise e dificuldades, é precioso".
Europa olha para o desemprego em Espanha com "intensa preocupação"
Por André Cabrita Mendes, in Dinheiro Vivo
O vice-presidente da Comissão Europeia, Joaquin Almunia, afirmou hoje que a Europa vê com “intensa preocupação” a elevada taxa de desemprego em Espanha, 25%, e em particular no desemprego juvenil.
Para o responsável comunitário, existe a sensação de que Espanha está a negar a evidência da profundidade da crise, de forma a ter que actuar profundamente para a resolver: “A reacção tardia tem sido mais vezes associada a Espanha do que eu gostaria nas análises ao país”, afirmou, segundo a Europa Press.
Desta forma, assegurou que Espanha conta com “recursos e energias mais que suficientes” para superar os actuais problemas, apesar de reconhecer que isto implica sacríficios e medidas poucos agradáveis.
Assim, o responsável apelou para que Madrid “não se deixe levar por derrotismos” e assegurou que esta situação tem solução e está a ser superada tanto pela Europa como por Espanha: “As árvores não nos vão impedir de ver o bosque”, destacou.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Joaquin Almunia, afirmou hoje que a Europa vê com “intensa preocupação” a elevada taxa de desemprego em Espanha, 25%, e em particular no desemprego juvenil.
Para o responsável comunitário, existe a sensação de que Espanha está a negar a evidência da profundidade da crise, de forma a ter que actuar profundamente para a resolver: “A reacção tardia tem sido mais vezes associada a Espanha do que eu gostaria nas análises ao país”, afirmou, segundo a Europa Press.
Desta forma, assegurou que Espanha conta com “recursos e energias mais que suficientes” para superar os actuais problemas, apesar de reconhecer que isto implica sacríficios e medidas poucos agradáveis.
Assim, o responsável apelou para que Madrid “não se deixe levar por derrotismos” e assegurou que esta situação tem solução e está a ser superada tanto pela Europa como por Espanha: “As árvores não nos vão impedir de ver o bosque”, destacou.
Os operários do Vale do Ave voltam a temer pelo pão
Por Samuel Silva, in Público on-line
"Há uma frase constantemente presente no diálogo das pessoas daqui", conta Alberto Sousa. "Dizem: se tivermos que comer só caldo, vamos comer, porque já fomos habituados a isso. Mas para os nossos filhos e netos, vai ser muito difícil". Este antigo trabalhador têxtil da vila de Pevidém, às portas de Guimarães e um dos núcleos centrais do Vale do Ave industrial, passou ali a vida inteira. Soube o que foram os tempos de fome nesta região, que se estende aos concelhos vizinhos como Santo Tirso e Famalicão, ou o menos industrializado Fafe. Por ali vê-se a crise a tirar aos operários a capacidade que tiveram de melhorar as vidas nas últimas décadas.
Como ele, muitos outros antigos operários temem pelo que aí vem. Não falta quem faça paralelismos entre o momento por que hoje passam e outras épocas históricas de crise no Vale do Ave. "Isto é uma frase frequentíssima aqui em Pevidém", garante Sousa.
O investigador do Instituto Paulo Freire em Portugal, Francisco Neves, reforça: "Para muitas pessoas, esta ligação é real". Chegou a Pevidém há quase dois anos para estudar a Marcha da Fome, uma manifestação ali ocorrida em 1940, no tempo em que o Estado Novo e a II Guerra Mundial impuseram o racionamento e um período de escassez alimentar, mas acabou por descobrir paralelismos com a crise de hoje.
"Comam caldo"
"Há uma aproximação ao momento actual. As pessoas sentem a crise e falam muito nesse movimento do passado como um exemplo do que poderão ter que voltar a fazer", sustenta o académico. Também por isso, ao livro que apresentou ontem, baseado no trabalho de investigação sobre a Marcha da Fome, acrescentou um subtítulo revelador "Memórias de um passado na inquietude do agora".
Por ali lembra-se o tempo em que as crianças pediam aos pais uma côdea de pão e a resposta era quase sempre "Comam caldo". O pão era caro e, acima de tudo, escasso. Essa referência já tinha sido feita num volume anterior de uma colecção que o Instituto Paulo Freire está a fazer para a Guimarães 2012, mas é aqui enfatizada, porque a época da Marcha da Fome de Pevidém coincide com o maior período de escassez na região.
Desde então, a vida dos operários de Pevidém e do vale do Ave melhorou muito, mesmo que a indústria têxtil tenha passado por crises sucessivas desde os anos 1980. Mas hoje "há uma regressão muito acentuada" das condições em que as famílias se encontram, avalia António Ribeiro, antigo dirigente sindical e uma das pessoas que foi entrevistada para a realização do livro.
Apesar dos paralelismos que os operários e antigos operários da têxtil traçam entre a fome na época da II Guerra e o que acontece hoje, Francisco Neves é cuidadoso. O investigador estabelece por isso diferenças, mesmo as mais óbvias. "Em termos simbólicos" a população do coração da indústria têxtil no Norte do país pode fazer esse paralelismo, mas o contexto é hoje completamente diferente, sublinha. Desde logo porque a Europa não passa por uma guerra convencional nem o país vive debaixo de uma ditadura.
À portas das padarias
Na época de fome em que aconteceu a marcha, o salário de um operário era de 3 escudos e 50 centavos (cerca de 1,75 cêntimos de euro). Além do curto vencimento, os trabalhadores da indústria tinham ainda que viver com o racionamento imposto pelo governo. Esse facto levava as pessoas a passarem noites inteiras à portas das padarias à espera de comprar o pão que não chegava para todos. Algo que acontecia com frequência.
O irmão de Alberto Sousa - hoje demasiado doente para poder ser entrevistado - esteve em várias dessas filas. A fome continuada levou a que, quase uma década depois, três elementos da família tenham tido tuberculose e vários outros problemas de saúde. Manuel Sousa foi também uma das crianças que, com dez anos de idade, encabeçava a marcha que saiu de Pevidém em direcção à cidade de Guimarães, exigindo pão. A este protesto, foram-se juntando ao longo do caminho mais trabalhadores da indústria têxtil, vindos de Riba D"Ave, Campelos ou Serzedelo, localidades vizinhas com os mesmos problemas.
Estávamos em 8 de Maio de 1944 e o destino final da marcha era a Câmara de Guimarães, onde chegaram perto de 2000 pessoas, segundo os relatos recolhidos para o livro. Os investigadores tiveram dificuldades em encontrar relatos da marcha. Por isso, a investigação baseia-se sobretudo em testemunhos. Nos jornais locais, apenas havia referências as protestos no Sul do país promovidos por "desordeiros comunizantes", recorda Francisco Neves. Sobre Guimarães, nem uma palavra. O único artigo da época surge no então clandestino "Avante", em que se refere o protesto como parte das lutas de 8 e 9 de Maio, que tiveram reflexos noutros pontos do país como Alhandra, Póvoa de Santa Iria ou Sacavém e, no Norte, em Pevidém. "Percebe-se assim que foi um protesto organizado a nível nacional pelo PCP", descreve Francisco Neves.António Ribeiro tinha apenas 6 anos nessa altura, mas nos anos seguintes tornou-se dirigente do partido na clandestinidade. Cruzou-se com alguns dos trabalhadores que integraram o protesto de 1940 e confirmou a importância do PCP no protesto. Foi assim também que descobriu que a mobilização devia também ter chegado aos operários das empresas industriais que então existiam no centro de Guimarães. Mas, na cidade, a operação falhou e apenas os homens e mulheres de Pevidém chegaram à Câmara, onde mostraram a razão do seu protesto: "Temos fome, não podemos trabalhar".
Ano e meio de investigação
O livro que no sábado foi apresentado é o resultado de mais de um ano e meio de investigação e de dezenas de entrevistas na freguesia. Com poucas fontes documentais às quais recorrer para fazer este trabalho, os investigadores do Instituto Paulo Freire de Portugal foram conhecer as recordações de quem viveu o protestos e de familiares de antigos operários que também participaram na marcha.
Para o estudo foram ouvidos três participantes no protesto ainda sobreviventes - dois dos quais entretanto falecidos -, bem como outros operários e antigos operários do têxtil naquela freguesia, que guardavam na família histórias desse tempo. "As pessoas morreram, mas as memórias ficam guardadas neste livro", valoriza Francisco Neves, investigador que liderou este trabalho.
O estudo da Marcha da Fome de Pevidém faz parte de um trabalho mais alargado que o Instituto Paulo Freire tem realizado nos últimos dois anos no concelho de Guimarães, a convite da Capital Europeia da Cultura.
O projecto "Raízes" já deu origem a outros dois livros antes deste. No mês passado foi lançado "Ó mãe, deia-nos pão", obra em que faz um retrato da pobreza no concelho ao longo do século XX e também nos nossos dias. A primeira publicação teve as memórias da indústria e as consequências da crise na região, sobretudo no sector têxtil, e tinha como título "Quando eu nasci aquela fábrica já ali estava".
Nos próximos meses serão ainda lançados duas outras obras resultantes deste projecto de investigação, a primeira sobre Migrações e a segunda intitulada "Fragmentos de cultura".
O último livro da série encomendada pela Guimarães 2012 será um retrato da cultura popular vimaranense, partindo de realidades mais conhecidas, como artesanato, trajes e culinárias, mas dando a conhecer manifestações mais ocultas, como bruxarias, superstições e rituais associados à puberdade e ao casamento.
Os cinco volumes respondem a uma "urgência de preservar a memória" encontrada pela equipa de investigadores ao longo do seu trabalho, convivendo com pessoas de 80 ou 90 anos que têm "vivências muito interessantes", sustenta Luiza Cortesão, investigadora que coordena o "Raízes". "Não as registar seria um desperdício muito grande de experiências e saberes".
Notícia corrigida dia 05/11, às 12h34. Onde se lia "1940", lê-se agora "1944"
"Há uma frase constantemente presente no diálogo das pessoas daqui", conta Alberto Sousa. "Dizem: se tivermos que comer só caldo, vamos comer, porque já fomos habituados a isso. Mas para os nossos filhos e netos, vai ser muito difícil". Este antigo trabalhador têxtil da vila de Pevidém, às portas de Guimarães e um dos núcleos centrais do Vale do Ave industrial, passou ali a vida inteira. Soube o que foram os tempos de fome nesta região, que se estende aos concelhos vizinhos como Santo Tirso e Famalicão, ou o menos industrializado Fafe. Por ali vê-se a crise a tirar aos operários a capacidade que tiveram de melhorar as vidas nas últimas décadas.
Como ele, muitos outros antigos operários temem pelo que aí vem. Não falta quem faça paralelismos entre o momento por que hoje passam e outras épocas históricas de crise no Vale do Ave. "Isto é uma frase frequentíssima aqui em Pevidém", garante Sousa.
O investigador do Instituto Paulo Freire em Portugal, Francisco Neves, reforça: "Para muitas pessoas, esta ligação é real". Chegou a Pevidém há quase dois anos para estudar a Marcha da Fome, uma manifestação ali ocorrida em 1940, no tempo em que o Estado Novo e a II Guerra Mundial impuseram o racionamento e um período de escassez alimentar, mas acabou por descobrir paralelismos com a crise de hoje.
"Comam caldo"
"Há uma aproximação ao momento actual. As pessoas sentem a crise e falam muito nesse movimento do passado como um exemplo do que poderão ter que voltar a fazer", sustenta o académico. Também por isso, ao livro que apresentou ontem, baseado no trabalho de investigação sobre a Marcha da Fome, acrescentou um subtítulo revelador "Memórias de um passado na inquietude do agora".
Por ali lembra-se o tempo em que as crianças pediam aos pais uma côdea de pão e a resposta era quase sempre "Comam caldo". O pão era caro e, acima de tudo, escasso. Essa referência já tinha sido feita num volume anterior de uma colecção que o Instituto Paulo Freire está a fazer para a Guimarães 2012, mas é aqui enfatizada, porque a época da Marcha da Fome de Pevidém coincide com o maior período de escassez na região.
Desde então, a vida dos operários de Pevidém e do vale do Ave melhorou muito, mesmo que a indústria têxtil tenha passado por crises sucessivas desde os anos 1980. Mas hoje "há uma regressão muito acentuada" das condições em que as famílias se encontram, avalia António Ribeiro, antigo dirigente sindical e uma das pessoas que foi entrevistada para a realização do livro.
Apesar dos paralelismos que os operários e antigos operários da têxtil traçam entre a fome na época da II Guerra e o que acontece hoje, Francisco Neves é cuidadoso. O investigador estabelece por isso diferenças, mesmo as mais óbvias. "Em termos simbólicos" a população do coração da indústria têxtil no Norte do país pode fazer esse paralelismo, mas o contexto é hoje completamente diferente, sublinha. Desde logo porque a Europa não passa por uma guerra convencional nem o país vive debaixo de uma ditadura.
À portas das padarias
Na época de fome em que aconteceu a marcha, o salário de um operário era de 3 escudos e 50 centavos (cerca de 1,75 cêntimos de euro). Além do curto vencimento, os trabalhadores da indústria tinham ainda que viver com o racionamento imposto pelo governo. Esse facto levava as pessoas a passarem noites inteiras à portas das padarias à espera de comprar o pão que não chegava para todos. Algo que acontecia com frequência.
O irmão de Alberto Sousa - hoje demasiado doente para poder ser entrevistado - esteve em várias dessas filas. A fome continuada levou a que, quase uma década depois, três elementos da família tenham tido tuberculose e vários outros problemas de saúde. Manuel Sousa foi também uma das crianças que, com dez anos de idade, encabeçava a marcha que saiu de Pevidém em direcção à cidade de Guimarães, exigindo pão. A este protesto, foram-se juntando ao longo do caminho mais trabalhadores da indústria têxtil, vindos de Riba D"Ave, Campelos ou Serzedelo, localidades vizinhas com os mesmos problemas.
Estávamos em 8 de Maio de 1944 e o destino final da marcha era a Câmara de Guimarães, onde chegaram perto de 2000 pessoas, segundo os relatos recolhidos para o livro. Os investigadores tiveram dificuldades em encontrar relatos da marcha. Por isso, a investigação baseia-se sobretudo em testemunhos. Nos jornais locais, apenas havia referências as protestos no Sul do país promovidos por "desordeiros comunizantes", recorda Francisco Neves. Sobre Guimarães, nem uma palavra. O único artigo da época surge no então clandestino "Avante", em que se refere o protesto como parte das lutas de 8 e 9 de Maio, que tiveram reflexos noutros pontos do país como Alhandra, Póvoa de Santa Iria ou Sacavém e, no Norte, em Pevidém. "Percebe-se assim que foi um protesto organizado a nível nacional pelo PCP", descreve Francisco Neves.António Ribeiro tinha apenas 6 anos nessa altura, mas nos anos seguintes tornou-se dirigente do partido na clandestinidade. Cruzou-se com alguns dos trabalhadores que integraram o protesto de 1940 e confirmou a importância do PCP no protesto. Foi assim também que descobriu que a mobilização devia também ter chegado aos operários das empresas industriais que então existiam no centro de Guimarães. Mas, na cidade, a operação falhou e apenas os homens e mulheres de Pevidém chegaram à Câmara, onde mostraram a razão do seu protesto: "Temos fome, não podemos trabalhar".
Ano e meio de investigação
O livro que no sábado foi apresentado é o resultado de mais de um ano e meio de investigação e de dezenas de entrevistas na freguesia. Com poucas fontes documentais às quais recorrer para fazer este trabalho, os investigadores do Instituto Paulo Freire de Portugal foram conhecer as recordações de quem viveu o protestos e de familiares de antigos operários que também participaram na marcha.
Para o estudo foram ouvidos três participantes no protesto ainda sobreviventes - dois dos quais entretanto falecidos -, bem como outros operários e antigos operários do têxtil naquela freguesia, que guardavam na família histórias desse tempo. "As pessoas morreram, mas as memórias ficam guardadas neste livro", valoriza Francisco Neves, investigador que liderou este trabalho.
O estudo da Marcha da Fome de Pevidém faz parte de um trabalho mais alargado que o Instituto Paulo Freire tem realizado nos últimos dois anos no concelho de Guimarães, a convite da Capital Europeia da Cultura.
O projecto "Raízes" já deu origem a outros dois livros antes deste. No mês passado foi lançado "Ó mãe, deia-nos pão", obra em que faz um retrato da pobreza no concelho ao longo do século XX e também nos nossos dias. A primeira publicação teve as memórias da indústria e as consequências da crise na região, sobretudo no sector têxtil, e tinha como título "Quando eu nasci aquela fábrica já ali estava".
Nos próximos meses serão ainda lançados duas outras obras resultantes deste projecto de investigação, a primeira sobre Migrações e a segunda intitulada "Fragmentos de cultura".
O último livro da série encomendada pela Guimarães 2012 será um retrato da cultura popular vimaranense, partindo de realidades mais conhecidas, como artesanato, trajes e culinárias, mas dando a conhecer manifestações mais ocultas, como bruxarias, superstições e rituais associados à puberdade e ao casamento.
Os cinco volumes respondem a uma "urgência de preservar a memória" encontrada pela equipa de investigadores ao longo do seu trabalho, convivendo com pessoas de 80 ou 90 anos que têm "vivências muito interessantes", sustenta Luiza Cortesão, investigadora que coordena o "Raízes". "Não as registar seria um desperdício muito grande de experiências e saberes".
Notícia corrigida dia 05/11, às 12h34. Onde se lia "1940", lê-se agora "1944"
Pobreza, desigualdade e outras pieguices
Rui Peres Jorge, Negócios on-line
Sbe quantas vezes aparecem escritas as palavras "desigualdade" ou "pobreza" nos documentos trimestrais com que Governo e troika moldam Portugal? Zero. Apesar de elas serem duas das dimensões mais dramáticas desta crise não são sequer referidas, quanto mais analisadas.
Ao desprezá-las, o Executivo está não só a fazer má política económica: está a desafiar o princípio da boa-fé que tem de conduzir as políticas públicas.
Entre 2011 e 2013, o número de desempregados em Portugal aumentará perto de 30%, passando a afectar mais de 900 mil pessoas. O Governo responderá com a cobrança de uma "taxa social" de 6% a desempregados que se aplicará mesmo a rendimentos de 400 e tal euros. Em dois anos o Governo terá cortado em toda a linha: pensões, rendimento social de inserção, subsídio de doença, complemento social para idosos. E para 2014 e 2015 estão previstos cortes na despesa de 4 mil milhões de euros: o equivalente a acabar, de uma vez, com o subsídio de desemprego e todos os apoios ao emprego, com o subsídio de doença, o abono de famílias e o RSI.
