Governo: "Passaporte Emprego" para jovens avança ainda este mês

in Dinheiro Vivo

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, afirmou hoje que o Governo já recebeu 'luz verde' de Bruxelas e que será possível avançar com a moldura legal que permite implementar o 'passaporte emprego' até ao final deste mês.

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que depende do apoio de Bruxelas.

A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento enviado a 01 de março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de em escolaridade.

"A resposta de Bruxelas foi positiva em relação à proposta apresentada por Portugal, sendo que também foi confirmado que não seriam disponibilizados fundos adicionais para além daqueles que resultam das disponibilidades que já existem em Portugal", disse à Lusa Pedro Martins à margem do seminário "O Emprego Jovem e o Papel das Cooperativas", que decorre hoje em Lisboa.

Por outro lado, acrescentou o governante, "Bruxelas deu confirmação que iria acelerar o processo de reprogramação quando o recebesse [o documento] e, nesse sentido, tendo já esta 'luz verde' por parte de Bruxelas sobre este aspeto, estamos em condições de pôr estas iniciativas no terreno de forma mais célere", em particular, a iniciativa 'passaporte emprego'.

"O passaporte emprego é a principal iniciativa e terá um efeito interessante de combate ao desemprego jovem, uma vez que passa por uma nova formalidade de estágios e penso que poderá ser possível já ter a moldura legal para implementar esta medida até ao final do mês de maio", referiu Pedro Martins.
Ressalvou, contudo, que "o montante total para financiamento ainda está em aberto uma vez a Comissão Europeia informou que não haveria a disponibilização de verbas adicionais". Assim, o número inicialmente considerado pelo Governo, de apoiar 35 mil jovens -- número correspondente a uma ajuda de 140 milhões de euros -- "não está ainda confirmado por Bruxelas".

De acordo com o documento do Executivo enviado para a Comissão Europeia, apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo 'passaporte emprego', independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego.

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi batizado pelo Executivo de "Impulso Jovem" e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.