IPSS queixam-se de dificuldades e pedem ao Estado para evitar encerramentos

in Público on-line

As instituições de solidariedade social (IPSS) da área da saúde vão entregar às principais autoridades estatais uma declaração em que explicam as “graves dificuldades” e os constrangimentos que estão a viver e defendem a abertura dos concursos públicos para evitar encerramentos.

As IPSS vão reunir-se quarta-feira, em Lisboa, com o tema “Desafios do Presente e do Futuro”. “O motivo deste encontro é discutirmos e aprovarmos uma declaração sobre a situação actual das IPSS da saúde”, que será depois entregue na Presidência da República, no Ministério da Saúde, na Assembleia da República e Provedoria de Justiça, revela a presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCS) e representante do grupo promotor desta iniciativa.

“É uma declaração aberta que explana as nossas dificuldades, os nossos constrangimentos e o que pretendemos: Uma articulação entre os ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e a abertura de concursos públicos previstos para 2012”, explica Eugénia Saraiva.

As organizações “têm de continuar a prestar serviços e, sobretudo, têm de ter um acompanhamento por parte do Ministério da Saúde. Nós trabalhamos em complementaridade com o Estado e não em concorrência”.

Eugénia Saraiva adianta que está a ser realizado um inquérito junto das mais de 300 IPSS da saúde, muitas das quais informaram que estão na iminência de encerrar e outras deixaram de prestar serviços.

“Muitas destas instituições têm mostrado que os doentes continuam a existir, mas os projectos e as respostas encerraram. Julgamos que isto é um problema de saúde pública que poderá tornar-se ainda mais grave se não for feito nada para o solucionar”, alerta.

Neste contexto, adianta, “vamos estar reunidos para que o Estado perceba que tem de olhar para estas instituições como um factor de economia social, um benefício e reconhecer o papel essencial que têm prestado ao longo dos anos”.

O director-executivo da Associação para o Planeamento Familiar (APF) lembra que estas instituições apoiam “muitas centenas de milhares de pessoas” e, “se o seu trabalho falhar, falha uma parte da saúde em Portugal”. Contudo, “há o risco de isto acontecer para o ano”, teme Duarte Vilar, dando como exemplo a associação que dirige. “A APF, que faz 45 anos e teve um papel muito importante na promoção da saúde em Portugal, corre o risco de não ter recursos para fazer as suas actividades para o ano e ter de fechar portas”.

Por outro lado, “têm sido detectados atrasos, burocracias, bloqueios de toda a ordem [nos apoios financeiros] que atrasam e fazem com que IPSS tenham de continuar a trabalhar sem apoios financeiros, criando dívidas aos Estado, aos fornecedores e aos próprios funcionários”.

Avisa ainda que verbas que foram contratadas para projectos iniciados em 2011 e 2012 correm o risco de não serem libertadas para o ano, “o que configura uma situação muito grave que pode levar ao encerramento de várias instituições com consequências para a saúde, para as instituições e para o aumento do desemprego”.

“As verbas que estavam afectas a este sector são menos que 0,5% do orçamento do Ministério da Saúde”, constata.