Estes dados chegariam para nos deixar preocupados. Acontece que Portugal não é só um dos países mais endividados da Europa. É também um dos mais pobres e desiguais. Ainda antes do início do programa de ajustamento, mais de dois milhões de portugueses eram pobres: arranjavam a sua vida com menos de 420 euros por mês e trabalhavam menos de 20% do horário possível. As razões da sua amargura são aumentadas por viverem num país que, segundo Eurostat, é dos mais desiguais de toda Europa.
As políticas que vêm sendo adoptadas tornam inevitável que a pobreza e a sua intensidade aumentem. A desigualdade também. A análise a estes impactos deveria por isso ser elementar num violento e exigente programa de ajustamento. E nem é só por razões sociais e éticas. Cada vez mais estudos, incluindo alguns publicados pelo FMI, mostram que a pobreza e a desigualdade roubam ao crescimento e ao desenvolvimento de uma sociedade.
Não se percebe como em dois anos de ajustamento, Governo e troika não encontraram tempo nem interesse para esta avaliação num dos países mais pobres da Europa. Este esquecimento pode ter consequências dramáticas, revelam trabalhos recentes de dois académicos portugueses.
Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG, tem em vários estudos criticado o impacto das reformas nas prestações sociais por serem dominadas por critérios que em nome da eficiência atiram pessoas para a pobreza. Foi o caso da reforma de 2010
Sbe quantas vezes aparecem escritas as palavras "desigualdade" ou "pobreza" nos documentos trimestrais com que Governo e troika moldam Portugal? Zero. Apesar de elas serem duas das dimensões mais dramáticas desta crise não são sequer referidas, quanto mais analisadas.
Ao desprezá-las, o Executivo está não só a fazer má política económica: está a desafiar o princípio da boa-fé que tem de conduzir as políticas públicas.
Entre 2011 e 2013, o número de desempregados em Portugal aumentará perto de 30%, passando a afectar mais de 900 mil pessoas. O Governo responderá com a cobrança de uma "taxa social" de 6% a desempregados que se aplicará mesmo a rendimentos de 400 e tal euros. Em dois anos o Governo terá cortado em toda a linha: pensões, rendimento social de inserção, subsídio de doença, complemento social para idosos. E para 2014 e 2015 estão previstos cortes na despesa de 4 mil milhões de euros: o equivalente a acabar, de uma vez, com o subsídio de desemprego e todos os apoios ao emprego, com o subsídio de doença, o abono de famílias e o RSI.
Estes dados chegariam para nos deixar preocupados. Acontece que Portugal não é só um dos países mais endividados da Europa. É também um dos mais pobres e desiguais. Ainda antes do início do programa de ajustamento, mais de dois milhões de portugueses eram pobres: arranjavam a sua vida com menos de 420 euros por mês e trabalhavam menos de 20% do horário possível. As razões da sua amargura são aumentadas por viverem num país que, segundo Eurostat, é dos mais desiguais de toda Europa.
As políticas que vêm sendo adoptadas tornam inevitável que a pobreza e a sua intensidade aumentem. A desigualdade também. A análise a estes impactos deveria por isso ser elementar num violento e exigente programa de ajustamento. E nem é só por razões sociais e éticas. Cada vez mais estudos, incluindo alguns publicados pelo FMI, mostram que a pobreza e a desigualdade roubam ao crescimento e ao desenvolvimento de uma sociedade.
Não se percebe como em dois anos de ajustamento, Governo e troika não encontraram tempo nem interesse para esta avaliação num dos países mais pobres da Europa. Este esquecimento pode ter consequências dramáticas, revelam trabalhos recentes de dois académicos portugueses.
Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG, tem em vários estudos criticado o impacto das reformas nas prestações sociais por serem dominadas por critérios que em nome da eficiência atiram pessoas para a pobreza. Foi o caso da reforma de 2010
Albergues do Porto estão lotados e são mais procurados por quem quer matar a fome
in Público on-line
Os dois albergues nocturnos do Porto que ajudam os sem-abrigo a ter cama, kit de higiene e alimentação estão lotados e a distribuição de refeições mensais aumentou 15% em relação ao início do ano. Em entrevista à Lusa, Miguel Neves, director técnico do Albergue D. Margarida Sousa Dias, e psicólogo de formação, explicou que desde Maio de 2012 que a Associação dos Albergues Nocturnos do Porto (AANP) está a distribuir mais "duas mil" refeições por mês em relação ao início do ano, o equivalente a mais "65 refeições diárias".
"Nos últimos três anos registámos um maior número de pedidos de apoio, quer a nível de alojamento quer a nível de alimentação", observou Miguel Neves, acrescentando que o aumento de refeições foi desencadeado através de um plano de emergência alimentar, inserido na iniciativa do Instituto de Segurança Social. Os pedidos de ajuda chegam por via "institucional", mas também de pessoas particulares directamente.
Na cidade do Porto existem entre "500 e 1000" sem-abrigo, um número que se "tem agravado com a actual crise que estamos a atravessar", referiu o director técnico da AANP. Os dois albergues nocturnos do Porto, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) sem fins lucrativos, um localizado em Campanhã e o outro na Rua Mártires da Liberdade, têm capacidade para dar alojamento a 82 sem-abrigo e estão "sempre lotados", disse Miguel Neves.
Homens de cerca de 40 anos, com habilitações literárias entre o 1.º e o 2.º ciclo, com problemas associados ao alcoolismo e à toxicodependência é o perfil da maioria dos cidadãos sem-abrigo que chegam ao Albergue Nocturno do Porto D. Margarida Sousa Dias, que está localizado na Rua Mártires da Liberdade e que tem capacidade para alojar 49 homens e 11 mulheres.
A crise financeira e o consequente aumento do desemprego, com impacto visível na área metropolitana e na região norte, têm afectado a região e traçam agora um perfil de sem-abrigo "mais heterogéneo", com o aparecimento de novos pobres que também pedem ajuda, explicou Miguel Neves.
O presidente da Cáritas assinalava ontem também que a Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, "É a região onde a pobreza é mais dramática e onde há um grande número de desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção (RSI)", afirmou Eugénio Fonseca, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na península de Setúbal e no Algarve.
O Norte de Portugal registava em Setembro deste ano 290.737 desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo a região com mais desemprego de Portugal (42,5%). Dados do IEFP do "Desemprego Registado por Regiões" indicam que nesta região a taxa aumentou 20,4% em relação ao período homólogo de 2011.
A região de Lisboa e Vale do Tejo registou em Setembro deste ano "205.578 desempregados inscritos", o que equivale a 30,1% do total de desempregados a nível nacional. No centro do país, o IEFP registou "95.321 desempregados inscritos", o equivalente a 13,9% a nível nacional, enquanto no Alentejo se registaram 31.530 desempregados inscritos (4,6%), e no Algarve 27.661 (4,0%), lê-se na informação mensal do mercado de emprego. O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em Setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais em relação a Agosto.
Os dois albergues nocturnos do Porto que ajudam os sem-abrigo a ter cama, kit de higiene e alimentação estão lotados e a distribuição de refeições mensais aumentou 15% em relação ao início do ano. Em entrevista à Lusa, Miguel Neves, director técnico do Albergue D. Margarida Sousa Dias, e psicólogo de formação, explicou que desde Maio de 2012 que a Associação dos Albergues Nocturnos do Porto (AANP) está a distribuir mais "duas mil" refeições por mês em relação ao início do ano, o equivalente a mais "65 refeições diárias".
"Nos últimos três anos registámos um maior número de pedidos de apoio, quer a nível de alojamento quer a nível de alimentação", observou Miguel Neves, acrescentando que o aumento de refeições foi desencadeado através de um plano de emergência alimentar, inserido na iniciativa do Instituto de Segurança Social. Os pedidos de ajuda chegam por via "institucional", mas também de pessoas particulares directamente.
Na cidade do Porto existem entre "500 e 1000" sem-abrigo, um número que se "tem agravado com a actual crise que estamos a atravessar", referiu o director técnico da AANP. Os dois albergues nocturnos do Porto, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) sem fins lucrativos, um localizado em Campanhã e o outro na Rua Mártires da Liberdade, têm capacidade para dar alojamento a 82 sem-abrigo e estão "sempre lotados", disse Miguel Neves.
Homens de cerca de 40 anos, com habilitações literárias entre o 1.º e o 2.º ciclo, com problemas associados ao alcoolismo e à toxicodependência é o perfil da maioria dos cidadãos sem-abrigo que chegam ao Albergue Nocturno do Porto D. Margarida Sousa Dias, que está localizado na Rua Mártires da Liberdade e que tem capacidade para alojar 49 homens e 11 mulheres.
A crise financeira e o consequente aumento do desemprego, com impacto visível na área metropolitana e na região norte, têm afectado a região e traçam agora um perfil de sem-abrigo "mais heterogéneo", com o aparecimento de novos pobres que também pedem ajuda, explicou Miguel Neves.
O presidente da Cáritas assinalava ontem também que a Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, "É a região onde a pobreza é mais dramática e onde há um grande número de desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção (RSI)", afirmou Eugénio Fonseca, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na península de Setúbal e no Algarve.
O Norte de Portugal registava em Setembro deste ano 290.737 desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo a região com mais desemprego de Portugal (42,5%). Dados do IEFP do "Desemprego Registado por Regiões" indicam que nesta região a taxa aumentou 20,4% em relação ao período homólogo de 2011.
A região de Lisboa e Vale do Tejo registou em Setembro deste ano "205.578 desempregados inscritos", o que equivale a 30,1% do total de desempregados a nível nacional. No centro do país, o IEFP registou "95.321 desempregados inscritos", o equivalente a 13,9% a nível nacional, enquanto no Alentejo se registaram 31.530 desempregados inscritos (4,6%), e no Algarve 27.661 (4,0%), lê-se na informação mensal do mercado de emprego. O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em Setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais em relação a Agosto.
Emigração poderá justificar quebra no desemprego
in Diário de Notícias
O secretário-geral da UGT, João Proença, desvalorizou hoje a quebra da taxa de desemprego estimada pelo Eurostat para Portugal em setembro, mas destacou a descida do desemprego entre os jovens, que atribuiu essencialmente à "grande emigração".
Para João Proença, a diminuição de 0,6 pontos percentuais para os 35,1% da taxa de desemprego dos jovens em setembro, em relação a agosto, pode ser vista como "positiva", tendo em conta sobretudo a altura do ano.
"Pode, no entanto, refletir uma tendência de grande emigração, especialmente entre os jovens licenciados", alertou o secretário-geral da UGT.
Em relação ao recuo da taxa de desemprego, que em setembro se fixou, segundo o Eurostat, nos 15,7%, uma décima abaixo de agosto, João Proença desvalorizou a descida, referindo tratar-se apenas de um efeito sazonal.
"O desemprego vai continuar a subir e para níveis insustentáveis", avisou.
Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior
As taxas de desemprego mais altas foram registadas em Espanha (25,8%), Grécia (25,1%, segundo dados de julho) e Portugal (15,7%).
As mais baixas verificaram-se na Áustria (4,4%), Luxemburgo (5,2), Alemanha e Holanda (ambas com 5,4%).
No que respeita ao desemprego juvenil, a Grécia apresenta a mais elevada taxa (55,6%, dados de julho), seguida da Espanha (54,2%), Portugal e Itália (35,1% cada).
Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Portugal foi de 13,1%, de 10,3% na zona euro e de 9,8 na UE, havendo subidas significativas na comparação homóloga.
O secretário-geral da UGT, João Proença, desvalorizou hoje a quebra da taxa de desemprego estimada pelo Eurostat para Portugal em setembro, mas destacou a descida do desemprego entre os jovens, que atribuiu essencialmente à "grande emigração".
Para João Proença, a diminuição de 0,6 pontos percentuais para os 35,1% da taxa de desemprego dos jovens em setembro, em relação a agosto, pode ser vista como "positiva", tendo em conta sobretudo a altura do ano.
"Pode, no entanto, refletir uma tendência de grande emigração, especialmente entre os jovens licenciados", alertou o secretário-geral da UGT.
Em relação ao recuo da taxa de desemprego, que em setembro se fixou, segundo o Eurostat, nos 15,7%, uma décima abaixo de agosto, João Proença desvalorizou a descida, referindo tratar-se apenas de um efeito sazonal.
"O desemprego vai continuar a subir e para níveis insustentáveis", avisou.
Na UE, a taxa de desemprego foi de 10,6%, estável em relação ao mês anterior
As taxas de desemprego mais altas foram registadas em Espanha (25,8%), Grécia (25,1%, segundo dados de julho) e Portugal (15,7%).
As mais baixas verificaram-se na Áustria (4,4%), Luxemburgo (5,2), Alemanha e Holanda (ambas com 5,4%).
No que respeita ao desemprego juvenil, a Grécia apresenta a mais elevada taxa (55,6%, dados de julho), seguida da Espanha (54,2%), Portugal e Itália (35,1% cada).
Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Portugal foi de 13,1%, de 10,3% na zona euro e de 9,8 na UE, havendo subidas significativas na comparação homóloga.
Novos desempregados, novos emigrantes
José F. G. Mendes, in Correio do Minho
Esta semana fomos confrontados com duas notícias que me causam uma inquietude para além daquela a que já nos habituámos ao longo do último par de anos. Refiro-me ao brutal crescimento do número de desempregados que decidiram emigrar e, também, ao enorme aumento do desemprego entre licenciados no Baixo Minho.
Comecemos pela emigração. Soube-se agora que o número de desempregados que, entre Janeiro e Setembro, pediu a anulação da inscrição nos centros de emprego com o objetivo declarado de emigrar disparou 45% face a igual período de 2011.
Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional revelam que, nestes nove meses de 2012, optaram pela emigração 24.687 desempregados, quando em igual período de 2011 esse número foi de 16.977 e no ano de 2008 de apenas 10.962.
Num país em que o desemprego se situa muito perto dos 16% e onde o empobrecimento dos indivíduos e das famílias é bem visível e tende a piorar, o apelo do estrangeiro faz-se sentir. A Europa é ainda um espaço de oportunidades de emprego melhor remunerado, apesar de um crescimento económico pouco estusiasmante. Mas começa também a ser uma opção a partida para outras latitudes, países com economias a crescer a ritmos acelerados, como o Brasil ou a Angola.
A segunda notícia preocupante dá nota de um aumento de 54% nos licenciados inscritos nos centros de emprego do Baixo Minho, no último ano. Dos 62 mil desempregados do distrito de Braga, 11% são pessoas com formação superior. Estes cerca de 7 mil licenciados, produto do investimento de 3, 4 ou 5 an os das famílias e do Estado, estão agora remetidos à condição de desempregado, quer porque a economia destrói emprego antes existente e não gera novos, quer porque são detentores de diplomas cujo potencial de empregabilidade é muito baixo.
Se a estes licenciados acrescentarmos os recém-licenciados, grande parte dos quais não está inscrita nos centros de emprego, percebemos que existe, nesta região como no restante país, um exército de gente supostamente qualificada que rapidamente poderão aderir ao clube dos emigrantes.
Este desbaste no capital social do país, que vai certamente intensificar-se face aos astronómicos 35% de desemprego jovem, é uma das piores notícias dos últimos tempos. Seria importante a comunicação social chamar a atenção para a questão de forma mais quantitativa, apresentando nomeadamente o cálculo do investimento desperdiçado na formação destes jovens.
Emigrar para perseguir um sonho, uma paixão, viver uma experiência profissional ou académica é algo muito positivo. Quando, mais tarde, se regressa à pátria e se incorpora esse conhecimento na nossa economia, na nossa sociedade, então o mérito é ainda maior.
Acontece que o que estamos a viver hoje é algo bem diferente. É justamente por essa razão que vale a pena reflectir sobre a oportuna afirmação do Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, de que o povo português não está a ter 'o direito de não emigrar’, proferida à margem do Encontro de Promotores Socioculturais das Comunidades Portuguesas, que se iniciou na última sexta feira em Fátima.
Esta semana fomos confrontados com duas notícias que me causam uma inquietude para além daquela a que já nos habituámos ao longo do último par de anos. Refiro-me ao brutal crescimento do número de desempregados que decidiram emigrar e, também, ao enorme aumento do desemprego entre licenciados no Baixo Minho.
Comecemos pela emigração. Soube-se agora que o número de desempregados que, entre Janeiro e Setembro, pediu a anulação da inscrição nos centros de emprego com o objetivo declarado de emigrar disparou 45% face a igual período de 2011.
Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional revelam que, nestes nove meses de 2012, optaram pela emigração 24.687 desempregados, quando em igual período de 2011 esse número foi de 16.977 e no ano de 2008 de apenas 10.962.
Num país em que o desemprego se situa muito perto dos 16% e onde o empobrecimento dos indivíduos e das famílias é bem visível e tende a piorar, o apelo do estrangeiro faz-se sentir. A Europa é ainda um espaço de oportunidades de emprego melhor remunerado, apesar de um crescimento económico pouco estusiasmante. Mas começa também a ser uma opção a partida para outras latitudes, países com economias a crescer a ritmos acelerados, como o Brasil ou a Angola.
A segunda notícia preocupante dá nota de um aumento de 54% nos licenciados inscritos nos centros de emprego do Baixo Minho, no último ano. Dos 62 mil desempregados do distrito de Braga, 11% são pessoas com formação superior. Estes cerca de 7 mil licenciados, produto do investimento de 3, 4 ou 5 an os das famílias e do Estado, estão agora remetidos à condição de desempregado, quer porque a economia destrói emprego antes existente e não gera novos, quer porque são detentores de diplomas cujo potencial de empregabilidade é muito baixo.
Se a estes licenciados acrescentarmos os recém-licenciados, grande parte dos quais não está inscrita nos centros de emprego, percebemos que existe, nesta região como no restante país, um exército de gente supostamente qualificada que rapidamente poderão aderir ao clube dos emigrantes.
Este desbaste no capital social do país, que vai certamente intensificar-se face aos astronómicos 35% de desemprego jovem, é uma das piores notícias dos últimos tempos. Seria importante a comunicação social chamar a atenção para a questão de forma mais quantitativa, apresentando nomeadamente o cálculo do investimento desperdiçado na formação destes jovens.
Emigrar para perseguir um sonho, uma paixão, viver uma experiência profissional ou académica é algo muito positivo. Quando, mais tarde, se regressa à pátria e se incorpora esse conhecimento na nossa economia, na nossa sociedade, então o mérito é ainda maior.
