Novas Oportunidades quase não criaram mais emprego, conclui estudo

Por Clara Viana, in Público on-line

A maior parte dos adultos que conseguiram uma certificação escolar através do programa Novas Oportunidades não ficou, por isso, com mais probabilidades de encontrar um emprego ou, caso já o tivesse, de obter uma melhor remuneração, conclui uma avaliação da iniciativa, que foi um dos emblemas dos executivos de José Sócrates.

A avaliação foi encomendada pelo Governo e realizada por uma equipa do Instituto Superior Técnico (IST), coordenada por Francisco Lima, responsável pelos Centros de Estudos de Gestão daquela instituição.

Para o antigo responsável pelas Novas Oportunidades, o sociólogo Luís Capucha, esta equipa não tem competências para analisar o programa, uma vez que "não há uma única pessoa ali que tenha trabalhado na área da qualificação e formação". Segundo o estudo ontem divulgado, a ausência de impactos na empregabilidade e remuneração futuras é particularmente evidente entre os certificados na modalidade mais popular das Novas Oportunidades, os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). A maior parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveram-se mais de um milhão) que já obtiveram certificação escolar no âmbito do programa lançado em 2005 fê-lo através daqueles processos.

Os processos RVCC visam dar a equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo) ou secundário (12.º ano). Duram em média entre cinco e dez meses e têm na base a experiência de vida dos candidatos. O estudo do IST destaca que têm "a particularidade de atribuir um nível de escolaridade sem implicar a aquisição de novos conhecimentos no decorrer do processo de certificação".

A avaliação ao programa dá conta que, ao contrário do que se passa com os participantes nos RVCC, os que optaram por modalidades com maior componente formativa, como são os casos dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e das formações modulares, registaram maiores impactos futuros. Analisando o período entre o 1.º trimestre de 2005 e o 2.º trimestre de 2011, os avaliadores concluíram que, no caso dos EFA, "a probabilidade de transição do desemprego para o emprego aumenta em 14% para os homens e 2% para as mulheres". A conclusão de um curso EFA levou ao aumento em 4% da remuneração auferida, no caso dos homens, tendo como comparação a altura em que se encontravam desempregados.

"Olho para este documento e fico espantado", exclama Luís Capucha, frisando ao PÚBLICO que esta avaliação, afinal, não procurou saber quais as aprendizagens obtidas pelos participantes da iniciativa, uma componente que está "completamente ausente do estudo". "É extraordinário. Era o principal cavalo de batalha destes radicais de direita. Diziam que as Novas Oportunidades se limitavam a certificar e não a promover as aprendizagens. E agora não avaliam esta dimensão, mas apenas o desempenho dos adultos em matéria de emprego", frisa.

"Objectivo estatístico"

Neste programa foram investidos mais de 1800 milhões de euros, indicou ontem a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, concluindo que apenas se alcançou um "objectivo estatístico". "Vamos investir no que tem efeito", prometeu, dando prioridade aos cursos de dupla certificação, às formações modulares e ao ensino secundário recorrente.

O ensino recorrente para a conclusão do ensino secundário em três anos praticamente desapareceu das escolas públicas devido ao insucesso de muitos dos seus alunos (têm de ter idade igual ou superior a 18 anos), que passaram a ser desviados para os EFA. Muitos dos alunos do recorrente desistiam antes do final do 1.º período, lembra Capucha. Foi uma opção "que falhou porque se tentou reproduzir para adultos as metodologias de formações destinadas a jovens" e a sua reactivação significará, na prática, a "destruição da formação de adultos", diz.

Já Isabel Leite defende que a nova aposta no ensino recorrente, cuja oferta passará a ser dada "por um grupo seleccionado de escolas", se justifica por ser esta a modalidade de formação de adultos que permite "uma aprendizagem mais consistente". Quanto aos EFA, vão ser revistas as suas tipologias de modo a garantir "uma melhor aprendizagem e qualificação" e, já no próximo ano lectivo, só abrirão nas escolas públicas cursos destes que tenham a componente de dupla certificação (escolar e profissional), acrescentou a governante.