Acontece que o que estamos a viver hoje é algo bem diferente. É justamente por essa razão que vale a pena reflectir sobre a oportuna afirmação do Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, de que o povo português não está a ter 'o direito de não emigrar’, proferida à margem do Encontro de Promotores Socioculturais das Comunidades Portuguesas, que se iniciou na última sexta feira em Fátima.
Há pessoas deficientes que «estão a ficar subnutridas»
in TVI24
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) denunciou hoje que a política recessiva do Governo desrespeita direitos previstos na Constituição para as pessoas com deficiência, garantindo que muitas «estão a ficar subnutridas» e «temem pela própria subsistência», noticia a Lusa.
Numa declaração hoje aprovada no 21.º Encontro Nacional de Deficientes, que decorre na Maia por iniciativa da CNOD, as mais de duas centenas de cidadãos com deficiência presentes alertaram que a atual política «terá consequências dramáticas, em especial para as pessoas economicamente mais débeis e, em particular, para as pessoas com deficiências mais severas e incapacitantes».
«Muitas pessoas com deficiência encontram-se em muito sérias dificuldades económicas. Não têm dinheiro suficiente para uma alimentação equilibrada e saudável e estão a ficar subnutridas, com a saúde fragilizada e em situação de manifesta pobreza e exclusão social», lê-se no documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Adicionalmente, a confederação denuncia que o direito dos deficientes aos cuidados básicos de saúde e de reabilitação «está fortemente condicionado, especialmente pelo custo excessivo das taxas moderadoras, consultas médicas, meios auxiliares de diagnóstico e medicamentos».
«Alegadamente por falta de verbas, têm sido negadas a muitas pessoas com deficiência as ajudas técnicas indispensáveis para a qualidade de vida e autonomia a que têm direito», sustentam, garantindo «temer pela própria subsistência, em especial os que necessitam de medicação diária para suporte de vida».
Os participantes do encontro acusam, por isso, o Governo do «não cumprimento da Constituição da República Portuguesa e das leis aprovadas».
Em causa estão, nomeadamente, as metas previstas no Plano Nacional de Promoção das Acessibilidades para eliminação das barreiras de acesso e comunicação, nomeadamente nos edifícios públicos, e a lei que obriga a uma quota mínima nas empresas para contratação de pessoas com deficiência, já que atualmente «a maioria se encontra afastada dos mercados de trabalho».
Também motivo de «grande preocupação» para a CNOD é a «degradação da qualidade da escola pública, designadamente do ensino especial», e as «limitações de acesso das pessoas com deficiência à cultura, à prática desportiva e ao lazer».
«Acusamos o Governo de rasgar o compromisso que o nosso país assumiu quando se comprometeu a executar a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência», sustentam.
Entre as principais exigências dos participantes no encontro de hoje, destaque para a «garantia do pagamento de prestações sociais de apoio às pessoas com deficiência», a «revalorização anual das pensões, designadamente de invalidez», a «revalorização da bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência» e a «isenção total de taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde para as doenças crónicas e pessoas com deficiência».
Também reclamada é a «gratuidade na obtenção de atestados multiuso de incapacidade» e dispensa da sua revalidação nos casos de incapacidade permanente, a «criação de centros distritais de avaliação de incapacidade», a «imediata reativação do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais» e a «reposição dos docentes do ensino especial».
Ainda exigidos são «programas eficazes de apoio técnico e financeiro à contratação de trabalhadores com deficiência», um «número mínimo obrigatório de estágios profissionais na administração pública para pessoas com deficiência» e «emprego protegido».
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) denunciou hoje que a política recessiva do Governo desrespeita direitos previstos na Constituição para as pessoas com deficiência, garantindo que muitas «estão a ficar subnutridas» e «temem pela própria subsistência», noticia a Lusa.
Numa declaração hoje aprovada no 21.º Encontro Nacional de Deficientes, que decorre na Maia por iniciativa da CNOD, as mais de duas centenas de cidadãos com deficiência presentes alertaram que a atual política «terá consequências dramáticas, em especial para as pessoas economicamente mais débeis e, em particular, para as pessoas com deficiências mais severas e incapacitantes».
«Muitas pessoas com deficiência encontram-se em muito sérias dificuldades económicas. Não têm dinheiro suficiente para uma alimentação equilibrada e saudável e estão a ficar subnutridas, com a saúde fragilizada e em situação de manifesta pobreza e exclusão social», lê-se no documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Adicionalmente, a confederação denuncia que o direito dos deficientes aos cuidados básicos de saúde e de reabilitação «está fortemente condicionado, especialmente pelo custo excessivo das taxas moderadoras, consultas médicas, meios auxiliares de diagnóstico e medicamentos».
«Alegadamente por falta de verbas, têm sido negadas a muitas pessoas com deficiência as ajudas técnicas indispensáveis para a qualidade de vida e autonomia a que têm direito», sustentam, garantindo «temer pela própria subsistência, em especial os que necessitam de medicação diária para suporte de vida».
Os participantes do encontro acusam, por isso, o Governo do «não cumprimento da Constituição da República Portuguesa e das leis aprovadas».
Em causa estão, nomeadamente, as metas previstas no Plano Nacional de Promoção das Acessibilidades para eliminação das barreiras de acesso e comunicação, nomeadamente nos edifícios públicos, e a lei que obriga a uma quota mínima nas empresas para contratação de pessoas com deficiência, já que atualmente «a maioria se encontra afastada dos mercados de trabalho».
Também motivo de «grande preocupação» para a CNOD é a «degradação da qualidade da escola pública, designadamente do ensino especial», e as «limitações de acesso das pessoas com deficiência à cultura, à prática desportiva e ao lazer».
«Acusamos o Governo de rasgar o compromisso que o nosso país assumiu quando se comprometeu a executar a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência», sustentam.
Entre as principais exigências dos participantes no encontro de hoje, destaque para a «garantia do pagamento de prestações sociais de apoio às pessoas com deficiência», a «revalorização anual das pensões, designadamente de invalidez», a «revalorização da bonificação do abono de família para crianças e jovens com deficiência» e a «isenção total de taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde para as doenças crónicas e pessoas com deficiência».
Também reclamada é a «gratuidade na obtenção de atestados multiuso de incapacidade» e dispensa da sua revalidação nos casos de incapacidade permanente, a «criação de centros distritais de avaliação de incapacidade», a «imediata reativação do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais» e a «reposição dos docentes do ensino especial».
Ainda exigidos são «programas eficazes de apoio técnico e financeiro à contratação de trabalhadores com deficiência», um «número mínimo obrigatório de estágios profissionais na administração pública para pessoas com deficiência» e «emprego protegido».
“Mais pobres, mais velhos e mais violentos”
in Correio da Manhã
O economista João Ferreira do Amaral expressou ontem a convicção de que Portugal vai sair da crise económico-financeira mais velho, mais pobre, mais desigual e mais violento.
"A crise vai aumentar o envelhecimento da população, porque vai reduzir o número de jovens devido à queda da taxa de fertilidade e aumento da emigração", defendeu durante a conferência ‘Que Portugal depois da crise’, que teve lugar em Fátima. O economista alertou também para o facto de que as remessas dos emigrantes vão diminuir, e de que os portugueses terão de deixar de contar com este factor de financiamento do País: "Poderemos e deveremos contar com o aumento da pobreza, do qual deverão ser precisos muitos anos para recuperar", sustentou, justificando o cenário com o desemprego, a quebra de rendimentos e o endividamento das famílias.
O economista João Ferreira do Amaral expressou ontem a convicção de que Portugal vai sair da crise económico-financeira mais velho, mais pobre, mais desigual e mais violento.
"A crise vai aumentar o envelhecimento da população, porque vai reduzir o número de jovens devido à queda da taxa de fertilidade e aumento da emigração", defendeu durante a conferência ‘Que Portugal depois da crise’, que teve lugar em Fátima. O economista alertou também para o facto de que as remessas dos emigrantes vão diminuir, e de que os portugueses terão de deixar de contar com este factor de financiamento do País: "Poderemos e deveremos contar com o aumento da pobreza, do qual deverão ser precisos muitos anos para recuperar", sustentou, justificando o cenário com o desemprego, a quebra de rendimentos e o endividamento das famílias.
Região do Porto é onde há mais casos de pobreza
in Negócios on-line
A Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, disse hoje à agência Lusa o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.
"A região onde a pobreza é mais dramática e oPobrezande há um grande número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), é o Grande Porto", afirmou Eugénio Fonseca, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
"O Algarve tem uma situação grave e que está a agravar-se outra vez, devido ao fim do emprego sazonal", observou.
Para além de milhares de pessoas que já beneficiavam dos apoios da instituição, a Cáritas Portuguesa está agora a ser confrontada com novos pedidos de ajuda de muitos cidadãos que até há pouco tempo faziam parte da classe média e que têm vergonha de assumir a situação de pobreza em que caíram.
"Estamos a falar de milhares de pessoas que tinham uma vida estável, que pertenceram à chamada classe média, que estavam bem integradas na sociedade, e que, de repente, ficaram sem trabalho", disse Eugénio Fonseca, notando que algumas destas pessoas "não têm qualquer apoio, devido às alterações no subsídio de desemprego e noutras medidas de proteção social".
"Estas pessoas quando chegam à Cáritas, quando já caiu esse véu da vergonha, já estão com problemas tão graves que a instituição já não tem capacidade para resolver", reconheceu.
Eugénio Fonseca acredita, no entanto, que esta realidade poderá está a mudar, porque muitas pessoas começam a perceber que não estão sozinhas e que não são as únicas a ser afetadas pela crise económica que se vive em todo o país.
"A sensação que tenho é que as pessoas, porque se tem dado tanta evidência a esses problemas, já entenderam que não estão sozinhas e sentem-se mais encorajadas a colocar os seus problemas", concluiu o presidente da Cáritas.
Norte de Portugal é a região com mais desempregados inscritos em Setembro
O Norte de Portugal registava em setembro deste ano 290.737 desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo a região com mais desemprego de Portugal (42,5%).
Dados do IEFP do “Desemprego Registado por Regiões”, indicam que o Norte de Portugal registava, em setembro deste ano, a maior taxa de desempregados inscritos do país (42,5%), tendo aumentado mais 20,4% do que em período homólogo em 2011 e mais 0,8% do que no mês anterior.
A região de Lisboa e Vale do Tejo registou em Setembro deste ano “205.578 desempregados inscritos”, o que equivale a 30,1% do total de desempregados a nível nacional.
No Centro do país, o IEFP registou 95.321 desempregados inscritos”, o equivalente a 13,9% a nível nacional, enquanto que no Alentejo se registaram 31.530 desempregados inscritos (4,6%), e no Algarve 27.661 (4,0%), lê-se na informação mensal do mercado de emprego.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, indica o Eurostat.
A Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, disse hoje à agência Lusa o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.
"A região onde a pobreza é mais dramática e oPobrezande há um grande número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), é o Grande Porto", afirmou Eugénio Fonseca, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
"O Algarve tem uma situação grave e que está a agravar-se outra vez, devido ao fim do emprego sazonal", observou.
Para além de milhares de pessoas que já beneficiavam dos apoios da instituição, a Cáritas Portuguesa está agora a ser confrontada com novos pedidos de ajuda de muitos cidadãos que até há pouco tempo faziam parte da classe média e que têm vergonha de assumir a situação de pobreza em que caíram.
"Estamos a falar de milhares de pessoas que tinham uma vida estável, que pertenceram à chamada classe média, que estavam bem integradas na sociedade, e que, de repente, ficaram sem trabalho", disse Eugénio Fonseca, notando que algumas destas pessoas "não têm qualquer apoio, devido às alterações no subsídio de desemprego e noutras medidas de proteção social".
"Estas pessoas quando chegam à Cáritas, quando já caiu esse véu da vergonha, já estão com problemas tão graves que a instituição já não tem capacidade para resolver", reconheceu.
Eugénio Fonseca acredita, no entanto, que esta realidade poderá está a mudar, porque muitas pessoas começam a perceber que não estão sozinhas e que não são as únicas a ser afetadas pela crise económica que se vive em todo o país.
"A sensação que tenho é que as pessoas, porque se tem dado tanta evidência a esses problemas, já entenderam que não estão sozinhas e sentem-se mais encorajadas a colocar os seus problemas", concluiu o presidente da Cáritas.
Norte de Portugal é a região com mais desempregados inscritos em Setembro
O Norte de Portugal registava em setembro deste ano 290.737 desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo a região com mais desemprego de Portugal (42,5%).
Dados do IEFP do “Desemprego Registado por Regiões”, indicam que o Norte de Portugal registava, em setembro deste ano, a maior taxa de desempregados inscritos do país (42,5%), tendo aumentado mais 20,4% do que em período homólogo em 2011 e mais 0,8% do que no mês anterior.
A região de Lisboa e Vale do Tejo registou em Setembro deste ano “205.578 desempregados inscritos”, o que equivale a 30,1% do total de desempregados a nível nacional.
No Centro do país, o IEFP registou 95.321 desempregados inscritos”, o equivalente a 13,9% a nível nacional, enquanto que no Alentejo se registaram 31.530 desempregados inscritos (4,6%), e no Algarve 27.661 (4,0%), lê-se na informação mensal do mercado de emprego.
O desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%, indica o Eurostat.
Pobreza: Portugal vive crise idêntica à da região de Setúbal nos anos 80 -- D. Manuel Martins
in Porto Canal
O bispo Emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, afirmou hoje que Portugal está a viver uma situação idêntica à que se vivia na região de Setúbal na década de 80 e que há muitos portugueses com a vida "desgraçada".
"A situação que eu vivi em Setúbal, e que procurei divulgar o mais que pude, era localizada numa região muito industrializada e onde havia muitos trabalhadores provenientes de outras zonas do país", disse à agência Lusa o bispo Manuel Martins.
"Havia situações de fome, famílias que não conseguiam manter os filhos a frequentarem cursos superiores em Lisboa", recordou, afirmando-se convicto de que a situação vivida no distrito de Setúbal na década de 80 era muito idêntica à que se vive hoje, de uma forma generalizada, em todo o país.
Apelidado de "bispo vermelho", pela denúncia sistemática de casos de fome e degradação das condições de vida da população quando era bispo de Setúbal, D. Manuel Martins não tem dúvidas sobre a origem dos muitos problemas económicos e sociais que hoje se abatem sobre muitas famílias portuguesas.
"É uma situação generalizada em Portugal e que eu julgo que não vai melhorar, porque tem raízes filosóficas e económicas muito profundas, muitos discutíveis e eu ia dizer até muito condenáveis", afirmou.
"Às vezes sinto que pregar a esperança parece quase uma heresia, porque vai ser muito difícil sairmos desta situação", frisou, salientando que hoje como ontem os mais pobres não têm outra alternativa senão gritar bem alto para serem ouvidos.
"Recordo que, quando estava em Setúbal, eu recebia grupos de pessoas de todo o lado - associações, desempregados, gente de todo o lado -, e dizia-lhes para irem para a rua e para gritarem alto. E para arranjarem muita gente para gritar com eles, porque só gritando muito alto teriam alguma possibilidade de serem ouvidos por quem estava no poder", lembrou.
"Julgo que a situação vai piorar, cada vez vai haver mais pobres, mais pessoas sem pão, sem trabalho, sem casa", acrescentou.
Perante uma situação económica e social tão difícil, defendeu que os atuais governantes deveriam falar com o principal partido da oposição e com os antecessores que viveram situações semelhantes, para poderem dar uma resposta mais eficaz aos problemas.
"Acho incrível que, perante uma situação tão grave, o governo não ouça pessoas que passaram pelos mesmos problemas e o líder do principal partido da oposição. Acho que isto é inacreditável, até porque, em termos políticos, também retirava terreno ao líder da oposição", disse.
"Mas, qualquer governo que lá esteja, mesmo estes que amanhã ou depois de amanhã venham a tomar o poder, sabem que vão encontrar esta dificuldade, eventualmente muito mais agravada e, por isso, consideram que é muito melhor continuar a protestar do que ir já para o governo", concluiu o Bispo Emérito de Setúbal.
O bispo Emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, afirmou hoje que Portugal está a viver uma situação idêntica à que se vivia na região de Setúbal na década de 80 e que há muitos portugueses com a vida "desgraçada".
"A situação que eu vivi em Setúbal, e que procurei divulgar o mais que pude, era localizada numa região muito industrializada e onde havia muitos trabalhadores provenientes de outras zonas do país", disse à agência Lusa o bispo Manuel Martins.
"Havia situações de fome, famílias que não conseguiam manter os filhos a frequentarem cursos superiores em Lisboa", recordou, afirmando-se convicto de que a situação vivida no distrito de Setúbal na década de 80 era muito idêntica à que se vive hoje, de uma forma generalizada, em todo o país.
Apelidado de "bispo vermelho", pela denúncia sistemática de casos de fome e degradação das condições de vida da população quando era bispo de Setúbal, D. Manuel Martins não tem dúvidas sobre a origem dos muitos problemas económicos e sociais que hoje se abatem sobre muitas famílias portuguesas.
"É uma situação generalizada em Portugal e que eu julgo que não vai melhorar, porque tem raízes filosóficas e económicas muito profundas, muitos discutíveis e eu ia dizer até muito condenáveis", afirmou.
"Às vezes sinto que pregar a esperança parece quase uma heresia, porque vai ser muito difícil sairmos desta situação", frisou, salientando que hoje como ontem os mais pobres não têm outra alternativa senão gritar bem alto para serem ouvidos.
"Recordo que, quando estava em Setúbal, eu recebia grupos de pessoas de todo o lado - associações, desempregados, gente de todo o lado -, e dizia-lhes para irem para a rua e para gritarem alto. E para arranjarem muita gente para gritar com eles, porque só gritando muito alto teriam alguma possibilidade de serem ouvidos por quem estava no poder", lembrou.
"Julgo que a situação vai piorar, cada vez vai haver mais pobres, mais pessoas sem pão, sem trabalho, sem casa", acrescentou.
Perante uma situação económica e social tão difícil, defendeu que os atuais governantes deveriam falar com o principal partido da oposição e com os antecessores que viveram situações semelhantes, para poderem dar uma resposta mais eficaz aos problemas.
"Acho incrível que, perante uma situação tão grave, o governo não ouça pessoas que passaram pelos mesmos problemas e o líder do principal partido da oposição. Acho que isto é inacreditável, até porque, em termos políticos, também retirava terreno ao líder da oposição", disse.
"Mas, qualquer governo que lá esteja, mesmo estes que amanhã ou depois de amanhã venham a tomar o poder, sabem que vão encontrar esta dificuldade, eventualmente muito mais agravada e, por isso, consideram que é muito melhor continuar a protestar do que ir já para o governo", concluiu o Bispo Emérito de Setúbal.
Pobreza: Crise é sinónimo de menos diversão, futebol, viagens e refeições fora
in Expresso
Um autor que se proponha romancear o período de dificuldades que a população portuguesa atravessa e quiser batizar a crise com algum rigor matemático pode chamar-lhe "senhora dez por cento".
Dados reunidos pela agência Lusa revelam que é à volta dessa percentagem que se situam muitas das quedas no consumo apuradas durante o presente ano, relativamente a 2011, quando a queda na disponibilidade financeira das pessoas já era acentuada.
Os números com maiores dimensões surgem no transporte pesado que são os comboios. Este ano, até final de setembro, a quebra no número de passageiros da CP ultrapassou os 10,7 milhões de passageiros, em relação ao mesmo período de 2011, revelam os números disponibilizados à Lusa pelas relações públicas da empresa.
Um autor que se proponha romancear o período de dificuldades que a população portuguesa atravessa e quiser batizar a crise com algum rigor matemático pode chamar-lhe "senhora dez por cento".
Dados reunidos pela agência Lusa revelam que é à volta dessa percentagem que se situam muitas das quedas no consumo apuradas durante o presente ano, relativamente a 2011, quando a queda na disponibilidade financeira das pessoas já era acentuada.
Os números com maiores dimensões surgem no transporte pesado que são os comboios. Este ano, até final de setembro, a quebra no número de passageiros da CP ultrapassou os 10,7 milhões de passageiros, em relação ao mesmo período de 2011, revelam os números disponibilizados à Lusa pelas relações públicas da empresa.
Silva Peneda: Governo deve evitar "dor sem ajustamento"
por Dinheiro Vivo
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, recomendou hoje que o Governo inicie um processo de negociação com a 'troika', o mais rapidamente possível, para evitar que haja "dor sem ajustamento".
[A negociação deve ser feita] quanto mais cedo melhor", disse Silva Peneda, numa declaração após a aprovação do parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013 na Assembleia da República.
"É sabido que qualquer programa de ajustamento aplicado a uma economia que apresente grandes desequilíbrios provoca sempre dor. O Conselho receia que, no nosso caso, possamos estar a entrar num processo em que há dor sem haver ajustamento", acrescentou.
As recomendações do CES incidem essencialmente em três pontos: a redução expressiva dos juros a pagar pelo empréstimo concedido a Portugal, a reavaliação dos prazos em relação aos períodos de amortização dos empréstimos e maior equilíbrio entre austeridade e crescimento, mediante medidas que fomentem a economia e a criação de emprego.
"Neste processo negocial, o Conselho entende que deve estar ausente qualquer princípio com caráter punitivo ou a ideia de que a menor eficiência das medidas que foram adotadas anteriormente se deve à forma como o país as aplicou, e não ao conteúdo das mesmas, que em muitos casos não tiveram em consideração a realidade do tecido económico e empresarial do país", continuou o presidente do CES.
O CES considera, por exemplo, que "não foi devidamente ponderado" o baixo nível do rendimento médio e o elevado nível de endividamento das famílias e das empresas.
Foram também negligenciadas - de acordo com o CES - a estrutura produtiva baseada em Pequenas e Médias Empresas (PME) com "estruturas financeiras muito frágeis" e foi descurado o peso "muito significativo do mercado interno" na economia portuguesa.
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, recomendou hoje que o Governo inicie um processo de negociação com a 'troika', o mais rapidamente possível, para evitar que haja "dor sem ajustamento".
[A negociação deve ser feita] quanto mais cedo melhor", disse Silva Peneda, numa declaração após a aprovação do parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013 na Assembleia da República.
"É sabido que qualquer programa de ajustamento aplicado a uma economia que apresente grandes desequilíbrios provoca sempre dor. O Conselho receia que, no nosso caso, possamos estar a entrar num processo em que há dor sem haver ajustamento", acrescentou.
As recomendações do CES incidem essencialmente em três pontos: a redução expressiva dos juros a pagar pelo empréstimo concedido a Portugal, a reavaliação dos prazos em relação aos períodos de amortização dos empréstimos e maior equilíbrio entre austeridade e crescimento, mediante medidas que fomentem a economia e a criação de emprego.
"Neste processo negocial, o Conselho entende que deve estar ausente qualquer princípio com caráter punitivo ou a ideia de que a menor eficiência das medidas que foram adotadas anteriormente se deve à forma como o país as aplicou, e não ao conteúdo das mesmas, que em muitos casos não tiveram em consideração a realidade do tecido económico e empresarial do país", continuou o presidente do CES.
O CES considera, por exemplo, que "não foi devidamente ponderado" o baixo nível do rendimento médio e o elevado nível de endividamento das famílias e das empresas.
Foram também negligenciadas - de acordo com o CES - a estrutura produtiva baseada em Pequenas e Médias Empresas (PME) com "estruturas financeiras muito frágeis" e foi descurado o peso "muito significativo do mercado interno" na economia portuguesa.
Governo diz que parecer do CES ignora "elementos fundamentais"
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias
O Governo considera que o Parecer do Conselho Económico e Social (CES) sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 ignora "elementos fundamentais" e apresenta "uma análise desequilibrada" do documento.
"O parecer do CES, ao ignorar estes elementos fundamentais apresenta uma análise desequilibrada e que não permite uma perceção correta das escolhas que efetivamente se colocam a Portugal", lê-se na declaração de voto dos representantes do Governo sobre o Parecer do CES, disponível no portal do Governo.
O documento do CES foi hoje aprovado na Assembleia da República com as abstenções do Governo e da CGTP e sem qualquer voto contra.
Numa declaração aos jornalistas após a aprovação do parecer, o presidente do CES, José Silva Peneda, recomendou que o Governo inicie um processo de negociação com a 'troika', o mais rapidamente possível, para evitar que haja "dor sem ajustamento".
O Governo considera que o Parecer do Conselho Económico e Social (CES) sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2013 ignora "elementos fundamentais" e apresenta "uma análise desequilibrada" do documento.
"O parecer do CES, ao ignorar estes elementos fundamentais apresenta uma análise desequilibrada e que não permite uma perceção correta das escolhas que efetivamente se colocam a Portugal", lê-se na declaração de voto dos representantes do Governo sobre o Parecer do CES, disponível no portal do Governo.
O documento do CES foi hoje aprovado na Assembleia da República com as abstenções do Governo e da CGTP e sem qualquer voto contra.
Numa declaração aos jornalistas após a aprovação do parecer, o presidente do CES, José Silva Peneda, recomendou que o Governo inicie um processo de negociação com a 'troika', o mais rapidamente possível, para evitar que haja "dor sem ajustamento".
Rendas antigas vão subir e as novas devem descer
por Paula Brito e Gouveia de Albuquerque, in Diário de Notícias
Nova lesgislação vai atualizar as rendas congeladas. Imobiliárias preveem aumento da oferta de novas casas no mercado, levando à descida dos preços.
A nova Lei do Arrendamento Urbano entra em vigor na próxima segunda-feira. Cumpre-se assim uma exigência do memorando de entendimento assinado com a troika e que visa liberalizar e revitalizar o mercado das rendas em Portugal. Calcula-se que haja 800 mil habitações no mercado de arrendamento, das quais 250 mil com rendas anteriores a 1990.
Nova lesgislação vai atualizar as rendas congeladas. Imobiliárias preveem aumento da oferta de novas casas no mercado, levando à descida dos preços.
A nova Lei do Arrendamento Urbano entra em vigor na próxima segunda-feira. Cumpre-se assim uma exigência do memorando de entendimento assinado com a troika e que visa liberalizar e revitalizar o mercado das rendas em Portugal. Calcula-se que haja 800 mil habitações no mercado de arrendamento, das quais 250 mil com rendas anteriores a 1990.
Porto é região com mais casos de pobreza
in Jornal de Notícias
A Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, segundo o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.
"A região onde a pobreza é mais dramática e onde há um grande número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), é o Grande Porto", afirmou Eugénio Fonseca à Agência Lusa, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
"O Algarve tem uma situação grave e que está a agravar-se outra vez, devido ao fim do emprego sazonal", observou.
Para além de milhares de pessoas que já beneficiavam dos apoios da instituição, a Cáritas Portuguesa está agora a ser confrontada com novos pedidos de ajuda de muitos cidadãos que até há pouco tempo faziam parte da classe média e que têm vergonha de assumir a situação de pobreza em que caíram.
"Estamos a falar de milhares de pessoas que tinham uma vida estável, que pertenceram à chamada classe média, que estavam bem integradas na sociedade, e que, de repente, ficaram sem trabalho", disse Eugénio Fonseca, notando que algumas destas pessoas "não têm qualquer apoio, devido às alterações no subsídio de desemprego e noutras medidas de proteção social".
"Estas pessoas quando chegam à Cáritas, quando já caiu esse véu da vergonha, já estão com problemas tão graves que a instituição já não tem capacidade para resolver", reconheceu.
Eugénio Fonseca acredita, no entanto, que esta realidade poderá está a mudar, porque muitas pessoas começam a perceber que não estão sozinhas e que não são as únicas a ser afetadas pela crise económica que se vive em todo o país.
"A sensação que tenho é que as pessoas, porque se tem dado tanta evidência a esses problemas, já entenderam que não estão sozinhas e sentem-se mais encorajadas a colocar os seus problemas", concluiu o presidente da Cáritas.
A Área Metropolitana do Porto é a região do país com mais casos de pobreza devido ao elevado número de desempregados, segundo o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.
"A região onde a pobreza é mais dramática e onde há um grande número de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), é o Grande Porto", afirmou Eugénio Fonseca à Agência Lusa, salientando que os níveis de pobreza também são preocupantes na região de Lisboa, na Península de Setúbal e no Algarve.
"O Algarve tem uma situação grave e que está a agravar-se outra vez, devido ao fim do emprego sazonal", observou.
Para além de milhares de pessoas que já beneficiavam dos apoios da instituição, a Cáritas Portuguesa está agora a ser confrontada com novos pedidos de ajuda de muitos cidadãos que até há pouco tempo faziam parte da classe média e que têm vergonha de assumir a situação de pobreza em que caíram.
"Estamos a falar de milhares de pessoas que tinham uma vida estável, que pertenceram à chamada classe média, que estavam bem integradas na sociedade, e que, de repente, ficaram sem trabalho", disse Eugénio Fonseca, notando que algumas destas pessoas "não têm qualquer apoio, devido às alterações no subsídio de desemprego e noutras medidas de proteção social".
"Estas pessoas quando chegam à Cáritas, quando já caiu esse véu da vergonha, já estão com problemas tão graves que a instituição já não tem capacidade para resolver", reconheceu.
Eugénio Fonseca acredita, no entanto, que esta realidade poderá está a mudar, porque muitas pessoas começam a perceber que não estão sozinhas e que não são as únicas a ser afetadas pela crise económica que se vive em todo o país.
"A sensação que tenho é que as pessoas, porque se tem dado tanta evidência a esses problemas, já entenderam que não estão sozinhas e sentem-se mais encorajadas a colocar os seus problemas", concluiu o presidente da Cáritas.
Albergues do Porto estão lotados e os pedidos de refeições aumentaram 15%
in Jornal de Notícias
Os dois albergues noturnos do Porto que ajudam os sem-abrigo a ter cama, "kit" de higiene e alimentação estão lotados e a distribuição de refeições mensais aumentou 15% em relação ao início do ano.
Em entrevista à Lusa, Miguel Neves, diretor técnico do Albergue D.ª Margarida Sousa Dias, e psicólogo de formação, explicou que desde maio de 2012 que a Associação dos Albergues Noturnos do Porto (AANP) está a distribuir mais "duas mil" refeições por mês em relação ao início do ano, o equivalente a mais "65 refeições diárias".
"Nos últimos três anos registámos um maior número de pedidos de apoio, quer a nível de alojamento, quer a nível de alimentação", observou Miguel Neves, acrescentando que o aumento de refeições foi desencadeada através de um plano de emergência alimentar, inserido na iniciativa do Instituto de Segurança Social.
Os pedidos de ajuda chegam via "institucional", mas também de pessoas particulares diretamente.
Na cidade do porto existem entre "500 a 1000" sem-abrigo, um número que se "tem agravado com a atual crise que estamos a ultrapassar", referiu o diretor técnico da AANP, distinguido, contudo que sem-abrigo, não é a mesma coisa que "sem-teto".
Os dois albergues noturnos do Porto, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) sem fins lucrativos, um localizado em Campanhã e o outro na Rua Mártires da Liberdade - têm capacidade para dar alojamento a 82 sem-abrigo e estão "sempre lotados", disse Miguel Neves.
Homens de cerca de 40 anos, com habilitações literárias entre o 1º e o 2º ciclo, com problemas associados ao alcoolismo e à toxicodependência é o perfil da maioria dos cidadãos sem-abrigo que chegam ao Albergue Noturno do Porto D. Margarida Sousa Dias, o que está localizado na Rua Mártires da Liberdade, com capacidade para alojar 49 homens e 11 mulheres.
A crise financeira, e o consequente aumento do desemprego, traçam agora um perfil de sem-abrigo "mais heterogéneo", com o aparecimento de novos pobres que também pedem também ajuda, explicou o diretor técnico do albergue de D.ª Margarida Sousa Dias.
A AANP tem 10% de ex-utentes no quadro de pessoal, uma forma de dar esperança aos novos utentes daquela instituição de solidariedade, porque é uma forma de dar resposta de emergência social através de serviços de reabilitação e de inserção social.
O Porto, em termos estatísticos, é o segundo distrito a nível nacional com mais sem-abrigo, com Lisboa em primeiro lugar na lista.
Os dois albergues noturnos do Porto que ajudam os sem-abrigo a ter cama, "kit" de higiene e alimentação estão lotados e a distribuição de refeições mensais aumentou 15% em relação ao início do ano.
Em entrevista à Lusa, Miguel Neves, diretor técnico do Albergue D.ª Margarida Sousa Dias, e psicólogo de formação, explicou que desde maio de 2012 que a Associação dos Albergues Noturnos do Porto (AANP) está a distribuir mais "duas mil" refeições por mês em relação ao início do ano, o equivalente a mais "65 refeições diárias".
"Nos últimos três anos registámos um maior número de pedidos de apoio, quer a nível de alojamento, quer a nível de alimentação", observou Miguel Neves, acrescentando que o aumento de refeições foi desencadeada através de um plano de emergência alimentar, inserido na iniciativa do Instituto de Segurança Social.
Os pedidos de ajuda chegam via "institucional", mas também de pessoas particulares diretamente.
Na cidade do porto existem entre "500 a 1000" sem-abrigo, um número que se "tem agravado com a atual crise que estamos a ultrapassar", referiu o diretor técnico da AANP, distinguido, contudo que sem-abrigo, não é a mesma coisa que "sem-teto".
Os dois albergues noturnos do Porto, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) sem fins lucrativos, um localizado em Campanhã e o outro na Rua Mártires da Liberdade - têm capacidade para dar alojamento a 82 sem-abrigo e estão "sempre lotados", disse Miguel Neves.
Homens de cerca de 40 anos, com habilitações literárias entre o 1º e o 2º ciclo, com problemas associados ao alcoolismo e à toxicodependência é o perfil da maioria dos cidadãos sem-abrigo que chegam ao Albergue Noturno do Porto D. Margarida Sousa Dias, o que está localizado na Rua Mártires da Liberdade, com capacidade para alojar 49 homens e 11 mulheres.
A crise financeira, e o consequente aumento do desemprego, traçam agora um perfil de sem-abrigo "mais heterogéneo", com o aparecimento de novos pobres que também pedem também ajuda, explicou o diretor técnico do albergue de D.ª Margarida Sousa Dias.
A AANP tem 10% de ex-utentes no quadro de pessoal, uma forma de dar esperança aos novos utentes daquela instituição de solidariedade, porque é uma forma de dar resposta de emergência social através de serviços de reabilitação e de inserção social.
O Porto, em termos estatísticos, é o segundo distrito a nível nacional com mais sem-abrigo, com Lisboa em primeiro lugar na lista.
Mais de 400 jovens internados este ano em centros educativos
in Jornal de Notícias
Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.
Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.
Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".
A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.
Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.
Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de "intervenções complementares de continuidade" que garantam "maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade", defendeu a ministra.
Para Paula Teixeira da Cruz, "a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores".
Por outro lado, frisou, "a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais".
A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.
"Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social".
Esse apoio passará também pela "prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social".
Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.
Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.
Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.
Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista "a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos".
A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e "introduzir melhorias nos espaços" que respeitem as necessidades de segurança.
Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.
Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de "intervenções complementares de continuidade" que garantam "maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade", defendeu a ministra.
Para Paula Teixeira da Cruz, "a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores".
Por outro lado, frisou, "a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais".
A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.
"Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social".
Esse apoio passará também pela "prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social".
Cada português deve 20 mil euros
in Jornal de Notícias
Atualizando os valores desde 1974 para preços de 2012, constata-se que a dívida pública multiplicou-se por 20 em 40 anos. O investimento em Saúde e Educação justificaram os primeiros aumentos.
Pode parecer difícil de acreditar, mas em 1974 a dívida pública equivalia a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de Abril. Hoje, equivale a perto de 120% do PIB. Segundo cálculos de Pedro Cosme Costa Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto, a dívida de então era de 10 mil milhões a preços de 2012. Sem esta atualização, que torna mais comparável o endividamento do Estado ao longo do tempo, aquele indicador seria, há 40 anos, de 304 milhões de euros. A comparação a preços constantes permite concluir que a dívida pública se multiplicou por 20. Passou de 10 mil milhões para 203,7 mil milhões em 2012. Há 40 anos, seria o equivalente a 100 jackpots de 100 milhões de euros do Euromilhões. Atualmente, a dívida já equivale a 2037 daqueles jackpots. Com base numa população de exatamente 10 milhões, é como se cada português devesse 20 mil euros agora e apenas 1000 euros em 1974.
Atualizando os valores desde 1974 para preços de 2012, constata-se que a dívida pública multiplicou-se por 20 em 40 anos. O investimento em Saúde e Educação justificaram os primeiros aumentos.
Pode parecer difícil de acreditar, mas em 1974 a dívida pública equivalia a cerca de 14% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, da riqueza gerada no ano do 25 de Abril. Hoje, equivale a perto de 120% do PIB. Segundo cálculos de Pedro Cosme Costa Vieira, professor da Faculdade de Economia do Porto, a dívida de então era de 10 mil milhões a preços de 2012. Sem esta atualização, que torna mais comparável o endividamento do Estado ao longo do tempo, aquele indicador seria, há 40 anos, de 304 milhões de euros. A comparação a preços constantes permite concluir que a dívida pública se multiplicou por 20. Passou de 10 mil milhões para 203,7 mil milhões em 2012. Há 40 anos, seria o equivalente a 100 jackpots de 100 milhões de euros do Euromilhões. Atualmente, a dívida já equivale a 2037 daqueles jackpots. Com base numa população de exatamente 10 milhões, é como se cada português devesse 20 mil euros agora e apenas 1000 euros em 1974.
Precários Inflexíveis aprovam moção contra "devastação económica e social"
in Jornal de Notícias
A associação "Precários Inflexíveis" aprovou uma moção que propõe combater a austeridade, a precariedade e o desemprego, alertando ester em curso "uma devastação económica e social, organizada pela tirania de um Governo isolado e submisso à 'troika'".
Em comunicado, os "Precários Inflexíveis" referem que o Orçamento para 2013 afecta ainda mais os precários, pois quem trabalha a recibos verdes é alvo duma penalização ainda maior, porque aos aumentos brutais do IRS (por via da subida nas taxas e na redução do número de escalões) acresce o agravamento da taxa de retenção na fonte e do rendimento tributável no final do mês.
"Para muitas destas pessoas, metade do salário fica retido em impostos e contribuições. Além disso, o Governo ameaça com o despedimento de milhares de precários no Estado (como já fez com os professores contratados) e lança a ideia de que pode despedir 50 mil funcionários públicos", adverte a associação.
Na perspetiva dos "Precários Inflexíveis",o "enorme" aumento de impostos é "um roubo de dimensões inéditas" e coloca em causa a vida de milhões de pessoas, pois o desemprego continuará a subir, atingindo níveis "cada vez mais incomportáveis" e com consequências "difíceis de prever".
Os "Precários Inflexíveis" prometem continuar a luta contra o Orçamento e a austeridade, através de um esforço de mobilização que levou já às manifestações de 15 de setembro.
"Independentemente do tempo que ainda se mantiver em funções, este Governo está moribundo e só sobrevive para aplicar a receita de Angela Merkel e do FMI, diz a associação, prometendo forte mobilização na recepção à chanceler alemã e na greve geral de dia 14 de novembro.
De acordo com a organização, a vinda de Merkel a Portugal inscreve-se num "roteiro autoritário pelos países vitimados pela austeridade e não pode passar sem uma mensagem clara", que passará pela realização da greve geral.
A associação reafirma ainda que o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, não tem condições para manter o seu mandato e "tem de sair já", ao mesmo tempo que exige que as contribuições dos recibos verdes sejam enquadradas por uma legislação justa, que garanta "proporcionalidade" entre rendimentos e contribuições, sem deferimentos no tempo e taxas incomportáveis.
Combater os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e a intermediação abusiva por empresas de trabalho temporário são alguns tópicos da luta da associação.
A associação "Precários Inflexíveis" aprovou uma moção que propõe combater a austeridade, a precariedade e o desemprego, alertando ester em curso "uma devastação económica e social, organizada pela tirania de um Governo isolado e submisso à 'troika'".
Em comunicado, os "Precários Inflexíveis" referem que o Orçamento para 2013 afecta ainda mais os precários, pois quem trabalha a recibos verdes é alvo duma penalização ainda maior, porque aos aumentos brutais do IRS (por via da subida nas taxas e na redução do número de escalões) acresce o agravamento da taxa de retenção na fonte e do rendimento tributável no final do mês.
"Para muitas destas pessoas, metade do salário fica retido em impostos e contribuições. Além disso, o Governo ameaça com o despedimento de milhares de precários no Estado (como já fez com os professores contratados) e lança a ideia de que pode despedir 50 mil funcionários públicos", adverte a associação.
Na perspetiva dos "Precários Inflexíveis",o "enorme" aumento de impostos é "um roubo de dimensões inéditas" e coloca em causa a vida de milhões de pessoas, pois o desemprego continuará a subir, atingindo níveis "cada vez mais incomportáveis" e com consequências "difíceis de prever".
Os "Precários Inflexíveis" prometem continuar a luta contra o Orçamento e a austeridade, através de um esforço de mobilização que levou já às manifestações de 15 de setembro.
"Independentemente do tempo que ainda se mantiver em funções, este Governo está moribundo e só sobrevive para aplicar a receita de Angela Merkel e do FMI, diz a associação, prometendo forte mobilização na recepção à chanceler alemã e na greve geral de dia 14 de novembro.
De acordo com a organização, a vinda de Merkel a Portugal inscreve-se num "roteiro autoritário pelos países vitimados pela austeridade e não pode passar sem uma mensagem clara", que passará pela realização da greve geral.
A associação reafirma ainda que o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, não tem condições para manter o seu mandato e "tem de sair já", ao mesmo tempo que exige que as contribuições dos recibos verdes sejam enquadradas por uma legislação justa, que garanta "proporcionalidade" entre rendimentos e contribuições, sem deferimentos no tempo e taxas incomportáveis.
Combater os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e a intermediação abusiva por empresas de trabalho temporário são alguns tópicos da luta da associação.
2.11.12
Reforçado subsídio de desemprego para casais
por João Madeira, Sol
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai reforçar a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados.
Em 2013 vai ser possível que os beneficiários desta ajuda mantenham a majoração de 10% no valor do subsídio mesmo que um dos elementos do casal perca o direito a subsídio, por esgotar o prazo em que pode receber a ajuda.
O governo estima que este reforço abranja cerca de 14 mil beneficiários (7.000 casais) e a dotação orçamental desta medida deve atingir 240,6 milhões de euros, abrangendo também famílias monoparentais.
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social vai reforçar a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados.
Em 2013 vai ser possível que os beneficiários desta ajuda mantenham a majoração de 10% no valor do subsídio mesmo que um dos elementos do casal perca o direito a subsídio, por esgotar o prazo em que pode receber a ajuda.
O governo estima que este reforço abranja cerca de 14 mil beneficiários (7.000 casais) e a dotação orçamental desta medida deve atingir 240,6 milhões de euros, abrangendo também famílias monoparentais.
Emigração: Falta de emprego nos destino tradicionais reduz saídas para o estrangeiro
in Sol
A falta de emprego nos destinos tradicionais da emigração está a provocar uma redução no número de saídas para estes países, considerou o secretário de Estado das Comunidades, adiantando que a tendência se acentuou desde o Verão.
«Há menos oportunidades de emprego, há menos gente a ir para o estrangeiro. É uma coisa que me começa a parecer muito evidente nestes últimos meses, sobretudo depois do verão. Há países onde as oportunidades de emprego estão a reduzir-se drasticamente», disse José Cesário.
O titular da pasta da Emigração, que falava à Lusa a propósito da realização em Fátima de um encontro de promotores sociais e culturais da diáspora, apontou como exemplo países como a Espanha, França, Luxemburgo, Reino Unido ou Suíça.
«São países onde também está a aumentar o desemprego e onde a redução de lugares é muito evidente», sublinhou.
A iniciativa, promovida em parceria pela Obra Católica das Migrações, Cáritas Portuguesa e Secretaria de Estado das Comunidades, pretende traçar um retrato da realidade sociocultural das comunidades, numa tentativa de «identificar as suas potencialidades e necessidades».
«A importância da emigração no contexto actual» será um dos temas em destaque durante o encontro, que decorre a 2, 3 e 4 de Novembro em Fátima, e contará na abertura com intervenções do secretário de Estado das Comunidades e do presidente da Pastoral da Mobilidade Social e Humana, D. Jorge Ortiga.
O trabalho será outro dos temas em destaque no encontro, que abordará ainda as questões do envelhecimento das comunidades de emigrantes, a educação e cultura e o associativismo.
O programa inclui ainda a conferência ‘Que Portugal depois da crise’ pelo economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) João Duque.
José Cesário, que em várias intervenções tem apontado para 100 mil a 150 mil saídas de portugueses por ano, reconhece que em países como Angola ou o Brasil as oportunidades se mantêm, mas sublinha a dificuldade de emigrar para países como a Austrália ou o Canadá, onde há oportunidades de trabalho.
«Em Angola mantêm-se os fluxos que tínhamos, no Brasil haverá até mais oportunidades e depois há outros países onde sabemos que há oportunidades, como o caso da Austrália ou o Canadá, mas para onde a emigração é muito difícil porque pressupõe a ilegalidade ou a obtenção de vistos e os vistos não são fáceis», disse.
Sobre as estimativas do Governo sobre a saída de portugueses, José Cesário adiantou que «até aqui não tinha dúvidas» sobre os números, considerando imprevisível o comportamento dos fluxos migratórios no futuro.
A falta de emprego nos destinos tradicionais da emigração está a provocar uma redução no número de saídas para estes países, considerou o secretário de Estado das Comunidades, adiantando que a tendência se acentuou desde o Verão.
«Há menos oportunidades de emprego, há menos gente a ir para o estrangeiro. É uma coisa que me começa a parecer muito evidente nestes últimos meses, sobretudo depois do verão. Há países onde as oportunidades de emprego estão a reduzir-se drasticamente», disse José Cesário.
O titular da pasta da Emigração, que falava à Lusa a propósito da realização em Fátima de um encontro de promotores sociais e culturais da diáspora, apontou como exemplo países como a Espanha, França, Luxemburgo, Reino Unido ou Suíça.
«São países onde também está a aumentar o desemprego e onde a redução de lugares é muito evidente», sublinhou.
A iniciativa, promovida em parceria pela Obra Católica das Migrações, Cáritas Portuguesa e Secretaria de Estado das Comunidades, pretende traçar um retrato da realidade sociocultural das comunidades, numa tentativa de «identificar as suas potencialidades e necessidades».
«A importância da emigração no contexto actual» será um dos temas em destaque durante o encontro, que decorre a 2, 3 e 4 de Novembro em Fátima, e contará na abertura com intervenções do secretário de Estado das Comunidades e do presidente da Pastoral da Mobilidade Social e Humana, D. Jorge Ortiga.
O trabalho será outro dos temas em destaque no encontro, que abordará ainda as questões do envelhecimento das comunidades de emigrantes, a educação e cultura e o associativismo.
O programa inclui ainda a conferência ‘Que Portugal depois da crise’ pelo economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) João Duque.
José Cesário, que em várias intervenções tem apontado para 100 mil a 150 mil saídas de portugueses por ano, reconhece que em países como Angola ou o Brasil as oportunidades se mantêm, mas sublinha a dificuldade de emigrar para países como a Austrália ou o Canadá, onde há oportunidades de trabalho.
«Em Angola mantêm-se os fluxos que tínhamos, no Brasil haverá até mais oportunidades e depois há outros países onde sabemos que há oportunidades, como o caso da Austrália ou o Canadá, mas para onde a emigração é muito difícil porque pressupõe a ilegalidade ou a obtenção de vistos e os vistos não são fáceis», disse.
Sobre as estimativas do Governo sobre a saída de portugueses, José Cesário adiantou que «até aqui não tinha dúvidas» sobre os números, considerando imprevisível o comportamento dos fluxos migratórios no futuro.
Bruto da Costa: Discutir reforma do Estado com FMI «é um mau sinal»
in TSF
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, considera que o Governo está a baixar o nível do país ao discutir a reforma do Estado com o Fundo Monetário Internacional.
Alfredo Bruto da Costa considera que discutir a reforma do Estado com FMI «menoriza» o paísO sociólogo Bruto da Costa defende que o modelo da reforma do Estado deve ser feito internamente, com a participação dos portugueses
O sociólogo Alfredo Bruto da Costa, em entrevista à TSF, considera que a reforma do Estado «é, antes de mais, uma escolha da própria sociedade, em que não deve haver a intromissão de pessoas que não são membros da sociedade. Portanto, começar uma coisa com gente estranha a fazer recomendações já é um mau sinal e é uma perversão do próprio processo», sublinha.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é da opinião que não são genuínos os planos do Governo para reformar o Estado no sentido de obter melhores serviços sociais.
«A finalidade última do Governo não é reformar o Estado, mas arranjar quatro mil milhões de euros até 2014. Portanto, o objetivo não é reformar o Estado, não é fazer com que o Estado desempenhe melhor as funções que a sociedade quer que lhe pertençam, mas é obter um certo dinheiro», acusa Bruto da Costa.
O sociólogo defende que o debate sobre a reforma do Estado deve ser feito a nível interno com várias perguntas às quais os portugueses devem responder para definir o modelo de Estado social.
«A primeira parte devia ser quais são as funções do Estado que a população quer, não é as que os técnicos do FMI recomendam. (...) Depois quais são as implicações financeiras disso e aí é que podem entrar técnicos do FMI ou de qualquer outra instância, o que interessa é que seja gente competente, para ajudar os políticos portugueses a avaliarem as aplicações financeiras disso», sugere Bruto da Costa.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Alfredo Bruto da Costa, considera que o Governo está a baixar o nível do país ao discutir a reforma do Estado com o Fundo Monetário Internacional.
Alfredo Bruto da Costa considera que discutir a reforma do Estado com FMI «menoriza» o paísO sociólogo Bruto da Costa defende que o modelo da reforma do Estado deve ser feito internamente, com a participação dos portugueses
O sociólogo Alfredo Bruto da Costa, em entrevista à TSF, considera que a reforma do Estado «é, antes de mais, uma escolha da própria sociedade, em que não deve haver a intromissão de pessoas que não são membros da sociedade. Portanto, começar uma coisa com gente estranha a fazer recomendações já é um mau sinal e é uma perversão do próprio processo», sublinha.
O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) é da opinião que não são genuínos os planos do Governo para reformar o Estado no sentido de obter melhores serviços sociais.
«A finalidade última do Governo não é reformar o Estado, mas arranjar quatro mil milhões de euros até 2014. Portanto, o objetivo não é reformar o Estado, não é fazer com que o Estado desempenhe melhor as funções que a sociedade quer que lhe pertençam, mas é obter um certo dinheiro», acusa Bruto da Costa.
O sociólogo defende que o debate sobre a reforma do Estado deve ser feito a nível interno com várias perguntas às quais os portugueses devem responder para definir o modelo de Estado social.
«A primeira parte devia ser quais são as funções do Estado que a população quer, não é as que os técnicos do FMI recomendam. (...) Depois quais são as implicações financeiras disso e aí é que podem entrar técnicos do FMI ou de qualquer outra instância, o que interessa é que seja gente competente, para ajudar os políticos portugueses a avaliarem as aplicações financeiras disso», sugere Bruto da Costa.
Novas regras do despedimento já estão em vigor
por Ana Carrilho, in RR
Não são iguais para todos, mas reflectem, em geral, uma “poupança” para o empregador. A data do contrato de trabalho vai determinar a indemnização a receber.
A partir de hoje, as indemnizações por despedimento vão ficar mais baratas. Com as alterações ao Código do Trabalho, as regras mudam, mas a maneira como vão ser aplicadas não é igual para todos os trabalhadores: depende da data de celebração dos contratos de trabalho.
As indemnizações por despedimento vão baixar de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho na empresa. Para quem assina um contrato a partir deste 1 de Novembro, a compensação, nessa eventualidade, segue a regra geral, mas não pode ser superior a 12 vezes a retribuição base mensal e diuturnidades ou a 240 salários mínimos – ou seja, 116.400 euros.
Mas, para quem já tem contrato de trabalho há mais tempo, as fórmulas a aplicar são diferentes.
O tempo de permanência na empresa até 31 de Outubro de 2012 vale 30 dias por cada ano de trabalho. Depois desta data, passa a 20 dias. E também tem como tecto os 12 salários mensais acrescidos de diuturnidades ou os 116.400 euros.
Com uma excepção, uma vez que o legislador optou por salvaguardar os direitos adquiridos pelos funcionários mais antigos: se o trabalhador, em 31 de Outubro, já tiver direito a uma indemnização superior, porque tem mais de 12 anos de casa, mantém esse direito, mas a partir dessa altura não acumula, por muitos que sejam os anos que continue a trabalhar nessa empresa.
Por exemplo, alguém que em 31 de Outubro de 2012 trabalhe há 18 anos numa determinada empresa, em caso de despedimento, recebe uma indemnização equivalente a 18 salários e diuturnidades, mesmo que a cessação de contrato ocorra daqui a vários anos.
Caso diferente é o de um trabalhador com 10 anos de casa a 31 de Outubro. Até essa data, cada ano vale 30 dias, depois passa para 20. E, em caso de despedimento, é aplicada esta fórmula mista mas a verba final não pode passar o equivalente a 12 ordenados mensais ou a 240 salários mínimos.
Não são iguais para todos, mas reflectem, em geral, uma “poupança” para o empregador. A data do contrato de trabalho vai determinar a indemnização a receber.
A partir de hoje, as indemnizações por despedimento vão ficar mais baratas. Com as alterações ao Código do Trabalho, as regras mudam, mas a maneira como vão ser aplicadas não é igual para todos os trabalhadores: depende da data de celebração dos contratos de trabalho.
As indemnizações por despedimento vão baixar de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho na empresa. Para quem assina um contrato a partir deste 1 de Novembro, a compensação, nessa eventualidade, segue a regra geral, mas não pode ser superior a 12 vezes a retribuição base mensal e diuturnidades ou a 240 salários mínimos – ou seja, 116.400 euros.
Mas, para quem já tem contrato de trabalho há mais tempo, as fórmulas a aplicar são diferentes.
O tempo de permanência na empresa até 31 de Outubro de 2012 vale 30 dias por cada ano de trabalho. Depois desta data, passa a 20 dias. E também tem como tecto os 12 salários mensais acrescidos de diuturnidades ou os 116.400 euros.
Com uma excepção, uma vez que o legislador optou por salvaguardar os direitos adquiridos pelos funcionários mais antigos: se o trabalhador, em 31 de Outubro, já tiver direito a uma indemnização superior, porque tem mais de 12 anos de casa, mantém esse direito, mas a partir dessa altura não acumula, por muitos que sejam os anos que continue a trabalhar nessa empresa.
Por exemplo, alguém que em 31 de Outubro de 2012 trabalhe há 18 anos numa determinada empresa, em caso de despedimento, recebe uma indemnização equivalente a 18 salários e diuturnidades, mesmo que a cessação de contrato ocorra daqui a vários anos.
Caso diferente é o de um trabalhador com 10 anos de casa a 31 de Outubro. Até essa data, cada ano vale 30 dias, depois passa para 20. E, em caso de despedimento, é aplicada esta fórmula mista mas a verba final não pode passar o equivalente a 12 ordenados mensais ou a 240 salários mínimos.
D. Manuel Clemente diz que "governantes não vêem um palmo à frente do nariz"
in RR
Bispo do Porto apela ao entendimento de todos os partidos para a discussão sobre a reforma do Estado.
A reforma do Estado só é possível com a participação de todos, considera D. Manuel Clemente. À margem da homilia da missa celebrada no dia dos Fieís Defuntos, o bispo do Porto mostrou-se esperançado em dias melhores mas disse ser preciso a colaboração de todos para sair da crise.
A colaboração é necessária mas, segundo o bispo, carece de atenção por parte dos governantes: “Isso já não funciona assim porque os próprios governantes, seja em Portugal seja no estrangeiro, também já não vêem um palmo à frente do nariz.”
“Mais uma vez estamos diante de uma temática em que ninguém pode ficar de fora. Nós sabemos que o debate político e partidário, muitas vezes vive mais de divisões do que de aproximações, mas aqui é que se vê a grandeza das pessoas e, enfim, a sua capacidade de perceber o conjunto e olhar para a frente conjuntamente naquilo que é essencial e não pode ser resolvido particularmente.”
Sobre a reforma do Estado D. Manuel Clemente considera ser preciso salvaguardar ao menos o essencial daquilo que se conseguiu. “Há aqui uma série de dados novos que requerem muita ponderação, muita reflexão, para garantir ao menos o essencial daquilo que se conseguiu, mas admito que isso seja uma grande dúvida para qualquer Governo.”
D. Manuel Clemente apela, por isso, ao entendimento de todos os partidos, para a discussão sobre a reforma do Estado.
Bispo do Porto apela ao entendimento de todos os partidos para a discussão sobre a reforma do Estado.
A reforma do Estado só é possível com a participação de todos, considera D. Manuel Clemente. À margem da homilia da missa celebrada no dia dos Fieís Defuntos, o bispo do Porto mostrou-se esperançado em dias melhores mas disse ser preciso a colaboração de todos para sair da crise.
A colaboração é necessária mas, segundo o bispo, carece de atenção por parte dos governantes: “Isso já não funciona assim porque os próprios governantes, seja em Portugal seja no estrangeiro, também já não vêem um palmo à frente do nariz.”
“Mais uma vez estamos diante de uma temática em que ninguém pode ficar de fora. Nós sabemos que o debate político e partidário, muitas vezes vive mais de divisões do que de aproximações, mas aqui é que se vê a grandeza das pessoas e, enfim, a sua capacidade de perceber o conjunto e olhar para a frente conjuntamente naquilo que é essencial e não pode ser resolvido particularmente.”
Sobre a reforma do Estado D. Manuel Clemente considera ser preciso salvaguardar ao menos o essencial daquilo que se conseguiu. “Há aqui uma série de dados novos que requerem muita ponderação, muita reflexão, para garantir ao menos o essencial daquilo que se conseguiu, mas admito que isso seja uma grande dúvida para qualquer Governo.”
D. Manuel Clemente apela, por isso, ao entendimento de todos os partidos, para a discussão sobre a reforma do Estado.
Já tiveram quase tudo, mas voltaram à casa dos pais em busca de ajuda
in RR
Em comum, têm o que nunca quiserem ter: regressaram a casa dos pais, porque a crise mexeu-lhes demasiado na vida. Pedro Duarte e José Silva contam a sua história à Renascença e há uma outra perspectiva que os une - a da emigração.
Numa altura em que o Parlamento debate o mais austero Orçamento da história da democracia, os portugueses dão sinais de estar em ruptura económica: com a austeridade imposta, sucedem-se os casos de pessoas que regressam a casa dos pais. Foi o que sucedeu a José Silva, nome fictício, que já teve tudo: um bom ordenado, um trabalho de que gostava (operador de câmara) e que lhe permitiu viajar pelo mundo inteiro. Hoje, sobrevive à custa da família e dos amigos.
"É triste. Eu, que saí de casa aos 17 anos, que toda a vida vivi à minha conta, nunca pedi um tostão aos meus pais, de há quatro ou cinco anos para cá, se não fossem eles, não sei o que seria de mim", conta à Renascença.
São os pais que ajudam a pagar as contas e é a casa dos amigos que, muitas vezes, vai jantar. "Basicamente, deixei de fazer duas refeições por dia. Se almoço, basicamente quase não janto. Emagreci. Estou muito mais magro", constata este operador de câmara, a quem a vida trocou as voltas por causa de um acidente de viação que o obrigou a estar sem trabalhar durante alguns anos.
Quando recuperou do acidente, arranjar emprego tornou-se quase impossível. E a realidade é difícil de suportar. "Os anos passam e um jovem de 45 anos em Portugal é um velho. Um velho que não serve para nada”, diz José Silva, que está medicado para manter a saúde mental. "Pelo menos, faz com que não passe a vida a chorar, com maus pensamentos", afirma.
Para quebrar o ciclo vicioso em que está metido, qualquer saída parece boa. "Sou daquelas pessoas que sempre disse que nunca sairia daqui, mas de há um ano e tal para cá só quero sair daqui."
Cansado de biscates e de respostas negativas, José Silva está inscrito numa série de empresas que procuram mão-de-obra para trabalhar no estrangeiro.
Tal como José Silva, Pedro Duarte, 32 anos, viu-se obrigado a voltar para casa dos pais. É professor de música e há cada vez menos aulas para dar. "É um bocado difícil ter de voltar a pedir dinheiro aos pais, depois de ter perdido tanto tempo a estudar, a tirar a licenciatura e voltar à estaca zero. Uma pessoa tem projectos que ficam a meio do caminho", afirma à Renascença.
Os pais sempre estiveram dispostos a ajudar. Graças à família, não lhe falta pão e casa. Mas ficou sem independência. Reconquistá-la é agora o maior objectivo. E emigrar parece, cada vez mais, ser a solução.
Em comum, têm o que nunca quiserem ter: regressaram a casa dos pais, porque a crise mexeu-lhes demasiado na vida. Pedro Duarte e José Silva contam a sua história à Renascença e há uma outra perspectiva que os une - a da emigração.
Numa altura em que o Parlamento debate o mais austero Orçamento da história da democracia, os portugueses dão sinais de estar em ruptura económica: com a austeridade imposta, sucedem-se os casos de pessoas que regressam a casa dos pais. Foi o que sucedeu a José Silva, nome fictício, que já teve tudo: um bom ordenado, um trabalho de que gostava (operador de câmara) e que lhe permitiu viajar pelo mundo inteiro. Hoje, sobrevive à custa da família e dos amigos.
"É triste. Eu, que saí de casa aos 17 anos, que toda a vida vivi à minha conta, nunca pedi um tostão aos meus pais, de há quatro ou cinco anos para cá, se não fossem eles, não sei o que seria de mim", conta à Renascença.
São os pais que ajudam a pagar as contas e é a casa dos amigos que, muitas vezes, vai jantar. "Basicamente, deixei de fazer duas refeições por dia. Se almoço, basicamente quase não janto. Emagreci. Estou muito mais magro", constata este operador de câmara, a quem a vida trocou as voltas por causa de um acidente de viação que o obrigou a estar sem trabalhar durante alguns anos.
Quando recuperou do acidente, arranjar emprego tornou-se quase impossível. E a realidade é difícil de suportar. "Os anos passam e um jovem de 45 anos em Portugal é um velho. Um velho que não serve para nada”, diz José Silva, que está medicado para manter a saúde mental. "Pelo menos, faz com que não passe a vida a chorar, com maus pensamentos", afirma.
Para quebrar o ciclo vicioso em que está metido, qualquer saída parece boa. "Sou daquelas pessoas que sempre disse que nunca sairia daqui, mas de há um ano e tal para cá só quero sair daqui."
Cansado de biscates e de respostas negativas, José Silva está inscrito numa série de empresas que procuram mão-de-obra para trabalhar no estrangeiro.
Tal como José Silva, Pedro Duarte, 32 anos, viu-se obrigado a voltar para casa dos pais. É professor de música e há cada vez menos aulas para dar. "É um bocado difícil ter de voltar a pedir dinheiro aos pais, depois de ter perdido tanto tempo a estudar, a tirar a licenciatura e voltar à estaca zero. Uma pessoa tem projectos que ficam a meio do caminho", afirma à Renascença.
Os pais sempre estiveram dispostos a ajudar. Graças à família, não lhe falta pão e casa. Mas ficou sem independência. Reconquistá-la é agora o maior objectivo. E emigrar parece, cada vez mais, ser a solução.
Cortes no Estado Social vão afectar mais a educação
Por Liliana Valente, in iOnline
Funções sociais valem 28,5 mil milhões de euros. Técnicos do FMI e do Banco Mundial.
A área da Educação e Ensino Superior vai ser a mais sacrificada nos cortes na despesa estrutural de quatro mil milhões que o governo está a delinear em conjunto com os técnicos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
As linhas gerais do plano têm de ser entregues já no sexto exame regular, que vai começar no final deste mês, e as medidas concretas apresentadas durante a sétima avaliação da troika em Fevereiro, tal como divulgou esta quarta-feira o ex-presidente do PSD Marques Mendes na TVI24.
Ao que o i apurou, a Educação e o Ensino Superior serão as áreas onde os cortes terão mais impacto, proporcionalmente ao peso que têm no Orçamento do Estado (OE). Algumas das medidas são já faladas – como a fusão de politécnicos e universidades em outros pontos do país à semelhança do que vai acontecer em Lisboa e a reorganização dos agrupamentos de escolas – e outras estão a ser colocadas no plano teórico – como mais mexidas na acção social escolar que poderiam passar por uma redefinição dos escalões escolares que servem de ajuda, por exemplo, para refeições escolares e compra de manuais. Fonte do PSD desabafa ao i: “Para se atingir o valor de corte na despesa vai ter de se encerrar unidades”, sobretudo na área da Educação e Ensino Superior.
De acordo com o relatório do OE para 2013, a Educação tem um peso na despesa de 6,8 mil milhões de euros ou 4% do PIB.
A necessidade de cortes na despesa estrutural foram acordados com o FMI, que no relatório da quinta avaliação realça que o buraco de três mil milhões de euros no consumo privado é também ele estrutural. A compensação a ser feita pelo lado da despesa tem já os alvos definidos (assumidos pelo próprio ministro das Finanças): Educação, Saúde e prestações sociais, as funções sociais do Estado. Na Saúde, os cortes não serão tão visíveis como na Educação, uma vez que grande parte do trabalho foi feito em 2012 e está em marcha para 2013. A Saúde pesa 8,5 mil milhões no OE 2013, 5,1% do PIB. No total, as funções sociais do Estado custam 28,5 mil milhões de euros, 17,1% do PIB.
Do lado das prestações, pode haver mexidas no tempo e valor de algumas prestações, mas a redução do valor global é difícil tendo em conta o peso do subsídio de desemprego.
Cortes Uma reorganização da rede universitária tem sido assunto nos últimos meses a reboque da decisão de fusão entre a Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa. O assunto foi levantado nas últimas jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS e houve alguns deputados que alertaram para o problema da interioridade.
Nos planos a definir, segundo Marques Mendes, volta a estar a redução de funcionário públicos (por via da mobilidade especial) e a contratualização de mais funções com os privados.
O governo confirmou ontem que o trabalho de delinear as funções do Estado está a ser feito em conjunto com o FMI e com o Banco Mundial desde há uma semana e que este tinha até sido anunciado pelo ministro das Finanças: “Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das principais áreas de despesa e para percepção do que pode ser feito em matéria de reformas”, explicou à Lusa fonte governamental. A mesma fonte acrescentou que nesta primeira fase, a equipa está a reunir informações e a fazer um diagnóstico sobre a composição da despesa pública.
Funções sociais valem 28,5 mil milhões de euros. Técnicos do FMI e do Banco Mundial.
A área da Educação e Ensino Superior vai ser a mais sacrificada nos cortes na despesa estrutural de quatro mil milhões que o governo está a delinear em conjunto com os técnicos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
As linhas gerais do plano têm de ser entregues já no sexto exame regular, que vai começar no final deste mês, e as medidas concretas apresentadas durante a sétima avaliação da troika em Fevereiro, tal como divulgou esta quarta-feira o ex-presidente do PSD Marques Mendes na TVI24.
Ao que o i apurou, a Educação e o Ensino Superior serão as áreas onde os cortes terão mais impacto, proporcionalmente ao peso que têm no Orçamento do Estado (OE). Algumas das medidas são já faladas – como a fusão de politécnicos e universidades em outros pontos do país à semelhança do que vai acontecer em Lisboa e a reorganização dos agrupamentos de escolas – e outras estão a ser colocadas no plano teórico – como mais mexidas na acção social escolar que poderiam passar por uma redefinição dos escalões escolares que servem de ajuda, por exemplo, para refeições escolares e compra de manuais. Fonte do PSD desabafa ao i: “Para se atingir o valor de corte na despesa vai ter de se encerrar unidades”, sobretudo na área da Educação e Ensino Superior.
De acordo com o relatório do OE para 2013, a Educação tem um peso na despesa de 6,8 mil milhões de euros ou 4% do PIB.
A necessidade de cortes na despesa estrutural foram acordados com o FMI, que no relatório da quinta avaliação realça que o buraco de três mil milhões de euros no consumo privado é também ele estrutural. A compensação a ser feita pelo lado da despesa tem já os alvos definidos (assumidos pelo próprio ministro das Finanças): Educação, Saúde e prestações sociais, as funções sociais do Estado. Na Saúde, os cortes não serão tão visíveis como na Educação, uma vez que grande parte do trabalho foi feito em 2012 e está em marcha para 2013. A Saúde pesa 8,5 mil milhões no OE 2013, 5,1% do PIB. No total, as funções sociais do Estado custam 28,5 mil milhões de euros, 17,1% do PIB.
Do lado das prestações, pode haver mexidas no tempo e valor de algumas prestações, mas a redução do valor global é difícil tendo em conta o peso do subsídio de desemprego.
Cortes Uma reorganização da rede universitária tem sido assunto nos últimos meses a reboque da decisão de fusão entre a Universidade de Lisboa e da Universidade Técnica de Lisboa. O assunto foi levantado nas últimas jornadas parlamentares conjuntas entre PSD e CDS e houve alguns deputados que alertaram para o problema da interioridade.
Nos planos a definir, segundo Marques Mendes, volta a estar a redução de funcionário públicos (por via da mobilidade especial) e a contratualização de mais funções com os privados.
O governo confirmou ontem que o trabalho de delinear as funções do Estado está a ser feito em conjunto com o FMI e com o Banco Mundial desde há uma semana e que este tinha até sido anunciado pelo ministro das Finanças: “Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das principais áreas de despesa e para percepção do que pode ser feito em matéria de reformas”, explicou à Lusa fonte governamental. A mesma fonte acrescentou que nesta primeira fase, a equipa está a reunir informações e a fazer um diagnóstico sobre a composição da despesa pública.
Não há “luz ao fundo do túnel”, diz Stiglitz
in Público on-line
Não é verdade que a Europa está próxima de superar a crise e sem mudanças na resposta não haverá “luz ao fundo do túnel”, adverte o economista norte-americano Joseph Stiglitz.
Para o prémio Nobel de Economia 2001, não há dúvida de que a Europa está pior “agora do que há cinco anos", da mesma forma que considera não haver “base para dizer que estamos mais perto do fim da crise”.
Numa entrevista à revista Capital, citada pela agência Europa Press, Stiglitz afirma que “se as actuais políticas continuarem a ser as mesmas, e não apenas em Espanha, mas na Europa em geral, não há luz ao fundo do túnel”. “E todos os túneis têm um fim”, sublinha, para reforçar que a Europa deve “mudar” a resposta à crise das dívidas soberanas na zona euro.
Stiglitz diz ver “pouca vontade política” dos líderes europeus e deixa uma crítica concreta à maior potência da moeda única em relação à situação espanhola. “Preocupa-me que a Europa e a Alemanha estejam a pôr em perigo o futuro de Espanha”.
Quanto mais tarde os líderes europeus responderem à crise, mais frágil fica o sistema financeiro espanhol. E, por arrasto, mais vulnerável a um resgate financeiro internacional fica o próprio Estado. Em Espanha, diz, o futuro é hoje “muito preocupante”.
Não é verdade que a Europa está próxima de superar a crise e sem mudanças na resposta não haverá “luz ao fundo do túnel”, adverte o economista norte-americano Joseph Stiglitz.
Para o prémio Nobel de Economia 2001, não há dúvida de que a Europa está pior “agora do que há cinco anos", da mesma forma que considera não haver “base para dizer que estamos mais perto do fim da crise”.
Numa entrevista à revista Capital, citada pela agência Europa Press, Stiglitz afirma que “se as actuais políticas continuarem a ser as mesmas, e não apenas em Espanha, mas na Europa em geral, não há luz ao fundo do túnel”. “E todos os túneis têm um fim”, sublinha, para reforçar que a Europa deve “mudar” a resposta à crise das dívidas soberanas na zona euro.
Stiglitz diz ver “pouca vontade política” dos líderes europeus e deixa uma crítica concreta à maior potência da moeda única em relação à situação espanhola. “Preocupa-me que a Europa e a Alemanha estejam a pôr em perigo o futuro de Espanha”.
Quanto mais tarde os líderes europeus responderem à crise, mais frágil fica o sistema financeiro espanhol. E, por arrasto, mais vulnerável a um resgate financeiro internacional fica o próprio Estado. Em Espanha, diz, o futuro é hoje “muito preocupante”.
Casais desempregados também serão obrigados a fazer desconto de 6%
Por Raquel Martins, in Público on-line
Os casais desempregados com filhos que beneficiam de uma majoração no valor do subsídio também serão obrigados a descontar 6% para a Segurança Social a partir do próximo ano.
Fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social clarificou ao PÚBLICO que, a partir do primeiro mês do próximo ano, a contribuição de 6% será descontada no subsídio de desemprego, que depois será majorado em 10%.
No Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o Governo cria uma contribuição obrigatória para quem recebe subsídio de desemprego, mas nada se diz sobre se essa medida também se aplica aos casais desempregados com filhos, que beneficiam de uma majoração de 10% cada do valor do seu subsídio. Agora, fica claro que também estes desempregados serão abrangidos pela norma que pretende efectivar o desconto para efeitos de pensão. É que, actualmente, as pessoas a receber subsídio de desemprego continuam a "descontar" para efeitos do cálculo final de reforma, mas sem realmente o fazerem na prática.
Ao mesmo tempo que cria este desconto adicional para todos os que recebem subsídios, a proposta de OE, aprovada esta quarta-feira, prevê o alargamento da majoração de 10% a situações que agora não eram contempladas.
Agora, apenas beneficiam da majoração de 20% (10% cada) os casais (e pessoas em união de facto) com filhos, em que ambos estão desempregados e têm acesso ao subsídio. Mas perdem este apoio complementar logo que um deles deixe de receber a prestação ou passe para o subsídio social de desemprego, mesmo que o outro continue a receber a prestação.
Em 2013, quando um dos elementos do casal passa a receber subsídio social de desemprego - por esgotar a prestação principal - ou simplesmente deixa de receber qualquer prestação, embora continue desempregado, o elemento que mantém a prestação continuará a ter um acréscimo de 10%.
Estas mudanças levarão a que o universo de potenciais beneficiários desta majoração passe para os 14 mil desempregados. Em Agosto, o Instituto de Emprego e Formação Profissional dava conta de 9428 casais em que ambos os cônjuges estavam registados como desempregados.
A majoração do subsídio de desemprego apenas deveria vigorar em 2012, mas o Governo decidiu manter o apoio no próximo ano e alargar a sua abrangência.
Empresários só em 2015
Outra das medidas previstas no Orçamento do Estado que na quarta-feira foi aprovado na generalidade é a criação do subsídio de desemprego para pequenos empresários e gestores, mas que só terá efeitos a partir de 2015.
O OE determina que a partir de 2013 os empresários em nome individual passem a descontar 34,75% para a Segurança Social, para garantirem o acesso a uma protecção social em caso de desemprego. Contudo, como adiantou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, será preciso descontar durante 24 meses para que o direito ao subsídio de desemprego se concretize, pelo que os efeitos práticos da medida só serão visíveis a partir de 2015.
O acesso ao regime é muito semelhante ao que vigora para os trabalhadores independentes, mas bastante diferente do aplicado aos trabalhadores por conta de outrem, que apenas têm de descontar 12 meses para terem acesso ao subsídio de desemprego.
A criação de um subsídio para pequenos empresários é há muito reclamada pelas confederações patronais e consta do acordo de concertação assinado em Janeiro deste ano.
A medida tem como universo elegível 257 mil pessoas singulares que podem vir a beneficiar de subsídio caso venham a cair no desemprego.
Os casais desempregados com filhos que beneficiam de uma majoração no valor do subsídio também serão obrigados a descontar 6% para a Segurança Social a partir do próximo ano.
Fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social clarificou ao PÚBLICO que, a partir do primeiro mês do próximo ano, a contribuição de 6% será descontada no subsídio de desemprego, que depois será majorado em 10%.
No Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, o Governo cria uma contribuição obrigatória para quem recebe subsídio de desemprego, mas nada se diz sobre se essa medida também se aplica aos casais desempregados com filhos, que beneficiam de uma majoração de 10% cada do valor do seu subsídio. Agora, fica claro que também estes desempregados serão abrangidos pela norma que pretende efectivar o desconto para efeitos de pensão. É que, actualmente, as pessoas a receber subsídio de desemprego continuam a "descontar" para efeitos do cálculo final de reforma, mas sem realmente o fazerem na prática.
Ao mesmo tempo que cria este desconto adicional para todos os que recebem subsídios, a proposta de OE, aprovada esta quarta-feira, prevê o alargamento da majoração de 10% a situações que agora não eram contempladas.
Agora, apenas beneficiam da majoração de 20% (10% cada) os casais (e pessoas em união de facto) com filhos, em que ambos estão desempregados e têm acesso ao subsídio. Mas perdem este apoio complementar logo que um deles deixe de receber a prestação ou passe para o subsídio social de desemprego, mesmo que o outro continue a receber a prestação.
Em 2013, quando um dos elementos do casal passa a receber subsídio social de desemprego - por esgotar a prestação principal - ou simplesmente deixa de receber qualquer prestação, embora continue desempregado, o elemento que mantém a prestação continuará a ter um acréscimo de 10%.
Estas mudanças levarão a que o universo de potenciais beneficiários desta majoração passe para os 14 mil desempregados. Em Agosto, o Instituto de Emprego e Formação Profissional dava conta de 9428 casais em que ambos os cônjuges estavam registados como desempregados.
A majoração do subsídio de desemprego apenas deveria vigorar em 2012, mas o Governo decidiu manter o apoio no próximo ano e alargar a sua abrangência.
Empresários só em 2015
Outra das medidas previstas no Orçamento do Estado que na quarta-feira foi aprovado na generalidade é a criação do subsídio de desemprego para pequenos empresários e gestores, mas que só terá efeitos a partir de 2015.
O OE determina que a partir de 2013 os empresários em nome individual passem a descontar 34,75% para a Segurança Social, para garantirem o acesso a uma protecção social em caso de desemprego. Contudo, como adiantou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, será preciso descontar durante 24 meses para que o direito ao subsídio de desemprego se concretize, pelo que os efeitos práticos da medida só serão visíveis a partir de 2015.
O acesso ao regime é muito semelhante ao que vigora para os trabalhadores independentes, mas bastante diferente do aplicado aos trabalhadores por conta de outrem, que apenas têm de descontar 12 meses para terem acesso ao subsídio de desemprego.
A criação de um subsídio para pequenos empresários é há muito reclamada pelas confederações patronais e consta do acordo de concertação assinado em Janeiro deste ano.
A medida tem como universo elegível 257 mil pessoas singulares que podem vir a beneficiar de subsídio caso venham a cair no desemprego.
"Refundar o Estado não é despesa. É crescimento"
por Dinheiro Vivo
Presidente do Conselho Económico e Social (CES), sobre a ideia do PSD refundar o Estado, diz que "em crescimento económico não há saída".
"Se não houver condições económicas não dá para fazer uma refundação. Sem crescimento económico não temos Segurança Social e isso passa por nós, mas muito pela Europa". Foi desta forma que o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, comentou ao Dinheiro Vivo a ideia do PSD refundar o Estado.
"O mundo mudou tanto que tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança. Agora estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída", frisa o mesmo responsável.
Insistindo na ideia de que sem crescimento económico acaba o Estado social, Silva Peneda reforça que o problema está no crescimento. "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o que crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?", questiona.
Para logo defender que “é preciso investimento e criar investimento em Portugal e isso, infelizmente, passa por políticas externas um problema de gestão."
Volta a insistir: “Não sei o que é refundar o Estado. É cortar da despesa? Para mim refundar passa pelo crescimento económico”, remata.
Presidente do Conselho Económico e Social (CES), sobre a ideia do PSD refundar o Estado, diz que "em crescimento económico não há saída".
"Se não houver condições económicas não dá para fazer uma refundação. Sem crescimento económico não temos Segurança Social e isso passa por nós, mas muito pela Europa". Foi desta forma que o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, comentou ao Dinheiro Vivo a ideia do PSD refundar o Estado.
"O mundo mudou tanto que tudo o que é modelo social europeu não pode ficar fora desta mudança. Agora estamos a falar de sobrevivência que é mais dramático. Sem crescimento económico não há saída", frisa o mesmo responsável.
Insistindo na ideia de que sem crescimento económico acaba o Estado social, Silva Peneda reforça que o problema está no crescimento. "O que é refundar? É conformarmo-nos com o que temos hoje com o que crescimento medíocre que existe? Ou alterar todo o modelo?", questiona.
Para logo defender que “é preciso investimento e criar investimento em Portugal e isso, infelizmente, passa por políticas externas um problema de gestão."
Volta a insistir: “Não sei o que é refundar o Estado. É cortar da despesa? Para mim refundar passa pelo crescimento económico”, remata.
14 mil deficientes inscritos nos centros de emprego
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, revelou à agência Lusa que existem 14.000 mil pessoas portadoras de todo o tipo de deficiência inscritas nos centros de emprego e formação profissional do continente.
Em entrevista à agência Lusa, Humberto Santos adiantou que os dados facultados à associação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) indicam que existem 14.000 deficientes inscritos nos centros de emprego.
Os dados do IEFP indicam também que em setembro deste ano estavam desempregadas 11.465 pessoas com deficiência enquanto em 2011 eram 10.062 os que não tinham trabalho.
Dos 11.465 inscritos nos centros de emprego do continente em setembro deste ano, 1.755 deficientes que pediram emprego no fim do mês tinham menos de 25 anos, 2.858 tinham entre 25 e 34 anos, 5.361 entre os 35 e os 54 anos e 1.491 mais de 55 anos.
De acordo com os mesmos dados cedidos à Lusa pela APD, dos 11.465 inscritos apenas 578 tinham curso superior, 1.926 tinham o ensino secundário e 1051 não tinham o 1º ciclo do ensino básico.
O presidente da APD disse à Lusa que estes dados não mostram a realidade dos números relativos ao desemprego nas pessoas com deficiência, lamentando que não exista em Portugal dados concretos e credíveis sobre os deficientes que são economicamente ativos nem da sua situação laboral.
"Infelizmente aquilo que posso partilhar é apenas a nossa perceção da situação e de números dispersos que vamos recolhendo ou que nos vão dando conta algumas das instituições e pessoas com quem temos contacto porque na realidade não existem em Portugal dados concretos sobre a taxa de desemprego nas pessoas com deficiência", afirmou.
Humberto Santos contou também que na associação existe há muitos anos uma espécie de banco de emprego, que ajuda a fazer a ponte entre a procura e oferta de trabalho para os deficientes.
"Temos vindo a perceber que as ofertas são cada vez menos, mais esporádicas, mais pontuais. Enquanto há uns anos surgiam-nos muitas propostas agora passam-se meses em que não aparece uma única oferta de emprego", disse.
Na opinião de Humberto Santos, o aumento do número de pessoas com deficiência desempregadas não é uma surpresa porque há muito que são consideradas como última escolha ou porque por lei as empresas da administração pública são obrigadas a emprega-los.
"Os privados não têm a obrigatoriedade de os contratar porque a lei nunca foi regulamentada e não tem qualquer aplicação", disse.
O presidente da APD lamenta que as empresas deste país ainda não tenham percebido que ter pessoas com deficiência nos seus quadros não são um encargo mas sim uma mais- valia.
"Estas pessoas têm fatores multifuncionais. Andam anos a tentar encontrar trabalho e quando o conseguem defendem-no com unhas e dentes, dão o seu melhor", disse.
A agência Lusa tentou obter dados sobre a taxa de desemprego nas pessoas portadores de deficiência junto do Instituto Nacional de Estatística (INE) mas uma fonte daquela entidade disse que os dados que possuem são relativos a 2008, esperando-se números mais atualizados com os resultados dos Censos 2011.
Também uma fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social disse à agência Lusa estar a aguardar os dados sobre a área dos Censos 2011 para "poderem fazer uma análise resultante do cruzamento que possa efetuar, nomeadamente através do Instituto Nacional para a Reabilitação".
O presidente da Associação Portuguesa de Deficientes (APD), Humberto Santos, revelou à agência Lusa que existem 14.000 mil pessoas portadoras de todo o tipo de deficiência inscritas nos centros de emprego e formação profissional do continente.
Em entrevista à agência Lusa, Humberto Santos adiantou que os dados facultados à associação pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) indicam que existem 14.000 deficientes inscritos nos centros de emprego.
Os dados do IEFP indicam também que em setembro deste ano estavam desempregadas 11.465 pessoas com deficiência enquanto em 2011 eram 10.062 os que não tinham trabalho.
Dos 11.465 inscritos nos centros de emprego do continente em setembro deste ano, 1.755 deficientes que pediram emprego no fim do mês tinham menos de 25 anos, 2.858 tinham entre 25 e 34 anos, 5.361 entre os 35 e os 54 anos e 1.491 mais de 55 anos.
De acordo com os mesmos dados cedidos à Lusa pela APD, dos 11.465 inscritos apenas 578 tinham curso superior, 1.926 tinham o ensino secundário e 1051 não tinham o 1º ciclo do ensino básico.
O presidente da APD disse à Lusa que estes dados não mostram a realidade dos números relativos ao desemprego nas pessoas com deficiência, lamentando que não exista em Portugal dados concretos e credíveis sobre os deficientes que são economicamente ativos nem da sua situação laboral.
"Infelizmente aquilo que posso partilhar é apenas a nossa perceção da situação e de números dispersos que vamos recolhendo ou que nos vão dando conta algumas das instituições e pessoas com quem temos contacto porque na realidade não existem em Portugal dados concretos sobre a taxa de desemprego nas pessoas com deficiência", afirmou.
Humberto Santos contou também que na associação existe há muitos anos uma espécie de banco de emprego, que ajuda a fazer a ponte entre a procura e oferta de trabalho para os deficientes.
"Temos vindo a perceber que as ofertas são cada vez menos, mais esporádicas, mais pontuais. Enquanto há uns anos surgiam-nos muitas propostas agora passam-se meses em que não aparece uma única oferta de emprego", disse.
Na opinião de Humberto Santos, o aumento do número de pessoas com deficiência desempregadas não é uma surpresa porque há muito que são consideradas como última escolha ou porque por lei as empresas da administração pública são obrigadas a emprega-los.
"Os privados não têm a obrigatoriedade de os contratar porque a lei nunca foi regulamentada e não tem qualquer aplicação", disse.
O presidente da APD lamenta que as empresas deste país ainda não tenham percebido que ter pessoas com deficiência nos seus quadros não são um encargo mas sim uma mais- valia.
"Estas pessoas têm fatores multifuncionais. Andam anos a tentar encontrar trabalho e quando o conseguem defendem-no com unhas e dentes, dão o seu melhor", disse.
A agência Lusa tentou obter dados sobre a taxa de desemprego nas pessoas portadores de deficiência junto do Instituto Nacional de Estatística (INE) mas uma fonte daquela entidade disse que os dados que possuem são relativos a 2008, esperando-se números mais atualizados com os resultados dos Censos 2011.
Também uma fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social disse à agência Lusa estar a aguardar os dados sobre a área dos Censos 2011 para "poderem fazer uma análise resultante do cruzamento que possa efetuar, nomeadamente através do Instituto Nacional para a Reabilitação".
70% dos funerais já são a crédito
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Há um ritual na vida que não pode evitar-se, que é o da morte. Mas os portugueses já não têm dinheiro para pagar os serviços fúnebres. A Banca pondera criar um produto poupança para a hora da morte.
Em Portugal, "70% dos funerais já são pagos com recurso ao crédito. O cenário agravou-se no ano passado quando o Governo reduziu para um sexto o subsídio de apoio por morte, e deverá voltar a agravar-se caso a redução de 50% seja aprovada no Orçamento do Estado para 2013.
Há um ritual na vida que não pode evitar-se, que é o da morte. Mas os portugueses já não têm dinheiro para pagar os serviços fúnebres. A Banca pondera criar um produto poupança para a hora da morte.
Em Portugal, "70% dos funerais já são pagos com recurso ao crédito. O cenário agravou-se no ano passado quando o Governo reduziu para um sexto o subsídio de apoio por morte, e deverá voltar a agravar-se caso a redução de 50% seja aprovada no Orçamento do Estado para 2013.
Bispo do Porto apela à "união" para salvaguardar o estado social
in Jornal de Notícias
O bispo do Porto, Manuel Clemente, defendeu, esta sexta-feira, no Porto, a salvaguarda do estado social, afirmando tratar-se de "uma temática em que ninguém pode ficar de fora".
"Sabemos que o debate político e partidário muitas vezes vive mais de divisões do que de aproximações, mas aqui é que se mostra a grandeza das pessoas e a sua capacidade de perceber o conjunto e andar para a frente conjuntamente naquilo que é essencial e que não pode ser resolvido particularmente", afirmou Manuel Clemente aos jornalistas, depois de celebrar a eucaristia da comemoração do dia de Todos os Fiéis Defuntos, no cemitério do Prado do Repouso.
Para o bispo do Porto, "as pessoas estão a contar" com a viabilidade do estado social e "é uma enorme pena se houver algum tipo de recuo, sobretudo para as pessoas que estão mais fragilizadas e com menos possibilidades próprias e particulares".
Para Manuel Clemente, há "um conjunto de dados novos" nesta temática que "requer muita reflexão e muita ponderação" de todos para que seja possível "garantir ao menos o essencial daquilo que se conseguiu".
Admitiu que até os que "estão mais diretamente implicados na governação e na legislação" estejam "perplexos perante coisas que já não se põem só, nem predominantemente, a nível nacional".
"O futuro não existe, somos nós que o criamos e precisamos de ser todos, e essa ideia que muitas vezes tinha de que cada um vai organizando a sua vida e depois há governantes, esse então resolvem o todo, isso não funciona assim, porque os próprios governantes, seja cá ou seja no estrangeiro, também já não veem um palmo à frente do nariz", sublinhou.
O bispo do Porto afirmou estar "certo" de que os portugueses "são capazes de refletir aprofundadamente sobre estas temáticas", mas desde que as questões sejam expostas e que seja dada "informação suficiente".
"Desde que haja franqueza, que a solidariedade venha sempre ao de cima, que toda a gente confie e que dê provas de credibilidade, creio que podemos avançar, portanto, exponham", disse.
O prelado entende que, "nestes dias em que vivemos, em que não sabemos muito bem como vai ser o nosso futuro", é fundamental "ter uma esperança ativa, que se concretiza em pequenos gestos e pequenos compromissos".
"E à medida que esses gestos se vão multiplicando e que essas boas vontades se vão concertando nós criamos futuro", sustentou.
O bispo do Porto, Manuel Clemente, defendeu, esta sexta-feira, no Porto, a salvaguarda do estado social, afirmando tratar-se de "uma temática em que ninguém pode ficar de fora".
"Sabemos que o debate político e partidário muitas vezes vive mais de divisões do que de aproximações, mas aqui é que se mostra a grandeza das pessoas e a sua capacidade de perceber o conjunto e andar para a frente conjuntamente naquilo que é essencial e que não pode ser resolvido particularmente", afirmou Manuel Clemente aos jornalistas, depois de celebrar a eucaristia da comemoração do dia de Todos os Fiéis Defuntos, no cemitério do Prado do Repouso.
Para o bispo do Porto, "as pessoas estão a contar" com a viabilidade do estado social e "é uma enorme pena se houver algum tipo de recuo, sobretudo para as pessoas que estão mais fragilizadas e com menos possibilidades próprias e particulares".
Para Manuel Clemente, há "um conjunto de dados novos" nesta temática que "requer muita reflexão e muita ponderação" de todos para que seja possível "garantir ao menos o essencial daquilo que se conseguiu".
Admitiu que até os que "estão mais diretamente implicados na governação e na legislação" estejam "perplexos perante coisas que já não se põem só, nem predominantemente, a nível nacional".
"O futuro não existe, somos nós que o criamos e precisamos de ser todos, e essa ideia que muitas vezes tinha de que cada um vai organizando a sua vida e depois há governantes, esse então resolvem o todo, isso não funciona assim, porque os próprios governantes, seja cá ou seja no estrangeiro, também já não veem um palmo à frente do nariz", sublinhou.
O bispo do Porto afirmou estar "certo" de que os portugueses "são capazes de refletir aprofundadamente sobre estas temáticas", mas desde que as questões sejam expostas e que seja dada "informação suficiente".
"Desde que haja franqueza, que a solidariedade venha sempre ao de cima, que toda a gente confie e que dê provas de credibilidade, creio que podemos avançar, portanto, exponham", disse.
O prelado entende que, "nestes dias em que vivemos, em que não sabemos muito bem como vai ser o nosso futuro", é fundamental "ter uma esperança ativa, que se concretiza em pequenos gestos e pequenos compromissos".
"E à medida que esses gestos se vão multiplicando e que essas boas vontades se vão concertando nós criamos futuro", sustentou.
Vieira da Silva: "Querem cortar despesa onde? Já foi tudo feito"
Ana Margarida Pinheiro, in Dinheiro Vivo
Vieira da Silva, ex-ministro da Segurança Social, olha para o antigo ministério para dizer que sem economia não há proteção social.
O país deixou de discutir o Orçamento do Estado para discutir uma "refundação" lançada por Passos Coelho. A palavra não foi totalmente explicada, mas segundo o Governo é a única solução para que o Estado possa cortar na despesa.
Vieira da Silva, antigo ministro da Segurança Social, olha para o ministério que já integrou e lembra que "já foi tudo feito" e que sem economia não há funções sociais.
O que acha que significa esta refundação do Estado Social proposta pelo Governo?
Aquilo que foi dito até agora não foi nada. E há aqui um equivoco que é importante ultrapassar: nós não podemos pensar que sistema funcione quando a economia está parada. Num momento em que a economia está a entrar no 3º ano de recessão, com uma quebra significativa de rendimentos e incentivos à responsabilidade social que não são muitos, criar a expectativa de que há um setor que funciona como universo protegido não só é ingénuo como é infantil.
E não podem ser aplicadas medidas a curto/médio prazo?
Não conheço nenhuma forma de melhorar o sistema de protecção social mantendo níveis de qualidade de vida sem que isso signifique que a economia tem de ajudar.
A recessão provoca o aumento dos desestabilizadores. Uma reforma passa por melhorar os indicadores económicos. Não posso dizer que podemos passar de uma recessão para um crescimento de 2 ou 3 pontos, mas se não melhorarmos os índices da economia ainda será mais difícil.
Então o que está a ser proposto?
As reformas propostas não são para minoria de despesa são para mudar a natureza do sistema, e o que o PSD e CDS falam é de plafonamentos [de pensões] ou regime de capitalização.
Não se pode olhar para o sistema de proteção social um a um. Não há nenhuma reforma que melhore isto, a medida é a recuperação económica num quadro de recuperação económica.
O Governo fala de uma necessidade de se reduzir a despesa...
Querem cortar despesa onde?Já foi tudo tentado. Já foi tudo feito.
O sistema de Segurança Social é de redistribuição de rendimentos, não estamos a falar de uma seguradora. Não há nenhuma engenharia a ser feita. Não há gorduras a serem retiradas.
Há uma redistribuição que garante que uma população que vive cada vez mais tempo possa ter uma compensação da sociedade quando já não está activa.
Até podem falar da necessidade de se trabalhar mais tempo, mas já isso tudo foi feito, aliás, temos uma das legislações mais elevadas a esse nível. É necessário tentar equilibrar o sistema e não cortá-lo.
Acho que quando o primeiro-ministro fala de refundação provavelmente está a falar de renegociação do memorando de entendimento, e não tenha tido coragem para o dizer, ou talvez simplesmente não quisesse discutir o Orçamento do Estado, como acabou por acontecer.
Vieira da Silva, ex-ministro da Segurança Social, olha para o antigo ministério para dizer que sem economia não há proteção social.
O país deixou de discutir o Orçamento do Estado para discutir uma "refundação" lançada por Passos Coelho. A palavra não foi totalmente explicada, mas segundo o Governo é a única solução para que o Estado possa cortar na despesa.
Vieira da Silva, antigo ministro da Segurança Social, olha para o ministério que já integrou e lembra que "já foi tudo feito" e que sem economia não há funções sociais.
O que acha que significa esta refundação do Estado Social proposta pelo Governo?
Aquilo que foi dito até agora não foi nada. E há aqui um equivoco que é importante ultrapassar: nós não podemos pensar que sistema funcione quando a economia está parada. Num momento em que a economia está a entrar no 3º ano de recessão, com uma quebra significativa de rendimentos e incentivos à responsabilidade social que não são muitos, criar a expectativa de que há um setor que funciona como universo protegido não só é ingénuo como é infantil.
E não podem ser aplicadas medidas a curto/médio prazo?
Não conheço nenhuma forma de melhorar o sistema de protecção social mantendo níveis de qualidade de vida sem que isso signifique que a economia tem de ajudar.
A recessão provoca o aumento dos desestabilizadores. Uma reforma passa por melhorar os indicadores económicos. Não posso dizer que podemos passar de uma recessão para um crescimento de 2 ou 3 pontos, mas se não melhorarmos os índices da economia ainda será mais difícil.
Então o que está a ser proposto?
As reformas propostas não são para minoria de despesa são para mudar a natureza do sistema, e o que o PSD e CDS falam é de plafonamentos [de pensões] ou regime de capitalização.
Não se pode olhar para o sistema de proteção social um a um. Não há nenhuma reforma que melhore isto, a medida é a recuperação económica num quadro de recuperação económica.
O Governo fala de uma necessidade de se reduzir a despesa...
Querem cortar despesa onde?Já foi tudo tentado. Já foi tudo feito.
O sistema de Segurança Social é de redistribuição de rendimentos, não estamos a falar de uma seguradora. Não há nenhuma engenharia a ser feita. Não há gorduras a serem retiradas.
Há uma redistribuição que garante que uma população que vive cada vez mais tempo possa ter uma compensação da sociedade quando já não está activa.
Até podem falar da necessidade de se trabalhar mais tempo, mas já isso tudo foi feito, aliás, temos uma das legislações mais elevadas a esse nível. É necessário tentar equilibrar o sistema e não cortá-lo.
Acho que quando o primeiro-ministro fala de refundação provavelmente está a falar de renegociação do memorando de entendimento, e não tenha tido coragem para o dizer, ou talvez simplesmente não quisesse discutir o Orçamento do Estado, como acabou por acontecer.
Bagão Félix: "Sinto-me envergonhado" por ser a 'troika' a decidir
Paula Brito, in Jornal de Notícias
Bagão Felix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças, defende que é preciso um consenso alargado para se avançar com a reforma do Estado e que se sente "envergonhado" por serem os técnicos da 'troika', que não conhecem a realidade do país, a decidirem onde cortar os quatro mil milhões de euros que irão permitir alcançar um défice de 2,5% em 2014.
Estes cortes são realmente necessários?
Para que se consiga alcançar o défice de 2,5% em 2014 é preciso cortar quatro mil milhões de euros. E tal só é possível cortar do lado da despesa, porque do lado dos impostos já se atingiu o limite do tolerável para as pessoas e para a economia.
O que é preciso?
Esta reforma estrutural [da despesa pública] precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto vista social.
E em todas aquelas áreas: saúde, educação, segurança social (3,5 mil milhões de euros) e defesa, justiça e segurança (500 milhões)?
Fiz umas contas, e se formos à despesa total em 1995, passando por 2003 até à prevista para 2013, já descontando a inflação, percebe-se que gastámos mais do dobro em termos reais. O que nos leva a pensar que alguma coisa está mal.
E o que está mal?
Além dos aspetos exógenos ao Estado, como a demografia que leva a um aumento da despesa, em relação ao resto é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.
É um trabalho de vistoria com uma metodologia de consenso. Por exemplo, o Ministério da Educação, embora eu considere que o ministro tem feito bom trabalho, hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais, mesmo descontado a inflação. Justifica-se?
Que lhe parece?
Há duas maneiras de abordar o assunto da despesa pública: pelo efeito do preço, através do corte e congelamento de salários ou progressão na carreira, ou através de uma redução estrutural que passa pelo corte de uma despesa que nunca mais irá voltar. Isto pode levar a uma discussão prolixa, ideológica mas o Estado encontra-se numa situação de alta necessidade.
Como vê o Governo neste momento?
Crítico o Governo, pois não é ao fim de ano e meio que se começam a anunciar estas medidas que levam tempo a implementar, exigem seriedade e afastamento ideológico sem estar de um lado os que estão a favor do estado social e do outro os que estão contra.
E o que acha serem técnicos da Troika a definirem os cortes. O Estado português é incapaz de o fazer?
A ser verdade que são os técnicos da Troika que estão a ajudar nesta reforma sinto-me envergonhado, porque é certo que temos um memorando de entendimento assinado, metas a concretizar, estamos dependentes das instituições, mas não dos seus funcionários. Quem escrutinou esses funcionários que não conhecem o país? E agora vêm com regra e esquadro aplicar modelos sem conhecer o povo, o país, a sua história. Este tipo de análise exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa.
Estas medidas levam tempo a implementar, exigem seriedade e afastamento ideológico, diz o antigo ministro do Trabalho e das Finanças
Bagão Felix, antigo ministro do Trabalho e das Finanças, defende que é preciso um consenso alargado para se avançar com a reforma do Estado e que se sente "envergonhado" por serem os técnicos da 'troika', que não conhecem a realidade do país, a decidirem onde cortar os quatro mil milhões de euros que irão permitir alcançar um défice de 2,5% em 2014.
Estes cortes são realmente necessários?
Para que se consiga alcançar o défice de 2,5% em 2014 é preciso cortar quatro mil milhões de euros. E tal só é possível cortar do lado da despesa, porque do lado dos impostos já se atingiu o limite do tolerável para as pessoas e para a economia.
O que é preciso?
Esta reforma estrutural [da despesa pública] precisa do consenso dos três principais partidos e do ponto vista social.
E em todas aquelas áreas: saúde, educação, segurança social (3,5 mil milhões de euros) e defesa, justiça e segurança (500 milhões)?
Fiz umas contas, e se formos à despesa total em 1995, passando por 2003 até à prevista para 2013, já descontando a inflação, percebe-se que gastámos mais do dobro em termos reais. O que nos leva a pensar que alguma coisa está mal.
E o que está mal?
Além dos aspetos exógenos ao Estado, como a demografia que leva a um aumento da despesa, em relação ao resto é preciso escrutinar a função do Estado, escrutinar instituições a instituição para não se gaste o dobro. O mesmo com as empresas municipais, com os institutos. É preciso perceber as razões da sua existência.
É um trabalho de vistoria com uma metodologia de consenso. Por exemplo, o Ministério da Educação, embora eu considere que o ministro tem feito bom trabalho, hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais, mesmo descontado a inflação. Justifica-se?
Que lhe parece?
Há duas maneiras de abordar o assunto da despesa pública: pelo efeito do preço, através do corte e congelamento de salários ou progressão na carreira, ou através de uma redução estrutural que passa pelo corte de uma despesa que nunca mais irá voltar. Isto pode levar a uma discussão prolixa, ideológica mas o Estado encontra-se numa situação de alta necessidade.
Como vê o Governo neste momento?
Crítico o Governo, pois não é ao fim de ano e meio que se começam a anunciar estas medidas que levam tempo a implementar, exigem seriedade e afastamento ideológico sem estar de um lado os que estão a favor do estado social e do outro os que estão contra.
E o que acha serem técnicos da Troika a definirem os cortes. O Estado português é incapaz de o fazer?
A ser verdade que são os técnicos da Troika que estão a ajudar nesta reforma sinto-me envergonhado, porque é certo que temos um memorando de entendimento assinado, metas a concretizar, estamos dependentes das instituições, mas não dos seus funcionários. Quem escrutinou esses funcionários que não conhecem o país? E agora vêm com regra e esquadro aplicar modelos sem conhecer o povo, o país, a sua história. Este tipo de análise exige conhecimento profundo enraizado na realidade portuguesa.
Estas medidas levam tempo a implementar, exigem seriedade e afastamento ideológico, diz o antigo ministro do Trabalho e das Finanças
Empresários só receberão subsídio de desemprego em 2015
in Jornal de Notícias
A atribuição do subsídio de desemprego a empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários só será efetuada em 2015 porque a lei exige um período de garantia de dois anos.
Fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social esclareceu esta sexta-feirta à agência Lusa que o processo não está ainda "fechado", estando o Governo "a debater esta matéria com os parceiros sociais".
No entanto, a legislação que possibilita a atribuição de subsídio deverá entrar em vigor já em janeiro de 2013.
De acordo com o que está previsto no Orçamento do Estado para 2013, "a medida deve entrar em vigor em janeiro de 2013, tendo de existir 24 meses de descontos para que estes trabalhadores possam usufruir da medida, à semelhança do que foi feito para os trabalhadores independentes", afirmou fonte oficial do Executivo.
Relativamente aos descontos que cada trabalhador terá de efetuar, o Ministério esclarece que ao passo que até aqui a taxa contributiva era escalonada de acordo com os rendimentos, a partir de 2013 esta será uniformizada para 34,75%.
O universo de empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários que irão beneficiar desta prestação social é de 257.158, de acordo com os números facultados à Lusa pela tutela.
As explicações solicitadas pela Lusa surgem no dia em que o jornal "Diário de Notícias" escreve que o subsídio de desemprego para empresários foi adiado para 2015.
Perante os deputados das Comissões Parlamentares de Segurança Social e Trabalho e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Pedro Mota Soares revelou, há uma semana, que até ao final do ano deveria estar pronta legislação que permita que os pequenos e médios comerciantes e empresários tenham acesso a subsídio de desemprego.
Revelou, na altura, que o assunto está a ser negociado com os parceiros sociais e explicou que se trata de uma medida pensada para os pequenos e médios comerciantes e empresários que se veem confrontados com uma situação de desemprego e não têm qualquer proteção social.
"Desejo que até ao final do ano haja legislação para o subsídio de desemprego para os pequenos e médios comerciantes e empresários", afirmou então Mota Soares.
A atribuição do subsídio de desemprego a empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários só será efetuada em 2015 porque a lei exige um período de garantia de dois anos.
Fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social esclareceu esta sexta-feirta à agência Lusa que o processo não está ainda "fechado", estando o Governo "a debater esta matéria com os parceiros sociais".
No entanto, a legislação que possibilita a atribuição de subsídio deverá entrar em vigor já em janeiro de 2013.
De acordo com o que está previsto no Orçamento do Estado para 2013, "a medida deve entrar em vigor em janeiro de 2013, tendo de existir 24 meses de descontos para que estes trabalhadores possam usufruir da medida, à semelhança do que foi feito para os trabalhadores independentes", afirmou fonte oficial do Executivo.
Relativamente aos descontos que cada trabalhador terá de efetuar, o Ministério esclarece que ao passo que até aqui a taxa contributiva era escalonada de acordo com os rendimentos, a partir de 2013 esta será uniformizada para 34,75%.
O universo de empresários em nome individual, comerciantes e pequenos empresários que irão beneficiar desta prestação social é de 257.158, de acordo com os números facultados à Lusa pela tutela.
As explicações solicitadas pela Lusa surgem no dia em que o jornal "Diário de Notícias" escreve que o subsídio de desemprego para empresários foi adiado para 2015.
Perante os deputados das Comissões Parlamentares de Segurança Social e Trabalho e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Pedro Mota Soares revelou, há uma semana, que até ao final do ano deveria estar pronta legislação que permita que os pequenos e médios comerciantes e empresários tenham acesso a subsídio de desemprego.
Revelou, na altura, que o assunto está a ser negociado com os parceiros sociais e explicou que se trata de uma medida pensada para os pequenos e médios comerciantes e empresários que se veem confrontados com uma situação de desemprego e não têm qualquer proteção social.
"Desejo que até ao final do ano haja legislação para o subsídio de desemprego para os pequenos e médios comerciantes e empresários", afirmou então Mota Soares.
Número de desempregados que decide emigrar disparou 45% até setembro
in Jornal de Notícias
O número de desempregados que anulou a inscrição nos centros de emprego para emigrar, entre janeiro e setembro, disparou 45,4% face a igual período do ano passado, de acordo com os registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Segundo os dados enviados à agência Lusa pelo IEFP, até setembro, o número de desempregados anulados por emigração subiu para os 24689, dos 16977 observados em 2012 e dos 10962 em 2008 (início da crise).
Só em setembro, o número de desempregados que se apresentaram nesta situação disparou 48,9% em termos homólogos, num total de 2766 pessoas.
Os registos do IEFP sugerem assim que a opção pelo estrangeiro é cada vez mais uma saída para trabalhadores que se encontram numa situação de desemprego.
No entanto, o instituto público lembra que as anulações com base em emigração "são um apuramento realizado pelo IEFP com base numa indicação dos próprios inscritos", pelo que devem ser tidas em consideração as limitações destes dados.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, o desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%.
A CGTP e a UGT consideram que a única justificação para esta diminuição da taxa de desemprego é a "grande emigração", especialmente entre os jovens.
O número de desempregados que anulou a inscrição nos centros de emprego para emigrar, entre janeiro e setembro, disparou 45,4% face a igual período do ano passado, de acordo com os registos do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Segundo os dados enviados à agência Lusa pelo IEFP, até setembro, o número de desempregados anulados por emigração subiu para os 24689, dos 16977 observados em 2012 e dos 10962 em 2008 (início da crise).
Só em setembro, o número de desempregados que se apresentaram nesta situação disparou 48,9% em termos homólogos, num total de 2766 pessoas.
Os registos do IEFP sugerem assim que a opção pelo estrangeiro é cada vez mais uma saída para trabalhadores que se encontram numa situação de desemprego.
No entanto, o instituto público lembra que as anulações com base em emigração "são um apuramento realizado pelo IEFP com base numa indicação dos próprios inscritos", pelo que devem ser tidas em consideração as limitações destes dados.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, o desemprego em Portugal situou-se nos 15,7% em setembro, um recuo de 0,1 pontos percentuais (p.p.) em relação a agosto, enquanto entre os jovens diminuiu 0,6 p.p. para os 35,1%.
A CGTP e a UGT consideram que a única justificação para esta diminuição da taxa de desemprego é a "grande emigração", especialmente entre os jovens.
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